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Manifestações pró-impeachment acabam defendendo fim da Lava Jato, diz Regina Sousa

Thumb rs Publicada em 15/04/2016, 15:49

A população que está indo às ruas defender o golpe pensa que está defendendo o combate à corrupção. Porém, segundo a senadora Regina Sousa (PT-PI), o que essas pessoas estão fazendo é defender o enterro da operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos na Petrobras.

A promessa, segundo Regina, é livrar os investigados que não sejam do PT. “Os acordos estão acontecendo lá na vice-presidência [da República] – todo mundo diz –, e os sintomas são muito fortes”, afirmou a senadora, nesta sexta-feira (15), em discurso ao plenário. “A Operação Lava Jato continuará até dezembro, como já disse o Sérgio Moro, para ver se chega ao Lula, mas para os outros implicados nas listas famosas que há, com certeza, acaba”, emendou.

Segundo a senadora, é preciso que as pessoas estejam atentas ao fato de que pensam estar combatendo a corrupção quando, na verdade, aplaudem um processo conduzido pelo único réu que a Lava Jato já produziu no campo da política: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que lidera o processo de impeachment na Casa.

“Dilma, como disse o jornalista Homero Franco, é só uma cabeça para ser jogada aos leões, às feras, para acalmá-las, para poder a caravana passar, porque não há nenhum crime que possa justificar a cassação da presidenta”, disse a parlamentar petista, acrescentando que o golpe servirá para acalmar a ânsia da população que está indo às ruas defender o impeachment.

Regina acredita que Dilma está sendo cassada porque a oposição acabou se tornando maioria na Câmara, não havendo um fator determinante para o impeachment. “É uma presidenta desautorizada, uma presidenta que não pode nomear os ministros que quer”, afirmou, referindo-se ao ex-presidente Lula, que até agora não conseguiu tomar posse como ministro da Casa Civil devido a manobras judiciais.

Futuro com Temer

Além dos argumentos torpes em favor do golpe, Regina questionou qual seria o futuro do País com Michel Temer como presidente e Cunha como seu vice. “Logo quando ele viajar nós vamos ter Eduardo Cunha como presidente da República – é a pergunta que o Fernando Veríssimo não quis perguntar à História porque não quis ouvir a resposta”.

Outro questionamento em relação à dupla peemedebista é quanto à manutenção de conquistas sociais históricas, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Em áudio “vazado”, Temer disse que está “pensando” em manter esses programas.

“Como manter se eles só combatem esses programas? Desde que eu estou aqui – estou há um ano e pouco aqui –, não ouço outra coisa a não ser dizer que o Bolsa Família gera preguiçosos, e os outros programas também”, disse Regina. Ela lembrou que parlamentares que hoje apoiam o golpe defenderam o corte de R$ 10 bilhões do Orçamento da União para o Bolsa Família.
 
Ouça o áudio do discurso da senadora Regina Sousa: http://www12.senado.gov.br/radio/1/plenario/regina-sousa-questiona-legitimidade-de-eduardo-cunha-para-conduzir-processo-de-impeachment

Assista ao discurso: https://www.youtube.com/watch?v=F3o3kxYBZEo


Tanque recebe unidade de saúde

Thumb dep assis tanque Publicada em 27/06/2016, 16:45

Uma unidade básica de saúde foi entregue, neste sábado (25), à cidade de Tanque do Piauí. Iniciada há 7 anos, quando o deputado Assis Carvalho era secretário de Saúde, a obra ficou parada nas gestões seguintes e foi retomada no governo Wellington Dias.
“Eu ficava incomodado de ver a obra parada na cidade de Tanque, na estrada liga Regeneração a Oeiras. Quando eu saí da Secretaria, a construção estava em fase final. Mas as gestões seguintes paralisaram o projeto”, disse o parlamentar, que elogiou a persistência do prefeito Filho Tiú, que nunca desistiu da unidade.
Depois de esperar tanto tempo, uma multidão de moradores se reuniu na unidade para conhecer as instalações, que foi concluída em parceria com entidades como Associação das Mulheres Solidárias de Tanque e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Brejo. A unidade recebeu o nome da ex-prefeita Naninha, que ficou emocionada com a homenagem.
Participaram da solenidade autoridades como o prefeito Filho Tiú, a vice Elvira, secretário de Desenvolvimento Rural Francisco Limma, secretário de Saúde do estado, Francisco Costa, o deputado federal Assis Carvalho. Também gestores, vereadores e lideranças políticas da região como o prefeito de Barra D’Alcântara, Antonio Filho, e o vice Adaurício, vereador Carlos Alberto, de Santo Inácio, dentre outros.


Nos 48 anos do AI-5, Senado rasga a Constituição e aprova PEC 55

Thumb pec 55 segundo turno senado foto lulamarquesagenciapt 3 780x364 Publicada em 13/12/2016, 17:33

Por 53 votos a 16, o Senado passou por cima da Constituição Federal e aprovou, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda Constitucional 55, que congela os gastos públicos por 20 anos.

Para os senadores da oposição, a aprovação da PEC 55, apelidada de PEC da Morte, representa o maior retrocesso aos direitos do povo brasileiro, ao atacar direitos até então garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) decretou que aqueles que votaram a favor da PEC 55 entrarão “para a história como os coveiros da cidadania, da Constituição de 88”.

“Seis meses atrás eles aprovaram aquele impeachment fraudulento, sem comprovação de crime de responsabilidade, e entraram para a história como coveiros da democracia. Hoje, vão passar para a história como coveiros da cidadania”, garantiu.
E questionou a legitimidade desse governo usurpador de Michel Temer (PMDB), “se derretendo em denúncias”, para fazer essa “drástica” modificação na Constituição.

Uma das consequências da PEC, afirmou a senadora do Rio Grande do Norte, será a inviabilidade do Plano Nacional de Educação.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também reforçou que a PEC 55 ataca a educação pública, ao retirar a obrigatoriedade de investir ao menos 18% do orçamento da União na Educação.
“Nunca na história do Brasil se teve um retrocesso tão grande aos direitos dos trabalhadores como esses que eles impuseram com a PEC 55. Significa que hospitais vão fechar, que o acesso de jovens ao ensino superior será cada vez mais limitada. O que fizeram hoje foi um crime à cidadania brasileira”, completou o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

“Foi uma perda muito grande para o País, porque essa é a PEC da Morte, e as pessoas vão sentir isso na prática”, acrescentou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ressaltando que, mesmo diante do resultado desfavorável, a mobilização social e a luta contra os retrocessos impostos pelo governo Temer devem continuar.

AI-5 contra os pobres
O senador Lindbergh lembrou que esta é a segunda vez que no dia 13 de dezembro a Constituição é rasgada, quando, em 1968, foi promulgada o Ato Institucional nº5 (AI-5).

“Em 1968, a democracia usurpada foi definitivamente enterrada, e todas as garantias individuais foram jogadas no lixo; hoje, em 2016, as vítimas da vez foram os direitos sociais: educação, saúde, salário mínimo, cultura, habitação. Todos os investimentos congelados por 20 anos, graças a um governo golpista e capacho do mercado”, declarou.

A referência ao AI 5 também foi lembrada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “A PEC 55 é o AI-5 contra os pobres”.
O senador petista reforçou a necessidade de, mais do que nunca, pedir eleições diretas para que a população possa escolher o presidente do País.

Conheça os 53 senadores que votaram a favor da PEC:
Aécio Neves – PSDB-MG
Aloysio Nunes – PSDB-SP
Alvaro Dias – PV-PR
Ana Amélia – PP-RS
Antonio Anastasia – PSDB-MG
Antonio Carlos Valadares – PSB-SE
Armando Monteiro – PTB-PE
Ataídes Oliveira – PSDB-TO
Benedito de Lira – PP-AL
Deca – PSDB-PB
Cidinho Santos – PR-MT
Ciro Nogueira – PP-PI
Cristovam Buarque – PPS-DF
Dalirio Beber – PSDB-SC
Edison Lobão – PMDB-MA
Eduardo Amorim – PSC-SE
Eduardo Braga – PMDB-AM
Elmano Férrer – PTB-PI
Eunício Oliveira – PMDB-CE
Fernando Bezerra Coelho – PSB-PE
Flexa Ribeiro – PSDB-PA
Garibaldi Alves Filho – PMDB-RN
Gladson Cameli – PP-AC
Hélio José – PMDB-DF
Ivo Cassol – PP-RO
José Agripino – DEM-RN
José Aníbal – PSDB-SP
José Maranhão – PMDB-PB
José Medeiros – PSD-MT
Lasier Martins – PDT-RS
Lúcia Vânia – PSB-GO
Magno Malta – PR-ES
Marta Suplicy – PMDB-SP
Omar Aziz – PSD-AM
Otto Alencar – PSD-BA
Pastor Valadares – PDT-RO
Paulo Bauer – PSDB-SC
Pedro Chaves – PSC-MS
Pinto Itamaraty – PSDB-MA
Raimundo Lira – PMDB-PB
Reguffe – Sem Partido-DF
Ricardo Ferraço – PSDB-ES
Roberto Muniz – PP-BA
Romero Jucá – PMDB-RR
Ronaldo Caiado – DEM-GO
Sérgio Petecão – PSD-AC
Simone Tebet – PMDB-MS
Tasso Jereissati – PSDB-CE
Telmário Mota – PDT-RR
Valdir Raupp – PMDB-RO
Vicentinho Alves – PR-TO
Waldemir Moka – PMDB-MS
Wellington Fagundes – PR-MT

Conheça os 16 senadores que votaram contra a PEC:
Angela Portela – PT-RR
Dário Berger – PMDB-SC
Fátima Bezerra – PT-RN
Gleisi Hoffmann – PT-PR
Humberto Costa – PT-PE
João Capiberibe – PSB-AP
Jorge Viana – PT-AC
José Pimentel – PT-CE
Kátia Abreu – PMDB-TO
Lídice da Mata – PSB-BA
Lindbergh Farias – PT-RJ
Paulo Paim – PT-RS
Paulo Rocha – PT-PA
Regina Sousa – PT-PI
Roberto Requião – PMDB-PR
Vanessa Grazziotin – PCdoB-AM

 


“Estou aonde o PT está”, diz senadora Regina Sousa

Thumb 069q Publicada em 27/09/2016, 11:31

No último final de semana a senadora e presidente do PT estadual Regina Sousa percorreu nove cidades da região sul do Piauí para apoiar os candidatos do partido ou apoiados pela agremiação. A parlamentar pediu que todos sigam a legislação eleitoral para evitar erros na campanha e aproveitem os últimos dias para visitar parentes e amigos e que além do majoritário, peçam votos para os candidatos a vereador para fortalecer o prefeito. 

A senadora visitou os municípios de Oeiras, Floriano, Pajeú do Piauí, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Colônia do Gurguéia, Palmeira do Piauí, Santa Luz e Alvorada do Gurguéia. Em Pajeú a presidente do PT visitou a família do ex-prefeito Juscelino Mesquita e do vice-prefeito José Eduardo Carvalho, vítimas de acidente de carro no dia 15 de setembro no PI 140, em Canto do Buriti. “Juscelino foi um dos fundadores do PT em Pajeú e mesmo após sair do partido, sempre apoiou as candidaturas de Lula e Dilma. Ele sempre esteve ao nosso lado.”

Regina Sousa reforçou aos militantes e candidatos do Partido que sempre estará ao lado do PT. “ Mesmo se não fosse a presidenta do meu partido no Estado, estaria aonde o PT está. Nos municípios em que o PT não tem candidatura própria, apoio quem o PT está apoiando,” ressaltou a presidente do PT estadual. Oeiras, Floriano e Pajeú o partido não faz parte da coligação majoritária, apenas apoia os candidatos Abimael,(PTN),  Didi da Lotérica (PDT) e Sebastiana do Cláudio (PR).

Em Canto do Buriti( Riba do Vavá), Elizeu Martins (Neto Alves), Colônia do Gurguéia (Doquinha), Palmeira do Piauí (João Emílio) e Alvorada do Gurguéia (Professora Bruna Raquel) o partido lançou candidatos a prefeito.  Em Santa Luz a sindicalista Fátima Rodrigues é vice-prefeita na chapa liderada por Aparecida Dias, do PROS.  

Regina Sousa informou que o PT tem candidatos a prefeito em 69 municípios, com chances de eleger 45. Ela ressaltou que o partido terá um salto positivo nessas eleições, com chances de vitória nas pequenas cidades. “ O PT terá um saldo positivo nessas eleições, pode perder a disputa nas grandes cidades e ganhar nas pequenas cidades. E ele vai retornar revitalizado dessa campanha.”

A senadora participou de reuniões, caminhadas e comícios e disse que ficou feliz em ver que as pessoas não escondem o vermelho. “As pessoas não estão escondendo o vermelho. Isso é muito bom.” A parlamentar ficou feliz com a disposição e a empolgação da militância nas atividades de campanha, principalmente nos comícios em que as pessoas ficam até o final, mesmo sem os grandes shows que antes atraiam os eleitores.   

 


Autores de impeachment não comprovam supostos crimes de Dilma

Thumb 26637917641 536c67dea8 o 323x172 Publicada em 29/04/2016, 17:26

Uma das autoras do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, a advogada Janaína Paschoal afirmou, nesta quinta-feira (28), que os senadores não estão submetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF), nem à Câmara, ao analisar a peça aprovada pelos deputados. Junto com Miguel Reale Jr., ela não conseguiu demonstrar a existência de crime de responsabilidade que justificasse a saída de Dilma do cargo.

A advogada disse que o Senado não deve se ater aos créditos suplementares e ao repasse ao Plano Safra ao julgar o processo, contrariando a decisão do STF de que o processo de impeachment deveria se debruçar apenas a esses dois elementos da acusação.

“O que a doutora está falando é que temos que desconhecer tudo o que o Supremo decidiu, podemos fazer o que quiser”, sintetizou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Então, temos que desconhecer a Câmara, que votou a denúncia, embora com a barbaridade de falar de tudo o que é assunto para justificar, mas o Supremo fez a delimitação do objeto. Temos que seguir o Supremo”, completa.
Mesmo considerando os dois elementos delimitados pelo STF, os autores do pedido de impeachment não foram capazes de demonstrar a ocorrência de crime de responsabilidade por parte de Dilma. “Temos que discutir aqui a denúncia da presidenta da República. Crime, tipicidade, se teve conduta, se teve dolo”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Com todo respeito, mas o senhor falou de política, falou de crise econômica, mas não se ateve aos fatos.”

Lindbergh criticou a mistura de conceitos essenciais do Direito por parte de Reale Jr. Isso porque os decretos de créditos suplementares respeitaram a legislação brasileira e se destinaram à realização de benefícios à população. “São erros conceituais que tem a denúncia”, afirmou o senador.

“O senhor fala sobre superávit e excesso de arrecadação. Professor, esse excesso de arrecadação não é do governo federal, é um rubrica específica. Por exemplo: Justiça Eleitoral teve um concurso e muitos inscritos, então, ganhou um recurso e queria utilizar esse recurso adicional. Ela pediu um decreto de suplementar. Sabe outro exemplo? Hospital universitário.”
Além disso, Lindbergh reforçou que o governo Dilma sempre seguiu o entendimendo do Tribunal de Contas da União (TCU). “A mudança do entendimento do TCU aconteceu em outubro de 2015, depois da emissão dos decretos”, lembrou. “E a legislação diz que a lei penal não retroagirará, salvo para beneficiar o réu. Quer dizer que a mudança da lei pode retroagir? O senhor confunde tudo.”

Às 19h, Reale Jr. decidiu deixar a Comissão Especial que analisa o impeachment no Senado sem ser questionado, alegando que já tinha vôo agendado. A decisão provocou reações dos senadores, que criticaram a falta de compromisso com a gravidade da crise política. “O senhor tem disposição para sugerir o impeachment, mas não para acompanhar o andamento do processo?”, chegou a questionar o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
“A exposição dos que vieram apresentar a denúncia é extremamente desqualificadora do processo”, avalia Gleisi Hoffmann. “Porque nem o professor Reale falou juridicamente, nem essa moça [Janaína Paschoal] está falando, está perdida, sem foco. E temos que ouvir isso, achar que é um processo de denúncia e não há qualificação por parte de quem está apresentando a denúncia.”

A senadora questionou diretamente a advogada: “Qual o crime de uma presidenta assinar um decreto e fazer um crédito suplementar, me diga, por favor? Sabendo que esse crédito suplementar não tem impacto no resultado primário, porque ele é orçamentário, e orçamento é regime de competência”.

O senador Telmário Mota (PDT-RR) perguntou se a advogada assinaria pedidos de impeachment contra os nomes de políticos que circulam em um governo golpista de Michel Temer. “Até o momento, não há que falar em pedido de impeachment para Temer”, respondeu Janaína Paschoal.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a falta de isenção e respeito às regras de um julgamento justo ficam claras com o fato de o relator do processo ser o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). “Não pode um relator ser do partido que fez a denúncia, e o senhor é do PSDB, o partido que fez a denúncia”, sintetizou.

Por Camilo Toscano, da Agência PT de Notícias


PT e oposição defendem suspensão de votações até decisão final do STF

Thumb 31465332005 da162e75ab h 780x440 Publicada em 07/12/2016, 11:48

Após um dia de intensas e longas reuniões, os líderes do PT, Humberto Costa (PT-PE), e do Bloco de Oposição, Lindbergh Farias (PT-RJ) defenderam o adiamento do calendário de votações do plenário do Senado até que os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestem de forma definitiva acerca da decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.

Na noite desta segunda-feira (5), o ministro da Suprema Corte afastou, em caráter liminar, Renan Calheiros de suas funções como presidente do Senado em decorrência de decisão anterior daquela Casa que o tornou réu.

“Nossa decisão é de que enquanto houver essa indefinição, não houver uma decisão definitiva do pleno do Supremo [Tribunal Federal] sobre essa questão da Presidência do Senado, ninguém vai discutir pauta. Vamos aguardar”, afirma o Senador Humberto Costa.

O senador Lindbergh Farias também defende que se aguarde a definição do pleno do STF, que deve ser tomada amanhã, para que Senado volte a funcionar em toda a sua normalidade. Apesar disso, Lindbergh acredita que não há mais tempo disponível no calendário legislativo deste ano para votação em segundo turno da PEC da Maldade, anteriormente prevista para o próximo dia 13.

“Reafirmamos nossa posição. A pauta toda, em especial a PEC 55, não pode ser votada na próxima semana. Não haverá nem tempo hábil para isso. Não teremos sessão amanhã, aguardando a decisão do Supremo. Não teremos o cumprimento dos prazos [de discussão]”, ressaltou. “Essa crise é violentíssima. Crise econômica, política e institucional. Agora começamos a ter uma crise social e vamos bater nessa tecla: a PEC 55 não pode ser votada na próxima semana”, finaliza.

Jorge Viana responde pelo Senado
Na avaliação dos senadores, apesar de documento emitido pela Mesa Diretora, no momento, o Senado cumpre, sim, a decisão emitida pelo ministro Marco Aurélio Mello e, com o afastamento de Renan Calheiros, é Jorge Viana (PT-AC) quem responde pelas ações da Casa legislativa.

“A Mesa não decidiu descumprir a decisão do ministro Marco Aurélio. A decisão está cumprida. Mas, naturalmente, o Senado só funcionará devidamente após uma decisão do pleno. Quem está respondendo pelo Senado neste momento é o senador Jorge Viana. Não existe essa história de descumprimento da decisão da justiça. Nós não teríamos concordância com o descumprimento da decisão judicial”, destacou Humberto.

O senador Lindbergh Farias afirmou que, na sua visão, Jorge Viana é o atual responsável pelo Senado Federal. Mas, em casos desta natureza, a posse automática do vice-presidente eliminaria qualquer tipo de dúvida que pudesse existir. “Afinal, quem é o presidente do Senado agora? Para mim, é o senador Jorge Viana”, enfatizou.

do site PT no Senado


Assis Carvalho recebe título de cidadão parnaibano

Thumb 13b4a9ee 2741 4fd9 a6bc 25f4739b3c57 Publicada em 03/05/2016, 15:36

A Câmara de Vereadores de Parnaíba, norte do Piauí, concedeu na sexta-feira (29) ao deputado Assis Carvalho o título de cidadania parnaibana em reconhecimento ao trabalho que ele desenvolve pela cidade, sendo o mais recente a articulação para implantação de tratamento de câncer, que antes só podia ser feito em Teresina.
“Para mim, esse título traz a responsabilidade de trabalhar ainda mais por essa cidade pela qual tenho afeto e que me recebeu como filho, hoje”, disse o deputado. O título foi proposto pela vereadora Neta Castelo Branco e a sessão presidida pelo presidente da Casa, vereador Gustavo Costa e Silva.
Parnaíba
O deputado Assis desenvolveu, como parlamentar e gestor, diversas ações para a cidade de Parnaíba, dentre as quais destacam-se a implantação do tratamento de pacientes com câncer e implantação do curso de Medicina no campus de Parnaíba da Universidade Federal do Piauí - – luta desenvolvida com a prefeitura, governos do estado e federal, além de parceiros locais.
Ele também destinou emendas parlamentares para reformar e equipar unidades básicas de saúde, academias da saúde, kits de irrigação para fortalecer a agricultura familiar, construção do Calçadão Cultural da Beira Rio, dentre outros.
O deputado apoiou a luta para aprovação de rádio comunitária. E, quando gestor público, investiu na instalação de Centro de Fisioterapia, além das reformas de prédios do Centro de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referência do Trabalhador e Hemopi. Também realizou investimentos para ampliação do abastecimento de água, com a construção de módulo da estação de tratamento e expansão da rede de distribuição de água.
Saiba mais sobre o deputado
Assis Carvalho nasceu em Oeiras, há 54 anos. É formado em Letras pela Universidade Federal do Piauí, funcionário concursado da Caixa Econômica Federal. Casado, pai de três filhos. Foi sindicalista, militante do movimento pela democratização da comunicação, gestor público com atuações na Secretaria Estadual da Saúde, Agespisa e Detran; deputado estadual e deputado federal.
Na Câmara dos Deputados, Assis Carvalho é o coordenador da bancada federal do Piauí. Sua atuação parlamentar está focada na redução das desigualdades sociais por meio da Justiça Fiscal, Agricultura Familiar e Saúde.


Senadores acionam o STF contra benefício bilionário às teles

Thumb teles stf Publicada em 22/12/2016, 13:26

Parlamentares de diversos partidos, sobretudo de oposição ao governo de Michel Temer, entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (20), para que seja votada no plenário do Senado uma proposta (PLC 79) que garante benefícios bilionários a empresas de telecomunicação.

O projeto, de origem da Câmara dos Deputados, havia sido aprovado em decisão terminativa na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), no dia 6 de dezembro, e está prestes a ir direto para sanção presidencial. Senadores da oposição chegaram a apresentar recursos à Mesa Diretora do Senado, mas foram rejeitados.

Se o mandado for acatado pelo STF, a votação do PLC 79 ocorrerá somente a partir de fevereiro de 2017, após o recesso parlamentar. A Corte entrou em recesso na terça e retorna somente em 6 de janeiro, mas o pedido pode ser analisado em caráter de plantão pela ministra Cármen Lúcia.

Empresas como a Oi e a Vivo podem ser beneficiadas em pelo menos R$ 40 bilhões se o projeto for sancionado. As teles seriam dispensadas de devolver patrimônios físicos pertencentes à União, o que corresponderia a metade dos recursos. Já o restante (R$ 20 bilhões) seria garantido por meio do perdão de dívidas.

O PLC 79/2016 transforma as concessões de telecomunicações em autorizações. Com isso, a intenção é transferir infraestrutura estratégica da União, avaliada em R$ 100 bilhões, para as teles. O Tribunal de Contas da União (TCU), após fazer uma auditoria, concluiu que o prejuízo do país, transferido como benefício às teles, chega a R$ 105 bilhões.

Assinam o mandado os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), Reguffe (Sem Partido-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Thieres Pinto (PDT-RR), Ângela Portela (PT-RR), Roberto Requião (PMDB-PR), Fátima Bezerra (PT-CE), Regina Sousa (PT-PI) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e outras 18 organizações civis também divulgaram nota de repúdio contra ato da Mesa Diretora do Senado Federal.

“É um crime de lesa-pátria, é um processo criminoso”, atacou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), em vídeo divulgado em redes sociais. Segundo ele, embora senadores liderados por Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tenham conseguido obter as oito assinaturas necessárias para o projeto ir ao plenário para ser discutido, deixando de ser “terminativo”, os parlamentares da base do governo estão fazendo manobras regimentais e pressionando senadores para ele não ser discutido e ser sancionado.

“Estão tentando fazer passar (o projeto) à sorrelfa, às escondidas. Andou rapidamente na Câmara, veio para o Senado e o Renan (Calheiros) mandou para a comissão especial sem passar pelo plenário”, disse Requião.

A transformação de concessão em autorização fará com que os bens reversíveis à União (incluindo bens mais as multas) fiquem em poder das empresas, não se revertendo mais para o Estado. O pretexto ou contrapartida seria que as teles teriam de reinvestir em redes de banda larga. “Mas é bom que a gente perceba que o dever de investir já é garantido nos contratos de concessão desde a privatização do sistema Telebrás por Fernando Henrique e nunca foi cumprido pelas operadoras e muito menos fiscalizado pela tal agência reguladora (Anatel), que não serve para nada a não ser facilitar absurdos como esse”, afirma Requião.

O projeto, explica o senador, cria uma licença perpétua de frequência, no chamado espectro de frequência. “Assim como a órbita espacial é um bem público, estratégico e finito, o domínio (do espectro de frequência) faz parte do escopo geopolítico de uma nação. Esse projeto dá de presente, além de 100 bilhões, o espectro de frequência, que é um patrimônio do Brasil, não é deste governo. Transfere graciosamente bens públicos para a iniciativa privada”, diz Requião. “É um entreguismo sem limite. A agressividade do atual governo para entregar patrimônio público é estarrecedora.”

De acordo com o senador, “parece que eles estão em desespero, acham quer não vão ficar muito tempo e querem entregar tudo rapidamente. A imprensa precisa se mexer. Estamos sendo roubados e o país está sendo entregue. A sensação que tenho é que estamos sob o domínio de uma quadrilha entreguista que quer acabar com o Brasil. Há que resistir”.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do PT no Senado e Rede Brasil Atual


Assis recorre de decisão sobre questão de ordem: sem crime não pode haver impeachment

Thumb 6c078062 425a 445b a640 4bc3feb421ef Publicada em 31/03/2016, 15:42

Na Comissão do Impeachment, que analisa denúncia contra a presidenta Dilma, o deputado Assis Carvalho solicitou a suspensão do processo por ausência de justa causa. “Não há crime de responsabilidade. As alegadas pedaladas fiscais não foram sequer analisadas pelo Parlamento ainda”, argumentou o deputado.

O presidente indeferiu a questão de ordem, alegando que não cabe à presidência da Comissão analisar o que é e o que não é crime de responsabilidade; que o juízo é preliminarmente do presidente da Casa e, posteriormente, do colegiado; que a presidência da comissão não pode fazer juízo de valor sobre o valor da denúncia.

O parlamentar recorreu da decisão. "O que vemos aqui é o desespero para encontrar um crime que não existe. Chamaram alguém de criminoso e agora procuram imputar à presidenta da república um crime que não ocorreu", destacou o deputado.

Ainda durante a reunião da comissão, que ocorreu na manhã desta terça-feira (29), cidadãos do Comitê Pró-Democracia ofereceram flores aos parlamentares em um ato que defende a manutenção da democracia brasileira e que repudia a tentativa de golpe.

 

 


Bancada do Piauí discute demandas para orçamento 2017

Thumb reuni o bancada 28 06 Publicada em 28/06/2016, 15:57

Com a presença de sete dos dez deputados federais e dos três senadores, a bancada federal do Piauí discutiu as prioridades para emendas ao orçamento 2017. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), o porto de Luís Correia, a duplicação de BRs 316 e 343, que dão acesso a Teresina, e a melhoria da mobilidade urbana na capital do estado foram as principais demandas apontadas.
A reunião aconteceu, em Brasília, na manhã desta terça-feira (27), e teve participação do governador Wellington Dias e de um representante do município de Teresina. Ainda hoje, a bancada acompanha o governador em reunião com ministros para tratar da viabilidade das propostas.
Após definição, as emendas de bancada serão encaminhadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2017) pelo coordenador Assis Carvalho, que é membro da Comissão Mista do Orçame


Emendas da bancada do Piauí incluem duplicação de rodovias e Porto

Thumb bancada do piau    28.06.16   m quina  43 Publicada em 14/07/2016, 17:21

O deputado Assis Carvalho, coordenador da bancada federal do Piauí, apresentou à Comissão Mista do Orçamento as emendas definidas pela bancada de deputados e senadores do estado. A duplicação das rodovias BRs 343 e 316, nos acessos a Teresina pelo norte e sul, e a construção do Porto de Luís Correia, no norte do estado, foram as prioridades definidas pela bancada para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em reunião na semana passada.
Uma das emendas visa implantar a duplicação da BR 316 no subtrecho da saída sul de Teresina até o entroncamento das BRs 343 e 316 (Demerval Lobão), com extensão de 35 km. A outra objetiva duplicar a BR 343 no subtrecho da saída da capital até o município de Altos, com extensão de 41 km, na saída norte de Teresina.
O deputado argumentou que Teresina é a única capital do Nordeste cujas saídas não são duplicadas, e que isso contribui para elevar a quantidade e gravidade dos acidentes de trânsito, além do intenso congestionamento de veículos leves e pesados.
A duplicação de BRs já havia sido solicitada pelo deputado à presidenta Dilma, em janeiro de 2013. Recebeu a resposta de que há viabilidade técnica, econômica e ambiental para a adequação do trecho que liga Piripiri a Teresina da BR-343 e que a obra seria incluída no Plano de Avaliação Socioeconômica (PAS), tendo em vista que a rodovia proporciona acesso ao Porto de Luís Correia e que os investimentos no porto aumentarão consideravelmente o tráfego na rodovia.
A terceira emenda da bancada pretende a construção, adequação, ampliação e recuperação do Porto de Luís Correia, estruturação dos canais de atração, das vias de acesso e das instalações administrativas, de suporte e sistemas auxiliares, construção da retroárea, drenagem do canal de acesso e bacia de manobra, instalação do sistema de sinalização náutica Porto.
Para aprovação da emenda foi argumentado que todo o excedente de produção do Piauí, bem como a importação de produtos para consumo interno, são conduzidos por rodovias. Com o Porto, o estado quer aperfeiçoar as oportunidades para o desenvolvimento da economia, incorporando novos meios para escoamento, reduzindo os custos no transporte de cargas, modernizando e ampliando a infraestrutura, além de incentivar o turismo.

 


Rosário Bezerra alerta sobre número crescente de estupros em Teresina

Thumb rosario1 Publicada em 21/06/2016, 15:15

A vereadora Rosário Bezerra (PT) chama a atenção para o grande número de estupros registrados no Piauí. Bom Jesus, Pajeú do Piauí, Sigefredo Pacheco, o colégio Liceu piauiense e o bairro São Pedro, em Teresina, foram cenários recentes de casos de assédio sexual e estupros.

A parlamentar reforça que toda a rede de enfrentamento à violência contra a mulher está articulada para inibir o avanço desses casos. “É por essa razão que discutir gênero, em todos os espaços, é tão importante. A violência contra as mulheres está naturalizada. Precisamos enfrentar esse mal, em especial, o estupro. São muitos casos. E há, ainda, aqueles crimes que não são descobertos ou denunciados. Precisamos estar atentos a essas demandas”, alerta Rosário Bezerra.

Os membros da Comissão Externa da Câmara dos Deputados estiveram em Teresina, na última quinta-feira (16), para debater propostas legislativas e medidas de enfrentamento e prevenção a esse tipo de crime.

O encontro foi realizado na Assembléia Legislativa do Piauí. A Câmara externa acompanha e fiscaliza as investigações realizadas sobre os recentes casos de estupros coletivos ocorridos no Rio de Janeiro e no Piauí. “A ação é extremamente importante para que os governos e a rede de enfrentamento afinem estratégias para enfrentar o avanço dos crimes contra as mulheres piauienses e teresinenses”, encerra Rosário Bezerra.


Câmara aprova Lei que reconhece utilidade pública de grupo que defende os direitos dos transexuais e travestis em Teresina

Thumb ros rio bezerra1 Publicada em 28/06/2016, 16:03

A Câmara municipal aprovou o projeto de Lei Nº 57/2016, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), que reconhece a utilidade pública do Grupo Piauiense de Transexuais e Travestis (GPTRANS).

A matéria foi aprovada ainda no mês de maio e, para a vereadora Rosário Bezerra, a aprovação reafirma a importância do debate sobre gênero. "É uma vitória para o movimento articulado que defende os direitos dos transexuais e travestis em Teresina. Precisamos garantir,  através da legislação, que essas pessoas saiam da invisibilidade social e da exclusão", avalia.

Rosário Bezerra destaca, ainda, que nessa terça-feira (28), Dia Nacional do Orgulho Gay, foi lançado o Programa Piauí sem LGBTfobia, uma ação executada pela Secretaria Assistência Social do Piauí (Sasc).

"Precisamos enfrentar a violência de gênero que mata diariamente, gays, lésbicas, transexuais e travestis. A violência é física, é simbólica e, é também, no pouco acesso dessas pessoas às políticas públicas de saúde, do direito ao uso do nome social e de acesso ao mercado de trabalho, por exemplo. Precisamos modificar essa realidade, pois todos os cidadãos precisam ter os seus direitos preservados e garantidos e a sua dignidade humana respeitada", conclui Rosário Bezerra.


Senadora Regina conclama a todos a defenderem a democracia

Thumb 079a Publicada em 11/07/2016, 17:00

A senadora Regina Sousa conclamou a todos os participantes do VII Nordestão das Comunidades Eclesiais de Base a defenderem a democracia e a evitarem o desmonte do Estado Brasileiro. Ela disse que é preciso que todos se engajem na luta pela garantia dos trabalhadores. O evento, organizado pela Arquidiocese de Teresina, reuniu centenas de pessoas dos nove Estados no Centro de Formação da Paróquia de São José Operário, na zona norte da capital no período de 7 a 10 de julho.
 
“É preciso a força das ruas impedir a retirada de direitos,” sugeriu a parlamentar que chamou à atenção para a Proposta de Emenda à Constituição241, o novo regime fiscal, que está tramitando na Câmara dos Deputados que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos e ainda mais cortes nas áreas da saúde e educação ao alterar os critérios para cálculos das despesas mínimas nessas áreas. O governo interino pediu urgência na votação da matéria para que a mesma entre em vigor no próximo ano.
 
A parlamentar argumentou que defender o impeachment da presidenta Dilma Rousseff é defender a democracia no Brasil e assim evitar o desmonte do Estado brasileiro. Informou que a votação do processo está previsto para a primeira quinzena de agosto e conclamou a todos a se mobilizarem a favor da democracia e contra a retirada de direitos.

No Nordestão CEBs a senadora encontrou o arcebispo emérito de Teresina, Dom Miguel Câmara que acompanha as ações da parlamentar pelas redes sociais e pela rádio Senado.O evento teve como tema geral CEBs Nordeste e os desafios do mundo livre e se destina à preparação para a 14ª Interestadual que será realizada em janeiro de 2018 na cidade de Londrina (PR).
 
Livro em sala de aula
 
Ao participar no final de semana do 1º Salão do Livro de José de Freitas, a 52km de Teresina, a parlamentar informou que está tramitando no Senado projeto de sua autoria que leva o livro para a sala de aula. A proposição está prevista para ser votada em agosto e vai trabalhar alunos da creche ao 5º ano. “As pessoas precisam conviver com os livros desde pequena para que não se tornem um analfabeto.”


Deputada Flora acusa a istoÉ de fraudar foto da presidenta

Thumb dep. flora Publicada em 05/04/2016, 15:54

A deputada estadual Flora Izabel, do PT-PI, fez discurso contundente, na Assembleia Legislativa, contra a IstoÉ, classificando a revista como mídia golpista por reportagem que chama a presidente da República, Dilma Rousseff, de raivosa, louca e desequilibrada.

 Segundo a parlamentar, a revista feriu a Constituição e os princípios jornalísticos ao fraudar uma foto da presidente Dilma Rousseff que aparece comemorando um gol da Seleção Brasileira, para que a fotografia reforce a tese absurda da publicação de que a presidente é louca, raivosa e desequilibrada.

“A foto da presidente Dilma mostrada na capa da IstoÉ é da comemoração de um gol da Seleção Brasileira de Futebol. A revista então pegou a foto, recortou e enquadrou de um jeito para passar uma imagem raivosa da presidente. A revista, numa clara prática de mídia golpista, atingiu as mulheres inclusive praticando a gaslighting, uma forma de abuso psicológico que visa distorcer informações para fazer com que a vítima duvide de sua própria sanidade; e tenta associar as atitudes femininas à loucura ou descontrole emocional como forma de mascarar o abuso. “Além disso, há uma série de ações dirigidas na reportagem que induz as pessoas ao redor da presidenta a acharem que ela é louca”, acrescentou.  

 Flora disse que um veículo de comunicação pegar uma foto que não tem nada a ver com o texto, como fez a IstoÉ, e fazer uma montagem para atender aos interesses de golpistas é uma ação clara de golpe.

 A parlamentar disse que a IstoÉ agiu também como mídia golpista ao atropelar os princípios jornalísticos básicos, usando fontes imaginárias do tipo "Assessores palacianos" e "Segundo relatos". “Então, que assessores palacianos são estes? Quem relatou? Estes são artifícios usados pela mídia golpista para prejudicar a presidente sob o argumento de que tem alguém declarando algo e não a revista. Que isenção é esta? que imparcialidade é esta?”, falou Flora Izabel.

 Ela lembrou que os princípios éticos em jornalismo significam imparcialidade, respeito ao contraditório, veiculação da opinião de todos os lados do fato, apresentação de fontes verídicas e consistentes, citações diretas; e mais: o jornalismo ético não frauda imagens para atender a um determinado interesse, que é o dar um golpe. “Há dois ou três nomes citados na reportagem de maneira acessória num jogo de disse-me-disse digno das armações e das obras de ficções”, afirmou Flora Izabel.

 A deputada petista foi mais a fundo. Disse que a jornalista Débora Bergamasco, que é uma das autoras da reportagem contra a Dilma, foi vítima de acusações machistas por parte de colegas de imprensa porque ela seu um furo de reportagem ao conseguir informações sobre a delação premiada de Delcídio. “Acusaram a jornalista de ter um envolvimento afetivo-sexual só porque teve acesso em primeira mão à delação premiada de Delcídio”, disse Flora Izabel.  

 A parlamentar frisou que a jornalista Débora Bergamasco se defendeu de colegas nas redes sociais dizendo o seguinte: “Ser mulher é um desafio permanente, é uma superação cotidiana. É provar todos os dias sua capacidade, vencer o preconceito, a discriminação e o machismo”. “O opressor não seria tão forte se não tivesse cúmplices entre os próprios oprimidos” e “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, em citação de Simone de Beauvoir. “Foi o uso em vão do nome Simone de Beauvoir, mas, de qualquer forma, isso mostra uma face cruel da mídia golpista”, afirmou Flora Izabel.

 A deputada petista disse que os golpistas ficaram assustados com aquela onda vermelha em Brasília, no último dia 31, com gente de todo o Brasil defendendo a democracia e protestando contra o golpe. “Portanto, não vai ter golpe porque o povo brasileiro vai às ruas para não deixar que isso aconteça”, frisou.


Impeachment sem causa justa é golpe, diz Assis

Thumb dep assis 01 Publicada em 23/03/2016, 16:32

O presidente da comissão do impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD/DF) anunciou, nesta terça-feira (22), a decisão de que os trabalhos do colegiado ficarão restritos à denúncia original aceita por Eduardo Cunha, em dezembro de 2015. Assim, serão analisadas as supostas pedaladas fiscais praticadas pela presidenta da república.
"Em suma, esta comissão deve se limitar aos termos da denúncia admitida e aos seus documentos iniciais. No relatório, não deve constar menção a quaisquer documentos novos encaminhados", destacou Rosso.
 A decisão foi anunciada durante reunião da Comissão Especial que analisa a Denúncia por Crime de Responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, realizada para debater o plano de trabalho.
“O suposto crime, no qual se baseia a denúncia, é caracterizado pela falta da justa causa para o prosseguimento da ação correspondente ao crime de responsabilidade. Neste caso, impeachment se caracteriza como golpe. Por isso, queremos a suspensão desse processo que pode trazer consequências tão graves para o nosso país”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), membro da comissão.

Rito

Com o prazo já em andamento, a presidenta da República dispunha de 10 sessões da Câmara dos Deputados para apresentar a defesa. Em seguida, a comissão especial disporá de mais cinco sessões da Casa para que o relator apresente o seu parecer e esse seja votado pelo colegiado. Se aprovada a admissibilidade do processo, o pedido de impeachment será avaliado pela totalidade dos 513 deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados.
A votação será aberta. Na Câmara e no Senado, a aprovação terá de ser de por 2/3 de seus membros. No caso da Câmara, 342 votos.
Caso a Câmara aprove, o Senado decide se inicia ou não o julgamento. Para isso, serão necessários, 54 votos dos 81 senadores.


Regina Sousa: se não tem crime, impeachment é golpe sim

Thumb 25536328513 aedc3667c7 z Publicada em 31/03/2016, 15:40

A senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, na tarde desta quarta-feira (30/3), que não acredita que o impeachment da presidenta Dilma Roussef - se for aprovado - acabará com a crise no Brasil. “O impeachment realmente está previsto na Constituição, desde que o presidente tenha cometido crime de responsabilidade. Se não tem crime, impeachment é golpe sim. Dizer que a crise moral e política acaba com o impeachment é confessar que tem um acordão, que todo mundo já fala por aí, que depois do impeachment, todas as investigações vão parar”.

Segundo a senadora, a Operação Lava Jato, “agora que já chegou até o presidente Lula”, está chegando onde os outros políticos não querem que ela chegue: “chegou onde ela queria, que era o Lula, mas agora está chegando onde ela não queria e ela não sabe o que fazer. As listas que estão aparecendo por aí pegam gregos e troianos. E ninguém explica, todo mundo só fica indignado, mas ninguém explica. Ninguém diz: eu prestei conta".

Para Regina Sousa, é leviano dizer que vai acabar a crise moral se aprovar o impeachment da presidenta Dilma.  “Queria aproveitar para louvar o projeto de iniciativa popular sobre a questão da corrupção. E muitas das coisas que estão aqui foram mandadas pela Presidente da República ano passado aqui, por um pacote também, e até hoje não foi nem lido. Muitas das propostas que estão nessa iniciativa popular estavam naquele pacote da Dilma que não foi apreciado até agora”.

A senadora alertou ainda que rumores indicam que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, esteja fazendo um acordo para salvar o seu mandato. “Certamente, já tem esse acordo, tudo indica que sim. Estão fazendo uma Resolução lá para mudar a composição das Comissões naquela Casa”.

Regina Sousa cobrou ainda que o juiz Sérgio Moro além de pedir desculpas ao Supremo Tribunal Federal, por ter errado na questão dos grampos telefônicos, também peça desculpas à família do presidente Lula. 

“Moro pediu desculpas, admitiu que errou, numa crise de humildade, ele pediu desculpas, admitiu que errou na questão dos grampos, mas o estrago está feito. Pedir desculpas só ao STF? Publicar conversas íntimas, tem que pedir desculpa também à família Lula da Silva, porque publicar conversas íntimas, familiares, é crime também, é contra a lei. E a lei é muito clara: aquilo que não serve para a investigação tem que ser descartado sem dar conhecimento a ninguém. Ele expôs toda uma família, e é mais estarrecedor descobrir que ele é que é o vazador. A gente achava que era o tal do japonês, mas ele é quem entrega as notícias para a Rede Globo”, disse a senadora piauiense.

Para a senadora, o Brasil está dividido: “amanhã nós vamos ter uma grande manifestação aqui em Brasília e em vários estados brasileiros contra o golpe e a favor da democracia, temos que continuar a luta”.


Bancada do PT vota contra a PEC do fim do mundo

Thumb vota  o pec Publicada em 26/10/2016, 11:49

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), em segundo turno, por 359 votos a 116 (e 2 abstenções), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, a PEC 241 ou PEC do Fim do Mundo, apresentada pelo usurpador  Michel Temer. Seis destaques ao texto ainda precisam ser votados.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias os manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC. Deputados do PT subiram até a galeria para dar apoio ao grupo.

A bancada do Partido dos Trabalhadores votou inteira contra a PEC 241, assim como as do Psol, PCdoB, PMB e Rede.

O deputado Paulo Teixeira ( PT-SP) chamou de “covarde” o ajuste que o governo golpista de Michel Temer está buscando fazer num contexto de crise internacional. “Isso porque ele retira recursos da área social e deixa de discutir a desigualdade abissal que existe no Brasil. Não incluiu, por exemplo, o Imposto sobre Grandes Fortunas e não taxa o segmento financeiro. É um ajuste fiscal do Robin Hood às avessas, que tira dos pobres para dar para os ricos. É por isso que não aceitamos que um governo ilegítimo, que não foi eleito pelo voto, queira congelar o orçamento por 20 anos”.

“O discurso de corte de gastos não pode ser baseado em acabar com o que é mais importante para o povo, como saúde,educação e assistência social”, escreveu o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ).

“Essa PEC é nefasta, ela subtrai direitos da classe trabalhadora e da população em geral, massacra aquele que recebe salário mínimo e acaba com os aposentados. Esta malfadada PEC, que não tem presente nem futuro, é a cara de Michel Temer. Ele não gosta de pobre e não gosta de trabalhador, e por isso quer congelar por 20 anos todo e qualquer investimento em saúde e em educação, trabalhando para privatizar esses setores no nosso País”, explicou a deputada Moema Gramacho (PT-BA).

“Temos que cuidar das pessoas. O Estado não pode ser tão enxuto a ponto de não poder cumprir com a Constituição que garante responsabilidade na Saúde e na Educação. É uma grande covardia contra o povo brasileiro”, declarou a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) lembrou que os mesmos parlamentares que deram o golpe na democracia brasileira, ao levar adiante um impeachment sem crime de responsabilidade, estão empenhados em aprovar a PEC 241. “O povo brasileiro já entendeu que essa proposta é uma medida recessiva. Eu quero ver como o PMDB e o PSDB, que elegeram a maioria dos prefeitos do Brasil, vão fazer com essas medidas recessivas, porque isso vai exatamente atingir a ponta. Nenhum voto do Partido dos Trabalhadores vai contribuir para este desastre político liderado pelo PMDB, PSDB, PPS e DEM”, ressaltou.

Durante discurso no plenário, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou da morte de Vladimir Herzog, que completou 41 anos nesta terça-feira (25) e afirmou que ainda não foi feito no Brasil o luto da  ditadura militar: “A PEC constitucionaliza a morte”, lamentou. “É um Estado Mínimo para o povo e um Estado cheio de volúpia, farto, para banqueiros e para a elite, que não terão seus gastos congelados. Não à PEC da morte, que consolida o golpe que este país está vivendo, com o Palácio do Planalto ocupado por alguém que não é fruto das urnas. Fora, Temer!”, concluiu.

Em transmissão ao vivo do plenário da Câmara, o deputado e vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS) lamentou a aprovação da PEC 241, que chamou de “PEC da desigualdade”.

“Nós temos muita luta e muita disputa pela frente”, afirmou. “Há uma grande mobilização no país, em diversas áreas da sociedade, nas áreas da saúde e educação”. O parlamentar cumprimentou a todos que estão participando das ocupações de escolas e universidades e declarou que ainda há tempo para rejeitar a medida do governo golpista.
“Temos ainda um mês de debate com a sociedade. É uma irracionalidade esta medida. É uma injustiça absurda e uma decisão covarde do atual governo. Uma proposta como essa jamais seria aprovada em uma eleição. Se Michel Temer não tivesse entrado pelos fundos, através de um golpe parlamentar, jamais esta ideia seria aprovada”, afirmou, lembrando que nenhum país do mundo jamais adotou medida parecida.

Durante a sessão desta terça-feira, os deputados João Daniel (PT-SE) e Paulão (PT-AL) parabenizaram os estudantes que ocupam centenas e centenas de escolas em todo o País em oposição à PEC 241. “Só a sociedade mobilizada impedirá essa votação da PEC 241, que vai retirar direitos da classe trabalhadora, que vai congelar por 20 anos investimentos nas áreas sociais, nas áreas de saúde e educação. Quero parabenizar a forma democrática com que a sociedade brasileira foi para as ruas lutar contra a PEC 241”, afirmou João Daniel.
Após a votação, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) lamentou a aprovação da proposta golpista e afirmou “Resistimos com muita bravura e posso afirmar que não recuaremos um milímetro na defesa dos direitos conquistados nos últimos anos”. A deputada postou em seu site um texto onde afirma que nos últimos 15 anos o Brasil viu sua realidade social se transformar enormemente: “Os governos das coalizões em torno do PT, fizeram, pela primeira vez em nossa história, uma noção de Estado de Bem-Estar Social fazer sentido”, lembrou.
O deputado federal  Reginaldo Lopes (PT-MG) se manifestou através das redes sociais: “Temos que continuar mobilizando a sociedade contra a PEC da desigualdade, nas ruas, nas redes, no Senado, como também nas urnas”.

Abaixo-assinado

No começo da tarde desta terça-feira, foi entregue no salão verde da Câmara um documento com mais de 350 mil assinaturas virtuais contra a PEC 241.
“Não é possível que uma medida como essa, que altera tão profundamente a vida dos brasileiros, não seja referendada pela população”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Não temos dúvida da inconstitucionalidade da PEC”, declarou. “Temos uma visão extremamente crítica a esta forma de conseguir o equilíbrio das finanças públicas. Por exemplo, podemos e devemos votar um imposto para grandes fortunas, que pode e deve ampliar a arrecadação do país”. afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS). “A população brasileira está representada por essas assinaturas”, concluiu.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do site PT na Câmara

 


Projeto quer gratuidade em estacionamentos de shoppings de Teresina

Thumb dsc 0183  1 Publicada em 04/03/2015, 10:14

O vereador Dudu (PT) apresentou, na manhã desta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Teresina (CMT), projeto de lei que prevê a gratuidade em estacionamentos dos shoppings de Teresina.

A lei, que já vigora em estados como Acre e Rio de Janeiro, determina que, se o valor da compra feita no estabelecimento for dez vezes maior que o valor do estacionamento, o consumidor tem o direito de exigir a isenção de taxa cobrada na saída do estacionamento.

Para o vereador Dudu, a cobrança feita aos frequentadores dos estabelecimentos comerciais é injusta e fere o direito do consumidor.

“O estabelecimento tem a obrigação de fornecer estacionamento para os seus clientes. A cobrança está ficando abusiva. Precisamos mudar esta situação e implementar medidas que colaborem com os direitos de cada cidadão”, afirma.

O parlamentar diz, ainda, que a OAB-PI cobra, constantemente, um posicionamento da Câmara sobre o assunto.


“Quem quiser viajar de classe executiva que pague do próprio bolso”, diz Assis a ministro interino

Thumb dep. assis c mara Publicada em 21/06/2016, 15:09

A inclusão de parlamentares no rol de autorizações para utilizar a classe executiva em voos internacionais, o aumento da meta fiscal de R$ 96,7 para 170,5 bilhões e o impacto dos projetos de lei de reajuste aprovados pelo Congresso Nacional no governo interino foram os questionamentos feitos pelo deputado federal Assis Carvalho (PT)/PI) ao ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (16) pela Comissão Mista do Orçamento, da qual o Assis é membro efetivo.

O ministro interino explanou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2017) que, segundo ele, terá que ser revisto após a aprovação da nova meta fiscal. E respondeu a perguntas de parlamentares.

O deputado Assis Carvalho questionou o ministro sobre o aumento da meta fiscal aprovado pelo Congresso Nacional. "Em março deste ano, quando o então governo Dilma enviou a alteração da meta com déficit de R$ 96,7 bilhões, foi criticada a possibilidade de enviar um cheque em branco desse valor para o governo. Agora, o governo interino aprovou a alteração dessa mesma meta em R$ 170,5 bi. O que mudou?", indagou Assis.

Assis Carvalho questionou também a inclusão de parlamentares, dentre outras autoridades, no rol de autorizações para utilizar a classe executiva em voos internacionais. "Eu sou deputado e não vejo problema nenhum em viajar de classe econômica. Quero entender o motivo dessa separação entre as pessoas e dessa inclusão em classe executiva", perguntou. "Quem quiser viajar de classe executiva que pague do próprio bolso. Vou fazer uma emenda para retirar isso do PLDO 2017", informou o deputado Assis.

O parlamentar pediu ainda explicações sobre a estimativa de impacto dos projetos de lei de reajuste aprovados pelo Congresso Nacional já no governo interino. O ministro interino afirmou ter havido um erro técnico no cálculo. E que o valor que ele afirmou em entrevista que seria de R$ 52 bi, na verdade, será de R$ 67 bilhões.

 


Bancada do Piauí debate ações prioritárias com governador

Thumb bancada pi Publicada em 16/03/2016, 11:37

Bancada do Piauí debate ações prioritárias com governador
 
A Bancada do Piauí no Congresso Nacional debateu, na manhã desta quarta-feira (16), as ações e projetos prioritários para o estado. A convite do coordenador da bancada, deputado federal Assis Carvalho (PT), a reunião contou com a participação do governador Wellington Dias e os secretários de Estado, Francisco Limma (Desenvolvimento Rural), Francisco Costa (Saúde) e Antonio Neto (Planejamento).
O governador externou os pontos prioritários para o ano de 2016, nos quais solicitou o apoio da bancada. Wellington Dias destacou ações emergenciais para beneficiar a população do estado e destacou ainda os projetos que viabilizam o maior investimento estadual. No final da reunião, os parlamentares dividiram entre si as tarefas de articular atividades com órgãos federais em que possam reivindicar os interesses do Estado.
Um dos pontos abordados pelo governador é a renovação dos contratos da empresa de energia elétrica para garantir a continuidade do Programa Luz para Todos e o atendimento de 100% da população do Piauí com energia de qualidade. Para isso, solicitou o empenho da bancada junto ao Ministério de Minas e Energia e à Eletrobrás.
No âmbito das obras estruturantes, Wellington Dias pediu o apoio dos parlamentares para viabilizar a conclusão das obras em BR's no estado, tais como a BR 235 - que liga as cidades de Caracol (BA) a Santa Filomena (PI) - e a BR 222, que liga os municípios de São João do Arraial e Matias Olímpio. O governador cobrou, ainda, o empenho dos deputados e senadores para viabilizar o alargamento das saídas de Teresina para as BR's, nos trechos onda há maior congestionamento.
O governador pediu também apoio para a obra da Barragem Nova Algodões. Wellington Dias destacou a necessidade da obra ser tratada como emergencial pela coordenação do PAC, pois beneficia mais de 800 famílias que viviam da produção às margens do Rio Pirangi e que necessitam da obra.
Por fim, o governador destacou projetos em tramitação no Congresso Nacional e que precisam do empenho dos parlamentares, pois beneficiam o estado do Piauí. "Nosso objetivo é ter dinheiro circulando na economia, para viabilizar obras estruturantes, gerar empregos e retomar o crescimento econômico brasileiro", finalizou.
Participaram da reunião os deputados Assis Carvalho, Átila Lira, Mainha, Iracema Portela, Rodrigo Martins, Julio Cesar, Flávio Nogueira, Paes Landim e Silas Freire; e os senadores Regina Sousa, Elmano Ferrer e Ciro Nogueira.


Rejane Dias pede o apoio da Bancada Federal do Piauí contra o impeachment

Thumb rejane dias Publicada em 14/04/2016, 15:05

Brasília, 13/4/2016  – A deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que deixou, temporariamente, a Secretaria da Educação do Piauí para participar da votação contra o impeachment na Câmara dos Deputados, afirma que não há crime de responsabilidade que justifique o impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Lembra que Dilma sempre foi parceira do Piauí e do governo Wellington Dias, e faz um apelo à bancada federal piauiense para que os deputados votem contra o impeachment. 
 Segundo a deputada, o momento deve ser de união da bancada piauiense a fim de barrar o impedimento, lembrando que o Governo Dilma “sempre foi um parceiro imprescindível nos avanços da melhoria da qualidade de vida do povo piauiense e nordestino, especialmente na área de inclusão social”.
Pondera que caso o impedimento venha a acontecer, sem sombra de dúvida, o estado do Piauí perderá muito, inclusive na Educação. “Em várias áreas do governo, a gente tem percebido a boa vontade e a parceria do Governo Federal”, relata.
“Os resultados estão aí para mostrar o quanto nós melhoramos, com o apoio do Governo Dilma, na questão da escolaridade, na ampliação dos programas educacionais, como o Pronatec. Além disso, há um esforço muito grande para erradicar o analfabetismo no Piauí.” 
Mais do que nunca, diz Rejane, “temos que fazer um apelo à Bancada Federal e a população para que compreendam este momento, em que temos um governo estadual do PT e um Governo Federal do mesmo partido, que quem ganha com a vitória de Dilma no domingo é o Estado do Piauí”.
Democracia – A deputada federal Rejane Dias observa que a democracia brasileira passa por um momento grave e delicado, tendo em vista que a presidenta Dilma foi eleita democraticamente e corre o risco de ser afastada do governo sem cometer nenhum crime de responsabilidade.
“Como diz a Constituição, só há permissão para impedimento se o crime de responsabilidade for comprovado. E se não foi comprovado, qual o nome que a gente dá para isso?”, questiona. “É golpe! E golpe é uma afronta ao estado democrático de direito, à democracia e ao voto popular.” 
Rejane Dias lamenta que o governo Dilma tenha chegado a essa situação, “mas afirma não perder a fé e a esperança de que é possível reverter o quatro de pessimismo no domingo”. “A oposição precisa de 342 votos e nós temos, ainda, em torno de 50 parlamentares indecisos. 
“Estou com esperança e lutando, aqui na Câmara dos Deputados, para que esse golpe não venha a acontecer e afrontar a Constituição e o estado democrático de direito. “Sabemos que jamais nascerá um governo legítimo de um golpe de estado.”
Mulher – “Eu, como mulher, acredito que a presidenta Dilma vem sofrendo preconceito pelo fato de ser a primeira mulher a chegar ao maior posto, de presidente da República”, critica. 
“Dilma honra o cargo que ocupa: ela é mãe, é avó, é uma pessoa que foi perseguida, presa durante a ditadura militar e  lutou muito para que a democracia realmente pudesse prevalecer.” 
Rejane enfatiza, também, que Dilma é uma mulher séria e honesta, “tanto é que, em meio a esses escândalos, ela não responde a nenhum processo e não tem qualquer ligação com o mais recente escândalo, divulgado pela Operação Lava Jato”.


Senadora participa do Dia da Mulher na Penitenciária Feminina de Teresina

Thumb 11013021 746569372124606 6595791622493770889 n Publicada em 09/03/2015, 10:36

A Secretaria Estadual de Justiça promoveu neste domingo (8) uma série de atividades na Penitenciária Feminina de Teresina, com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher. Teatro, música, flores e brindes marcaram a data. 

A senadora Regina Sousa (PT-PI) esteve presente, juntamente com a delegada Vilma Alves, a secretaria estadual de Segurança, Eugênia Villa, e a vereadora Cida Santiago, entre outros nomes representando mulheres de diversos segmentos. 

“Não importa o motivo pelo qual vocês estão aqui, o que importa é aquilo que vocês irão fazer ao sair daqui”, disse a senadora do PT.

Uma prece cantada foi cantada no início das atividades. Depois, foi apresentada uma peça teatral, coordenada pela voluntária Sandra Loiola, que faz o trabalho com 30 detentas da unidade. 

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, parabenizou as mulheres e fez um discurso pregando a união para dias melhores. “Acreditamos no potencial de cada uma, que carrega o dom de ser capaz, de ser feliz. Vamos nos unir ao Judiciário para buscar o andamento dos processos e podem ter a certeza que o Governo do Estado deixará sua contribuição para a melhoria do atendimento na Penitenciária Feminina”, declarou.

Na ocasião, Maria das Graças Bastos, primeira diretora da penitenciária feminina, foi homenageada. 


NOTA Bancada do PT no Senado manifesta pesar pela morte da ex-ministra Luiza Bairros

Thumb luiza bairros 1207 Publicada em 12/07/2016, 15:16

A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado manifesta profundo pesar com a notícia do falecimento da ativista, professora e ex-ministra da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, ocorrido na manhã desta terça-feira (12), em Porto Alegre.
Ao longo das últimas quatro décadas, Luiza tornou-se referência essencial na luta pela igualdade racial no Brasil. Radicada em Salvador desde o final dos anos 70, sua voz sempre se sobressaiu pela franqueza na denúncia do racismo e da exclusão do povo afrodescendente.
Em 1978, foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU), organização fundamental na desconstrução do mito da “democracia racial” até então vigente no Brasil.
Ao lado da militância pela igualdade racial, Luiza marcou seu ativismo com forte cunho feminista e libertário.
Como secretária da Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, no primeiro governo de Jaques Wagner, do PT, e, principalmente, como ministra-chefe da secretaria de Políticas para a Promoção Igualdade Racial da Presidência da República, de 2011 a 2014, Luiza esteve à frente da formulação de ações e programas de governo decisivos para o enfrentamento da desigualdade de direitos e oportunidades decorrente do racismo em nosso País.
Luiza foi uma guerreira, um exemplo da coragem e da capacidade do nosso povo negro e das mulheres brasileiras.
Axé, Luiza. Sua vida será para sempre lembrada pela coragem e determinação em defesa dos direitos das minorias, em particular os da raça negra. Nós vamos continuar a sua luta.

Bancada do PT no Senado

Brasília, 12 de julho de 2016


Senado aprova PEC 55 em 1º turno; Petistas criticam proposta

Thumb 30519318103 5297188910 k 780x440 Publicada em 30/11/2016, 13:15

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (29), o texto da PEC 55, que congela investimentos em saúde e educação, além de outros setores, por 20 anos. O projeto, também conhecido como PEC da Morte, recebeu votos favoráveis de 61 senadores. Todos os senadores da bancada do PT votaram contra o texto.

Por “coincidência”, os mesmos 61 senadores que votaram pelo golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, em agosto, foram favoráveis ao projeto do governo golpista de Michel Temer.

Antes da votação da PEC, a polícia reprimiu de forma desproporcional e violenta uma grande manifestação de estudantes, movimentos sociais e sociedade civil, que estava reunida na Esplanada dos Ministérios. A votação atraiu 50 mil pessoas que eram contra a aprovação alteração na Constituição.

Agora, o texto deve ser votado em mais um turno, programado para 13 de dezembro.

A aprovação da PEC 55 e a violenta repressão ao povo provocou enorme indignação no senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista classificou o episódio como “vergonhoso” e “continuidade do golpe das elites”.

“Hoje é um dia vergonhoso para o Senado Federal. Ainda veremos muitos, que hoje cerram fileiras ao lado de Temer, arrependidos por empurrarem o Brasil de volta ao mapa da fome, ao desemprego recorde”.

“O que está acontecendo aqui é a continuidade do golpe das elites: a PEC expulsa os pobres do orçamento para garantir os lucros dos rentistas. E tudo isso com as galerias fechadas, em uma atitude completamente autoritária, e em meio a uma profunda crise política provocada pelos escândalos de Temer e seus asseclas, envolvidos até o pescoço em denúncias de corrupção”, concluiu o senador.

O senador Humberto Costa (PT-PE) aludiu ao “pato da Fiesp”, que se tornou símbolo das manifestações pelo impeachment de Dilma, e resumiu o sentimento geral: “Por 61 a 14, o Senado aprovou a A PEC do Fim do Mundo. É o presente de grego que a base do governo dá ao Brasil para que o povo pague o pato”.
Durante a votação, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) alertou sobre as consequências da PEC 55 e propôs que o Congresso corte salários e regalias dos parlamentares. “Aí pode ser que tenhamos um pouquinho de moral para cortar benefícios e salários dos outros”.

Para Gleisi, a PEC vai arrastar o Brasil para uma recessão sem precedentes. A senadora também criticou a repressão da PM contra manifestantes.

Contra a PEC 55
PMDB
Kátia Abreu (TO)

PT (9)
Ângela Portela (RR)
Fátima Bezerra (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
Paulo Rocha (PA)
Regina Sousa (PI)

PSB (2)
João Capiberibe (SE)
Lídice da Mata (BA)

Rede
Randolfe Rodrigues (AP)

PC do B
Vanessa Grazziotin (AM)

 

A favor da PEC 55
PMDB (16)
Dário Berger (SC)
Edison Lobão (MA)
Eduardo Braga (AM)
Eunício Oliveira (CE)
Garibadi Alves Filho (RN)
Hélio José (DF)
Jader Barbalho (PA)
João Alberto (MA)
José Maranhão (PB)
Marta Suplicy (SP)
Raimundo Lira (PB)
Romero Jucá (RR)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Valdir Raupp (RO)
Waldemir Moka (MS)

PSDB (12)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes (SP)
Antonio Anastasia (MG)
Ataídes Oliveira (TO)
Dalírio Beber (SC)
Deca (PB)
Flexa Ribeiro (PA)
José Anibal (SP)
Paulo Bauer (SC)
Pinto Itamaraty (MA)
Ricardo Ferraço (ES)
Tasso Jereissati (CE)

PP (7)
Ana Amélia (RS)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Gladson Cameli (AC)
Ivo Cassol (RO)
Roberto Muniz (BA)
Wilder Morais (GO)

PSD (4)
José Medeiros (MT)
Omar Aziz (AM)
Otto Alencar (BA)
Sérgio Petecão (AC)

PR (4)
Cidinho Santos (MT)
Magno Malta (ES)
Vicentinho Alves (TO)
Wellington Fagundes (MT)

DEM (3)
Davi Alcolumbre (AP)
José Agripino Maia (RN)
Ronaldo Caiado (GO)

PSB (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
Fernando Coelho (PE)
Lúcia Vânia (GO)

PTB (3)
Armando Monteiro (PE)
Elmano Férrer (PI)
Zezé Perrella (MG)

PSC (2)
Eduardo Amorim (SE)
Pedro Chaves (MS)

PDT (2)
Lasier Martins (RS)
Pastor Valadares (RO)

PV
Álvaro Dias (PR)

PRB
Marcello Crivella (RJ)

PPS
Cristovam Buarque (DF)

PTC
Fernando Collor (AL)

Sem partido
Reguffe (DF)

Da Redação da Agência PT de Notícias


Vivemos a era dos escândalos movida por uma questão eleitoral,diz senadora

Thumb senadora em esperantina Publicada em 05/07/2016, 17:54

Em visita à macrorregião de Esperantina, a senadora e presidente do PT estadual Regina Sousa (PT-PI) conversou com liderancas políticas locais sobre as principais mudancas nas eleições municipais deste ano. "Doações empresariais e superfaturamento são registros antigos nas eleições brasileiras. Era a prática política vigente no país mas somente o PT tem sido criminalizado por tal", observou.

A aprovação pelo Supremo da proibição de doações empresariais na eleição desde ano é a grande novidade, além do limite de gastos com base no que foi declarado ao Tribunal Superior Eleitoral na última eleição. Para cidades com até 10 mil habitantes o limite pré-definido é de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

A exigência do mínimo de 10% do quociente eleitoral para se eleger e o percentual de candidaturas de mulheres também devem ser observados no pleito deste ano. "A lei mudou muito. Tudo vai ser interpelado em 48 horas, não tem mais cavalete, não pode haver carro todo envelopado, até o tamanho do santinho é definido na legislação", observou a senadora.

A senadora fez ainda um alerta para um tema polêmico e que precisa de toda a atenção da sociedade: a violência contra a mulher. Ela repercutiu a denúncia formalizada pela modelo Luiza Brunett, que teve quatro costelas fraturadas pelo marido, e pediu que todos abracem a causa e denunciem em seus municípios qualquer forma de violência contra a mulher.

Regina Sousa visitou os municípios de Esperantina, Madeiro e Joca Marques, finalizando a agenda no sábado em Joaquim Pires. "Vivemos a era dos escândalos movida por uma questão eleitoral. O povo deve ficar alerta", declarou.


Parto normal no SUS será discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

Thumb unnamed  2 Publicada em 12/03/2015, 17:41

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir o parto normal no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde), em data ainda a ser definida. A solicitação foi proposta pelos deputados federais Assis Carvalho (PT/PI), Carmem Zanotto (PPS/SC), Odorico Monteiro (PT/CE), Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), Benedita da Silva (PT/RJ), Misael Varella (DEM/MG) e Geraldo Resende (PMDB/MG).

O objetivo da audiência, de acordo com o deputado Assis, é discutir como reduzir a ocorrência de parto cesariana na rede pública de saúde e garantir o cumprimento das normas de estímulo ao parto normal.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 52% dos partos realizados no Brasil são cesáreas. Na rede privada, chega a representar 84% dos partos realizados. Os índices estão acima da média mundial (18%) e da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de apenas 15%.


senadora diz que críticas à presidente Dilma mostram preconceito contra as mulheres

Thumb bb6e38de 6df5 4236 8289 debf600fd839 Publicada em 11/04/2016, 17:47

Regina Sousa: críticas à presidente Dilma mostram preconceito contra as mulheres

A senadora Regina Sousa (PT-PI) discursou nesta segunda-feira (11/4), no Plenário do Senado, sobre a misoginia, a intimidação e o machismo que os favoráveis ao golpe têm imposto às mulheres que estão na política, principalmente à presidenta Dilma Roussef. 

“Ainda existe muito  machismo presente no nosso cotidiano. Eu quero falar de como a imprensa tem tratado a Presidenta Dilma. Precisamos, como mulheres, prestar atenção a isso, porque não é só ela. Já faz tempo que nós mulheres com mandato enfrentamos diuturnamente a chamada misoginia, que é o ódio às mulheres, é mostrar as mulheres como incapazes. Ela aparece em apartes, em conversas, em brincadeiras. A grande maioria masculina se utiliza disso e, às vezes, mulheres também”, disse Regina Sousa.

Para a senadora, os ataques machistas e misóginos feitos pela revista IstoÉ, contra a presidente Dilma, são criminosos. “O que a IstoÉ fez com a Presidenta na semana passada, na sua edição passada, é crime, mas houve a intenção de passar a mulher – não a Presidenta Dilma, mas a mulher – como desequilibrada, como nervosa, como destemperada”.

Regina Sousa lembrou que jornalistas, coletivos e grupos feministas imediatamente saíram em defesa da Presidenta, criticando a revista por reforçar esteriótipos machistas nos quais as mulheres são descontroladas emocionalmente e, por isso, inadequadas ao exercício do poder. Segundo a senadora piauiense, temos de ter orgulho de ter uma presidente mulher, “de termos chegado à Presidência da República. E precisamos ficar atentos”. 

“É o que eu falei: mulher tem TPM, sim; tem menopausa, sim, mas é inerente à nossa situação. Não é por isso que temos de ser desrespeitadas, consideradas incapazes. Eu acho que precisamos, junto com todo esse debate do impeachment/golpe, estar debatendo também esse assunto, porque ele está subjacente. Passou qualquer coisa de sim ou de não, essas coisas vão valer, porque já estão introjetadas nos corações e mentes das pessoas que leem essa revista, que veem essas reportagens do mau jornalismo”, concluiu a senadora.

Regina Sousa disse ainda que os vazamentos seletivos só atingem o governo e que denúncias envolvendo integrantes de partidos da oposição, que não têm recebido o mesmo destaque da mídia, devem ser investigados. “Devemos prestar atenção aos vazamentos seletivos, porque eles voltaram. Ninguém deu importância ao Panama Papers, que tem um escândalo muito grande, mas, como diz a história, não deu Ibope. Ninguém divulgou, ninguém massificou. Assim como também a lista da Odebrecht, que tem gregos e troianos e que não foi à frente porque não tinha os nomes que interessavam, certamente. E agora essa da Andrade Gutierrez, que também foi vazada seletivamente. Só se falou da eleição da Dilma. Por que não das outras eleições, se a empresa ajudou a quase todos candidatos e candidatas?”

A senadora lembrou que como o debate ganhou corpo, e a sociedade começa a se posicionar contra o golpe, algumas entidades estão querendo proibir o debate. “Essa queda no índice dos favoráveis tem a ver com o debate, porque é o lado que debate. Vemos advogados, jornalistas, professores, todo mundo promovendo debates, e isso vai mudando a opinião das pessoas. Os que defendem o Impeachment não debatem. Eles vão para as passeatas, mas não promovem o debate”, destacou.


Troca em Conselho de Ética gera críticas

Thumb 6c078062 425a 445b a640 4bc3feb421ef Publicada em 14/04/2016, 15:28

Troca em Conselho de Ética gera críticas
 
A substituição do deputado federal Fábio Pinato (PP/SP) no Conselho de Ética gerou uma nova suspeita de interferência do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no processo no qual é investigado. Pinato alegou a renúncia ao Conselho após mudar de legenda: o parlamentar deixou o PRB e passou a fazer parte do PP. Entretanto, não há previsão de perda de vaga no Conselho de Ética por mudança partidária.
Favorável à continuidade do processo contra Eduardo Cunha, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) demonstrou indignação com falas anteriores que comparam Eduardo Cunha à Dilma e Lula.
“É sempre bom lembrar que, se o PT tivesse aceitado livrar Eduardo Cunha nesse Conselho de Ética, não haveria processo de impeachment em curso nessa Casa, pois não há nenhum crime que tenha sido praticado pela presidenta Dilma Rousseff. Não podemos também comparar Cunha, que é um bandido comprovado, com Lula. Cunha mentiu, até autoridades da Suíça e o Banco Central já comprovaram, é réu e não pode ser comparado ao Lula, nem a Dilma”, destacou o parlamentar.
 


Regina Sousa: Se não debater gênero na escola, vai discutir aonde?

Thumb senadora regina estatais Publicada em 14/07/2016, 15:55

O Brasil conta com um Plano Nacional de Educação (PNE) desde 2014, aprovado após um longo processo de debates que teve como marca negativa o bloqueio da discussão sobre a igualdade de gênero por parte dos setores obscurantistas que têm crescido no Congresso Nacional.

A vedação ao debate afetou o potencial de transformação do PNE, retirando da pauta a fundamental discussão de formas de valorizar a mulher e de acabar com o tratamento desigual em relação aos homens.

“Vai discutir [a questão de gênero] aonde, se não for nas escolas?”, dispara a senadora Regina Sousa (PT-PI), que tem histórico de atuação na área educacional. Ela defende que é o espaço escolar, apoiado pelo ambiente familiar, que reúne as condições adequadas para que, desde criança, as brasileiras e brasileiros aprendam a conviver com a igualdade.

Isso vale também para a política. “O espaço público tem que dividir [com as mulheres]“, diz a senadora. “Somos mais de 50% da população, como é que vamos ser 10% de parlamentares? Não tem lógica.”

Na avaliação feita por Regina Souza em entrevista exclusiva à Agência PT, a desigualdade de gênero tem levado à violência contra as mulheres, porque o homem acha que é proprietário do corpo, da vontade e da vida das mulheres. Por isso, ela apresentou projeto para criação de Centros de Reeducação do Agressor, para evitar a reincidência de crimes de violência contra as mulheres.

A misoginia é um dos fatores, segundo Regina Souza, que levaram ao golpe de Michel Temer contra a presidenta eleita, Dilma Rousseff. Outro motivo forte é o medo das elites de continuidade do projeto de Brasil do PT, encampado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma. Esse medo está fazendo o neoliberalismo ser ressuscitado no país.

E foi justamente o modelo de crescimento com inclusão social dos governos Lula e Dilma que possibilitaram a criação das condições para reduzir as desigualdades, inclusive as regionais. O Nordeste viu sua presença fortalecida, e o Piauí, Estado de nascimento da senadora que começou como quebradeira de coco, conquistou hoje um patamar invejável.

“É o Estado que mais cresce no Brasil, tem margem inclusive para se endividar, poucos Estados têm isso. Pode fazer empréstimo com o Banco Mundial e ainda tem margem de endividamento”, conta sorridente a senadora.

Leia abaixo a entrevista completa:

A sra. tem origem como quebradeira de coco, depois foi professora e atuou no movimento sindical no Piauí, uma história muito valiosa. Por sua origem e histórico de atuação, o que representa o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff?

Representa em primeiro lugar a ganância das elites que nos toleraram por oito anos e achavam que não ia adiante o projeto. Quando viram que o projeto ia adiante e tinha possibilidade de ir mais além, se mexeram para resolver as questões deles. Também tem um fato de ser mulher, que influencia. A misoginia de dizer que mulher não pode, mulher não sabe, isso também é um componente.

Mas o principal é esse: o medo de continuar um projeto totalmente contrário do que defendem. Está vendo o neoliberalismo ressuscitando no Brasil. Morto no chamado primeiro mundo e ressuscitando aqui. Antes do PT, o que era esse país? As propostas que estão sendo colocadas em prática hoje são exatamente as que foram interrompidas em 2002.

Um dos olhares desse projeto iniciado com Lula e Dilma é um olhar para o Nordeste, para Estados como o Piauí que vivem uma discrepância regional muito grande. Como a sra. percebe o povo do Piauí neste momento político negativo?

Ando muito meu Estado, todo fim de semana eu viajo para pelo menos quatro municípios, às vezes, vou a nove cidades. O que eu vejo é o pessoal indignado, inconformado. Onde a gente chega, as pessoas vão ouvir a gente, a pauta é o golpe. E não reúno só o PT, reúno o povo da cidade e os auditórios têm ficado lotados.

O tema é esse, e a gente sente a indignação, muitos depoimentos mostrando que, por mais que a direita queira negar, o problema é que nosso projeto é visível, palpável, qualquer cidadão comum sabe explicar a mudança que houve neste país nos últimos 12 anos. Por isso o preconceito com o Nordeste, que talvez seja a região mais beneficiada por esse projeto, onde se vê tudo o que aconteceu.

E as pessoas estão se perguntando por que estão tirando a Dilma. Ouvi um depoimento de que “foi com o Lula que o Brasil olhou para mim”. Um depoimento belíssimo, que diz que a partir do governo Lula o Brasil começou a olhar para as pessoas mais pobres. No Nordeste, a popularidade de Dilma e do Lula é alta, as pessoas pedem a volta do Lula.

Meu Estado era o patinho feio e deixou de ser, é o Estado que mais cresceu no Nordeste e continua crescendo, mesmo com todo o problema econômico, continua crescendo porque as políticas foram aplicadas da forma correta. Há um estudo do Ipea que mostra como tem consistência a mudança social no Piauí.

Fale um pouco mais desse projeto que a sra. ajudou a construir no Piauí.

Junto com o Lula, entramos com o governador Wellington Dias no governo do Piauí. Fui a secretária de Administração, a pasta mais complicada porque eu tinha que ser durona (risos). Mas o resultado veio depois. A gente organizou o Estado, foi a primeira coisa. Fomos mudando o Estado, organizando, ao mesmo tempo em que a questão do crescimento econômico era colocada, uma preocupação com o investimento.

O Piauí é outro. Você anda hoje no Estado e vê. Uma pessoa que conheço e voltou para o Piauí me disse que, depois de tantos anos, ficou impressionada que encontrou estrada. Ficou impressionada, porque quando veio era barro, carroça, poeira. O Estado está todo pavimentado hoje, as estradas interligadas, e é um Estado que cresce.

Mas é o Estado que mais cresce no Brasil, tem margem inclusive para se endividar, poucos Estados têm isso, pode fazer empréstimo com o Banco Mundial e ainda tem margem de endividamento.

Se esse governo permanecer, que espero que não, vai ter muitos problemas com a população mais pobre principalmente, porque experimentou o gostinho de colocar o pé na Casa Grande e não vai querer voltar para a senzala mais não.

A sra. é autora de um recurso ao arquivamento do processo contra o senador Romero Jucá no Conselho de Ética por ter sido pego em conversas gravadas afirmando que era preciso um pacto para “estancar a sangria” a Lava Jato. O recurso foi negado pelo presidente do conselho, que é do mesmo partido de Jucá, o PMDB. O que significa para o Senado, num momento como este, com o aparecimento de áudios com Jucá articulando o golpe, não cassar o mandato de Jucá por quebra de decoro?

É estarrecedor que ninguém se pronuncie. O procurador-geral da República pediu a prisão [de Jucá], e o Supremo Tribunal Federal poderia responder dizendo pelo menos que não há motivo para a prisão. Tinha que ter uma manifestação, porque ele envolveu o Supremo como um todo, fez uma exceção, que foi o ministro Teori Zavascki.

E não teve resposta, a sociedade também não se preocupou. Eu vi a reação com Delcídio do Amaral. E o áudio do Delcídio é café pequeno comparado com o áudio do Jucá. Fiz um pronunciamento nesse sentido, estranhando o silêncio.

Por isso, falamos em dois pesos e duas medidas. Não é nada pessoal, apenas acho que tem que ter o mesmo tratamento para a gente poder dizer que há justiça pelo menos nesta Casa.

A sra. também integra a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e a cada dia que passa se conhece um caso novo de violência contra as mulheres. Há também uma violência que não envolve agressões físicas. Uma violência alimenta a outra?

Estou preocupada com o Brasil porque está se instalando um sentimento muito ruim, que é o ódio. Fui relatora da avaliação da política pública de combate à violência contra a mulher. Produzi um relatório grande, publicado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, e a gente tem a impressão de que não avançamos nada.

Tudo o que está acontecendo faz a gente pensar que estava encoberta a violência, agora as mulheres estão denunciando. Está aí o exemplo recente da Luiza Brunet, que criou coragem para denunciar que era espancada. É uma questão muito séria.

Avançamos nas políticas de combate à violência contra a mulher? Avançamos. Principalmente no governo Lula, os instrumentos foram criados, os espaços foram criados. Agora, com muita pressão, mantiveram algumas secretarias, mas as mantiveram isoladas, sem conexão uma com a outra.

A violência é contra a mulher, mas a mulher é negra, é jovem, então, envolve todo um segmento que é discriminado neste país. A questão do racismo está ligada
Políticas públicas ajudam, leis ajudam, como a que propus dos Centros de Reeducação do Agressor, que é uma novidade na Lei Maria da Penha. E há experiências vitoriosas de pessoas que há cinco anos não reincidiram, reconstruíram relações. Isso é bom, mas demora e a geração vai crescendo.

O caminho é a educação, não tem jeito. É educar menino e menina como iguais.  Isso se discute é na escola, porque é a criança que aprende. O adulto você tenta concertar, o próprio adulto se policia, mas o adulto se espanta de dizer coisas preconceituosas, porque está na cabeça, é cultura, difícil de desconstruir. Criança não, se não constrói essa cultura, vai crescer considerando homem e mulher iguais.

A sra. pode detalhar como funciona o projeto de reeducação do agressor?

A gente estava se satisfazendo só em prender, em aplicar a Lei Maria da Pena na questão da reclusão. Prende o agressor, mas uma hora ele vai sair. E a Lei Maria da Penha prevê reeducar o agressor. A partir daí, criei o projeto de lei para os centros de reeducação. O agressor sai, ou mesmo durante a prisão, ele já frequenta o centro, para sentir, e tem que ter uma equipe multidisciplinar, que ele precisa mudar. E que se continuar praticando, volta para a prisão.

São experiências que a gente trouxe aqui e são promissoras para que os Estados façam isso. Como tem a Casa da Mulher Brasileira para acolher a mulher. No mesmo lugar, vai encontrar tudo, até creche para ele deixar a criança enquanto é assistida. Precisa ter também o Centro de Reeducação do Agressor.

A sra. considera que ainda estamos num momento inicial no debate sobre a violência contra a mulher?

Diria que avançou bastante com os espaços institucionais criados. Mesmo no movimento de mulheres, que estão exigindo mais. A própria Lei Maria da Penha é fruto dessa luta. A gente pressiona os governos pelos espaços institucionais, casa de abrigo, coordenadorias de mulher, agora os tribunais estão criando suas coordenadorias também, então, tem um avanço. Mas há um pensamento retrógrado querendo destruir isso.

Foi o que aconteceu na discussão sobre o Plano Nacional de Educação. Proibir discussão de gênero nas escolas. Vai discutir aonde se não for nas escolas? Fomos derrotados nisso.

Em vários Estados, tiraram a palavra gênero dos planos de educação, nos municípios e Estados. Sempre que faço palestra eu digo “a sala de aula é do professor”. Então, sempre conclamamos os professores a não cair nessa, porque isso é fundamentalismo atuando contra a discussão mais aberta. Não vamos discutir com menino de quatro anos, de cinco anos, sexo. Vamos discutir a relação na família entre homens e mulheres. Dizer que o espaço público também é da mulher. Para cada idade, um conteúdo correto, mas desde cedo, para crescer um adulto sem preconceitos.

Vi um vídeo em que colocavam um texto para uma criança negra ler que era negra e feia, e a criança chorou e disse que não tinha coragem de dizer aquilo. Porque ela não nasceu assim, mas vai construindo um sentimento racista ao ouvir o pai dizer.

O governo golpista começou escolhendo seu ministério ilegítimo sem nenhuma mulher, o que revelou o descaso com os altos índices de agressões registrados contra as mulheres. Por outro lado, muitos atos contra o golpe tiveram a força das mulheres à frente. O futuro da democracia e da política brasileira será feito pelas mulheres?

Com certeza. As mulheres estão assumindo o seu protagonismo, tomando conta dos espaços públicos, ainda com muita resistência masculina. Mas o debate tem que ser de todo mundo, não pode ser pauta feminina. Se a gente debate com os homens, eles também vão aprender a debater e vão também ajudar na educação dos filhos. As mulheres têm esse papel.

Somos 13 senadoras apenas, mas ê mulheres barulhentas (risos). Parece que somos metade do plenário, então esse protagonismo já está colocado. A participação na política é um trabalho que estamos fazendo, tem que ser candidata. Por que não? O espaço público tem que dividir, somos mais de 50% da população, como é que vamos ser 10% de parlamentares? Não tem lógica.

Ele [Temer] só recriou a Secretaria da Mulher por pressão, porque a gente ficou sem saber onde se ver, um governo só com homens. E onde é que negro, índio, quilombola, mulheres, juventude vai se enxergar? Ele recriou, mas ainda está difícil chegar, porque botou alguns espaços ligados ao Ministério da Justiça onde ele colocou um xerife [Alexandre de Moraes].

Não dá para discutir direitos humanos com um xerife [Alexandre de Moraes], que tem outra cabeça e todo mundo viu como ele agia em São Paulo. Foge a qualquer lógica de quem quer construir alguma coisa neste país.

Por Camilo Toscano, da Agências PT de Notícias


Criado Núcleo Sindical pela Democracia e Contra o Golpe em Teresina

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 Com o auditório do Sindicato dos Comerciários de Teresina totalmente ocupado por sindicalistas, foi criado na noite desta terça-feira (12) o Núcleo Sindical Pela Democracia e Contra o Golpe. 
 Os “Advogados pela Democracia” participaram do debate, apresentando um histórico sobre os golpes que aconteceram no país, sobre a Constituição e sobre este golpe em curso, promovido pelos partidos de oposição que perderam as eleições, apoiados por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da grande mídia brasileira.
 Estiveram debatendo, representando o grupo “Advogados pela democracia”, a professora do curso de Direito da UFPI, Maria Suely Rodrigues, os defensores públicos do Estado, Igor Castelo Branco e Dárcio Rufino, e a advogada do Sindserm de Teresina, Geisa Costas, além do advogado Marcelo Mascarenhas, delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Piauí.
 Participaram da criação do Núcleo Sindical Contra o Golpe os sindicatos de trabalhadores dos Comerciários, Transportes Rodoviários (SINTETRO-PI), Construção Civil, Domésticas, Confecções, Saúde e Previdência (SINTSPREV-PI), Empregados nos Escritórios e Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Piauí (SINDECONPI), dentre outros.
 O objetivo do Núcleo Sindical Contra o Golpe é contribuir com as estratégias da classe trabalhadora diante da complicada conjuntura política e econômica que os brasileiros vivem e as ações de rua para barrar o golpe de Estado em curso.

“É da responsabilidade de nossas lideranças políticas e sindicais defender o processo democrático. Nós estamos vigilantes e mobilizados para defender a nossa democracia contra este golpe”, afirmou o vereador de Teresina, Gilberto Paixão, que também participou da criação do Núcleo.


Regina Sousa garante continuidade da Casa da Mulher Brasileira na LDO 2017

Thumb rs casa da mulher Publicada em 07/07/2016, 17:07

Emenda da senadora Regina Sousa (PT-PI) para garantir a continuidade do Programa Casa da Mulher Brasileira foi acatada na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. A emenda prevê a construção de mais 54 unidades de centros especializados de atendimento às mulheres vítimas de violência, em todo o Brasil.

“A LDO de 2017 não previa a Casa da Mulher Brasileira. Isso nos preocupou e apresentei emenda minha para a Comissão, e a relatora acatou. Então, deixou de ser uma emenda minha para ser uma emenda da Comissão e tem grandes chances de ser aprovada e incluída na LDO para dar continuidade ao programa”, explicou a senadora piauiense.

Para Regina Sousa, é importante que a Casa da Mulher Brasileira realmente tenha continuidade, pois se configura como importante política pública para combater a violência. “Conseguimos essa vitória importante e agora continuaremos a luta na Comissão de Orçamento, da qual eu faço parte, e lá poderei defender a continuidade do programa”, completou.

A Casa da Mulher Brasileira de Teresina já está em processo de licitação. Segundo a senadora, ela está prevista no Orçamento de 2016 e pode começar a ser construída ainda este ano. “Parte dos recursos já está disponíveis no Banco do Brasil”, disse Regina Sousa.


CMO aprova recursos para Bolsa Família e combate ao Zika vírus

Thumb 798bd808 8424 4785 833f fce97ce95004 Publicada em 22/06/2016, 15:16

Recursos para o combate ao mosquito transmissor do zika vírus e para proteção de grávidas beneficiárias do Bolsa Família foram aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (21). Os recursos foram destinados pela Medida Provisória (MP) 716/16, enviada ao Congresso Nacional ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff.

A MP abre crédito extraordinário, no valor de R$ 420 milhões, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O recurso será destinado para prevenção e proteção de gestantes integrantes de família beneficiárias do Bolsa Família e para pesquisas na área de doenças infecciosas causadas por vírus - especificamente o Zika, possibilitando a criação de métodos de diagnósticos rápidos, o desenvolvimento de vacinas e o combate ao mosquito Aedes Aegypti, dentre outras ações.

O relatório da Medida Provisória 716/16, foi feito pela deputada Leandre Dal Ponte (PV/PR) e apoiado pelo deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), que destacou que as medidas desenvolvidas pelos governos Lula e Dilma – no combate à fome e à miséria, com programas de transferência de renda como o Bolsa Família - beneficiaram a parcela mais pobre da população brasileira.

"De 2003 para cá, foram incluídas na sociedade pessoas que antes eram invisíveis. O presidente Lula e a presidenta Dilma, com o olhar de inclusão social, fizeram com que os mais humildes do nosso país passassem a ter direitos que antes não tinham", destacou o parlamentar, lembrando que o programa promove a emancipação das famílias, impondo critérios como, por exemplo, que as crianças freqüentem a escola, garantindo, assim, em médio prazo, melhores possibilidades de inserção no mercado de trabalho. 


Câmara Municipal realiza audiência para discutir plano do transporte da zona rural

Thumb transporte rural Publicada em 07/07/2016, 16:47

O vereador Gilberto Paixão propõe a realização de audiência pública, na Câmara Municipal de Teresina, para discutir o processo de licitação do transporte da zona rural de Teresina, com a presença das lideranças comunitárias daquela região. O parlamentar afirmou que a Câmara Municipal de Teresina, por representar legitimamente a população do município, não pode ficar fora do debate.
“Vamos propor que nos primeiros dias de sessão nesta Casa, após o recesso parlamentar, discutamos todos nós, sociedade, trabalhadores, gestores municipais, Ministério Público e principalmente os representantes da zona rural, o plano de transportes das linhas da zona rural de Teresina”, disse Paixão.
De acordo com o requerimento, a audiência pública quer ouvir as comunidades da zona rural a real situação do transporte e ouvir as sugestões que serão analisadas para complementar o plano operacional feito pelos técnicos da Superintendência Municipal de Transporte (STRANS).
Por isso, estão sendo convidados para a audiência o superintendente municipal da STRANS, ou seu representante legal, o superintendente municipal de Desenvolvimento Rural, o presidente do SINTETRO, o SETUT, Ministério Público do Estado, FAMCC, Associação dos Usuários dos Transportes, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresina e representante da FEC Rural, dentre outras entidades.


Consultoria do Senado conclui que PEC 55 é inconstitucional

Thumb midia ninja 780x440 Publicada em 07/11/2016, 16:14

Uma consultoria jurídica do Senado Federal concluiu que a PEC 55 (aprovada como PEC 241 na Câmara Federal), de autoria do governo golpista de Michel Temer, é inconstitucional. O documento aponta ao menos seis violações à Constituição Federal.

A PEC vai limitar o orçamento da União ao aumento da inflação do ano anterior por 20 anos. Isso significa que, mesmo com crescimento da população ou do país, os gastos do governo não poderão sofrer aumento. Setores como saúde e educação serão impactados, já que regras constitucionais que exigem gastos mínimos nesses setores não terão mais validade.

O documento pede que sua tramitação seja interrompida e, caso isso não ocorra, afirma estar presente requisitos constitucionais para uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal ( STF).

Veja abaixo os pontos elencados pela consultoria e aqui a íntegra do documento:

– Violação do princípio de separação dos poderes: isto ocorre porque os limites da PEC abrangeriam não só o executivo e legislativo mas também o poder judiciário, com a limitação de recursos para a Defensoria Pública ou Ministério Público, por exemplo, limitando a atuação desse poder

– Insegurança jurídica: segundo o texto, o STF pode fazer valer a aplicação de recursos da União para garantir princípios básicos de cidadania e direitos humanos. No documento, é citada uma decisão que obrigou o Fundo Penitenciário Nacional a liberar recursos que estavam contingenciados para garantir direitos fundamentais da população carcerária. Isso poderia ocorrer em outras áreas com a aplicação da PEC (a solicitação, por meio do STF, de liberação de recursos para garantias fundamentais da população).

– Violação aos princípios da adequação ou idoneidade e da proporcionalidade: para justificar, a consultoria cita a economista Laura de Carvalho, que afirma que o problema fiscal do Brasil não é um problema de despesas, mas sim de receitas – e a PEC 55 não versa sobre esse tema. Além disso, a PEC não vai combater a inflação, já que a alta recente na inflação se deu pela alta dos preços administrados, e já converge para meta. Já o princípio da proporcionalidade é violado na medida que a PEC afetará muito mais os mais pobres e dependentes de serviços básicos de saúde e educação do que aos mais ricos.

– Violação ao direito de voto: ao atar a atuação do poder executivo com um congelamento estrito de gastos, a PEC fere também o direito ao voto, pois o governante eleito não poderá muitas vezes implementar as propostas para o qual foi escolhido.

– Transbordamento de sanção: caso seja descumprido os limites, a PEC impõe restrições para contratação, aumento de salários e benefícios para servidores em todo o país. O problema é que o que ocorre em um órgão pode prejudicar outro sem nenhum vínculo com o órgão que violou o limite.

“Se o STF extrapolar seu teto de despesas individualizado, o servidor da Justiça Federal de primeira instância de Roraima não poderá ter majorado nenhum auxílio recebido com base em disposições legais”

– Violação ao princípio da vedação ao retrocesso social: ao limitar os gastos com saúde e educação, a PEC 55 permite o retrocesso social, ao impedir recursos para garantias de direitos essenciais e constitucionalmente garantidos à população. O documento cita sobretudo as interferências no orçamento de saúde e educação, que serão congelados por 20 anos.


Assis articula projeto para fortalecer área de Oncologia no Piauí

Thumb assis oncologia Publicada em 13/06/2016, 16:09

Agora que iniciou a descentralização do atendimento oncológico no Piauí, o deputado Assis Carvalho articula o fortalecimento do setor, qualificando e aumentando a oferta de serviços profissionais para a área de tratamento de pacientes com câncer.

Nesta sexta-feira (3), ele se reuniu com os professores da Universidade Estadual do Piauí Vinícius Oliveira - diretor geral do Núcleo de Educação a Distância da UESPI – e Gisela Serafim - coordenadora da Residência Multiprofissional de Terapia Intensiva da FACIME (Faculdade de Ciências Médicas).

O deputado apresentou as idéias para um projeto que inclui residência médica e doutorado em convênio com o Inca (Instituto Nacional do Câncer). O objetivo é dar mais qualidade e ampliar as condições de atendimento a fim de descentralizar ainda mais o tratamento de pacientes com câncer.  Uma reunião nesta semana com a Secretaria da Saúde deverá iniciar os encaminhamentos da parceria entre a Universidade e hospitais estaduais.

Até maio deste ano, o tratamento de câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde) era realizado por um único hospital, em Teresina. Articulado pelo deputado Assis, o serviço foi descentralizado para atendimentos em mais uma unidade na capital (o Hospital Universitário) e em Parnaíba. O hospital regional de Oeiras também será preparado para este tipo de atendimento.


Assis apresenta emendas para UESPI, UFPI e aeroportos

Thumb dep assis 1 Publicada em 14/07/2016, 17:19

O fortalecimento da UESPI (Universidade Estadual do Piauí), a expansão da Universidade Federal (UFPI) para Oeiras e Esperantina e a implantação de aeroportos regionais foram as emendas individuais propostas pelo deputado federal Assis Carvalho ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO/2017). Essa é mais uma etapa da participação de congressistas na elaboração do Orçamento da União. No final do ano, serão apresentadas as emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual).
UESPI
O deputado Assis decidiu incluir recursos para financiamento e manutenção de universidades não federais de ensino superior, com vistas à melhoria do ensino de graduação e o aumento de ofertas de vagas na UESPI, que tem campi em diversos municípios do Piauí e passa por problemas financeiros.
UFPI
Desde 2008, o deputado Assis articula a proposta de ampliar a UFPI no Piauí. Ele, inclusive, conseguiu colocar recursos para expansão das universidades federais no PPA/2011 (Plano Plurianual do Governo Federal), onde os recursos são dirigidos, ano a ano, para universidades federais de várias partes do Brasil que tenham seus projetos aprovados.
O projeto de Oeiras foi o que mais avançou e foi concluído em 2013, quando a bancada do Piauí colocou uma emenda coletiva sustentada pelo recurso que o deputado Assis colocou no PPA. Atualmente, os projetos tramitam no Ministério. O recurso de emenda ao PLDO colocado por Assis reforça o financiamento para os campi, visando o aumento da oferta de vagas e a redução da evasão.
Aeroportos
O deputado Assis Carvalho tem defendido a ampliação da oferta de voos regionais para aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo e o número de municípios e rotas atendidos em aeroportos com até 1 milhão de passageiros por ano. Em 2014, ele presidiu a comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP 652/2014) relativa a este tema.
Para o Piauí já estão previstos aeroportos para municípios como Floriano, Picos, Paulistana, Corrente e Bom Jesus. O deputado Assis colocou emenda para contemplar também os municípios de Piripiri, Uruçuí, Valença, Esperantina, Oeiras e Campo Maior.
Outras emendas
Coordenador da bancada federal do Piauí, Assis também apresentou as emendas de bancada priorizadas pelos deputados e senadores, que são a duplicação dos acessos a Teresina pelas rodovias BRs 343 e 316 e o porto de Luís Correia.
O parlamentar, que também coordena a bancada do PT na Comissão Mista do Orçamento (CMO), também propôs emendas para suprimir itens como a permissão de passagem aérea em primeira classe para parlamentares.


Regina Sousa: casa de Heráclito, QG do golpe

Thumb 25536328513 aedc3667c7 z Publicada em 28/04/2016, 15:46

A senadora Regina Sousa (PT/PI) discursou na tarde desta quarta-feira (27), repercutindo a matéria “G-8-do-impeachment-teve-reunioes-durante-um-ano”, publicada no site do jornal O Estado de São Paulo no último dia 16 de abril. 

A reportagem traz depoimentos do deputado piauiense Heráclito Fortes, relatando que, durante os últimos doze meses, um grupo de parlamentares e outras autoridades reuniu-se semanalmente em sua casa, no Lago Sul de Brasília, para discutir a melhor forma de derrubar a presidenta da República Dilma Rousseff.

Na opinião da senadora, os relatos feitos por Fortes mostram cabalmente que houve uma conspiração golpista que trabalhou cuidadosamente, desde a posse, para derrubar o governo legitimamente eleito. “Como não chamar de golpe algo que foi cuidadosamente gestado e articulado durante um ano na casa do deputado Heráclito Fortes. Os golpistas começaram a estudar como fazer o impeachment quando a presidenta mal tinha tomado posse”, disse.

A reportagem citada por Regina Sousa mostra que as reuniões semanais realizadas na casa de Heráclito Fortes contavam com um comando de oito conspiradores, entre os quais, além do próprio anfitrião, estavam o ex-presidente do STF, Nelson Jobim, o ex-Presidente do Banco Central Armínio Fraga e o Senador José Serra. O vice-presidente da República também era frequentador do lugar. “A palavra conspiração não sou eu que estou dizendo. A reportagem diz que quem a usou foi o próprio Heráclito. E conspiração, neste caso, é golpe”, concluiu.


Rosário Bezerra indica vice-presidente da OAB para homenagem na Câmara

Thumb dsc 0568 Publicada em 04/03/2015, 10:19

A vereadora de Teresina, Rosário Bezerra, homenageará a Vice-Presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, na próxima segunda-feira (9), durante o evento Mulher Destaque 2015, às 19h. A solenidade ocorre anualmente na Câmara Municipal de Teresina, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

O evento homenageia mulheres que contribuíram de alguma forma com a sociedade. Para Rosário, a vice-presidente merece a homenagem pela audácia de mostrar seu repúdio na mídia piauiense contra o machismo, por incentivar nas investigações em prol das mulheres, vítimas de violência doméstica, exigindo também uma postura do Estado.

"Eduarda Mourão, recentemente, se manifestou em relação ao índice de violência contra mulheres no Piauí. É de extrema importância saber que a OAB está colaborando para a conscientização da sociedade sobre este assunto, sendo a vice-presidente a cabeça desse projeto", destaca a vereadora.

Eduarda Mourão Eduardo Pereira de Miranda atualmente ocupa o cargo de Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI). É integrante da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem. Ocupou o cargo de Secretária-Geral da OAB e, posteriormente, por dois mandatos, o de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI).


Assis volta a cobrar recursos para ampliar rede hospitalar no Piauí

Thumb assis e chioro 04 03 Publicada em 09/03/2015, 09:59

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, se comprometeu em agilizar a análise da liberação de recursos para a ampliação da rede hospitalar do estado do Piauí. Ele disse isso ao deputado federal Assis Carvalho, que cobrou resposta do governo federal para a demanda apresentada.

A ampliação da rede hospitalar é importante para garantir atendimento em média complexidade de pacientes no entorno de municípios onde moram, evitando o congestionamento de grandes hospitais da capital.

O encontro do deputado e do ministro aconteceu durante a rodada de conversa de ministros com parlamentares da base aliada na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (04), promovida pelo Partido dos Trabalhadores.


Deputada solicita retomada de obras em rodovidas de Dirceu Acorverde

Thumb flora Publicada em 26/02/2015, 12:52

A deputada Flora Izabel (PT) participou, nesta quarta-feira (25), de reunião na sede do Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI). Durante o encontro, a parlamentar solicitou ao diretor geral do órgão,  José Araújo Dias, a retomada das obras de infraestrutura no município de Dirceu Arcoverde.

Imagem: DivulgaçãoDeputada solicita retomada de obras em rodovidas de Dirceu Acorverde(Imagem:Divulgação)Deputada solicita retomada de obras em rodovidas de Dirceu Acorverde


Dentre  as solicitações da parlamentar estão o retorno da obra da estrada que liga São Lourenço a Dirceu Arcoverde,  PI-140. A parlamentar solicitou, ainda, a retomada da obra da estrada vicinal que liga a BR-407, no município de Jaicós, à BR-020, no município de Itainópolis.

"São obras importantes para esses municípios. Como parlamentar, temos que trabalhar para conclusões de obras que atendam às necessidades da população", destacou a deputada.
O encontro contou também com a presença do vereador Rodolfinho (PT), de Dirceu Arcoverde.


Regina Sousa critica erro do Planejamento na Comissão do Impeachment

Thumb 25536328513 aedc3667c7 z Publicada em 16/06/2016, 17:51

Na Comissão que analisa o Impeachment no Senado Federal, a senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, nesta quarta-feira (15/06), que ao analisar a participação dos senadores na Comissão ela tem observado um “boicote” dos senadores que apoiam o governo interino de Michel Temer. “Vejo um certo boicote naqueles que declinam de perguntar. Eu acho que é um desprezo a alguém que vem aqui para servir de testemunha”.

A senadora Regina Sousa fez considerações a respeito dos comentários que têm sido feitos pelos aliados de Temer sobre a economia: “Se a economia está destruída, como é que ampliaram a meta fiscal para R$170 bilhões?”, indagou. 

O erro cometido pelo Ministério do Planejamento no cálculo do impacto do reajuste do funcionalismo também foi alvo de crítica da senadora piauiense: “o Ministério do Planejamento cometeu um erro primário, de aluno do ensino médio, no cálculo do impacto do reajuste. Ele calculou o ano de 2016, calculou o ano de 2017, o ano de 2018 e somou. Uma soma simples. Isso é terrível! O Ministério do Planejamento fez isso! Não imaginou, não viu que o de 2016 impacta em 2017, que o de 2017 impacta em 2018... O resultado disso é que o que era R$53 bilhões passou para R$67 bilhões, quase R$68 bilhões. Isso aqui, se fosse num governo do PT, seria um escândalo, seria a ridicularização de todo tamanho”, ressaltou.

Para Regina Sousa, os senadores não deveriam se incomodar pelos partidários da presidenta Dilma Rousseff chamarem o impeachment de golpe: “a palavra “golpe" eu nem uso mais, eu agora chamo de "conspiração", porque "conspiração" foi o nome dado por um deputado partidário do impeachment, que recebia reuniões na sua casa, que tinha o cérebro da conspiração e que hoje é o Ministro da Educação. Está dito lá na entrevista do Deputado Heráclito Fortes ao Estadão do dia 16 de abril. Todos os passos. Havia aula de estratégia de impeachment dada pelo ex-Ministro Nelson Jobim. Como é que não foi uma conspiração? Tá bom. Não vou usar "golpe". Eu uso "conspiração". É mais bonito”.


Alepi instala Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Thumb dsc 0606 Publicada em 05/03/2015, 14:05

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Piauí foi instalada oficialmente nesta quarta-feira (4). A reunião foi conduzida pela deputada Flora Izabel (PT), presidente da comissão.

Flora Izabel destaca a importância da comissão na defesa dos direitos da mulher. "A comissão desempenha um importante papel na luta pelos direitos da mulher. Por isso, é nosso desejo realizar, em todo o Estado, um amplo trabalho na promoção desses direitos. De fato, já conquistamos muito, mas há desafios urgentes a serem vencidos, como é, infelizmente, a questão da violência contra a mulher", ressalta a deputada.

A parlamentar também anunciou que a Assembleia Legislativa do Piauí realizará sessão solene, na próxima segunda-feira (9), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que é celebrado no dia 8 de março. Para participar da sessão solene foram convidadas a vice-governadora, Margarete Coelho (PP), e a senadora Regina Souza (PT).

Integram a comissão, como membros titulares, os deputados Antonio Felix (PSD), Dr. Hélio Oliveira (PTC), Firmino Paulo (PSDB), Gessivaldo Isaias (PRB), Juliana Moraes Souza (PMDB) e Wilson Brandão (PSB).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem a finalidade de promover, fiscalizar e acompanhar os programas e políticas governamentais sobre os direitos da mulher. As reuniões do órgão ocorrerão todas as quintas-feiras, às 9h.


Deputado e secretário buscam recursos para abastecimento de água no Piauí

Thumb 803718075 31583 2503917886880769903ed Publicada em 03/05/2016, 15:39

A implantação de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais piauienses foi discutida, na manhã desta terça-feira (3), em Brasília, durante reunião do deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) e o secretário de Desenvolvimento Rural do Piauí, Francisco Limma, com técnicos e o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Glauco Mendes.
O parlamentar tratou da liberação de recursos do Programa Água Para Todos. E solicitou o pagamento da segunda parcela de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água para comunidades piauienses. O ministério se comprometeu a buscar a viabilização de recursos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Assis afirmou que já foram resolvidas as pendências e que o estado depende da liberação dos recursos para dar continuidade ao convênio firmado entre o Ministério e o estado do Piauí. "Estamos propondo um modelo de gestão baseado em outro já implantado no Piauí, que é o Programa de Saúde e Saneamento na Área Rural (Prosar). É um modelo funcional, com apenas 3% de inadimplência no nosso estado", destacou. 


Bancada do PT no Senado manifesta solidariedade à senadora Gleisi e sua família

Thumb nota senadores gleisi Publicada em 23/06/2016, 15:09

A bancada de senadoras e senadores do Partido dos Trabalhadores vem a público manifestar total solidariedade à senadora Gleisi Hoffmann e sua família em face da prisão de seu marido, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, cuja residência foi objeto de ação de busca e apreensão pela Polícia Federal.

A bancada estranha que tal prisão tenha ocorrido no momento em que a Nação toma conhecimento de fatos gravíssimos de corrupção que atingem diretamente o governo provisório, o qual se instalou justamente para tentar paralisar as investigações da Lava Jato. No entendimento da bancada, tal prisão e a invasão da sede do PT desviam o foco da opinião pública do governo claramente envolvido em desvios, para a oposição democrática, que sempre buscou a apuração de todos os fatos com isenção e transparência.

A bancada lembra, a esse respeito, que foram os governos do PT que aperfeiçoaram os mecanismos de combate à histórica corrupção em nosso país.  Por isso, a bancada não teme quaisquer investigações, desde que sejam efetuadas com isenção e com o devido respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana e aos princípios constitucionais que regem o Estado Democrático de Direito.

Entretanto, a bancada repudia, com veemência, o claro abuso de poder cometido. A residência oficial da Senadora Gleisi Hoffmann foi invadida, na presença de seus filhos menores, pela Polícia Federal, sem a devida autorização do Supremo Tribunal Federal. Com isso, usurparam-se atribuições constitucionais exclusivas do STF e da Procuradoria-Geral da República. Trata-se de fato gravíssimo, que atenta contra o Estado Democrático de Direito.

Por último, a bancada das senadoras e dos senadores do PT manifesta apoio irrestrito a uma de suas senadoras mais atuantes na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro, hoje ameaçados por um governo ilegítimo, autoritário e retrógrado.

Brasília, 23 de junho de 2016.


Liberada emenda do deputado Assis para equipamentos para hospital de Pedro II

Thumb neuma e dep assis Publicada em 14/04/2016, 15:33

A emenda do deputado Assis Carvalho para saúde na cidade de Pedro II acaba de ser liberada pelo governo federal. Os recursos serão usados para compra de equipamentos para melhorar a qualidade do atendimento no hospital Josefina Getirana Netta.
“Mesmo em plena crise, estamos conseguindo com nosso deputado Assis e nossa presidenta Dilma a liberação de quase um milhão de reais para nossa Pedro II”, comemorou a prefeita Neuma Café.
Com os recursos (R$ 929.471,84) será instalado um laboratório para exames e adquiridos equipamentos para ultrasson e Raio-X, dentre outros. “Assim, vamos melhorar e ampliar o atendimento ao nosso povo”, disse a prefeita.

 

 

 


Lei das estatais é colocar raposa para tomar conta do galinheiro, diz senadora

Thumb senadora regina estatais Publicada em 22/06/2016, 15:27

A senadora Regina Sousa (PT-PI) criticou a aprovação pelo Senado, na noite desta terça-feira (21/6), da Lei de Responsabilidade das Estatais. Para ela, o texto visa limitar a participação dos sindicalistas na gestão das empresas estatais. “Aproveitaram um momento político ruim para aprovar a Lei das Estatais, mais uma das ideias neoliberais que o PSDB sempre quis impor ao Brasil”, destacou a parlamentar piauiense.
As normas previstas no projeto serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluindo estatais que exploram atividade econômica, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda.
Para a senadora Regina Sousa, as estatais brasileiras realmente precisam de mais fiscalização e de melhor gestão, “mas essa lei não trará nada disso”.  Segundo ela, “a lei abre as estatais para o setor privado. Essa que é a grande verdade. Proíbe-se um sindicalista que trabalhou 30 anos no Banco do Brasil, como eu, de ser dirigente do banco para colocar alguém do mercado financeiro”.
“Isso é abrir as portas para que o Bradesco administre o Banco do Brasil, por exemplo. Basta se afastar do banco privado para poder administrar o banco público. O atual presidente do Banco Central, se afastou do Itaú e foi para a coisa pública. É a raposa tomando conta do galinheiro. O setor privado não vai querer que o setor público cresça. A indicação continuará a ser política, o preconceito é contra o sindicalista e isso não podemos aceitar”, frisou a senadora.


Fábio Novo reivindica melhorias para saúde de Bom Jesus, Corrente e São João do Piauí

Thumb f bio 5   francisco costa  f bio novo e gil carlos Publicada em 04/03/2015, 10:11
O deputado estadual Fábio Novo (PT) se reuniu, na última segunda-feira (23), com o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, e com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, para solicitar melhorias para os hospitais dos municípios de Bom Jesus e Corrente, região Sul do Estado.

As reuniões contaram com as presenças dos diretores dos hospitais regionais de Bom Jesus, Helder Meneses, e de Corrente, Alexsandro Araújo, que relatam problemas no repasse de recursos pelo Estado em 2014 para os hospitais. O vice-prefeito de Bom Jesus, Benigno Novo, também esteve presente.

De acordo com Helder Meneses, o repasse de recursos para o hospital de Bom Jesus caiu de cerca de R$ 124 mil, dos meses anteriores, para R$ 40 mil em fevereiro. O diretor observa que o hospital acumula débito de R$ 600 mil, referentes a setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014. “Solicitamos o repasse de pelo menos R$ 350 mil, para que possamos arcar com as despesas de pessoal e fornecedores”, diz.

Além disso, segundo Helder Meneses, o hospital de Bom Jesus está com as bombas de água queimadas e um débito no valor de R$ 5.111, o que fez com que o abastecimento de água fosse suspenso pela Agespisa. O diretor solicitou, além da quitação da dívida, que sejam adquirida duas novas bombas para regularizar a situação.

Já o diretor do hospital de Corrente, Alexsandro Araújo, pontua que o repasse caiu de R$ 336 mil para R$ 28 mil, o que, segundo ele, prejudica a gestão da unidade. Além do aumento do repasse, Alexsandro solicitou à secretaria de Saúde o aporte de R$ 157 mil para efetuar o pagamento dos profissionais anestesiologistas, médicos plantonistas e assistentes da área de saúde, referente ao mês de janeiro de 2015.

O deputado Fábio Novo chama atenção para o fato de que os hospitais regionais de Bom Jesus e Corrente são referência na região Sul do Piauí, cuja demanda é alta, e que, portanto, carecem de atenção prioritária, no sentido de garantir o pleno funcionamento e, consequentemente, a boa qualidade no atendimento à saúde da população.

De acordo com os secretários Francisco Costa e Rafael Fonteles, embora a situação financeira do Estado ainda seja delicada, o Governo está fazendo o levantamento da situação dos hospitais em todo o Piauí e direcionando recursos de acordo com as condições do Tesouro Estadual, de modo a atender às situações de urgência.


Disposição para lutar marca o ato “Teresina pela democracia” realizado hoje na Câmara Municipal

Thumb img 20160415 wa0201 Publicada em 15/04/2016, 16:24

Os “Advogados pela democracia”, a Frente Brasil Popular – Piauí e o Gabinete do Vereador Gilberto Paixão comemoraram a força e a disposição do teresinense de lutar pela democracia e contra o golpe. O ato “Teresina pela democracia” foi realizado hoje (15), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Teresina.
É preciso derrotar o golpe para garantirmos os direitos sociais conquistados. É preciso defender a democracia.
Compondo a mesa de trabalho: o advogado Jurandir Porto, os defensores públicos Igor Castelo Branco e Dárcio Rufino, os vereadores Gilberto Paixão e Rosário Bezerra, representando a Frente Brasil Popular, José Carvalho.
Participaram do debate lideranças dos movimentos da juventude, sindicais, comunitários e populares.
O advogado e professor Jurandir Porto deu uma aula: “É um golpe branco. Uma cusparada na cara do povo, no Estado Democrático de Direito. Um rato (Cunha) julgando uma águia (Dilma).


“Lula ousou ser o que não podia ser”, diz senadora Regina

Thumb 011q Publicada em 21/09/2016, 11:45

Lula réu. "Eu te condeno por teres ousado ser o que não podias ser".É tudo uma questão de classe social, LULA não cabe na moldura projetada pela elite brasileira, ele "desafinou o coro dos contentes", e vai pagar caro por isso . Alguém imagina o LULA de fraque? Seria baile de carnaval certamente, já FHC foi desenhado para o fraque, fica um príncipe. FHC pode ter apartamento em Paris, valendo dez vezes o triplex do Guarujá, sendo professor. LULA não pode morar no Guarujá, ele não combina com a arquitetura moderna, vai enfeiar o espaço que os riquinhos deste país pensam que são donos. Prenda logo este peão, seu MORO, produza logo o seu espetáculo, talvez já com exclusividade vendida para a rede Globo, mas por favor, tenha a dignidade de entregar a ele a escritura e a chave do apartamento. Assim todo mundo vai ter a CONVICCAO de que o apê é dele


CBF confirma construção de centro esportivo com recursos do legado da Copa

Thumb cbf 2 Publicada em 27/06/2016, 16:54

O secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol, Walter Feldman, confirmou a construção de um centro esportivo em Teresina com recursos do legado da Copa do Mundo. O centro de treinamento foi conseguido pelo deputado federal Assis Carvalho junto à CBF, em outubro de 2014. Feldman conversou com o governador Wellington Dias e o deputado Assis, na tarde dessa quinta-feira (23), em Teresina.

O investimento será em torno de R$ 10 milhões, provenientes do saldo da Copa. Segundo Feldman, no próximo mês de julho, CBF e FIFA devem negociar a liberação do dinheiro, e o Piauí terá prioridade no repasse de recursos para construção do centro de treinamento.

O deputado reivindicou o Centro Esportivo à CBF, levando em conta o artigo 29 da Lei Geral da Copa, que tratou da destinação do saldo dos recursos arrecadados nos eventos da Copa para a construção de centros de treinamentos de atletas de futebol em cidades que não foram beneficiadas com obras do Mundial de Futebol.

Cesarino Oliveira, presidente da Federação de Futebol do Piauí; Vicente Sobrinho, presidente da Fundespi; Ronald Moura, diretor administrativo da CBF; e Sérgio Galan, diretor de esportes da UFPI também participaram da reunião, na qual foram tratadas também de propostas de parcerias para o projeto Escolinhas da Fundespi (Fundação de Esportes) e de ensino técnico profissionalizante na área de esporte.