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Morre Sória Portela, presidenta do PT de Bocaina

Thumb prefeita Publicada em 20/01/2018, 11:44

O Partido dos Trabalhadores do Piauí externa seu profundo pesar pelo falecimento da presidenta do Diretório Municipal do PT de Bocaina, Sória Portela, ocorrido na manhã deste sábado (20), em Teresina.

A companheira Sória Portela era bancária da Caixa Econômica Federal,  mãe, esposa do médico Francisco Macedo e foi candidata a prefeita de Bocaina pelo PT, nas eleições de 2016.

Solidariedade aos familiares e amigos que perdem uma grande companheira.

Sória Portela presente!
Assis Carvalho, presidente estadual do PT/PI

 

Ascom PT/PI


Gleisi: “Ninguém poderá impedir Lula de ser candidato”

Thumb gleici Publicada em 12/01/2018, 14:35

MST realizou na quarta-feira (10) o 30º Congresso Estadual do MST da Bahia, que contou com a participação de lideranças nacionais, comoJoão Pedro Stédilemovimentos sociais e a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Durante o ato, Gleisi falou sobre a importância do movimento nos atos de resistência e mobilizaçõesrealizados em todo o país nos últimos anos. Para a dirigente, o apoio do MST aos atos em defesa da democracia e de Lula é imprescindível nesta nova etapa do golpe.

“Nos esperam muita luta e resistência, mas a coisa boa das crises é esta: nos chama a fazer a diferença, abrir os olhos e fazer o enfrentamento, e o MST tem sido uma referência importante de organização e resistência. Vamos chacoalhar o Brasil junto ao movimento sindical, social e nossos partidos para que a gente ocupe as ruas desse pais”, afirmou.

O líder do MST, João Pedro Stédile, convocou todos os membros do movimento a se mobilizarem em todos os estados, principalmente em frente às sedes da Justiça Federal para a realização de vigílias.

“Em Porto Alegre, nós vamos fazer o movimento, mas aqui e em outras regiões vocês devem ir aos fóruns, levar flores, faixas pois se prenderem o Lula estarão prendendo todo o povo brasileiro.”

De acordo com Stédile, mais uma vez a Justiça tentou barrar o apoio ao ex-presidente e criminalizar os movimentos sociais, ao proibir em primeira instância o acampamento em Porto Alegre, mas foi feito um acordo com o movimento e a mobilização está garantida.

Lula vai ser candidato

A senadora Gleisi Hoffmann garantiu que Lula será candidato independentemente do resultado do dia 24. Para ela, a tentativa de parte da Justiça de adiantar o julgamento para tentar impedir que Lula participe do pleito “saiu pela culatra”, pois também ajudou a aumentar a mobilização dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.

“Mesmo que eles o condenem, Lula será candidato. A inscrição será feita no dia 15 de agosto e ninguém poderá impedir isso. Essa discussão jurídica só termina na segunda quinzena de setembro. Então Lula vai se inscrever, fazer a campanha, usar o tempo de televisão e influenciar no processo eleitoral.”

Ela pediu que as mobilizações se mantenham para que o povo brasileiro consiga garantir um processo eleitoral democrático, legal.

“Nós vamos ter que fazer um enfrentamento na rua, porque não estamos vivendo um período de normalidade democrática. Infelizmente, as instituições estão cooptadas por quem tem dinheiro. Então vamos nos manter mobilizados. Com Lula eleito teremos uma nova correlação de forças e a convocação da constituinte será fundamental.”

Para ela, a direita golpista não consegue entender como, apesar de toda perseguição midiática e jurídica, Lula só cresce nas pesquisas, além do PT sair fortalecido. “A realidade sentida (com os programas sociais do Lula) a Globo não muda”

A presidenta está na Bahia onde cumpre uma série de agendas com movimentos sociais e dirigentes do PT estadual e municipal, incluindo o ato de lavagem do Bonfim de 2018.

Encontros estaduais

A senadora participou ainda, ao lado de partidos políticos e movimentos sociais, do lançamento, em Salvador, no Teatro Jorge Amado, do Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.

O ato teve de dirigentes e militantes do PC do B, PSB, PSOL e PCO. Centenas de militantes de diversos movimentos e organizações, dentre eles o movimento estudantil, as centrais sindicais, movimentos de luta pela terra, de moradia, movimento negro, de mulheres, LGBT e outros, ecoavam pelo Teatro palavras de ordem contra a perseguição de uma das maiores lideranças da esquerda no mundo.

Numa fala contundente e emocionante, a dirigente estadual do MST Lucineia Durães levantou o público ao afirmar que os movimentos sociais no Brasil sabem de que lado estão e não permitirão que Lula e o projeto que ele representa seja ameaçado por mais uma ofensiva conservadora no país.

No mesmo tom, o presidente estadual da CUTCedro Costa, afirmou que uma das principais agendas do conjunto dos movimentos, sindicatos e da sociedade é estar nas ruas em defesa do projeto que transformou o Brasil e a Bahia na última década.

Esteve presente o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação e toda a executiva do PT estadual, deputados federais, deputados estaduais como Zé Raimundo, a senadora Lídice, o governador do estado Rui Costa, vários movimentos sociais como  a CUT-BA e partidos como o PCdoB e PSB.

Zé Raimundo falou sobre a importância da criação deste comitê no estado. “O comitê discute e mobiliza a sociedade para esclarecer toda essa tentativa de criminalizar o presidente Lula sem nenhuma prova, sem garantia do pleno direito de defesa.”

“É um movimento que visa mobilizar a sociedade para que Lula possa ser candidato. A sociedade brasileira precisa estar acordada porque trata-se, na verdade, de uma ação não só da defesa do Lula, mas sim da democracia”, ressaltou o deputado.

O governador da Bahia Rui Costa afirmou “que o único crime de Lula foi construir casa própria para milhares de pessoas, oportunizar o ingresso de pobre na universidade e garantir outras conquistas para a população.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Defesa de Lula sobre decisão de Moro sobre os recibos

Thumb geisa4 Publicada em 08/02/2018, 13:33

Em relação à decisão do juiz Sérgio Moro sobre os recibos de aluguéis a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

“A decisão confirma o que sempre foi afirmado pela defesa: os recibos foram emitidos e assinados pelo proprietário do imóvel alugado à D. Marisa, o Sr. Glaucos da Costamarques.

A improcedência das alegações do Ministério Público também deve ser reconhecida em relação à própria ação penal. O Sr. Costamarques afirma que é o proprietário do apartamento que foi alugado à D. Marisa e que o imóvel foi adquirido com recursos próprios, sem qualquer relação com a Petrobras.

Essas declarações de Costamarques se somam a diversos outros elementos do processo que comprovam que Lula não praticou qualquer ato para beneficiar empreiteiras no período em que exerceu o cargo de Presidente da República e tampouco recebeu a propriedade de imóveis comprados com valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras”.

Cristiano Zanin Martins

 

Fonte: pt.org.br


Nota Oficial: Lula é candidato do povo brasileiro

Thumb notapt Publicada em 13/12/2017, 09:43

Diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que marcou em tempo recorde o julgamento da apelação do ex-presidente Lula contra a injusta sentença do juiz Sergio Moro, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma:

  • Lula é o maior líder político do Brasil. Sua candidatura à Presidência da República pertence ao povo brasileiro e se consolida cada vez mais num país que precisa superar a crise, recuperar a democracia, a geração de empregos e a soberania.
  • O processo contra Lula tem sido marcado por várias exceções ao estado de direito: a condução coercitiva, o vazamento de telefonemas com presidente Dilma, a condenação sem provas. Ao marcar o julgamento em prazos tão curtos, o TRF-4 age de forma no mínimo excepcional.
  • Lula é inocente das acusações que lhe foram imputadas, num processo marcado por arbitrariedades, ilegalidades e cerceamento ao direito de defesa.
  • Diante das provas da inocência de Lula, só há uma decisão justa e legal para o caso: a revogação da sentença da primeira instância e a absolvição pelo TRF-4.
  • Os golpistas e seus aliados investem em saídas artificiais e antidemocráticas para impedir a volta de Lula ao governo. Se têm a expectativa ver Lula inelegível a partir do julgamento da apelação, enganam-se. Qualquer discussão ou questionamento sobre sua candidatura só se dera após o registro no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto.
  • Lula é o nosso candidato e será o próximo presidente do Brasil.

Gleisi Hoffmann
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


PT/PI promove Jornada de Formação Política, em São João do Piauí

Thumb jornada Publicada em 11/12/2017, 15:21

No último fim de semana, o Partido dos Trabalhadores do Piauí, realizou a I Jornada Territorial de Formação Política – etapa Serra da Capivara. O evento prestigiado pelo presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, Adriana Castro, presidente municipal do PT de São João do Piauí, vereador Vilmar Leite, contou com oficinas, seminários, debates e apresentação da Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, lançada pelo Partido dos Trabalhadores e Fundação Perseu Abramo.

 A Jornada de Formação Política tem como objetivo fortalecer a construção partidária, através do empoderamento político da militância do partido. Desta forma, temáticas como: análise de conjuntura política nacional, estadual e local; surgimento e história do PT; o PT e a organização democrática e participativa; o socialismo Petista; violência contra as mulheres: múltiplos olhares; o empoderamento político na construção da promoção da igualdade racial; o protagonismo da juventude como estratégia de fortalecimento partidário; organização partidária; formação política; mulheres; juventude e combate ao racismo nortearam as discussões, durante os três dias de evento.

Na ocasião, também foi apresentada a Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer – que visa à construção do programa de governo para o partido, em 2018, através dos anseios da própria sociedade que através do endereço eletrônico: https://brasilqueopovoquer.org.br/#/ poderá acessar e discurtir temas importantes como: educação, saúde, segurança, dentre outros e, assim, interagir com outros participantes ou apresentar novas temáticas

Segundo o secretário estadual de Formação, Gil Kairós, a Jornada foi um momento de grande experiência, onde foi possível identificar os desafios da formação política e também os desafios em geral dos diretórios municipais do PT, da região.

“O objetivo principal nós alçamos que foi de despertar para a formação política e regionalizar o programa e a história do PT sem deixar que os nossos militantes e filiados fiquem dispersos de um processo de construção e fortalecimento partidário. O PT é o maior partido do Brasil e o maior do Piauí e, com certeza, continuará sendo com sua base fortalecida, empoderada, sabendo qual o seu papel, seu programa político na sociedade”, disse Kairós.

 

Fonte: Geísa Chaves


PT faz mobilização pela reforma política

Thumb reforma politica1 Publicada em 30/01/2015, 09:18

O Partido dos Trabalhadores comemora, no dia 10 de fevereiro, os 35 anos da legenda. A data, no entanto, também marcará a mobilização do partido pela reforma política.

Para isso, a coordenação petista da campanha criou o dia nacional da coleta de assinaturas para a reforma política. O objetivo é utilizar a data de aniversário do partido para coletar assinaturas em diretórios do PT espalhados por todo Brasil.

“Pedimos que cada local onde exista um diretório municipal do PT que organize um ponto de coletas no dia 10 de fevereiro. A expectativa é, nesse dia 10, dar um upgrade na nossa campanha”, explicou a vice-presidente nacional do partido, Gleide Andrade.

A expectativa do partido é que cidades com mais de 200 mil habitantes montem mais de um ponto de coleta de assinaturas. São necessárias mais de 1,5 milhão de assinaturas, de todos os estados brasileiros, para que seja apresentado um projeto de iniciativa popular sobre o tema ao Congresso Nacional.

A data limite para cumprimento das metas de assinaturas e envio ao diretório de São Paulo é dia 30 de junho deste ano. O prazo foi estipulado em reunião do Diretório Nacional para que seja possível apresentar o projeto ao congresso ainda no primeiro semestre de 2016.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Presidenta Dilma diz que não vai renunciar

Thumb dilma the Publicada em 16/07/2016, 09:31

Em ato realizado na praça Pedro II, em Teresina, na sexta - feira, 15, a presidenta eleita Dilma Rousseff afirmou que não vai renunciar. E que é vítima de um golpe, pois não cometeu crime. O ato organizado pela Frente Brasil Popular reuniu milhares de pessoas da capital e interior.
A presidenta disse que é preciso fortalecer a democracia ."Essa manifestação me dá força e luz . Força porque tenho que lutar." E informou que logo que voltar vai pacificar o país. Lamentou voltar ao Piauí não para entregar obras mas para lutar pela democracia e direitos sociais. E prometeu voltar para inaugurar obras como as do programa Minha Casa Minha Vida.
A senadora Regina Sousa disse que os coxinhas se transformaram em trouxinhas e estão escondidinhos. E fez duras críticas ao presidente interino que está tirando direitos dos trabalhadores. A parlamentar convocou a todos para ir a Brasília pressionar os senadores no dia da votação do impeachment, previsto para agosto. "No dia da votação vamos abalar Brasília para constranger o povo que derrubou a presidenta Dilma que é honesta.Quem tem que sair é o governo Temer, pois é um governo biônico e golpista. "
O governador Wellington Dias criticou o governo federal ao afirmar que estão criando o muro da vergonha onde os ricos querem tirar dinheiro dos que mais precisam. o governador afirmou que Dilma será sempre a presidenta para o Piauí, pois em cada município há a presença do governo Dilma.

A presidenta foi recepcionada no aeroporto pelo governador Wellington Dias e pelos senadores Regina Sousa e Elmano Férrer. Ela recebeu o título de cidadania teresinense e a medalha do mérito do Jenipapo.A primeira honraria foi proposta pelo vereador petista Gilberto Paixão e a segunda pelo prefeito de Campo Maior, Paulo Martins.


Uma democracia só é forte se tiver um partido forte, observa Regina

Thumb 11062016nsantonio Publicada em 14/06/2016, 13:29

Em sua passagem na região do território Entre Rios e dos Cocais, no último final de semana, a senadora Regina Sousa (PT-PI) lamentou a falta da existência de uma cultura de construção partidária na sociedade brasileira. “Uma democracia só é forte se tiver um partido forte. Temos que votar nas ideias e não em pessoas. E ideias são construídas dentro dos partidos, através dos seus projetos de governo”, observou.

Regina visitou os municípios de Novo Santo Antônio, Coivaras e Campo Maior. Nos dois primeiros, ela foi recebida pelas lideranças políticas locais e fez uma rodada de conversa sobre as novas regras para as eleições deste ano - a primeira sem financiamento privado - e sobre a conjuntura política nacional.

Em Novo Santo Antônio, com a presença do prefeito Edgar Bona Miranda, as lideranças locais realizaram um grande debate. “Para ser eleito, o vereador deverá atingir uma votação equivalente no mínimo a 10% do quociente eleitoral. Outra novidade é a participação de 30% do gênero masculino ou feminino”, ressaltou a senadora.

Dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma puderam ser esclarecidas. "A luta continua. Mas cresce a proposta de realização de plebiscito para que a própria população decida pela realização ou não de novas eleições", declarou a senadora.

Em Coivaras, a prefeita Edimê Freitas, vereadores e lideranças locais prestigiaram a visita da senadora. “O limite é o maior gasto da eleição anterior. Não recebam dinheiro do empresariado para campanha. Essa campanha será diferente: mão na mão, olho no olho. Temos muita sola de sapato para gastar", declarou Regina Sousa.

A quota para as mulheres é outro alerta, o que provavelmente não será problema para Coivaras. A cidade tem prefeita mulher, a presidente da Câmara dos Vereadores é mulher. De 7 cargos de vereadores 4 são vagas ocupadas por mulheres. Regina recomenda ainda especial atenção com o uso da Internet nas eleições, especialmente mídias sociais.


PT cresce em pesquisa do Datafolha e é o partido mais querido do Brasil

Thumb datafolha Publicada em 11/12/2017, 16:57

O que já está na boca do povo e nas ruas de todo o país é comprovado mais uma vez pela pesquisa Datafolha: o PT é o partido de preferência de 21%dos brasileiros e brasileiras, bem acima das outras legendas, PMDB e PSDB, que, empatadas, estão estagnadas com 5% das menções. Demais legendas têm, cada uma, 1% da preferência do eleitorado.

Não só o Partido dos Trabalhadores aparece em primeiro lugar, como tem crescido na preferência do povo pesquisa após pesquisa. Se em abril era mencionado por 15%, em junho esse número já era de 18%, crescendo para 19% em outubro, último dado divulgado até agora.

Ou seja, apenas em 2017, o partido cresceu pelo menos seis pontos percentuais a despeito dos ataques políticos e midiáticos que sofre cotidianamente e do discurso golpista que tenta criminalizar o PT, seu legado e seus ideais.

Enquanto o número de pessoas que preferem PT só aumenta, não se observam variações naqueles que dizem apoiar as legendas cujos parlamentares atacam os direitos historicamente conquistados do povo e trazem retrocessos ao país.

É a defesa incansável da democracia e do povo brasileiro que faz com que, desde o fim dos anos 90, o PT lidere a preferência do eleitorado e, não só, as pesquisas de intenção de voto.

O mesmo levantamento trouxe  Lula consolidado em primeiro lugar como nome preferido pelos brasileiros e brasileiras para construir um Brasil mais justo, para todos e todas, nas pesquisas de intenção de voto para 2018.

A opção pelo ex-presidente também cresce a cada pesquisa em todos os cenários para o primeiro e o segundo turno, contra todos os adversários testados.

O levantamento foi realizado entre 29 e 30 de novembro deste ano com 2.765 pessoas em 192 municípios e margem de erro de 2 pontos percentuais.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


NA IMPRENSA: Senadora diz que chapa PTB/PT compete em pé de igualdade com PSDB

Thumb cidadeverde Publicada em 21/07/2016, 13:17

A senadora Regina Sousa (PT) acredita que o pré-candidato a prefeito Amadeu Campos (PTB), em coligação com o PT apresentando o vice Décio Solano,  tem total capacidade de competir em pé de igualdade com chapa em torno da aliança do PSDB para a reeleição do Prefeito Firmino Filho, que ela classifica como "blocão". 

Na opinião da senadora, que é presidente diretório estadual do PT, não é a quantidade de partidos em uma coligação que ganha a eleição, mas a melhor apresentação de propostas feitas para a cidade em uma campanha eleitoral bem executada. 

"A população de Teresina sabe julgar, então não é pelo tamanho do bloco, senão não era preciso nem eleição, o bloco já seria eleito. Bloco não diz nada de resultado eleitoral. A campanha é quem vai dizer. Acho que todos estão em pé de igualdade na condição de disputar a cidade. Quem tiver pensando a cidade e souber passar esse recado é que vai levar vantagem", comentou Regina Sousa.

Mesmo afirmando que não ia comentar sobre a eleição em Teresina, a senadora mostrou-se favoravel à coligação PT/PTB  ao dar a entender que a chapa tem capacidade para competir na capital.

"Eu já disse, não me manifesto sobre Teresina, não tenho o que concordar [sobre a candidatura de Amadeu]. Apenas se tem recurso, eu sou julgadora. Tenho que esperar se for o caso. Não me manifesto sobre Teresina", declarou sucintamente.

Nesta quinta-feira  (21), Regina Sousa participou de reunião na sede do PT em Teresina, na zona norte, com o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo de Souza. Ele está no Piauí para articular sobre a organização do partido no Estado, assim como faz em outras capitais.

"A minha função é mais interna do ponto de vista da organização política e partidária. Minha função é cuidar da estrutura do partido, eu viajo muito para ver como está a situação dos diretórios municipais, os processos de filiação e no processo eleitoral a gente ajuda na organização das chapas, quanto a formatação para as eleições, orientando e estabelecendo diretrizes. Acabei de chegar em Teresina e ainda vou analisar a conjuntura do partido aqui", disse o secretário.

 

Lyza Freitas 
redacao@cidadeverde.com

 

LINK: http://cidadeverde.com/noticias/225006/senadora-diz-que-chapa-ptb-pt-compete-em-pe-de-igualdade-com-psdb


“Estou pronto para a luta democrática”, afirma governador Wellington Dias

Thumb wd 0404 Publicada em 08/03/2016, 16:53

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) também fez uma conclamação para que todos os militantes fiquem mobilizados para defender um programa de governo de todos para todos, que retirou da pobreza mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras. Como Lula, o ex-senador mostra em seu artigo “O silêncio dos justos”, sua indignação para a pirotecnia e o show midiático que Lula e sua família estão sendo vítimas. Abaixo, íntegra do artigo:

O silêncio dos justos? Até quando?

Eu nasci em 05 de março de 1962. Sábado, completo 54 anos, graças a Deus com muita saúde e energia para a luta. Quando a Constituição Brasileira foi rasgada e as leis começaram a ser jogadas no lixo pelo golpe militar eu tinha 2 anos. Por ironia trágica do destino, o mês de meu aniversário coincidiria com a data da instalação de um regime de exceção no meu país.

Não pensei estar vivo para ver depois de tantos avanços democráticos os acontecimentos deste início de século XXI no nosso Brasil, até o culminar com a condução coercitiva de um dos maiores líderes do Brasil e do mundo, Luiz Inácio Lula da Silva, ou apenas Lula. Pior, atingindo sua esposa, dona Marisa, seus filhos, Clara Ant e outros amigos.

Se Lula prestou quatro vezes, espontaneamente, depoimentos para a Justiça e para o STF; se colocou a quebra dos sigilos bancário e patrimonial à disposição do judiciário e Receita Federal; se já entregou informações sobre apartamento que não é dele; sítio que não é dele e sobre o barco que é uma canoa de R$ 4.300,00 comprado por ele com nota fiscal... e se ele colocava este detalhamento sempre à disposição da Justiça para colaborar, por que todo o espetáculo com este brasileiro?

Dona Marisa que esteve em todos estes anos ao lado do Lula sindicalista até presidente da República - um dos maiores da história do Brasil - nunca exerceu cargo no partido ou em qualquer governo. Por que a condução coercitiva de Lula?

Eu vivi o filme real do Brasil. Acompanhei cenas do Congresso Brasileiro fechado, deputados e senadores cassados, governadores casados... líderes estudantis e sindicais processados e alguns presos, jornalistas sérios e artistas e outros defensores da democracia, presos, perseguidos, torturados...depois o exílio, assassinatos, etc.

Por isto, chamo a atenção para "O Silêncio dos Justos ". O silêncio dos que verdadeiramente defendem a democracia, a Constituição... especialmente enfrentaram os ditadores e ajudaram até chegar na Constituição Cidadã de 1988. A serviço de quem todos estão agindo?

Podemos pertencer a partidos que disputam em campos opostos as eleições com divergência de ideias; não podemos, entretanto, deixar de defender o Brasil com democracia e respeito à Constituição e às leis!

Eu também quero ver o emprego evoluir com mais desenvolvimento. E vamos lutar por isto com democracia. E vamos vencer. Eu também quero combater a corrupção e o crime, mas dentro do que rezam os preceitos democráticos e respeitando a Constituição brasileira.

É hora de os líderes de coragem caminharem juntos e organizadamente; é hora do povo na rua! É hora de romper o silêncio dos justos! Pelo Brasil e pelo futuro dos nossos filhos e netos. Estou pronto para a luta democrática! Já vencemos os ditadores e vamos vencê-los mais uma vez.

 

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí


Frente Piauí Popular participará da Marcha dos 100 mil

Thumb frente Publicada em 09/03/2016, 12:55

A senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, Regina Sousa, participou na última segunda-feira, 07, na sede da Fetag-PI, da reunião da Frente Piauí Popular.

Na pauta, as próximas manifestações contra o avanço do golpe civil e a programação da Marcha dos 100 mil no dia 31 de março, em Brasília.


Nazária lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto6 Publicada em 17/01/2018, 11:27

Na noite de ontem (16), foi lançado o comitê popular em Defesa da Democracia e de Lula, no município de Nazária. O evento foi prestigiado pelo assessor jurídico do PT Piauí, Dr. Zé Maria, secretário da SDR, deputado Francisco Limma e o secretário de Organização, João Pereira.

O prefeito Oswaldo Bonfim, vereadores e lideranças políticas e comunitárias de Nazária e adjacências também estiveram presentes. Até o próximo fim de semana está previsto o lançamento de comitês em outros municípios piauienses.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


PT realiza ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil

Thumb debates pt Publicada em 26/02/2015, 12:43

O Diretório estadual do PT no Piauí realiza no dia 26 de fevereiro, na Central de Artesanato Mestre Dezinho um ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil. O evento é aberto à militantes, filiados, movimentos populares, sindicais e estudantis. O Ciclo de Debates terá inicío às 14h e contará com a participação do Economista, ex presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann.

Informações: 3223-0019 e 3223-5228


PT foi partido que mais cresceu nos últimos 11 anos

Thumb 095a Publicada em 07/12/2016, 12:05

Entre as 35 siglas registradas no Brasil, o Partido dos Trabalhadores foi o que mais cresceu em número de filiados entre 2005 e 2016. De acordo com os dados do TSE, foram 532.436 novos filiados nesse período, já descontados os que se desfiliaram.

 Pelos números do tribunal, em 2005 eram 1.054.671 filiados ao partido, e hoje são 1.587.107 filiados em todo o país. Em números percentuais, o PT aumento seu quadro em 50%, ou seja, quase dobrou de tamanho.

 Para se ter uma base de comparação, o segundo partido que mais cresceu foi o PRB, com apenas 383.874 mil novos filiados no período, e o PMDB, com 357.878 novos filiados.

 Ao se levar em consideração a base de dados do PT, que é mais atualizada e é a que conta para efeitos de participação nos PEDs e demais votações do partido, o crescimento é ainda mais expressivo: foram 855.079 novos filiados no mesmo período de 2005 a 2016, um crescimento de 94%.

A base interna do PT é a que conta para o VI Congresso partidário em 7, 8 e 9 de abril. Segundo ela, hoje o Partido dos Trabalhadores já tem 1.764.484, no número apurado na tarde de 28 de novembro.

Na home do site do PT há um contador do número de filiados em tempo real.

Para o secretário de Organização Nacional do PT,  Florisvaldo Souza, o crescimento do partido está ligado, especialmente, à importância histórica do PT para o Brasil. “Ele atrai as pessoas porque tem um programa, tem lado na história, que é o lado dos trabalhadores. É um partido voltado para a questão social, para a democracia”

 Segundo o secretário, “isso coloca o PT como um partido preferido e procurado pelas pessoas que acreditam em uma mudança na sociedade, na democracia. Por isso um crescimento”.

 “Isso também é explicado pela estrutura. É um partido democrático, que permite a todos participarem, desde o militante de base, que pode dar opinião, participar, ser candidato. Todo filiado debate, desde a questão local, da sua moradia, seu trabalho, até as questões nacionais”, acrescentou Florisvaldo.

 Prova que o PT continua sendo um importante referencial para muitos setores da população é o fato de que mesmo após 2014, quando se acirrou a perseguição midiática e a seletividade do judiciário contra o partido, o índice de filiações continuou superando o de desfiliações. Para cada pessoa que deixou o partido, pelo menos 2 entraram.

 Partidos como o PMDB, o PSDB ou o PP, que estão entre as maiores siglas do país, tiveram um crescimento bem menos expressivo no mesmo período, de 18%, 31% e 13%, respectivamente, segundo dados disponibilizados pelo TSE.

Filiação online

Nesta semana começa ainda a filiação online, o que deixará muito mais simplificado o processo de adesão ao Partido dos Trabalhadores. Saiba mais clicando aqui.


Nota do PT: Querem calar a oposição

Thumb geisa1 Publicada em 06/02/2018, 12:59

A ameaça de representação no Conselho de Ética contra a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, e o líder da bancada, o senador Lindbergh Farias, é mais uma etapa da campanha de ódio e perseguição contra o Partido e suas lideranças.

Depois do golpe do impeachment e da farsa judicial contra Lula em Curitiba e em Porto Alegre, os golpistas esperavam nos colocar de joelhos, mas não foi isso que aconteceu.

O PT voltou a crescer e tem hoje a simpatia de 1 em cada 5 eleitores, segundo as pesquisas. E Lula aumenta a liderança para as eleições presidenciais a cada injustiça cometida contra ele, a cada violência do governo golpista contra o Brasil e nosso povo.

Em busca de um instante de fama na Rede Globo, a grande orquestradora do golpe, um senador aliado a este governo espúrio quer agora criminalizar a livre expressão das nossas lideranças, que é garantida pela Constituição e protegida pela imunidade parlamentar.

O que os golpistas e seus fantoches não suportam é conviver no ambiente democrático. Por isso, querem calar o PT, calar a oposição, calar quem defende o Brasil e nosso povo. Continuaremos defendendo a democracia e os direitos do nosso povo!

Brasília, 6 de fevereiro de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado

Thumb regina sousa Publicada em 20/02/2015, 13:15

De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado, Maria Regina Sousa nasceu em União, em 4 de julho de 1950. Ainda menina, viu crescer as Ligas Camponesas. Aos 14 anos, deixou o campo em busca de uma escola melhor. Foi para Parnaíba, no litoral piauiense, segunda maior cidade do Estado. Formada em Letras. Na universidade, ela descobriu o movimento estudantil em plena ditadura militar, dando início ao seu processo de consciência política. Tornou-se professora, primeiro do ensino fundamental, depois no ensino médio e na Universidade, nas áreas de Língua Portuguesa e Francesa. Poetisa. Gosta muito de ler. Tem uma biblioteca considerável.


Nos anos 80, já funcionária do Banco do Brasil, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias. Foi, presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington Dias, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo que, eleito, a convidou para assumir o cargo de secretária da Administração em suas duas administrações. Nas Eleições estaduais no Piauí em 2010 foi eleita primeira suplente de senadora. Em 10 de janeiro de 2015 assumiu o mandato de senadora com a eleição de Wellington Dias para governador do Piauí, o que acontece já pela terceira vez.

A consciência política, despertada por um tio que atuava no movimento, se consolidou e acompanhou toda a sua trajetória de vida. Dedicada a defender pontos que considera fundamentais para qualquer cidadão, luta pelo acesso à educação, a defesa dos direitos humanos, a justiça social e a atenção com o meio ambiente. Como senadora Regina Sousa garantiu que irá priorizar ações na área de Direitos Humanos, Educação e Meio ambiente. “Também será destaque a reforma política, que não é um tema de Regina Sousa, mas é uma prioridade do Partido dos Trabalhadores. Não procurem o meu antecessor em mim, porque não vão achar. Vou percorrer o Estado, conversar com as pessoas, conhecer de perto suas necessidades e acompanhar o crescimento de cada um. Vou dialogar com as mulheres, com os homossexuais, com os negros e vou tentar atender às suas expectativas, mas não vou imitar Wellington Dias, vou ajudá-lo, buscar emendas. Vai ser uma batalha diária. Não vou me afastar da militância. Onde esteja um militante petista, estarei com ele”, complementou.

Lula participa de ato sobre energia sustentável em Marcolândia

Thumb 21151730 704911536384609 2516907312595866102 n Publicada em 01/09/2017, 18:43

Uma visita ao Complexo Eólico e o ato "Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer" marcaram a primeira manhã da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Marcolândia, hoje (1). Ele foi recebido pelo prefeito Chico Pitu (PT) e milhares de moradores da cidade. Parlamentares, prefeitos da região, o governador Wellington Dias, o presidente do PT no Piauí, deputado Assis Carvalho, também recepcionaram o ex-presidente.

 

Em um vídeo, o governador do Piauí Wellington Dias, apresentou a Lula as potencialidades do estado na produção de energia eólica e solar, energias limpas importantes para o projeto de desenvolvimento que a plataforma da caravana está discutindo em todo o Nordeste.

 

Wellington Dias falou sobre os investimentos feitos no Piauí na área de energia, inclusive eólica. “Foi no seu governo, que se teve o mais estratégico programa de energia, com a nossa presidenta Dilma Roussef, que era ministra das Minas e Energia, e veio lançar o programa Luz Para Todos no estado do Piauí”, lembrou.

“Foi também foi no seu governo, lá na Parnaíba que nós inauguramos as primeiras 20 torres de energia eólica, 18 megawatts, só dava pra iluminar Parnaíba. Hoje nós estamos nos aproximando de 1,6 gigawatts de energia, seis vezes o que geramos de energia na hidroelétrica de Boa Esperança, 16 bilhões de reais investidos no Piauí. Mas não é só pensando nos grandes, aqui nós trabalhamos um modelo onde o grande não compra a terra do pequeno, ele paga um arrendamento por torre eólica que é colocada”, completou Wellington Dias.

 

“Há um grande trabalho sendo feito no Piauí, que alia os benefícios que a natureza nos proporciona aos benefícios que os investidores podem trazer para o estado. Hoje a população tira o seu sustento dessas torres, podem levar uma comida melhor para casa, uma roupa pra o filho e mulher, levar a esperança de dias melhores”, disse Lula.

 

O prefeito Chico Pitu contou que foi Lula quem acreditou na iniciativa. “Em 2007, fez os leilões para que pudéssemos ter energias eólica e solar. O resultado está aqui na nossa frente, uma grande estrutura, capaz de gerar muitos empregos e abastecer milhares de famílias. Esta visita é um marco histórico para o nosso município e para todo o Piauí”, afirmou.

 

Caravana. A proposta da caravana é discutir com a sociedade uma proposta de desenvolvimento para o Brasil com inclusão social. “O objetivo é conversar com o povo brasileiro, discutir o que aconteceu depois de 12 anos do governo do PT e depois de um ano e meio de golpe. Essa viagem está me ensinando mais uma coisa: o povo do sertão gostou de comer melhor, de ganhar e morar melhor, de ser tratado com respeito”, disse Lula.

 

O deputado Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, disse que “a grande mídia não consegue esconder do povo a beleza do que está acontecendo nessa nação, de um ex-presidente que vem ao sertão dialogar com seu povo”.

 

Ainda, no evento, a coordenadora do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Maria Casé, falou da melhoria de vida das famílias de agricultores assentados, que passaram a ter melhores condições de tirar o sustento da terra onde vivem, sem precisar se deslocar para a cidade. O vaqueiro Chico Boi, de Santa Cruz do Piauí, entregou a Lula o chapéu que ele usa quando vai trabalhar, em reconhecimento ao trabalho que o ex-presidente fez pelos sertanejos. Lula se emocionou, disse que não era justo levar o chapéu para casa, já que era o único que Chico tinha, mas que guardaria na memória essa homenagem.

 

Dentre as autoridades presentes estavam, ainda, os deputados federais Rejane Dias (PT/PI) Marcelo Castro (PI), Benedita da Silva (PT/RJ), Carlos Zarattini (PT/SP), Zé Geraldo (PT/PA), Silvio Costa (PTdoB/PE), Waldir Maranhão (PTdoB/MA), Léo Brito (PT/AC), senadores Regina Sousa (PT/PI) e Paulo Rocha (PT/PA). Também os deputados estaduais Francisco Limma, Cícero Magalhães, Flávio Nogueira Junior.

 

Saiba mais sobre a produção de energia eólica

Segundo dados do Governo do Piauí, o Parque Eólico de Marcolândia compõe o Complexo Eólico Ventos do Araripe III, considerado um dos maiores da América Latina e instalado na fronteira entre o Piauí e Pernambuco. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo é composto por 14 parques: nove no Piauí - sendo um em Marcolândia - e cinco em Pernambuco.

O Complexo Eólico Ventos do Araripe III possui 156 aerogeradores e potência instalada de 359 MW, energia suficiente para abastecer 400 mil casas. A capacidade instalada nele é maior do que a de todos os parques eólicos instalados em 2016 em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México. Além disso, a implantação das usinas foi responsável pela geração de aproximadamente 1.500 empregos diretos, com prioridade para mão de obra local.

 

Agenda Lula pelo Piauí

A caravana Lula Pelo Piauí fica no estado até segunda-feira (4). Veja a agenda completa:

 

DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO)

 

PICOS

8h30 - Visita a Casa Apis (Produção de Mel) e a Feira da Potencialidades das Cooperativas

10h- Ato na Área da Casa Apis - "Mais Empreendedorismo para Mais Emprego" (Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda) e Entrega do Título de Cidadão pela Câmara de Vereadores.

 

TERESINA

17h- Chegada em Teresina (BR 316, na altura da Vila Irmã Dulce)

19h- Jantar de Adesão e novas filiações ao PT, no Clube da APCEF

 

 

DIA 03 DE SETEMBRO (DOMINGO)

 

ALTOS

9h - Ato "Mais Habitação, Mais Cidadania" (Moradia) e Entrega de Título de Cidadão

Local: Ginásio Guilherme Melo

 

TERESINA

10h00 - Ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro" (Juventude)

Local: Teresina Hall

 

TIMON

16h - Ato e Entrega do Titulo de Cidadão na cidade de Timon (Maranhão)

Local: Centro de Convenções municipal

 

 

DIA 04 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

TERESINA

09h - Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela UFPI

Local: Cine Teatro da UFP


Nota da presidência do PT sobre a votação do impeachment

Thumb 1704 bsb Publicada em 18/04/2016, 12:09

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, divulgou nota, na noite deste domingo (17), sobre a aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados”.

Falcão reforça, no entanto, que “esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014″.

Leia a nota, na íntegra:

“NOTA SOBRE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

Hoje a infâmia e o golpismo feriram a democracia, rasgando a Constituição.

As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados.

Os golpistas violentam a soberania das urnas para impor seu programa de restauração conservadora, com ataques aos direitos dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobrás, arrocho dos salários, repressão aos movimentos sociais e entrega das riquezas nacionais.

Ao romperem com a regra constitucional, as velhas oligarquias conspiram para tomar o poder de assalto e forjar um governo ilegítimo, marcado pelo arbítrio.

Esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014.

O Partido dos Trabalhadores conclama todos os homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment.

Nossa missão é defender a Constituição contra a aliança dos barões da corrupção, da mídia e da plutocracia, que tenta sequestrá-la.

A mobilização popular e democrática — cuja continuidade apoiamos e reforçaremos — é a única resposta possível diante do golpe que se trama nas sombras do Estado e nos esconderijos das elites endinheiradas.

Não permitiremos que a democracia, conquistada pela luta e a vida de tantos patriotas, seja destruída pelo ódio dos que sempre combateram o protagonismo e a emancipação do povo brasileiro.

 

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT”


Diretório Nacional do PT convoca 6º Congresso para abril de 2017

Thumb foto diretorio nacional paulo pinto 780x440 Publicada em 14/11/2016, 12:36

Reunido nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

Ao convocar, na data de hoje (11/11), nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático.

O PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista. Medidas como a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, escola sem partido, a anunciada reforma da Previdência, além da revogação da CLT – cujos direitos vêm sendo derrogados injustamente por decisões do STF – afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que contra tudo isso se organizam, se mobilizam e protestam.

As recentes chacinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, supostamente praticadas por policiais; estudantes algemados no Tocantins; artistas reprimidos durante a encenação de uma peça em Santos e a decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, que autorizou a aplicação de técnicas de tortura para obrigar estudantes a desocuparem escolas em Brasília, indicam que ingressamos no limiar de um estado de exceção. A todos nós causa também indignação e repúdio a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política.

A repressão à livre manifestação de ideias, à organização e mobilização populares foram e são práticas de todas as ditaduras. Por isso, devem ser duramente combatidas sem trégua. Neste sentido, o PT congratula-se com o ato em defesa da democracia, dos movimentos sociais e do ex-presidente Lula, realizado na última quinta-feira (10/11), em São Paulo.

Na ocasião, foi divulgado um manifesto (cujo teor integra a presente Resolução) com centenas de assinaturas e sob os auspícios de um Comitê. É nossa tarefa divulgar o Manifesto e instalar comitês estaduais e municipais com o mesmo caráter do Comitê nacional.

O PT também reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país.

A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o crescimento da direita na Europa e no continente americano – particularmente na Argentina, Brasil e na Venezuela, exigem do PT e da esquerda uma reorganização da luta em escala internacional.

É neste cenário de lutas e retomada do combate ao governo golpista que se realiza o nosso 6o Congresso. Instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade, o 6o Congresso, previsto para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, deverá eleger as novas direções partidárias, a partir da base. Mas, para além disso, em um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas –- pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade.
É para cumprirmos esta missão que convocamos toda a nossa militância!

São Paulo, 11 de novembro de 2016.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Abaixo, manifesto em defesa do ex-presidente Lula divulgado nesta quinta-feira (10), e que integra a resolução do Diretório Nacional:

Manifesto em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.


Nota da CUT: Em defesa de Lula, da democracia e contra o golpe

Thumb cut Publicada em 08/03/2016, 16:57

A CUT repudia com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato na qual Lula, principal líder popular da história do país, foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, sem que ele tenha se recusado a prestar as informações solicitadas e sem que haja contra ele prova de que tenha cometido qualquer ato ilícito

O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.

Trata-se do acirramento da luta de classes no país. De um lado, temos as forças conservadoras que recorrem ao golpe para voltar ao governo com o objetivo de retomar o derrotado projeto neoliberal de privatizações, de entrega do Pré-sal, de terceirização e exclusão social e de criminalização do movimento sindical e popular. De outro lado, temos as forças democrático-populares que nos últimos 13 anos  vem promovendo justiça com  inclusão social e distribuição de renda em nosso país.

Durante os dois governos do Presidente Lula, avançou-se aceleradamente nas melhorias sociais, o PIB brasileiro virou o sétimo do mundo. O aumento real do salário mínimo foi de 77,18%,  foram gerados mais de 15 milhões de novos empregos formais e retirados 40 milhões de brasileiros da miséria. Recentemente, mais de seis milhões de empregadas domésticas – historicamente marginalizadas em nossa sociedade - passaram a ter seus direitos trabalhistas reconhecidos.

Com medo da candidatura de Lula em 2018, a mídia golpista e setores do Judiciário, ecoam desinformação e reproduzem massivamente a manipulação e a distorção dos fatos. Não conseguirão desconstruir a imagem de Lula como o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Essa ação das forças conservadoras, expressa na ação seletiva da Lava-jato, prenuncia ataques sistemáticos aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e aos sindicatos, como já está acontecendo no Congresso com uma agenda parlamentar que retira direitos, precariza as relações de trabalho, fere a soberania nacional e compromete as políticas de proteção social.

A violência cometida contra o ex-presidente Lula – injustificável, arbitrária e ilegal - e o espetáculo deprimente promovidos esta manhã serão repudiados por toda nossa base CUTista, por todos os setores comprometidos com a democracia, por todos aqueles que acreditam nas instituições e no estado de direito, no Brasil e no mundo.

Conclamamos a classe trabalhadora a resistir ao golpe. Conclamamos nossas bases a manterem estado permanente de mobilização, promovendo reuniões e assembléias nos sindicatos, estabelecendo relações com os movimentos sociais e construindo as bases da resistência popular a mais esta ofensiva das forças conservadoras.

 

NÃO AO GOLPE


PT realizado encontro ampliado em Teresina

Thumb estrela 01 Publicada em 02/06/2016, 18:32

Análise de conjuntura e eleições 2016 são as pautas do Encontro do Diretório Estadual do PT que será realizado no sábado, dia 4, no auditório da Central de Artesanato, em Teresina. Vão participar prefeitos, vice, vereadores, pré-candidatos, presidentes de Diretórios Municipais e a militância.

Os dirigentes e militantes vão discutir as estratégias do partido para as eleições municipais deste ano. E um das preferências é se coligar com os partidos que se posicionaram contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Partido também vai discutir alianças localizadas nos municípios com outras siglas partidárias.

O evento irá começar às 8h e o governador Wellington Dias foi convidado para falar sobre as ações do governo do Estado


PT lança ferramenta para processo de filiação online

Thumb filie Publicada em 07/12/2016, 12:16

O Partido dos Trabalhadores acaba de lançar uma ferramenta que permite que o processo de filiação ao partido seja feito através da internet.

O procedimento está de acordo com o novo regulamento para filiações aprovado em março pela Comissão Executiva Nacional, que prevê a possibilidade de filiação online. O PT já conta com mais de 1,7 milhão de filiados e é o partido político que mais cresceu no país nos últimos 11 anos.

Para fazer o pedido é preciso apenas o nome completo, título de eleitor com zona e seção, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail e pelo menos um número de telefone. Também é permitido o uso de nome social por mulheres transexuais, travestis e homens transexuais.

Como filiar-se

Para dar inicio ao processo de filiação, basta acessar a ferramenta através do endereço http://www.pt.org.br/filiacao/ e preencher os dados solicitados.

O filiado e a filiada podem optar por participar de qualquer uma das Secretarias Setoriais Nacionais conforme seu interesse de militância. Os setoriais são instâncias partidárias que organizam os/as filiados/as junto aos diferentes movimentos sociais (saiba mais sobre estrutura partidária).

Antes de concluir o pedido, o candidato à filiação terá acesso ao vídeo e ao caderno “Bem vindo, bem vinda ao PT” elaborado pela Escola Nacional de Formação Política, que apresenta a história e a concepção do PT ao novo filiado ou à nova filiada e foi elaborado para que o processo seja consciente e politizado.

Depois de assistir ao vídeo – que é condição obrigatória para concluir o pedido de filiação – o nome de todos os novos filiados ficará disponível na internet durante sete dias úteis, como prevê o estatuto do PT. Durante este período, qualquer filiado ou filiada poderá procurar o Diretório Municipal ou zonal e pedir a impugnação do pedido, que será encaminhado para avaliação e aprovação pela Executiva Municipal.

Após esse prazo, o nome do novo filiado será incluído no Cadastro Nacional do Partido. Os diretórios poderão acompanhar todo o processo em tempo real, através do Sisfil, e qualquer filiado ou filiada terá condições de fiscalizar tudo através da Comunidade PT.

A carteira de filiado também passará a ser emitida e impressa por meio de sistema online dentro do site do PT, o que irá facilitar o acesso ao documento em municípios isolados e diminuirá custos.

Este processo não acaba com a necessidade de atividades presenciais. As instâncias municipais e zonais, os setoriais, núcleos e os mandatos continuam podendo realizar atividades de filiação.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Assessor do governo FHC é flagrado em lista do HSBC

Thumb hsbc holdings plc Publicada em 20/02/2015, 13:29

A blogosfera está quebrando o silêncio imposto pela grande mídia sobre o escândalo das contas secretas de brasileiros no banco HSBC em paraísos fiscais. Nesta quarta-feira (18), o blog Megacidadania revelou que o ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Saul Sabbá, integra a lista de correntistas que utilizaram o esquema ilegal para sonegar impostos.

Em 1994, Sabbá auxiliou o governo do FHC no Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciativa que ficou conhecida como ‘’privataria tucana’’. Neste período, o ex-assessor auxiliou no leilão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Vale e de outras empresas do setor elétrico brasileiro.

Atualmente, Sabbá é dono do Banco Máxima. Sua conta secreta no HSBC integra o banco de dados do site Off Shores Leaks, pertencente ao Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ). De acordo com informações do site, a conta do banqueiro está associada à Maximizer International Bank S.A.

Segundo o Megacidadania, a esposa do banqueiro, Claudia Angélica Martinez, já trabalhou no Banco Cidade, no qual foi aberta a chamada ‘’conta Marília’’ utilizada para abastecer o propinoduto da Siemens, no cartel de trens de São Paulo.

Sabbá é um dos quase cinco mil nomes revelados até o momento que possuem contas secretas no HSBC para a evasão de impostos no Brasil. O escândalo veio a tona após a publicação do projeto SwissLeaks, do ICIJ.

De acordo com a Receita Federal, o saldo dos depósitos feitos por brasileiros chegou, em 2006 e 2007, a US$ 7 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões em números atuais) no banco.

‘’São 6,6 mil contas bancárias abertas no banco no período de 1988 a 2006, supostamente relacionadas a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo, em 2006 e 2007, no valor de US$ 7 bilhões”, esclareceu o órgão à Agência Brasil.

Investigações - Ainda segundo informações do órgão, que está aprofundando as investigações sobre o caso, a análise preliminar de alguns contribuintes já levantaram hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro.

A assessoria do Ministério da Justiça informou à Agência PT de Notícias que, até o momento, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), responsável por apurar casos como este, não foi ‘’provocado’’ a iniciar as investigações.

Ainda segundo o órgão, caso o departamento seja acionado, toda a apuração será feita sob segredo de Justiça, no intuito de “’evitar interferências nas investigações’’.

Caso provada a sonegação de impostos por brasileiros na conta secreta no HSBC, eles poderão ser autuados e estarão sujeitos a representação fiscal respondendo por crime contra a ordem tributária.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Abertas inscrições de chapas e candidaturas para o 6º Congresso do PT

Thumb bandeira 780x440 Publicada em 22/12/2016, 13:31

Estão abertas as inscrições de chapas e candidaturas para o 6º Congresso Nacional do PT, que acontecerá em 2017. Qualquer filiado ou filiada poderá se inscrever, até o dia 30 de janeiro, em uma chapa ou se candidatar à presidência do Diretório Municipal ou Zonal.

A inscrição deverá ser feita através dos Formulários de Inscrição, que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual.

Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura, o dirigente responsável deverá fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, no qual será possível verificar a regularidade e validar a chapa.

As chapas podem ser inscritas com, no mínimo 10% das vagas em disputa no Diretório e, no máximo, até o dobro das vagas.

Ou seja, em um diretório com seis vagas é possível inscrever uma chapa com duas pessoas, no mínimo. No mesmo Diretório, uma chapa pode ser inscrita com até 12 pessoas.

As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres. Também é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12 de março de 1987).

As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná, de 11%; e em São Paulo,14%.

Os filiados e filiadas inscritos devem estar em dia com as suas contribuições financeiras, inclusive aqueles que não exercem cargos de confiança, eletivo ou de direção.

Também até o dia 30 de janeiro podem ser inscritas as chapas de Delegados e Delegadas para os Congressos Estaduais que serão realizados no dia 26 de março.

Tire suas dúvidas e saiba mais sobre o 6º Congresso Nacional.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Com apoio das ruas, PT vai trabalhar para barrar golpe no Senado

Thumb pt rua Publicada em 20/04/2016, 16:42

Apesar dos votos contrários ao mandato da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai se empenhar para que o impeachment seja avaliado de forma diferente no Senado, afirmou o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (19) após a reunião do Diretório Nacional.

“Esperamos que esta conspiração seja revertida no Senado, e o movimento pode ser vitorioso (…) O governo está há um ano e meio com este Parlamento e já realizou coisas importantes”, afirmou.

Além do trabalho de conscientização dos parlamentares pela importância desta questão, afinal, impeachment sem crime é golpe, o PT acredita que a mobilização popular será decisiva na reversão do golpe no Legislativo. “Acreditamos que a mobilização popular e social pode levar à garantia do mandato de uma presidenta eleita pelo voto popular, sobre a qual não pesa nenhuma acusação. (…) Mobilizações devem crescer em intensidade. Está ficando mais nítido para a sociedade o que está acontecendo com este golpe. Manifestações podem sim convencer os senadores para que não tenham o mesmo comportamento da Câmara”.

Rui Falcão lamentou o comportamento de alguns deputados no domingo, definido por ele como algo digno de um “circo de horrorres”, e afirmou que o tom dos discursos reforça a urgência de realizar a reforma política. “Continuamos a defender o fim do financiamento empresarial, e mais, o financiamento público exclusivo, a proibição de coligações proporcionais (…) O retrato daquele parlamento reforça a necessidade da reforma”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porta-vozes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo também participaram da reunião do Diretório. A presença desses movimentos, segundo o presidente, reforçam um fato importante na conjuntura – a união da mais ampla gama de setores da sociedade contra o golpe. “O que foi aprovado na Câmara foi um golpe contra a democracia. Estava à frente daquele processo um presidente denunciado por vários crimes, réu no STF (Supremo Tribunal Federal), e um vice-presidente que trai seu próprio programado pelo qual foi eleito e sua companheira de chapa”.

Na reunião, o partido decidiu ainda que “qualquer governo chefiado por esta dupla (Temer e Cunha) não terá reconhecimento, caso esta conspiração venha prosperar”. “O PT não permitirá que um eventual governo Temer coloque sua pauta (…) Será muito mais do que oposição parlamentar. É para dizer à sociedade: com governo ilegítimo, não existe paz, tem luta”, reforçou.

Apoio contra o golpe

Falcão mencionou que o mandato da presidenta Dilma já recebeu declarações de apoio e de solidariedade internacional, e agradeceu o empenho de movimentos sociais e de militantes independentes, artistas, intelectuais e juristas para que o golpe fosse barrado na Câmara dos Deputados. “Ressaltamos o papel do movimento de mulheres, da juventude, dos artistas e intelectuais que deram outra dimensão ao movimento. Mesmo os que são críticos ao governo, deram peso maior à democracia”.

Ele agradeceu também a todos os parlamentares e governadores, inclusive os de outras legendas, que trabalharam em defesa da democracia. O PT aprovou uma moção de solidariedade ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelas agressões que ele sofreu no plenário e revelou que a bancada trabalhará pelo afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Além das manifestações programadas para os próximos dias, a expectativa é que haja um grande ato no Dia do Trabalhador, dia 1 de maio, realizado pelas centrais sindicais, com participação do PT.

Por Daniella Cambaúva, da Agência PT de Notícias


Laudo pericial confirma que recibos de aluguéis são autênticos

Thumb advogado Publicada em 13/12/2017, 10:40

Na data de hoje anexamos nos autos do Incidente de Falsidade Documental nº. 5043015-38.2017.4.04.7000/PR, que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, o “Relatório Pericial Preliminar” elaborado pelo renomado perito Celso M. R. Del Picchia, — membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da IAFS – International Association of Forensinc Sciences, da ABC – Associação Brasileira de Criminalística e da Asociación Latinoamericana de Criminalística — que confirma integralmente a autenticidade e a capacidade probatória dos 31 (trinta e um) recibos anteriormente apresentados na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000.

Após examinar as vias originais dos 31 (trinta e um) recibos emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques em favor da locatária D. Marisa Letícia Lula da Silva, o perito constatou, dentre outras coisas, que:

(i) “as assinaturas constantes dos recibos são autênticas”, ou seja, foram lançadas pelo Sr. Glaucos da Costamarques;

(ii) “é possível afastar, categoricamente, a hipótese de que os recibos tenham sido impressos e assinados em uma única oportunidade, ou seja, podemos atestar que as peças em fulcro foram produzidas e firmadas em diferentes períodos”;

(iii) “seus textos foram impressos através de, pelo menos, 05 (cinco) diferentes periféricos”, especificando, ainda, que “foram utilizadas, ao menos, duas diferentes impressoras a laser e três diferentes impressoras jato de tinta”;

(iv) “os textos resultaram de 7 (sete) diferentes arquivos”;

(v) “foram utilizados, na lavras das assinaturas, 14 (catorze) diferentes instrumentos gráficos (sendo uma hidrográfica e 13 esferográficas diversas)”;

(vi) as assinaturas foram lançadas “em diferentes estados de saúde do signatário”.

Com esse laudo pericial e todos os demais documentos já apresentados na ação penal ficam esvaziadas e sem sentido as acusações feitas pela Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000, pois está comprovado que o apartamento 121 do Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, foi adquirido pelo Sr. Glaucos da Costamarques com recursos próprios e que ele recebeu os aluguéis contratados, que são compatíveis com sua movimentação financeira, e por isso emitiu recibos com declaração de quitação em favor da inquilina.

As provas produzidas pela defesa desmontam a absurda tese sustentada na denúncia de que o apartamento teria sido comprado com recursos provenientes de contratos firmados pela Petrobras e que Lula seria o proprietário do imóvel.

 Confira documentos na íntegra: 

Documento 01
Documento 02

De A Defesa de Lula

 

 

Fonte: pt.org.br


PT recebe novos filiados

Thumb jantar thiago Publicada em 03/09/2017, 08:43

Em noite de evento com Lula, que está em Teresina para participar da programação da caravana Lula pelo Brasil, o PT recebeu novos filiados, neste sábado (2). As fichas de filiação foram abonadas pelo ex-presidente Lula, o governador Wellington Dias e o presidente do PT do Piauí, deputado Assis Carvalho.

Dentre os novos filiados está Camila Trindade, filha da deputada Francisca Trindade - uma das militantes petistas de maior destaque do PT piauiense, falecida em 2003 – e do vereador de Teresina, Dudu Borges.

Também se filiaram o prefeito de Prata, Neguim Barbosa; o coordenador de Comunicação do Piauí, João Rodrigues; os estudantes Thaline Bastos e André de Cassio; o advogado Betinho Sousa, que foi vereador de Paulistana. E, ainda, Neuma Campos, Caroline Costa, Mateus França e Iara Ferreira.

“São 10 filiações que simbolizam a adesão de mais pessoas ao Partido dos Trabalhadores, ressaltando a diversidade que marca nosso Partido”, disse o secretário de organização do PT, João Pereira.

 


Senadora Regina Sousa recebe título de cidadã teresinense

Thumb aa Publicada em 14/11/2017, 15:23

Políticos, simpatizantes e familiares da senadora Regina Sousa (PT), lotaram o plenário vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina, na noite de ontem, 13, para prestigiar a solenidade de entrega do título honorífico de Cidadania Teresinense a senadora, proposto pela vereadora Teresinha Medeiros (PSL).

Regina Sousa, que é natural da cidade de União, durante discurso emocionado destacou que mesmo antes do título já se sentia uma cidadã teresinense. “Meu sentimento já era de teresinense, mas a vereadora Teresinha Medeiros me disse que faltava a certidão de nascimento”, brincou a senadora.

O governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP), o deputado estadual João de Deus (PT), o presidente da APPM, o prefeito de São do Piauí, Gil Carlos, Olavo Brás, secretário de Meio Ambiente de Teresina, que representou o prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB) e a promotora de Justiça Leida Diniz compuseram a mesa diretora. Deputados, vereadores e secretários petistas também compareceram em massa a solenidade.

Trajetória

A primeira senadora do estado do Piauí, Regina Sousa (PT), natural do município de União, aos 12 anos de idade foi morar na cidade de Parnaíba. Filha de quebradeira de coco e a quinta de 10 irmãos, a senadora petista com muita humildade, força, perseverança e dedicação tem escrito uma irretocável história no âmbito político.

Fundadora do Partido dos Trabalhadores e militante sindical desde 1978 também é defensora de direitos que considera fundamentais, como acesso à educação, direitos humanos, justiça social e atenção ao meio ambiente.

Sua conscientização política teve início, na época acadêmica, na universidade Federal do Piauí, durante o movimento estudantil, em plena ditadura militar, onde se formou em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Francesa. Ministrou aulas nos ensinos fundamental, médio e na universidade.

Nos anos 80, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias – atual governador do Piauí. Foi presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores no estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo.

Regina Sousa é funcionária aposentada do Banco do Brasil, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários e do Diretório Estadual do PT. Foi secretária de Estado da Administração do Piauí de janeiro de 2003 a março de 2010. Atualmente, é senadora da República, integra a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e, a primeira senadora mulher do estado do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves


Frente Brasil Popular realiza atividades contra o golpe

Thumb fbp Publicada em 14/04/2016, 17:44

A Frente Brasil Popular programou várias atividades esta semana contra o golpe a favor da democracia emTeresina. Até domingo serão realizados acampamentos, vigílias, marcha, debates, caminhada e celebrações.No domingo, haverá uma mística ecumênica na praa da Liberdade, às 6h, e depois segue amação cultural até o início da votação.Será instalado telão para acompanhar a votação.

Veja a programação:

FRENTE BRASIL POPULAR – PIAUÍ

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES – 15 a 17 de ABRIL DE 2016.

15 DE ABRIL – SEXTA – FEIRA

9h – MARCHA PELA DEMOCRACIA – MST – Contato: JOÃO LUIS
Local concentração: Assentamento 17 de Abril BR 316 –
Altura do Povoado Chapadinha

9h – DEBATE POLITICO NA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA – Proposição do
Vereador PAIXÃO; - Público envolvido: Todos os militantes da democracia , todo o povo,
MST, caravanas sindicalistas e etc.

15h – GRANDE CONCENTRAÇÃO – PRAÇA DA LIBERDADE;
Publico envolvido: Todos os militantes começam a se reunir às 6h, na praça da Liberdade em um ato ecumênico.

15h30 – Saída em grande caminhada pelo CENTRO COMERCIAL DE TERESINA
com Panfletagem e Bandeiraço;

17h – ATO no Shopping da Cidade – EM defesa da DEMOCRACIA;

16 DE ABRIL – SABADO
7h - Acampamento permanente da DEMOCRACIA;
LOCAL: PRAÇA DA LIBERDADE

8h – PANFLETAGEM E BANDEIRAÇO nos BAIRROS;
- PIÇARRA;- MAFUÁ; - SÃO JOAQUIM; - MERCADO CENTRAL; - CENTRO INDUSTRIAL;

16h – GRANDE CONCENTRAÇÃO NO ACAMPAMENTO;
- FESTIVAL CULTURAL E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS;
- SARAU EM DEFESA DA DEMOCRACIA;
- FESTIVAL DE PARÓDIAS CONTRA O GOLPE;
Publico: Todos os movimentos e militantes em massa que defende a democracia..
CONVOCAÇÃO GERAL A TODOS E TODAS!!

20h – Conjuntura politica atual – Depoimentos de vitimas da Ditadura militar;
Público: Todos acampados

23h – CELEBRAÇÕES E MOMENTOS DE VIGILIA pela DEMOCRACIA e PAZ;
- Momento ecumênico com a Mãe Eufrazina – TAMBÔ
- Momento cultural com o Grupo Afro cultural Coisa de Negro;
- Muxacá com os Agentes de Pastoral Negros -APNs;
- Misticas do Moviemnto Sem Terra – MST;
- Luau com os acampados – Pé de serra;

17 DE ABRIL - DOMINGO - PRAÇA DA LIBERDADE
6h – Mística Ecumênica organizada pelas COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE -CEBS
e CNLB – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL;

8h às 14h - ATIVIDADES CULTURAIS E DIALOGOS pela DEMOCRACIA
NO ACAMPAMENTO – PRAÇA DA LIBERDADE;

14hs - ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO EM TELÃO – NA PRAÇA DA
LIBERDADE; Publico: TODOS E TODAS EM GERAL – GRANDE CONVOCAÇÃO
DOS MILITANTES;

- ENCERRAMENTO: APÓS A VOTAÇÃO E RESULTADO COM UMA PLENÁRIA DE DELIBERAÇÃO E
ENCAMINHAMENTOS COM OS ACAMPADOS.


Zé de Abreu, ao vivo na Globo: Metade do Brasil acha que é golpe

Thumb ze de abreu Publicada em 25/04/2016, 10:16

Durante participação no programa “Domingão do Faustão” neste domingo (24), ao vivo na TV Globo, o ator José de Abreu chamou de “golpe” o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é corrupto e que o vice-presidente, Michel Temer, que pode assumir o lugar de Dilma, já foi citado quatro vezes na Operação Lava Jato.

Ao comentar o impeachment, José de Abreu destacou que a eleição da presidente Dilma por 54 milhões de votos “é um fato concreto”. “O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz literalmente: impeachment sem crime de responsabilidade é GOLPE. Metade do Brasil acha que é golpe”, afirmou.

“O que tem que se saber é que a corrupção começou a aparecer no Brasil porque pela primeira vez ela é combatida verdadeiramente. Pela primeira vez você vê, Os maiores empreiteiros do país estão na cadeia”. “Você acha que pelo menos disso estamos livres, a sociedade não vai baixar a guarda?”, indagou Faustão. “A não ser que entreguem o galinheiro para as raposas”, rebateu Abreu.

Sobre Michel Temer, Abreu lembrou que o vice-presidente já foi citado quatro vezes na Lava Jato. “É ele que vai assumir a presidência, se passar o impeachment”, alertou.

O ator criticou então o fato de o principal condutor do processo de impeachment ser um político corrupto, réu no STF e dono de contas secretas na Suíça, Eduardo Cunha. “Você lembra, como se dizia lá no futebol: pode tudo, só não pode juiz ladrão. Com juiz ladrão acaba o jogo. Onde já se viu o Cunha ser juiz da Dilma?”, indagou. “O Cunha é ladrão. Então o Cunha não pode ‘impichá’ a Dilma, gente! É um negócio absurdo!”, disse. “Foi pedido 140 anos de prisão pra esse cara. Como ele pode ser juiz da Dilma?”.

Briga no restaurante

O ator Zé de Abreu também comentou o episódio em que esteve envolvido na noite de sexta-feira (22). “Por que nós não podemos conviver pacificamente nesse país pensando diferente?”, questionou. Ele disse que o advogado carioca o chamou de “petista ladrão” em um restaurante japonês em São Paulo, e sua namorada chamou a mulher do ator de “vagabunda”. “Foi reação de um ser humano, normal. A minha primeira reação, de partir pra briga, eu consegui conter”, disse.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do “Brasil 247″


Lula: Reforma da Previdência remonta aos tempos da escravidão

Thumb lula se reune sindicatos ricardo stcukert 780x440 Publicada em 14/12/2016, 13:04

Na segunda-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com dirigentes sindicais, intelectuais e representantes de entidades de trabalhadores para discutir a Reforma da Previdência proposta pelo governo usurpador de Michel Temer.

Para Lula, “essa proposta parece que remonta aos tempos da escravidão”. “Me parece que a crítica é unânime no movimento sindical, nos movimentos sociais”, disse o ex-presidente. A reunião serviu para “estabelecer pontos comuns para as centrais trabalharem juntas”. “Se tem um tema que unifica os trabalhadores é o tema da aposentadoria”, avaliou o ex-presidente.

Dentre os presentes estavam Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT) e Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social dos governos Lula e Dilma.

A proposta defendida por Temer estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de todos os trabalhadores. Nessa regra, entram homens, mulheres, trabalhadores do campo e da cidade.

No caso do campo, haverá ainda o estabelecimento de uma contribuição obrigatória. O texto de Temer também aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e desvincula os benefícios da aposentadoria do salário mínimo.

Segundo Paulo Cayres, a reunião decidiu pelo envio de um projeto substitutivo ao apresentado pelo presidente golpista Michel Temer, classificada como cruel para os trabalhadores. Segundo Cayres, pela nova proposta, muitas pessoas acabariam se aposentado com 72 e 73 anos, que é próxima da expectativa de vida média do brasileiro. “Parte dos brasileiros sequer se aposentariam”.

O aumento da expectativa de vida foi um dos argumentos para a proposição dessa reforma. Mas Cayres afirma que isso é em parte falácia, porque essa idade é média, e muitos brasileiros, sobretudo os que não tem acesso à saúde de qualidade, não alcançam nem a média nacional.

Cayres reforçou que as mulheres serão mais prejudicadas. Isso porque a idade mínima de aposentadoria de mulheres e homens será igualada para 65 anos, sem considerar a jornada dupla e tripla que a mulher enfrenta. “Iguala a idade de aposentadoria sem igualar condições”, afirmou. “As mulheres entraram no mercado de trabalho, mas os homens não foram para cozinha”, diz.

Os trabalhadores do campo, sobretudo os da agricultura familiar, também serão prejudicados. Hoje, eles correspondem a 73% da produção de alimentos do país, segundo Cayres.  Não queremos a desapropriação de direitos duramente conquistados”, disse.

“É particularmente injusta e perversa para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que hoje se aposentam por idade aos 60 e 55 anos respectivamente e começam a labutar na lavoura ainda criança, com 7 ou 8 anos. A expectativa de vida no campo é menor que nas cidades. A proposta prevê ainda uma nova forma de contribuição do trabalho rural. Hoje o agricultor familiar já contribui com parte do valor de sua produção”, explicou Adilson Araújo, também presente na reunião.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Vermelho


TRF4 acelera tramitação de processo contra Lula e marca julgamento

Thumb lula Publicada em 13/12/2017, 10:30

O Tribunal Regional Federal 4 divulgou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado no “caso triplex”, no dia 24 de janeiro. A data foi marcada seis meses e doze dias após a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, cuja sentença foi considerada “fictícia, abusiva e absurda” por juristas de renome nacional e internacional devido à falta de provas.

Parlamentares, lideranças e a própria defesa questionam a velocidade entre a análise do recurso da defesa de Lula e o encaminhamento do voto pelo desembargador relator João Pedro Gebran Neto ao revisor Leandro Paulsen.

Bastaram 142 dias entre a divulgação da sentença em primeira instância e a elaboração do voto pelo relator, menos da metade do tempo que outros processos levam para correr.

A defesa do ex-presidente, por meio do advogado Cristiano Zanin Martins, divulgou nota questionando a quebra da isonomia, garantia fundamental de qualquer cidadão, ao acelerar o processo. A defesa também ressaltou que aguarda retorno dos dados solicitados à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.

“Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, registrou Zanin em nota.

Lideranças falam em “cronograma eleitoral”

“Só a utilização do processo como ferramenta de perseguição política pode explicar a decisão do relator em realizar este agendamento. O TRF-4 leva, em média, dez meses para efetuar agendamentos. No caso do ex-presidente, o processo chegou em 26 de agosto. Com o julgamento acontecendo em janeiro, completam-se cinco meses. Isso é metade do tempo”, afirma o deputado  Wadih Damous.

De acordo com o parlamentar, o artigo 167 afirma que os julgamentos devem ser realizados em ordem cronológica, ou seja, julgados em ordem, salvo em casos de urgência. “Urgência, aqui, é um termo jurídico que se aplica somente em casos onde o Estado solicita periclitação, onde se aplica uma data-limite para o acontecimento do julgamento sob possibilidade de o mesmo prescrever. Ou um habeas corpus de um réu preso, por exemplo”, explica.

“No caso do ex-presidente Lula, não há periclitação no processo, não há urgência registrada. A viabilidade da candidatura vai depender do andamento dos recursos e do processo político. Os advogados do ex-presidente irão entrar com recursos cabíveis, mas o povo tem que reagir. Não podemos ficar calados perante esse momento de perseguição política. Ressalto: trata-se de perseguição política.”

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alega se tratar de uma estratégia para tirar Lula das eleições de 2018. Em um manifesto publicado nas redes sociais, Lindbergh garante Lula será candidato.

O deputado federal Paulo Pimenta faz coro ao senador ao creditar às eleições de 2018 o objetivo de acelerar o cronograma do processo. “É um escárnio. Um acinte. Um manipulação de cronogramas com claro objetivo de interferir no calendário eleitoral. Vamos estudar as medidas que serão adotadas”, disse.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão lembrou a maneira como a primeira instância tratou todo o processo. “É algo muito incomum. A gente sabe que a sentença é muito cheia de problemas para ser tratada a toque de caixa. Portanto, é de se estranhar a pressa, mas não foi nada que não esperássemos. Além disso, é muito estranho a data ter sido divulgada quando o Supremo e o TJ estão em recesso. Mas o momento é de serenidade por sabermos que a sentença não tem qualificação. O bom Direito está do nosso lado.”

Ex-ministro da Saúde e vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha declarou: “O desembargador do TRF-4 entrou na operação ‘abafa pesquisa’, anteciparam o voto e a data do julgamento porque não aguentam ver as pessoas falando da volta do Lula nos encontros de Natal”.

O deputado federal Paulo Teixeira acusa a elite de fazer uso político-partidário da Justiça. “Este processo demonstra que a Justiça foi célere e rápida quando se tratou de perseguir alguém. Neste caso, para perseguir o Lula. Está havendo um julgamento de natureza política. A Justiça está sendo usada pela elite brasileira para impedir o presidente Lula de ser candidato.”

 

Fonte: pt.org.,br


Regina Sousa faz recomendações aos pré-candidatos

Thumb 12439368 952023344912540 8357445273937042919 n Publicada em 03/04/2016, 22:35

Na Conferência Estadual Eleitoral, realizada no final de semana em Teresina, a presidente do PT estadual, senadora Regina Sousa, fez algumas recomendações aos pré-candidatos a prefeito a e a vereadores. Estavam presentes no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato 150 pessoas de 56 municípios.

Dentre as principais recomendações estão a observação ao limite de gastos de campanha e  na prestação de contas. A parlamentar lembrou que este ano todos os olhares estarão voltados para o PT e por isso muito cuidado para não cometerem erros que possam prejudicar a candidatura. E  orientou que só apresentem propostas que possam ser cumpridas e pediu que todos estimulem candidaturas femininas. “Mas não é só para constar, é para disputar.”

O PT vai dsputar prefeitura em 85 municípios. Tem 31 prefeitos, destes 25 vão para a releição e 5 vão indicar sucessores para disputar a prefeitura. A prefeita de Massapê do Piauí, Luiza Cecília de Carvalho não disputará a reeleição e sim o cargo de vice-prefeita Ela assumiu o mandato no ano passado com o afastamento do prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis.

Veja as recomendações

Eleições 2016
 
Algumas informações e recomendações:
1.      Vamos enfrentar uma eleição com novas regras, algumas com repercussão imprevisível. Conseguimos o fim do financiamento empresarial mas não conseguimos aprovar o financiamento público. Ficou um vazio perigoso, com espaço para caixa dois.
2.      O PT vai estar na mira da fiscalização. Os olhos dos adversários, da mídia e da justiça eleitoral vão estar colados em nós. Não cair em tentação é a melhor recomendação. Vai ser a eleição da “ delação” não premiada. Celulares hoje são armas perigosíssimas.
3.      Redes Sociais vão ser ferramentas importantes numa campanha sem dinheiro. Quem souber usar larga na frente. Tenha seu cadastro de e-mail, WhatsApp, Facebook.
4.      Ter propostas para conversar com a população vai ser muito importante. Vai ser a campanha olho no olho do eleitor. A cidade para as pessoas deve ser o mote.
5.      Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o tema da Campanha da Fraternidade e a encíclica do Papa Francisco podem ser a inspiração do programa de governo.
6.      Montar grupo de apoio com militantes, filiados e simpatizantes, inclusive com pequenas contribuições, quando autorizadas, vai fazer toda a diferença.
7.      Não esquecer que o teto de gasto já está estabelecido pela Resolução do TSE.Muito cuidado para não apresentar um volume de campanha distoante do limite de gasto.
8.      Estimular candidaturas do partido, ainda que para marcar presença. Estas eleições são definidoras do futuro do PT. O partido deve sair delas com seu ponto de partida para o recomeço.
9.      Apostar nas reuniões, ainda que pequenas, elas dão a chance de saber, de fato, quem está do seu lado. Comício não mede adesão e dá muita despesa.
10.  Fazer material casado com vereadores(as), um na frente e outro no verso, isso faz o material render. Não diversificar muito os tipos de material, precisa fixar uma marca, uma cor etc. Se fizer vários tipos não vai ser identificado pelo eleitor.
11.  Escalar alguém pra cuidar da prestação de contas no dia a dia, anotando tudo e guardando comprovantes, pois o prazo para apresentá-la à Justiça Eleitoral ficou curto. São apenas 20 dias, não dá para ir procurar comprovantes depois.
12.  Quem já tem mandato, é bom resgatar agora o que foi o seu programa de governo ou bandeiras eleitorais. Cada um vai ser cobrado pelo que não fez. Não adianta dizer que fez mais do que o prometido, coisas que não estavam nas propostas.
13.  Nesse período até a eleição, cuidado com o que é proibido ao gestor. Mas a prefeitura não pode parar, dá para fazer coisas que custam pouco e põem a prefeitura em movimento. Mutirões de limpeza, dia de combate à hipertensão e ao diabetes, palestras sobre exercício físico e alimentação saudável, consertar calçada, botar lâmpada nos postes etc.
14.  Não se endividar. Cuidado com os bonzinhos que aparecem oferecendo dinheiro emprestado. Depois vão ficar no seu pé durante todo o mandato e ainda podem ter gravado.
15.  Se tiver rádio na cidade, investir nos programas eleitorais. Fazer programa bem feitos e com linguagem que o povo entenda.
16.  A lei agora permite a pré-campanha, só não pode pedir voto explicitamente, mas pode fazer reuniões para planejar a organização da campanha.
17.Procurar aliados nos partidos e nas organizações: sindicatos, associações, cooperativas e outras representações. É sempre bom exibir apoiadores, dá ideia de grandeza da campanha.
18.Numa coligação muito grande, o PT não deve lançar muitos candidatos a vereador(a), pois dificultará a eleição do mais votado, pulverizando os votos. Se for mais conveniente, o PT poderá ter sua chapa própria de vereadores(as).
19. É muito importante incentivar as candidaturas femininas (30%), não só pra constar, mas para eleger. O TSE firmou  compromisso com os partidos ( bancadas femininas), de punir as candidaturas que não são pra valer.
20. Nesses tempos de escassez de recursos, cuidado com abertura com abertura de comitês. Basta o comitê central, onde o pessoal passa pra pegar material. Comitê não é necessariamente um espaço físico, mas um conjunto de pessoas dispostos a fazer a campanha. Assim podemos ter comitês por rua, bairro, comunidade, tendo como referência a casa de alguém que apoia a candidatura.
21. Cuidado com a disputa entre petistas. Tirar voto de um companheiro não soma nada, as vezes perde. O voto a ser disputado é o que ainda não é nosso.
 
 
Bom Trabalho!
 
Regina Sousa
Presidente do PT-PI
 


UFPI entrega a Lula o título de Doutor Honoris Causa

Thumb 21231735 706839809525115 7986622810507245182 n Publicada em 04/09/2017, 15:37

Na manhã desta segunda-feira (04) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de Honoris Causa no Campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. 

Durante o discurso, o ex-presidente Lula falou sobre a importância dos programas sociais para o desenvolvimento do país. “O Piauí foi o primeiro estado a receber os programas sociais como Fome zero, Luz para Todos e as cisternas e foi graças a esses programas que o povo piauiense começou a mostrar do que é capaz. Tudo o que esse povo precisava era respeito e um pouco de apoio para mostrar o seu valor”, afirmou. 

Citou também o orgulho de receber essa homenagem do Piauí. “Tenho orgulho de receber esse título do estado que possui uma das melhores escolas públicas do Brasil, na cidade de Cocal dos Alves. Uma cidade com apenas 6 mil habitantes que tem o recorde nacional de medalhistas nas Olimpíadas de Matemática”, disse Lula. O ex-presidente afirmou ainda que através da educação de ensino superior o Brasil pode começar a exportar não apenas produtos materiais, mas também exportar conhecimento. 

Na oportunidade, o Professor Doutor Antônio José Gomes, autor do pedido de honraria, justificou o ato dizendo que, durante o mandato de Lula, a Universidade Federal do Piauí ampliou seu alcance. “Em 2003, a UFPI tinha apenas 15 mil alunos matriculados e nenhum era cotista e tinha apenas um curso de doutorado. Já em 2017, são 24 mil alunos matriculados, sendo 7 mil cotistas. As mudanças são notáveis, feitas através de um trabalho intenso dos acadêmicos, em parceria com o governo Lula, principalmente através do investimento em pesquisa, ensino, extensão, internacionalização e bolsas como o PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) que auxiliam na capacitação dos estudantes”, pontuou o professor. 

O reitor da UFPI, Professor Doutor José Arimatéia Dantas Lopes, reforçou o crescimento da universidade durante o governo Lula. “Duas forças convergiram para transformar a UFPI numa grande universidade brasileira: na base, professores e técnicos comprometidos e conscientes de sua função pública e, acima, governos populares capazes de compreender a importância do ensino universitário como instrumento de desenvolvimento econômico, social, político e tecnológico do povo brasileiro”, afirmou o reitor.

Estiveram presentes na solenidade, os membros do Conselho Universitário, professores, representantes de movimentos sociais, parlamentares, o governador Wellington Dias e o presidente do PT no Piauí, Assis Carvalho.

De Teresina, agora, a Caravana Lula Pelo Brasil segue para o Maranhão onde termina a caravana pelo Nordeste em São Luís.

Foto: Ricardo Stuckert


Vigília e caminhada em favor da democracia

Thumb img 20160416 wa0051 Publicada em 17/04/2016, 12:12

Em Teresina milhares de pessoas estão na luta em apoio à democracia. Desde o início da semana que estão sendo realizadas várias atividades organizadas pela Frente Brasil Popular. Na manhã de sábado, dia 16, uma caminhada pelas principais ruas do centro da capital reuniu uma multidão com bandeiras, cartazes e faixas em apoio à presidenta Dilma Rousseff e contra o golpe.
Na capital foi montado um  acampamento na praça da Liberdade que recebeu o apoio dos trabalhadores sem terra. E vem realizando atividades culturais e permanece até o final da votação neste domingo, 17.
Em outras cidades do Piauí também estão sendo realizadas atividades, como Parnaíba e Amarante. 

 


No TRF-4, unanimidade é só para condenar Lula

Thumb geisa4 Publicada em 30/01/2018, 12:37

Criticada pela defesa e por aliados do ex-presidente Lula, a elevação da pena de forma idêntica e unânime vem sendo pouco frequente nos julgamentos da Operação Lava Jato pela oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Na última quarta-feira (24), os três juízes da corte responsáveis pelo caso do tríplex decidiram em comum acordo confirmar a condenação de primeira instância do ex-presidente e votaram por pena igual: 12 anos e um mês de prisão.

Em 104 casos da operação julgados pelo trio de juízes levantados pela Folha, essa situação ocorreu com 9 réus (8,7%). Foram ao todo 38 ocasiões em que eles decidiram aumentar as penas estabelecidas ou condenar alguém que não tinha sido considerado culpado na primeira instância –mas nem sempre de forma unânime no tamanho da punição..

Do total de casos analisados, em 42 os juízes decidiram manter decisões da Justiça Federal do Paraná, expedidas pelo juiz Sergio Moro. Em 6 casos, réus foram absolvidos após terem sido condenados no primeiro grau.

Ainda que o grupo tenha se tornado conhecido pelo rigor das sanções impostas, divergências entre eles são muito comuns. Laus tende a discordar mais dos colegas, enquanto Gebran costuma votar por penas mais duras. Quando isso ocorre, prevalecem os votos da maioria.

O placar formado contra Lula tem grande importância no caso do ex-presidente porque barrou a possibilidade de um tipo de recurso chamado de embargos infringentes, em que outros juízes da corte seriam chamados para analisar o processo antes de sua conclusão no próprio TRF.

 

Fonte: pt.org.br


PT Piauí segue orientação nacional e articula criação de comitês em defesa a democracia e Lula

Thumb comite Publicada em 21/12/2017, 13:24

O Partido dos Trabalhadores do Piauí reafirma o compromisso com a democracia e diretito de Lular ser candidato a presidência do Brasil, visto que, em todas as pesquisas o ex-presidente lidera e detém o favoritismo do povo que o quer presidente de novo.

Desta forma, o PT Piauí encaminha aos diretórios do Estado a orinetação nacional que convoca a cada petista a construir, em seus municípios, Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente.

Defender Lula é defender a Justiça e a democracia! Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular.

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

Os Comitês deverão ser compostos de acordo com as seguintes orientações:

1.    Transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula;

2.    Os comitês deverão ter caráter plural, cabendo às direções municipais, articular os diferentes setores da sociedade civil, os movimentos sociais e os partidos que compõem o campo democrático e popular;

3.    Envolver artistas, personalidades públicas e pessoas não filiadas ao partido, mas que defendam a candidatura de Lula como um pressuposto democrático;

4.    Pautar todos os vereadores e vereadoras, deputados e deputadas, senadores e senadoras do PT a ocupar imediatamente as tribunas das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional, tendo como referência a Resolução do Diretório Nacional do PT;

5.    Fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”;

6.    Articular junto aos Movimentos Sociais e as Frentes “Brasil Popular” e “Povo sem Medo” ações em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, em todas as cidades brasileiras;

7.    Fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;

8.    Integrar a mobilização para os atos convocados para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre e organizar manifestações em Defesa de Lula em seus municípios;

9.    Os comitês deverão organizar a distribuição massiva de adesivos de carros, bandeirolas e preguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula Ser Candidato;

Os Diretórios Municipais deverão informar através dos endereços eletrônicos sorg@pt.org.br e contato@agenciapt.org.br a composição e o contato dos coordenadores dos comitês constituídos.

“Defender Lula é defender a Justiça e a democracia”

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

Gleide Andrade
Secretaria Nacional de Organização

Carlos Árabe
Secretario Nacional de Comunicação


Juventude petista reafirma compromisso com conquistas sociais

Thumb 12805776 969074669845699 8793923063427421718 n Publicada em 08/03/2016, 17:37

NOTA DA JUVENTUDE PETISTA DO PIAUÍ EM DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

A Juventude do Partido dos Trabalhadores no Piauí vem por meio deste, prestar solidariedade ao ex-presidente Lula que vem sendo vítima de ataques orquestrados em conjunto pelos Meios de Comunicação, parte da PF, setores do Ministério Público e inspirados pela reação conservadora de Direita no país. Esse ódio materializado em na ação coercitiva da PF é provocado pelo que o companheiro Lula representa para as expectativas do projeto político da classe Trabalhadora. Nós da JPT trabalharemos incansavelmente na defesa das conquistas sociais dos últimos anos e principalmente na defesa da honestidade do ex-presidente Lula.
Juventude do PT - Piauí


PT esclarece que não tem recursos bloqueados pela Justiça

Thumb 32 anos   estrela   vermelha Publicada em 07/07/2016, 16:39

O Partido dos Trabalhadores esclareceu, em nota divulgada à imprensa que não possui recursos bloqueados pela Justiça. Além disso, a legenda reafirma que não cometeu ilegalidades em suas contas.

A notícia sobre o suposto bloqueio nas contas da legenda foi publicada por diversos veículos de comunicação nesta terça, de forma errônea. De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento do PT, Marcio Macêdo, a decisão sobre os recursos foi “requentada” pela imprensa.

Leia a nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (5):

“A notícia é da semana passada. Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas.

Assessoria de Imprensa do PT


Encontro Estadual de petistas debate novas diretrizes do partido em 2015

Thumb 11025886 10203836174372919 7361478867163263553 o Publicada em 02/03/2015, 06:56

Com o objetivo de trazer novas propostas e estratégias para o Partido dos Trabalhadores (PT), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais se reuniram na quinta (26) e sexta (27) na Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, no Encontro Estadual de membros da sigla.

A mesa de honra do evento foi composta pela senadora Regina Sousa; deputada estadual Flora Izabel; vereadores Rosário Bezerra e Edilberto Borges Dudu, da capital; deputado federal Reginaldo Lopes, representando o PT de Minas Gerais; além de representantes do Partido dos Trabalhadores de todo o Estado.

Dentre os temas debatidos no encontro, estavam “Novo Pacto Federativo: Por Mais Mudanças para um Novo Brasil” e “Reconstruindo a Narrativa do Modo Petista de Governar: Tempos de Mais Mudanças e Mais Futuro”

Para a deputada estadual Flora Izabel, os últimos acontecimentos políticos do Brasil abrem a necessidade de buscar, por meio no diálogo entre o Governo Federal e a sociedade, o amadurecimento de questões importantes para o avanço social. "O PT foi fundado pelo povo e é, portanto, um partido que fica junto do povo. Temos o desafio de continuar conduzindo a nação ao desenvolvimento, principalmente trabalhando em prol dos mais necessitados", destaca.

Já o vereador Dudu destaca os avanços conquistados para o Piauí e para o Brasil pela gestão petista. Para Dudu, o PT no governo foi fundamental para a valorização do salário e e ascensão social de milhões de brasileiros. "A gestão petista tem um compromisso social. Essa é a marca do nosso Partido”, comenta Dudu.
Já a vereador Rosário Bezerra, ressaltou a importância do engajamento e união da militância do Partido, além de destacar a necessidade da contínua promoção de medidas, pelo Governo, no sentido de garantir total transparência de suas ações e a efetiva participação do povo.


Lançado em Piracuruca comitê popular em defesa de Lula

Thumb foto4 Publicada em 19/01/2018, 13:07

O auditório da Usina de Cultura, do município de Piracuruca, ficou lotado para o lançamento do comitê popular em Defesa da Democracia e de Lula. A solenidade foi prestigiada pelo secretário da SDR, deputado Francisco Limma e lideranças políticas da região.

Até o momento, mais de 220 comitês já foram lançados em todo o estado e até 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula, pelo TRF4, em Porto Alegre, mais lançamentos estão previstos.

Mobilização

Dia 22 de janeiro, em Teresina, a partir das 15h, na praça da Liberdade, será realizada grande manifestação, nas principais ruas da cidade e avenida Frei Serafim, com participação de lideranças de movimentos sociais e sindicais, população, militâncias do Partido dos Trabalhadores, dentre outros.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

 

Fonte: Geísa Chaves


Regina Sousa faz recomendações aos prefeitos e prefeitas do PT

Thumb 074s Publicada em 14/10/2016, 16:36

Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e eco-nômica chega a ser uma prova de fogo. Quem vai continuar ou quem vai co-meçar, ainda que recebendo a prefeitura de um companheiro (a) precisa se cercar de cuidados e usar de muita criatividade para superar as dificuldades. Se há algo a aprender, é uma nova matemática Administrativa: fazer mais com menos.
 
Deixo aqui algumas idéias que podem ser úteis no desempenho do mandato.
 
1.Transição - é obrigatória gestor anterior não pode se negar a fazê-la. É o momento do conhecimento da máquina pública. Não se iluda. Você não vai saber tudo, não dá tempo e nem sempre o gestor tem disposição de mostrar tudo. Aproveite para captar informações relevantes: folha de pagamento, ter-ceirizados, contratos de serviços, número de servidores, obras em andamento, dívidas com fornecedores e com a União, organograma da prefeitura. Parale-lamente, a equipe vai buscando informação nos sites dos municípios, portal da transparência, TCE e câmara municipal.
Toda atenção deve ser dada aos últimos atos do gestor, que podem se consti-tuir em armadilhas, passíveis de anulação.
 
2. Não nomeie todos os cargos comissionados. Comece com um número sufi-ciente para fazer a máquina funcionar. Contingencie o restante ( metade pelo menos), ainda que sofra pressão. É o tempo para você saber se eles são ne-cessários mesmos.
 
3. Não crie novos órgãos no início, ainda que tenha prometido. Veja se há su-perposição de função e se for o caso, deixe um mesmo secretário assumir mais de um órgão sem nomear os cargos. Assim, se precisar extinguir, não causará transtorno político.
 
4. Não marque data para fazer as coisas, pode falhar e dar motivo a cobranças e críticas. Porém não deixe rolar como se tivesse todo o tempo do mundo. São só 4 anos e passa rápido.
 
5. Não fique plantado no gabinete. Estabeleça seus horários na prefeitura e saia, ande nos bairros, visite escolas, veja você mesmo os problemas.
 
6. Trate bem os (as) servidores (as), principalmente os (as) efetivos(as), seja transparente com eles(as). Evite as desigualdades de tratamento, salário dife-renciado, jornada diferente, a não ser quando há imposição legal. Conquiste o pessoal, traga pra seu lado, eles podem fazer a máquina andar. Descubra o que cada um (a) sabe fazer, há muitos talentos escondidos.
 
7. Reúna sua equipe pelo menos a cada 2 meses. Se deixar solta, cada um vai virar um governinho, fazendo e prometendo como se prefeito (a) fosse.
 
8. Comunique-se, vá aos eventos, fale nas rádios, portais etc. e tenha os pró-prios meios da prefeitura. Coloque alguém para cuidar das redes sociais, elas podem construir ou destruir uma reputação.
 
9. Não se preocupe em contratar meios de comunicação ou jornalista da capi-tal. Lembre-se que uma entrevista em Teresina pode não vista por ninguém da sua cidade. Uma site ou um portal local é acessado por mais gente do municí-pio.
 
10. Estabeleça mecanismos de participação popular. Faça o povo conhecer o que você está fazendo. Se estiver fazendo correto, esse pessoal vai ser a me-lhor propaganda do seu mandato.
 
11.Cuidado com as finanças. Equilíbrio das contas só tem dois caminhos: ou aumenta a receita, ou diminui despesa. Nem sempre aumentar receita está sob seu controle. Já as despesas são do seu inteiro domínio (ou devem ser). Valo-rize cada ato de contenção. Diminuir consumo de água, energia, telefone, via-gens, diárias, coleta de lixo (educando as pessoas para produzirem menos li-xo) festas, combustível, material de expediente e consumo. O resultado pode surpreender.
 
12. Conheça seu município, tenha dados consistentes, verdadeiros: IDH, pro-dução, escolaridade da população, empregos, saneamento etc. Isso tem valor na hora de negociar projetos.
 
13. Por fim, não esqueça os princípios da Administração Pública, que formam a sigla LIMPE. L de Legalidade, só pode fazer o que está na lei, se não tem lei, crie lei municipal, se for de sua alçada. I de Impessoalidade, nada pode ser feito para alguém especificamente. Tudo é coletivo. M de Moralidade, nada pode ser feito para se envergonhar, ser desmoralizado. P de Publicidade ou Publicização, tudo “às claras”, com conhecimento da popu-lação, da Câmara, dos Conselhos. Nada de publicar em jornais da capital e não informar a ninguém. E de Eficiência, tudo que fizer tem que ter resultado para a população, caso contrário, é desperdício do dinheiro público e pode ge-rar ação de improbidade contra o gestor.
 
 Boa sorte na gestão!
 
 
Regina Sousa
Senadora

 


Caetano e Sônia Braga assinam manifesto em defesa de Lula

Thumb geisa4 Publicada em 31/01/2018, 13:10

Mais duas personalidades assinaram o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”: o cantor e compositor Caetano Veloso e a atriz premiada Sônia Braga. Eles somam forças ao documento que já ultrapassou mais de 220 mil assinaturas de intelectuais, artistas, lideranças nacionais e mundiais que defendem a democracia e o direito de Lula ser candidato.

Já assinaram o manifesto o filósofo norte-americano Noam Chomsky, o escritor Raduan Nassar, o senador uruguaio Pepe Mujica, ex-presidente do Equador Rafael Correa, ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner, o cineasta Oliver Stone, Chico Buarque, o economista Luiz Carlos Bresser, a deputada Manuela D’Ávila, o líder do MTST Guilherme Boulos, Gregório Duvivier, o diplomata Celso Amorim, o ator Wagner Moura, a atriz Marieta Severo, o senador Roberto Requião (PMDB), a sambista Beth Carvalho, a escritora Pilar Del Rio, o líder do MST João Pedro Stédile, o coordenador da CUT Vagner Freitas, a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres Nalu Faria, a psicanalista Cecília Boal, o cineasta Kleber Mendonça, dentre outros milhares.

Também assinam representantes de movimentos sociais: João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O manifesto

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros”, afirma o texto.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Caravana Lula Pelo Piauí foca desenvolvimento e inclusão social

Thumb 21083736 1418364608232535 4757669211969136981 o Publicada em 01/09/2017, 12:10

Moradia, produção de energia limpa, projetos produtivos e políticas públicas para juventude são os temas que serão destacados no Piauí durante a caravana Lula Pelo Brasil. O objetivo é discutir com a sociedade os problemas e potencialidades para o desenvolvimento do Brasil com inclusão social. O ex-presidente chega no estado amanhã (1) e será recebido pelo governador Wellington Dias, deputados, prefeitos e a população de Marcolândia, na fronteira do Piauí com Pernambuco.

Lula permanece no Piauí até segunda-feira (4), percorrendo, de ônibus, as cidades de Marcolândia, Picos, Teresina e Altos. Depois, segue para o Maranhão, onde encerrará a caravana, que iniciou dia 17/08, na Bahia.

Na cidade de Marcolândia, Lula participa de um evento com o tema “Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer”, na sexta-feira (1), onde serão apresentadas as potencialidades e investimentos que estão sendo feitos para produção de energia eólica e solar, infraestrutura importante para o desenvolvimento do país.

Já em Picos, o tema será empreendedorismo, trabalho, emprego e renda. Lula vai conhecer os projetos produtivos, com destaque para o mel e o caju, no sábado (2). A moradia como direito que favorece a inclusão social é o tema do ato que será realizado em Altos, no dia 3.

O acesso da juventude às políticas públicas encerra os eventos da plataforma, no domingo (3), em Teresina.

Durante sua estada, estão programadas, ainda, homenagens como títulos de cidadania pelas câmaras municipais de Picos e Altos, e de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.

Lula já passou pela Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Está agora no Ceará, de onde virá para o Piauí. Daqui seguirá para o Maranhão, onde encerrará a Caravana Nordeste.


Impedir privatização da Eletrobras é foco do PT na Câmara

Thumb geisa3 Publicada em 06/02/2018, 13:45

Os trabalhos recomeçaram na Câmara dos Deputados nesta semana tendo como foco combater frontalmente a agenda de retrocessos que o golpista de Michel Temer pretende implementar com a ajuda de seus aliados da base governista. Contudo, os parlamentares do PT e da oposição seguem mobilizados e em alerta para a defesa da soberania nacional e dos interesses da população.

Além da reforma da Previdência, outra pauta importante no Congresso será a tentativa de privatização da Eletrobras. O tema é objeto de uma medida provisória (MP 814/17), que chegou a ser suspensa pela Justiça, e do Projeto de Lei 9463/18.

A questão do aborto também deve ser debatida, uma vez que a PEC 181 – que inicialmente iria regulamentar a licença maternidade, mas foi manobrada por deputados evangélicos –, discutida em comissão especial, teve sua votação adiada graças a atuação de mulheres como Erika Kokay, mas pode voltar para a pauta neste início de ano.

Com relação à privatização da Eletrobras, o líder da minoria, deputado José Guimarães, afirmou que a bancada vai “impedir a votação do projeto que altera a lei das estatais para que aconteça a privatização da Eletrobras. Essa é outra pauta que é fundamental! O governo quer vender a Eletrobras e não vamos deixar”.

Ele relembra que a tentativa de privatização já sofreu um revés jurídico em Recife, quando a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar suspendendo parte da Medida Provisória 814/2017.

“Agora encaminham um projeto de lei que permite ao governo privatizar e vender as ações da Eletrobras. Vai exigir muito enfrentamento na Câmara. A centralidade das nossas ações será a PEC da Previdência e derrotar o governo nas privatizações que ele quer fazer”, afirmou Guimarães.

“Vamos trabalhar no sentido de poder, na mesma forma que fizemos com a Previdência, atuar para que não sejam aprovadas (as privatizações) e possamos continuar resistindo a essa pauta antinacional e lesa-pátria representado por esse governo ilegítimo que tomou de assalto o Palácio do Planalto”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Lindbergh: “Sem povo nas ruas, a gente não derrota esse golpe”

Thumb geisa3 Publicada em 29/01/2018, 12:01

Diante do golpe institucional que teve início em 2016 e segue na mesma firme toada com a condenação de Lula em segunda instância por um crime que ele não cometeu e que, portanto, não deixou nenhuma prova, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) só vê uma saída, concomitante à manutenção da batalha jurídica em cortes manchadas pela parcialidade: “Apostar tudo nas mobilizações de rua”.

Em entrevista a um jornal de São Paulo, o parlamentar bem resumiu a situação desconcertante por que passa o país: “O sistema judicial que está aí faz parte do golpe. Estão fechando os caminhos institucionais.  Sem povo nas ruas, a gente não derrota esse golpe.”

Leia, abaixo, a entrevista com o senador.

Nos discursos, o sr. fala em desobediência civil, e o governador da Bahia, Rui Costa, em paz. O PT está desnorteado?
Lindbergh Farias Somos vítimas de um golpe. Após a ditadura, foi estabelecido na Constituição um pacto pela redemocratização: voto soberano, eleição livre e democrática. Começaram a romper esse pacto com o afastamento da Dilma. Agora, querem nos tirar para fora do jogo. Querem impedir a candidatura do Lula, sem prova. Não vamos aceitar calados. Só tem uma arma possível neste momento: apostar tudo nas mobilizações de rua.

Então, o sr. não acredita na reversão na Justiça?
Os advogados têm que fazer o trabalho deles. Não tenho ilusão. O sistema judicial que está aí faz parte do golpe. Estão fechando os caminhos institucionais. As pessoas têm ilusões, achando que, no momento que querem nos matar, a gente tem que fazer unidade. Temos que nos preparar para enfrentar o inimigo. Tem que ter uma rebelião cidadã. O PT e a esquerda têm que se reorganizar. Não é ficar apostando na via institucional. Sem povo nas ruas, a gente não derrota esse golpe.

Então Costa está enganado?
O Rui Costa fala em unir o país e eu acho maravilhoso. O Lula foi um presidente que falou com todos. Quem deu esse golpe não fomos nós. São eles que não querem união. Querem prender o Lula. Vamos estender a mão dizendo “calma”? Não! Temos que colocar nossa tropa nas ruas. Estamos revoltados com essa decisão. Lula é vítima de uma perseguição implacável.

Dado esse cenário, o sr. acha que Lula vai ser preso?
Espero que não. Vai ter uma reação popular muito grande. Não nos peçam passividade. Prenderem o Lula sem provas, por um apartamento que não é dele, nesse processo fraudado, é incendiar o Brasil.

Não parece bravata? No PT há quem diga que vocês não têm como colocar 1 milhão de pessoas nas ruas.
A contradição do momento é que esse golpe deu errado. Achavam que tiravam a Dilma, a economia crescia, o Temer faria as reformas e um tucano ganharia a eleição. O Lula tinha 17% das intenções de voto quando Dilma saiu do governo. Hoje está com 38%. Os tucanos estão numa crise do tamanho do mundo. Há desemprego. Eles perceberam que com esse programa ninguém ganha a eleição e apostaram dobrado na irresponsabilidade.

Como manter essa mobilização se as evidências são de que Lula não vai concorrer?
Por que não? No direito eleitoral, você registra as candidaturas, depois tem prazo para impugnação. Tem gente que diz que bastava condenar pelo TRF que ele estaria inelegível. Não. Vamos registrar o Lula no dia 15 de agosto.

Mesmo se ele estiver preso?
É uma irresponsabilidade prenderem o Lula. Mas, se prenderem Lula, ele vai ser candidato preso. Lula vai ser candidato de todo jeito. Mesmo preso. Vamos colocar isso para o povo. Se eles acham que prendendo vão tirar Lula da eleição, já tomamos nossa decisão. A gente quer que o povo opine sobre o que está acontecendo. Ele vai ser um candidato mais forte ainda.

Mas como vocês vão colocar o nome dele na urna?
Estou com a regra eleitoral na minha mão [Lindbergh lê cronograma eleitoral]. Sabe quando o TSE pode impugnar o Lula? Dia 12 de setembro, se não atrasar um dia. Até lá é campanha na TV, programa eleitoral”¦

Como ele vai fazer campanha na TV?
Na hipótese de prisão, vamos fazer por ele. Tem programa dele, gravações. Vai aparecer o povo falando. Vamos fazer um escarcéu. Vamos dizer que a prisão é uma injustiça que só o povo pode corrigir.

Não teme que haja uma consulta prévia ao TSE?
Essa consulta já existe. O TSE impugnaria o Lula no dia 12 de setembro. A gente recorre ao Supremo Tribunal Federal e ele é candidato sub judice.

Por que o PT insiste na tese de que não existe um plano B se o próprio Lula admite uma eleição sem ele?
Estamos preparados para fazer a campanha sem ele.

O sr. não teme dispersão dos aliados nesse momento de instabilidade?
Claro que vai haver insegurança entre aliados. Mas o que vai determinar é a força eleitoral dele. E Lula não precisa de uma grande aliança partidária para se eleger. Estamos com um discurso forte. Todos esses ataques estão fazendo o Lula crescer cada vez mais. Se prenderem o Lula, aí, meu amigo, é vitória no primeiro turno. Vai haver uma comoção neste país.

Isso não é desobediência civil?
Não. É garantido por lei defender a candidatura do Lula. O termo desobediência civil surgiu com Henry Thoreau. Esse cara foi preso nos EUA porque tinha uma guerra com o México e ele não queria pagar imposto [para financiá-la]. Quem usou desobediência civil foi Martin Luther King, Gandhi. É um conceito que fala de manifestações não violentas.

 

Fonte: pt.org.br


Nota do PT: Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato

Thumb nota Publicada em 25/01/2018, 15:01

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lulapara presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa deLula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

 

Fonte: pt.org.br


Lançado em Floriano o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto1 Publicada em 13/01/2018, 16:01

Neste sábado (13), o município de Floriano também lançou o Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula. O presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, prestigiou a solenidade que contou ainda com as presenças de outros líderes políticos.

O comitê da Regional de Floriano abrange os municípios de: Amarante, Arraial, Bertolínia, Canavieira, Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jerumenha, Nazaré do Piauí e São José do Peixe.

Marcaram presença o secretário Merlong Solano, prefeito Hélio, de Hugo Napoleão, presidente do PT Celso, André Melo, professor do IFPI, dentre outros.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


Reforma da Previdência vai a votação até dia 19

Thumb caldeirao grande2 Publicada em 13/12/2017, 09:35

Taxar grandes fortunas, lucros e dividendos das empresas são alternativas apresentadas pela senadora Regina Sousa para a Previdência do Brasil. Ela e a senadora Gleisi Hoffmann são autoras de um projeto de lei, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguardando a apreciação no plenário, que prevê a redução dos salários dos senadores. "Reduzindo os grandes salários também ajudamos a desafogar a previdência. Juízes, desembargadores, procuradores e outros também poderiam adotar esse gesto", defende a senadora.

O assunto foi abordado com profundidade pela parlamentar durante as visitas aos municípios piauienses de Marcolândia, Caridade do Piauí, Curral Novo, Simões e Cadeirão Grande do Piauí no último final de semana. Na oportunidade, a senadora conversou com trabalhadores e trabalhadoras e lideranças políticas sobre a importância de reagir nesse momento final, considerando que a Reforma da Previdência deve ser colocada em votação até dia 19 de dezembro.

Em Marcolândia, a senadora Regina Sousa acompanhou os deputados Assis Carvalho e Franscisco Limma, secretário de Desenvolvimento Rural, em visitas na cidade. Durante solenidade ela alertou para cortes orçamentários e os retrocessos na proposta da reforma da Previdência.

Em Caridade do Piauí, a senadora foi recebida na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ao falar das mudanças na legislação trabalhista, Regina alertou para o risco do trabalho intermitente. "É a modalidade em que o patrão assina a carteira, mas só chama o trabalhador no dia que precisar e este só ganha pelos dias trabalhados. Pode ganhar menos que o salário mínimo e ainda tem que pagar a própria previdência. Dessa forma, nunca vai se aposentar", esclareceu.

O momento, segundo a senadora Regina, é oportuno para pressionar vereadores e prefeitos a lutarem contra a reforma da previdência. O prefeito de Curral Novo, Junior Abel (PMDB), participou da palestra proferida pela senadora na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e defendeu a não aprovação da Reforma. "Não acredito na aprovação dessa reforma. Já pedi ao meu deputado federal Marcelo Castro que não vote. O impacto para os municípios pequenos é enorme", declarou.

Em Simões, a senadora concedeu entrevista na Rádio Veredas FM acompanhada de Adalberto Carvalho, presidente do PT local, e o vereador Luciano César (PT), e fez visita ao prefeito Zé Ulysses (PP) solicitando o seu apoio na luta pela não aprovação da Reforma da Previdência.

"No governo de Temer, os mais pobres são os mais penalizados", declarou a senadora Regina durante mais uma explanação na Câmara Municipal de Caldeirão Grande. A contribuição por 40 anos para receber o valor integral é um dos itens polêmicos do texto. "O PT não é contra a Reforma. Somos contra do jeito que ela esta. Não pode ser o mais pobre quem vai pagar a conta", afirmou. A CPI da Previdência confirmou a existência de um rombo na previdência brasileira e os maiores devedores são os grandes bancos e o próprio governo.


Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo reagem ao golpe

Thumb 1704 Publicada em 18/04/2016, 13:28

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo divulgaram nota pública, na noite deste domingo (17), afirmando que a luta vai continuar nas ruas para derrotar o golpe nas ruas.

Na nota, as duas frentes lembram que o dia 17 de abril coincide com o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e entrará para a história do país como mais um “dia da vergonha”. A nota reafirma que a luta continua.

Leia a íntegra da nota:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção. Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo”


*Agência PT de Notícias


Resolução PT: “Defender Lula é defender a Justiça e a democracia”

Thumb lulala Publicada em 18/12/2017, 10:20

Reunido nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores adotou a seguinte resolução:

1. O ano de 2017 foi marcado pela retomada da iniciativa política por parte dos setores populares e democráticos do País, e o PT desempenhou importante papel neste processo. Voltamos às ruas na defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional em conjunto com movimentos sociais e frentes políticas. Nossas bancadas na Câmara e no Senado sustentaram com firmeza o combate às medidas do governo golpista. Realizamos com grande êxito as caravanas Lula Pelo Brasil, que mobilizaram multidões nos Estados do Nordeste, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

2. Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do Presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições.

3. A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpedo impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao Presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo.

4. O plano original dos golpistas – o governo usurpador, a maioria congressual e seus aliados na cúpula do judiciário e no interior das forças armadas, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus sócios internacionais – era outro. Depois de quatro derrotas seguidas em eleições presidenciais, os golpistas imaginavam que conseguiriam eleger um dos seus em 2018, criando assim as condições para prosseguir no ataque aos direitos dos trabalhadores, às liberdades e à soberania nacional; no desmonte do Estado brasileiro.

5. Este programa antipopular inclui a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os investimentos sociais; a contrarreforma que acaba com os direitos trabalhistas e a tentativa até agora bloqueada de acabar com a Previdência; os ataques contra a Petrobrás e o regime de partilha no Pré-Sal, e a MP 795, que beneficia as petrolíferas estrangeiras, destrói a política de conteúdo nacional e ameaça os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris. Inclui, também, ataques contra os direitos humanos, civis e culturais, como é o caso das tentativas de permitir o trabalho escravo, de rebaixar a legislação sobre o aborto, por meio da PEC 181, retrocedendo no direito das mulheres; o obscurantista projeto da “ Escola Sem Partido”; os retrocessos no SUS, com mudanças Política Nacional de Atenção Básica e na Política Nacional de Saúde Mental; a censura à produção artística e o ataque à presença da igualdade de gênero e diversidade sexual nas bases curriculares. O golpe é contra ideia de um país plural. Ele também se materializa nos ataques às universidades públicas e seus dirigentes, na criminalização dos movimentos sociais e no encarceramento e genocídio da juventude negra, no aumento do racismo, do feminicídio e da LGTBfobia.

6. Entretanto, a resistência popular contra todas e cada uma das medidas adotadas pelos golpistas, o retumbante fracasso econômico e social do governo usurpador, num cenário de agravamento da crise internacional, e, principalmente, o crescimento da aceitação popular de Lula e do PT acirram as contradições e causam crescentes dificuldades para as candidaturas golpistas.

7. Mantidas as liberdades democráticas, tudo indica que as elites serão novamente derrotadas nas eleições de 2018. Por isso, os que promoveram o golpe buscam impedir que a maior liderança popular do Brasil possa novamente concorrer à presidência da Republica. Eles não têm dúvida de que Lula é o único candidato da esquerda em condições de vencer as eleições e desarticular as bases materiais e institucionais do golpismo, interrompendo o desmonte, revogando as medidas, defendendo a Constituinte, a soberania nacional, as transformações estruturais em beneficio do povo, uma política de desenvolvimento que combine crescimento econômico com redução da desigualdade.

8. Para barrar Lula, os diferentes setores da coalizão golpista consideram várias opções: tentar construir uma candidatura que os unifique, impedir sua candidatura, interditar o PT, mudar o sistema político-eleitoral, instituir, sem consultar o povo, um regime “semipresidencialista”, que retire os poderes do presidente eleito, e até mesmo não realizar eleições. A única alternativa que os golpistas desconsideram é aceitar democraticamente a possibilidade de que Lula dispute, vença, tome posse e governe. O golpismo não tem nenhum limite, tampouco compromisso com a legalidade, com a justiça e com a democracia.

9. Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular. Reiteramos que eleição sem Lula é fraude. Para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avance a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular.

10. A luta pelo direito de Lula disputar as eleições não é apenas do PT. Setores de centro e de esquerda vinculados a outros partidos e candidaturas participam e apoiam esta luta. O Fora Temer, a defesa dos direitos ameaçados, a revogação das medidas golpistas e a convocação de uma Constituinte tampouco são bandeiras exclusivas do PT. A candidatura Lula também é apoiada por diversos setores e personalidades. Tomando como base as resoluções do 6º Congresso, nosso Partido terá de construir e participar de instrumentos e alianças que levem em conta tal pluralidade.

11. Construir uma solução democrática e popular para a crise política, econômica e social que vive o Brasil demandará uma luta prolongada e complexa. Esta luta já está em curso e passa por uma vitória da esquerda nas eleições presidenciais de 2018. Grande parte do povo já demonstra sua intenção de votar em Lula. Para reforçar e consolidar essa intenção, o Diretório Nacional do PT convoca cada petista a:

a) participar das lutas contra o golpismo e suas politicas, tanto em âmbito nacional, quanto em âmbito estadual e municipal. Os e as petistas devemos estar na linha de frente da luta contra as políticas antissociais, antidemocráticas e antinacionais, a começar pela luta contra a reforma da Previdência. Como já disseram a CUT e outras centrais sindicais: “Se botar para votar, o Brasil vai parar”;

b) promover a mobilização da juventude, denunciando o desemprego dos jovens, a perda de direitos, o desmonte da educação pública e o genocídio da juventude negra, numa agenda consonante com a Juventude do PT e a juventude representada nas organizações da Frente Brasil Popular;

c) contribuir na construção e implementação das resoluções da II Conferência da Frente Brasil Popular e demais organizações do povo, dos trabalhadores, juventudes, mulheres, negros e negras;

d) construir os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente, assim como o engajamento nas caravanas e demais atividades em defesa de sua candidatura;

e) tomar medidas contra a crescente agressividade da extrema-direita, que apela ao terrorismo contra os movimentos sociais, pratica atentados contra a vida de lideranças populares, além de alimentar alternativas eleitorais e não eleitorais de natureza fascista e ditatorial.

f) adotar uma tática eleitoral que permita eleger fortes bancadas parlamentares de esquerda, contribuindo assim para mudar o perfil majoritariamente conservador do Congresso Nacional;

g) debater com a população a necessidade de revogar as medidas dos golpistas, a necessidade de um programa que materialize o Brasil que o povo quer, mostrando como isto se articula com a necessidade de uma Constituinte;

h) convocar os diretórios do PT a transformar suas sedes em Comitês Populares Pró-Lula.

12. As atividades citadas anteriormente devem ter como preocupação permanente o envolvimento ativo dos mais amplos setores da população. Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil;

13. A reconstrução das liberdades democráticas no Brasil passa pelas eleições. Mas — como demonstra o recente caso de Honduras – os golpistas, não apenas os abertamente fascistas e ditatoriais, inclusive os que tentam se apresentar como “democratas”, não consideram a possibilidade de respeitar a vontade popular. Contra o golpismo, decisiva será a força do povo, que se manifestará tanto nas ruas quanto nas urnas. Como em outras vezes em nossa história, nosso povo saberá defender a justiça e a democracia.

Lula 2018!

PLANO DE AÇÃO EM DEFESA DE LULA

Nas próximas semanas, tendo em vista especialmente o julgamento no TRF4 e a votação da reforma da Previdência, o Diretório Nacional do PT declara o Partido em processo de mobilização e vigilância militante permanente e estabelece um Plano de Ação para fazer frente ao arbítrio e à perseguição contra o Presidente Lula.

O Plano de Ação inclui as seguintes medidas:

I) estabelecer um plantão permanente de seus dirigentes na sede nacional e orientar que se faça o mesmo nas demais instâncias e sedes partidárias;

II) organizar força-tarefa coordenada por cada um dos 5 Vice-Presidentes, cada um deles encarregado das seguintes medidas:

*Jurídico: organizar ações de esclarecimento jurídico e denúncia dos atropelos processuais e legais, incluindo realizar vídeo-conferências, entrevistas e reuniões com juristas, entidades de advogados e dirigentes para divulgar a verdade dos fatos e a inocência do Lula;

*Mobilização: articular atos, eventos, vigílias, caminhadas e reuniões com a militância petista, sindicalistas, associações comunitárias, diretórios e grêmios estudantis. Apoiar as ações religiosas, vigílias, missas e cultos de solidariedade ao Lula, assim como as ações de cidadania promovidas por entidades civis e ONGs, adensando o clamor popular em solidariedade ao Presidente Lula, em vista do julgamento em Porto Alegre no dia 24 de janeiro;

*Artistas e cultura: organizar a mobilização e encontros de artistas e intelectuais nas diversas capitais para denuncia a perseguição e demonstrar solidariedade ao Lula;

*Parlamentares e partidos: articular a mobilização de parlamentares em defesa do direito à candidatura do presidente Lula e estabelecer com os Partidos de esquerda e progressistas um posicionamento conjunto, denunciando a perseguição movida contra Lula;

*Caravanas: manter o processo de organização das caravanas do Lula pelas regiões do País;

III) Incorporar a militância petista na agenda de atos e mobilizações proposta pela Frente Brasil Popular, pela CUT e outras iniciativas em defesa do Lula;

IV) convocar as Direções Municipais e Estaduais do PT a transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula;

V) organizar a produção massiva de adesivos de carros, bandeirolas e preguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula Ser Candidato;

VI) apoiar decisivamente a aula pública “Direito e Democracia no Brasil: eleição sem Lula é golpe”, no dia 19/12, em Porto Alegre;

VII) fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”;

VIII) fazer na Lavagem do Bonfim, dia 11/01 em Salvador, um grande ato em solidariedade ao Lula, articulando no cortejo a presença de parlamentares federais, governadores, prefeitos e dirigentes petistas;

IX) fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;

X) no dia 24 de janeiro de 2018, realizar o “Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça”, além de alinhar os atos e mobilizações nas capitais e muitas outras cidades do Brasil no mesmo dia;

XI) apoiar as mobilizações da CUT, Centrais Sindicais e movimentos populares contra a Reforma da Previdência: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”;

XII) organizar a denúncia e a mobilização internacional, envolvendo partidos, sindicatos, imprensa e entidades de direitos humanos, sobre o golpe e seus desdobramentos nefastos à democracia no Brasil. Por exemplo: no Fórum Social Mundial (Salvador, 13 a 17 de março de 2018), no Fórum Alternativo Mundial da Água (Brasília, 17 a 19 de março de 2018) e no processo de construção da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo.

São Paulo, 16 de dezembro de 2017

 

Fonte: pt.org.br


Bono Vox, vocalista do U2, é esperado em julgamento de Lula

Thumb bonovox Publicada em 19/12/2017, 10:29

Após virar um dos assuntos mais comentados nas redes sociais na noite desta segunda-feira (18), a suposta vinda de Bono Vox a Porto Alegre para ato em defesa de Lula durante o julgamento do petista no Tribunal Regional Federal (TRF) ainda não foi confirmada oficialmente. 

Porém, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmou que o cantor é esperado e deverá viajar ao Rio Grande do Sul para acompanhar o dia do julgamento.

Requião disse que o vídeo repercutiu bem nas redes sociais e que "o pessoal está convidando" personalidades como o vocalista da banda U2 e o senador e ex-candidato presidencial norte-americano Bernie Sanders. O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica já teria confirmado presença, segundo peemedebista.

— O pessoal está convidando Bernie Sanders, o Bono Vox. O Mujica vem. Mas não sou eu que estou articulando isso. Lancei a ideia de um fórum pela democracia — afirmou Requião.

Perguntado sobre quem está articulando para convidar esses nomes para a manifestação em defesa do petista, o senador paranaense afirmou que diversas pessoas estão participando dessa mobilização:

— Todo mundo está articulando. Isso tem mil vertentes hoje.

Julgamento
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado às 8h30min do dia 24 de janeiro de 2018. A apelação do petista é referente ao processo no qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A sentença é sobre o caso onde Lula foi considerado culpado pelo juiz Sergio Moro, 13ª Vara Federal de Curitiba, por ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da construtora OAS: R$ 1,1 milhão na aquisição de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e mais R$ 1,3 milhão na reforma e decoração do imóvel, tendo ocultado e dissimulado as vantagens indevidas. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil. 

 

Fonte: Zero Hora


Penhora do triplex: a prova cabal de uma condenação sem prova

Thumb triplex Publicada em 18/01/2018, 13:05

Caso a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24, em Porto Alegre, será criado um fato inusitado e sui generis na história do Judiciário brasileiro.

Conforme explica o jornalista Marcelo Auler, “o réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar.” Como explicar tal condenação?

Nos próximos dias, o triplex do Guarujá, que Sérgio Moro afirma ser “propriedade de fato” de Lula, receberá em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá (SP) uma anotação de penhora.

A penhora foi determinada pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como demonstra a certidão.

“Com isso, o triplex poderá ser levado a leilão. Mas o fruto desta ‘venda’ não se destinará ao suposto ‘corrupto’ condenado pelo juiz de Curitiba. Tampouco reverterá aos cofres públicos”, informa o jornalista.

Sua comercialização servirá para ressarcir a empresa Macife S/A Materiais de Construção, credora da OAS, a única e verdadeira dona do imóvel, de fato e de direito.

A penhora foi requerida pelo advogado Eric Furtado Ferreira Borges, do escritório Furtado e Jaime Advogados.

Ele diz: “O imóvel que eu busquei aqui nos autos é um imóvel realmente em nome da OAS. Se qualquer outro banco, ao qual por ventura a OAS for devedora, for buscar o patrimônio dela, pode buscar esse imóvel. Se é que já não o penhorou. Porque ele está no CNPJ dela. É um fato incontroverso que terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4.”

Prova documental incontestável

Ao determinar a penhora do triplex e outros imóveis da OAS, a Justiça do DF se respaldou naquilo que os procuradores da República do Paraná e o próprio juiz Moro não deram valor: o registro oficial da propriedade.

“Não foi difícil ao advogado localizar os registros imobiliários em nome da OAS. Ele mesmo conta que, atualmente, a vida dos credores foi facilitada por sistemas eletrônicos de busca. O que demonstra que o MPF e a Polícia Federal do Paraná tinham como identificar que o triplex que eles dizem ter sido dado a Lula, jamais esteve em seu nome. Tanto que agora é usado como forma de garantir dívidas da OAS”, explica o jornalista Marcelo Auer, que conclui:

“Esta ação da Macife, ao conseguir a penhora do triplex usado pelo MPF e pelo juiz Moro para condenar Lula, se torna uma prova cabal de que a sentença de nove anos e meio de cadeia foi resultado de uma condenação sem provas. Mais ainda, uma condenação sem crime.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Confira a programação oficial dos atos de Porto Alegre!

Thumb lula Publicada em 18/01/2018, 12:59

Uma grande frente composta por militantes, movimentos sociais, sindicalistas, trabalhadores, jovens que defendem a democracia estão organizados em uma agenda de lutas e resistência nos próximos dias em Porto Alegre, cidade onde funciona o Tribunal Regional Federal da 4a região que julgará o ex-presidente Lula.

De acordo com a Frente Brasil Popular e a CUT já são 225 caravanas confirmadas de diversos estados, além de grupos que se organizam e vão sair de todos os cantos do Brasil. O MST iniciará seu acampamento no dia 20 e as agendas oficiais terão início no dia 22 espalhadas por diversos pontos da capital gaúcha.

Serão aulas públicas, vigílias, debates e muitas intervenções em pontos específicos de Porto Alegre que vão colocar a capital como o centro da defesa democrática do País. Se somam a essa resistência os mais de dois mil comitês populares criados por todo o Brasil que formam uma rede ampla de divulgação dos abusos da Justiça, do lawfare, da perseguição midiática e política promovida nos últimos anos contra Lula e a esquerda brasileira.

Defender o direito de Lula ser candidato é assegurar que o golpe não se consolide e que o país retome o rumo de desenvolvimento social e econômico interrompido em 2016.

Também serão realizados atos e vigílias nas frentes das sedes da Justiça federal em todos os estados. As ações tiveram início no sábado (13) quando foi realizado o Dia Nacional de Mobilização, marcando a jornada de lutas de janeiro. Também estão sendo agendadas manifestações fora do Brasil. Grupos de resistência internacionais se mobilizam e divulgam manifestos de apoio e solidariedade ao ex-presidente.

Veja programação completa de Porto Alegre:

22/01

10h às 17h – Diálogos Internacionais sobre Democracia

Promoção: Fundação Perseu Abramo, Fundação Maurício Gabrois.

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

18h – Ato de Juristas e Intelectuais em Defesa da Democracia

Promoção: Frente Brasil de Juristas pela Democracia, Projeto Brasil-Nação, Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

23/01

9h30min às 12h30min – Mulheres pela Democracia e pelo Direito de Lula ser candidato

Promoção: Comitê de Mulheres pela Democracia / RS

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

14h – Ação Global Anti-Davos

Promoção: Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

16h – Atividades Culturais

Promoção: Comitê Cultura pela Democracia; Comitê Cultural do FSM; Comitê de Negros e Negras pela Democracia

Local: Tenda da Cultura no Largo Glênio Peres e Esquina Democrática

18h – Ato em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

Local: Esquina Democrática

20h – Marcha em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

21h – Vigília

Dia 24/01

8h – Alvorada pela Democracia com os Cantadores do Povo

8h30min – Vigília de acompanhamento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF4.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Contribua com a jornada pela Democracia em Porto Alegre

Thumb doa%c3%a7%c3%a3o Publicada em 08/01/2018, 10:48

A democracia brasileira está sob ataque. A tentativa de impedir a candidatura de Lula é um golpe contra o estado de direito e o povo brasileiro.

O PT está organizando, junto com outros partidos de esquerda e movimentos sociais, um grande encontro nos dias 22, 23 e 24 de janeiro em Porto Alegre.

A mobilização ocorre em função do julgamento indevido ao qual o ex-presidente Lula é submetido, que agora segue pela segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

É possível colaborar doando valores entre R$25 e R$2.000, com cartão de débito, crédito ou boleto bancário. Para colaborar, acesse comlulaemportoalegre.pt.org.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Lula: “Provei minha inocência. Agora provem minha culpa”

Thumb lula2 Publicada em 18/01/2018, 13:10

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer nesta terça-feira (16) que a única coisa que espera dos juízes do caso Triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é que se atenham aos autos do processo. “Espero que os juízes do Tribunal leiam a sentença e, com base do que está escrito na minha defesa e nas provas, tomem a decisão. É a única coisa que eu peço. E que não tentem tomar decisões políticas para condenar um inocente”, disse Lula em ato no Rio de Janeiro.

Lula comentou ainda a recente peregrinação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, por Brasília, onde esteve reunido com a presidente do STF, Carmen Lúcia, e com o general Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. “Achei estranho que esse cidadão vá a Brasília pedir proteção da Suprema Corte e pro general Etchegoyen sem dizer quem está ameaçando”, afirmou. “Não vou falar mal dos juízes de Porto Alegre porque não os conheço e não posso julgar, mas estranhei o presidente do Tribunal não ter lido a sentença e ter falado que ela era irretocável”, ressaltou, ao relembrar a entrevista de Flores em que admitiu não ter lido a peça.

O ato, organizado por artistas e intelectuais do Rio de Janeiro, teve como eixo a defesa do direito de Lula ser candidato à Presidência. O recurso do ex-presidente contra a decisão do juiz Sérgio Moro, que o condenou em primeira instância, será julgado no próximo dia 24. “Eu já provei minha inocência. E agora desafio que provem alguma culpa minha”, declarou Lula. “Minha honra vale muito. Se não tive coragem de roubar uma maçã que tinha vontade quando era pequeno, eu ia roubar um apartamento de R$ 500 mil?!”, questionou.

Sobre o desejo de se candidatar novamente ao Planalto, Lula foi taxativo. “Não preciso ser presidente, eu já fui. Ninguém é obrigado a me apoiar para presidente, mas olha, agora quero ser. O dia que eles aprenderem a falar menos em corte e perceberem que uma nação não é construída por cotas de mercado e sim por homens e mulheres… E se é isso que incomoda eles, agora eu quero incomodar”, avisou Lula.

Artistas e intelectuais com Lula

O ato foi marcado pela solidariedade ao ex-presidente e pela defesa de sua candidatura. Artistas como o ator Gregório Duvivier lembraram o caráter do evento. “Não estou aqui em defesa de um ser humano e sim de um país inteiro e de todas as pessoas que são presas injustamente. Isso não quer dizer que vou votar nele, mas que eu quero poder decidir em quem eu vou votar”, argumentou.

O ato contou ainda com a presença da cantora Beth Carvalho, de atores como Bemvindo Sequeira, Osmar Prado, Tonico Pereira, da escritora Conceição Evaristo, do diretor teatral Aderbal Freire-Filho, da filósofa Márcia Tiburi, do presidente do MTSTGuilherme Boulos, entre outros.

Também está programado um ato nos mesmos moldes, dessa vez em São Paulo, na próxima quinta-feira (18). O evento vai ocorrer na Casa Portugal, às 19h.

 

Fonte: pt.org.br


Quatro ex-presidentes latinos se somam a 157 mil em manifesto

Thumb lideres latinos Publicada em 12/01/2018, 14:30

Somando-se à ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper também assinaram o manifesto Eleição sem Lula é Fraude, que já soma quase 160 mil assinaturas em defesa de eleições livres e democráticas, contra aperseguição política de Lula e em defesa da democracia no Brasil.

Do meio político brasileiro, estão, entre outros, o governador Wellington Dias, Gilberto Maringoni, a deputada estadual pelo PCdoB Manuela D’Ávila, o coordenador do MTST Guilherme Boulos e o presidente da CUT Vagner Freitas.

Também assinam João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O premiado cineasta norte-americano Oliver Stone se somou à lista do meio artístico, ao lado de Chico Diaz, Wagner Moura, Marieta Severo, Gregório Duvivier, Tata Amaral, Kleber Mendonça, Sérgio Machado e Sílvio Tendler.

O crítico literário Roberto Schwarz, os professores Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, Rita Olivieri-Godet e Bernardo Ricupero também são signatários do texto, que tem adesões em mais de cem países.

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema”, afirma o texto.

“Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Porto Alegre se prepara para receber 300 caravanas no dia 23

Thumb porto Publicada em 18/01/2018, 13:14

A resistência e a luta pela democracia vão ganhar uma capital nos próximos dias: Porto Alegre. A cidade será o destino de milhares de militantes, sindicalistas, lideranças nacionais e internacionais, artistas, jovens, mulheres e trabalhadores que vão se mobilizar durante três dias em defesa da democracia e contra a parcialidade judiciária.

Uma agenda conjunta com os movimentos sociais, como Frente Brasil PopularCUTMSTMTST, Levante, e partidos de esquerda, foi estabelecida e tomará todas as regiões da cidade em diferentes atividades, como aulas públicas com juristas, reunião do Fórum Social, manifestações de coletivos de mulheres, negros, LGBTT, caravanas e vigílias. O ponto alto será o dia 23, que antecede o julgamento, marcado para a manhã do dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4a região.

“No dia 23 vão sair três colunas com umas 300 ou 500 pessoas da zona sul, norte e leste da capital que vão seguir para a frente do prédio do TRF4 em um cortejo que terminará com uma vigília até o dia 24. Estamos pactuando com uma manifestação pacífica e civilizada em defesa do estado democrático de direito no qual as opiniões divergentes devem ser respeitadas”, declarou o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Dilelio que acredita que o número de pessoas no dia 23 pode ultrapassar 30 mil.

Em meio aos que irão a Porto Alegre, existe uma adesão muito grande de quem não tem ligação direta commovimentos sociais ou partidos. Segundo o vice-presidente do PT-RS, Carlos Pestana, ações individuais ou de pequenos grupos para ir a Porto Alegre estão sendo mapeadas.

“Há um sentimento popular que combina duas coisas: a injustiça e a memória dos governos do PT. As pessoas reconhecem no governo Lula um conjunto de conquistas que não possuem na agenda do atual governo. Elas lembram que tinham emprego, conseguiam comprar coisas, viajar. Estou mto animado com ambiente político de apoio a defesa de Lula”, afirmou Pestana.

De acordo com o presidente do PT-POA, nesta terça-feira (16) foi realizada uma reunião com representantes de 21 partidos, como PCdoB, Psol, e movimentos sociais da qual ficaram definidas ações conjuntas em torno da agenda.

Rodrigo contou que ações de conscientização da população estão sendo feitas nas regiões de Porto Alegre. O objetivo, segundo explicou, é mostrar como a garantia de participação de Lula na eleição é crucial para a manutenção da democracia, uma vez que um processo ilegal, viciado não pode sobrepor à Constituição Federal.

Comitês populares

Das ações de conscientização passam também esclarecimentos sobre pautas neoliberais que estão precarizando o trabalhador brasileiro, piorando a qualidade de vida do povo e retirando direitos. A resistência permanece depois do dia 24 com uma nova fase: lutar contra a reforma da previdência.

“Se Lula for eleito vai revogar todos os desmandos do governo, por isso as pessoas precisam entender que a defesa de Lula impacta na sua vida”, afirmou Rodrigo.

“A candidatura do Lula está a serviço da reversão de cada um medidas tomadas pelos golpistas contra povo brasileiro, como a PEC do Teto, a entrega do pré-sal e a reforma trabalhista”, disse Pestana,

De acordo com os dirigentes, os milhares de comitês populares criados nos últimos dias estão tomando a frente de diversas organizações não só para caravanas e atos em Porto Alegre como em todos os estados do país.

Só no Rio Grande do Sul são 321 comitês formados e organizados em sedes, associações, casas que desde o dia 13, Dia Nacional de Mobilização, deram início às ações de resistência.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Deputado Limma, participa de comemoração de 35 anos do PT em São João do Arraial

Thumb lima Publicada em 26/02/2015, 12:49

O deputado estadual Francisco Limma (PT), se juntou ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos (PT) em São João do Arraial, juntamente com mais de uma centena de militantes, simpatizantes e aliados do Partido dos Trabalhadores no município, manhã deste domingo (22/02), para comemorar os 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

A festa de aniversário do Partido dos Trabalhadores que completou 35 anos de fundação no último dia 10 de fevereiro, é realizada todo ano, em todo o Brasil, e se estendem pelo mês de março em quase todos os municípios brasileiros onde o partido está organizado.

O presidente da legenda no município, Joelson Oliveira, abriu as comemorações do aniversário agradecendo aos presentes, filiados, simpatizantes e convidados, chamando alguns filiados históricos como Maria Alice Alencar, primeira vereadora do partido no Piauí, Chica Mano e Maria Altenira, João Luzia e Dona Cesarina Borges, que foi articuladora na fundação do município, para se juntarem ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos e ao Dep. Limma em uma mesa solene.

Em sua fala, o prefeito Adriano Ramos creditou a sua candidatura e eleição a militância Partido dos Trabalhadores, segundo ele, sem a qual não seria prefeito, reiterou ainda, que o seu partido é o Partido dos Trabalhadores, e que, quer ser reconhecido pelo PT como o prefeito que ajudou o partido com ações e atitudes concretas, inclusive com várias participações em cargos e funções estratégicas no governo municipal.

Já o Dep. Francisco Limma, que também, é ex-prefeito de São João do arraial, fez uma longa explanação sobre o histórico das lutas que os fundadores do PT tiveram que enfrentar nos primeiros anos, até finalmente chegar os dias atuais em que o PT com 13 anos de governo muda a realidade do social do brasil.

Presidente da legenda desde 2007, Joelson Oliveira, aproveitou a oportunidade, para comunicar seu afastamento temporário da presidência do partido, para assumir uma secretaria do município, passando a função a um dos membros da executiva municipal, o ex-vereador Erinaldo Carvalho, que também já foi presidente da legendo no município.



















Militantes de Paris divulgam carta em apoio a Lula

Thumb lula3 Publicada em 18/01/2018, 13:19

“O núcleo do PT de Paris saúda todas companheiras e companheiros do Brasil, do mundo; com uma atenção especial  a todos que estarão presentes  em Porto no dia 24 de janeiro para acompanhar o julgamento do Lula.

Reafirmamos o nosso apoio ao companheiro Lula e informamos que  temos mobilizado a comunidade brasileira para assim manifestar o apoio internacional, tendo como palavra de ordem que  sem provas não se faz justiça e que eleições sem Lula é fraude!

Previmos três grandes ações que consistem em:

1.Distribuir a  imprensa francesa um comunicado onde lembramos a importância para a democracia brasileira do que pode vir a passar no dia 24 quando do julgamento do Lula; onde além de ser a segunda fase do Golpe, iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pode vir a mergulhar o Brasil num retrocesso profundo e na arbitrariedade

2.Um flash mob, nomeado ” Eleição sem Lula é fraude” no próximo domingo, dia 21 de janeiro, próximo a torre Eiffel.

3. Uma roda de debates na noite do dia 24, chamando a comunidade brasileira e francesa para discutir sobre o destino do Brasil, destino este que estará intimamente ligado a decisão dada pela justiça neste dia; para assim determinar o tipo de organização/resistência  deveremos adotar para assegurar eleições democráticas em 2018.

Gostaríamos de lembrar que com o Lula abriu-se uma época de reconhecimento mundial.

Enfim  havíamos chegado ao tão esperado e prometido “Brasil, país do futuro”, éramos a personificação do futuro, de um futuro em que saímos do mapa da fome, do B de BRICs. Onde contávamos, de maneira soberana, digna, e neste tom sentávamos nas mesas de negociação pelo mundo afora.

Deixamos de ser o quintal dos Estados Unidos, passamos a privilegiar parcerias  com os países do BRICs, de países latino americanos e também adotamos uma nova postura com a África.

Lembramos que em 2010 o Times escolheu o Lula como o Homem do ano, que a Europa passou vulgarmente o denominar de o “Mandela do Brasil”.

A imprensa e governos de maneira quase unânime saudavam e acompanhavam com interesse a nova posição que o Brasil passou a ocupar no cenário mundial, a olhar com interesse os programas sociais que passaram a ser adotados de maneira massiva e que passaram a servir de exemplo para o mundo.

Os brasileiros que vivem fora do Brasil constataram que não somente o olhar sobre o nosso país mudou, que não éramos mais somente o país do carnaval e do futebol, mas que passamos a ser respeitados pelo estadista que elegemos por dois mandatos consecutivos.

Bem mais terra a terra , pela primeira vez passamos a ver a chegada de um grande número de estudantes de origem pobre na Europa, que se beneficiaram do programa “ Ciência sem Fronteiras”.

Pela primeira vez não era mais somente a elite brasileira que vinha estudar na Europa, mas jovens pobres, que aliás eram os primeiros representantes de suas famílias a obter um diploma universitário.

Outro fator importante a ser lembrado é que para os brasileiros que vivem fora do Brasil tudo que o Lula prometeu quando de sua famosa “Carta para os Brasileiros que vivem fora de casa”, foi cumprido!

Pela primeira vez se instituiu políticas públicas destinadas aos brasileiros que vivem fora do Brasil.

Brasileiros, que em grande parte vivem em situação irregular, não podendo se beneficiar de nenhum apoio dos países onde vivem, vivendo em condição de trabalhadores não declarados, sem documentação necessária, contando exclusivamente com o único serviço publico brasileiro existente fora do Brasil, ou seja, os serviços consulares.

Com o Lula se modificou o tom dos Conselhos de cidadãos junto aos consulados, se abriu espaço para representantes da Comunidade, que passaram a ser ouvidos e a se encontrarem a nível mundial com outros representantes.

Foram adotadas políticas públicas que modificaram a situação de um grande número de nossos compatriotas. Foi instituída a possibilidade da retirada do FGTS fora do Brasil. Criou-se o canal, em alguns países , em parceria com a Caixa Econômica Federal, da criação de poupanças, visando a compra de uma casa própria no Brasil, além de taxas de câmbio mais favoráveis para envio de dinheiro ao Brasil. Instalou-se o número 180 fora do Brasil e com ele um princípio de discussão, sensibilização da situação da violência doméstica fora do Brasil. Estratégias foram adotadas para apoiar as mulheres sob os olhos da lei Maria da Penha.  Foram  discutidos e adotados  acordos em matéria de previdência social, facilitando a aposentadoria e finalmente a execução do EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS (ENCCEJA) nos consulados, que possibilita a continuidade dos estudos, mesmo para os que estão fora do território nacional.

Por tudo isto o núcleo do PT de Paris, junto com o Comitê de Anulação do Impeachment, a comunidade brasileira e franceses solidários reafirma o seu apoio ao companheiro Lula e diz alto e forte: Eleição sem o Lula é fraude!

Carla Orlandina Sanfelici”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Mobilização em defesa de Lula reúne mais de 4 mil pessoas em Teresina

Thumb mobili Publicada em 23/01/2018, 16:16

O Partido dos Trabalhadores do Piauí realizou ontem (22), grande mobilização em defesa da Democracia e de Lula que reuniu cerca de quatro mil pessoas na praça da Liberdade e avenida Frei serafim.

O ato contou com a presença do governador Wellington Dias que afirmou que a luta em defesa de Lula e da Democracia está apenas começando. “Aqui não é o final da luta. Aqui é um passo a mais. Eu tenho certeza que a democracia brasileira, apesar de toda sua fragilidade vai sim, despertar. E vocês sabem o que mais faz despertar a democracia? O povo na rua. A democracia é o regime que nós temos que defender. A Constituição que nós temos ai, mesmo com todos os defeitos que ela tenha é ela que tem que ser a regra pra todos nós. E eu acredito que nesse momento que a gente vive no Brasil vale apena sim, lutarmos por um Brasil para todos os brasileiros e é isso que nós vamos defender. As coisas só vão acontecer se a gente lutar por elas e eu sou mais um junto com vocês nessa lula”, pontuou.

O presidente do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, pediu que sejam apresentadas provas contra o ex-presidente Lula e que a Constituição Brasileira seja respeitada. “A nossa luta é para que a constituição de 88 não seja rasgada mais uma vez. Mostrem as provas, apresentem para o Brasil e o mundo, mas condenação por convicção é coisa de nazista, de ditadura. No Brasil não tem mais espaço pra esse tipo de comportamento. É por isso que o PT, os movimentos e partidos de esquerda não vão se calar diante deste absurdo que querem fazer com a Constituição Brasileira. Por tanto companheirada vamos à luta e viva Luiz Inácio Lula da Silva e a Democracia".

Estiveram presentes os deputados estaduais João de Deus e Cícero Magalhães, secretário de Governo Merlong Solano, Francisco Limma, secretário da SDR e Antonio Neto, secretário estadual de Planejamento, além dos vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, deputado Osmar Júnior do PCdoB, representantes de movimentos sociais e sindicais, dentre outros líderes políticos de municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


Lula cresce na classe média após decepção com golpe

Thumb lula2 Publicada em 02/01/2018, 10:49

Dados recentes de pesquisas apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aumentando o apoio a seu nome na classe média. Pelo menos três institutos de pesquisa já trouxeram queda na rejeição do ex-presidente e aumenta de aceitação entre esse eleitorado. O motivo é a percepção de que o golpe fracassou, segundo avaliaram lideranças petistas e especialistas.

A jornalista Raquel Faria, do jornal mineiro O Tempo, trouxe a informação em sua coluna publicada no domingo (24). “Pesquisadores estão assombrados com a nova façanha de Lula: ele avança na classe média.” A afirmação tem base em recentes pesquisas de opinião que apontam para tal fato.

“Pelo menos três institutos nacionais já detectaram queda da rejeição e alta da aceitação ao ex-presidente no eleitorado mais instruído. No Ipsos, único a divulgar dados, a aprovação ao petista já chega a 35% na classe AB (o índice era de 14% há seis meses) e a 42% nos estratos com ensino superior (26% antes)”, completa. De fato, de acordo com a mais recente pesquisa, do Ipsos, a rejeição de Lula chegou ao menor patamar desde 2015.

Lula ostenta uma aprovação de 40% e uma rejeição de 59%. Pode parecer grande a desaprovação, entretanto, com o desgaste da política nacional, o ex-presidente é, entre os nomes da política, o menos rejeitado. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, possui uma rejeição de 75% e aprovação de 13%. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que está em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, é rejeitado por 63% da população e apoiado por 19%.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também comentou os recentes dados. “Lula é o candidato com a menor rejeição, mesmo com toda essa pancadaria em cima dele. Isso é a demonstração de que o plano do golpe fracassou. Eles queriam afastar a Dilma e achavam que iam desmoralizar o Lula com a Globo e o juiz Sergio Moro, dia a dia, em uma perseguição implacável”, disse.

Outro dado importante da pesquisa é a crescente desaprovação do juiz federal de primeira instância de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O juiz atingiu sua maior impopularidade, com 45% de rejeição, frente a 48% de aprovação. “Metade da população vê a perseguição sobre o ex-presidente e alega parcialidade nas decisões do juiz. Lula segue favorito candidato na corrida eleitoral”, disse a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (RS).

Lindbergh afirma estar “impressionado com os números”. “Já viramos muito o jogo, isso significa que existe essa mudança porque estamos resistindo e as pessoas começaram a perceber que o golpe foi para tirar direitos dos trabalhadores. Então, pensam que na época do Lula era diferente, tínhamos empregos e melhores salários. Esses resultados mostram que o campo popular da esquerda tem força. Mostram que Lula é o maior líder popular do Brasil. Mas isso tem que animar a gente para irmos com mais forças para as ruas.”

 

Fonte: pt.org.br


Cristina Kirchner: “A vitória de Lula é o fracasso do golpe”

Thumb cristina Publicada em 02/01/2018, 10:52

A ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner denunciou o uso do lawfare – prática de uso de armas jurídicas a fim de perseguição política – contra lideranças de esquerda latino-americanas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Reorganização do aparato judicial, acusações com muito impacto e pouca consistência e, o mais importante, uma imprensa que tome lado na causa”, declarou Cristina por meio de suas redes.

O uso do lawfare tem como um de seus mais notórios e divulgados casos o processo do “caso triplex” que corre, via Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná. Advogados de renome nacional internacional chegaram a lançar um livro com críticas à peça condenatória feita pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro que não traz provas, rechaça testemunhas de defesa, negando o contraditório, e ainda admite que não se pode confirmar que o imóvel pertencia ou seria usado pelo ex-presidente.

Os abusos jurídicos contra Lula também foram denunciados pela defesa, através do advogado Geofrrey Robertson, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vitória de Lula é o fracasso do golpe”

A ex-presidenta também convocou brasileiros e latino-americanos a assinar uma petição internacional em apoio ao direito de Lula ser candidato em 2018 e contra a perseguição judicial. Ela falou sobre as pesquisas eleitorais que trazem Lula como o candidato escolhido dos brasileiros.

“Lula só cresce em todas as pesquisas de intenção de voto em primeiro e segundo turno. A vitória de Lula será o fracasso do golpe que permitirá a abertura de um novo ciclo político. Portanto, para evitar que ele sela eleito, vale tudo!”, afirmou Cristina Kirchner.

No dia 24 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 4a região vai julgar os recursos do ex-presidente no “caso triplex”. Manifestações e vigília estão sendo organizadas por todo o país em defesa do direito de Lula se candidatar e da democracia.

 

Fonte: pt.org.br


Zanin: Lula foi condenado sem crime, em ação cheia de nulidades

Thumb advogados Publicada em 25/01/2018, 15:11

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão dos desembargadores que mantiveram a condenação – e aumentaram a pena do ex-presidente – como baseada em meras hipóteses, em um processo marcado por claras nulidades desde o seu início, com a apresentação da denúncia em um show midiático promovido pela força-tarefa da Lava Jato.

O advogado Cristiano Zanin apontou que nenhum dos votos dos três magistrados indicou o recebimento de vantagem indevida por parte do ex-presidente, muito menos qualquer relação com benefícios oferecidos à empresa OAS.

“Mais uma vez, o ex-presidente Lula foi condenado sem que tivesse cometido crime algum. Mais uma vez, prevaleceu a tese dos atos de ofício indeterminados”, apontou Zanin, mostrando sua perplexidade com o fato de seu cliente ter sido condenado por atos que não foram objetificados, tornando impossível sua defesa.

Para o advogado, o julgamento foi marcado por “nulidades claras”. Entre eles, o tratamento desigual concedido à acusação (Ministério Público) e à Defesa, além da utilização do depoimento de um corréu (Léo Pinheiro), que não estava obrigado a falar a verdade no processo, como pedra fundamental probatória na tese da acusação.

Já o advogado José Roberto Batochio destacou o fato de o suposto crime cometido por Lula ter sido modificado mais de uma vez desde o início do processo. Primeiro, na denúncia do power point, falava-se em propriedade do Lula sobre o imóvel. “Então, nós apresentamos provas que derrubaram esta tese”, lembrou o advogado. Daí, passaram a dizer que a OAS era ‘laranja do Lula’, que não seria o dono, mas usufruiria do apartamento. “Mostramos que ele nunca dormiu lá, nunca usou o imóvel”, disse Batochio. Daí, passaram a dizer que ele iria utilizar o imóvel, mas que a denúncia frustrou este plano. “é como a história do lobo e do cordeiro. Por mais que o cordeiro argumento, o lobo irá sempre acabar por comê-lo”, concluiu.

Ação na ONU

O advogado australiano que defende Lula na Comissão Internacional de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), Geoffrey Robertson, resumiu os problemas do sistema judicial brasileiro que levaram à sua denúncia no órgão internacional, de que Lula não está tendo direito a um processo justo e imparcial.

“O juiz Moro conduziu toda a fase de investigação, trabalhando junto com o Ministério Público e com a Polícia, determinando interceptações telefônicas e conduções coercitivas. Depois disso, passou a julgar o mesmo processo. Como supor que ele terá uma postura imparcial, que vai tratar do mesmo jeito aqueles que com ele trabalharam e aquele que por ele foi investigado?”, indagou. O advogado apontou ainda que a defesa teve metade do tempo que teve a acusação para apresentar sua sustentação oral. Por fim, lembrou e que o procurador que faz acusação se senta ao lado dos juízes julgadores, enquanto os advogados ficam em mesas em um piso inferior. “Tudo corrobora para que o julgamento não seja imparcial”, resumiu.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Nota da bancada do PT no Senado acerca da decisão da PGR

Thumb bancada pt com lula Publicada em 04/05/2016, 17:49

A bancada do PT no Senado reitera seu apoio irrestrito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e expressa seu mais veemente repúdio à nova ação seletiva contra ele dirigida e a vários de seus companheiros e membros do governo pelo Ministério Público Federal.

Baseada apenas em hipóteses, induções e suposições de ações anteriores do mesmo Ministério Público que já foi objeto de censura no Supremo Tribunal Federal, a peça apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não tem outra intenção senão a de disputar protagonismo nesse momento delicado de crise política no Brasil.

É de se estranhar que a mesma delação utilizada para intimidar o ex-presidente Lula não tenha sido utilizada contra o vice-presidente da República, Michel Temer, citado inúmeras vezes pelo mesmo delator.

Não há uma única prova no pedido de investigação apresentado – antes, baseia-se unicamente na palavra de um criminoso confesso, que se valeu da chegada do PT à Presidência da República, para continuar a participar do esquema de corrupção da Petrobras montado ainda durante a década de 90, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.

Como já foi dito e repetido dezenas de vezes, o ex-presidente Lula não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato, mesmo depois da devassa a que foi submetida sua vida e a de vários de seus familiares e amigos.

As atividades, palestras, viagens, assim como contas bancarias do ex-presidente foram fartamente investigadas, não tendo sido encontrada uma única prova, um único documento, uma única citação nas listas de depósitos no exterior de implicados pela Lava-Jato. Nada, absolutamente nada, foi encontrado de ilegal ou irregular pela Polícia Federal ou pela Receita Federal.

O ex-presidente, como sempre enfatizou, sempre colaborou para o esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à própria Procuradoria-Geral da República.

Lula não deve e não teme investigações. Essa é a verdade que as senadoras e senadores do PT corroboram.


Imprensa internacional acompanha perseguição judicial a Lula

Thumb geisa2 Publicada em 29/01/2018, 11:56

É com apreensão e censura que alguns dos principais órgãos de imprensa do mundo repercutem a perseguição judicial que sofre Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil. Veículos internacionais falam em “ameaça à democracia”,  “condenação política” e “julgamento de origem viciada”. Veja, abaixo, alguns exemplos de como tem repercutido no mundo o que tem sido feito contra Lula no Brasil. Os links para os textos completos nas publicações originais estão no nome de cada veículo.

The New York Times (EUA)

“A direita brasileira há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão”

Le Monde (França)

“A desgraça de Lula mostra um espetáculo lamentável de um velho mundo político em decadência. A apreensão de seu passaporte é mais uma humilhação para o ex-sindicalista, símbolo da luta operária na ditadura militar, um dos maiores dirigentes do país e estrela de cúpulas internacionais.”

O Público (Portugal)

“A Justiça não poupou nos meios (para condenar Lula), levantando o segredo de justiça, revelando escutas em advogados de Lula, autorizando uma infame detenção numa madrugada na qual, ao atentar contra a dignidade de uma pessoa, os juízes ajudaram a destruir a dignidade da democracia brasileira.”

El País (Espanha)

“As causas desse combate à pessoa de Lula e à política de esquerda são, entre outras, as políticas de nacionalização e distribuição da renda, iniciadas por Lula e por sua sucessora,  Dilma Rousseff, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Ambas foram claramente na contramão dos interesses políticos e econômicos da rica camada dominante do Brasil e da sua ligação com grupos empresariais internacionais.”

Página 12 (Argentina)

“Lula é atormentado por alegações de corrupção, não apenas uma, mas várias, para criar um estado de denúncia permanente que causa o sentimento de verdade implícita e consumada. Uma após a outra, uma pior do que o outra, envolvendo-se em assuntos familiares, como aqui. Todos eles sem prova.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Presidente do PT/PI, Assis Carvalho, fala de Dilma disputar pelo PI

Thumb assis2 Publicada em 19/12/2017, 10:54

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Piauí, o deputado federal Assis Carvalho, informou que as possibilidades da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ser candidata nas eleições 2018 pelo Piauí seria uma felicidade, mas que essa pauta, no momento, não está em discussão no partido e que acha difícil ser concretizada. 

“Qualquer Estado fica, sem sombra de dúvidas, feliz em ter um nome como o da Dilma disputando uma vaga em qualquer espaço pelo o que ela representa. Ela é uma mulher, que tem uma luta belíssima de combate na ditadura desde muito nova, e sempre foi de esquerda. Eleita e reeleita presidente e sofreu um golpe”, comentou o presidente estadual.

Assis Carvalho disse que a pauta não está sendo dialogada, mas existe o interesse dela disputar na Câmara dos Deputados. Ele chegou a se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana e também com o partido nacional para discutir as eleições do próximo ano. 

Panorâmica local 
 
Assis também comentou, em entrevista ao Jornal do Piauí, as possíveis alianças locais para disputar o pleito de 2018 como, por exemplo, o nome a compor a chapa com o governador Wellington Dias.

“Eu tenho comentando que, antes de se discutir os nomes, é preciso discutir os projetos. Como podemos em um momento como esse oferecer ao Piauí uma proposta mais arrojada para tirar ele como um dos mais pobres do país? Ele  não é o pior, mas está entre os últimos. É preciso se ter um projeto mais empreendedor. Tem que ter espaço para todos: tem para o PP, PMDB, outros partidos que estão na base aliada, ninguém está sendo excluído”, disse. 

Durante a entrevista, Assis voltou a se posiciona a favor da reeleição de Wellington Dias para o Governo do Estado e Regina Sousa para o Senado Federal. “É um direito deles disputar a  reeleição”, disse. 

 

Fonte: cidadeverde.com


Advogados de Lula apresentam novas provas ao CDH da ONU

Thumb geisa6 Publicada em 31/01/2018, 13:57

A defesa técnica do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (29) o comunicado final no recurso apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), no qual declara que o Estado Brasileiro continua violando os direitos humanos do ex-presidente ao não permitir que ele tenha acesso a nenhuma medida legal no Brasil.

A denúncia inclui a prova adicional com as ações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O comunicado apresentou provas da parcialidade do TRF4 no julgamento que confirmou a condenação de Lula.

Apontou que o Presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, se mostrou totalmente parcial ao afirmar, antes da audiência e sem ter lido os autos que a sentença do juiz Sérgio Moro “era impecável”, além de apoiar a chefe de gabinete dele, Daniela Kreling Lau, que publicou textos exigindo a prisão de Lula em sua página do Facebook.

O comunicado também questiona o fato de o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gerun sentar-se ao lado dos juízes durante a audiência, como se fizesse parte do tribunal de segunda instância, e também pelos juízes terem escrito e digitado seus votos antes mesmo de ouvir a sustentação oral da defesa.

Por estes e outros motivos, o comunicado afirma ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que o julgamento que condenou Lula foi parcial.

As provas apresentadas demonstram como os direitos fundamentais do ex-presidente Lula continuam sendo violados, como o julgamento do recurso foi injusto e sem transparência, como os juízes que não fazem parte da jurisdição do TRF-4 tentaram interferir no processo e a desconsideração de grande quantidade de provas da inocência de Lula produzida pela defesa.

A denúncia mostra que o sistema judiciário brasileiro não tomou nenhuma medida efetiva para por um fim às violações durante os últimos 18 meses, desde que o comunicado foi originalmente protocolado perante o UNHRC (Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas).

Além disso, o sistema judiciário brasileiro não respeitou o princípio da presunção da inocência.  Ou seja, as violações descritas pela primeira vez às Nações Unidas em julho de 2016, continuam a ocorrer, apesar de o ex-presidente Lula ter esgotado todas as medidas legais existentes no país.

O envio do novo comunicado pelo ex-juiz recursal da ONU, advogado de Direitos Humanos Geoffrey Robertson QC, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados de Lula, teve como objetivo adicionar provas às denúncias apresentadas em 2016 e 2017.

Pediu-se ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que faça considerações sobre as grosseiras violações dos direitos do ex-presidente Lula à privacidade, o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, à proteção contra prisão arbitrária, à liberdade de movimento e à presunção da inocência até que se prove o contrário pelo TRF-4, pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava-Jato.

As provas enviadas anteriormente ao UNHRC se concentraram no vazamento de material confidencial para a mídia, a decisão ilegal pela condução coercitiva, a divulgação ilegal de conversas telefônica interceptadas, o uso indiscriminado da prisão preventiva contra suspeitos da Lava-Jato para obter acordos de delação premiada, além de diversos exemplos da flagrante parcialidade por parte do Juiz Moro e dos procuradores contra Lula.

Ao citar precedentes de decisões anteriores do UNHRC e de outros tribunais internacionais, o comunicado sustenta que, de acordo com o direito internacional, o TRF-4 e o Juiz Sérgio Moro, devido a sua evidente falta de imparcialidade e pelo fato de já terem cometidos diversos atos ilegais contra Lula, são irremediavelmente parciais e, portanto, não  podem determinar sua prisão ou dar prosseguimento ao julgamento.

Lula nega veementemente as alegações feitas contra ele, mas não se opõe a ser investigado de uma maneira justa e transparente. Os procuradores não apresentaram provas contra o ex-presidente, apesar das investigações perdurarem quatro anos, e qualquer julgamento justo teria reconhecido isto.

O pedido delimita as razões pelas quais tais estratégias violam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, cujo status supralegal estabelecido pelo Artigo 5º da Constituição Brasileira garante a proteção de todos os cidadãos.

O comunicado protocolado na Organização das Nações Unidas em 28 de julho de 2016 e registrado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em 26 de outubro de 2016 é o primeiro a ser interposto contra o Brasil, país que ratificou o protocolo em 2009.

Ele foi elaborado pelos advogados do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins com a colaboração de um ex-juiz recursal da ONU, o advogado de Direitos Humanos Geoffrey Robertson, QC. O Comitê da ONU é composto por 18 juristas proeminentes de vários países (incluindo Itália, França, Estados Unidos, Alemanha, Argentina e Reino Unido).

Por Equipe Teixeira, Martins Advogados

 

Fonte: pt.org.br


Gleisi repudia juiz que proibiu acampamento do MST em POA

Thumb lula3 Publicada em 02/01/2018, 10:56

Em decisão proferida na quinta-feira (28), o juiz Osório Ávila Neto proibiu que o MST acampe nas proximidades dos Tribunal Regional Federal da 4a região, localizado em Porto Alegre (RS), onde os recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão julgados em 24 de janeiro.

Alegando que “manifestação é um ato midiático” e que os manifestantes conseguirão “as mesmas imagens em outros locais”, o juiz provocou reação de lideranças do PT e dos movimentos sociais. Para eles, é mais uma decisão da justiça parcial que busca deliberadamente perseguir ações da esquerda, principalmente quando favoráveis a Lula.

“Essa decisão do Judiciário parece provocação. Nós sempre fizemos manifestações pacíficas. Não vamos permitir esse atentado ao direito de manifestação. É inconstitucional!”, declarou a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann em seu perfil no Facebook.

A inconstitucionalidade citada por Gleisi é referente ao artigo 5º inciso XVI da Constituição Federal que diz o seguinte: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido aviso prévio à autoridade competente”.

A decisão do juiz tem início imediato e a proibição segue até três dias após o julgamento do ex-presidente. A decisão em caráter liminar atende um pedido do Ministério Público Federal.

Lawfare e perseguição

Desde o momento em que a primeira denúncia contra Lula no âmbito da Lava Jato foi apresentada uma série de arbitrariedades por parte da Justiça foram denunciadas, como a condução coercitiva do ex-presidente, por exemplo, prática que acaba de ser vedada pelo STF.

A prática do lawfare, principalmente por parte do MPF e do juiz paranaense Sérgio Moro, chegou a ser denunciada à comissão de direitos humanos da ONU e virou livro assinado por centenas de juristas.

Agora, mais de 80 mil pessoas, incluindo advogados, intelectuais, lideranças mundiais, artistas e representantes de diferentes setores da sociedade, assinaram um manifesto apontando os abusos de parte da Justiça brasileira contra o ex-presidente.

 

Fonte: pt.org.br


Nota do PT: Estamos em estado permanente de mobilização

Thumb geisa1 Publicada em 29/01/2018, 11:52

Conforme já explicitado na Resolução da CEN, aprovada no dia 25 de janeiro, “Com Lula e com o povo até a vitória em outubro”, não recuaremos diante das injustiças e perseguições a Lula, materializadas no acórdão descabido e inconstitucional do TRF4 que o condenou. Muito pelo contrário, cumpriremos, cada vez mais, nosso papel histórico de defender a democracia, o povo brasileiro e a justiça social. A partir de agora estamos EM ESTADO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO!

Para tanto, é preciso que as direções partidárias concentrem todas as energias e esforços para a mobilização e conscientização popular sobre o grave momento por que passa nosso país, aglutinando forças com os partidos de centro esquerda e com todas as forças progressistas e populares da sociedade, em especial com as Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo.

1. LANÇAR A PRÉ-CANDIDATURA DE LULA EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS! A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! Seu discurso na reunião da CEN deve ser reprisado. É urgente reafirmarmos a candidatura do presidente Lula. Este julgamento injusto e persecutório teve o claro objetivo de confundir a opinião pública sobre a certeza de sua candidatura ao dar argumento, falso, à grande mídia, articulistas de direita e nossa oposição, para questioná-la. A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa, resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!

2. Reforçar e ampliar os comitês populares é fundamental para enfrentarmos este momento. É perto do povo e com sua organização que conseguiremos resistir e avançar. A SORG já enviou aos diretórios do PT orientação detalhada para essa tarefa e haverá, em conjunto com a Secretaria de Movimentos Populares, teleconferência com os secretários nacionais setoriais para a organização dos comitês setoriais nos estados e agenda de luta;

3. A partir de terça-feira,  a Direção Nacional enviará aos estados material para que os comitês distribuam, falando da sentença injusta e persecutória ao presidente Lula e reafirmando sua candidatura. O jornal Brasil de Fato que por ventura sobrou também deve ser distribuído. Têm muitos argumentos contra essa sentença. As redes sociais são importantes na disputa de narrativa neste momento, mas nada substitui o contato direto com o povo, o olho no olho, para argumentar sobre a situação atual e a defesa de Lula. É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes. As reuniões de base e os pequenos atos de mobilização;

4. Constituir núcleos de juristas locais, também de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, fazer artigos, gravar vídeos em favor de Lula e da democracia, bem como realizar atos e atividades culturais, como saraus, aulas públicas, seminários, em que sejam explicitadas a inconstitucionalidade e as injustiças da sentença do TRF4;

5. Articular nossa campanha em defesa de Lula e da democracia com a luta contra a Reforma da Previdência, marcada para ser votada a partir do dia 19 de fevereiro, que será mais um revés nos direitos do povo brasileiro. As Centrais Sindicais estão preparando grandes manifestações para a semana do dia 19, inclusive o chamamento de uma greve geral. Devemos estar juntos, atuantes, em apoio a todos esses movimentos;

6. O carnaval é também uma grande oportunidade de passarmos mensagens a população sobre a defesa de Lula e da democracia e sobre as injustiças e perseguições da sentença do TRF4. Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do país;

7. Não faremos festa no aniversário do PT este ano. Faremos exposição de nossa história de lutas e os avanços de nossas administrações ao longo desses 38 anos de existência. A Fundação Perseu Abramo está responsável pela organização da exposição nacional, que depois ficará itinerante. Os Estados poderão fazer o mesmo a partir de sua realidade. O evento nacional do aniversário do PT será no dia 22 de fevereiro em São Paulo. A data foi marcada em razão do carnaval e da possível votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados;

8. No dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, devemos reforçar a organização dos atos, manifestações e eventos, puxados pelas Plenárias de Mulheres, responsáveis pela organização da data em cada Estado. Mais uma vez devemos ter uma articulação internacional e repetir o sucesso e protagonismo da luta das mulheres no calendário de lutas do povo brasileiro, tal qual aconteceu em 2017. Para esse dia devemos levar nosso material em defesa de Lula e da democracia;

9. O PT participará, também, das atividades nacionais e internacionais do Fórum Social Mundial na Bahia, de 13 a 17 de março, reforçando as iniciativas dos movimentos sociais em defesa da democracia e da solidariedade entre os povos. Estaremos lá com nossa bandeira, defendendo Lula e a democracia brasileira!

 

Fonte: pt.org.br


Fátima e Paim vão coordenar Comitê Pró-Democracia inaugurado no Senado

Thumb comite pr democracia Publicada em 25/04/2016, 10:21

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Paulo Paim (PT-RS) vão coordenar o Comitê Pró-Democracia no Senado no último dia 19. O comitê promoverá debates com representantes dos movimentos sociais, entidades sindicais, religiosas, de direitos humanos e da mídia alternativa, para denunciar o grave risco que a democracia no Brasil está correndo com a tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff travestida de processo de impeachment. Os patrocinadores do golpe não conseguiram provar que a presidenta cometeu crime de responsabilidade, e também não contam com o nome de Dilma nas listas de políticos e autoridades alcançados pelas investigações da Operação Lava Jato. Ao contrário de um dos principais articuladores do golpe, o notório deputado Eduardo Cunha, Dilma não tem contas secretas na Suíça. “O momento é de mobilização total e precisamos ter aqui no Senado representantes de todos os movimentos sociais para denunciar esse golpe”, afirmou o senador Paulo Paim. Ele e a senadora Fátima Bezerra serão os responsáveis pelo diálogo com os movimentos sociais. 

Em Brasília, na semana passada, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Douglas Cintra (PTB-PE) falaram aos representantes dos movimentos sociais. Todos, sem exceção, destacaram que os direitos sociais e trabalhistas vão ser reduzidos, caso venha a ser posta em aplicação a proposta da Ponte para o Futuro que o vice-presidente Michel Temer, cúmplice de Cunha na articulação do golpe, divulgou como “plano de governo”. Outras medidas drásticas previstas pelo documento é a desvinculação das verbas para saúde e educação, a redução de programas sociais como o programa Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, entre outros, além da liberalização geral da terceirização e do fim da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

“Como disse a presidenta Dilma, a luta não acabou. Começou uma nova etapa e a instalação do Comitê Pró-Democracia no Senado é uma demonstração muito clara de que nós não desistiremos, mais do que isso, a mobilização continua firme. O que nos une é o compromisso com a defesa da democracia, é o respeito à soberania popular e ao mandato legítimo da presidenta Dilma conferido pelo voto livre do povo”, conclamou a senadora Fátima Bezerra. 

A senadora disse é na democracia que se conquista o direito de ousar para impedir qualquer retrocesso e de lutar para avançar. “Claro que o quadro é muito desafiador. Infelizmente a oposição, derrotada em 2014, tramou todo esse golpe e contou com o apoio violento da mídia oligárquica e se associou ao réu, Eduardo Cunha, e terminou com o vice-presidente Temer que assumiu esse papel de conspirador”, afirmou. 

 

*Da Liderança do PT no Senado, com alterações

 


Diretório Nacional se reúne pelas defesas da Democracia e do ex-presidente Lula

Thumb defesa Publicada em 18/12/2017, 10:14

Reunido em São Paulo ao longo desta sexta-feira (15), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores demonstrou união e força em um dia pautado pelo debate da conjuntura política atual, do diálogo com a sociedade e da defesa da candidatura do ex-presidente  Lula.

A primeira fala do dia ficou a cargo da presidenta legitimamente eleita  Dilma Rousseff, que discursou sobre a terceira fase do golpe, caracterizada pela utilização de mecanismos judiciais para promover aperseguição política a Lula, a exemplo do que ocorreu no caso do impeachment.

“Após o golpe, esperavam que estivéssemos destruídos, que o Lula estivesse destruído, que vocês não pudessem colocar a cabeça para fora. Mas o que identificamos é que o ex-presidente hoje detém a liderança nas pesquisas”, afirmou.

“Agora, trata-se de tirar o presidente Lula da disputa eleitoral. Temos de discutir tanto a condenação jurídica quanto a política. Temos de entender que se trata de uma injustiça, de uma perseguição política.”

A presidenta nacional do PT, senadora  Gleisi Hoffmann, reiterou: “Não se trata de uma condenação sem provas, mas de uma condenação sem crime.”

Os advogados Valeska Martins,  Manoel Caetano Ferreira Filho e  Luiz Fernando Pereira abordaram as questões jurídicas envolvidas na condenação do juiz Sérgio Moro e reforçaram a necessidade de informar a militância e a população em geral da injustiça que está sendo cometida contra o ex-presidente.

“O conjunto probatório não deixa sombra de dúvida sobre a inocência de Lula. Não deixa dúvidas de que ele nem sequer deveria ter sido acusado”, explicou Valeska.

No início da tarde, Clemente Ganz e Tereza Campelo apresentaram estudos e informes sobre a conjuntura política, abordando os legados dos governos do PT e os desafios à frente. Às 19 horas, teve início o lançamento dos Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato, uma articulação que tem como objetivo envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

 


Enrique Yeves: “Se deixarem Lula solto, ele vence as eleições”

Thumb geisa5 Publicada em 29/01/2018, 12:12

O Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO- ONU), Enrique Yeves, publicou neste domingo um emocionante artigo no jornal espanhol El País, um dos mais prestigiados do mundo. Leia, abaixo, a tradução, ou clique aqui para acessar a publicação original.

“É uma ironia perversa que o arquiteto do maior sucesso internacional na luta contra a fome e a pobreza, ex-presidente Lula da Silva, tenha sido convidado neste fim de semana na Etiópia pelo presidente da União Africana para participar de um evento para mostrar os segredos do “milagre brasileiro”, que inspira os líderes do continente africano através de seu programa Fome Zero, uma referência mundial no progresso social, enquanto que, em seu próprio país, estejam fazendo todo o possível para colocá-lo na prisão. E eles estão bem perto de obtê-lo. Para começar, no último minuto, um juiz retirou o passaporte na última sexta-feira (26) e impediu-o de embarcar no avião.

Ironia sinistra que o articulador das políticas de distribuição de riqueza em seu país, que conseguiu em pouco mais de uma década resgatar da pobreza extrema mais de 36 milhões de brasileiros, reduzir a mortalidade infantil em 45%, diminuir o número de pessoas subnutridas em 82% e fazer com que o Brasil – o maior país da América Latina e onde o fosso entre ricos e pobres era o maior do mundo – desaparecesse do mapa da fome que a FAO produz anualmente esteja prestes a ser levado à prisão. A acusação formal é beneficiar-se de um apartamento que não é nem nunca foi dele. O “crime” real é ser neste momento o líder mais popular em um país em crise profunda e em plena corrida eleitoral.

Porque, de fato, se houver um crime, é precisamente isso: todos concordam – opositores e detratores – que, quando as próximas eleições gerais forem realizadas – agendadas para o mês de outubro deste ano – existe um vencedor seguro, Lula. Se o deixassem se candidatar.

No complexo mundo da cooperação internacional, cada vez que falamos sobre uma fórmula que trabalhou para reduzir a fome e a pobreza, citamos o programa Fome Zero, que o presidente Lula e seus colaboradores implementaram em seu país quando foram eleitos em 2003. Cada vez que um país deseja alcançar objetivos semelhantes, seja na Ásia ou na África, eles olham com admiração para o “modelo brasileiro”, que eles então adaptam às suas próprias necessidades. Toda vez que queremos mostrar que é possível erradicar a fome, falamos sobre o Brasil. Toda vez que explicamos como a riqueza pode ser redistribuída para beneficiar as camadas mais vulneráveis ​​de maneira ordenada e metódica, citamos o Brasil.

É por isso que os países africanos, reunidos neste fim de semana na capital etíope em sua cúpula anual, pediram a Lula para lhes dizer novamente como ele fez e como ele pode ajudá-los em seu continente. É um relacionamento colaborativo que ganhou um impulso decisivo na reunião realizada em julho de 2013, também em Adis Abeba, durante a qual foi lançada uma iniciativa da União Africana, da FAO e do Instituto Lula com o objetivo de erradicar a fome na África até 2025. Um ano depois, os resultados dessa reunião foram consolidados através da Declaração de Malabo, apoiada por líderes africanos, que agora querem avaliar como traçar este caminho tortuoso e difícil para erradicar a fome no continente. Eles ficaram só com o desejo.

Pergunta-se por que eles se esforçaram em seu país para bloqueá-lo e a resposta está se tornando cada vez mais evidente. O “modelo brasileiro” é muito perigoso. É muito eficiente. Pode ser replicado. E, o que é ainda pior para alguns, pode ser reintroduzido se ele ganhar as eleições. É por isso que todos os esforços são direcionados para um único objetivo: impedir que ele concorra nas eleições de outubro.

A década prodigiosa com Lula no leme – e mais tarde com sua sucessora, Dilma Roussett – assistiu à pobreza cair no Brasil de 22% para 8% entre 2001 e 2013, enquanto a pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%. O acesso a alimentos adequados atingiu 98% dos brasileiros. Nessa década, a renda dos 20% mais pobres da população foi multiplicada por três em relação aos dos 20% mais ricos.

O exemplo do Brasil, um país complexo e enorme de quase 200 milhões de pessoas, que já foi considerado internacionalmente como uma das experiências mais bem sucedidas na redução da desnutrição na história recente, logo serviu de inspiração para outros países de sua região e de outros continentes.

Na América Latina, os líderes se comprometeram em 2005, com o apoio da FAO, à erradicação da fome na região através da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome (IALSCH). A região foi pioneira em assumir esse desafio e respondeu através do seu principal órgão de integração, a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o CELAC, que implementa um ambicioso Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome. Como resultado de tudo isso, a América Latina foi a região que fez o maior progresso na redução da fome e da pobreza em todo o mundo desde o início do século XXI.

Os dados são fortes e não deixam espaço para dúvidas. No final dos anos noventa havia cerca de 66 milhões de pessoas, ou seja, 14,7% de sua população, que sofria de fome no subcontinente, que não podia acessar o alimento necessário para levar uma vida saudável. Em uma década e meia, essa porcentagem diminuiu para 5%, reduzindo o número de pessoas afetadas para 34 milhões (tendo em conta, além disso, que nesse período a população aumentou cerca de 130 milhões).

São todos os avanços que eles querem aprisionar hoje no Brasil, a qualquer custo. Isto é o que é jogado não só pelos brasileiros, mas também por todos aqueles que estão preocupados em enfrentar um dos maiores desafios coletivos que temos em nosso planeta: erradicar a fome e a pobreza. Talvez eles possam deixar Lula da Silva atrás das grades. Mas eles não podem fazê-lo com os 815 milhões de pessoas que sofrem de fome no mundo hoje, uma em nove. A prisão não serve para resolver esses desafios. Nós somos servidos por Lula em todo o mundo. Os líderes africanos sabem por que o convidaram neste fim de semana na Etiópia. Lula sabe disso. E, infelizmente, aqueles que estão determinados a não avançar no tema também perceberam. Uma ironia perversa.

Por Enrique Yeves, jornalista e escritor especializado em questões de desenvolvimento internacional. Atualmente é Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

 

Fonte: pt.org.br


CUT prepara greve geral contra reforma da Previdência no dia 19

Thumb geisa7 Publicada em 29/01/2018, 12:28

No dia 19 de fevereiro, os trabalhadores e as trabalhadoras vão fazer a maior greve da história deste País se a Câmara dos Deputados resolver votar a nova proposta de reforma da Previdência. O alerta foi feito na manhã de quinta-feira (25) pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, durante o ato de lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República, um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação sem crime e sem provas do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

“Temos que fazer uma rebelião para garantir o Estado Democrático de Direito e não vamos deixar os capitalistas rasgarem a Constituição. Eles serão derrotados nas ruas se não recuarem. Vamos desautorizar o TRF-4”, avisou Freitas.

O ato aconteceu na sede da CUT e teve a presença mais de 500 pessoas, entre lideranças políticas e dos movimentos sindical e sociais.

“A CUT nasceu defendendo a democracia e, por isso, este é o local adequado para este ato de resistência aos ataques golpistas contra os trabalhadores e contra Lula”, destacou Freitas.

Para ele, a decisão do TRF-4 de manter a condenação do ex-presidente trouxe ainda mais insegurança jurídica e social para o Brasil, que desde o golpe de 2016 também vem atravessando um grande revés econômico.

“Será que os capitalistas brasileiros, que foram os pais do golpe, acham que vão ter condições de crescer com o país arrebentado e com os trabalhadores descontentes?”, indagou o presidente da CUT, completando:

“Vamos fazer greve nos bancos de vocês, vamos fazer greve nas empresas de vocês, vamos fazer greve no agronegócio. O desempenho das empresas vai cair ainda mais, porque vocês arrebentaram as relações de trabalho e ganharam ainda mais insegurança jurídica. E a greve do dia 19 será ainda maior do que a de 28 de abril, quando 45 milhões de trabalhadores cruzaram os braços”.

Lula é o candidato do povo

A mesma indignação externada por Vagner permeou a intervenção de João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no ato desta quinta: “No TRF-4 o jogo era deles, deixando mais claro que o Poder Judiciário é contra o povo, que não tem compromisso com o Brasil. Isso não vai nos intimidar. Saímos mais revigorados”.

O líder do MST disse ainda que “quem escolheu Lula como candidato foi o povo e não o PT”, mandando outro recado ao Judiciário e aos golpistas: “Não pensem que vocês mandam no País. Nós vamos impedir que Lula seja preso”.

Stédile também avisou que no dia 19 o Brasil vai parar com a greve geral contra a reforma da Previdência e convocou as trabalhadoras a fazerem uma enorme mobilização em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Ele anunciou ainda que os movimentos sociais e entidades sindicais que integram a Frente Brasil Popular realizarão, em abril e maio, congressos do povo em todas as cidades para discutir os rumos do país.

Em junho, ainda segundo o líder do MST, serão feitos os congressos estaduais e, em julho, um grande congresso nacional, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para definir a plataforma nacional dos trabalhadores.

Já o representante da Central dos Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, reforçou que o povo brasileiro não vai se aquietar. “Não vamos obedecer a farsa construída ontem pelo Judiciário. Não há outro caminho senão o povo nas ruas, senão a desobediência civil”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Pimenta: Contradição e parcialidade entre a mídia e Judiciário

Thumb midia Publicada em 12/01/2018, 14:38

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado  Paulo Pimenta (RS), apontou nesta quarta-feira (10) as contradições de dois fatos político-midiáticos que ocorreram recentemente: um deles envolveu a participação do apresentador Luciano Huck em um programa dominical da Rede Globo, e o outro diz respeito à Daniela Tagliari, chefe de gabinete do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Para o líder petista, basta trocar as figuras envolvidas nos recentes episódios para que a sociedade brasileira comprove a parcialidade que envolve a mídia e o Judiciário brasileiro.

Com relação a Huck, Pimenta lembrou que por mais de uma hora o apresentador apareceu em rede nacional e teve a oportunidade, como pré-candidato à Presidência da República, de expor seus projetos políticos.

O parlamentar lembrou que a Rede Globo é uma concessionária de serviço público, e isso condiciona a emissora a seguir prerrogativas estabelecidas na Constituição Federal. Para ele, a referida rede de tevê quebrou as regras estabelecidas, ao dedicar esse tempo durante sua programação dominical (Domingão do Faustão) à exibição de conteúdos do seu pré-candidato.

“Isso deve ou não ser considerado uma ilegalidade? Basta a gente pensar o contrário. Imagine se o presidenteLula tivesse recebido uma hora de um domingo da Rede Globo para apresentar seus projetos e planos para o Brasil? Qual teria sido a reação da oposição, qual teria sido a reação da grande mídia?”, disse Pimenta, convidando os brasileiros a seguirem esse raciocínio para responder aos questionamentos.

Outro exemplo apontado pelo parlamentar diz respeito à chefe de gabinete do presidente do TRF4, Daniele Tagliari, que publicou em sua página no Facebook um abaixo-assinado pedindo aos internautas apoio à condenação do ex-presidente Lula, que será julgado pelo TRF-4 nos próximos dias.

“Vamos imaginar o contrário. Imaginem ela publicando um abaixo-assinado dizendo: Lula é inocente! Lula foi condenado sem provas! Ou seja, a chefe de gabinete do TRF-4 fazendo campanha pela absolvição do Lula. Qual teria sido a reação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da mídia do País?”, questionou Pimenta.

“Quando você percebe algo dessa natureza, você se depara com a seletividade, com a maneira de como no Brasil, a grande mídia e setores do Ministério Público e do Poder judiciário tratam situações semelhantes de maneira distinta”, criticou o líder petista.

Pimenta justificou ainda o procedimento adotado pela Bancada do PT na Câmara, que ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico contra a Rede Globo. “Temos que denunciar para mostrar, em primeiro lugar, que não vamos tolerar impunidade. Em segundo, que estamos atentos e vigilantes, porque temos clareza de que o que a Globo fez, além de ser um crime, é uma jogada eleitoral para mostrar na próxima pesquisa, a viabilidade ou não do seu pré-candidato”, alertou o parlamentar.

 

Fonte: pt.org.br


Laurentino Martins é reeleito presidente do STRAAF do município de União

Thumb uniao Publicada em 08/01/2018, 13:23

Laurentino Martins Bezerra, filiado ao Partido dos Trabalhadores do Piauí, foi reeleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF) do município de União, localizado ao Norte do Piauí. A posse está prevista para o mês de fevereiro, com data a ser definida.

Estavam aptos a votar 3.204 eleitores, mas apenas 1.878 compareceram as urnas, totalizando 1.732 votos válidos, 86 nulos e 60 brancos. A chapa 01 liderada por Laurentino Martins teve 1.287 do total de votos e a chapa 02 encabeça por Leda Guimarães obteve 445 votos.

O processo eleitoral foi acompanhado pela FETAG-PI, através do Secretário Geral, Antonio José, Vice-presidente, Lucilene Ferreira, Assessor Pedro Filho, Coordenador do Pólo de Teresina, Adonias Higino e a Assessora Jurídica, Dra. Danielle Patrice, além da Comissão Eleitoral, assessoria jurídica das duas chapas e seus respectivos fiscais.

Segundo o secretário Antonio José o processo eleitoral transcorreu de forma tranquila. “A Federação fez seu trabalho. O processo aconteceu com transparência. Nós agradecemos os sócios que compareceram as eleições, exercendo sua cidadania e nossa gratidão também as duas chapas que disputaram a preferência dos trabalhadores(as) para comandar nosso sindicato nos próximos quatro anos”, frisou.

Laurentino Martins agradeceu o apoio e confiança de todos a sua reeleição. “Esta conquista nós devemos ao trabalho que nossa diretoria vem fazendo, com seriedade, dignidade e respeito aos sócios. O resultado não nos surpreendeu, porque isso é trabalho, é a nossa marca e nós vamos cumprir tudo que prometemos durante a campanha”, pontuou.

Leda Guimarães Coelho, agradeceu aos que apostaram em suas propostas. "Não me sinto uma derrotada, sou sindicalista e os sócios do sindicato me receberam em suas casas e acreditaram nas nossas propostas. Mesmo não sendo vitoriosa, nós somos gratos as pessoas que votaram na chapa 02”.

 

Geísa Chaves


PT Piauí lança Comitê em Defesa de Lula com apoio de outros partidos

Thumb foto17 Publicada em 12/01/2018, 14:18

Na noite de ontem (11), o Partido dos Trabalhadores do Piauí lançou o Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. O local ficou pequeno para acomodar simpatizantes e representantes de movimentos sociais e sindicais que juntos de políticos de partidos aliados e da bancada estadual do PT Piauí manifestaram total apoio ao ex-presidente Lula que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

 

A criação do comitê em Defesa da Democracia e de Lula é uma das várias ações que estão sendo realizadas em todo o Brasil, antes do julgamento do ex-presidente. Além do lançamento na capital, outros 18 comitês serão lançados no estado.

 

O deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, reforça que o comitê além de ter a finalidade de manifestar apoio a Lula também objetiva assegurar o direito a democracia conquista, a duras penas, ao longo dos anos.

 

“A criação do comitê tem sim a finalidade de lutar pela defesa do ex-presidente Lula, mas também de resguardar a Constituição Brasileira e assegurar a democracia que todos nós conquistamos nas últimas décadas. Então, este é o ano em que cada homem e cada mulher precisa ter este compromisso com a democracia, com a geração presente e com as gerações futuras. Não podemos deixar que a democracia seja agredida como está sendo, digo isso com base em vários fatos que todos nós já conhecemos. Admitir que em pleno século vinte e um, brasileiros e brasileiras, venham a ser punidos e julgados sem provas, mas apenas por convicções é inadmissível. Este filme nós já vimos no passado, no Brasil, na ditadura e em outros países. Por tanto, vamos unidos, independente do partido político, lutar para que a democracia avance e não atrase”, enfatizou Assis Carvalho.

 

Além do governador Wellington Dias e da vice-governadora Margarete Coelho (PP), o lançamento contou com as presenças de líderes políticos de partidos aliados, bancada estadual do PT Piauí, simpatizantes e representantes de movimentos sindicais e sociais.  

 

 

Fonte: Geísa Chaves


Declaração de Moro fortalece argumento a favor de Lula

Thumb moro2 Publicada em 12/01/2018, 14:41

Os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que serão julgados no dia 24 provam sua inocência a partir de três principais pilares: a ausência de ato de ofício, o fato do imóvel ser de propriedade da OAS e a ausência de ligação do caso com a Petrobras.

No caso deste último, o argumento é embasado pelo próprio juiz Sérgio Moro que admite não haver qualquer relação do “caso triplex” com a empresa, fato que por si só anularia o processo.

“(No dia 24) vamos fazer uma apresentação com os principais argumentos da defesa: a inexistência de qualquer relação do caso com a Petrobras, como foi reconhecido pelo próprio juiz Moro em sua última decisão, a inexistência de qualquer ato na condição de funcionário público para beneficiar a OAS, ou quem quer que seja, e a inexistência da propriedade do triplex”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins em entrevista à rádio Gaúcha nesta quinta-feira (11).

Ao citar o juiz Moro, o advogado se referiu à seguinte declaração feita pelo magistrado em sua decisão referente aos embargos infringentes protocolados pela defesa de Lula.

“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, registrou Moro.

Sendo assim, o caso não seria da competência da Lava-Jato, levando em conta a declaração do juiz paranaense. A completa ausência de provas que incriminem Lula e a apresentação de documentos que o isentem de qualquer culpa também foram abordados na entrevista pelo advogado.

“A acusação não fez prova de culpa. Por outro lado nós fizemos a prova da inocência. A OAS figura como proprietária do imóvel no cartório e o apartamento ainda está vinculado a uma operação de crédito, de modo que seria impossível have transferência de propriedade”, explicou Zanin.

Durante a investigação, foram realizadas 23 audiências, ouvidas 73 testemunhas e a tese da acusação não foi confirmada, com exceção de um depoimento: o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, testemunho que sequer foi creditado pela Procuradoria-Geral da República.

“Pinheiro prestou depoimento na condição de acusado, ele não tinha o dever de falar a verdade. E no início eu perguntei se ele estava negociando uma delação premiada e ele disse que sim. Mas a própria PGR não fechou o acordo pois Pinheiro não apresentou provas. Se para a PGR o que Léo Pinheiro falou não foi suficiente nem para acordo, como poderia o depoimento dele servir de base fundamental para condenação do Lula?”, questionou.

Pedido de novo depoimento

A defesa protocolou em setembro passado um pedido para que Lula falei novamente, dessa vez ao TRF4, já que o primeiro depoimento é considerado prejudicado devido às diversas interrupções e perguntas alheias ao processo feitas por Moro durante as audiências.

“Ha expressa disposição no Código de Processo Penal no sentido que o TRF pode dar nova oportunidade ao acusado para que faça a auto defesa, em que o próprio acusado fala sobre os fatos a ele atribuídos”.

Questionado pelos repórteres sobre a expectativa quanto ao resultado da sessão, Zanin disse acreditar na possibilidade de absolvição caso a força dos argumentos jurídicas e das provas apresentadas pela defesa sejam levadas em conta pelos três desembargadores.

 

Fonte: Agência PT de Notícias 


“Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo”, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 25/01/2018, 15:25

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o apoio das principais centrais sindicais do país em encontro na sede do Instituto Lula nesta segunda-feira (22). Lula será julgado nesta quarta-feira (23) pelo processo do Triplex no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região). “Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo. O que eu quero é que façam um julgamento decente e, com base nas provas que eles tem, decretem a minha inocência”, avaliou o ex-presidente.

Durante a reunião, Lula avisou que irá a Porto Alegre nesta terça-feira (23). O ex-presidente, no entanto, deve acompanhar o julgamento em São Paulo.”Amanhã vou a Porto Alegre para agradecer a solidariedade do povo que está lá se manifestando. E depois vou aguardar o resultado tranquilamente”.

Aos sindicalistas, o ex-presidente defendeu a união das categorias na luta contra o golpe e contra a retirada de direitos do trabalhador brasileiro. “Tem muito fascista nesse país querendo acabar com a representação dos trabalhadores. Jamais achei que eles tivessem a petulância de fazer a reforma do jeito que eles fizeram”, alertou.

Anestesia

Para Lula, a população está acordando dos efeitos de uma anestesia provocada pelo processo de impeachment. “Deram uma anestesia no povo. Agora estão acordando e percebendo que a cirurgia foi pior para eles. É preciso fazer uma nova cirurgia que é a eleição direta pra presidência e quem sabe uma nova constituinte. A Constituição já recebeu mais de 105 emendas, o que significa que a Constituição de 88 não existe mais”, analisou.

O ex-presidente também voltou a criticar as tentativas de tirá-lo da disputa eleitoral. “Eu nem precisaria ser candidato, já fui presidente. Mas eu não posso ser alijado de uma disputa política porque os que não gostam de mim não querem que eu seja candidato”, concluiu.

 

Fonte: pt.org.br


PT Piauí realiza vigília em defesa de Lula

Thumb 10660099 929896087125266 2331109727741694887 n Publicada em 08/03/2016, 17:33

"Foi uma injustiça o que fizeram com o companheiro Lula hoje", destacou a senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa, durante vigília contra o avanço do golpe Civil,realizada na Praça da Liberdade, em Teresina.

O ato reuniu militantes, governistas, artidos do campo democrático popular, representantes dos centrais sindicais e os movimento populares e demais organizações que manifestaram total indignaçao à forma como o ex-presidente foi levado na manhã dessa sexta-feira, 04, em São Paulo, para prestar depoimento à Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato.

O ato, convocado pela Executiva Estadual do PT-PI, foi uma defesa aos direitos de cidadão do ex-presidente Lula; do estado democrático de direito do Brasil; e pela não instrumentalização política das instituições públicas.


Presidenta Dilma participa de ato em Teresina nessa sexta

Thumb img 20160714 wa0012 Publicada em 11/07/2016, 00:19

A presidente eleita Dilma Rouseff (PT) participa nessa sexta-feira, dia 15, de ato em defesa da democracia e dos direitos sociais, na praça Pedro II, em Teresina. E também receberá título de cidadania teresinense proposto pelo vereador petista Gilberto Paixão e aprovado em 2013. A entrega do título será durante o ato que terá diversas apresentações culturais.

O ato popular é organizado pela Frente Brasil Popular-Piauí que está realizando campanha para assegurar a infraestrutura do evento. As doações podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 2004, operação 013, conta 80427-3. “Será um ato em defesa da democracia e das políticas sociais”, comenta a presidente da Frente Brasil Popular-Piaui, Neide Carvalho. 

A chegada da presidenta eleita será às 17h15 . E às 17h30 estará na praça Pedro II aonde receberá homenagens, incluindo o título de cidadã teresinense.
 

 


"O Piauí e o Brasil que o Povo Quer": Lançamento no estado foi um sucesso

Thumb lancamento Publicada em 24/11/2017, 13:25

O lançamento da plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, promovido pelo PT Piauí, na noite de ontem, 23, foi um sucesso. A iniciativa, de âmbito nacional, tem como objetivo central ouvir o povo e, com base em seus anseios elaborar o plano de governo para 2018. O evento contou com as presenças ilustres do governador Wellington Dias (PT), senadora Regina Sousa (PT) e o presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho (PT).

O presidente estadual do partido, deputado federal Assis Carvalho, durante fala destacou que o grande diferencial da plataforma é, dar voz ao povo, saber o que de fato ele pensa e deseja para o futuro do país. “A iniciativa é extraordinária. O PT sempre sai na frente, porque historicamente os partidos sempre compreenderam que seriam os técnicos, entre quatro paredes que, seriam capazes de pensar o Brasil e o mundo. Eu não acredito nisso, mas que os projetos sejam construídos por mãos de gente, de povo. De qualquer classe tanto social quanto econômica”.

Renato Simões, da Executiva Nacional do PT e coordenador da Plataforma Digital: O Brasil que Povo Quer, explica que o eixo central da plataforma é “criar um espaço de ambiente político. Fazer com que as pessoas voltem a ver a política como busca do bem comum e construção de propostas positivas para o futuro do Brasil”, pontua.

Outra questão importante levantada por Vivian Farias, da Fundação Perseu Abramo, é a importância da participação popular. “Não adiante se a plataforma foi bem elaborada, bem feita, se está redondinha e as pessoas não opinarem, não votarem. Participar é muito fácil, pois a pessoa pode entrar na plataforma de qualquer lugar do Brasil ou até do mundo. Com o apoio de todos teremos um plano de governo à altura dos brasileiros”.

O lançamento, realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Piauí, também contou com as presenças do deputado estadual João de Deus, vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, professor Antônio José Medeiros, da Fundação Cepro, secretário estadual de Organização do PT, João Pereira, secretário estadual de Formação do PT, Gil Kairós, Norma Suely Campos, secretária estadual de Movimentos Populares, dentre outros.

Na ocasião, foram empossados representantes de secretarias e setoriais estaduais. São eles: Zenaide Lustosa (secretaria de Mulheres), Raimundo Rodrigues (secretaria de Combate ao Racismo), Maria do Rosário Assunção (setorial Sindical), Leonardo Fialho (setorial de Cultura), Misael Neves (setorial de Direitos Humanos), Maria José da Costa, a Zezé (setorial de Educação), Célia Maria Teixeira ( setorial de Saúde), Victor kozlowski (setorial LGBT) e Francisco Milanez (setorial Agrária).

Plataforma Digital

A plataforma digital: O Brasil que o Povo Quer é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo e do Partido dos Trabalhadores. A proposta conta, primordialmente, com o apoio e participação da sociedade que pode opinar, discutir e votar em temáticas importantes como: educação, saúde, segurança, futuro, dentre outros.

Por isso, visite a plataforma, através do endereço: brasilqueopovoquer.org.br, dê sua contribuição e ajude o Partido dos Trabalhadores na composição de um plano de governo que atenda as necessidades reais do povo brasileiro.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


Nota oficial: Comissão Executiva do PT divulga resolução política

Thumb no lula Publicada em 06/10/2016, 16:18

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Brasília nesta quarta-feira (5), aprovou a seguinte resolução política:

1. A ofensiva desferida contra o PT pela mídia monopolizada e os aparatos da classe dominante, desde a Ação Penal 470 até as vésperas da eleição municipal, culminou com uma derrota profunda do campo democrático-popular, principalmente do nosso partido. E resultou num avanço conservador em todo o País.

2. É fundamental reconhecer, porém, ao iniciar nosso balanço – necessariamente detalhado, criterioso, sereno – que o duro revés estampado nos números deveu-se, também, a outros fatores, avultando entre eles nossos erros, cometidos antes e durante o processo eleitoral. Analisá-los e extrair lições para recuperar o terreno perdido é uma tarefa autocrítica, a começar pela direção partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o conjunto da militância.

3. Antes disso, vale ressaltar que o cenário negativo em que se realizaram as eleições municipais é produto, em grande medida, do movimento político iniciado após o pleito de 2014 quando os derrotados passaram a sabotar o governo e a empenhar-se na sua deposição.

4. O aprofundamento da crise econômica a partir de 2015, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista, provocando forte recuo da influência petista sobre administrações locais e legislativos municipais.

5. Apesar da resistência ao golpe institucional, especialmente antes da votação da admissibilidade do impeachment pelaCâmara dos Deputados no dia 17 de abril, o PT e a esquerda não conseguiram reconquistar o apoio, a confiança e a identidade da classe trabalhadora, dos pobres e dos setores médios, inconformados com o ajuste fiscal implementado pelo nosso governo.

6. As medidas então adotadas serviram de pretexto para que a classe dominante e os partidos conservadores impusessem a narrativa do estelionato eleitoral.

7. Mesmo afastado do governo desde maio, continuam a ser atribuídas ao PT, de forma direta ou indireta, as enormes dificuldades da economia, agravadas pelo programa ultraliberal, antinacional e antipopular aplicado pelo governo golpista. Basta ver a campanha veiculada agora pelo governo usurpador, com um slogan de duplo sentido e que deixa evidente, ademais, a intenção de liquidar o PT. Não tivemos sucesso, durante o primeiro turno, em construir uma contra-narrativa capaz de desmascarar o programa defendido pelas forças golpistas e associá-lo a seus projetos privatistas para as cidades.

8. Não conseguimos tampouco apresentar listas mais amplas de candidaturas a prefeito e vereador, o que já prenunciava uma redução numérica que, afinal, superou as expectativas mais pessimistas, sobretudo nas grandes cidades e em municípios que já governamos.

9. A “ reforma política” comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, reduzindo o tempo de campanha e os programas tanto no rádio quanto na televisão, acabou por limitar nossas possibilidades de enfrentamento contra os partidos de direita.

10. Da mesma maneira, ao permitir autodoações sem teto para os candidatos e ao não fixar um limite nominal para as contribuições individuais, abriram-se brechas para a influência do poder econômico, dando mais razão à nossa defesa do financiamento público exclusivo das campanhas.

11. Também teve importante impacto, particularmente nos grandes centros urbanos, a escalada antipetista da Operação Lava Jato, que nos trinta dias anteriores às eleições desencadeou ofensivas fraudulentas, mas de ampla repercussão, contra o presidente Lula e ex-ministros de seu governo.

12. Em que pese a vitória sobre o campo democrático-popular, o bloco conservador sai do primeiro turno com divergências que podem se acentuar. Não é o caso de enumerá-las agora, mas é importante tirar proveito delas na campanha do segundo turno, sobretudo nas cidades onde candidaturas progressistas enfrentarão esquemas conservadores e da direita.

13. A Direção Nacional do PT orienta nossa militância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno. Além disso, sugere aos diretórios municipais que avaliem localmente a quem devemos negar apoio e voto.

14. Conclamamos a militância a cerrar fileiras em torno das sete candidaturas petistas neste segundo turno: Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada.

15. A CEN parabeniza todos os governadores e prefeitos, parlamentares e militantes, que travaram o bom combate nas condições mais adversas dos últimos anos. Cumprimenta todos os candidatos e candidatas, eleitos ou não, por aceitarem, com bravura, uma tarefa fundamental na defesa de nosso partido e do legado de nossos governos.

16. Sem minimizar o resultado desfavorável, encaramos a perda como uma batalha no processo de resistência democrática e de reorganização do PT e do campo popular. Da derrota, extrairemos lições que possibilitem reorientar nossa prática, a fim de recuperar a confiança política dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos intelectuais, acumulando forças para retomar o projeto de transformação social que constitui nossa razão de ser.

17. É preciso, nesse momento, conjugar a mobilização na campanha eleitoral com o empenho de nossas bancadas na Câmara e no Senado de se mobilizarem com as bancadas de oposição para derrotarem a PEC 241, a PEC do arrocho, o PL doPré-Sal e a MP da reforma do ensino médio.

18. Ao lado do povo brasileiro, dos demais partidos progressistas e dos movimentos sociais, os petistas continuaremos, nas urnas e nas ruas, a lutar contra o governo usurpador e a retirada de direitos, em favor de eleições diretas já e pela reforma do sistema político.

Ousar lutar, ousar vencer!

Brasília, 5 de outubro de 2016

Comissão Executiva Nacional do PT


Julgamento de Lula é tema de debate da FPA

Thumb geisa2 Publicada em 31/01/2018, 12:31

A Fundação Perseu Abramo vai realizar no dia 1° de fevereiro, às 19h, o debate “O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus”. O lawfare e a violação de direitos humanos praticados contra o ex-presidente Lula durante a tramitação do processo e dos julgamentos serão alguns dos assuntos debatidos. O evento será fechado mas transmitido ao vivo pela página da instituição e do Partido dos Trabalhadores.

A conversa será mediada por Rosana Ramos, diretora da FPA, e contará com a participação dos juristas Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pedro Serrano, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rogério Dultra, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Thomás Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Juristas criticam condenação

A peça condenatória do juiz Sérgio Moro e a condenação pelo TRF-4 são alvo de críticas de renomados juristas nacionais e internacionais. Todo o processo foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da ONU, além do lançamento de livros e a realização de aulas públicas que apontam a perseguição jurídica contra o ex-presidente e as ilegalidades do processo.

Pedro Serrano, que também vai participar do debate promovido pela Fundação Perseu Abramo, é um dos signatários junto a outros 120 juristas do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula”. Para ele, o sistema de Justiça brasileiro trata Lula como inimigo.

“O sistema de justiça brasileiro não oferece condições para que o ex-presidente Lula seja tratado como cidadão, mas como um inimigo”, declarou o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP em recente entrevista ao Brasil de Fato.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Datafolha: PT continua sendo o partido preferido do Brasil

Thumb ptg2 Publicada em 31/01/2018, 17:43

A mais recente pesquisa  Datafolha, divulgada na quarta-feira (31), confirma que o Partido dos Trabalhadores é o número um na preferência do povo brasileiro. De acordo com o levantamento, o PT é o preferido de 19% dos entrevistados.

As legendas mais identificadas com o golpe e com a agenda neoliberal que jamais foi aprovada nas urnas, como o PMDB/MDB e o PSDB, continuam sem qualquer apelo entre os eleitores, contando apenas com 5% e 3% das menções dos entrevistados. PDT, PSOL e PSB aparecem com 1%.

O PT tem sido alvo de ataques jurídicos midiáticos cotidianamente, numa tentativa clara de destruir o legado de inclusão social e desenvolvimento dos governos do partido, e impor retirada de direitos históricos e a entrega da soberania nacional, acirrando uma profunda crise social.

Soma-se a isso a caçada judiciária contra o ex-presidente Lula que apesar de todo o circo midiático ajudou a expor para o mundo uma condenação sem provas e um verdadeira julgamento de exceção. O resultado é Lula liderando em todos os cenários e o PT sendo a legenda mais querida do Brasil!

O povo quer Lula nas urnas!

Lula lidera em todos os cenários tanto no primeiro turno, quando alcança 37%, quanto no segundo turno quando chega a 59% das intenções de voto.

Quando confrontados com Lula, os virtuais presidenciáveis escolhidos pela mídia não têm a força eleitoral do petista. O segundo colocado, deputado Jair Bolsonaro (PSC), tem de 16% a 18% das intenções de voto. Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT), aparecem empatados com entre 6% e 7%. Já Marina Silva (Rede) fica com entre 8% e 10%.

Com entre 47% e 49% de intenção de votos no segundo turno nos cenários estudados, Lula segue derrotando com ampla margem os nomes a ele contrapostos. Vence contra Alckmin (que teria 30%), Marina (32%) e Bolsonaro (32%).

Sem Lula, não tem plano B

A pesquisa traz uma informação fundamental: caso o nome de Lula seja retirado da lista de candidatos como planejam os articuladores do golpe, o resultado é a maior soma de votos negativos (brancos, nulos e abstenções) já registrada na história das pesquisas eleitorais conduzidas pelo instituto.

Apresenta-se assim que, no cenário do impedimento da candidatura do ex-presidente, o índice de pessoas com a intenção de votar em branco ou nulo aumenta mais de dez pontos percentuais em relação aos outros cenários, chegando a 32%. Se somado à taxa de indecisos, o número chega a 36%.

*

Foram realizadas 2.826 entrevistas pelo instituto Datafolha em 174 municípios brasileiros entre os dias de 29 e 30 de janeiro. Os resultados apresentam margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BR 05351/2018.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Defesa de Lula vai ao STJ contra execução antecipada de pena

Thumb geisa8 Publicada em 31/01/2018, 14:04

Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a defesa impetrou nesta terça-feira (30) “habeas corpus” perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de afastar determinação inconstitucional e ilegal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), que determinou a execução provisória da pena após o julgamento dos recursos dirigidos a essa corte intermediária (Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000).

Ontem pedimos a extinção de outro “habeas corpus” (HC 434.458/PR) impetrado no STJ por terceiro sobre o mesmo tema, para que sejam apreciados os fundamentos da defesa técnica constituída por Lula.

A defesa demonstrou que a decisão do TRF-4 sobre o cumprimento antecipado de pena é incompatível com:

(i) o art. 5, LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”;

(ii) o artigo 283, do Código de Processo Penal, segundo o qual “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”;

(iii) o artigo 8.2.h da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa.  Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: (..) “h. direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior”;

(iv) os artigos 14.2 e 14.5 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, segundo o qual “14.2. Toda pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa;” (…) “14.5. Toda pessoa declarada culpada por um delito terá direito de recorrer da sentença condenatória e da pena a uma instância superior, em conformidade com a lei”.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido – por apertada maioria – no HC 126.292 e MC nas ADCs 43 e 44 pela possibilidade de antecipação do cumprimento de pena antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba recurso, esse entendimento não possui caráter vinculante e, como amplamente divulgado pela imprensa, será objeto daquela Corte Suprema em futuro próximo.

A execução antecipada da pena deliberada pelo TRF4 como decorrência automática da condenação também colide também com a fragilidade jurídica da decisão proferida por aquele tribunal. Lula foi condenado por crime de corrupção passiva pela suposta prática de “atos indeterminados”, sem que tenha sido demonstrado qualquer fluxo financeiro destinado ao pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente (“follow the money”), e, ainda, com base em afirmado pacto de corrupção sustentado exclusivamente em depoimento isolado de corréu que negociava delação premiada e, portanto, estava sob a esfera de poder do Ministério Público Federal. A fundamentação dessa condenação colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros.

As teses jurídicas da defesa são coerentes com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, pois, dentre outras coisas:

1) Não houve demonstração de comportamento funcional específico vinculado à prática ou à abstenção da prática de ato de ofício, sem o qual não se pode cogitar da configuração do crime de corrupção passiva;

2) A Teoria do Domínio do Fato foi utilizada para superar a ausência da prova de culpa e para desprezar a prova da inocência;

3) Não houve a entrega de qualquer bem ou valor, tornando impossível cogitar-se da prática do crime de lavagem de dinheiro;

4) A não realização da prova pericial contraria o artigo 158 do Código de Processo Penal, que no caso de acusação envolvendo crimes financeiros impõe a demonstração do “follow the money”;

5) A pena-base foi elevada com a evidente finalidade de evitar a prescrição da pretensão punitiva.

A defesa também solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avinha.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins
Advogados de defesa do ex-presidente Lula

 

Fonte: pt.org.br


Não vão extinguir o PT, diz Regina Sousa

Thumb plenaria esp Publicada em 13/03/2016, 18:06

Em plenária municipal no município de Esperantina, neste sábado, 12, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, declarou que não vão conseguir extinguir o PT como estão querendo. "Que partido na manhã de um sábado reúne tanta gente sem ter um ônibus na porta e nenhum churrasco depois?", indagou. "Isso é partido. Temos raízes.  Temos solidariedade", observou.

De acordo com a senadora, mais de 1800 pessoas se filiaram ao PT através da Internet na sexta-feira, 05, quando Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, em São Paulo. "Partido não é apenas uma sigla que quando tudo está ruim você muda de lado. Partido enfrenta as dificuldades. Não pode ser partido só em tempo de bonança", afirmou a senadora.

Erros existem dentro do Partido dos Trabalhadores e são comuns da pessoa humana, reconhece a senadora. E para aqueles que pensam em mudar de sigla por conta do momento ela observa: "Quando um navio está afundando, os ratos sãos os primeiros a abandonar o barco. Pra mim isso é comportamento de gente da pior espécie".

Regina lembrou ainda que essa perseguição ao PT não é de agora. Na década de 80,  por duas vezes armaram situações contra eles, acusando o deputado José Genuíno de atirar no Rio de Janeiro e, depois, em 1989, ao vestir dois sequestradores do empresário Abílio Diniz com camisas do partido. "O PT é um partido sobrevivente. Já estamos acostumados mas nunca foi tão intenso como agora. A elite brasileira não gosta de pobre. Não quer ver o pobre crescer", alertou.

BOLO E NOVAS FILICAÇÕES

  

A quinta plenária municipal do PT de Esperantina foi concluída com bolo em homenagem aos 36 anos do partido e novas filiações. A prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, deputado Francisco Limma, e Marcelo Mascarenhas participaram e falaram da conjuntura política atual e das mudanças pós - Lula.


Regina Sousa: venceu a hipocrisia

Thumb camara1704 Publicada em 18/04/2016, 12:45

"Venceu a hipocrisia, o fundamentalismo, a intolerância, o latifúndio, a terceirização, o trabalho escravo, a redução da maioridade penal, e a corrupção encarnada no Eduardo Cunha. Perderam os quilombolas, os indígenas, os negros e negras, os pobres, a juventude, os programas sociais e o combate à corrupção. A moeda de troca nos últimos três dias foi frear a Lava Jato, e os vira casaca são exatamente os implicados nas famosas listas. Quero ver o Moro bancar a postura de paladino da moral ou se vai fazer o que fez com o BANESTADO, que é três vezes maior que a Lava Jato e ele engavetou. Agora, vamos ao Senado".

Foi com essas palavras que a presidente do PT no Piauí, senadora Regina Sousa, desabafou em seu Facebook sobre o resultado final da votação pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. A senadora está em Brasília e participou logo cedo da Marcha contra o Golpe na Esplanada dos Ministérios. Ela acompanhou a votação com a bancada do partido, na Liderança do PT no Senado. "Se há um consolo, é que cada um que votou a favor do golpe, ao se olhar no espelho vai ver a cara do Eduardo Cunha lhe assombrando pro resto da vida", acrescentou.

No Senado
Agora, o parecer que recomenda a investigação contra a presidente Dilma Rousseff segue para o Senado Federal. Lá, será constituída uma comissão especial para decidir se convalida, ou não, o pedido de abertura de investigação. Se for aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado. Uma eventual condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos. 

Decretos e pedaladas
Segundo o relatório aprovado, uma das infrações da presidente Dilma Rousseff seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. O deputado Jovair Arantes (PTB-PE), relator da matéria na comissão especial, avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou Medida Provisória. “Nessa abordagem, todos os decretos citados na denúncia, independentemente da fonte utilizada, estariam desprovidos de autorização legislativa”, diz o texto do relator. 

Em relação às pedaladas fiscais, foram analisados apenas o uso de recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra. O governo atrasou os repasses ao banco, que pagou os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), se configura uma operação de crédito irregular. Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair Arantes, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica do País. “O descumprimento de normas fiscais e a falta de transparência nesse campo sinalizam a deterioração das contas públicas e, no limite, o risco de insolvência do País”, afirma o relatório. 

Defesa
Todas as acusações foram rebatidas pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que atuou na defesa da presidente Dilma Rousseff. Para ele, não há, no relatório, fatos que comprovem que a presidente cometeu atos intencionais que atentem contra o País.

Tanto os decretos quanto o atraso nos repasses, segundo Cardozo, são atos comuns de todas as administrações e foram considerados crimes por uma mudança de interpretação do Tribunal de Contas da União. “Esse procedimento era pedido por outros Poderes, inclusive pelo próprio TCU, que pediu ao chefe do Executivo o decreto de suplementação. Por quê? Porque o TCU admitia isso, porque o TCU dizia que isso era possível”, afirmou, durante a defesa em Plenário. “Subitamente, o TCU muda de opinião. E quando o TCU muda, o governo para de baixar decretos. Então, onde está a má-fé?”, criticou. 

 

*Com informações da Agência Câmara


Nota de pesar

Publicada em 08/04/2016, 14:35

Com pesar, comunicamos o falecimento do companheiro Neto, do Clube dos Cem, como era conhecido. Sempre muito presente nos anos iniciais do PT. Depois de doente se afastou um pouco mas bastava uma melhora e lá estava ele na sede.  

Nossas mais sinceras condolências à familia e amigos. Vai em paz, companheiro!

 

Regina Sousa

Presidente do PT-PI


Nota do PT: Juiz persegue Lula e cria vexame internacional

Thumb nota2 Publicada em 26/01/2018, 12:35

Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.

Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.

Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente.

Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.

O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país.

Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.

Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.

São Paulo, 25 de janeiro de 2018.

Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


PT: 37 anos de lutas e conquistas

Thumb marca37thumb 780x440 Publicada em 10/02/2017, 11:41

O Partido dos Trabalhadores completa 37 anos na sexta-feira, 10 de fevereiro
 
Fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o Partido dos Trabalhadores surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo. O reconhecimento oficial do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do PT como um partido político brasileiro veio dois anos depois, em 11 de fevereiro de 1982. 


Oeiras lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto4 Publicada em 12/01/2018, 15:08

Nesta sexta-feira (12), o deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, prestigiou o lançamento do Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, de Oeiras que abrange os municípios de: Cajazeiras do Piauí, Campinas do Piauí, Colônia do Piauí, Floresta do Piauí, Oeiras, Santa Cruz do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Santo Inácio do Piauí, São Francisco do Piauí, São João da Varjota, São Miguel do Fidalgo, Tanque do Piauí e Wall Ferraz.

Além do presidente do PT/PI, Assis Carvalho, compuseram a mesa de honra José Maria assessor jurídico do PT,  Anfrisio Neto representante da Fetag e do PCdoB, Alipio do hospital, Lucilene representante do Polo Sindical de Oeiras, Gilmar Fontes, Hélio Adão e Arimatéia Júnior vereadores de Oeiras, o vereador de Santo Inácio, Carlos Alberto, representante do Deputado e secretário da SDR Francisco Limma, Levi secretário de Formação Política e agente de desenvolvimento territorial do Vale do Canindé, Conceição Andrade, representante da da deputada e secretária Estadual de Educação, Rejane Dias, os prefeitos Filho Tiú de Tanque e Veríssimo, de Santa Rosa do Piauí, bem como, a vice-prefeita de Nazaré do Piauí, Das Dores.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

 

Fonte: Ascom PT Piauí


Regina Sousa: “Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente”

Thumb n o ao golpe Publicada em 18/05/2016, 10:51

Ao declarar voto contrário à admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef, a senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (11/05), que a oposição e o PMDB usaram todos os recursos possíveis para derrubar a presidente Dilma Rousseff. "O golpe não é pela moral, não é contra a corrupção nem pela boa governança. Os atores principais não afiançam esses motivos", ressaltou ela.

A senadora piauiense elencou várias ações da oposição para paralisar o país, como atraso na votação da Lei Orçamentária e os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. Lembrou que a conspiração começou a tomar forma três meses após a posse de Dilma, com direito a aulas de estratégia. 

“Aproveitavam-se o quanto podiam da operação Lava Jato, para paralisar o País, com o devido apoio de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, dos empresários, e principalmente de uma grande rede de tevê, além de vários jornais e revistas. Os vazamentos seletivos eram direcionados a um único partido, o Partido dos Trabalhadores. Acabou-se o segredo de justiça, grampeou-se e divulgou-se a vida pessoal de um ex-presidente, expondo-o na sua intimidade. Grampeou-se a Presidenta da República, mas, ninguém quis saber de lista do HSBC, da Odebrecht ou do Panamá Papers, chegando ao juiz Sérgio Moro a celebrizar uma frase: “não vem ao caso”, o que pode ser completada: Lula não está lá”.

Esse grupo conspirador, segundo Regina Sousa, foi comandado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e teve o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, como um dos agentes jurídicos. “Incitaram a classe média a ir às ruas, bater panela sob a bandeira do combate à corrupção. Pura falácia. O que tinha de gente corrupta nas manifestações, vestidos com a camisa da corrupta CBF, não dava pra contar”, disse ela.

Para a senadora, “logo, logo vai ficar claro quem vai pagar o pato. Os negros, indígenas, mulheres, população LGBT, religiões de matriz africana, política de cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. Aguardem”.

A senadora também repudiou agressões da Polícia Militar do Distrito Federal, na noite desta quarta-feira (11), aos homens e mulheres que se manifestavam pacificamente contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Uma delegada piauiense que participava da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve de ser levado ao hospital, por conta dos ataques da PM contra as manifestantes.

"Lutaremos o bom combate para retomar o mandato que o povo nos concedeu. E se há algo que aprendemos, é que traição não têm perdão. Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente. Meu voto é NÃO, Senhor Presidente!", concluiu a senadora do Piauí.

Confira a íntegra da fala da senadora Regina Sousa: http://www.senado.leg.br/noticias/TV/Video.asp?v=431549


Diretório Nacional do PT repudia denúncia do MPF contra Lula

Thumb no lula Publicada em 21/09/2016, 10:04

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido na manhã desta quinta-feira (15), em São Paulo, divulgou nota em repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e  politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade”, diz o documento.

Além disso, a nota conclama “todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular”

 

Leia a nota de repúdio, na íntegra:

“Embevecido pela própria retórica, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, protoganizou ontem, 14/09, junto com sua turma, um grotesco espetáculo midiático que deve envergonhar representantes do Ministério Público não acumpliciados com a farsa de Curitiba. Fiscal da lei à qual deveria servir por dever de ofício, o Torquemada paranaense, contudo, travestiu-se em saltitante porta-bandeira da malta antipetista.

O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade.

Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo  na tramóia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas.

Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias.

Não hesitam, para cumprir seu propósito nefasto, em forjar um sistema de exceção que corrói e dilacera o Estado de Direito, de mãos dadas com círculos conservadores da Polícia Federal e do Poder Judiciário.

Conclamamos todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular.

A solidariedade nacional e internacional ao ex-presidente Lula é uma trincheira fundamental no combate ao governo usurpador e ao sequestro das instituições por violadores de nossa Constituição.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”


‘Panelaço’ fracassou em seu objetivo, avalia PT

Thumb interna cantalice americo Publicada em 09/03/2015, 10:06

As manifestações que aconteceram em algumas cidades brasileiras durante pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff foram orquestradas para impedir o alcance da mensagem, mas fracassaram em seus objetivos.  A avaliação é do secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, e do vice-presidente  e coordenador das redes sociais da legenda, Alberto Cantalice.

A comprovação do curto alcance do protesto veio pelas próprias redes. A hashtag#DilmadaMulher, em apoio à presidenta, tornou-se uma das mais usadas pelos internautas e entrou  para o trending topics do Twitter, durante a fala da presidenta em cadeia nacional de rádio e tevê.

O chamado “panelaço”, realizado por moradores de bairros de classe média , como  Águas Claras (DF),  Morumbi e Vila Mariana, em São Paulo, e Ipanema, no Rio, foram mobilizados durante o final de semana por meio das redes sociais, conforme monitoramentos do PT.

“Tem circulado clipes eletrônicos sofisticados nas redes, o que indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização”, afirma José Américo.

“Mas foi um movimento restrito que não se ampliou como queriam seus organizadores”, completa.

O secretário avalia que apesar da intensa convocação e dos investimentos na divulgação do protesto, a mobilização não repercutiu nas áreas populares e perdeu o alcance.

Para Cantalice, a movimentação via internet tem ligações com outras reações ao governo, oriundas de setores que pretendem um golpe contra a atual gestão.

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”, define o vice-presidente.

Ele avalia que essas reações  são semelhantes às que estimularam as chamada  “Marchas da Família”, com o apoio da grande mídia, e se tornaram os baluartes do golpe que derrubou o presidente João Goulart.

“Hoje, reciclados, investem em novas formas de atuação buscando galvanizar os setores populares”.

O protesto dos moradores de áreas nobres foi ironizado na internet. O perfil do Facebook “Sem Panelaço” publicou levantamento no qual mostra que a manifestação se restringiu a poucos bairros de regiões ricas da capital paulista.

No Twitter, o panelaço virou piada. “Minha amiga agora: Aqui no Nordeste, nenhum panelaço. Acho que é porque não tem mais panela vazia por aqui”, postou Camila Moreno em seu microblog.

Ajustes - Durante pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a presidenta Dilma defendeu o  ajuste fiscal, que vem sendo implementado pelo ministro da Fazenda,  Joaquim Levy.

Ela atribuiu a necessidade de ajustes à persistência da crise internacional e aos efeitos da seca que afeta as regiões Nordeste e Sudeste, tranquilizou a população e negou que o País viva um crise nas “dimensões que dizem alguns”.

Da Redação da Agência PT de Notícias


69 municípios piauienses têm candidatos do PT à prefeitura

Thumb estrela pt Publicada em 21/09/2016, 11:37

O Partido dos Trabalhadores lançou candidatura própria em 69 municípios do Estado, sendo que em 11 são mulheres concorrendo à prefeitura. No Estado são 45 candidatos a vice-prefeito. O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

O PT Está na disputa nas maiores cidades, como em Parnaíba, Picos, Esperantina, Pedro II que concorre à reeleição com Florentino, Veras, Padre Valmir Lima, Vilma Amorim e Neuma Café respectivamente. Em Campo Maior, o professor Ribinha lidera a disputa para substituir o petista Paulo Martins.

O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

Veja a relação dos candidatos do PT a prefeito

 

MUNICIPIO

CANDIDATO (A) PREFEITO (A)

1

AGUA BRANCA

NEIVAO

2

ALAGOINHA

JORISMAR JOSE DA ROCHA-H

3

ALEGRETE

MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR-H

4

ALTOS

PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO-M

5

ALVORADA DO GURGUEIA

BRUNA RAQUEL RIOTINTO MACEDO-M

6

AMARANTE

CLEMILTON LUIZ QUEIROZ GRANJA-H

7

BARRA D`ALCANTARA

RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO-H

8

BERTOLINEA

LUCIANO FONSECA DE SOUSA-H

9

BOA HORA

JOSÉ ARAUJO RESENDE-H

10

BOCAÍNA

SORIA MARIA PORTELA DE DEUS-M

11

BOQUEIRÃO

SOLTERO

12

BREJO

MARCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ

13

BURITI DOS MONTES

LUCINEIDE MARINHO DE LOIOLA

14

CAJAZEIRAS

ALDEMAR DA SILVA CARMO NETO

15

CAMPO LARGO

JOSE CHARLES FORTES CASTRO

16

CAMPO MAIOR

JOSE DE RIBAMAR CARVALHO

17

CANAVIEIRA

JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

18

CANTO DO BURITI

RIBA DO VAVÁ

19

CARAUBAS DO PIAUÍ

JOAO COELHO DE SANTANA

20

CASTELO DO PIAUÍ

MAGNO

21

CAXINGÓ

RITA DE REZENDE SOBRINHO

22

COCAL DOS ALVES

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

23

COIVARAS

MARCELINO ALMEIDA

24

COLONIA DO GURGUEIA

ALCILENE ALVES

25

COLONIA DO PIAUÍ

SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI

26

CORRENTE

EDILSON  NOOGUEIRA

27

DIRCEU ARCOVERDE

WALLACE RAMON CAFE E SILVA

28

ELISEU MARTINS

JOSE ALVES NETO

29

ESPERANTINA

VILMA CARVALHO AMORIM

30

FRANCISCO SANTOS

LUIS JOSÉ

31

GUADALUPE

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

32

HUGO NAPOLEÃO

HELIO RODRIGUES ALVES

33

INHUMA

ANTONIO RUFINO DA SILVA

34

JARDIM DO MULATO

AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO

35

JATOBA DO PIAUÍ

JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA

36

JOÃO COSTA

VITORINO TAVARES DA SILVA NETO

37

JOAQUIM PIRES

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

38

JUREMA

ELDER DA ROCHA SOUZA

39

LAGOA DO SITIO

ANTONIO DITOSO

40

LAGOINHA DO PIAUÍ

MANOEL DEDE

41

MARCOLANDIA

CHICO PITU

42

MARCOS PARENTE

PEDRO NUNES

43

MIGUEL ALVES

OLIVEIRA JUNIOR

44

MILTON BRANDÃO

CASA GRANDE

45

MORRO DO CHAPEU

BERNARDO SIRQUEIRA SILVA

46

NAZARIA

OSVALDO BONFIM DE CARVALHO

47

NOSSA SENHORA DE NAZARE

GERCINA BORGES DE CARVALHO

48

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

MANOEL LAZARO

49

NOVO SANTO ANTONIO

EDGAR BONA

50

PAES LANDIM

GUTEMBERG MOURA DE ARAUJO

51

PALMEIRA DO PIAUI

JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO

52

PALMEIRAIS

CHICO SOUSA

53

PARNAIBA

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

54

PAU D´ARCO

CARLINHOS LEAL

55

PEDRO II

NEUMA CAFE

56

PICOS

PADRE WALMIR

57

QUEIMADA NOVA

EDISON FEITOSA TORRES

58

RIBEIRO GONÇALVES

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA

59

SANTA ROSA

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

60

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ELIESIO ELISIO DOS REIS

61

SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AYLON

62

SÃO JOÃO DO ARRAIAL

VILMA LIMA

63

SÃO JOÃO DO PIAUÍ

DR. GIL CARLOS

64

SÃO JOSÉ DO DIVINO

ANTONIO FELICIO

65

SÃO JULIÃO

DR. ESTEVINHO

66

SÃO LUIS

PEDRO GERALDO

67

SEBASTIÃO LEAL

ANGELO PEREIRA DE SOUSA

68

TAMBORIL DO PIAUÍ

DINO

69

TANQUE DO PIAUÍ

FILHO TIÚ

 

 

 

 

 


“Eu aceito”, diz Lula sobre aclamação para pré-candidatura

Thumb lula3 Publicada em 26/01/2018, 12:39

“Não aceito que vocês lancem minha pré-candidatura para me proteger. Minha proteção é minha inocência. Se eu for candidato a presidente da República não é pra me inocentar, é para governar decentemente esse país.” Assim o ex-presidente Lula recebeu a aclamação de sua pré-candidatura à Presidência de República, em evento realizado nesta quinta-feira (25) na sede da CUT, em São Paulo. E completou: “O Dom Pedro I criou o ‘Dia do Fico’, eu vou dizer o ‘Dia do Aceito’. Eu aceito!”

Discursando para uma plateia lotada na manhã seguinte após ter sido condenado por três desembargadores do Paraná, ele resumiu seu estado de espírito: “Me perguntam se estou bem, se dormi bem. Sim, dormi bem, o sono de quem sabe que é inocente”. Sobre o simulacro de julgamento que na última quarta-feira teve lugar em Porto Alegre, ele disse:

“Ontem (quarta, 24), não vi eles me acusarem de nenhum crime. Acho que eles estavam efetivamente tentando condenar uma parcela grande do povo brasileiro, que teima em reconhecer no PT e no Lula a possibilidade desse país voltar a ser respeitado, bem governado, e do povo voltar a viver feliz, com autoestima, trabalhando e vivendo bem.”

“Sobre a decisão, sempre acreditei que seria 3 a 0, que seria como foi. Portanto, não sofri como alguns companheiros pensavam. Eu não estou feliz, mas duvido que algum deles esteja com a consciência tranquila como eu estou hoje.”

A respeito da decisão em si, em que foi unânime a condenação e o aumento da pena para 12 anos e um mês, o que exclui a possibilidade da Defesa protocolar o chamado embargo infringente, Lula disse: “Só ontem eu compreendi o que é um cartel. Um desembargador ficou seis meses com o processo, outro só seis dias e o outro nem sei quantos. E então se juntaram para dar sentença unânime, para evitar o tal embargo infringente. Formaram um cartel para tomar a decisão e tentar evitar a possibilidade de que o PT tenha Lula candidato a presidente da república”, disse o ex-presidente, continuando:

“Na verdade, a votação de ontem foi muito mais para valorizar a categoria dos juízes, para valorizar o corporativismo, do que uma sentença para julgar um crime, porque não havia crime.”

Pré-candidatura

Já sobre o lançamento da sua pré-candidatura, Lula aceitou a aclamação, ao mesmo tempo em que destacou todos os desafios que se criam a partir daí. “Estou aqui para dizer a vocês que não tem apenas esse processo (do triplex da OAS). O que está sendo julgado é a forma como nós governamos, a ousadia de fazer as coisas que nunca haviam sido feitas nesse país. A possibilidade de criminalizar a organização política que colocou o pobre no centro do debate econômico. Ou a gente percebe isso e começa a construir uma narrativa junto à sociedade brasileira, ou vamos abrir espaço para a tentativa de fazer com que o PT seja criminalizado injustamente.”

Por fim, o ex-presidente lembrou que sua condenação em segunda instância é parte de uma reação ao trabalho do Partido dos Trabalhadores, que não se resumirá apenas à perseguição da pessoa do ex-presidente: “O Lula é apenas a ponta de lança que eles querem tirar do jogo. Acho que em muitas décadas eu não via reação de corporação como vemos agora. A PF está se prestando a qualquer negócio, a propor qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Fazem perguntas sem nexo e sem interesse no processo, e não interessa a resposta. Mas não se condena uma ideia. Uma ideia não cabe em cela, em cova, a ideia sobrevive. A ideia é que o povo brasileiro sabe cuidar do Brasil melhor do que a elite brasileira jamais cuidou desse país.”

 

Fonte: Agência de Notícias do PT


É a cara do golpe impedir Lula de debater na ONU combate à fome

Thumb golpe Publicada em 26/01/2018, 12:50

Em Nota Oficial, as bancadas do PT no Senado e na Câmara denunciaram mais um ato vil de perseguição ao presidente Lula, impedindo sua participação em evento de combate à fome, na Etiópia.

Leia a íntegra da nota 

Em mais uma ação de perseguição judicial, um juiz de primeira de instância de Brasília impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cumprir um compromisso no exterior, anteriormente agendado, com ordem para apreender seu passaporte.

Lula foi convidado para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante a reunião de cúpula da União Africana.

Os advogados de defesa do ex-presidente informaram a agenda aos desembargadores do TRF-4 anteriormente, no dia 16 de janeiro, também comunicando que o retorno ocorreria na segunda-feira, dia 29 de janeiro.

O juiz que determinou a apreensão do passaporte de Lula, Ricardo Leite, é o mesmo que determinou arbitrariamente, no ano passado, a suspensão das atividades do Instituto Lula, medida depois revista pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, porque ele havia mentido dizendo que atendia a pedido do MPF.

A medida tomada nesta quinta-feira pelo juiz de Brasília é mais um passo na escalada para tentar criminalizar o ex-presidente Lula, retrocedendo aos tempos da ditadura, que cerceava o direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros.

Assim como não há qualquer fato que justifique a sua condenação, também inexiste justificativa jurídica para impedir o ex-presidente Lula de se afastar do país, a não ser o sentimento de ódio ao seu compromisso com os pobres.

Impedir Lula de participar de um evento de combate à fome no mundo é a síntese mais do que perfeita do caráter antipopular e antissocial do golpe de Estado em curso no Brasil.

A Nação brasileira e o mundo não aceitam que um dos principais líderes sociais e políticos do país e da América Latina seja tratado dessa forma vil, covarde e imperial.

Brasília, 25 de janeiro de 2018.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado Federal
Paulo Pimenta (PT-RS) , líder do partido na Câmara dos Deputados

 

Fonte: pt.org.br


Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a Operação Custo Brasil

Thumb 32 anos   estrela   vermelha1 Publicada em 23/06/2016, 15:38

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota, nesta quinta-feira (23), em que condena a “desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo”.

“A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência”, diz o texto.

Leia a nota, na íntegra:

“Nota Oficial do PT

O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo.

Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT.

A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência.

O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.


São Paulo, 23 de junho de 2016.

Comissão Executiva Nacional do PT”


Ricardo Berzoini: Prendam-no, é o que restou a fazer

Thumb geisa6 Publicada em 29/01/2018, 12:22

Confira a linda homenagem de Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, ao “agitador de fora”. Uma história sem precedentes na luta política Popular. Valeu, Berzoini!

De senhor à raça superior era apenas um passo; portanto, o direito de dominar, a inquestionável superioridade do burguês como espécie, implicava não apenas inferioridade mas idealmente uma inferioridade aceita nas relações entre homens e mulheres (que mais uma vez simbolizavam muito sobre a visão burguesa do mundo). Os trabalhadores, como as mulheres, deveriam ser leais e satisfeitos. Se não o fossem, era devido àquela figura crucial do universo social da burguesia, “o agitador de fora”.

Embora nada fosse mais óbvio a olho nu que o fato de que os membros dos sindicatos eram sempre os melhores trabalhadores, os mais inteligentes, os mais preparados, o mito do “agitador de fora” explorando as mentes simples mas basicamente operativas dos trabalhadores era indestrutível. (Eric Hobsbawn, A Era do Capital).

O agitador de fora, Luís Inácio, é o centro das atenções, de novo. Essa figura extraordinária, que dominou a disputa de poder no Brasil, desde os anos 70, e que projetou-se para o cenário internacional, alinhando-se às grandes referências do planeta. Começou agitando as mentes simples dos metalúrgicos de São Bernardo, afirmando que não deveriam aceitar o arrocho salarial imposto pela ditadura.

Sim, afirmava que era possível derrotar a ditadura na questão salarial. Por conta disso, tornou-se peça importante da luta pela redemocratização do país. Claro que os políticos profissionais e os sociólogos aspirantes a político profissional definiram um papel restrito para ele. Ser um peão no jogo de xadrez da luta contra o autoritarismo.

O agitador de fora não se limitou. Liderou a fundação de um partido político, fadado ao fracasso, na visão de políticos e sociólogos aspirantes. Não havia como dar certo. E não foi fácil superar as primeiras frustrações. Mas, talvez por teimosia, também comandou a criação de uma central sindical, que foi acusada de promover a divisão dos trabalhadores. No partido e na central, surgia uma geração de jovens agitadores de fora.

Na luta contra as manipulações macroeconômicas dos governos que se sucederam à ditadura, no debate sobre a igualdade racial e da questão de gênero, nos embates ambientais, na discussão sobre as estratégias da soberania nacional, lá estavam incontáveis agitadores de fora, seguidores e construtores da imagem do Luís Inácio.

Contra o agitador de fora, muitas acusações, intrigas, mentiras. Casa no Morumbi e no Guarujá, hábitos burgueses, fofocas e piadas. Era ignorante e manipulador. Aproveitador e demagogo. Como o partido que não podia dar certo crescia, começou a despertar inveja nos profissionais e nos aspirantes. A prova de que o time modesto do agitador podia jogar na primeira divisão veio em 88, com a eleição de Erundina, Olívio e Vitor Buaiz.

O partido fadado ao fracasso agitava o imaginário político do país. Um ano depois, o agitador ousou propor-se presidente da República e, pior, foi ao segundo turno, exigindo que o burguês superior unificasse sua tropa em torno de Collor e usasse a manipulação midiática para derrotar o agitador de fora.

O agitador Inácio estava definitivamente na primeira divisão, com seu time estrelado. Como o presidente da burguesia superior não termina o mandato, eles resolvem que um dos sociólogos aspirantes seria o nome ideal para ser o anti- Lula. Afinal, tinha um verniz de intelectualidade esquerdista, ainda que falsa.

O professor seria o anteparo para manter a burguesia calma e não permitir que o agitador de fora, teimoso em disputar, fosse capaz de alcançar a vitória. Mas, ao final de oito anos de sôfrega adesão ao Consenso de Washington, o país estava à beira do abismo, com desemprego nas nuvens e exclusão social ainda mais crítica. O agitador de fora foi eleito para demonstrar sua inferioridade e fracassar, pedagogicamente cair por terra em seu delírio de grandeza.

Mas, ora vejam, não foi bem isso o que a vida nos apresentou. O agitador de fora, sempre atacado, ironizado e avacalhado pela mídia burguesa, superou suas crises, mobilizou energias, inclusive de parcela da burguesia superior, ávida por lucros, e conduziu o país a um renascimento de auto-estima. Saneou as contas, gerou crescimento e emprego, acumulou reservas, construiu programas sociais e projetou uma nova política externa, na qual era o Brasil um agitador de fora na cena diplomática.

Fortaleceu a Petrobrás, que descobriu as formidáveis reservas do pré-sal. Tratou de igualdade racial, dos direitos das mulheres, da cidadania de gays e lésbicas, reconheceu terras indígenas, ousou realizar a transposição das águas, e reduziu a desigualdade. Tudo isso, apesar de um Congresso Nacional fisiológico, repleto de partidos de aluguel. Enfrentou a crise financeira mundial com ousadia, fazendo o tsunami reconhecer que poderia ser tido como marolinha se enfrentado com determinação. O agitador de fora fez sua sucessão, com a primeira mulher a presidir o país, embora as mulheres da burguesia superior torcessem o nariz para aquela militante que superou a prisão, a tortura e um câncer.

Os burgueses superiores, depois de tantas derrotas, decidiram que era preciso romper as regras para derrotar o time do agitador. Juízes devidamente orientados garantiriam a legalidade dos gols de mão. Golpe, que golpe?? Trata-se de impedimento da mandatária que pedalou. As instituições estão funcionando.

Mas, rapidamente, a torcida percebe a fraude, e nota que a maracutaia era pra empobrecer a própria torcida, retirar seus direitos trabalhistas e previdenciários, entregar o patrimônio da Nação, inclusive o petróleo do pré-sal, que era o passaporte para um outro Brasil possível. Como o assunto ficou grande demais para a superioridade burguesa tupiniquim, foi preciso da burguesia do Norte. Afinal, geopolítica do petróleo e os movimentos para criar o Banco dos BRICS e o Fundo dos BRICS, ousando desafiar FMI e Banco Mundial são assuntos importantes em Washington. Esse é um trabalho para Uncle Sam.

É preciso colocar o agitador de fora em seu devido lugar. Mas a torcida não abandona as arquibancadas e pede em coro, a cada nova pesquisa, a escalação do agitador, meia-esquerda de tiro certeiro. O desemprego, a desesperança, pedem de novo um sonhador para sonhar um sonho bom.

Perplexa, a burguesia superior acelera o passo. Algo precisa ser feito, nem que precisemos romper a tradição judiciária, de só retornar em fevereiro e, ainda em janeiro, reafirmar o que a mídia burguesa afirma e reafirma. O agitador é corrupto. O agitador não será escalado, não terá condições legais de disputar mais uma final. O agitador tem que ser preso, humilhado, massacrado.

O agitador e seu time de agitadores não se resignam. Vão, mais uma vez, encarar a superioridade burguesa. Vão agitar os pobres, os operários, as mulheres, os negros, os índios, os gays e lésbicas, pra mostrar que não somos um bando num território, mas podemos ser uma Nação, num país. Uma sociedade, sem superiores nem inferiores.

O agitador, despertou nos operários a vontade de lutar, mostrou que era possível um partido dos trabalhadores, uma central sindical de combate, que mulheres e negros devem lutar, que é possível vencer eleições, contra a máquina midiática, que é possível gerar milhões de empregos e fortalecer o salário mínimo, que empregados domésticos são trabalhadores. Que o Brasil pode falar grosso com Washington e ser irmão de La Paz.

Os trabalhadores, como as mulheres, deveriam ser leais e obedientes. Mas tem sempre um agitador de fora pra atrapalhar o sono da burguesia. Não dá pra parar um rio, quando ele corre pro mar, não dá pra calar um Brasil, quando ele quer cantar.

Ricardo Berzoini foi deputado federal por quatro mandatos, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, é ex-ministro da Previdência Social e do Trabalho, nos governos Lula e das Comunicações e Relações Institucionais no governo de Dilma Rousseff.

 

Fonte: pt.org.br


Na cabeça de Moro, o que vale para mulher de Cunha não vale para Lula

Thumb moro Publicada em 09/01/2018, 14:25

O juiz de primeira instância Sérgio Moro absolveu Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da CâmaraEduardo Cunha, porque diz que não ficou provado, não foi possível rastrear na conta que ela tinha na Suíça recursos oriundos da Petrobrás.

Apesar de Moro admitir em embargos de declaração que não houve recursos da Petrobrás na reforma do tríplex no Guarujá, que ele também admite não ser propriedade de Lula, o juiz não só condenou o presidente como negou os pedidos de sua defesa de que fosse feito o rastreamento dos recursos usados na construção e reforma do imóvel do Guarujá, para que fosse analisado se tinham qualquer origem ilícita.

Ou seja: Moro absolveu a mulher de Cunha por uma conta ilegal com mais de 1 milhão de dólares que era comprovadamente dela na Suíça porque não conseguiu provar que esses recursos não explicados que ela tinha tenham vindo da Petrobrás.

Mas condenou Lula por um apartamento que não é dele construído com recursos que sabidamente não vieram da Petrobrás.

Moro “não identificou dolo”na conduta de Cláudia Cruz, que comprou com os recursos da conta na Suíça alimentada por Eduardo Cunha produtos de luxo na Europa. Moro também não identificou na sua sentença nenhum ato de corrupção do ex-presidente Lula, mas mesmo assim o condenou por “atos indeterminados”.

O Ministério Público apelou da absolvição de Cláudia Cruz, pedindo sua condenação. Mas o processo de Lula passou na frente do dela na fila do TRF-4, o tribunal de apelação de segunda instância em Porto Alegre. A sentença de Cláudia Cruz saiu em maio de 2016, dois meses e meio antes da sentença de Lula, mas a do ex-presidente passou adiante do caso dela (com  outros réus) na segunda instância. Não há previsão de quando será julgado pelos desembargadores de Porto Alegre para julgar o caso da esposa de Eduardo Cunha.

Fonte: Lula.com.br


PT faz 38 anos tão próximo a seus princípios como sempre esteve

Thumb geisa7 Publicada em 15/02/2018, 12:59

Há 38 anos, era criado no Brasil um novo partido, surgido “da necessidade sentida por milhões de cidadãos de intervir na vida social e política do país para transformá-la.”

À época, um regime de força e exceção vivia seus momentos finais. O Brasil dava adeus a um bipartidarismo forçado, as forças políticas se rearranjavam, e os trabalhadores, os movimentos sindicais e as organizações populares estavam dispostos e aptos a se aglutinarem em torno de uma legenda que fosse criada com o intuito de ecoar suas vozes e lutar por eles.

Este partido era o PT. Até hoje, é o PT.

O Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores foi escrito em 10 de fevereiro de 1980, há 38 anos, e jamais perdeu sua atualidade. Porque a sigla nunca abandonou seus propósitos, nunca mudou de lado. É o registro de sua história e sua luta que provam isso.

“A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas”, anunciava o manifesto de 1980, que ecoa até hoje no PT e no legado de seus anos no governo, em seus quadros, em sua incomparável militância.

É por isso que é o partido preferido dos brasileiros até hoje, conforme mostra pesquisa do Instituto Datafolha.

Ao longo destes 38 anos, o Partido dos Trabalhadores fez valer o que consta em seu manifesto de fundação, seja enquanto está administrando cidades, estados ou o país, seja enquanto está na oposição.

Sempre se viu e sempre se verá o PT ao lado dos movimentos sociais, dos trabalhadores rurais, dos operários das cidades, lutando por ou implantando o orçamento participativo, reivindicando o fim da desigualdade ou criando uma política de aumento real do salário mínimo, exigindo mais e melhores moradias para os mais pobres ou criando o Minha Casa, Minha Vida, o Luz Para Todos.

 

Fonte: pt.org.br


Nota da bancada do PT no Senado sobre o atentado à democracia

Thumb nota senadores Publicada em 25/04/2016, 10:25

Após o resultado da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, as senadoras e senadores do PT compartilham sincero pesar com o povo brasileiro pela agressão ao estado democrático de direito iniciada no domingo (17).

Os que pretendem rasgar o sagrado voto do eleitor e usurpar a soberania popular saíram à frente dando aval a um golpe travestido em um processo de impeachment que nasceu espúrio, fruto da vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao ser indiciado como réu no processo da Lava Jato.

Perdeu-se uma batalha, mas não a guerra.

Manteremos vigília permanente contra esta e contra todas as tentativas de instabilidade institucional patrocinadas por setores inconformados com a derrota nas eleições de 2014. Michel Temer e Eduardo Cunha não contam com apoio popular nem têm condições morais para presidir o Brasil.

Nós, parlamentares do PT, juntos aos nossos aliados defensores da democracia, juntos à juventude e aos movimentos sociais, não arredaremos pé dos nossos princípios. Continuaremos lutando pela preservação das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos e pela manutenção do emprego e da renda das trabalhadoras e trabalhadores.

Aqui, no Senado, manteremos a democracia no Brasil. Vamos continuar nas ruas e vamos virar esse resultado. Serão dois turnos, sendo o definitivo deles exigindo maioria de dois-terços - ou 54 votos em 81 votos. Não terão!

Estaremos juntos pela pacificação dos ânimos, pela volta da racionalidade na política, pelo fim da crise que hoje aprofunda a recessão e emperra a retomada do crescimento.

Vamos nos manter unidos, no Congresso e nas ruas, para vencer os golpistas. Lutaremos até o fim para defender a democracia.

Vamos nos manter unidos na luta com nossa corajosa militância. Não vai ter golpe! Vai ter luta!
 
 
Brasília, 17 de abril de 2016


ARTIGO: Lula está no lugar certo

Thumb lula casa civil Publicada em 22/03/2016, 12:25

A posse do ex-presidente Lula no cargo de Ministro da Casa Civil foi uma decisão acertada dele e da presidenta Dilma, visto que o país passa por uma situação difícil. Lula é um homem bem projetado internacionalmente, que conhece o Brasil todo e que possui grande capacidade de articulação e de liderança. O ex-presidente tem capacidade para ajudar a presidenta Dilma a reconstituir a base de apoio ao Governo, dando a estabilidade política necessária para que o Governo Federal desenvolva as políticas necessárias para o enfrentamento da situação econômica do país.

Creio também que as manifestações contrárias à ocupação, pelo ex-presidente Lula, do Ministério da Casa Civil, tratam-se de um ato de retaliação da oposição, que não tem credibilidade política para apresentar ao país nomes que possam vir a conduzi-lo após as eleições de 2018 e nem propostas alternativas que gerem confiança à população.

Eu vejo com bons olhos a vinda do Lula para o ministério da Casa Civil. Por outro lado, também vejo com grande preocupação a atitude do juiz Sergio Moro, visto que configura um grande desrespeito à legislação brasileira e à Constituição Federal, mandando publicar trechos de gravações de conversas da presidenta da República. Isso é grave, pois dentro do ordenamento jurídico brasileiro fere o direito à privacidade.

Os tais trechos divulgados pela imprensa não têm nada de comprometedor: um diálogo em que a chefe do executivo nacional comunica ao seu amigo e futuro auxiliar que está enviando o termo de posse para que seja assinado caso o ex-presidente não pudesse comparecer à solenidade de posse. Se a Constituição manifesta que a quebra do sigilo telefônico da presidente da República só pode ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e um juiz se sente à vontade para quebrar o sigilo telefônico da presidência e ainda permitir que a gravação vaze para a imprensa, é um caso de invasão dos direitos individuais.

Todo cidadão tem direito ao sigilo nas suas ligações pessoais e todos precisamos ter esse direito assegurado. O governador Wellington Dias, assim como a presidenta Dilma, também teve divulgada a sua ligação com Lula. E também em uma situação de apoio ao ex-presidente e de preocupação com o país e com o Piauí.

Acredito que a oposição esteja incentivando uma onda de radicalização política no país. O extremismo de direita não morreu, o germe do fascismo ainda está muito vivo e é uma estratégia para estabelecer regimes autoritários. Somos a favor da democracia e da legitimidade do direito adquirido pela presidenta Dilma nas urnas.


AUTOR: MERLONG SOLANO
É um dos fundadores do PT-PI e atualmente exerce o cargo de Secretário de Estado do Governo


Piauienses se manifestam contra o golpe e a favor da Dilma

Thumb ffdccb75 913d 4ba4 b874 0f5be4769a32 Publicada em 01/04/2016, 15:46

Milhares de pessoas participaram, em Teresina, de ato contra o golpe e a favor da presidenta Dilma Rousseff, na última quinta-feira, dia 31. A concentração aconteceu no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Coelho de Resende. Portando faixas, cartazes e bandeiras e vestindo vermelho as pessoas protestaram contra o pedido de impeachment da presidenta e a postura da Rede Globo.
A manifestação foi organizada por partidos, como PT e PCdoB, Frente Piauí Popular e movimentos sociais, como o MST. Eles também se manifestaram a favor do ex-presidente Lula que vem sofrendo ações truculentas por parte da Justiça. E defenderam o governo do 12 que nos últimos anos vem mudando a vida de milhares de pessoas.
As manifestações ocorreram em todo o país para lembrar o aniversário de 52 anos do golpe militar. Em Brasília mais de 150 mil pessoas foram às ruas a favor da democracia e defender o governo de Dilma. Do Piauí, saíram 12 ônibus para a manifestação que começou no estádio Mané Garrinha e terminou no Palácio do Planalto.

 

 


Veríssimo: como a História verá este momento do Brasil daqui a algum tempo

Thumb luisfernandoverisssiimo Publicada em 25/04/2016, 10:28


Imagine uma conversa de bar com a História, como se ela fosse uma velha dama. Essa conversa acontecendo daqui a muitos anos. A História analisando o que está acontecendo agora, no Brasil. Ele pergunta, ela responde: O que aconteceu no Brasil em 2016 foi o fim da ilusão de que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver com os donos  do dinheiro… 

Melancólica, a História vai ainda além: Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima”. Esse é o resumo do momento que estamos vivendo. 

A conversa entre o escritor e a velha senhora foi publicada na quinta-feira, (14), no jornal O Estado de S.Paulo 

Veja a íntegra: 

Gosto de imaginar a História como uma velha e pachorrenta senhora que tem o que nenhum de nós tem: tempo para pensar nas coisas e para julgar o que aconteceu com a sabedoria - bem, com a sabedoria das velhas senhoras. Nós vivemos atrás de um contexto maior que explique tudo, mas estamos sempre esbarrando nos limites da nossa compreensão, nos perdendo nas paixões do momento presente. Nos falta a distância do momento. Nos falta a virtude madura da isenção. Enfim, nos falta tudo que a História tem de sobra.

Uma das vantagens de pensar na História como uma pessoa é que podemos ampliar a fantasia e imaginá-la como uma interlocutora, misteriosamente acessível para um papo.

- Vamos fazer de conta que eu viajei no tempo e a encontrei nesta mesa de bar.
- A História não tem faz de conta, meu filho. A História é sempre real, doa a quem doer.
- Mas a gente vive ouvindo falar de revisões históricas...
- As revisões são a História se repensando, não se desmentindo. O que você quer?
- Eu queria falar com a senhora sobre o Brasil de 2016.
- Brasil, Brasil...
- PT. Lula. Impeachment.
- Ah, sim. Me lembrei agora. Faz tanto tempo...
- O que significou tudo aquilo?
- Foi o fim de uma ilusão. Pelo menos foi assim que eu cataloguei.
- Foi o fim da ilusão petista de mudar o Brasil?
- Mais, mais. Foi o fim da ilusão que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepância. Um governo para os pobres, mais do que um incômodo político para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaça inadmissível para a fortaleza do poder real. Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima Era isso que estava acontecendo.

Um pouco surpreso com a eloquência da História, pensei em perguntar qual seria o resultado do impeachment. Me contive. Também não ousei pedir que ela consultasse seus arquivo e me dissesse se o Eduardo Cunha seria presidente do Brasil.

Eu não queria ouvir a resposta.


TRF-4 dá continuidade ao golpe e mantém condenação de Lula

Thumb trf4 Publicada em 25/01/2018, 15:07

Seguindo o roteiro do golpe que teve início com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou nesta quarta-feira a sentença do juiz de primeira instância Sérgio Moro e manteve a condenação do ex-presidente Lula, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão.

A Defesa irá recorrer nos próximos dias e seguir sem esmorecimento na luta pelo resgate da democracia no Brasil. Serão interpostos embargos de declaração junto ao mesmo TRF-4. Depois, se necessário, será apresentado novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

No julgamento que teve lugar nesta quarta-feira em Porto Alegre, o que se viu foi um trio de desembargadores integralmente alinhados com o colega Sérgio Moro e com a disposição de condenar Lula. Os três magistrados rasgaram elogios a Sérgio Moro, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e aos procuradores da Operação Lava Jato, que são uma das duas partes no processo. À outra parte, que é a Defesa de Lula, sobraram críticas e reprimendas.

O desembargador Victor Laus tratou Sérgio Moro como “nosso colega” e definiu-o como “talentoso, corajoso e brilhante”. Os mesmos adjetivos foram atribuídos a todos os “profissionais da Operação Lava Jato”, em flagrante abandono da imparcialidade e equidistância em relação às partes de um processo, obrigação constitucional de todo e qualquer juiz de Direito.

A Defesa de Lula apresentou 30 questões preliminares apontando procedimentos irregulares do juízo de primeira instância. Foram todas devidamente rejeitadas pelos três desembargadores. O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, chegou mesmo a defender o vazamento de um grampo ilegal colocado no telefone de Lula. Moro divulgou para a imprensa o conteúdo de conversas pessoais do ex-presidente com seus familiares e com a presidenta Dilma. As conversas foram gravadas em total desacordo à lei, sem que houvesse uma ordem judicial autorizando a interceptação telefônica. Moro tomou para si este conteúdo obtido ilegalmente pela Polícia Federal e vazou para a imprensa. Nem mesmo esta atitude mereceu a menor reprimenda dos desembargadores.

Com o julgamento seguindo em um tom chancelatório aos arbítrios cometidos por Moro, não foi surpresa que a admitida ausência de ato de ofício para consumar o crime de corrupção passiva não tenha sido problema para a confirmação da sentença de Moro. Tampouco gerou estranheza a teoria sustentada pelos três desembargadores, de que meros depoimentos de delatores premiados, que receberam vantagens penais para acusar Lula, servissem de prova de que o ex-presidente seria o dono do tal triplex da OAS no Guarujá.

As deliberações que o tribunal com sede em Porto Alegre encaminhou nesta quarta-feira em nada modificam a disposição do Partido dos Trabalhadores e de Lula de ser candidato à Presidência da República em outubro deste ano. Em uma democracia, é o povo quem escolhe seu presidente. Não será diferente no Brasil.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Emoção e solidariedade marcam missa de sétimo dia de dona Marisa

Thumb pp6 780x440 Publicada em 10/02/2017, 11:35

Emoção e solidariedade marcam missa de sétimo dia de dona Marisa

Mais de 500 pessoas foram à Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP), na noite de quinta (9), para a missa de sétimo dia em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

Dona Marisa era profundamente católica. A escolha da igreja no centro da cidade não foi à toa. O espaço religioso abriu as portas para acolher e proteger os sindicalistas perseguidos durante as greves dos metalúrgicos entre o fim dos anos 1970 e o começo dos 1980.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito emocionado, relembrou o simbolismo da igreja e agradeceu pela onda de solidariedade recebida no velório de dona Marisa, no último sábado, e durante a missa de sétimo dia.

Em poucas palavras, Lula definiu a sua companheira dos últimos 44 anos.

“Marisa nada mais foi que uma árvore frondosa que produziu frutos. E esses frutos produziram novos frutos. E assim que a gente vai construir uma floresta de gente disposta a ser solidária, de gente disposta a brigar pelas coisas que interessam ao povo trabalhador e ao povo mais pobre deste País”.

Depois, não conseguiu prosseguir com as palavras e começou a chorar. Os presentes aplaudiram o ex-presidente por longos minutos.

Em um pequeno folheto entregue à frente da paróquia, havia uma imagem de dona Marisa, as orações do Pai Nosso e da Ave Maria e um trecho de um texto da escritora Cora Coralina:

“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista”.

Solidariedade
Personalidades do mundo político e cultural estiveram presentes na cerimônia, além de centenas de admiradores de Lula e da história de luta e companheirismo de dona Marisa.

Um dos juristas mais respeitados do País, Celso Antonio Bandeira de Mello falou, de forma emocionada, sobre o legado deixado pela companheira de Lula.

“Dona Marisa foi uma mulher extraordinária, todo mundo sabe disso. Uma mulher firme, uma mulher companheira. Ela foi importantíssima na vida do Lula, obviamente, mas também no PT. Nos momentos terríveis, quando o PT começava, ela estava firme. Liderou passeatas quando prenderam os sindicalistas. Era uma mulher notável”.

Bandeira de Mello também criticou a perseguição midiática e judicial contra a família do ex-presidente. “Eu considero que essa mulher não morreu, mas foi assassinada. A campanha que foi feita pela grande imprensa e mais aquele juiz [Sérgio] Moro. Esse juiz Moro parece um homem completamente insensível e desequilibrado ao mesmo tempo. Foi isso que causou o agravamento da saúde dessa heroína, dessa companheira notável do Lula”, afirmou.

“Ela foi um exemplo para todas as mulheres pela dignidade, equilíbrio e sobriedade. Ela nunca usou do papel de mulher do presidente para se exibir ou se promover. Pelo contrário”.
O jornalista Juca Kfouri também considerou que dona Marisa foi perseguida de forma injusta em seus últimos meses de vida. “Ela foi uma baita companheira do presidente Lula, uma trabalhadora, uma brasileira direita, que morreu atazanada por absurdos que a justiça, com “jota” minúsculo do País, tem cometido ultimamente”.

Depois, prestou apoio a Lula. “Presto solidariedade a quem acaba de perder a companheira de tantos anos e a quem tem sido vítima de uma seletividade que revolta quem esteja realmente interessado com a justiça do País”.

Para o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, uma das virtudes de dona Marisa era o companheiro que sempre dedicou a Lula. “Eu a conheci de forma bem próxima. Ela estava sempre ao lado do presidente e, além disso, contribuía em muitos projetos. Ela deixou um legado a ser seguido”.

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a importância da ex-primeira-dama no surgimento do partido.

Ela teve um papel decisivo para a construção do PT. A Marisa signifia muito para o Lula. Ela trazia segurança, organizava a vida dele, o proibia de viajar sábado e domingo. O massacre da mídia a atingiu muito e Lula está muito comovido. A fala do Lula foi forte: a Marisa morreu triste”.

De acordo com Bebel Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores Oficiais do Estado de São Paulo (Apeoesp), dona Marisa foi fundamental para a luta de todas as mulheres.

“Nós, mulheres, a temos como inspiração. Ela é o símbolo de todo fortalecimento do Partido dos Trabalhadores, ao lado de Lula. A sua ida deixa um vazio e, esse vazio, nós mulheres vamos ter que preencher na luta pelo fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e pela eleição de Lula em 2018”.

Eduardo Suplicy, ex-senador e atual vereador por São Paulo, destacou a força e o equilíbrio da ex-primeira-dama.
“Eu testemunhei como nas horas de alegrias, de tristezas, de vitórias e de derrotas a Marisa representava como uma extraordinária força para a criação do Partido dos Trabalhadores e para o presidente Lula. Ela sempre teve ponderações de muito bom senso para nós e para o presidente”.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, lembrou que dona Marisa “nunca se inebriou pelo poder”.

“A lembrança que tenho da dona Marisa é, em primeiro lugar, de uma mulher que nunca esqueceu de onde veio. Apesar de ter sido a primeira-dama do Brasil durante oito anos, nunca perdeu os vínculos com a classe trabalhadora. Ela não foi apenas uma companheira do presidente Lula: foi uma militante que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores e a construir esse projeto mais generoso de Brasil”.

Escrevendo uma biografia sobre o ex-presidente, o escritor Fernando Morais recordou das entrevistas que fez com dona Marisa.

“O depoimento dela foi muito bonito, muito bonito… Ela era uma pessoa singular. Ao mesmo tempo que era mulher dura, brigona, era também uma pessoa doce”.

Para ilustrar, o escritor lembrou de uma passagem curiosa de dona Marisa com Ricardo Stuckert, o fotógrafo oficial de Lula.

“A preocupação dela com o Stuckinha era maternal. ‘Stucka, você já almoçou?’; ‘Já, dona Marisa’; ‘Você está mentindo, está muito magro. Larga essa câmera no automático que vou fritar um bife para você’. Ao mesmo tempo que era uma mulher de posições muito firmes, era uma pessoa carinhosa”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também levou apoio ao ex-presidente.

“É um momento de muita tristeza. Venho aqui ainda no luto, nessa missa de sétimo dia, trazer meu abraço ao presidente lula e a seus familiares. Lamentável que isso tenha acontecido. Só resta dizer força, Lula e transmitir toda essa solidariedade. Solidariedade que não é só do PT, mas de todo povo brasileiro”.

Por Bruno Hoffmann, para a Agência PT de Notícias


MPF: Pedido de bloqueio de bens do ex-presidente Lula deve ser indeferido

Thumb lula Publicada em 16/11/2017, 15:16

Nota à impresa

A respeito do pedido de bloqueio de bens doMPF/DF, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

“Não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva nos autos do Processo nº 0076573-40.2016.4.01.3400, em trâmite perante a 10ª. Vara Federal de Brasília.

O pedido foi apresentado em 27/09/2017, quando já tinham sido ouvidas as testemunhas selecionadas pela acusação (22/06) e parte das testemunhas selecionadas pela defesa (18/07, 1º/08, 10/08; 17/08 e 23/08). Como não poderia deixar de ser, nenhum dos depoimentos coletados ao longo das audiências confirmou as descabidas hipóteses acusatórias descritas na denúncia e por isso sequer foram referidos no requerimento.

Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a “influência” de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013).

As testemunhas ouvidas, como os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-Ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, o Brigadeiro Juniti Saito, dentre outras, esclareceram (i) que a compra dos caças suecos pelo Brasil em dezembro de 2013 seguiu orientação contida em parecer técnico das Forças Armadas e que (ii) o artigo 100 da Medida Provisória 627/2013 prorrogou incentivos fiscais instituídos durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, objetivando o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-Presidente Lula e Luis Claudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luis Claudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do País e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados.

Essa ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política.

A Defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz.”

CRISTIANO ZANIN MARTINS

 

Fonte: pt.org.br


Chinaglia: “Retirar direitos é usurpar a vida de milhões”

Thumb geisa6 Publicada em 08/02/2018, 13:43

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, na quarta-feira (7), que a usurpação de milhões de vidas no País está incluída no pacote de retirada de direitos promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer, seja por meio das reformas (trabalhista e da Previdência) ou pelo descaso com as políticas públicas de inclusão social.

O parlamentar disse ainda que “nenhum povo é eternamente derrotado” e que os direitos são fruto “de muita luta e de muita tragédia”. Ao citar um texto escrito pela juíza Raquel Domingues do Amaral, o parlamentar disse que os atuais direitos garantidos ao povo brasileiro pela Constituição de 1988 resultaram do sofrimento vivido por muito brasileiros.

“Ela diz a certa altura: para fazer sentido o aspecto da tragédia, da luta e das conquistas, é preciso assegurar direitos. Ela diz também que os governos que usurpam os direitos usurpam também milhões de vidas. Eu lanço mão deste texto porque há uma disputa entre o atual Congresso Nacional e o Executivo para ver quem mais agrada o mercado”, citou Chinaglia.

“Isso resulta num País onde não cabem os pobres. Aqui cinco pessoas, não são cinco empresas, cinco pessoas têm a mesma riqueza de 100 milhões de brasileiros”, alertou.

O parlamentar petista destacou ainda que essa desigualdade é um fator que gera a violência crescente em todo o país, que faz de jovens negros, pobres e da periferia as principais vítimas.

“Eu quero fazer uma referência aos índices de violência em nosso País. Nós sempre nos jactávamos que no Brasil não há guerras. Mas não vê os corpos quem não quer. Aqui morrem em média 170 pessoas por morte violenta a cada dia. É um Boeing que cai a cada dia. E parece que nós nos habituamos, ou seja, a nossa sociedade, aceita o inaceitável. E quem mais morre de morte violenta? Os pobres. Entre os pobres, os negros. E entre os pobres e os negros, os homens jovens”, observou.

E sobre os ataques aos direitos do povo que geram morte e violência, o petista fez um alerta: “Parem de tirar direitos. Nenhum povo é eternamente derrotado”, concluiu.

Por PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Juristas do PI realizarão dia 23, em Teresina, ato em defesa a Democracia

Thumb juristas Publicada em 18/01/2018, 12:45

No Piauí, foi formado o Coletivo de Juristas pela Democracia, composto por advogados, servidores da justiça, procuradores do estado, defensores públicos, professores, dentre outros. Dia 23 de janeiro, véspera do julgamento do ex-presidente, pelo TRF4, em 24 de janeiro, em Porto Alegre, o coletivo prepara o ato "Juristas, Artitsas e Intelectuais em Defesa da Democracia".

O ato terá início, às 18h, no Teatro Sulica, da Secretaria Estadual da Cultura, na praça da Bandeira, centro de Teresina e será aberto ao público.

A comissão organizadora do Ato tem realizado visitas a escritórios de advocacia e instituições como a OAB, TCE, Defensoria Pública, TRT e Universidades.

Hoje (18), o advogado piauiense, Dr. Celso Barros, recebeu a visita dos advogados Helbert Maciel, Nayro Victor e Jean Paulo que confirmaram presença no Ato em defesa da democracia e de Lula, dia 23.

 

Fonte: Oscar de Barros/ 180graus


Integra da carta de defesa de Dilma lida por Cardozo na comissão do impeachment

Thumb cardozolepg Publicada em 11/07/2016, 00:49

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de proferir parecer sobre a Denúncia n. 1, de 2016 Interessado: SENADO FEDERAL

Assunto: Depoimento pessoal a ser prestado pela Sra. Presidenta da República perante a Comissão Especial criada com a finalidade de processar a Denúncia nº 1, de 2016, relativa à autorização para processo e o julgamento da Presidente da República por suposto crime de responsabilidade. A Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, tendo sido regularmente intimada para comparecer perante esta DD Comissão responsável pelo processamento da Denúncia por Crime de Responsabilidade n. 1, de 2016, vem apresentar, por escrito, na conformidade do disposto no art. 25 da Lei n. 1079, de 10 de abril de 1950, seu depoimento pessoal, a ser prestado e lido pelo advogado subscritor da presente, na sessão do dia 5 de julho do corrente ano. Assim sendo, requer a Vossa Excelência a juntada deste documento aos autos, e a sua leitura em sessão, como 2 forma de prestação do depoimento pessoal, colocando-se, ainda, o subscritor, à inteira disposição desta DD. Comissão para responder às eventuais indagações que porventura possam vir a ser ofertadas pelos Srs. membros desta Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.
Termos em que P. Deferimento

Brasília, 5 de julho de 2016
JOSÉ EDUARDO CARDOZO OAB/SP n. 67.219 3

A U T O R I Z A Ç Ã O
Autorizo, para todos os fins de direito, na conformidade do disposto no artigo 25 da Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo, OAB/SP n. 67.219, na condição de meu advogado regularmente constituído nestes autos, a proceder a leitura do meu depoimento pessoal, na sessão da Comissão Especial do Senado criada para processar a Denúncia por Crime de responsabilidade contra mim ofertada (Denúncia n.1. de 2016), ficando ainda por mim autorizado a responder, em meu nome, eventuais questões ou indagações apresentadas pelos Senadores membros desta DD. Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.

Brasília, 4 de julho de 2016.
DILMA ROUSSEFF Presidenta da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de processar a Denúncia n.1, de 2016, por crime de responsabilidade, Excelentíssimo Senhor Relator, Senhoras e Senhores Senadores,
Quero iniciar minha defesa registrando meu profundo respeito pelo Senado da República e por todas as senhoras senadoras e todos os senhores senadores. Assim como defendo a legitimidade do mandato que me foi conferido pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, tenho perfeita compreensão da legitimidade dos mandatos daqueles que serão agora os meus 81 juízes, que chegaram a esta Casa igualmente amparados no voto popular. Dito isto, peço às senhoras e ao senhores o direito de me apresentar como sou, com toda a clareza e sinceridade. Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta, uma servidora pública dedicada e uma lutadora de causas justas.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.
Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu país, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim.
O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam instransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça.
O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.
Não esmoreço. Olho para trás, e vejo tudo o que fizemos. Olho para frente, e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Nunca deixei de lutar, ao longo de toda a minha vida, pelo que acredito. Nunca me desviei das minhas crenças ou das minhas convicções éticas e políticas. Sempre acreditei na liberdade e na possibilidade de construção de uma sociedade justa e fraterna, onde a exploração e a miséria não existam. Sempre acreditei na igualdade entre homens e mulheres, na necessidade de lutarmos com paixão, intransigência e firmeza, contra todas as formas de opressão, preconceito e intolerância.
Também sempre acreditei na democracia e por ela lutei, abdicando de muitas coisas na minha vida pessoal. A ela dediquei a minha juventude. Sofri, como tantos outros, na carne, a ação violenta do ódio, da intolerância e do autoritarismo daqueles que nunca receberam do povo o poder de governar. A experiência tem me ensinado que a democracia não é conquista definitiva, da qual se possa descuidar. É construção permanente, constante, a ser aperfeiçoada e protegida de ameaças.
Tenho orgulho de continuar ainda hoje servindo à esta mesma democracia pela qual sempre lutei. Agora, com a serenidade e a experiência adquiridas ao longo do tempo, como mulher que tem orgulho de ser mulher, e que jamais temerá defender o que entende por correto e justo, pouco importando o preço pessoal que tenha que pagar por isso.
Por isso, sigo ainda, como no passado, conclamando a todos os que acreditam na soberania nacional, na Democracia, no Estado de Direito e na justiça social, para que jamais esmoreçam ou se afastem dessa luta justa que não admite retrocessos. Independentemente da simpatia ou não pelo governo eleito no final de 2014, essa é uma luta da qual todos os que acreditam honestamente nesses valores não podem transigir, recuar por medo, por comodismo ou pela busca de vantagens pessoais. Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, não deixarão, cedo ou tarde, de sentir o terrível peso da vergonha, ao vislumbrarem seu próprio rosto no espelho da história. Nunca poderão afastar das suas mentes a lembrança dos que morreram e foram torturados, para que pudéssemos ser um país soberano, livre e regido pelo Estado Democrático de Direito.
Não poderão fingir que desconhecem o fato de que muitos tombaram para que pudéssemos dizer o que pensamos, para que pudéssemos escolher pelo voto direto nossos governantes, e para que pudéssemos ser sempre julgados, nos termos da nossa Constituição, por órgãos imparciais e justos, após um devido processo legal.
A covardia ou a traição a esta causa serão sempre imperdoáveis. Histórica, ética e humanamente imperdoáveis.
Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis.
Por isso, se alguém ainda hoje espera de mim o abandono da luta em defesa do mandato presidencial que me foi outorgado pelo voto do povo brasileiro, a partir de uma Constituição que estabelece para o nosso país a existência de um Estado Democrático de Direito, afirmo que comete um ledo engano. Não luto, nem nunca lutarei, pelo privilégio de continuar sendo Presidente da República. Nunca me apeguei à vaidade do exercício dos cargos; entrei na vida pública por ideais.
É fato que, nesses últimos tempos, foram muitas as ofensas, as discriminações, as traições, as mentiras, as farsas, as tentativas de humilhação e as decepções com pessoas que julgava dignas e honestas. Talvez, para alguém, isso possa sugerir que, para meu conforto e sossego, o melhor seria o abdicar da luta, buscar refúgio na minha consciência tranquila, relegando para historiadores futuros e honestos o dever de resgatar a verdade dos fatos. Deixar a eles a denúncia das ações antidemocráticas e antipopulares que motivam este infundado processo de impeachment.

Aprendi, porém, que quando se está do lado certo da história e se empunha uma bandeira justa, nunca se deve renunciar à uma boa luta, por mais difícil que ela seja. Como já se disse poeticamente, “também dá fruto doce, a adversidade”  . Tenho a convicção de que os frutos dessa resistência democrática, empreendida por todos os que não querem o retrocesso político e social no nosso país, aparecem cada vez mais a cada dia. Apesar dos esforços destrutivos de algumas lideranças políticas e empresariais, e de alguns setores da mídia, creio que apenas seja uma questão de tempo para que os que hoje se julgam vitoriosos venham a ser colocados no devido lugar que a luta democrática e a história lhes reserva.
Continuo a lutar, assim, pela democracia do meu país e para que a vontade popular não seja desrespeitada, como já o foi tantas vezes no passado. Continuo a lutar para que soe o alerta democrático de que não é com a destituição inconstitucional de um governo legitimo, isto é, não é por meio de um golpe de estado apoiado na farsa e construído pela falsa retórica jurídica, que se poderá trazer melhores dias para o nosso povo.
Sou alvo dessa farsa porque, como Presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meu eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz. 1 A expressão literal, traduzida por Carlos Alberto Nunes, de SHAKESPEARE (Como gostais, Ato II, palavras do Duque Sênior ) é “Sweet are the uses of adversity”.
É por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas.
Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos. Estou sendo julgada, injustamente, por ter feito o que a lei me autorizava a fazer.

Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto.
O maior risco para o Brasil neste momento é continuar a ser dirigido por um governo sem voto. Um governo que não foi eleito diretamente pela população não terá legitimidade para propor saídas para a crise.
Um governo sem respaldo popular não resolverá a crise porque será sempre, ele próprio, a crise. Um governo sem voto simboliza o restabelecimento da eleição indireta, contra a qual nosso povo lutou por muitos e muitos anos. Um governo sem voto não será respeitado e se tornará, mais do que um entrave às soluções, a própria causa do impasse. Interromper meu mandato de forma injusta e irregular representará impor grande risco a todas as cidadãs e cidadãos de nosso Brasil.
É com esse espírito e por estas razões pessoais e de Estado que, por meio do meu advogado de defesa, presto os esclarecimentos que a seguir passam a ser firmados nos autos deste processo de impeachment.
Contra mim, neste processo, são dirigidas duas denúncias por crime de responsabilidade. Sou acusada de editar decretos de abertura de crédito suplementar, sem a devida autorização legislativa.Sou acusada também de determinar o atraso de pagamentos de subvenções econômicas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra).
Conforme revelam todas as alegações produzidas pela minha defesa, e as demais provas fartamente produzidas ao longo deste processo, estas denúncias são manifestamente improcedentes. Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade que pudesse legitimar o meu afastamento ou a cassação do meu mandato de Presidenta da República.
Diz a nossa Constituição Federal, no seu artigo 85, que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”. Afirma ainda o seu parágrafo único que “estes crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.
Diante desse dispositivo constitucional, nenhuma dúvida poderá existir de que somente caracterizarão crimes de responsabilidade atos gravíssimos que sejam diretamente praticados pelo Presidente da República, na conformidade do definido em lei, e ainda em decorrência de sua inequívoca conduta dolosa. Também não podem existir dúvidas de que a ocorrência destes crimes, apesar de ensejarem um juízo de valoração política por parte dos membros do Poder Legislativo que atuarão como julgadores, deve restar plenamente provada em um devido processo legal, para que possa existir a responsabilização política do Chefe de Estado e de Governo e a afirmação legal e legítima do seu impeachment.
No que diz respeito a edição dos decretos suplementares referidos na denúncia parcialmente recebida pelo Sr. Presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro de 2015, é importante observar que dos 6(seis) atos administrativos originalmente mencionados, após o decidido por esta Comissão e a perícia realizada por requerimento da nossa defesa neste processo, reconhece-se agora que apenas 3 (três) devem continuar ainda a ser discutidos quanto a se poderiam ou não ter sido editados sem uma prévia autorização legislativa. Não tenho a menor dúvida de que estes decretos foram baixados com a devida autorização legal e sem qualquer ofensa às nobres atribuições constitucionais do Poder Legislativo. Esta autorização foi dada pelo art. 4o da Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015 (Lei Orçamentária anual vigente para o ano de 2015). De fato, este dispositivo legal autorizava expressamente a edição de decretos de abertura de créditos suplementares, “desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”. E assim foi feito pelo meu governo, como demonstrado nestes autos. Conforme atestado pelos diversos órgãos técnicos que firmaram posicionamentos favoráveis à edição destes três atos administrativos, de acordo com a concepção jurídica e financeira pacificamente admitida à época da sua edição, estes decretos de abertura de crédito suplementar não mantinham nenhuma situação jurídica de incompatibilidade financeira com as metas fiscais. Deveras, de acordo com o que sempre se entendeu desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000), nenhum desrespeito às metas fiscais haveria na edição de simples decretos de suplementação de crédito que adotassem como fontes o “excesso de arrecadação de receitas próprias” ou o “superávit financeiro aprovado no balanço patrimonial do exercício de 2014”, desde que houvesse, por meio de outros atos administrativos (decretos), um contingenciamento que impedisse um gasto, a maior, por força desta modificação orçamentária. Não é difícil entender-se esta interpretação pacificamente dada pelos órgãos técnicos, durante muitos anos, aos dispositivos normativos das diferentes leis orçamentárias que foram aprovadas após a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um orçamento, por si, apenas autoriza aos administradores públicos a possibilidade da realização de uma despesa. Um decreto presidencial que suplementa créditos de uma lei orçamentária aprovada, em sendo assim, apenas “autoriza” a suplementação daquelas programações que originalmente estão previstas na Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Por óbvio, se os gastos previstos, todavia, forem por um outro ato “impedidos de serem realizados” (em linguagem técnica, “contingenciados”), de maneira a que a alteração feita pelo decreto de suplementação não implique em quaisquer gastos “a maior” do que os originalmente previstos, do ponto de vista financeiro não haverá qualquer possibilidade lógica e jurídica de que estes atos venham a contribuir com um desrespeito à obtenção das metas fiscais. Afinal, as metas fiscais possuem natureza estritamente financeira, ou seja, dizem respeito apenas a gastos efetivamente feitos, jamais guardando qualquer pertinência, por si só, com as meras autorizações de gastos formalmente estabelecidas na Lei orçamentária vigente. Este, repita-se, era o entendimento jurídico dominante seguido por todos os órgãos administrativos, ao longo de todos os 10 governos que se seguiram à entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. E foi o entendimento seguido, naturalmente, em relação aos decretos discutidos neste processo. Sem qualquer sombra de dúvida, os créditos suplementados por estes decretos, de acordo com esta concepção pacificamente admitida à época, guardavam indiscutível compatibilidade com a meta fiscal. Isto porque, por força do contingenciamento das verbas orçamentárias determinado por outros decretos por mim assinados, estes atos administrativos jamais poderiam ensejar gastos a maior do que o originalmente estabelecido. Não há como se dizer que decretos de abertura de crédito suplementar possam prejudicar o alcance das metas fiscais, quando as autorizações orçamentárias por eles acrescidas não puderem ser financeiramente gastas, em decorrência da limitação imposta pelos decretos de contingenciamento. Por isso, é absolutamente descabido afirmar-se que a impossibilidade de atingimento das metas fiscais, ao longo do ano de 2015, se deveu, em qualquer medida, a edição destes decretos de abertura de créditos suplementares. Qualquer análise, por mais superficial que seja, revela, que esta dificuldade ocorreu, única e exclusivamente, pela queda vertiginosa da receita ao longo deste ano, motivada pela crise econômica. Por óbvio, não foram estes decretos, na medida em que não implicaram em nenhum gasto a maior, por força do já aludido contingenciamento, que ensejaram, em si, qualquer alteração na realidade financeira da Administração federal. Eles apenas implicaram em mera realocação formal e abstrata das atividades em que poderiam ser dispendidos os mesmos valores financeiros disponíveis, sem qualquer elevação dos gastos financeiros.
Foram atos, como de praxe acontecia, praticados ao longo de uma rotineira gestão orçamentária. A propósito, é importante observar que, ao contrário do que muitas vezes se afirma de forma equivocada, no ano de 2015, o governo federal fez o maior contingenciamento da sua história. Meu governo, com isso, demonstrou um claro compromisso com a responsabilidade fiscal. Contingenciou-se tudo o que se podia, sem a paralização de atividades consideradas essenciais para a população brasileira, dentro de padrões de razoabilidade e de um absoluto compromisso com o interesse público. O agravamento da crise, todavia, fez com que apesar do contingenciamento, a queda das receitas viesse a indicar a necessidade de que o governo propusesse ao Congresso Nacional a mudança legislativa das metas fiscais estabelecidas. Dentro desse procedimento recomendado e utilizado por diferentes governos, desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aprovada pelo Congresso Nacional, antes do final do ano, a alteração da meta fiscal. Considerando que, sem dúvida, as metas fiscais são anuais, por força de disposição legal expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal, em nenhum momento, de acordo com a interpretação dominante, as metas fiscais de 2015 foram desrespeitadas pelo meu governo. Tenho, assim, como sempre também o tiveram os órgãos técnicos da Advocacia Geral da União, como inadmissível que se pretenda que as metas sejam tidas como respeitadas ou não antes do período anual para o qual foram estabelecidas. O fato da lei de responsabilidade fiscal obrigar, saudavelmente, a expedição de relatórios periódicos ao longo do ano do exercício orçamentário, em nada altera esta realidade. Trata-se de uma mera providência para que  o administrador, ao constatar que as metas ao final do ano possam vir a não ser atingidas, tome as providências necessárias ao seu alcance ou providencie, se for o caso, a sua alteração legislativa. Foi o que foi feito pelo meu governo. Ora, assim se vê, com absoluta clareza, que os decretos de abertura de crédito suplementar em nada feriram a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias ou a lei de responsabilidade fiscal. Foram atos praticados em total consonância com a autorização legislativa conferida ao Executivo nos termos do art. 4o. da Lei Orçamentária do ano de 2015, de acordo com a interpretação vigente na época. Solicitados por diferentes unidades governamentais, e de outros Poderes, sem qualquer ingerência da Presidência da República, foram estes atos administrativos analisados por diferentes órgãos técnicos e jurídicos. E, após detida análise em procedimento técnico “parametrizado”, foram por mim assinados e expedidos, como foram sempre, os simples atos próprios de uma rotina administrativa preestabelecida. Observe-se ainda que estes decretos não foram editados para atender a necessidades injustificadas ou desconformes ao interesse público. Muito pelo contrário. Visaram atender a necessidades relevantes de importantes órgãos da administração federal, tais como a Polícia Federal, as universidades federais e outros Poderes, como a Justiça do Trabalho. Não tivessem sido eles por mim editados, as atividades ordinárias destes órgãos e a sua própria eficiência funcional poderiam restar seriamente comprometidas. Sendo assim, se era possível, de acordo com o entendimento dominante, que fossem baixados decretos que determinassem a abertura de créditos suplementares, não havia razão  lógica alguma para que se viesse a sobrecarregar o Poder Legislativo, com o envio de projetos de lei que apenas levariam a autorização, do que se entendia, já estava legalmente autorizado a ser efetuado por simples atos administrativos. Além disso, devemos considerar que as próprias delongas naturais do processo legislativo, haveriam de propiciar, no caso de envio de projetos de lei, questões administrativas difíceis de serem superadas pela demora da abertura destes créditos suplementares em favor dos órgãos e dos Poderes que os haviam solicitado. Justamente por esse entendimento, anualmente é feita uma avaliação pelo Poder Legislativo para definir os incisos que constarão do artigo 4º da Lei Orçamentária e que conferirão, ao Presidente da República, prerrogativas para maior celeridade na abertura de créditos suplementares durante a execução dessa Lei. Cumpre observar, contudo, que o Tribunal de Contas da União, modificando claramente o seu posicionamento anterior, veio a entender que os decretos que determinavam a abertura de créditos suplementares deveriam guardar, formalmente, uma pertinência in abstrato com o atendimento das metas fiscais. Esse entendimento, ao ver dos órgãos técnicos e jurídicos do governo federal, e também ao que hoje se sabe de vários juristas, não representa a melhor interpretação ao caput do art. 4o. da Lei orçamentária de 2015. Se as metas fiscais dizem respeito a uma realidade financeira, parece ser juridicamente pouco razoável que se impeça a edição de simples decretos de suplementação de crédito quando, por força de um efetivo contingenciamento, se garante que não haverá nenhum desembolso a maior de verbas com a sua edição. Ao adotar-se um tal entendimento, se atribui maior morosidade a 14 máquina administrativa e se inibe a boa e rápida gestão de recursos públicos já existentes para o bom exercício de funções públicas relevantes. Altera-se, deste modo, a pretexto de uma “melhor interpretação jurídica” aquilo que vinha sendo feito regularmente, e com grande razoabilidade, desde o ano 2001, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os órgãos de controle devem ser respeitados nas suas decisões, mesmo que os administradores e seus órgãos técnicos discordem do entendimento adotado. E assim também fez o meu governo. A partir do momento em que foi decidido pelo Tribunal de Contas da União a impropriedade, a seu ver, da expedição de decretos de crédito suplementar em situações de “incompatibilidade orçamentária” (e não financeira) com a meta fiscal, mesmo que as verbas estivessem contingenciadas, o governo federal deixou de editar tais decretos. Obedecemos, assim, fielmente, as determinações do órgão de controle. Relevante, observar, nesta medida, que os decretos em discussão neste processo foram editados anteriormente a que o Tribunal de Contas da União tivesse tomado qualquer decisão a respeito da matéria. Como já salientado, para a sua expedição foi seguido o procedimento “parametrizado”, adotado há anos, obtendose prévias manifestações técnicas e jurídicas favoráveis de diferentes órgãos da administração federal, que afirmavam a legalidade dos atos, em especial sua compatibilidade com a obtenção da meta de resultado, conforme determinava a explícita autorização legal. Imaginar-se, assim, por todo o exposto, que a edição de tais decretos implicaram em atos atentatórios à Constituição e em 15 crimes de responsabilidade, se apresenta como algo inadmissível técnica e juridicamente. Onde estaria o crime de responsabilidade materializado pela edição destes decretos? No fato de ter a Chefe do Executivo atendido a solicitação de órgãos públicos, inclusive de outros Poderes, para atender às suas necessidades inadiáveis, seguindo um procedimento de rotina adotado há anos? No fato de ter seguido à risca o parecer de vários órgãos técnicos, de diferentes Ministérios, que recomendavam a medida? No fato de estar seguindo uma orientação jurídica dominante, até então incontestada, de que estes decretos não estariam, por si só, apesar do contingenciamento decretado, desatendendo às metas fiscais? No fato de ter baixado decretos que não implicaram, por força de contingenciamento, em nenhum gasto efetivo capaz de atingir mesmo que levemente o atendimento das metas fiscais? No fato de ter supostamente descumprido metas fiscais que vieram a ser alteradas por ato legislativo antes do momento em que poderiam restar juridicamente feridas? Não há, na edição destes decretos, a menor possibilidade de que se possa configurar juridicamente a ocorrência de qualquer crime de responsabilidade, em conformidade com o que define a legislação brasileira. Afirmo, com convicção, que com a edição destes decretos, de acordo com os órgãos técnicos da Administração federal, não houve ilegalidade, nem qualquer desrespeito às metas financeiras estabelecidas, posto que não geraram quaisquer gastos a maior do que o previsto. Não houve, assim, no caso, qualquer comportamento ilícito e grave capaz de configurar um verdadeiro “atentado” à nossa Constituição. 16 Aliás, mesmo que assim não fosse e tivesse eu editado decretos sem qualquer amparo do art. 4o da Lei orçamentária de 2015, um ponto a mais poderia ser invocado para descaracterizar, de plano, a ocorrência de um crime de responsabilidade na edição destes atos administrativos. Falo da absoluta falta de comportamento doloso na edição destes decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar. Como é notório, nos termos da nossa ordem jurídica em vigor, não existe a possibilidade de configuração de um crime de responsabilidade sem a configuração da prática, pelo Presidente da República, de um ato doloso. Onde está, devemos perguntar, a má-fé, o dolo grave que marcaram a minha conduta no caso da edição destes decretos? Os decretos foram editados com base na interpretação técnica e jurídica dominante, acolhida expressamente e manifestada por todos os órgãos responsáveis pelo exame da matéria. A solicitação de expedição dos decretos atendia a razões comprovadamente de interesse púbico. Todos os governos anteriores haviam feito a mesma coisa. O Tribunal de Contas União, outros órgãos de controle ou mesmo o próprio Poder Judiciário, nunca antes da edição destes decretos, haviam firmado qualquer contrariedade definitiva a esse entendimento. O procedimento que marcou a sua edição é “parametrizado”, sendo despachado pelo Presidente da República como um verdadeiro ato de rotina. Onde estará então o dolo que caracterizaria o meu ato delituoso? No que, ao assinar e mandar publicar estes decretos, teria eu atentado gravemente contra a Constituição da República? 17 Aliás, restou demonstrado pela minha defesa que no ano de 2001 (governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso) e no ano de 2009 (governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva), em períodos em que se impôs a modificação das metas fiscais, também foram editados decretos idênticos aos meus, ora discutidos nestes autos. Na oportunidade, o Tribunal de Contas da União aprovou as contas destes Presidentes, inclusive no caso de 2001 fazendo expressa referência a estes decretos de abertura de crédito suplementar. Teriam estes Presidentes também atentado contra a Constituição, incorrendo na prática de crimes de responsabilidade? Por que teriam então silenciado os órgãos de controle, aprovando as suas contas, após a detida análise da execução orçamentária? Por que então, exclusivamente no meu governo, que seguiu um procedimento e um entendimento acolhido e reproduzido há anos, se deveria qualificar a edição destes decretos de abertura de crédito suplementar como prática de atos ilícitos graves e dolosos? Por que se adota, no caso, diante de atos idênticos praticados por governos diferentes, dois pesos e duas medidas? É, portanto, descabida, inaceitável e profundamente injusta a denúncia por crime de responsabilidade que contra mim é dirigida, pelo simples fato de ter editado rotineiros decretos de abertura de crédito suplementar. Não havia ilicitude, segundo a afirmação expressa dos órgãos técnicos que encaminharam a minha assinatura destes atos. E mesmo que houvesse, por força de ter ocorrido uma interpretação feita a posteriori da sua edição pelo Tribunal de Contas da União, não haveria dolo capaz de configurar um grave “atentado” à Constituição. 18 A segunda denúncia contra mim dirigida, diz respeito ao alegado atraso nos pagamentos, ao longo do ano de 2015, das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra). Afirma-se que estes supostos atrasos teriam qualificado uma verdadeira “operação de crédito” entre o Poder Executivo e um banco público, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 36 e 38). Em primeiro lugar, cumpre afirmar que aqui existe, novamente, uma clara colisão entre o que era reconhecido como apropriado pelos órgãos jurídicos da Administração Federal e o que, mais tarde, passou a ser decidido pelo Tribunal de Contas da União. Desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca se havia sequer cogitado do entendimento de que eventuais atrasos de pagamento em prestações de serviços feitas por bancos públicos, em favor do governo federal, deveriam ser entendidas juridicamente como “operações de crédito”, ou então, como ajustes a estas “equiparados”. Isto porque não existem, nestes casos, quaisquer transferências de recursos do pretendido “credor” para o “devedor”; não há prazo para o pagamento e nem mesmo um contrato entre o banco e a União; e a previsão de atualização dos valores está contida em portarias do Ministério da Fazenda desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Nestes vínculos, há apenas um mero atraso no pagamento, o que, por si, não qualificaria a existência de um contrato de mútuo firmado entre um banco credor e o ente administrativo devedor. Por diversos governos, nunca se considerou qualquer possibilidade jurídica, portanto, de que essas situações de inadimplência relativa de um ajuste pertinente a uma prestação de 19 serviços, pudessem ser vistas como algo vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato de que, no meu governo, os valores envolvidos nesses atrasos tenham assumido um patamar específico em nada altera esta realidade. A natureza de um negócio jurídico não é alterada pela quantidade de recursos financeiros que nele são alocados. Ou seja: um atraso no pagamento de um contrato de prestação de serviços, não se transforma, “juridicamente”, em uma operação de crédito pela quantificação dos valores nele envolvidos. Ou é para o direito uma “operação” de crédito, ou não é, pouco importando se o valor quantificado em um eventual atraso é de um real ou de um bilhão de reais. Até antes do Tribunal de Contas da União mudar sua posição sobre a matéria, atrasos desta natureza, realizados em contratos de prestação de serviços com instituições financeiras governamentais, nunca haviam sido consideradas como tal. Não bastasse isso, no caso específico do Plano Safra, sequer um “ajuste negocial” propriamente dito existe entre o governo federal e o Banco do Brasil. Trata-se de uma situação jurídica inteiramente determinada por lei (Lei n. 8.427, de 27 de maio de 1992), onde a União recebe o comando normativo de arcar com uma subvenção econômica em operações de crédito rural. A própria execução do Plano Safra, assim, não decorre das cláusulas estabelecidas em um convênio ou em um ajuste contratual. Ela é unilateralmente disciplinada e regulamentada por meio de portarias do Ministério da Fazenda. Nestas portarias, diga-se, nunca se fixou um prazo determinado para o pagamento das subvenções. Donde nunca terem os órgãos jurídicos, ainda por maiores razões, vislumbrado a possibilidade da existência de uma tese jurídica 20 de que supostos atrasos de pagamento, no âmbito deste Plano, pudessem ser compreendidos como “operações de crédito” vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, como já salientado, no final de 2015, o Tribunal de Contas veio a alterar a sua compreensão sobre a matéria. Passou a entender o que antes os órgãos jurídicos da Advocacia Geral da União não vislumbravam: que eventuais atrasos de pagamento na prestação de serviços estariam legalmente vedados, por força de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, um importante detalhe deve aqui ser observado. Esta alteração definitiva de entendimento do Tribunal de Contas da União veio ocorrer apenas em dezembro de 2015, ou seja, em momento posterior à ocorrência dos supostos atrasos no pagamento de subvenções no Plano Safra, qualificados, na denúncia, como crime de responsabilidade. Não se pode tentar qualificar como ilícita ou mesmo como dolosa uma conduta realizada por uma Administração em período anterior àquele em que a posição do órgão de controle veio a firmar o seu novo posicionamento sobre a matéria. Se uma conduta era antes admitida como válida, não se pode a posteriori, ao se compreender que seria inválida, se tentar imputar uma sanção retroativa a quem, no momento dos fatos, tinha a convicção de que não estava descumprindo a lei. Todavia, não bastasse essa circunstância, por si só descaracterizadora da possibilidade de ocorrência, no caso, de um crime de responsabilidade, uma outra questão merece ser legitimamente suscitada. 21 De acordo com a legislação em vigor, a execução e o gerenciamento do Plano Safra não competem à Presidência da República. A sua regulamentação decorre de portarias do Ministério da Fazenda. Logo, não coube a mim qualquer determinação quanto ao momento em que deveria ser efetuado o pagamento das subvenções econômicas devidas do Banco do Brasil. Deveras, não foi submetido a meu âmbito decisório, e nem deveria ser, qualquer questão relativa a regulamentação ou a gestão concreta do Plano Safra. Não foi a Presidência da República quem definiu prazos, momentos ou montantes de pagamento de quaisquer valores a serem repassados à instituição financeira responsável pela sua execução. Sendo assim, como aliás restou provado nestes autos por toda a prova testemunhal e pela própria prova pericial produzida, não se pode falar na existência de qualquer ato por mim praticado em relação ao Plano Safra que pudesse vir a qualificar a ocorrência de um crime de responsabilidade, nos termos do art. 85, da Constituição Federal. Não há crime de responsabilidade sem ato atentatório à Constituição praticado por um Presidente da República. Apresenta-se, desta forma, como inteiramente descabida a acusação em apreço. Desde a abertura deste processo, a minha defesa indagou qual o ato que teria eu praticado, no caso, para a tipificação da ocorrência de um crime de responsabilidade. Tanto no relatório produzido na Câmara, como no Senado, essa pergunta não foi respondida. E agora, pelas provas documentais juntadas aos autos, pelas testemunhas e pela perícia resta provado, de forma indiscutível: não houve qualquer ato jurídico por mim praticado que pudesse ser tipificado como um crime de responsabilidade. 22 Aliás, o texto da denúncia originalmente chega a afirmar curiosamente que teria eu praticado um “ato comissivo” em relação aos supostos atrasos de pagamento no âmbito do Plano Safra. Que “ato comissivo” seria este? Segundo os denunciantes, este ato restaria materializado no simples fato de que eu conversaria frequentemente com o Secretário do Tesouro, Sr. Arno Augustin, segundo notícias divulgadas pela imprensa. Em outras palavras: a prova da existência do ato jurídico que materializa a acusação contra mim dirigida estaria no fato de que eu manteria constantes conversas com o aludido Secretário do Tesouro Nacional Esta afirmação - não é necessário ter formação jurídica para se perceber - é verdadeiramente absurda. Além de eu nunca ter tratado de assuntos pertinentes ao Plano Safra com nenhum Secretário do Tesouro, é importante observar que o Sr. Arno Augustin não exercia esta função em 2015, no momento em que ocorreram os fatos denunciados. Ou seja, “conversas” pretensamente realizadas com o ex-Secretário do Tesouro, substituído em 2015, é que seriam a absurda prova do “ato comissivo” por mim praticado. Tal afirmação, pela sua própria irrazoabilidade, demonstra a debilidade das acusações que são dirigidas contra mim nestes autos. Da mesma forma, imaginar-se que eu teria me “omitido” em relação ao dever de impedir os supostos atrasos de pagamento das subvenções econômicas ao Banco do Brasil na execução do Plano Safra também parece uma afirmação marcada por uma profunda incongruência jurídica. Se a gestão do Plano Safra não era feita pela Presidência da República, como se pode imaginar que tivesse eu algum dever específico a ser cumprido em relação a determinação destes 23 repasses? Como pode ter se omitido aquele que não tinha o dever de fazer, e nem dispunha das informações gerenciais cotidianas que pudessem implicar numa eventual tomada de posição? Imaginar-se, em sã consciência, que um Presidente da República, comandando política e administrativamente o Poder Executivo, ou seja, dirigindo uma gigantesca máquina administrativa constituída de centenas de milhares de servidores, deva possuir um dever gerencial específico sobre o momento em que devem ser pagos os montantes de um determinado programa, é um rematado absurdo. Como provado nestes autos, o conhecimento da gestão cotidiana do Plano Safra, a exemplo de dezenas de outras situações correlatas, não passa pelo conhecimento direto do Presidente da República ou mesmo do seu próprio Gabinete. Supor o contrário, revela um profundo desconhecimento da máquina administrativa e da distribuição de competências e responsabilidades no âmbito do Poder Executivo, ou o incontido desejo de que eu seja incriminada, a qualquer preço, por atos praticados ao longo do primeiro ano do meu segundo mandato presidencial. Não há, pois, por quaisquer das vias que se adote, a menor possibilidade de se pretender que possa vir a ser procedente a denúncia de crime de responsabilidade, contra mim dirigida, em relação a eventuais atrasos no pagamento das subvenções do Plano Safra. Não há ato, comissivo ou omissivo, passível de ser a mim atribuído. Não há responsabilidade presidencial passível de ser configurada no caso. Finalmente, um importante aspecto merece ainda ser abordado neste depoimento. Afirmou a minha Defesa, desde a sua primeira manifestação nestes autos, textualmente, que este processo 24 foi aberto e vem sendo promovido com manifesto e inequívoco desvio de poder. De fato, este processo de impeachment nunca visou o atendimento da finalidade pela qual a Constituição e a lei vieram, in abstrato, a admiti-lo. Reconhecidamente, não se partiu de atos ilícitos graves por mim praticados dolosamente, para que se pudesse apurar uma eventual e necessária responsabilização política da Chefia do Executivo. Ao revés: partiu-se do desejo claro de que, por razões puramente políticas, houvesse o meu afastamento da Presidência da República, para então passar-se a procurar, de forma ávida, quaisquer pretextos jurídicos que pudessem justificar, retoricamente, a consumação desta intenção. Isso explica, aliás, a absoluta fragilidade das acusações que constituem a denúncia por crime de responsabilidade contra mim dirigida neste processo. Desde a sua abertura pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, as razões reais e a finalidade objetiva que movem este processo de impeachment são absolutamente claras. Várias forças políticas, viam e continuam a ver, a minha postura de não intervir ou de não obstar as investigações realizadas pela operação “Lava Jato”, como algo que colocava em risco setores da “classe política” brasileira. Como disse um dos líderes mais importantes do governo interino, o senador Romero Jucá, era preciso me destituir da Presidência da República para que, enfim, fosse possível um acordo que esvaziasse as operações policiais contra a corrupção e fosse estancada a “sangria” resultante dessas investigações. Várias outras declarações de integrantes do grupo que apoia ou está hoje no governo confirmaram esta revelação: era preciso me derrubar para ter uma chance de escapar da ação da Justiça. 25 A estes setores se somaram os que, desde o resultado eleitoral de 2014, não absorveram a derrota nas urnas. Queriam uma outra política para o país, com finalidades e propósitos completamente diferentes daqueles que foram escolhidos pela maioria dos brasileiros. Faço questão de lembrar: em 2014, fui reeleita para dar sequência a um projeto de desenvolvimento para o Brasil, iniciado ainda no governo Lula, que está alicerçado na ampliação de direitos e oportunidades para todos os brasileiros. Um projeto que, graças ao Bolsa Família, nos tirou do mapa da fome da ONU e permitiu que superássemos a extrema pobreza. Que, com o Mais Médicos, levou atendimento médico a 63 milhões de cidadãos de todo o Brasil, eliminando a desatenção que, por séculos, comprometeu o direito à saúde de nosso povo. Fui escolhida para dar continuidade ao Minha Casa Minha Vida, o mais bem sucedido programa habitacional de nossa história, que garantiu acesso a casa própria a 2 milhões e 760 mil famílias. E que, no momento de meu afastamento, já havia contratado a construção de outras 1 milhão e 500 mil moradias. Tudo isso porque decidimos usar recursos do orçamento da União para subsidiar o custo dessas moradias, providência imprescindível para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. A população escolheu a continuidade de nossa política de democratização do acesso ao ensino superior. Graças a políticas como o ProUni e o FIES e à expansão da rede de universidades federais, dobramos o número de estudantes universitários no Brasil. Graças à política de cotas, nossas universidades têm, cada vez mais, as cores da nossa população. 26 Os brasileiros que me elegeram entenderam a importância de nossa parceria com Estados e Municípios para melhorar as condições de transporte urbano em nossas cidades, manifestada em uma carteira de investimentos de 143 bilhões de reais em obras de metrô, trens, BRTs, corredores de ônibus. Reconheceram que nosso modelo de concessão, que buscou combinar a modicidade das tarifas de pedágio e a adequada rentabilidade do investidor, foi bem sucedido, como mostram os 5.350 km de rodovias que concedemos, 64% dos quais com compromisso de duplicação pelos concessionários; os seis aeroportos cuja gestão foi transferida à iniciativa privada e hoje estão completamente modernizados e ampliados; e a verdadeira revolução que promovemos no sistema portuário brasileiro. Validaram o modelo de investimento no setor elétrico, que resultou, desde 2011, no acréscimo de 29.987 MW ao sistema de geração de energia e de 28.113 km ao sistema de transmissão. Minha reeleição significou também a autorização para que déssemos sequência aos investimentos em segurança hídrica em todo o Nordeste. O Projeto de Integração do São Francisco está deixando de ser sonho porque garantimos os recursos para realizar esta obra. Implantamos mais de 1 milhão de cisternas por todo o semiárido e, hoje, os carros pipa circulam sob controle do Exército, para garantir que a água chegue a quem realmente precisa. Estou certa que os micro e pequenos empresários reconheceram as atualizações que fizemos nos valores de enquadramento do Super Simples, universalizado no meu governo. E que a indústria nacional foi altamente beneficiada por nossa política de conteúdo nacional e pelos mais de 32 bilhões que investimos no Inova Empresa. 27 Há muitas outras razões para que as brasileiras e os brasileiros tivessem escolhido a continuidade do projeto de Nação que defendemos. Citaria ainda a garantia que as riquezas do pré-sal, por meio do modelo de partilha, seriam apropriadas por todos os cidadãos e transformadas em elemento dinamizador dos investimentos em educação e saúde. Ou o orgulho de o Brasil ter sediado, com sucesso inquestionável, grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Jornada Mundial da Juventude, os Jogos Mundiais Militares, os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, e que, graças ao planejamento e investimentos que fizemos, se repetirá nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, desde que o governo provisório e interino dê sequência às ações previstas. No entanto, os derrotados buscaram, desde o momento da divulgação dos resultados eleitorais, encontrar uma forma de reverter a decisão democrática tomada pelo povo brasileiro. E assim, no momento certo, souberam unir seus esforços com aqueles que entendiam que o meu governo era um real obstáculo a seu desejo de construir um verdadeiro pacto de impunidade no país. Foi, portanto, desse modo, pelo encontro destas duas vertentes políticas que nasceu e que continua a se desenrolar o presente processo de impeachment. Um processo aberto e impulsionado por razões que não podem ser confessadas pelos seus mentores, mas que acabaram sendo conhecidas de todos por revelações públicas fartamente noticiadas por toda a imprensa. Um processo provocado pela retórica jurídica e política daqueles que, sabendo que nos dias atuais seria descabido articular golpes de Estado pela força das armas, criaram pretextos para justificar um novo modus golpista, um golpe, onde a Constituição e o Estado de Direito são 28 invocados para que se possa, com absoluta desfaçatez, melhor pisoteá- los. Postulo, assim, senhoras Senadoras e senhores Senadores, que Vossas Excelências meditem sobre as frágeis acusações que me são dirigidas, confrontando-as com as provas irrefutáveis que nestes autos foram produzidas e que acabam por demonstrar, de forma cabal e irretorquível, a absoluta improcedência da denúncia por crime de responsabilidade que motiva este processo. Postulo que, ao fazerem essa análise, pensem na injustiça da condenação de alguém que não praticou qualquer crime e teve a sua vida pública sempre marcada por uma profunda honestidade. Peço que reflitam, com absoluta isenção, sobre a história do nosso país e sobre o que representará para a nossa jovem democracia a cassação de um mandato presidencial realizada nestas circunstâncias e por estes motivos. Manifesto minha sincera confiança na compreensão das Senadoras e dos Senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção. Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuídas a mim. As provas são evidentes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do País e do nosso povo – e sempre dentro da lei. A consumação do meu impeachment será uma grande injustiça. Os que forem verdadeiramente isentos e justos jamais vincularão suas biografias a esta farsa. Neste momento, a história acontece diante de nós. A gravidade da situação não nos oferece a opção do silêncio e da omissão. 29 Quem quer que tenha compromisso com a democracia tem o dever de tomar posição. O que está em questão, neste momento, não é o apoio ou a oposição ao meu governo, mas a unidade de todos em defesa do Estado Democrático de Direito. O que está em questão, neste momento, é a preservação dos direitos individuais e coletivos do povo brasileiro. Há duas grandes demandas que nos cobram uma posição: a preservação da democracia em sua integridade e a manutenção dos direitos da população. Demandas que cobram uma posição altiva, corajosa e honesta dos senadores que julgarão um pedido de impeachment sem amparo na Constituição, pela absoluta inexistência de crime de responsabilidade. O Brasil não merece viver uma nova ruptura democrática. Devemos mostrar ao mundo e a nós mesmos que conseguimos construir instituições sólidas, capazes de resistir a intempéries econômicas e políticas. Devemos mostrar que sabemos honrar a nossa Constituição, a Democracia e o Estado de Direito, zelando pelo respeito ao voto popular. Devemos mostrar, finalmente, que sabemos dizer não a todos os que, de forma elitista e oportunista, agindo com absoluta falta de escrúpulos, valem-se da traição, da mentira, do embuste e do golpismo, para hipocritamente chegar ao poder e governar em absoluto descompasso com os desejos da maioria da população.

Brasília, 6 de julho de 2016

DILMA ROUSSEFF Presidenta da República


PT elege 38 prefeitos no PI

Thumb pt estrela1 Publicada em 03/10/2016, 11:22

O Partido dos Trabalhadores vai comandar 38 prefeituras a partir de 2017. Atualmente o partido tem 28 prefeitos.

A presidente da agremiação, a senadora Regina Sousa disse que o número de eleitos está dentro da expectativa do partido e que houve um crescimento da sigla no Estado, principalmente nos pequenos municípios. A previsão do partido era chegar a 40 prefeituras, mas infelizmente vai deixar de comandar Parnaíba e Pedro II, na região norte do Estado.

O PT continua em grandes cidades, como Picos, Esperantina, Altos e  São jJoão do Piauí em que os atuais prefeitos foram reeleitos. Em Campo Maior, Paulo Martins conseguiu eleger o sucessor, o professor Ribinha.

prefeitos eleitos 

13 JORISMAR 2.597 51,06%
13 MARCIO ALENCAR 1.956 53,04%
13 PATRICIA LEAL 17.175 70,48%
13 LUCIANO FONSECA 2.204 55,47%
13 SOLTEIRO 2.571 60,94%
13 ALDEMAR 1.409 53,09%
13 PROFESSOR RIBINHA 14.264 51,63%
13 JOAN ROCHA 1.510 54,43%
13 CABURE 2.486 64,59%
13 MAGNO 6.866 58,03%
13 OSMAR VIEIRA 2.259 51,73%
13 MARCELINO 2.548 62,73%
13 DOQUINHA 2.200 52,12%
13 VILMA AMORIM 11.314 49,48%
13 DR. LUIS JOSÉ 3.514 54,04%
13 HÉLIO 2.319 66,35%
13 SILVA JÚNIOR 4.609 47,61%
13 AIRTON 1.773 53,16%
13 JOSÉ CARLOS 2.406 51,50%
13 GENIVAL BEZERRA 5.895 62,41%
13 ELDER 1.913 51,16%
13 ANTONIO DITOSO 1.806 54,68%
13 CHICO PITU 2.947 53,00%
13 PEDRO NUNES 1.667 50,64%
13 OLIVEIRA JÚNIOR 11.333 64,87%
13 CASA GRANDE 2.265 50,76%
13 OSVALDO BONFIM 4.598 51,94%
13 MANOEL DO FERNANDINHO 3.096 50,10%
13 EDGAR BONA 2.363 67,75%
13 GUTIM 1.580 51,07%
13 PADRE WALMIR 20.133 48,13%
13 DR. LINDENBERG 2.315 50,48%
13 VERÍSSIMO 1.816 51,07%
13 VILMA LIMA 2.787 51,97%
13 DR. GIL CARLOS 5.619 51,18%
13 ANTONIO FELÍCIA 2.573 66,64%
13 ANGELO PEREIRA 2.159 72,23%
13 FILHO TIÚ 1.244 58,32%
       

 


Deputado João de Deus diz que Piauí está melhor que outros estados

Thumb dep. jo%c3%a3o de deus Publicada em 17/11/2017, 16:21

O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), disse na tribuna que o Estado do Piauí vive em melhor situação que outros Estados da Federação, com capacidade para contrair empréstimos de até R$ 11 bilhões, segundo a Caixa Econômica. Em seguida, ele forneceu dados que colocam o Estado com o menor endividamento de sua história.

Segundo o deputado, o Governo do Piauí atualmente possui a maior capacidade de endividamento, porque vem pagando sua dívida. Ele disse que segundo dados da Secretaria de Fazenda, ao longo dos anos o Executivo vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida.

“Em 2006, a relação Dívida-RCL chegava a 84,69%. Em 2016 esse percentual caiu para R$ 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que o Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200%” - disse o deputado.

Prosseguindo, João de Deus informou que como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 2016 foi de R$ 7.578.980 bilhões, isso significa que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11.734.268 bilhões, segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

O parlamentar destacou que as operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3° lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10% da RCL em investimentos – salientou.

Sobre os novos empréstimos que o governo pretende contrair, o líder disse que, ao mesmo tempo, foram amortizadas parcelas de outras operações e está aumentando a receita, e que por isso o endividamento está diminuindo ano a ano, conforme garante o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e acrescentou que foram investidos R$ 854 milhões em 2016, sendo que R$ 736,5 milhões foram aplicados em obras como o Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

 

Fonte: Alepi


PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Thumb pt Publicada em 26/01/2018, 12:44

O Partidos dos Trabalhadores lançou, nesta quinta-feira (25), na sede da CUT em São Paulo, a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em votação unânime durante reunião ampliada da Executiva Nacional, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, anunciou a pré-candidatura e o início das discussões em torno do programa de governo que será coordenado pelo ex-prefeito de São PauloFernando Haddad.

“Nosso papel é chamar todos os partidos de centro esquerda e reafirmarmos uma frente de oposição e da defesa do povo brasileiro. Lula é o candidato de uma parcela expressiva da população brasileira, então cabe a nós e aos movimento sociais proteger e defender essa candidatura”, declarou Gleisi Hoffmanndurante o discurso. Ao abrir a votação sobre a indicação do ex-presidente, todo auditório se levantou e gritou o nome de Lula.

Lula acaba de ser lançado como pré-candidato um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região deu mais um passo no processo do golpe ao condená-lo em segunda instância. “Essa decisão foi para criar fato político. Eles precisavam ter uma narrativa pra enfraquecê-lo, e seguindo o roteiro, todos os jornalões e a Globo falaram que ele ia ser preso ou não seria candidato. Hoje fiquei surpresa porque alguns disseram que estamos isolados depois dessa decisão. Como alguém com mais de 40% de intenção de voto pode estar isolado?”, afirmou a senadora.

A presidenta eleita Dilma Rousseff abraçou Lula e alertou sobre a importância do povo tomar as ruas para impedir o golpe que, de acordo com ela, está endurecendo a partir do momento que começa a morrer, uma vez que a sociedade alertou para o que está ocorrendo no Brasil.

“A grande disputa nesse país será em outubro. Nós temos que começar acumular forças, nos preparar para alcançarmos claramente nossa possibilidade de vitória em outubro. Isso porque o golpe se radicaliza porque fracassou quando se propôs a enquadrar o Brasil economicamente, socialmente e politicamente”, afirmou Dilma.

Também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Wellinton Dias;Tião Viana, do Acre; e Rui Costa, da Bahia; os líderes do PT na CâmaraPaulo Pimenta, e no Senado, Lindbergh Farias, assim como o líder da oposição, Humberto Costa, o coordenador do MSTJoão Pedro Stédile, o coordenador da CUTVagner Freitas e outros dirigentes sindicais.

Programa de governo e caravana

Com o lançamento da pré-candidatura oficializado pelo PT, um grupo coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, começa a articular as discussões em torno do programa de governo.

“A pré-candidatura do ex-presidente Lula está sendo colocada hoje para que possamos ter um plano de governo para fazermos melhor que das outras vezes. Essa não é um desafio pequeno porque ele saiu com 86% de aprovação. Também é um desafio enorme governar de novo o Brasil uma vez que o golpe está gerando sequelas no país’, disse Haddad.

De acordo com ele, serão criados grupos temáticos a partir da coordenação do programa de governo com ligações em todos os diretórios estaduais. A previsão é que até o dia 15 de março as propostas tenham sido entregues para ajudar na elaboração do programa.

“A partir daí essa comissão começa a processar e submeter às instâncias partidárias as propostas até o dia 15 de maio, prazo para termos um plano constituído”, disse Haddad. Serão realizadas plenárias presenciais em todos os estados e também pela internet, algumas com a participação do pré-candidato Lula.

Também foram divulgadas durante a reunião da executiva nacional alguns detalhes da quarta etapa do projetoLula Pelo Brasil, que vai levar as caravanas ao sul do país na última semana de fevereiro. De acordo com o coordenador das caravanas, Marcio Macedo, a viagem começa por São Borja, no Rio Grande do Sul, e passa por Santa Catarina e Paraná.

“Vai ser a caravana da resistência e defesa da democracia. Vamos fazer uma visita ao túmulo de Getúlio Vargas, Jango, Brizola e vamos discutir vários temas como fizemos nas outras etapas, com destaque para educação. Também vamos fazer um alinhamento com o Pepe Mujica e mostrar que não vamos nos intimidar, que o Lula vai continuar rodando o Brasil”, disse Macedo.

Solidariedade e greve nacional

Durante o encontro, governadores, parlamentares e lideranças de movimentos sociais e sindicais se solidarizaram com o ex-presidente e definiram estratégias para os próximos meses. O líder do MST, João Pedro Stédile, deu o tom da resistência que o movimento fará contra a decisão do TRF.

“A classe trabalhadora já escolheu. Por isso, o MST e a Via Campesina vão apoiar Lula para a Presidência da República. Fizemos o acampamento em Porto Alegre e não saímos de cabeça baixa, porque o jogo era deles, não era nosso. Eles (desembargadores) foram didáticos em nos ensinar como o Judiciário é discricionário, antidemocrático e tem lado. Não pensem que vocês (juízes) mandam no país. Nós não vamos deixar que nosso companheiro Lula seja preso. Não precisamos mais de capitão do mato”, disse.

Vagner Freitas, da CUT nacional, já avisou aos empresários, banqueiros e especuladores que comemoraram a condenação que o Brasil tem data pra parar: dia 19 de fevereiro. “Nós vamos desautorizar o TRF. O banqueiro que comemorou a condenação, nós vamos fazer greve no seu banco, o empresário que comemorou, nós também vamos fazer greve na sua empresa. A bolsa pode ter comemorado ontem, mas não comemora mais. O ambiente não está propício para gerar negócios, porque ontem eles jogaram o país em uma instabilidade política”, afirmou.

De acordo com Stédile, o MST também vai participar da greve geral do dia 19, além de mobilizações no dia 8 de março e da adesão ao projeto da Frente Brasil Popular do Congresso do Povo, que serão espaços de debates criados em todas as cidades do país.

líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta, falou sobre sua indignação quanto ao esquema montado entre imprensa, Judiciário e as elites para tirar o direito de Lula ser candidato. “Alguém tem sombra de dúvidas a respeito da relação articulada entre aqueles que financiaram o golpe e grande mídia que já estampava na legenda de manhã o resultado do julgamento e depois, de maneira hipócrita disse que era falha técnica?”.

O senador Lindbergh Farias também classificou o julgamento como “golpe” e falou sobre a reorganização da esquerda no país. “O PT e a esquerda brasileira renasceram. O que vimos em Porto Alegre, na Avenida Paulista, foram muitos jovens na passeata. O golpe deles fracassou”.

Os governadores presentes também acreditam que a resistência nas ruas são a opção nesse momento em que as instituições estão comprometidas. “Houve uma ruptura na Constituição de 88. E quando há ruptura, há luta de classes. Pelo tamanho da luta temos que manter a resistência e organizar ainda mais uma rede mundial de líderes contra a ofensiva neoliberal que tomou também o Brasil”, disse o governador do Piauí, Wellinton Dias.

 

Fonte: pt.org.br


Por que querem me condenar

Thumb lula hoje Publicada em 20/10/2016, 17:05

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.
Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)


Medidas ilegais contra Lula geram reação no Brasil e no mundo

Thumb lula4 Publicada em 26/01/2018, 12:56

Não é de hoje que o ex-presidente Lula é perseguido e alvo de toda a sorte de medidas antijurídicas por parte de autoridades de investigação e alguns setores do Poder Judiciário. As duas últimas – condenação sem provas e a apreensão de seu passaporte por um juiz de Brasília  às vésperas de uma viagem à África para participar de um evento contra a fome – são de tal forma aberrantes que geraram comoção em escala mundial.

Veja, abaixo, como têm reagido personalidades nacionais e internacionais a respeito da perseguição ilegal que sofre Lula no Brasil.

1 – Jean-Luc Melenchon

O filósofo, político e ex-ministro da Educação da França afirmou que a perseguição a Lula representa “uma negação da democracia, com o objetivo de impedi-lo de ser novamente candidato, porque todas as pesquisas o apontam como reeleito nas próximas eleições”. Disse ainda que “os corruptos são os promotores da condenação, um escândalo fomentado pelo criminoso (Michel) Temer, presidente corrupto até a medula que já promoveu a condenação e destituição da presidenta Dilma Rousseff com a cumplicidade dos juízes”.

2 – Adolfo Pérez Esquivel

O escultor argentino, defensor dos direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que “defender Lula é defender a democracia no Brasil e na América Latina, frente aos golpes de Estado brancos. Os juízes vêm insistindo em perseguir Lula para tirá-lo da carreira presidencial.”

3 – Toni Negri

Para o filófoso italiano, a condenação de Lula representa a consumação do golpe de Estado no Brasil, que teve início com a deposição, em 2016, da presidenta eleita Dilma Roussett do cargo para o qual fora eleita.

4 – Paulo Sérgio Pinheiro

O diplomata, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso disse: “O Poder Judiciário (do Brasil) assume o papel de assessor do golpe. Uma decisão extremamente politizada. Apesar de os juízes tentarem mostrar que respeitam a democracia, foi uma grande farsa, a segunda parte da farsa desde o impeachment.”

5 – Manuel Carvalho

O historiador e jornalista português, comentarista da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) e articulista do jornal O Público, disse: “A Justiça não poupou nos meios (para condenar Lula), levantando o segredo de justiça, revelando escutas em advogados de Lula, autorizando uma infame detenção numa madrugada na qual, ao atentar contra a dignidade de uma pessoa, os juízes ajudaram a destruir a dignidade da democracia brasileira.”

 

Fonte: Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias


Fundação Perseu Abramo e PT criam curso para candidatos a vereador

Thumb perseu Publicada em 05/07/2016, 16:25

A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) criaram o “Curso de formação das pré-candidaturas a vereador e a vereadora para as eleições de 2016″. A proposta é destinada a três grupos: aos interessados e às interessadas em se candidatar; aos coordenadores e às coordenadoras de campanhas, e; aos e às dirigentes partidários que  terão papel direto nas campanhas.

O curso é realizado à distância através da plataforma de EaD da FPA e tem a vantagem de oferecer vídeos e textos que podem ser acessados a qualquer momento durante a campanha.

São sete aulas que vão ajudar a estruturar a campanha de uma candidatura, em um total de 35 horas de carga. Os inscritos podem optar pelo horário que melhor se encaixar em sua rotina.

As aulas virtuais vão debater temas variados e caros a uma campanha, como Ética Partidária para as Eleições de 2016, com exposições do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do secretário nacional de formação política, Carlos Henrique Árabe.

As exposições também passam pelo debate sobre a cidade, com Ermínia Maricato e Márcio Porchmann. Já Paulo Fiorilo fala do papel do candidato e da candidata petista na organização de sua campanha.

Além disso, Ana Perugini e Mauro Zeuri expõem a organização mais formal de campanha; por sua vez, Antonio Alves Filho, o Cony, discute planejamento e agenda de campanha e as condições jurídicas e as novidades da legislação para 2016. O curso termina com um debate sobre o papel da comunicação e das mídias sociais, com Nina Santos.

Em cada aula, os participantes terão três tarefas: assistir a um vídeo de, em média, 15 minutos sobre o tema; ler um texto que ajuda a estruturar os temas de campanha, de cerca de nove páginas, e fazer uma breve atividade de fixação do conteúdo em que casos e dilemas para o candidato são explorados.

Terminadas as atividades, a FPA emite um certificado de conclusão àqueles que executaram todas as atividades.

O intuito geral é ajudar nos debates e organizações de campanhas tipicamente petistas. O objetivo é dar ferramentas para o pré-candidato e pré-candidata do partido organizar sua agenda de trabalho e enfrentar o atual contexto de ataques ao PT.

O curso é gratuito e exclusivo a filiados e filiadas. Acesse o site da Fundação Perseu Abramo para saber mais detalhes e fazer sua inscrição.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria de Organização do PT


Frente Brasil Popular propõe ato em todas as capitais no dia 18 de março

Thumb fbp Publicada em 08/03/2016, 17:50

Nota Pública
As entidades que compõem a Frente Brasil Popular, reunidas em São Paulo em 4 de março, vêm a público manifestar seu repúdio à operação político-midiática da "condução coercitiva" do ex-presidente Lula por agentes da “Operação Lava-jato” ocorrida no dia de hoje. Este ataque a Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país.
Por isso afirmamos que esse ataque a Lula é um ataque a todos e todas nós. Além de repudiar essa ação feita, sob medida, para tentar desmoralizar a liderança popular que é Lula, ação que configura um “Estado de exceção”, que desrespeita garantias legais individuais e coletivas, queremos convocar os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude, todos e todas que defendem a democracia a somarem forças numa jornada nacional de lutas que iniciamos hoje com manifestações nos quatro cantos do país.
Jornada de lutas que vai se desdobrar no 8 de Março – Dia Internacional de luta da mulher trabalhadora – que será reforçado com a defesa da democracia, contra o golpe e a defesa do companheiro Lula. Em 18 de março propomos a realização de atos de massa em todas as capitais e cidades de grande porte do país, com os eixos acima. Por fim, mantemos a proposta de Dia Nacional de Luta no 31 de março, conforme nossa convocatória.
Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia e contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.
São Paulo, 4 de março de 2016


Ato com Lula e Gleisi celebra 38 anos de Partido dos Trabalhadores

Thumb geisa1 Publicada em 19/02/2018, 09:34

O Partido dos Trabalhadores comemora 38 anos de luta em defesa da igualdade, da justiça e da democracia no dia 22 de fevereiro, com a presença da presidenta do partido, senadora  Gleisi Hoffmann, e do ex-presidente Lula.

O ato acontece na Casa de Portugal (Av. da Liberdade, 602), a partir das 19h, com transmissão ao vivo. Durante o evento ocorre o lançamento da exposição “Legado do PT: Nossa História”.

Os diretórios de todo o país também irão comemorar o aniversário do partido, que em 1980 lançava seu Manifesto de Fundação. O documento que fala das lutas sociais e da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país mantém-se atual até os dias de hoje.

Segundo o secretário de comunicação do PT, Carlos Árabe, “o ato do dia 22 comemora os 38 anos do partido e é o momento em que o PT chama todos os seus militantes para, em cada estado, em cada cidade, lembrar que há 38 anos foi fundado um partido que luta pela classe trabalhadora, pela igualdade, pela justiça e pela democracia”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Caravana Lula discute políticas públicas para a juventude, em Teresina

Thumb teresina hall Publicada em 04/09/2017, 15:33

Políticas públicas para a juventude foram o foco do evento “O Brasil não abre mão de seu futuro” realizado em Teresina, na caravana Lula Pelo Brasil. O evento reuniu milhares de jovens, adultos, idosos, neste domingo (3).

Com 71 anos de idade, Lula fez algumas comparações de como era a vida dele quando jovem com a vida e os desafios vivenciados pela juventude de hoje destacando questões que hoje são melhores como as oportunidades de acesso a conhecimento e outras situações que são piores como desemprego e violência.

Representantes de movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, movimentos comunitários e populares subiram ao palco do evento para falar ao ex-presidente.

O jovem Mateus França falou ao presidente sobre políticas públicas que beneficiaram os jovens do campo e da periferia, que puderam, finalmente, chegar à Universidade, durante os governos de Lula e Dilma.

Lula afirmou que não quer tirar nada de ninguém, mas somente que os jovens da periferia tenham acesso aos mesmos direitos sociais e possam ter oportunidades de estudar que os qualifiquem “para disputar vagas de trabalho com os filhos dos ricos”.

O ex-presidente assistiu a uma apresentação de reisado e recebeu um cocar dos índios Ytacoatiara, de Piripiri, município do norte piauiense.

 

Agenda da Caravana

O próximo evento acontece em Timon, no Maranhão, onde o ex-presidente recebe o titulo de cidadão timonense, no Centro de Convenções. A entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí é a agenda seguinte, na segunda-feira (4), em solenidade às 9 horas da manhã, no Cine Teatro da UFPI.


Nota: Denúncia tenta desviar foco de outras investigações

Thumb pt bannertop militancia 780x440 Publicada em 06/09/2017, 12:00

Sobre a divulgação de denúncia envolvendo o Partido dos Trabalhadores na noite de terça-feira, 5, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann afirmou: “É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.

Leia nota divulgada pela assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores:

A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que se prepara para deixar o cargo.

Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente.

Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido.

Da Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores

Leia nota do advogado Cristiano Zanin:

– A denúncia apresentada hoje pela PGR contra Lula, com acusação de “organização criminosa”, é a reedição do famigerado PowerPoint de 19/09/2016.

– As mesmas delações ou projetos de delações que se revelaram uma farsa servem para embasar a nova denúncia.

– Até mesmo a delação de Delcidio do Amaral, que foi considerada como “grotesca” em relação a Lula peloMPF/DF, serve de base para a denúncia.

– A denúncia comete a violência jurídica de acusar Lula da prática de um crime no cargo de Presidente que somente passou a existir em set/2013.

– Denúncia desconsiderou que Marcelo Odebrecht prestou depoimento segunda afirmando que é mentirosa a associação de 8 contratos da Petrobras e imóvel para o Instituto Lula.

– Denúncia também desconsiderou que em 18/07 Moro reconheceu que Lula não recebeu valores de contratos da Petrobras e não é dono do tríplex.

– A delação da JBS, símbolo atual do uso indevido do instrumento, também serve de base para a nova denúncia, reforçando o caráter abusivo do ato.

– Várias das delações que sustentam a nova denúncia contra Lula foram capitaneadas pelo então procurador Marcelo Müller, como a de Delcidio.

– A nova denúncia é, em suma, mais um escândalo jurídico a agredir o Estado de Direito e a evidenciar o “lawfare” contra o ex-Presidente Lula.

– Na nova denúncia o PGR disse que analisou 1 mi de documentos do sistema DROUSYS, da Odebrecht, cujo acesso é sempre negado à defesa de Lula.

Leia nota da assessoria de imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff:

Sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece.

1. Sem apresentar provas ou indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento.

2. Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a.

3. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo.

 

Fonte: pt.org.br


Gleisi: “Temos de nos preparar para lutar. É na rua que vamos ganhar!”

Thumb gleici Publicada em 25/01/2018, 15:14

Com o povo unido ao lado de  Lula, o Brasil e o mundo puderam na tarde de terça-feira (23) um testemunho da resistência e da luta que darão o tom das mobilizações populares e sociais em 2018.

“Ontem vocês tiveram uma demonstração do que é capaz o povo organizado e unido, a esquerda organizada e unida, os movimentos sociaisorganizados e unidos”, afirmou a presidenta nacional do PT,  Gleisi Hoffmann, no Acampamento da Democracia em Porto Alegre.

Enquanto do outro lado da rua acontecia o julgamento dos recursos do caso do ex-presidente no TRF4, milhares de militantes se reuniam no Anfiteatro Pôr do Sol de forma pacífica e democrática, demonstrando sua solidariedade a Lula e a disposição para lutar em defesa da democracia brasileira.

“Esta organização está linda, e ela vem crescendo desde o impeachment da presidenta Dilma˜, comentou Gleisi, que aproveitou para agradecer ao MST, às centrais sindicais, ao Levante Popular da Juventude e à Marcha Mundial de Mulheres, além de outras entidades e movimentos que ajudaram a transformar Porto Alegre na capital da defesa pela democracia.

“Quero agradecer a todos esses partidos que estão entendendo o que estamos vivendo neste momento. A defesa da democracia deste país não é uma questão partidária”, reforçou.

Gleisi lembrou que, já após o resultado final do julgamento, é importante reforçar a luta conta a Reforma daPrevidência. “Por isso, temos que lutar junto do povo brasileiro. E sei que as centrais sindicais estão preparando uma greve geral para parar este Brasil!”

Sobre o julgamento que ocorria a poucos metros, Gleisi comentou a atuação do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Ele usou mais de uma hora para defender o juiz Sérgio Moro, que nós sabemos aqui que é compadre dele. Disse que o Moro foi atacado pela imprensa, pelos movimentos sociais. Ele trouxe como justificativa a sua primeira sentença condenatória o power-point do Ministério Público. E trouxe a velha teoria do domínio do fato usada no Mensalão.”

Independentemente do resultado, Gleisi reforça tratar-se de um momento crucial de nossa democracia. “Essa sentença do TRF-4 é um divisor de águas para saber se vamos ter respeito à Constituição, aquele acordo de 1988, ou se vão rasgar a Constituição como o Congresso rasgou no impeachment da Dilma.”

“Qualquer que seja a situação, vamos recorrer em todas as instancias do Judiciário. Queremos que seja feita ajustiça com o presidente Lula, ele é inocente!”

Para a senadora, não se pode aceitar uma sentença que não seja justa, que não seja constitucional. “Não vamos deixar de lutar pela democracia nessa encruzilhada política. Temos que nos preparar para lutar, temos que nos preparar para estar nas ruas e nas praças deste país. Neste momento, é radicalização total do povo brasileiro. É na rua que vamos ganhar esta luta!”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Dudu avalia ano legislativo e critica projetos que prejudicam a população

Thumb dsc 0004 Publicada em 22/12/2017, 12:53

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Teresina, o vereador Dudu (PT) fez um balanço do trabalho desenvolvido esse ano e criticou as tentativas de intervenção, diretas e indiretas, nas decisões da Casa.

 

“Terminamos esse ano legislativo com um saldo positivo para esta Casa. Através das audiências públicas, aqui e nos bairros para ouvir de perto a população; da divulgação do nosso trabalho através dos canais de comunicação da Câmara e também pelo expressivo número de leis propostas, concluímos um ano de trabalho a favor da população, mesmo com as inúmeras tentativas da Prefeitura de manipular as decisões dessa Casa. A eleição da mesa diretora mostrou isso. Ao contrário da Prefeitura que termina o ano com inúmeras obras acabadas e aprovando projetos que prejudicam os teresinenses, como esse projeto do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) e  o projeto que cria novos seis cargos comissionados para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans)”, afirmou o vereador .

 

Dudu faz referência aos projetos 331, voltado à regulação do IPMT e 307, que cria novos seis cargos comissionados para atuação junto a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) na Strans, e que foram aprovados durante votação na manhã desta terça-feira, dia 19, sob protesto de servidores municipais presentes.

 

“Em relação ao Instituto de Previdência eu vejo que o Prefeito está dando mais poder ao Diretor que pode agora regular o valor a ser pago pelos servidores e isso vai impactar no bolso dessas pessoas, pois esses valores agora podem ser reajustados de acordo com o que esse gestor achar conveniente. Já em relação aos seis novos cargos comissionados, que serão somados aos seis já existes, é uma vergonha e nós pretendemos acionar o Ministério Público. Como pode quem vai julgar as multas ser subjugado ao Prefeito e o Secretário? Isso é mais uma forma de alimentar a indústria da multa que existe em nossa capital, é uma vergonha. Esse tipo de função deveria ser reservada a servidores concursados e com mais independência de decisões”, defendeu Dudu.

 

 

Fonte: CMT

 

 

 


Nas ruas, na Câmara e no Senado, PT se une em defesa de Lula

Thumb defesaa Publicada em 22/12/2017, 13:00

As bancadas do PT na Câmara e no Senado estão em alerta. Reagirão. Lutarão. Denunciarão a escandalosa injustiça que está sendo cometida contra o ex-presidente Lula. “ Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo”, afirmam os parlamentares em nota divulgada nesta quinta-feira (21).

Todas as forças do Partido dos Trabalhadores estão dedicadas a defender a democracia, a justiça e o direito de Lula ser candidato. “Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem!”

Leia a íntegra da nota a seguir.

Documento das bancadas do PT em defesa de Lula

O presidente Lula sofre uma perseguição judicial sem paralelo na história mundial. Tal perseguição tem um objetivo claro: impedir que Lula se eleja novamente para mais uma vez realizar as conquistas econômicas, políticas e sociais de que o povo brasileiro precisa para se tornar cada vez mais altivo e soberano.

É preciso alertar: não há provas de qualquer crime cometido por Lula nesses processos. E não há provas porque não houve crimes! Já as provas de sua inocência que constam do processo estão sendo ignoradas e desprezadas. Nunca alguém foi tão investigado em todos esses anos. Nunca alguém foi tão amplamente exposto e teve sua vida devassada como Lula. E nada encontraram. Nenhuma conta no exterior, nenhum patrimônio oculto. Apenas convicções partidarizadas, teorias sem base fática, hipóteses arbitrárias e uma intensa disputa política justificam e fundamentam os processos judiciais contra ele.

No momento em que, no Brasil, políticos conservadores são inocentados e preservados e que bandidos são soltos para gastarem seus milhões no exterior, mesmo com abundantes provas concretas, condenar Lula, o maior líder popular da nossa história, sem um resquício de evidências, significa desferir golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil.

É inaceitável que o sistema de justiça avance em evidente ação política para condenar um inocente com a intenção clara de interferir na disputa política e evitar que Lula seja candidato. Com essa conduta deliberada, eivada de interesses extrajurídicos e parciais, e mediante diversas transgressões a direitos e garantias consagrados na ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito, os juízos a que Lula está submetido ofendem o sistema constitucional brasileiro e tratados internacionais de direitos humanos. Condenam Lula, condenam a democracia, tentam subjugar a vontade do povo pela via judicial, com desvio e abuso de poder.

São muitas as arbitrariedades que Lula vem sofrendo ao longo dos tortuosos inquéritos e processos, como a espantosa e ilegal condução coercitiva a que foi submetido em março de 2016, ou a ridicularizada apresentação pública de um Power Point repleto de ilações, montagens de imagens e frases de efeito, com o objetivo evidente de constrangê-lo e submetê-lo a humilhação pública, em clara ofensa a princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana.

Outro fato gravíssimo foi o vazamento pela própria justiça de áudios de conversas gravadas do ex-presidente Lula com a então presidente Dilma Rousseff, cuja ilegalidade foi reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, a quem compete a guarda da Constituição. Até o momento, contudo, tal condenação do STF não resultou em punição e afastamento do juiz suspeito, o qual não tem imparcialidade para julgar o presidente Lula.

Entretanto, há outras demonstrações da perseguição a que Lula está sendo submetido. Entre elas, está a decisão arbitrária de outro juiz de proibir, inexistindo justificativa plausível, as atividades do Instituto Lula, sem que houvesse sequer pedido do ministério público nesse sentido, apenas como medida de exposição e humilhação públicas. De tão absurda, a decisão foi cassada rapidamente pelo tribunal competente. Porém, ela é reveladora do diversificado mosaico de medidas que estão sendo tomadas por parte do judiciário contra o ex-presidente Lula, com o intuito único de constrangê-lo.

Adotou-se contra Lula o chamado “direito penal do inimigo”. Uma política judiciária de identificação prévia e criminalização total da pessoa, independentemente e antes mesmo da existência de crime. Em relação a Lula, agem como o “juiz que não quer perder o jogo”, como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, em análise pública realizada no último dia 11/04, no Parlamento de Roma.

Todos no Brasil sabem que a perseguição judicial a Lula, uma verdadeira lawfare, ou seja, guerra jurídica, faz parte da agenda política do golpe de Estado brasileiro muito antes do início de qualquer ação jurídica.

É necessário entender que as ações contra o presidente Lula são conduzidas por procuradores e juízes que têm clara opção ideológica e partidária, manifestada publicamente em redes sociais. Esses procuradores e juízes aliaram-se à mídia conservadora, dominada por uma pequena oligarquia de famílias poderosas, com o intuito político de perseguir e humilhar o ex-presidente Lula e as esquerdas brasileiras de um modo geral. Por essa razão, tais procuradores e juízes adotaram a tática criminosa de produzir vazamentos seletivos das investigações, em clara afronta à lei brasileira, para difundir suas teses absurdas de que Lula seria o “comandante” de um gigantesco esquema de corrupção. Essa tática suja, típica de regimes autoritários, procura propiciar uma condenação pública à margem do devido processo legal e do princípio da presunção da inocência.

É também por essa razão que esse braço do sistema judiciário brasileiro adotou, em afronta à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos, a tática de usar abusivamente das prisões provisórias como forma de tortura psicológica para forçar delações contra o ex-presidente. Todos sabem, no Brasil, que as chances de um réu ser libertado ou ter sua pena reduzida sobem exponencialmente se ele acusar Lula.

Há, portanto, uma clara seletividade política de parte do sistema judiciário brasileiro. Enquanto políticos ligados às oligarquias tradicionais do Brasil são protegidos ou libertados, mesmo com provas materiais como gravações e malas de dinheiro escuso, Lula é condenado com absoluta ausência de provas.

Saliente-se que o ex-presidente Lula nunca procurou proteção ou privilégios de qualquer espécie. Sempre esteve à disposição da lei. Nunca pretendeu estar acima da lei. Mas o que não se pode aceitar é se colocar o ex-presidente abaixo da proteção legal devida a todo cidadão. Lula não está acima da lei, mas não pode ficar abaixo da lei, que assegura a todos um julgamento justo.

Infelizmente, é triste constatar que Lula não teve um julgamento justo. Muito longe disso. Foi condenado de antemão por uma mídia oligárquica e venal e por juízes e procuradores que são modernos “savonarolas”. Essa condenação prévia, midiática, precisava ser confirmada por uma sentença judicial, ainda que injusta, inconstitucional e ilegal. Como afirmou o ex-presidente Lula, o juiz e os procuradores que o perseguem se tornaram prisioneiros de suas próprias mentiras.

Agora, o juízo de segunda instância do caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4ª), marcou, em tempo recorde na história do Brasil, o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro de 2018. Esse julgamento está se processando na metade do tempo dos julgamentos mais rápidos que já realizados naquele Tribunal. Observe-se que Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF/4ª, afirmou, antes mesmo do processo chegar ao seu tribunal, que a sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no episódio do triplex no Guarujá (SP) era “tecnicamente irrepreensível”. Assim, trata-se de um jogo de cartas marcadas, que visa o objetivo político de impedir a candidatura do grande líder popular.

As próprias peças acusatórias dos procuradores reconhecem que não há provas materiais contra o ex-presidente, além do depoimento de um réu, condenado a 23 anos de prisão, que sabia que poderia ser libertado, ou ter sua pena reduzida, caso acusasse Lula, como é de praxe nos processos promovidos por juízes e procuradores que atuam, em regra, de forma claramente seletiva e partidarizada e com base apenas em ilações e hipóteses probabilísticas construídas arbitrariamente. Pela lei brasileira, delações sem provas materiais são inválidas.

Porém, na lógica paradoxal que prevalece nesses processos kafkianos contra lideranças populares, a ausência de provas se converte em prova cabal.  Nesses processos, prevalecem também, como observado, o atropelamento dos direitos e garantias individuais, o abuso das prisões temporárias como instrumento de tortura psicológica para forçar delações, conduções coercitivas à margem da lei, vazamentos ilegais e seletivos de informações sigilosas e toda sorte de agressões à constituição brasileira e aos tratados internacionais relativos aos direitos humanos.

Agregue-se que, no caso específico dessa condenação de Lula, não só não havia provas de sua culpabilidade como havia provas substanciais de sua inocência, como o fato de que Lula nunca usufruiu do apartamento que, na alegação delirante da acusação ele teria recebido como “propina”, e de que a titularidade do imóvel sempre foi da sua construtora. Seria um caso único de propriedade metafísica de um bem físico. Contudo, as provas materiais de sua inocência foram ignoradas no julgamento puramente político ao qual o ex-presidente foi submetido.

Ante tal quadro, a defesa de Lula já acionou o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Atuando em conjunto com Geoffrey Robertson, advogado especializado em direitos humanos no sistema internacional, a defesa sustenta, com razão, que o ex-presidente não poderá ter julgamentos justos, que respeitem o devido processo legal e o amplo direito à defesa, no atual cenário político do Brasil, submetido a um golpe de Estado e a medidas de exceção.

Esse golpe de Estado, perpetrado pela que foi definida como a “quadrilha mais perigosa do Brasil” contra uma presidenta sabidamente honesta (Dilma Rousseff), sempre teve como objetivo maior destruir as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro e impor, de forma arbitrária e ilegítima, uma agenda de retrocessos sociais e de destruição de direitos que jamais seria aprovada em eleições livres e democráticas.

O povo brasileiro sabe que os únicos “crimes’ de Lula foram, entre outros, ter feito 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, ter praticamente eliminado a miséria no Brasil, ter ampliado as oportunidades educacionais para a população mais pobre, ter aumentado o salário mínimo em mais de 70%, ter ampliado os serviços de saúde para a população carente, ter reduzido o desmatamento da Amazônia e comprometido o Brasil no combate mundial ao aquecimento global, ter propiciado verdadeiro combate à corrupção num país que sempre a havia tolerado, ter afirmado a independência e a soberania do país, ter tirado o Brasil do Mapa da Fome da FAO, ter, enfim, iniciado a construção de um país mais justo e solidário. Um Brasil para todos.

Assim, Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Não por seus supostos crimes.

Mas acreditamos que Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo. Com efeito, Lula implantou uma política externa dedicada à construção de um mundo plural, realmente multilateral, no qual os países emergentes também possam usufruir das benesses do desenvolvimento e participar das grandes decisões internacionais. Lula teve papel decisivo na introdução dos grandes temas sociais na agenda mundial, no comprometimento dos países emergentes com as grandes questões ambientais e nas iniciativas destinadas a reformar as instituições multilaterais e a controlar as finanças mundiais.

Desse modo, Lula reproduziu, no plano externo, as suas políticas progressistas implementadas no plano interno. Lula é um símbolo de igualdade, progresso social e de multilateralismo democrático para o mundo. Lula representa a esperança da superação do neoliberalismo, que concentra renda e patrimônio, promove pobreza e desigualdade, propaga desemprego, exclusão e injustiça e aprofunda a divisão entre os países do globo.

Lula simboliza, sobretudo, a ideia de que outro mundo é possível.

Por tudo isso, o Brasil está disposto a lutar e combater essa perseguição injusta.

Lula representa tudo o que a oligarquia reacionária e antidemocrática odeia mais, pois a sua luta pessoal se confunde com a luta coletiva do povo brasileiro e de muitos povos oprimidos do mundo.

Lula é uma criação genuína do povo do Brasil. É a sua cara, o seu coração. Lula está no filho do pedreiro que virou doutor. Na mãe que hoje consegue alimentar os seus filhos. Nas águas que hoje regam o semiárido nordestino. Na luz para os que viviam nas trevas, sem luz elétrica, em pleno século XXI. Lula está no Mercosul, na Unasul, na Celac, no BRICS. Lula está no G-20, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU. Lula está na solidariedade à África. O exemplo de Lula está em todos os programas internacionais de combate à fome e à pobreza.

Lula é a esperança da conciliação do Brasil. Somente eleições diretas com a participação de Lula poderão superar a gravíssima crise política, econômica e institucional do país. Encarcerar Lula significa manter o Brasil numa crise insolúvel. É agravar o quadro de conflito que aprisiona o país.

E Lula é também um símbolo para um mundo carente de líderes mundiais que tenham real compromisso com o combate às desigualdades entre os países do planeta. Lula encarna o sonho da igualdade e a esperança de um mundo menos assimétrico. Um mundo voltado à satisfação das necessidades das pessoas, e não dedicado à manutenção dos privilégios dos poucos que controlam as finanças globalizadas.

Não se pode aprisionar esse sonho, não se deve encarcerar essa esperança.

Reagiremos, lutaremos. Agora, muito mais do que antes, dedicaremos todas nossas forças a absolver Lula. Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem.

Temos certeza da vitória. Estamos, com Lula e com o povo, do lado certo da História!

SENADO FEDERAL

GLEISI HELENA HOFFMANN – PT/PR – PRESIDENTA NACIONAL DO PT

LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO – PT/RJ – LÍDER DA BANCADA NO SENADO

HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA – PT/PE – LÍDER DA MINORIA NO SENADO

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA – PT/PA – VÍCE-LÍDER DA MINORIA NO CONGRESSO

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES – PT-AC

JOSE BARROSO PIMENTEL – PT-CE – 1º SECRETÁRIO DA MESA DO SENADO

MARIA DE FATIMA BEZERRA – PT/RN

MARIA REGINA SOUSA – PT/PI

PAULO RENATO PAIM – PT/RS

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CARLOS ZARATTINI – PT/SP – LIDER DA BANCADA NA CÂMARA

JOSÉ GUIMARÃES – PT/CE – LIDER DA MINORIA NA CÂMARA

DÉCIO LIMA – PT/SC – LIDER DA MINORIA NO CONGRESSO

PEDRO UCZAI – PT/SC – TERCEIRO SUPLENTE DE SECRETÁRIO – MESA

ADELMO LEÃO – PT/MG

AFONSO FLORENCE – PT/BA

ANA PERUGINI – PT/SP

ANDRES SANCHEZ – PT/SP

ANGELIM – PT/AC

ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP

ASSIS CARVALHO – PT/PI

BENEDITA DA SILVA – PT/RJ

BETO FARO – PT/PA

BOHN GASS – PT/RS

CAETANO – PT/BA

CHICO D’ANGELO – PT/RJ

ENIO VERRI – PT/PR

ÉRIKA KOKAY – PT/DF

GABRIEL GUIMARÃES – PT/MG

GIVALDO VIEIRA – PT/ES

HELDER SALOMÃO – PT/ES

HENRIQUE FONTANA – PT/RS

JOÃO DANIEL – PT/SE

JORGE SOLLA – PT/BA

JOSÉ AIRTON – PT/CE

JOSÉ MENTOR – PT/SP

LEO DE BRITO – PT/AC

LEONARDO MONTEIRO – PT/MG

LUIZ COUTO – PT/PB

LUIZ SERGIO – PT/RJ

LUIZIANNE LINS – PT/CE

MARCO MAIA – PT/RS

MARCON – PT/RS

MARGARIDA SALOMÃO – PT/MG

MARIA DO ROSÁRIO – PT/RS

NELSON PELEGRINO – PT/BA

NILTO TATTO – PT/SP

PADRE JOÃO – PT/MG

PATRUS ANANIAS – PT/MG

PAULÃO – PT/AL

PAULO PIMENTA – PT/RS

PAULO TEIXEIRA – PT/SP

PEPE VARGAS – PT/RS

REGINALDO LOPES – PT/MG

RUBENS OTONI – PT/GO

SÁGUAS MORAES – PT/MT

VALMIR ASSUNÇÃO – PT/BA

VALMIR PRASCIDELLI – PT/SP

VANDER LOUBET – PT/MS

VICENTE CÂNDIDO – PT/SP

VICENTINHO – PT/SP

WADIH DAMOUS – PT/RJ

WALDENOR PEREIRA – PT/BA

ZÉ CARLOS – PT/MA

ZÉ GERALDO – PT/PA

ZECA DIRCEU – PT/PR

ZECA DO PT – PT/MS

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Lula: “Vou pacificar o país e as pessoas vão viver em harmonia”

Thumb lul Publicada em 22/12/2017, 13:04

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) que pretende pacificar o país e restabelecer “a harmonia” perdida no Brasil.

“Eu vou pacificar esse país. As pessoas vão voltar a viver em harmonia. Da mesma forma que um corintiano e um palmeirense podem subir no mesmo elevador, um petista e um tucano podem, sem um morder o outro”, afirmou.

Para Lula, apenas um presidente democraticamente eleito pelo povo pode devolver o clima de normalidade à sociedade brasileira.

Lula concedeu entrevista coletiva na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Ele comentou sobre o desejo de se candidatar novamente ao Planalto, falou sobre suas expectativas com relação a seu julgamento no TRF4 e sobre os projetos para o país.

“Estou muito tranquilo para o dia 24. Estarei candidato, se o partido quiser, e até que a última instância diga que não posso ser candidato. Não vou passar para a História como um inocente condenado”, declarou.

Questionado sobre uma eventual condenação em segunda instância, Lula voltou a apontar o vácuo de provas no processo.

“Minha condenação seria a negação da Justiça. Porque a Justiça teria que fazer um esforço monumental para transformar uma mentira em uma verdade. E pra julgar uma pessoa que não cometeu um crime”, avaliou, ao destacar que o processo todo está “subordinado à imprensa”.

“A única coisa que eu peço é que leiam o processo. Acho que no final vai prevalecer o bom senso nesse país”.

Lula ressaltou que, apesar da perseguição, segue otimista e pensando um projeto para o país. “Não posso estar mau humorado porque sou corintiano e estou em primeiro lugar nas pesquisas. Se tem alguém que está mau humorado nesse país não sou eu”, brincou.

Sobre as eleições de 2018, Lula reforçou a importância de se promover uma renovação consciente e “para melhor” do Congresso.

“As pessoas que votam em um presidente progressista precisam votar em um deputado progressista”, ponderou. “Quero que tenha eleição e que a campanha seja feita em alto nível. Estou convencido de que a gente pode voltar e fazer melhor”, encerrou.

 

Fonte: pt.org.br


PT estadual faz treinamento com gestores e parlamentares

Thumb 082a Publicada em 09/12/2016, 15:33

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos do Piauí e Maranhão participam, em Teresina, de curso de formação promovido pela Escola Nacional de Formação e Di-retório Estadual. O objetivo é orientá-los com informações para ajudar na administração e no parlamento. O evento começou dia 8 e termina dia 10 em hotel da zona sul de Tere-sina. No Piauí foram eleitos 38 prefeitos, 22, vice-prefeitos e 198 vereadores. 

A abertura do evento teve a presença do governador Wellington Dias que fez análise de conjuntura. E destacou que a crise institucional começou porque um dos Poderes está querendo fazer o trabalho dos demais. Em relação ao PT, o governador disse que o par-tido precisa reformular o projeto que o levou ao poder em nível nacional, como organi-zando a comunicação e fazendo mudanças internas. “Reforma políticas é a salvação do PT.”

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa fez um relato dos acontecimentos no Congresso Nacional e informou que o partido defende Diretas Já! Como forma de retomar a democracia no Brasil depois que uma presidenta eleita legitimamente pelo vo-to foi tirada do poder pelos deputados e senadores. 

Sobre o evento, a senadora disse que o objetivo é municiar os gestores com informações para ajudá-los na administração municipal. Por isso foram convidados representantes de órgãos e instituições. Carlos Jorge, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para falar sobre geração de emprego e renda. O presidente da Fundação Cepro, Antonio José Medeiros fez um relato da situação dos municípios. Os representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal falaram sobre as linhas de créditos para empreendedorismos e pequena agricultura.José Inaldo de Oliviera e Sil-va,auditor do Tribunal de Contas do Estado deu dicas de como cuidar da gestão.

Gisele de Araújo Oliveira, diretora de Monitoramento e Ações da Secretaria Estadual de Planejamento falou sobre o planejamento na gestão municipal. .Avelino Medeiros, diretor-presidente da Agência de Tecnologia da Informação, repassou quais as novas ferra-mentas de comunicação. Gestores e deputados participaram de uma roda de conversa com os prefeitos e vereadores.
 

Veja a programação:

Quinta-feira- 08/12-Atividade Conjunta
•    8h30 - Abertura
•    9h00 – O desempenho Eleitoral do PT no Brasil e no Piauí
•    Secretaria de Organização
•    09h20 – Conhecendo o município
•    Antonio José Medeiros – Estudo da Fundação CEPRO 
•    10h30 – Geração de renda no município
•    Representante do SEBRAE
•    11h30 - Linha de crédito para empreendedorismo e pequena agricultura: BB,BNB, CAIXA, Agência de Fomento do Estado
•    Representante dos Bancos
•    13h00 - Almoço
•    14h30 – Planejamento – uma necessidade
•    Representante da Secretaria do Planejamento do Estado
•    15h10 – Cuidando da Gestão
•    Representante do TCE
•    16h10 – Comunicação Alternativa
•    Rádio WEB – Avelino Medeiros
•    17h00 – Roda de conversa com parlamentares e secretários de Estado que são do PT – Parcerias Possíveis com os municípios
•    19h30 – Abertura Oficial com a participação dos Prefeitos (as), vice-prefeitos(as), membros do diretório e vereadores (as)
•    20h00 - Debate de conjuntura
•    22h00 – Encerramento do dia

 

Sexta-feira- 09/12- Duas atividades separadas:

1.    A Escola Nacional de Formação trabalhará com prefeitos(as) eleitos(as) do Pi-auí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
2.    O Diretório Estadual se reúne com os vereadores(as)
Pauta dos (as) vereadores (as) e DE(8h às 12h30) 
a.    Os limites da vereança
b.    Funções do legislativo municipal
c.    Instrumentos de atuação parlamentar
d.    Fundamentos políticos e bases legais da atuação parlamentar
e.    Juventude no legislativo
12h30 – Almoço
14h00 às 18h00 – Diretório
•    A situação política do PT no Brasil e no Piauí
•    Os desafios da conjuntura para o PT
•    Mudanças necessárias na organização partidária
•    O VI congresso do PT
18h00 - Pauta Feminina 
•    Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras
21h00 – Encerramento do dia
Sábado – 10/12:
•    A pauta é da Escola Nacional de Formação com os prefeitos e prefeitas


Caravana Lula é recebida por multidão em Teresina

Thumb teresina thiago Publicada em 03/09/2017, 08:47

Milhares de pessoas aguardaram Lula na BR 316, na altura do posto da PRF, próximo às entradas para a Vila Irmã Dulce e conjunto Porto Alegre, na zona sul da capital Teresina. Com faixas, cartazes e aplausos, Lula desceu do ônibus e fez uma breve saudação ao povo, agradecendo o carinho com que foi recebido.

“Foi emocionante a recepção de Teresina ao primeiro presidente que investiu nas potencialidades do Piauí, acreditou nos nossos projetos de desenvolvimento e conseguiu incluir milhares de família que viviam na miséria e sem acesso a direitos sociais básicos”, comentou o deputado federal Assis Carvalho, presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí.

Depois, a caravana seguiu para a última agenda deste sábado (2), que inclui filiação de novos petistas. No domingo (3), ele tem agenda nas cidades de Altos e Teresina. Depois atravessa a ponte da amizade que separa a capital do Piauí da cidade de Timon no Maranhão e participa do primeiro ato em terras maranhenses. Na segunda-feira (4), de novo em Teresina, será homenageado pela Universidade Federal do Piauí.

 


Transmissão Ao Vivo do Ex-Presidente Lula em Marcolândia

Thumb 20900628 1408555069213489 3139666729040278306 o Publicada em 01/09/2017, 12:38

https://www.facebook.com/ptpiaui/videos/704570553085374/


PT Piauí lança calendário em defesa de Lula e programa grande mobilização dia 22 em Teresina

Thumb 878fe5a0 80e3 4936 bb4e b442029c5359 Publicada em 06/01/2018, 15:59

O Partido dos Trabalhadores do Piauí irá realizar dia 22 de janeiro, na capital, grande mobilização, em defesa do ex-presidente Lula que será julgado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), dia 24 de janeiro, em Porto Alegre. A data foi firmada, durante Encontro Estadual do partido, neste sábado (06), que tratou ainda sobre a conjuntura política nacional e estadual e calendário regional de ações para 2018. O evento iniciado ontem (05) contou com as presenças de várias lideranças políticas do partido.

O presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, avalia que a tentativa de inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula foi programa desde as eleições de 2014.

“Eu, o Brasil e o mundo que defende a democracia estamos preocupados porque nós estamos diante de um golpe parlamentar que se aprofunda e que já está programado. Esse circo tava marcado desde 2014, quando afastaram a Dilma e depois inviabilizaram a candidatura do Lula. Eles estão apenas cumprindo um calendário que já foi programado na época por aqueles que não reconheceram as eleições de 2014. Por isso, dia 22 de janeiro, aqui, em Teresina, vamos tomar às ruas em defesa do ex-presidente Lula e mostrar a ele (Lula) que não está sozinho. Que todos nós estamos na luta pra garantir sua defesa e a democracia deste país”, pontua.

A senadora Regina Sousa enfatiza que independente do resultado, o ex-presidente Lula é o único candidato a presidência pelo Partido dos Trabalhadores. “O nosso candidato é o Lula. Ele será o protagonista dessa eleição seja em que lugar ele estiver. Preso, solto, condenado ou não, candidato ou não, mas ele vai ser o principal personagem dessa eleição”.

Antes da mobilização do dia 22 de janeiro será realizado no dia 11, na capital, o lançamento do Comitê Estadual em Defesa do Lula, com local a ser definido e, dia 13 em mais 18 regionais do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


A democracia no Brasil é vítima de um assalto, diz Dilma

Thumb dilma Publicada em 04/05/2016, 14:04

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que tem lutado para manter os programas sociais que estão transformando a vida do povo brasileiro. Prova disso foi o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, na tarde desta terça-feira (3), que oferecerá linha de crédito de R$ 30 bilhões aos pequenos agricultores.

Segundo Dilma, a democracia no Brasil é vítima de um assalto. Ela afirmou que foi eleita para construir políticas públicas com projetos sociais, em contraste com o programa que tentam emplacar com a sua retirada do poder. “Quem está paralisando o Brasil são eles”, afirmou.

“Nós queremos agricultores capazes de viver da renda do seu trabalho de forma digna. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno do nosso País. São produtores de respeito, capazes de fazer a diferença, de gerar emprego e renda em situação extremamente estratégica para nosso País”, disse.

A presidenta ressaltou que foi eleita para fazer o Plano Safra até 2018 e que acredita que desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agricultura Familiar tem tido uma “imensa evolução”. “A gente tem sempre de avançar. Qualquer conquista é só o começo. Esse Plano Safra traz grandes conquistas. Na questão do financiamento, por exemplo, se no começo eram 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, enfatizou.

Ao falar do processo de impeachment, Dilma voltou a destacar que está sendo vítima de uma fraude e que, por falta de razões concretas para justificarem sua saída, constroem acusações contra ela.

“É claro que as razões do impeachment são outras. É porque não tinha do que me acusar e estão construindo uma acusação. Até porque me acusam por seis decretos, enquanto FHC assinou 101 decretos”, apontou.

Dilma destacou que o processo de impeachment é puxado por “grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, que é aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro”.

“Mas nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, o caminho justo, correto, democrático. Não é o caminho da Constituição. Por isso, é um golpe e ao mesmo tempo uma cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta”, denunciou.

E ressaltou: “Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se esconde para debaixo do tapete este impeachment sem base legal, este golpe. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível“.


Agricultura Familiar teme retrocessos

Os pequenos produtores também manifestaram preocupação com o risco de retrocesso na política rural da agricultura familiar, caso avance o processo de impeachment da presidenta Dilma. Eles também demonstraram apoio à presidenta.

“Temos orgulho da senhora, presidenta Dilma. O xingamento à senhora é a cada mulher brasileira. Aqueles que sempre estiveram no poder não aceitam uma mulher presidir o nosso País”, disse o represente da Via Campesina, Anderson Amaro.

Ele enfatizou que os camponeses têm lado: “o da democracia”. “Golpe, nós não aceitamos. A Via Campesina esteve, está e sempre estará do lado certo da história”, finalizou.

Já a Direção Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), representada por Elisângela Santos, disse que o que acontece hoje no Brasil é um “golpismo das elites e de políticos que não têm responsabilidade com o desenvolvimento do País”, e que isso reflete a sociedade machista, autoritária e patriarcal em que vivemos.

“Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas que tivemos. Nesses últimos anos, a Agricultura Familiar foi valorizada”, destacou.


Dudu propõe CPI para analisar negociações de terrenos pela PMT

Thumb dsc 0003 Publicada em 15/12/2017, 13:21

O vereador Dudu (PT) defendeu a criação de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para analisar as transações envolvendo terrenos da Prefeitura Municipal de Teresina. De acordo com o parlamentar, algumas dessas negociações têm indícios de ilegalidade. 

 

“Eu estou levantando aqui que tem um terreno que já tem uma negociação com a Caixa Econômica, que já foi pago e nós estamos votando inclusive, quando essa lei veio aqui para desafetação, ela nem poderia passar aqui na primeira vez que passou nessa Casa, porque a Prefeitura estava desafetando algo que nem dela era. Existia uma promessa de negociação. É grave, é gravíssimo. Temos que criar uma CPI para analisar todas essas transações. Vai ser um dos motes do nosso mandato em 2018, analisarmos todas.  Porque nesta que tramita na justiça federal, tem essas inconsistências, imagine nas outras. Por isso que nós dizemos que tem algo de muito nefasto, que precisa ser explicado sim. Nós temos uma cortina de fumaça que precisa ser desnudada, que são essas negociatas, o nome disso não é negociação, é negociata de terra pública com entes privados, superfaturadas. Como é que se tem um acordo feito, o juiz ainda não deu a sentença final, se tem que correr para doar ela para o Fundo de Arrendamento Residencial, mesmo sem estar transitada e julgada a negociação? ”, questionou. 

 

O vereador Dudu comentou também a transação do terreno destinado aos moradores da avenida Boa Esperança, zona norte de Teresina. Mesmo sem acordo com os moradores, o espaço já foi negociado e o valor referente pago.

 

“A Prefeitura se apressou para negociar, para pagar R$ 6 milhões com dinheiro do fundo, mesmo sem acordo com os moradores da Boa Esperança e sem sentença definitiva na justiça. Esse terreno não pode ser adquirido pelo fundo, porque mesmo com acordo feito, ele não tem a sentença do juiz. O legislativo não tem nem os pareceres do Ministério Público Federal se houve ou não superfaturamento”, afirmou. 

 

Dudu afirma ainda que não é contra as transações envolvendo terrenos, pois em alguns casos elas beneficiam a população, porém, é preciso mais análise e responsabilidade da Câmara ao analisar esse tipo de processo.

 

 

Fonte: Da Redação


"PT não tem plano B. Lula é nosso candidato", afirma Regina Sousa

Thumb regina Publicada em 25/01/2018, 15:53

A senadora Regina Sousa (PT) destacou que o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, será o candidato do partido nas eleições deste ano para o cargo de presidente da República.

“A Executiva Nacional tirou hoje a resolução de lançar a candidatura de Lula para a eleição 2018. O resultado (de ontem) não foi surpresa para nós e já estávamos com a estratégia pronta e dizer à população que não temos ‘plano B’: é Lula em todos os planos. Vamos registrar a candidatura e deixar o processo rolar”, contou a senadora em entrevista ao Jornal do Piauí, nesta quinta-feira (25).   

Regina Sousa ressaltou que até o último recurso Lula será o candidato do PT. Questionada se esse essa medida seria arriscada, ela disse apenas que “não existe mais riscos para o Lula. Risco maior é essa condenação. Se lá na frente ele for impedido de concorrer, vamos ver como vai ficar”.

Para a parlamentar, se o PT recuar é tudo “que a direita quer”. “A direita não tinha candidato, não tinha coragem de enfrentar o Lula”, disse, lembrando os comentários do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Foi ridículo para um homem como Fernando Henrique. ‘Agora que o jogo vai começar e o (Luciano) Huck não desistiu’. É terrível confirmar: o objetivo era tirar o Lula do jogo porque ele disse que ‘agora que o jogo vai começar. Se a gente aceitar essa provocação é o ‘fim para nós’”, lembrou.

Regina comentou que ouviu falar que a Polícia Federal estava preparando a prisão de Lula. “Eu não sei se isso é verdade, mas se for fica provado aquele áudio do ‘acordo nacional com supremo e tudo’, sendo que o Supremo nunca se manifestou a respeito, pelo contrário, pois arquivou. E está se concretizando o grande acordo nacional para tirar Lula do jogo”.  

 

Fonte: Cidadeverde.com


Foliões vão às ruas e protestam contra a condenação de Lula

Thumb img 20180211 wa0034 Publicada em 11/02/2018, 12:26

Em meio aos foliões que se concentram no bloco Sanatório Geral, um grupo se vestiu com camisas em apoio ao ex-presidente Lula e traziam a seguinte frase: "Eleição sem Lula é carnaval sem alegria". A roupa também representa uma crítica ao Judiciário Brasileiro.

Com o nome do bloco "Louc@s por Lula", estampado em standard, um dos integrantes disse que o propósito é fazer uma homenagem ao ex-presidente que, segundo ele, foi condenado injustamente.

" A ideia é denunciar  o Judiciário do Brasil que condenou um homem inocente, sem provas, o homem que mais fez pelo povo brasileiro e que mais fez pelos pobres do Brasil", disse Joceilson Costa.

 

Fonte: cidadeverde.com


Morre aos 63 anos Luiza Bairros, ex-ministra de Igualdade Racial

Thumb ministra luiza Publicada em 12/07/2016, 15:13

Morreu na manhã desta terça-feira (12) em Porto Alegre, aos 63 anos, a intelectual e ativista do movimento negro Luiza Helena Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, cargo que ocupou entre 2011 e 2014. Ela foi vítima de um câncer no pulmão, contra o qual lutava havia três meses.

De acordo com informações da família, o corpo da ex-ministra será velado até quarta-feira (13), quando deve ser sepultado.

Uma das principais personalidades brasileiras da luta contra o racismo, Luiza passou os últimos anos em viagens pelo país realizando palestras e trabalhando intensamente na articulação do movimento negro, atividade que desempenhava há mais de 40 anos.

Durante sua passagem pelo governo federal, foi responsável por criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo é implementar políticas públicas voltadas a proporcionar à população negra igualdade de oportunidades e instâncias de combate à discriminação e à intolerância.

A principal forma de atuação do Sinapir, conforme defendia Luiza Bairros, é por meio da articulação com municípios e governo estaduais, através da criação de órgão regionais para a promoção da igualdade racial.

Natural de Porto alegre, Luiza Bairros formou-se em administração pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era doutora em sociologia pela Univesidade de Michigan (EUA). Entre 2001 e 2005, trabalhou em programas da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo.

Com residência em Salvador, Luiza Bairros foi também um dos principais nomes do Movimento Negro Unificado (MNU).

Luiza era filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2011.
Em nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiza.

“A ex-ministra Luiza Bairros sempre teve uma atuação marcante no movimento negro e na luta pela defesa de gênero no Brasil e também atuou em programas das Nações Unidas contra o racismo em 2001 e em 2005. [...] Ela contribuiu efetivamente para a consolidação de políticas em benefício da população negra do nosso país”.

“A direção e a militância do PT manifestam a sua solidariedade a todos os familiares, amigos e companheiros de jornada de Luiza Bairros neste momento de dor pela irreparável perda”, diz a nota.

 

Presidenta Dilma lamenta falecimento 

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte da ex-ministra Luiza Bairros, que ocupou a pasta da Promoção da Igualdade Racial entre 2011 e 2014.

Leia a íntegra da nota da presidenta Dilma:

Hoje é um dia triste para todos do movimento negro e daqueles que lutam pela igualdade racial no Brasil. A morte da querida Luiza Bairros, ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial em meu primeiro governo, deixa a todos nós muito consternados.

Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional.

Meus sentimentos à família, aos amigos e companheiros de luta. Estejam certos que sua lembrança guiará a todos nós na luta pela igualdade racial e de gênero. Sempre nos sentiremos honrados pelos anos de convívio com Luiza Bairros.

 

Nota de Pesar

A secretária Nacional de Mulheres do PT Laisy Moriére, também se manifestou através de nota oficial, destacando sua luta em defesa da igualdade racial e de gênero; leia na íntegra:

“A Secretaria Nacional de Mulheres do PT  manifesta seu pesar pelo falecimento da companheira e ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial Luiza Bairros. Natural de Porto Alegre, Luiza Bairros, doutora em Sociologia, foi uma  aguerrida militante em defesa da igualdade racial e de gênero. Antes de ocupar o cargo de ministra no primeiro governo de Dilma, foi secretária de Promoção da Igualdade Social da Bahia e trabalhou em programas da Unesco contra o racismo. O engajamento de Luiza Bairros com certeza continuará servindo de inspiração e  impulsionando nossas lutas pela construção de uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais justa e desprovida de toda forma de preconceito.”

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), também lamentou o falecimento.

Agência PT


Ato fora Temer reúne milhares de pessoas em Teresina

Thumb 071a Publicada em 11/06/2016, 22:48

Organizado pela Frente Brasil Popular o ato Fora Temer e contra o golpe reuniu milhares de Pessoas na Praça Pedro II, em Teresina. E teve a participação de ativistas que ocupam prédios públicos na capital e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que lutam contra a extinção de direitos no governo ilegítimo de Michel Temer.

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa participou do ato e denunciou as arbitrariedades cometidas contra a presidenta Dilma pelo governo ilegítimo de Temer, como cortar comida, energia elétrica e proibição do uso de avião da Força Aérea Brasileira. A parlamentar também denunciou que agentes federais estão intimidando servidores a não participarem de manifestações a favor da presidenta Dilma. “Deve ter alguns deles infiltrados  nesse ato.”

Os trabalhadores aproveitaram a passagem da tocha olímpica por Teresina para protestarem contra o atual governo. Marcelino Fonteles, da Frente Brasil Popular disse que o ato é contra os ataques aos direitos dos trabalhadores feitos pelo governo ilegítimo. “Vamos impedir esse retrocesso.”

Os manifestantes vestiam vermelho, portavam cartazes “Fora Temer”, “ Primeiramente Fora Temer” e exibiam faixas contra o golpe.Os ativistas do ocupa Minc fizeram performance e gritavam palavras de ordem. Caravanas de várias cidades do interior participaram do ato no centro de Teresina.

As manifestações foram realizadas em várias cidades brasileiras. Em São Paulo teve a presença do ex-presidente Lula no ato com 100 mil pessoas na avenida Paulista. Em Brasília, os manifestantes saíram em caminhada até o Congresso para mostrar que a luta vai continuar.

 


Amigas de Dilma fazem ‘vaquinha’ para viagens contra o golpe

Thumb dilma face01 Publicada em 29/06/2016, 15:29

Para ajudar a custear as viagens da presidenta eleita Dilma Rousseff para denunciar o golpe, foi lançada, nesta quarta-feira (29), uma plataforma digital para receber doações.

 

Intitulada Jornada pela Democracia, a ideia partiu de duas amigas da presidenta, Guiomar Lopes e Celeste Martins. Ambas lutaram na ditadura militar e hoje continuam lutando pela democracia.

Segundo elas, o objetivo é ajudar Dilma a seguir na resistência pelo seu mandato e pela manutenção da democracia brasileira. A iniciativa acontece após o governo golpista de Michel Temer restringir os descolamentos aéreos da presidenta com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens”, explicou Guiomar Lopes.

Para elas, mostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais. Requer, sobretudo, estar junto a cidadãs e cidadãos de todo o País, alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe. Para isso, a presidenta Dilma precisa viajar pelo Brasil.

Na plataforma, serão aceitas apenas doações de pessoas físicas residentes no Brasil. Cada doador receberá uma recompensa simbólica: a citação do seu nome no site da presidenta, um vídeo de agradecimento e uma foto oficial da Dilma autografada.

O interessado poderá doar entre R$ 10 e R$ 5 mil. A meta inicial é arrecadar R$ 500 mil.

A prestação de contas detalhada será apresentada, periodicamente, no site www.dilma.com.br.

 

Agência PT de Notícias


PT Piauí lança 215 comitês populares em defesa de Lula

Thumb capaa Publicada em 15/01/2018, 14:18

O PT Piauí lança 17 comitês regionais em Defesa de Lula, que compreende 215 municípios piauienses. Até o dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, mais comitês serão lançados em todo o estado.

Neste domingo (14), o deputado federal e presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, participou do lançamento do comitê de Esperantina, porém ontem, 13 de janeiro, Dia Nacional de Mobilização, também compareceu ao lançamento de algumas, das doze regionais lançadas somente neste sábado: Floriano, Piripiri, São Raimundo Nonato, Parnaíba, Picos, Valença, Campo Maior, São João do Piauí, Paulistana, Altos, Canto do Buriti e Bom Jesus.

“A criação dos comitês tem sim a finalidade de lutar pela defesa do ex-presidente Lula e mostrar a ele (Lula) que não está sozinho, mas também de resguardar a Constituição Brasileira e assegurar a democracia que todos nós conquistamos nas últimas décadas. Por tanto, vamos unidos, independente do partido político, lutar para que a democracia avance e não atrase”, pontua o deputado Assis Carvalho.

Ou seja, 215 municípios piauienses, distribuídos em 17 regionais, se unem em ações, mobilizações, que antecedem 24 de janeiro, dia do julgamento do ex-presidente Lula.

Dia 22 de janeiro, já está prevista grande mobilização, em Teresina, com início na praça da Liberdade, às 10h, que seguirá pelas principais ruas do centro da capital e avenida Frei Serafim.

 

Geísa Chaves


Ato contra a reforma da Previdência reune mais de 200 pessoas no centro de Teresina

Thumb geisa2 Publicada em 19/02/2018, 12:14

Nesta segunda-feira (19), o estado do Piauí aderiu à mobilização nacional, contra a reforma da Previdência. Cerca de 200 trabalhadores participam do ato que acontece na praça Rio Branco, centro de Teresina, e conta com a particpação de militantes do Partido dos Trabalhadores do Piauí.

O ato reúne entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Bancários do Piauí, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Trabalhadores em Educação,  Sindicato dos Urnabitários,CSP Conlutas, dentre outras entidades. Por conta da manifestação, parte das agências bancárias atrasaram a abertura

O vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí, Odaly Medeiros, critica a Reforma da Previdência e afirma que, se aprovada, o trabalhador “voltará a ser escravizado”.  “Estamos há muito tempos nas ruas avisando o que vai acontecer. Eles estão propondo uma reforma previdenciária, que é um crime contra os trabalhadores. Não adianta achar que 40 anos de contribuição é normal. Isso é escravidão. Escravizar o trabalhador novamente para trabalhar até morrer e não ter direito à aposentadoria”, critica o sindicalista.

O presidente da CUT-PI, Paulo Bezerra, disse que os trabalhadores não vão desistir de lutar contra a reforma. Para ele, o texto terá dificuldade para ser aprovado porque, segundo ele, a sociedade já compreendeu que as mudanças previdenciárias trazem prejuízos à população. 

“O governo tem votos para aprovar, sim. O que o governo não tem nesse momento é a credibilidade da população e os deputados estão preocupados com reeleição. A população está determinada a impedir que essa reforma aconteça e hoje é um pontapé nas manifestações”, analisa Paulo Bezerra.  

O processo de votação da Reforma da Previdência deve ser iniciado nesta semana na Câmara dos Deputados.

Mobilização BR-316

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditam o quilômetro 22 da BR- 316, próximo à Chapadinha Sul, na zona Rural de Teresina.  Mais de 100 manifestantes participam da ação. Por conta da manifestação, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um congestionamento de mais de três quilômetros está formado. Além da Reforma da Previdência, os manifestantes também protestam contra a "privatização" da Eletrobras.


Apreensão de passaporte de Lula viola direito fundamental

Thumb advogado Publicada em 26/01/2018, 12:40

Com grande estarrecimento recebemos a notícia de uma decisão proferida pelo juízo da 10ª. Vara Federal de Brasília que proibiu o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de deixar o país e determinou a apreensão do seu passaporte.

O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição — a apelação relativa ao chamado caso do tríplex, que foi julgado no último dia 24 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4).

O TRF4 havia sido informado sobre a viagem, e não opôs qualquer restrição.

O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso, o que não existe e acreditamos que não existirá porque ele não praticou qualquer crime.

A decisão proferida na última quinta-feira (25) se soma às violações a garantias fundamentais do ex-presidente já expostas pela Defesa de Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em comunicado feito em 28/07/2016 .  Na ocasião, o Estado brasileiro apresentou defesa perante àquela instância internacional afirmando não haver restrição ao direito do ex-Presidente de viajar ao exterior.

Lula foi convidado pela União Africana a participar de um encontro com líderes mundiais para fazer um balanço de um encontro ocorrido há 5 anos para tratar do problema da fome na África. Já havia informado à Justiça seu retorno no dia 29/01.

O passaporte do ex-Presidente Lula será entregue à Polícia Federal nesta sexta-feira (26), sem prejuízo das medidas cabíveis para reparar essa indevida restrição ao seu direito de ir e vir.

 

Fonte: pt.org.br


Em Picos, Caravana Lula destaca empreendedorismo e emprego

Thumb 0e10dd8b c421 4dda 9aed 7acf12cfaeab Publicada em 03/09/2017, 08:39

Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda foram os temas da Caravana Lula Pelo Brasil, no município de Picos. O ex-presidente visitou a Casa Apis, que é uma central de cooperativas de produção de mel, e a Feira da Potencialidades das Cooperativas.

Lula também participou do ato "Mais Empreendedorismo para Mais Emprego" onde foram apresentadas as potencialidades regionais e as alternativas para desenvolvimento do semiárido, com incentivo ao empreendedorismo para geração de trabalho, emprego e renda.

Caravanas de pessoas vindas de municípios do entorno de Picos se uniram aos moradores da cidade para participar do evento, no bairro Pantanal. Dentre as autoridades presentes, o prefeito Padre Walmir Lima, governador Wellington Dias; o presidente do PT do Piauí, deputado federal Assis Carvalho; prefeitos da região; deputados federais Rejane Dias (PT/PI). Participaram, ainda, os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Regina Sousa (PT/PI) e Paulo Rocha (PT/PA); os deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Zé Geraldo (PT/PA), Benedita da Silva (PT/RJ), Waldir Maranhão (PTdoB/MA), Léo de Brito (PT/AC), alem de deputados estaduais.

 

Homenagens

Em Picos, Lula recebeu homenagens como o título de cidadão picoense concedido pela Câmara de Vereadores de Picos.

O ex-presidente reencontrou uma amiga de longa data, dona Bibia, de 81 anos, fundadora do Partido dos Trabalhadores e ex-vereadora de Santo Antonio de Lisboa. E um novo militante, Alexandre Ramos, que é formado em sistema de informação e faz mestrado em Ciências da Computação.

“Já lutei toda a vida pelo projeto de país e quero que o senhor abone minha ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores, quero ser seu soldado para transformação deste país hoje e toda minha vida”, disse Alexandre que é filho de trabalhadores rurais.

Caravana

A caravana Lula Pelo Brasil põe em debate com a população os temas de interesse dos estados, buscando alternativas para o desenvolvimento do Brasil com inclusão social.

Lula chegou ao Piauí, nesta sexta-feira (1) e participou de ato sobre energias sustentáveis, no parque eólico, em Marcolândia. Depois de Picos, segue para Teresina para eventos na capital no domingo e segunda-feira. Também vai a Altos e Timon, no domingo.

Veja a programação:

 

DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO)

TERESINA

17h- Chegada em Teresina (BR 316, na altura da Vila Irmã Dulce)

19h- Jantar de Adesão e novas filiações ao PT, no Clube da APCEF

 

 

DIA 03 DE SETEMBRO (DOMINGO)

 

ALTOS

9h - Ato "Mais Habitação, Mais Cidadania" (Moradia) e Entrega de Título de Cidadão

Local: Ginásio Guilherme Melo

 

TERESINA

10h00 - Ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro" (Juventude)

Local: Teresina Hall

 

TIMON

16h - Ato e Entrega do Titulo de Cidadão na cidade de Timon (Maranhão)

Local: Centro de Convenções municipal

 

DIA 04 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

TERESINA

09h - Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela UFPI

Local: Cine Teatro da UFPI


Lei promove ações de combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes

Thumb geisa6 Publicada em 30/01/2018, 13:08

A semana que antecede o Carnaval é época de prevenção, educação e informação para as crianças e seus familiares em Teresina. De acordo com a lei nº 4.998/2017, de autoria do vereador Dudu (PT), no período anterior a folia de momo, deve ser realizada na capital a “Semana de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil”.

Segundo a lei, durante a semana devem acontecer palestras, rodas de conversas, seminários workshops, campanhas e mobilizações com o objetivo de orientar as crianças, adolescentes e também seus familiares sobre os riscos do consumo precoce e exagerado do álcool, especialmente nessa fase da vida.

“Como pai sou consciente dos perigos que cercam os nossos filhos. E como político sei que precisamos buscar mecanismos para proteger e orientar nossas crianças, que são personalidades em formação, sobre os perigos que o vício, nesse caso o álcool, pode representar para a vida deles agora e também no futuro. Acreditamos que com essa semana, esses futuros adultos tenham uma postura mais equilibrada em relação ao consumo de determinadas substâncias”, afirmou Dudu.

Além da lei que institui a Semana de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil, Dudu também é autor da lei nº 5.036/2017, que dispõe sobre a divulgação dos telefones dos Conselhos Tutelares nas escolas municipais e do projeto de lei nº 270/2017, que determina a realização da Semana de Combate à Erotização da Infância e aguarda sanção do Prefeito.

 

Ascom PT Piauí


Valença lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto3 Publicada em 13/01/2018, 20:39

O lançamento do Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula, de Valença, neste sábado (13), foi prestigiado pelo presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho e, personalidades políticas da região.  

O evento contou com as presenças do vereador Carlos Alberto, de Santo Inácio, que reapresentou o deputado estadual e secretário da SDR, Francisco Limma, Ellen, da executiva nacional do PT, o secretário estadual de Organização, João Pereira, o presidente do PT Geovane, Anfrísio Moura, representante da Fetag, Antônio Ditoso, prefeito do município de Lagoa do Sítio, o vereador Rubens Alencar, de Valença, José Maria, assessor jurídico do PT/PI, Luís Francivando, Presidente do PSOL, vereador Reinaldo de Pimenteiras e Lucília, diretora do hospital local.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


Luta contra criminalização do PT não acabou, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 09/02/2015, 12:48

"A luta não acabou”. Enfatizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso durante a celebração dos 35 anos do Partido dos Trabalhadores, nesta sexta-feira (6), no Centro de Convenções Minas Centro, em Belo Horizonte (MG). Para ele, o desafio do partido nos próximos meses é desmontar a tentativa de “criminalização” arbitrada contra o PT por parte da imprensa.

“O critério da mídia é a criminalização do PT desde que chegamos ao poder. Não importa se é verdade ou mentira”, disse o ex-presidente ao citar a ação massiva da mídia para desgastar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“O PT é motivo de orgulho e deve ser cada vez mais”, rebateu ao conclamar a militância.

O evento reuniu a presidenta Dilma, a Direção Nacional do PT, ministros, parlamentares,  militantes e convidados como o ex-presidente do Uruguai José Mojica e representantes de partidos aliados na capital mineira.

Em uma breve volta ao primórdios do partido, Lula lembrou a luta pela democracia e enfrentamento da repressão sobre os trabalhadores que culminou na criação do PT.

“No dia 10 de fevereiro 1980, algumas centenas de brasileiros e brasileiras começaram a escrever uma das mais belas páginas da história política do nosso País”, relembrou.

“Um tempo em que estávamos conquistando na prática e no aprendizado da luta cotidiana o direito de livre organização sindical e política da classe trabalhadora. Nesse ambiente de luta, com os pés firmes no chão e grandes sonhos na cabeça nasceu o nosso querido partido”, contou.

Segundo Lula, o PT é um partido que surgiu para para mudar o Brasil e é essa trajetória, desde a fundação, que justifica o orgulho e as lutas por causas populares que ainda estão por vir.

“Nós contribuímos para mudar esse pais. A história do PT é o nosso maior patrimônio e ninguém pode tirar, porque ela é a mais verdadeira”, disse Lula, arrancando lágrimas emocionadas da presidenta Dilma Rousseff.

Lula fez questão de demonstrar apoio à presidenta Dilma, em tom de conselho, pelo que chamou de “tomada de decisões difíceis”, para corrigir os muitos problemas herdados e garantir os avanços, lembrando que o mesmo aconteceu em 2003, quando ele assumiu o governo.

“Mas jamais traímos o compromisso com as camadas mais pobres da população”.

Reflexão – Para o ex-presidente, o PT não pode esquecer suas origens e se tornar um partido de gabinete. “Há muito mais preocupação em vencer as eleições, em manter e reproduzir mandatos que em participar da vida interna do nosso partido”, apontou.

“Precisamos fazer uma reflexão para manter nossa sintonia histórica com os anseios da sociedade brasileira”.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


Com o golpe, pauta anti-trabalhador pode avançar no Congresso

Thumb lutaa Publicada em 18/05/2016, 11:17

A realidade cotidiana do trabalhador brasileiro corre o risco de passar por profundos retrocessos. Basta a aprovação de um conjunto de pelo menos sete Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que aguardam votação no Congresso Nacional. Um caminho que pode se tornar mais fácil com o golpe e a chegada do presidente golpista Michel Temer ao poder.

Já apontada por movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e estudiosos das leis e relações de trabalho brasileiras como “a pauta anti-trabalhador”, o conjunto de PLs e PECs representará um verdadeiro abalo nos mecanismos de proteção da parte mais fraca da relação empregador-empregado. Com esse pacote, não é difícil imaginar um trabalhador com 14 anos, uma jornada acima de 14 horas diárias, com refeições e pausas de 20 minutos, salário reduzido em consequência da queda nas vendas dos produtos da empresa em que trabalha e um acordo coletivo mal-negociado, que se coloca acima da legislação trabalhista e diminui ainda mais os pequenos ganhos que têm em péssimas condições de trabalho.

Da autorização para contratação de mão-de-obra a partir dos 14 anos até a terceirização, passando por submeter a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos acordos coletivos e até pela alteração do direito de greve, a pauta está em gestação no Congresso e atinge em cheio os pilares de conquistas históricas dos trabalhadores no país.

Talvez a que mais provoque indignação seja a PEC 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PR-PR), que abre a possibilidade para o ingresso no mercado de trabalho de jovens a partir dos 14 anos de idade. A ideia é especialmente inapropriada porque, embora o Brasil tenha adotado políticas públicas que levaram à redução do índice de trabalho infantil em 12 anos, em 2013, registrou mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil. O que se esperava, portanto, eram projetos que ajudassem a superar essa situação, e não a legalização do trabalho infantil, como quer o deputado Sperafico.

Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) realizou exercício retórico peculiar ao apresentar o PL 3842/2012. Em sua proposição, o deputado usa os relatórios do órgão das Nações Unidas para o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revelam que as leis brasileiras não são caracterizadas nos processos judiciais que envolvem acusação de trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Trabalho Infantil

Mas, ao contrário do que se poderia esperar, Mendes não atua para proteger os trabalhadores com dificuldades de comprovar a submissão ao trabalho escravo: o deputado propõe excluir da legislação “os elementos de indeterminação” do crime, ou seja, “as referências puras e simples à jornada exaustiva e às condições degradantes de trabalho, dissociadas da restrição à liberdade de ir e vir”. Na prática, se aprovado, o texto vai criar ainda mais obstáculos ao problema da caracterização da exploração de trabalho escravo apontado pela OIT.


Início da pauta anti-trabalhador
Há pouco mais de um ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4330/2014, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a subcontratação de todo tipo de serviço, inclusive da atividade fim de uma empresa, a chamada Lei da Terceirização. Foi o início da escalada anti-trabalhador que se verifica no conjunto de projetos e propostas que tramitam no Congresso.

Na época, houve intensa disputa, com participação dos trabalhadores contra a ideia. Mas uma manobra regimental do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permitiu que o texto fosse votado e aprovado.

Em março deste ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) realizou levantamento em parceria com entidades da sociedade civil como que identificou 55 pautas que tramitam no Congresso Nacional e podem ameaçar o direito dos trabalhadores. Saiba quais são aqui.

Rasga trabalho

De fato, a associação dessas propostas vai configurar um retrocesso de décadas no avanços sociais em matéria de direito do trabalho. É o caso do Projeto de Lei do Senado 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que mexe no direito de greve. Ou do PL 4193/2012, do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que admite que as convenções e acordos coletivos possam se sobrepor às disposições presentes nas leis do trabalho. Isso significa colocar em pé de igualdade o dono da empresa e os seus funcionários na hora de negociar.

“A rigidez e a judicialização dos contratos de trabalho somados ao custo excessivo dos encargos trabalhistas tornaram a legislação do trabalho um fardo para o País”, escreve o deputado Irajá Abreu. “O descumprimento da CLT não pode ser atribuído única e exclusivamente à falta de boa vontade dos empregadores”, complementa.

O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) também deu sua contribuição para reforçar o lado dos empregadores, justamente o mais forte, ampliando as desigualdades nas relações de trabalho. O PL 5019/2009, de sua autoria, permite a redução da jornada de trabalho em momentos de crise (a queda de 20% nas vendas é o critério fixado), mas com consequente redução dos salários e sem exigência de diminuição salarial de gerentes e diretores das empresas “pelo fato de normalmente trabalharem dobrado para tirar a empresa da situação de dificuldade econômica”.

Conheça a pauta que pode pôr em risco o trabalhador brasileiro:

1. PEC 18/2011, Dilceu Sperafico (PR-PR)

Trabalho a partir dos 14 anos.

2. PL 3842/2012, Moreira Mendes (PSD-RO)

Reduz as hipóteses de caracterização do trabalho como análogo à escravidão.

3. PL 4330/2004, Sandro Mabel (PMDB-GO)

Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho.

4. PL 4193/2012, Irajá Abreu (PSD-TO)

Convenções e acordos coletivos se sobrepõem às disposições presentes nas leis do trabalho.

5. PL 5019/2009, Júlio Delgado (PSB-MG)

Permite redução da jornada de trabalho com diminuição salarial.

6. PL 948/2011, Laércio Oliveira (PR-SE)

Quitação de pendências trabalhistas fica restrita a parcelas e valores do recibo entregue ao empregado, conferindo eficácia liberatória geral ao instrumento de rescisão ou recibo de quitação.

7. PLS 710/2011, Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Altera o direito de greve, a partir do inciso VII do artigo 37 da Constituição.

 

 

Camilo Toscano, da Redação da Agência PT de Notícias


Encontro Estadual do PT discute estratégias de campanha

Thumb 145a Publicada em 07/06/2016, 16:21

Prefeitos, vereadores, vice, pré-candidatos e presidentes de Diretórios Municipais participaram, em Teresina, no final de semana, do Encontro Ampliado do Diretório Estadual, realizado no auditório da Central de Artesanato. Em pauta Análise de conjuntura e eleições 2016. O governador Wellington Dias e o representante do Diretório Nacional do PT, José Fritsch estiveream no evento que reuniu mais de 150 pessoas.

O sociólogo Antonio José Medeiros fez a análise de conjuntura, destacando o aumento das aposentadorias, transferências de renda e o momento político atual. O governador Welllington Dias ouviu os militantes e ressaltou a luta dos movimentos sociais para o despertar da sociedade para o momento político no Brasil.

O governador frisou que é preciso resgatar o legado do governo petista na campanha eleitoral deste ano, fazendo debate sobre o que está acontecendo no país, destacando as mudanças em programas sociais feitas pelo governo interino, como no Minha Casa Minha Vida. Para Wellington Dias, o PT sairá fortalecido nas eleições municipais, aumentando o número de prefeitos que hoje são 31. “Vamos ter mais participação nos municípios.”

A presidente do PT e senadora Regina Sousa fez um relato de como está o andamento do processo de impeachment no Senado, ressaltando que há possibilidade do PT e aliados reverterem a votação em favor da presidenta Dilma Rousseff, pois agora está claro que houve golpe para afastar a chefe do Executivo eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros. 

Durante o Encontro foram exibidos cartazes e faixas contra o estupro e a outras formas de violência contra a mulher. “A escola tem que discutir a violência contra a mulher para ver se muda a cultura do estupro que está instalada no Brasil,” comentou  Regina Sousa.


Lula lidera em todos os cenários para 2018, diz Datafolha

Thumb 170a Publicada em 13/12/2016, 17:41

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. A pesquisa foi feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda (12) pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Lula cresceu 3 pontos nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior, de julho. De acordo com a pesquisa, Lula receberia 25% dos votos, no cenário em que Aécio Neves aparece como candidato do PSDB.

O segundo colocado, Marina Silva (Rede) caiu em relação à pesquisa anterior e conta com apenas 15% da preferência do eleitorado; Aécio Neves (PSDB), terceiro colocado, tem apenas 11% das intenções de voto. Ou seja, a intenção de voto de Lula é praticamente igual à soma do segundo e terceiro colocado. Em pesquisa realizada em julho, o petista tinha 22%, ante 17% da ex-senadora da Rede e 14% de Aécio.

A lista segue com Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Michel Temer (PMDB), Luciana Genro (Psol), Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV).

Lula também lidera caso o candidato do PSDB seja o ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra, ou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

De forma geral, Lula ganhou pontos em todos os segmentos da população.

Queda na rejeição
A rejeição a Lula caiu 13 pontos percentuais em relação a pesquisa feita em março de 2016. O número de eleitores que não votaria no ex-presidente foi de de 57% a 44% em dezembro, mesmo após meses de perseguição midiática e judicial.

A pesquisa também mostra que o presidente golpista Michel Temer é o mais rejeitado pelo eleitorado, subindo 16 pontos em relação à enquete anterior: 45% dos eleitores não votariam nele de forma alguma, contra 29% em julho.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 de dezembro.

Da Redação da Agência PT, com informações da “Folha“


"Estou tranquilo com a antecipação do processo", afirma Lula

Thumb lula Publicada em 14/12/2017, 13:42

O ex-presidente Lula esteve na cidade de Brasília nesta quarta-feira (13), para um grande encontro com a militância petista e a população do Distrito Federal. Em sua fala, o ex-presidente defendeu que a militância do PT sofreu muito na capital do país, mas tem que caminhar de cabeça erguida.

“Aqui no Brasil passaram a usar a camisa amarela simbolizando que eram brasileiros e nós não, mas eles vão em Miami gastar dinheiro e quando vêm protestar colocam camisa amarela. Nós não temos duas caras, protestamos de camisa vermelha, trabalhamos de camisa vermelha e somos mais brasileiros que eles porque quem trabalha nesse país somos nós”, afirmou o ex-presidente.

Durante o evento, Lula e o PT-DF receberam os novos filiados ao Partido dos Trabalhadores. Somente após o VI Congresso, ocorrido em maio desse ano, o PT recebeu cerca de 700 novas filiações, sendo mais de 200 de setembro a dezembro, o que evidencia o momento de vigor vivido pelo partido. Também esteve presente a presidenta do PT e senadora Gleisi Hoffmann, a presidenta do PT-DF e deputada Erika Kokay, o senador Lindbergh Farias, o deputado distrital Ricardo Vale, entre outros.

Lula criticou a perseguição que tem sofrido por parte da mídia e do judiciário. “Eles agora estão tentando criar a ideia de que a cada discurso que faço é uma antecipação de campanha. Eles querem abrir um processo contra mim dizendo que estarei proibido de concorrer porque fiz antecipação de campanha”.

“É verdade que tenho feito muitos discursos, tenho feito caravanas, mas quem tem feito antecipação de campanha são aos meios de comunicação liderados pela Globo, que há três anos falam mal de mim todo santo dia e tentam empurrar ao povo brasileiro que cometi algum crime e não estou apto a concorrer à presidência”.

“Não quero ser candidato para me proteger. Quero provar minha inocência para ser candidato”, afirmou Lula. “Tenho desafiado Moro, o Ministério Público, a Polícia Federal. O dia que mostrarem um crime que cometi, venho à praça pública pedir desculpas ao povo brasileiro. Mas se eles não provarem, eles tem que vir pedir desculpas”.

O ex-presidente garantiu estar tranquilo com a antecipação do processo no qual é acusado injustamente. “Eu estou tranquilo até com a antecipação do processo, porque passei a vida toda falando que a justiça é morosa. Só espero que os juízes que vão me julgar leiam o processo, leiam a peça de defesa e de acusação. Se tem uma pessoa nesse país que não precisava sequer de advogado de defesa, sou eu”.

Lula ainda destacou que nenhum presidente beneficiou o setor do funcionalismo público como ele e falou que espera acordar o povo com as viagens pelo país. “Acho que esse golpe aconteceu porque inventaram uma doença chamada pedalada, chamada PT, chamada Dilma Rousseff, então deram uma anestesia na gente, dizendo que a gente iria melhorar depois da operação. Tiraram a Dilma e acordamos depois dessa operação vendo que eles não queriam recuperar o Brasil, mas acabar com a CLT e com os direitos do povo”.

Para o ex-presidente é preciso preservar os postos de trabalho no país. “Tenho respeito pelas instituições, defendo o Ministério Público, defendo a Polícia Federal, quero que ladrão vá preso, o que eu não quero é que o trabalhador seja vítima do que estão fazendo no Brasil, quebrando a Petrobras, a industria naval, a construção civil, enquanto está cheio de malandro que fez a delação premiada vivendo cheio de dinheiro e o povo desempregado”.

“Se não sabem consertar esse país, eu sei. Se não sabem cuidar do povo brasileiro, eu sei. Só vamos consertar esse país quando voltarmos a colocar o povo mais humilde participando na economia”.

Gleisi Hoffmann aproveitou o ato para dizer que “eleição sem Lula é fraude, julgamento sem prova é fraude”. Segundo a presidenta do PT, “estamos na terceira fase do golpe nesse país. A primeira foi a retirada da Dilma, a segunda a retirada de direitos e a terceira a retirada de Lula da possibilidade de ser presidente do brasil”.

“Esse julgamento antecipado que foi marcado no TRF, ele não podia ter sido marcado na frente de outros, não podia ter sido antecipado. Um relator levou 36 dias para fazer o relatório do Lula, quando o normal para fazer um relatório era 60 dias. A Justiça tem que ser igual para todos, portando, condenar Lula sem provas, é um golpe contra a democracia e o povo brasileiro”.

“Temos que ficar de pé para defender Lula, porque defender Lula é defender a Democracia. Lula não é mais o candidato do PT, é o candidato do povo brasileiro. É obrigação do PT e dos movimentos sociais defender essa candidatura. Não tem crime para julgar o presidente Lula, mas tudo bem, dia 24 estaremos todos na frente do TRF. Vamos mostrar que esse país tem esperança, tem confiança e é grande o suficiente para reconduzir Lula à presidência do Brasil”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “o Brasil está sequestrado nesse momento, está em um balcão, entregue no grande balcão internacional. Querem vender a Eletrobras ao valor de 2% de seus ativos. Querem que voltemos para a senzala, mas falamos que quem tem que estar aprisionado é Michel Temer”.

“Estabeleceram um profundo processo de corrupção hemorrágica. O Brasil não cabe dentro de uma mala. O Brasil é muito maior do que querem fazer com essa nação. Defender Luis Lula é defender a democracia, é defender a liberdade, e é dizer: tirem as mãos do povo brasileiro”.

Lindbergh Farias também esteve presente com apoio ao ex-presidente Lula. “Eu confesso que dormi e acordei indignado, mas com disposição de luta, indignado porque estão destruindo o Brasil, entregando o pré-sal. O Brasil está voltando ao mapa da fome. Indignado com esse sistema judiciário seletivo. Acompanhei esse processo todo, já fizeram uma condenação sem absolutamente nenhuma prova. Esse Sérgio Moro não passa de um covarde manipulado pela Rede Globo”.

“Falo aos irmão Marinho, botem a mão na consciência, vejam o tamanho da irresponsabilidade que foi feita no Brasil depois do golpe. Arranjem um candidato e venham disputar com Lula nas urnas. Já foram irresponsáveis demais. Se quiserem jogar o país na lama, saibam que estamos pronto para a guerra, não vamos aceitar eleição sem Lula. Se esperam esquerda calminha, bem comportada, eles quebram a cara”, completou o senador.

 

Fonte: Agência PT de notícias


Congressos Estaduais do PT reunirão 8,9 mil delegadas e delegados

Thumb filiadosgoiania 766x440 Publicada em 22/12/2016, 13:58

Os  Diretórios Partido dos Trabalhadores nos estados já definiram o tamanho dos Congressos Estaduais, que ocorrerão em 24 a 26 de março de 2017. Ao todo, 8,9 mil delegadas e delegados se reunirão nestas datas em todo Brasil.

No dia 12 de março, ocorrerão eleições municipais, que definirão os diretórios municipais e os delegados estaduais por meio de chapas. As chapas terão paridade de gênero e também vagas reservadas para as cotas de juventude e etnia racial.

“Esses números mostram a importância e o envolvimento da militância do PT e de seus dirigentes para fazer um grande debate e apontar os caminhos que o partido precisa nesse momento”, afirma Florisvaldo Souza, secretário de Organização do PT. Segundo ele, já há uma grande mobilização nos Estados nessa fase preparatória para o VI Congresso Nacional do PT, com muitas reuniões e encontros.

Para ser inscrita, cada chapa deve reunir nomes suficientes para completar, no mínimo, 10% das vagas em disputa em cada Congresso Estadual e, no máximo, até o dobro das vagas em disputa.

Por exemplo, em um Congresso com 300 vagas, a chapa pode ter, no mínimo, 30 pessoas, e, no máximo, 600 pessoas. As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres e também é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12 de março de 1987).As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná de 11% e em São Paulo 14%.

Nos Congressos Estaduais, as deliberações serão feitas através de votação em plenário e os delegados e delegadas escolherão a Direção Estadual, o Presidente ou a Presidenta Estadual e os Delegados e as Delegadas para o Congresso Nacional.

O número de delegados que cada estado terá direito no 6º Congresso Nacional será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem da eleição municipal do dia 12 de março. Por exemplo, se 100 mil filiados e filiadas participam da eleição em todo o Brasil, o estado que alcançar 10 mil votantes terá 60 vagas no Congresso Nacional (10% dos delegados e delegadas).

Chapas
Qualquer filiado ou filiada poderá se inscrever, até o dia 30 de janeiro, em uma chapa ou se candidatar à presidência do Diretório Municipal ou Zonal.

A inscrição deverá ser feita através dos Formulários de Inscrição, que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual. Também até o dia 30 de janeiro podem ser inscritas as chapas de Delegados e Delegadas para os Congressos Estaduais que serão realizados no dia 26 de março.

Redação da Agência PT de Notícias


PT Piauí inicia hoje, 05, às 18h, Encontro Estadual do partido que segue até amanhã (06)

Thumb encontro Publicada em 05/01/2018, 11:24

O Partido dos Trabalhadores no Piauí se reúne nesta sexta-feira (05), às 18h, para discutir a conjuntura política nacional e estadual para 2018, a criação do comitê em defesa do Lula e da Democracia, bem como apresentação do calendário regional. O encontro segue até o sábado (06), a partir das 8h, no auditório do partido, localizado na rua Dr. Area Leão, 860 - centro norte da capital.

Para o deputado federal e presidente estadual do partido, Assis Carvalho, o objetivo desse primeiro encontro é reunir os militantes, movimentos populares e todos os segmentos da sociedade para dialogar sobre o futuro do país.

“O palco do golpe contra a democracia brasileira foi montado em 2014, com o afastamento de Dilma Rousseff. Nós sabemos que o impeachment foi o primeiro passo e agora eles tentam, sem provas, inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula”, frisou.

Para tanto, o Partido está se mobilizando para o dia 24 de janeiro com a realização de manifestações pacíficas, quando Lula será interrogado pelo Tribunal Federal, em Porto Alegre.

O presidente do partido reforça que “Lula é o nosso candidato a presidente e que ele tem sido alvo de uma ação arbitrária que tem como objetivo inviabilizar uma disputa eleitoral esse ano”.

 

Fonte: Ascom PT Piauí


Totonho (PT) assume vaga na Câmara Municipal de Piripiri

Thumb img 20171213 wa0056 Publicada em 14/12/2017, 12:41

Antônio Soares, o Totonho (PT), tomou posse na Câmara Municipal de Piripiri, nesta quarta-feira (13), em solenidade prestigiada pelo secretário estadual de Organização do PT Piauí, João Pereira, autoridades políticas, familiares e amigos de Totonho, 61 anos, que recebeu 767 votos, nas últimas eleições.

Ele é agricultor, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Piripiri, ex-segundo secretário nacional da Obra Kolping e, ex-coordenador do território dos Cocais. O sindicalista é natural da comunidade remanescente quilombola Suçuaruna, juntamente com sua esposa Eunice Barros, que é presidente do STR e ex-vereadora.

 

Fonte: Geísa Chaves


Manifesto das Mulheres do PT

Thumb 20160614 172821  2 Publicada em 17/06/2016, 19:29

MANIFESTO DAS MULHERES DO PT PELA ÉTICA NA POLÍTICA  
CONTRA AMADEU CAMPOS E PELA CANDIDATURA PRÓPRIA

“O machismo é o medo dos homens das mulheres sem medo”
Eduardo Galeano

Mesmo quando tudo parece desabar, 
cabe a mim decidir entre rir ou chorar, 
ir ou ficar, desistir ou lutar;
porque descobri, no caminho incerto da vida,
que o mais importante é o decidir.
Cora Coralina

    A construção histórica das mulheres no Partido dos Trabalhadores (PT), de um modo geral, é uma trajetória de resistência e de reinvenção da política e do Estado. Essa história se confunde com as lutas feministas e as diversas formas de violência contra as mulheres, refletindo na luta pela implantação de sistemas de proteção aos direitos femininos como os conselhos de direitos, as delegacias, os organismos de políticas para as mulheres nas instâncias municipal, estadual e federal garantindo políticas públicas e a emancipação nos diversos espaços da sociedade.
    Ao contrário desses avanços, a presença feminina, nos processos eleitorais, nos espaços de poder e decisão ainda são insignificantes. A hegemonia dos homens nos espaços partidários e políticos perpetuam a força do patriarcado, desafiando as mulheres duplamente, seja nas tarefas da participação política seja nas tarefas domésticas. O cenário das eleições municipais de Teresina reflete essa concepção.
     O núcleo de dirigentes homens que representam o pensamento hegemônico no Diretório Municipal articula acordos que se fundam na invisibilidade das mulheres, conforme temos visto nas articulações do possível apoio ao candidato do PTB. Em igual sentido, servimos apenas para cumprir a cota de 30% de candidatas exigidas pela lei eleitoral, garantindo as candidaturas e eleições dos homens por meio do coeficiente eleitoral, o que tem sido respaldado por candidaturas “laranja” de mulheres que não entendem a luta política pela via do direito de participação das mulheres no partido.
    O limite dessa situação se rompe quando os homens dirigentes desse partido querem impor ao conjunto de seus filiados e filiadas, sobretudo, as mulheres o apoio a alianças, cujo candidato tem trajetória de vida divergente e contraditória a nossa história de luta. De outro modo, pode também expressar a afirmação de suas opções políticas contra os direitos das mulheres e a violação de sua condição feminina.
    Por isso, solicitamos ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Teresina-PI a retirada, IMEDIATAMENTE, da pauta do Encontro de Estratégia e Tática Eleitoral a proposta da Aliança com o nome do pré-candidato AMADEU CAMPOS. Se mantida essa postura, nós mulheres petistas, pré- candidatas, para o pleito 2016, retiraremos nossas candidaturas. 
Para garantir nossa luta contra o machismo utilizaremos todos os instrumentos legais assegurados no estatuto e normativas do partido em todas as suas instâncias, e ainda perante a Justiça Eleitoral para impedir o famigerado recurso das candidaturas femininas “laranjas”, em defesa de nossas posições políticas enquanto mulheres feministas.
Assinam o manifesto:
Maria Claudina Oliveira, Iolanda Mendes, Josefa Lima(Zefinha), Jaquelina Hosana Lima, Maria Dulce Silva,Francilene Rodrigues de Moura, Aglaé  Arraes, Maria da Cruz Reis, Margarida Brandim, Conceição Bugyja, Natalia Lima, Maria dos Remédios Silva, Sônia Maria Mendes(Sônia Terra), Flávia Jócelia Silva, Conceição de Maria Silva(Nêga Ceiça),Gil Nagô, Emanoelly Valéria, Maria do Rosário, Assunção Aguiar, Sônia Texeira, Iraneide Lima, Mayra Carolina Noleto, Socorro Cruz,Vilma Lima, Nina Rosa, Iris Pereira, Jesus Alves, Ana Rejane Barros, Hercília Amorim, Neide Carvalho, Célia Sousa, Ana Lúcia Gonçalves, Antonia Aguiar, Núbia Lopes, Mirosalva Sousa, Edinalva Silva, Conceição Andrade, Geneide Santos, Catarina Silva(Kaka), Graça Silva, Lúcia Sousa, Socorrinha Silva, Joelma Cantuária, Patrícia Amália, Maria Rodrigues Teixeira, Adriana Paula, Lidiane Oliveira, Rejane França, Amália Almeida, Irene Nogueira, Gisele Oliveira,Norma Ramos,Claudiene Oliveira,Valdênia Sampaio,Rosário Bezerra,Ana Maria Pereira, Glayonne Soares Silva, Maria da Penha Nascimento Batista,Rejane Tavares, Andréa Simone Sousa, Zenaíde Lustosa, Patrícia Vasconcelos, Ana Cleide Ferreira Nascimento, Grasiela Ribeiro, Nayara Ribeiro,Conceição Mendes Reis,Ana Célia Oliveira, Haldaci Regina.

 


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Atores denunciam golpe no Brasil durante sessão de gala em Cannes

Thumb 13221628 1108053195882282 5173531638862215587 n 661x351 Publicada em 18/05/2016, 11:50

O golpe que afastou do cargo a presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi motivo de protesto nesta terça-feira (17) na sessão de gala do filme brasileiro “Aquarius”, que concorre à Palma de Ouro no Festival de Cannes (França) deste ano.

A equipe do filme brasileiro, com o diretor Kléber Mendonça Filho e os atores Humberto Carrão e Maeve Jinkings à frente, exibiram cartazes em inglês e francês no topo da escadaria que leva ao Palácio dos Festivais denunciando o golpe articulado por Michel Temer. “O mundo não pode aceitar este governo ilegítimo”, “Um golpe está acontecendo no Brasil”, “54.501.118 de votos foram queimados”, “Misóginos, racistas e impostores como ministros” e “Dilma, vamos resistir com você” foram alguns dos cartazes levados pelos artistas.

Por orientação do diretor do Festival de Cannes, Thierry Fremaux, a equipe do evento filmou o protesto. Já na sala de exibição, os convidados do filme estenderam uma faixa pedindo que o golpe fosse paralisado no Brasil (em inglês, “Stop the coup in Brazil”). Na sala de imprensa do festival, os jornalistas aplaudiram a manifestação.

Antes do protesto, Kléber Mendonça Filho, que também dirigiu o filme “O Som ao Redor”, e a atriz Sonia Braga, protagonista de “Aquarius”, deram entrevistas criticando o golpe de Estado no Brasil. O diretor disse não ter dúvidas de que se trata de um golpe de Estado, enquanto a atriz revelou preocupação com a manipulação das informações e com a divisão do país.

“Penso que o que está acontecendo, a manipulação da tomada do poder, tem que ser exposto ao mundo inteiro”, afirmou a Sonia Braga. “Uma das coisas que mais me preocupa é como o Brasil está dividido. Nunca havia visto o meu país tão dividido.”

“É um paradoxo tão grande estar em Cannes representando o cinema nacional nesse momento”, disse a atriz Maeve Jinkings, que vive a filha de Sonia Braga no filme. “Existe um trabalho colossal por trás dessa seleção do filme em Cannes. O cinema só está produzindo uma média de 130 longas por ano porque tivemos leis de incentivo. Na última vez em que sofremos um grande baque, na era Collor, produzimos um ou dois filmes por ano apenas. Não podemos nunca voltar a isso.”


Resolução do PT chama mobilização social para deter o golpe contra a democracia

Thumb lutas Publicada em 20/04/2016, 16:11

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo, nesta terça-feira (19/4), aprovou uma nova Resolução Política em que avalia a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff como golpe contra a Constituição. 

Além disso, o documento reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação. 

“O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição”. 

Leia a Resolução: 

“Reunido no dia 19 de abril de 2016, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política: 

A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis. 
As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção — trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal –, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha — réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina — a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados. 

O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação. 

Subjugada por pressões e traições patrocinadas por grupos políticos e empresariais dispostos a recuperar o comando do Estado a qualquer custo, a maioria parlamentar tenta surrupiar o mandato popular da companheira Dilma Rousseff para entregá-lo a um receptador sem voto. Uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, que não cometeu qualquer crime e contra a qual não pesa nenhuma acusação de corrupção. O Partido dos Trabalhadores manifesta irrestrita solidariedade à companheira Dilma Rousseff, contra as mais diferentes formas de violência que vem sofrendo. 

O Partido dos Trabalhadores saúda todos e todas parlamentares e governadores que se mantiveram firmes contra a farsa e o arbítrio. Cumprimenta também o presidente, dirigentes e os/as parlamentares do PDT por sua postura digna e combativa. E expressa seu reconhecimento aos/as deputados/as que tiveram a valentia de afrontar o pacto de seus próprios partidos diante da conspiração comandada pelo vice traidor Michel Temer e seus sequazes. 

Apesar de minoritária na Câmara, a resistência antigolpista cresceu formidavelmente nas últimas semanas, retirando o governo da situação de defensiva e cerco em que antes se encontrava. E a resistência ampliou-se qualitativamente, com a firme participação de jovens, intelectuais, juristas, artistas e dos mais diversos setores da sociedade e dos movimentos populares. 
O Partido dos Trabalhadores congratula-se com os homens e mulheres que participam da campanha democrática, muitos dos quais com críticas à administração federal, destacando o papel organizador e unitário da Frente Brasil Popular, aliada à Frente Povo sem Medo, que participam da luta democrática e que avaliam novas formas de luta popular. 

Também reconhecemos a vitalidade dos movimentos sociais, a abnegação e a combatividade de nosso aliado histórico, o Partido Comunista do Brasil. 

Prestamos igualmente nosso respeito, entre outras agremiações, ao Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e ao Partido da Causa Operária (PCO), que têm sido oposição aos governos liderados pelo PT, mas ocupam lugar de vanguarda na defesa da democracia. 

Fazendo autocrítica na prática, o Partido dos Trabalhadores tem reaprendido, nesta jornada, antiga lição que remete à fundação de nosso partido: o principal instrumento político da esquerda é a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado. 

Perdemos apenas a primeira batalha de um processo que somente estará finalizado quando as forças populares e democráticas tiverem derrotado o golpismo. Conclamamos, assim, à continuidade imediata das manifestações e protestos contra o impeachment, sob coordenação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, dessa feita com o objetivo de pressionar o Senado a bloquear o julgamento fraudulento autorizado pela Câmara dos Deputados. 

Um evento simbólico e incentivador nessa direção pode ser a realização de jornadas de luta em todo o País, culminando com um 1º. de Maio unitário de repúdio ao golpe, defesa da democracia e de bandeiras da classe trabalhadora. 

O Partido dos Trabalhadores recomenda à presidenta Dilma Rousseff que proceda imediatamente à reorganização de seu ministério, integrando-o com personalidades de relevo e representantes de agrupamentos claramente comprometidos com a luta antigolpista, além de incorporar novos representantes da resistência democrática. 
Também indicamos que o governo reconstituído deve dar efetividade aos projetos do Minha Casa Minha Vida, das iniciativas a favor da reforma agrária, bem como de medidas destinadas à recuperação do crescimento econômico, do emprego e da renda dos trabalhadores. 

O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição. 

Se a oposição de direita insistir na rota golpista, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito frente a um governo ilegítimo e ilegal. 

São Paulo, 19 de abril de 2016. 
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores" 

Agência PT de Notícia


Oposição criará Frente Ampla em Defesa da Democracia e Soberania

Thumb geisa5 Publicada em 08/02/2018, 13:40

Dirigentes da oposição reuniram-se nesta quarta-feira (7) na sede nacional do PDT, em Brasília, e decidiram criar a Frente Ampla em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. A Frente Ampla deve ser lançada ainda em fevereiro, reunindo PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL, os candidatos à presidência por estes partidos, democratas de outras legendas, governadores, movimentos sociais e personalidades.

“Este é um passo muito importante para construirmos a unidade da centro-esquerda e das forças progressistas no país”, disse a senadora Gleisi Hoffmann.

“Nós reunimos os partidos de oposição, os partidos de centro-esquerda, que têm um projeto diferente para o País. Independente das disputas políticas, eleitorais, de candidaturas, esses partidos pensam o Brasil de forma diferente. Pensam o Brasil inclusivo, pensam o Brasil soberano, pensam o Brasil para todo o povo e foi isso que nós discutimos aqui: como nós consolidar uma movimentação e uma frente que defendam a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional”, complementou.

Além de Gleisi, participaram da reunião, entre outros, o líder do PDT na câmara, André Figueiredo; o líder do PSB no Senado, João Capiberibe, a presidenta do PCdoB, Luciana Santos, o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, e o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Senadora Regina Sousa denuncia: “Não há provas contra Lula”

Thumb plen%c3%a1rio.alessandro dantas Publicada em 06/02/2018, 14:22

A abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional ontem, 5, foi marcada pela combatividade da oposição e pelo fiasco governista. O presidente da República não compareceu. E o representante que veio em seu lugar leu a mensagem oficial para pouco mais de 50 parlamentares.

A bancada petista voltou a denunciar o golpe e reafirmou o direito de o ex-presidente Lula concorrer nas próximas eleições. Os senadores atacaram a parcialidade dos juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, que condenou Lula sem qualquer prova.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) denunciou que o processo contra o ex-presidente “passou na frente” de outros duzentos processos naquele tribunal e afirmou que a condenação foi “premeditada e parcial” com o objetivo de impedir que Lula concorra nas eleições presidenciais de outubro de 2018, já que ele lidera todas as pesquisas.

Ela disse que, por onde anda, a população comenta sobre a parcialidade do Judiciário. “Aquele voto combinado dos juízes foi escandaloso! Um deles, praticamente disse que não tinha lido o processo; ele disse que formou seu voto ouvindo os seus pares, sequer prestou atenção à defesa. Então, foi um teatro”, disse ela.

“A gente vai continuar. Para esse pessoal, a gente diz que vai continuar com Lula. Não tem plano “A”. Não tem plano “B”. De “A” a “Z”, é Lula. Eles estão querendo ganhar por W.O., mas vai ser muito difícil. E a gente vai mobilizar o povo, coisa que eles não sabem. Aquelas camisas da CBF já sumiram, já se esgotaram”.

 

Com informações do PTnoSenado e da Agência Senado


Moradia é tema da caravana Lula Pelo Brasil em Altos

Thumb d1f19268 f303 4a3d b0eb e7f200e62cd0 Publicada em 04/09/2017, 14:49

Trinta e cinco anos atrás, Lula esteve em Altos. Retornou na manhã deste domingo (3), com a caravana Lula Pelo Brasil para um ato em defesa das políticas públicas voltadas para a moradia popular, no ginásio Guilherme Melo. O ex-presidente falou sobre os investimentos feito pelo governo dele e de Dilma Rousseff, no Minha Casa Minha Vida e criticou os cortes feitos no governo Temer. 
Lula falou sobre o tema para um ginásio lotado de moradores de Altos e municípios vizinhos, a prefeita Patrícia Leal (PT), vereadores, militantes históricos do Partido dos Trabalhadores e representantes de movimentos sociais, o presidente do PT do Piauí, deputado Assis Carvalho, a senadora Regina Sousa, o deputado Francisco Limma e o governador Wellington Dias, entre outras autoridades.
O ex-presidente se emocionou ao lembrar de um episódio que viveu na visita que fez a Altos, em 1982. “Tenho uma lembrança muito triste deste dia. Era por volta de meio-dia, sol quente, muito calor. Tinha um cidadão com uma maquininha descascando laranja. E eu mandei comprar meia dúzia. Depois de chupar as laranjas, joguei fora os bagaços. Foi quando vi crianças pegando estes bagaços para comer. Esta foi uma imagem que carreguei por muito tempo.” Ele disse que por causa de situações como essa é que decidiu trabalhar, como presidente, no combate à fome e à miséria.
Lula foi encontrou-se com militantes históricos do PT, como Valdmar Firmino. Foi homenageado por movimentos populares e pela Câmara de Vereadores com o título de Cidadão Altoense. E abonou a ficha de filiação de Warton Lacerda, dirigente esportivo do time de Altos e secretário municipal de Administração.
Agenda
De Altos, a caravana voltou a Teresina para o ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro". À tarde, segue para Timon, no Maranhão, cidade vizinha da capital Teresina, onde participa de mais um evento da caravana e recebe o titulo de Cidadão Timonenese, no Centro de Convenções municipal.
Na segunda-feira, a agenda começa às 9 horas da manhã, no Cine Teatro da UFPI, para entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.
Após isso, Lula segue para o Maranhão, onde fica até o dia 6. Nesta data, será encerrada a caravana Nordeste, que começou pela Bahia no dia 17 de agosto.


Nota do Instituto Lula

Thumb lula e o povo Publicada em 08/03/2016, 16:12

NOTA DO INSTITUTO LULA
Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade
São Paulo, 4 de março de 2016
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.


Resolução do Diretório Nacional sobre o processo eleitoral de 2018

Thumb pt1 Publicada em 19/12/2017, 11:10

Reunidos nos dias 15 e 16 de dezembro, os membros do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovaram a seguinte resolução sobre o processo eleitoral de 2018.

O processo eleitoral é uma das ferramentas de representação e organização da luta do povo brasileiro. Para a disputa de 2018 a população olha esperançosa para a candidatura de Lula, que aparece como favorito para vencer as eleições e, com isso, derrotar os retrocessos e atrasos impostos pela articulação golpista que tomou conta do país.

Cabe ao PT, partido de Lula, defender, viabilizar e fazer vencedora essa candidatura. Esse é o maior dever e responsabilidade que temos, neste momento, para com o povo brasileiro e com o país.

Para eleger Lula em 2018 temos de procurar todos os setores populares e progressistas da sociedade, organizados ou não em partidos políticos, que queiram a reconstrução do Estado brasileiro e a revogação dos retrocessos implementados pelo Governo Golpista de Temer/ PSDB/DEM. Neste sentido, saudamos aqui as frentes de organização popular e sindical como a Frente Brasil e Povo sem Medo, a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania, e a Frente Suprapartidária de centro esquerda no Congresso Nacional. Para o PT, são importantes interlocutores para uma estratégia comum de resistência ao momento atual, de defesa de eleições livres em 2018 e debate sobre os rumos de nosso país.

Temos a convicção de que eleger Lula em 2018 é a estratégia mais potente de interromper o ciclo de desmonte de direitos de nosso povo e de nossa soberania e fazer com que a retomada da esperança vença o ódio e a intolerância.  É fundamental que, junto a campanha Lula 2018 elejamos a maior bancada no Congresso Nacional e consolidemos e ampliemos nossa presença nos governos estaduais.

Para isso, devemos consolidar — nas eleições proporcionais e majoritárias do Distrito Federal e nos 26 Estados do Brasil – como núcleo central de nossas alianças os partidos e personalidades que combateram e votaram contra o golpe, que combateram e votaram contra as medidas golpistas, que defendem a revogação das medidas dos golpistas, criando assim uma base institucional e parlamentar que contribua para implementar políticas contra-hegemônicas, especialmente em relação à mídia empresarial e aos setores do judiciário que contribuíram para o golpe .

Nos estados e municípios a militância e dirigentes do PT têm debatido a estratégia e tática eleitoral para levar Lula novamente a presidência da República e eleger companheiras e companheiros aos demais cargos em disputa. Nossa estratégia eleitoral para ser vencedora levará em conta as dinâmicas regionais, mas afirmamos categoricamente a supremacia do projeto nacional sobre as disputas locais. Para efetivar essa política, fica desde já estabelecido que toda e qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional.

 

Fonte: pt.org.br


Pesquisa revela que 85% dos brasileiros são contra Reforma da Previdência

Thumb temer Publicada em 16/11/2017, 15:07

A mais recente rodada da pesquisa CUTVox Populi, realizada entre os dias 27 e 31 de outubro, mostra que os parlamentares devem se preocupar e muito com a reeleição em 2018, se decidirem aprovar o fim das aposentadorias, como querem os empresários e os especuladores.

A pesquisa indicou que 85% dos brasileiros discordam da reforma da Previdência e 71% acham que não conseguirão se aposentar se a mudança das regras for aprovada.

No Sudeste, onde estão os maiores colégios eleitorais do País – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – foram encontrados os maiores percentuais de rejeição à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer(PMDB-SP) e apoiada por parlamentares do PSDB, DEM, PP, PSD, PRB e PP.

Nesta região, onde vivem Temer, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros apoiadores da retirada de direitos da classe trabalhadora, 91% dos entrevistados são contra e 78% acham que se a Reforma da Previdência for aprovada, nunca se aposentarão.

O Nordeste vem em segundo lugar, com 85% da população contrária a reforma – 74% acham que não vão se aposentar se a reforma for aprovada. Em seguida, vem o Centro-Oeste/Norte, onde 82% são contra e 69% temem não se aposentar. Por último, vem o Sul, com 70% contra a reforma e 49% que acham que não vão se aposentar.

Para Vagner Freitas, presidente da CUT, Temer – impopular e rejeitado por 96% dos brasileiros – não escuta o clamor do povo. “Ouve apenas os empresários, como o Nizan Guanaes que o aconselhou a aproveitar a rejeição para fazer as reformas Trabalhista e Previdenciária, mesmo que seja contra o povo” – a primeira foi aprovada peloCongresso Nacional e já está em vigor desde o último dia 11. Já a Reforma da Previdência, empacou no Congresso Nacional.

“Até agora, o medo das urnas vem falando mais alto”, analisa Vagner.

Para o presidente da CUT, ao contrário de Temer, deputados e senadores temem a resposta que o povo vai dar nas eleições do ano que vem a quem aprovar a reforma da Previdência que penaliza principalmente os/as trabalhadores/as com vínculos mais precários e desconsidera a realidade do mercado de trabalho brasileiro.

“Os brasileiros já entenderam que milhões perderão o direito de se aposentar se for aprovado o desmonte da Previdência e já sabem o que têm de fazer em 2018”, conclui Vagner.

A rejeição à mudança das regras da aposentadoria aumenta à medida que a proposta se torna mais conhecida e, além de todas as regiões do país, atinge todas as classes sociais, gêneros e faixas etárias. Mais uma notícia péssima para os parlamentares.

Segundo a pesquisa CUT-Vox, são contra a reforma 89% dos entrevistados que ganham mais de 2 até 5 salários mínimos. Entre os que ganham até 2 salários mínimos e mais de 5 salários mínimos, o percentual de rejeição foi o mesmo: 82%.

Entre as mulheres a rejeição é de 86% contra 84% entre os homens. Já por faixa etária, 87% dos adultos, 84% dos jovens e 80% dos maduros discordam da reforma proposta por Temer.

Os altos percentuais de discordância se repetem quanto a escolaridade: 88% dos que completaram o ensino médio; 86% ensino superior; e 82% ensino fundamental.

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Da CUT

Clique e confira gráficos da pesquisa

 

Fonte: pt.org.br



Mulheres do PT definem estratégias para as eleições em Teresina

Thumb vereadora ros rio Publicada em 15/06/2016, 18:07

Nessa terça-feira (14), as mulheres do Partido dos Trabalhadores, das instâncias municipal e estadual, se reuniram, na sede do PT Estadual, na Plenária Municipal de Mulheres do PT, para debater sobre o posicionamento de apoio nas eleições municipais desse ano, na capital.

As mulheres do PT defendem a candidatura própria para as eleições 2016 e a indicação de uma mulher petista para a disputa majoritária. No encontro foram discutidas as táticas e estratégias para o próximo pleito e o nome de mulheres pré-candidatas.

A vereadora Rosário Bezerra afirma que irá apoiar a decisão do partido e voltou a agradecer o apoio das Mulheres do PT que defendiam a sua candidatura. “Fico honrada com o apoio, mas não irei concorrer a nenhuma candidatura, nem à reeleição para vereadora e nem como vice na chapa do PTB”, reforça.

Na oportunidade, Rosário Bezerra fez uma avaliação do atual cenário político e destacou que esse é um momento importante para o empoderamento das mulheres na política. “As mulheres estão ocupando mais espaços e, a política, é um desses espaços. Estamos em um momento de mudanças e, nenhuma mudança ocorre, sem que passe pela luta das mulheres”, destaca Rosário Bezerra.

No próximo final de semana, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vai promover um encontro para definir se o partido fará a aliança com o PTB ou lançará candidatura própria para as eleições 2016 em Teresina.


Senadora Regina Sousa: "quem pediu a portaria do trabalho escravo?”

Thumb regina2 Publicada em 07/12/2017, 11:53

A portaria do governo Temer que tentou modificar o conceito de trabalho escravo no País foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta quarta-feira (06). Chamado a explicar o texto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi bombardeado por parlamentares de oposição sobre os motivos da edição do texto, exatamente na semana em que o Congresso decidia sobre o pedido de afastamento do presidente Michel Temer.

A presidenta da CDH, senadora Regina Sousa, foi direta e precisa: “alguém ou algum segmento exigiu essa portaria?”, questionou. Ela demonstrou sua estranheza com a atitude do governo e disse que o texto é nada mais nada menos que uma permissão para a prática do trabalho escravo no Brasil. Associada às novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista, a situação do trabalhador do campo se torna, segundo ela, insuportável, já que até os famosos gatos (agenciadores de mão de obra) serão legalizados.

Usando uma declaração do próprio ministro – de que a portaria não desconstrói a Lei – a senadora foi além: “então, para que serve a portaria?”,  questionou. Ela sugeriu a revogação imediata do texto, por inutilidade, já que o Brasil já tem uma legislação sobre o tema. “Se ela foi tão contestada pelo próprio governo, eu acho que o mais correto, o mais humano, seria revogar essa portaria”, disparou. Para a parlamentar, a portaria só é necessária para quem pretende intensificar o trabalho escravo no Brasil.

Ela lembrou que a edição do texto foi recebida com estranheza e indignação por entidades ligadas aos direitos humanos e até mesmo por integrantes do governo. Isso, antes de ter seus efeitos suspensos por liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Vale lembrar que já existe no Código Penal a previsão de que é crime submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, por meio de trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restringindo sua locomoção alegando dívidas contraídas.

A Portaria 1.129/2017 torna a fiscalização praticamente impossível, já que exige, por exemplo, o aviso prévio de que haverá uma “batida”. O texto também exige a presença de um policial e elaboração de um boletim de ocorrência, fotos e cópias de documentos que comprovem a violação e a existência de segurança armada.

“Isso aqui [a portaria] é quase uma permissão para a existência do trabalho escravo no Brasil. Se proibido já existe, imagine assim” ,criticou a Regina Sousa.

 

Fonte: reginasousa.com


Hoje (22) grande mobilização no centro da cidade em Defesa de Lula

Thumb ptpi Publicada em 22/01/2018, 13:50

Nesta segunda-feira (22), acontece em Teresina grande mobilização em defesa da Democracia e de Lula, a partir das 15h, na praça da Liberdade. Confirmadas as presenças do governador Wellington Dias, membros da executiva estadual do partido, lideranças de partidos políticos aliados, além de representantes de movimentos sociais e sindicais.

O ato seguirá pelas principais ruas da cidade, até a avenida Frei Serafim. O objetivo da mobilização é apoiar e defender o direito do ex-presidente Lula ser candidato nas eleições deste ano, visto que seu julgamento pelo TRF4 será realizado na próxima quarta-feira (24), em Porto Alegre.

Seguindo a programação, amanhã (23), acontece o ato coletivo "Juristas, Artitsas e Intelectuais em Defesa da Democracia", composto por advogados, servidores da justiça, procuradores do estado, defensores públicos, professores, dentre outros. O evento acontece às 18h, no Teatro Sulica, da Secretaria Estadual da Cultura, na praça da Bandeira, centro de Teresina e será aberto ao público.

Já no dia 24, serão realizadas vígilias em vários municípios piauienses e na capital. O presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho e lideranças políticas do PT já confirmaram presença em Porto Alegre.

 

Geísa Chaves


PT realiza conferência eleitoral em Teresina

Thumb dsc 0006 Publicada em 01/04/2016, 23:25

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores reuniu, na sede do partido em Teresina, pré-candidatos a prefeito e a vereadores. O objetivo da Conferência Estadual Eleitoral foi repassar orientações sobre as mudanças na legislação eleitoral já em vigor. O evento reuniu representantes de 40 municípios.
A presidente estadual do partido, senadora Regina Sousa disse o momento atual exige que  todos fiquem atentos com o que está acontecendo no Brasil. E explicou que não há motivos para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pois ela não cometeu crime de responsabilidade fiscal. “ As contas do governo federal referentes a 2015 sequer foram apresentadas ao Congresso. A presidenta tem até o dia 30 de abril para encaminhá-las ao Congresso Nacional.”
O deputado federal Assis Carvalho fez um relato do que está acontecendo na Câmara Federal, destacando que  “pedaladas” não é crime e que a oposição está querendo acabar com a democracia ao pedir o impeachment de uma presidenta eleita democraticamente pelo povo brasileiro.
O advogado José Maria citou algumas inovações nas regras para as eleições deste ano, como prazo para filiação partidária que é agora de seis meses antes das eleições. O advogado informou que prazo para desincompatibilização não foi alterado, mas o candidato deve ficar atento para não ter o registro cassado, pois o mesmo varia de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.

 


Com Temer, governo fecha contas com déficit pela quarta vez consecutiva

Thumb geisa1 Publicada em 30/01/2018, 12:11

Enquanto promove cortes nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e programas sociais em nome da dita “austeridade”, “gestão” neoliberal do usurpador Michel Temer bate mais um recorde ao deixar rombos nas contas pela quarta vez consecutiva desde a retirada da presidenta legítima Dilma Rousseff do poder.

O governo central – Tesouro, Banco Central e Previdência – fechou 2017 com R$ 124 bilhões de déficit fiscal, segundo pior rombo da série histórica, de acordo com a agência Reuters de notícias. Em 2016, também sob Temer, o déficit ficou em R$ 161 bilhões.

Os números escancaram a falácia do golpe cujos protagonistas usaram da política fiscal da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) como um dos motivos inventados para tirá-la da Presidência da República.

“Isso revela que todo o discurso que era feito contra a política da Dilma é uma falácia. Todo discurso de que esse governo tem mais preocupação com o equilíbrio de contas públicas, com o superávit não existe. Esse é o governo mais perdulário da história”, declarou o líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta.

O parlamentar lembra as desonerações fiscais bilionárias concedidas a sonegadores, gastos indiscriminados para aprovar os projetos neoliberais, como as reformas, a MP do Trilhão que desonera petroleiras que explorem o pré-sal e, por outro lado, retirando direitos trabalhistas, aprovando a PEC do Teto em nome da redução de gastos.

Contra essa agenda, a bancada do PT, junto às entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de oposição vão dar início no dia 5 a uma agenda que terá o ápice na greve geral contra a reforma da previdência no dia 19.

“Isso mostra que existe uma clara opção por uma agenda neoliberal e que vamos derrotar no Congresso. As bancadas junto aos movimentos sociais iniciarão uma grande mobilização a partir do dia 5 contra mais essa tentativa de golpe contra o brasileiro”, afirmou o líder.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Picos lança Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula

Thumb foto6 Publicada em 13/01/2018, 17:51

Hoje, 13 de janeiro, o município de Picos realizou o lançamento do Comitê Popular em Defesa da Democracia e de Lula. O deputado federal e presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, e a deputada estadual Flora Izabel (PT), marcaram presença.

O comitê da regional de Picos abrange os municípios: Alagoinha, Alegrete do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Bocaina, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São José do Piauí, São Julião, São Luís do Piauí, Sussuapara, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí.

O padre Walmir, vereadores e lideranças políticas da região também marcaram presença.

Comitês Populares

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

“Desde o golpe sofrido após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, é preciso organizar a classe trabalhadora e setores médios da sociedade para a manutenção do processo democrático”, define a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.


Assis Carvalho assume vice-liderança da Bancada do PT

Thumb assis Publicada em 26/02/2015, 12:12

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) será um dos vice-líderes da bancada petista na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada ontem (24), durante reunião da coordenação partidária na Casa.

“Agradeço ao meu partido e ao líder Sibá Machado por me confiar esta missão. Aproveitarei esta oportunidade para fortalecer as bandeiras sociais que norteiam o nosso mandato, priorizando Agricultura Familiar, Saúde e Justiça Fiscal", ressaltou Assis.

Na função, além de substituir o líder quando necessário, os vice-líderes têm a missão de auxiliar a orientação de bancada e representar o partido nas comissões parlamentares, além de outros espaços institucionais e políticos na Câmara dos Deputados.


PT reúne militância em noite de emoção e reflexão

Thumb mujica aniversario pt Publicada em 09/02/2015, 12:54

A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi palco das comemorações pelos 35 anos do PT, na sexta-feira (6). A noite teve um discurso quase unânime: o partido se unir contra a campanha de ódio, rebater boatos e compartilhar informação.

O evento teve início às 19h30, no Centro de Convenções Minas Centro, com a presença de integrantes do diretório nacional do PT, parlamentares, governadores, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff, dirigentes de partidos aliados e do convidado especial, o presidente do Uruguai, José Mujica.

O governador do Piauí, Wellington Dias, fez um passeio pela memória do Brasil para lembrar os avanços conquistados graças à política de redução da desigualdade social e valorização do trabalhador pelo “modo petista de governar”.

“O que era o Brasil na época da fundação do PT e o que passou a ser com eleição do primeiro presidente operário do Brasil? Pessoas que não tinham o que comer, passaram a ter. Pessoas que não tinham água para beber, agora têm. Pessoas que não tinham energia, que não tinham emprego, agora têm”, comparou.

Para Dias, as conquistas alcançadas pelos governos do PT “mexem com muitos interesses”. “A disputa é porque temos um Brasil que melhorou, que está menos desigual”, afirmou.

Terceiro a discursar no ato público, o governador da Bahia, Rui Costa, reforçou o apelo para que o partido faça uma reflexão construtiva, para seguir no combate aos maus feitos. O petista pediu empenho na campanha pela reforma política aos “indignados” com os escândalos de corrupção.

“Por mais que alguns tenham errado, o povo olha para trás e se pergunta ‘como era minha vida antes do Lula, antes da Dilma, antes do PT?’ E eu posso dizer como era a vida do Nordestino, sem água, como está o povo de São Paulo, sem universidade, sem escola técnica, sem estrada”, ressaltou o governador baiano.

Rui Costa disse ainda que o PT é maior que as críticas e a campanha difamatória. “Eles podem bater, bater, bater, mas a força do PT está na força do povo”, declarou, exaltando a plateia de mais de 3 mil pessoas, lotação máxima do espaço.

A cobrança pelo embate político também esteve presente na fala do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Segundo o dirigente, a continuidade do governo da presidenta Dilma precisa do apoio e do empenho da militância em desmentir boatos e espalhar os feitos dos governos do PT.

“Nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. É nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela”, afirmou.

O presidente do partido pediu ainda que o aniversário do PT promova uma reflexão necessária para os desafios que o partido tem pela frente.

“A oposição, após a eleição, tentou aplicar um golpe. E as tentativas contra nós não cessaram. A mídia golpista tenta nos desestabilizar, investem contra a Petrobras, com o objetivo de fragilizar a empresa e aniquilar com a política de conteúdo nacional e afastar a Petrobras do controle único do pré-sal e forçar a privatização da empresa”, declarou.

Para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, há hoje um clima de “caça às bruxas” contra petistas na tentativa de amedrontar e envergonhar o partido. Mas, segundo ele, o PT deve seguir orgulhoso por nunca ter mudado de lado. “Sempre estivemos do lado do povo brasileiro”, pontuou.

Chefes de Estado – No discurso durante o ato público, a presidenta Dilma Rousseff convocou a militância a combater a desinformação sobre as ações do governo federal. Para ela, a batalha da comunicação deve ser travada nos próximos quatro anos.

“Não podemos permitir que a falsa versão se firme. Nós temos que levar a nossa versão à opinião pública e dar exemplos”, reagiu Dilma.

O presidente do Uruguai, José Mujica, também falou aos militantes petistas durante a comemoração dos 35 anos do partido. Para Pepe, como é carinhosamente chamado, é importante lutar pela igualdade.

“Quando se luta pela igualdade, e quando se luta para que os pobres deixem sua condição, e quando se luta por repartir os bens da sociedade, inevitavelmente se pode afetar interesses poderosos que existem”, declarou.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


CUT orienta militância para greve contra reforma da Previdência

Thumb geisa1 Publicada em 05/02/2018, 10:36

Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de abril. Foi o recado dado pela classe trabalhadora ao governo golpista de que a sociedade brasileira não aceita a reforma porque ela significa o fim da aposentadoria.

Mantivemos nossas bases em estado de alerta e de mobilização ao longo dos meses seguintes, pressionando os parlamentares em suas bases eleitorais, e conseguimos que a votação fosse adiada para 2018.

No entanto, o governo usurpador não desistiu da proposta e anunciou a decisão de colocar reforma da Pevidência (PEC 287/16) em votação em fevereiro. A discussão do projeto será iniciada no próximo dia 5 e sua votação no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para o dia 19 de fevereiro.

A CUT orienta a intensificação da mobilização com o objetivo de paralisar suas bases em todas as regiões do país no dia da votação. Impedir a aprovação da reforma da Previdência é o principal desafio do momento.

Para derrotar o governo golpista, é preciso paralisar os locais de trabalho, fazer atos e manifestações, ocupando ruas e praças, e pressionar os parlamentares em suas bases eleitorais.

O que está em risco não é só o fim da aposentadoria, mas o aprofundamento do Estado de exceção. Em outras palavras, é o futuro do País que está em jogo. O resultado desta batalha decisiva dependerá do envolvimento de cada um e cada uma, da disposição de luta de todos/as.

É fundamental ampliar o debate com os trabalhadores e as trabalhadoras, mostrando os riscos contidos na proposta de reforma da Previdência do governo golpista: o fim da aposentadoria. Mostrar a relação existente entre a agenda neoliberal do governo Temer (reformas contrárias aos interesses populares) e a candidatura de Lula (compromisso de convocar um referendo para anular as medidas impopulares do atual governo).

Dia Nacional de Lutas: Greve,  Paralisações e Manifestações

  1. Realizar assembleias em todos os sindicatos filiados para debater a reforma e  organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Realizar plenárias nas CUTs Estaduais para debater com os sindicatos a organização do Dia Nacional de Lutas e Paralisações no Estado e também a articulação da CUT e dos nossos sindicatos  com as demais Centrais  e os movimentos populares por meio das Frentes.
  1. Propor uma reunião o mais urgente possível com as Centrais nos Estados para debater as atividades no  Estado.
  1. Realizar reuniões com categorias estratégicas em cada Estado para organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Os ramos devem orientar os sindicatos e federações nos Estados para organizar as paralisações e manifestações.
  1. Fazer panfletagem e assembleias nos locais de trabalho.
  1. Criar comitês  nos municípios, envolvendo todas as categorias organizadas e sindicatos de todas as Centrais Sindicais para planejar as ações locais.
  1. Panfletar os bairros de maior concentração de trabalhadores/as e as áreas de maior circulação de pessoas na cidade.
  1. Buscar apoio das pastorais, das associações de bairro, dos movimentos populares.
  1. Utilizar as redes de comunicação disponíveis para divulgar  as greves, paralisações e manifestações,  esclarecendo os/as trabalhadores/as, assim como a população, sobre a importância da luta. Divulgar os resultados da greve no município, na região, no Estado e no País.
  1. Utilizar carros de som das entidades para fazer a divulgação da luta nas periferias.
  1. Utilizar rádios locais e comunitárias para ampliar o debate contra a reforma da Previdência e para divulgar as ações programadas para o dia 19/02.

Pressão sobre os parlamentares

Sabemos que a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais foi decisiva, até agora, para impedir o quórum (308 de deputados) para aprovar a reforma. Neste sentido, a Direção Executiva da CUT reitera a importância dos sindicatos continuarem com esta pressão, promovendo:

  • Atos e panfletagem frente às residências dos parlamentares;
  • Panfletagem, colocação de outdoors nas áreas de maior movimentação das cidades onde os parlamentares obtiveram maior votação;
  • Pressão sobre os cabos eleitorais dos parlamentares;
  • Articulação com associações comunitárias, movimentos estudantis e populares para a realização de manifestações locais;
  • Recepção nos aeroportos;
  • Envio de mensagens para os gabinetes por meio do site Na Pressão.

Será mantido plantão na CUT Nacional para coletar as informações dos Estados sobre o andamento dos preparativos do dia nacional de luta, greve e paralisações.

Vagner Freitas, Presidente da CUT

Sergio Nobre, Secretário Geral da CUT

Por CUT.org.br

 

Fonte: pt.org.br


Frente Brasil Popular convoca para Dia de Luta pela Aposentadoria

Thumb geisa2 Publicada em 06/02/2018, 13:02

Desde o ano passado o governo golpista de Michel Temer e sua base aliada ameaça o povo brasileiro com o fim da aposentadoria.

A cada tentativa de entrada na pauta, os trabalhadores e trabalhadoras impuseram uma derrota àqueles que querem pagar a fatura do golpe com a reforma da previdência e a retirada de direitos. Construímos junto com as centrais sindicais na maior greve geral da nossa história com a bandeira da defesa da aposentadoria.

E vamos derrotá-los novamente. Para isso, é preciso continuar fazendo ações de panfletagens, plenárias, debates, brigadas em todos os bairros sobre a campanha de em defesa da aposentadoria.

A medida resultará no desmonte da seguridade social e num estímulo ao crescimento da previdência privada, deixando a sociedade refém dos bancos num pacto dos golpistas com o capital financeiro.

Michel Temer mente dizendo que a reforma é necessária para acabar com o déficit previdenciário. As mudanças propostas  aumentarão o tempo de contribuição, a idade mínima para aposentadoria, acabará com a aposentadoria especial dos professores e funcionários públicos, dos trabalhadores rurais, etc.

Aumentar o tempo de aposentadoria significa que os moradores das periferias das grandes cidades e de diversas cidades do norte e do nordeste trabalharão até morrer, visto que a expectativa de vida nesses locais é de até 58 anos.

No dia 19 de fevereiro, vamos ocupar as ruas, praças, locais de trabalho, escolas, universidades e redes para derrotar mais uma vez a agenda de retirada de direitos e ataques ao Estado Democrático de Direito.

Frente Brasil Popular

 

Fonte: pt.org.br


Sessão Solene comemora 35 anos de PT

Thumb regina redes Publicada em 23/02/2015, 15:47

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (23) Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Partido dos trabalhadores. A proposição foi do Deputado Estadual Fábio Novo (PT) e contou com a presença de militantes e dirigentes partidários, deputados estaduais, os senadores Regina Sousa (PT) e Elmano Ferrér (PTB) e do governador Wellington Dias e a Vice-Governadora Margarete Coelho (PP).

Em seu discurso o,  Governador Wellington Dias defendeu a Reforma Política como forma de manutenção da democracia. Para Wellington a política é cada vez mais rejeitada pela sociedade.  "Há um movimento anti-PT, isso é natural. É o partido da presidência. Já houve anti-PFL, anti-PMDB. Mas existe um movimento anti-político, anti-partidário. A reforma é uma luta do PT que tem se engajado com as organizações sociais em torno desta pauta", declarou. 

Eleito o vereador mais votado do PT nas últimas eleições municipais de Teresina, o vereador Edilberto Dudu ressaltou as conquistas do Partido. "Nós sempre lutamos para melhorar a vida do mais pobre. O PT nasceu nessa luta, nos movimentos sociais e quando chegou ao governo realizou a maior transformação social deste país. Temos muito à comemorar e o povo brasileiro comemora conosco cada conquista", defendeu o parlamentar.

Confira as principais fotos da solenidade em: http://goo.gl/Zm2OPQ

 


PT Piauí reúne prefeitos e pré-candidatos

Thumb wellington dias1 Publicada em 01/04/2016, 13:20

Os prefeitos municipais petistas do Piauí e os pré-candidatos a prefeitos pelo partido são convidados a participar de reunião do Partido dos Trabalhadores que será realizada nesta sexta-feira, às 19h, na sede do diretório estadual em Teresina.

O governador Wellington Dias participará do encontro assim como a senadora e presidente do Partido, Regina Sousa.

O evento faz parte da Conferência Estadual Eleitoral que termina no sábado, com palestras sobre análise de conjuntura,  legislação eleitoral e informações sobre o quadro eleitoral do partido.O segundo dia do evento será realizado no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato, na praça Pedro II.

 


João de Deus recebe honraria da Academia Piauiense de Letras 

Thumb foto3 Publicada em 25/01/2018, 15:34

Na noite de ontem, 24, o deputado estadual João de Deus teve a honra de receber o Diploma e a Medalha Centenário da Academia Piauiense de Letras, em sessão solene no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

O evento foi prestigiado pelo presidente da Academia, Nelson Nery Costa, a vice-governadora, Margarete Coelho, membros da Academia homenageados, dentre outras autoridades e convidados.

 

Ascom PT Piauí


Manifesto em defesa de Lula ultrapassa 120 mil assinaturas

Thumb lula4 Publicada em 05/01/2018, 12:49

Lançado em 19 de dezembro de 2017, o manifesto “Eleição sem Lula é Fraude” já ultrapassa 120 mil assinaturas. Lançado pelo economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, o diplomata Celso Amorim, o cantor Chico Buarque, os escritores Raduan Nassar e Milton Hatoum, a socióloga Maria Victoria Benevides, o jurista Fábio Konder Comparato, a jornalista Hildegard Angel e o ativista social João Pedro Stedile, o manifesto é uma iniciativa do Projeto Brasil Nação.

Os signatários denunciam que “a tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo deLula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país”.

“A trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semi-parlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas está fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia”, diz o texto.

O manifesto ganha adesões em todo o mundo de intelectuais preocupados com o quadro político no país com a perseguição ao ex-presidente Lula, como da presidenta da Confederação Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores, a australiana Sharan Biurrow, e do ex-diretor executivo da entidade “The Elders”, que reúne grandes lideranças mundiais e ex-chefes de Estado, Abdrew Whitle, e do professor emérito da Universidade Jawaharlal Nehru New Delhi, o indiano Deepak Nayyar.

No Brasil, personalidades como o ator Wagner Moura, a atriz Marieta Severo, os diretores de cinema Kleber Mendonça e Sergio Machado, o escritor Mario Prata, o teatrólogo Amir Haddad, a psicanalista e fundadora do Instituto Augusto Boal Cecília Boal aderiram ao manifesto.

Figuras reconhecidas como o teólogo Leonardo Boff, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a sambista Beth Carvalho, as atrizes Bete Mendes, Silvia Buarque e Soraya Ravenle, o cartunista Renato Aroeira, os cineastas Silvio Tendler e Walter Lima Júnior, e o artista plástico Ernesto Neto também assinam.

Da Europa, aderiram Heidemarie Wieczorek-Zeul, ex-ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Alemanha; Stefan Rinke, professor do Institute of Latin American Studies e do Friedrich-Meinecke-Institut, Freie Universität Berlim (Alemanha), Inês Oliveira, cineasta (Portugal); Maria Luís Rocha Pinto, professora-associada da Universidade de Aveiro (Portugal); Filipe do Carmo, pesquisador, Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (Portugal); Pedro de Souza, pesquisador e editor (Portugal).

Na França, o manifesto circula nos principais centros de conhecimento, com a adesão de Luc Boltanski, sociólogo, diretor de estudos honorário da EHESS; Francine Muel-Dreyfus, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Gisèle Sapiro, socióloga, diretora de pesquisa do CNRS, diretora de estudos da EHESS; Héctor Guillén Romo, professor de economia da Universidade Paris-VIII; Jean-Yves Mollier, professor emérito, Centre d’histoire culturelle des sociétés contemporaines, Université de Versailles; Michel Pialoux, sociólogo, professor aposentado de Paris V, membro do CESSP; Monique de Saint Martin, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Paul Pasquali, sociólogo, chargé de recherche CNRS, membro do CURAPP-ESS, Universidade de Amiens; Rose-Marie Lagrave, socióloga, diretora de estudos honorária da EHESS; Pierre Salama, professor emérito da Universidade de Paris 13; Roger Chartier, diretor de estudos da EHESS e professor do Colllège de France.

Na América Latina, estão entre os novos signatários Monika Meirelles, do Instituto de Investigaciones Económicas IIEc-UNAM (México); Juan Arturo Guillén Romo, professor e pesquisador da UAM (México); Pablo Edgardo Martínez Sameck, professor titular de sociologia da Universidad de Buenos Aires.

Um grupo de artistas reconhecidos da cultura uruguaia, formado pelos atores Jorge Bolani, Julio Calcagno, Myriam Gleijer, Héctor Guido (Teatro El Galpón), Solange Tenreiro (Teatro El Galpón), Silvia García (Teatro El Galpón), Pierino Zorzini (Teatro El Galpón), Dante Alfonzo –(Teatro El Galpón), Elizabeth Vignoli, Anael Bazterrica , os produtores Laura Pouso, Gustavo Zidan, o escritor Atilio Perez da Cunha, os diretores de teatro Jorge Denevi e Dervy Vilas e os músicos Eduardo Larbanois e Mario Carrero, aderiu ao manifesto.

Dos Estados Unidos, assinaram o documento Robert DuPlessis. professor emérito de história, Swarthmore College; Ronald H. Chilcote, Political Economist University of California, Riverside; Santiago Barassi, sociólogo da Universidad de Buenos Aires; Sean Mitchell, fundador e presidente da Wojtyla Society, autor de Those Catholic Men; Michael D. Kennedy, Professor de sociologia International and Public Affairs, Brown University e Cyrus Bina, Journal of Critical Studies of Business and Society, editor assistente do Journal of Iranian Research & Analysis.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


PT aciona PGR para investigar acordo de R$ 10 bi da Petrobras

Thumb pt2 Publicada em 05/01/2018, 13:15

líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), em nome da bancada petista, apresentou nesta quarta-feira (3) representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão investigue e apure o acordo firmado pela Petrobras junto à Corte Federal de Nova York, nosEstados Unidos.

Pelo acordo, a estatal pagará US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 9,6 bilhões, para encerrar demandas judiciais atualmente em curso. O dinheiro será pago a investidores americanos que requereram na justiça indenização por supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobras através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.

“É escandalosa a notícia de que Pedro Parente, atual presidente da Petrobras, decidiu indenizar em R$ 10 bilhões investidores americanos. Até onde eu sei um agente público não tem essa autonomia para não recorrer e pagar antecipadamente uma condenação. É como se o Parente assumisse que a Petrobras é culpada e não vítima das empreiteiras. Sendo culpada, dá 10 bilhões aos americanos. Incrível como conseguiram fazer o maior assalto da história da humanidade. Todo suposto dinheiro recuperado pela Lava Jato foi entregue para os americanos”, avalia Pimenta.

Na representação, o líder petista argumenta que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses impactará sensivelmente a empresa ao longo do atual e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.

“Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam feridos”, defende.

Em outro documento, desta vez, um requerimento de informação direcionado ao Ministério de Minas e Energia,Paulo Pimenta enumera uma série de questões que precisam ser elucidadas pelo governo:

1. Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?

2. Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?

3. Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?

4. A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?

5. Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?

“Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a conveniência desse acordo, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses financeiros da empresa e o patrimônio nacional”, explica Paulo Pimenta.

Confira a íntegra da representação entregue à PGR:

“Para solicitar desse Ministério Público Federal que instaure procedimento administrativo de investigação, com vistas a auscultar, à luz da legislação nacional e dos interesses da sociedade brasileira, inclusive os acionistas minoritários, a legalidade, legitimidade e conveniência do anunciado acordo firmado pela PETROBRAS junto à Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos da América, consoante breves fatos abaixo relatados.

I – Dos fatos

Com efeito, a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, comunicou na data de hoje às autoridades monetárias do País e divulgou ao público em geral, ter firmado uma proposta de acordo com investidores estadunidenses, em que pagará a quantia de US$ 2,95 bilhões de dólares, o equivalente a mais de 9,6 bilhões de reais, para encerrar as demandas judiciais (class action) atualmente em curso, que cobram supostos prejuízos na aquisição de ações da Petrobrás através de títulos emitidos pela Bolsa de Nova York.

Informa a estatal que o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela empresa, mas que atende melhor aos interesses da companhia e de seus acionistas tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular e as consequências financeiras que uma condenação nos Estados Unidos poderá acarretar para a empresa.

Não há maiores informações sobre o estágio em que as ações judiciais se encontram e sobre as eventuais perspectivas de julgamento favorável à Petrobras ou, se derrotada, de condenações menos onerosas à empresa.

O fato é que a proposta de acordo extremamente benéfica aos investidores estadunidenses, da ordem de quase 10 bilhões de reais, impactará sensivelmente a empresa ao longo deste e dos demais exercícios financeiros, reduzindo a capacidade de investimento da estatal e potencializando a perspectiva de eventual prejuízo vindouro.

Nessa perspectiva, é fundamental que o Estado brasileiro, a sociedade brasileira e os acionistas minoritários, no País, tenham todas as informações acerca da proposta de acordo entabulada, de modo que os interesses nacionais não sejam malferidos.

Assim é preciso solicitar da Companhia as seguintes informações:

a) Quais são e quantas são as ações coletivas propostas por investidores estadunidenses contra a Petrobrás nas Cortes Americanas e quais os valores cobrados ou dimensionados para as lides?

b) Em que estágio jurídico processual se encontram tais ações?

c) Foram realizadas avaliações jurídicas acerca da possibilidade de êxito da empresa nas referidas lides? Ou, na eventualidade de insucesso, análises de eventuais valores de condenação, considerando a natureza e a relevância da causa, bem como a práxis processual norte americana?

d) A proposta de acordo foi discutida e aprovada no Conselho de Administração?

e) Quais os parâmetros técnicos e objetivos que fundamentaram a proposta financeira final do acordo?

f) Os valores da proposta de acordo são compatíveis com os montantes de recursos investidos na empresa pelos investidores norte-americanos?

g) A proposta de acordo encerra todas as ações existentes na Justiça norte-americana?

h) Existem ações semelhantes na Justiça Brasileira propostas por investidores nacionais?

i) Serão realizados acordos também nesses processos? Em que parâmetros?

Tratam-se de informações relevantes e fundamentais para que a sociedade brasileira possa avaliar não só a legitimidade, como a conveniência desse acordo, sempre na perspectiva de salvaguardar os interesses financeiros da empresa e o patrimônio nacional.

II – Do Pedido

​Face ao exposto requer-se:

a) A abertura de procedimento investigatório com vistas a apurar as circunstâncias do citado acordo, tendo presente as indagações acima formuladas.

Termos em que pede e espera deferimento

Brasília (DF), 3 de janeiro de 2018”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Entidades internacionais estarão no julgamento de Lula, dia 24 de janeiro

Thumb entidades Publicada em 05/01/2018, 13:22

Delegações de sindicalistas de vários países vão se somar aos milhares de manifestantes brasileiros na vigília em apoio ao ex-presidente Lula no próximo dia 24 em Porto Alegre (RS), data em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgará o recurso de Lula no processo referente ao caso do tríplex do Guarujá (SP).

Organizações mundiais de trabalhadores, como a Confederação Sindical Internacional (CSI) e a IndustriALL Global Union (sindicato mundial dos trabalhadores na indústria), estão intensificando a mobilização de suas entidades filiadas para a atividade, particularmente as da América Latina.

A informação é do presidente da CSI, João Felício, e do secretário geral da IndustriALL, Valter Sanches. Ambos lembram que o movimento sindical internacional já vem se manifestando em defesa dos trabalhadores brasileiros e do ex-presidente Lula desde 2015, quando ocorreu o golpe contra a democracia e a presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Sanches, o movimento sindical internacional tem muita expectativa em relação à situação do Brasil. Primeiro, porque quer que o processo democrático seja restabelecido, que haja eleição de fato em 2018, que Lula tenha o direito de ser candidato e de que se possa eleger um governo democrático-popular no país.

E, para defender a democracia, sindicalistas de vários países do mundo estão se empenhando para garantir a presença de representantes de suas entidades na manifestação do dia 24.

“Eles querem contribuir com a luta dos trabalhadores brasileiros”, afirma Sanches, completando: “Com certeza sairão ônibus de Argentina e do Uruguai, onde já um movimento de apoio muito forte ao ex-presidente, capitaneado pelas centrais sindicais dos dois países, como a uruguaia PIT/CNT e a argentina CTA”.

Ainda segundo ele, além da IndustriALL, outras organizações globais como a UNI Global Union [organização mundial de bancários e financiários], ISP (Internacional de Servidores Públicos) e a UITA (União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação), entre outros, estão empenhadas em organizar caravanas de trabalhadores para a vigília de Porto Alegre.

Além da defesa da democracia, esses sindicalistas têm enorme admiração por Lula, o primeiro presidente operário, ex-sindicalista – Lula foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC -, que fez um governo democrático e popular.

É o que afirma o presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional. “Ninguém se recusa a dar apoio a Lula. Ele é muito admirado e respeitado pelo movimento sindical internacional, que o reconhece como o maior presidente que o Brasil já teve e como referência mundial”.

Segundo Felicio, “para as organizações sindicais de todos os continentes está claro que o objetivo do julgamento é  tirar Lula do jogo eleitoral, atendendo as ordens das forças do mercado e de governos ultraconservadores”.

“Impedir a sua candidatura será uma derrota mundial, uma derrota da democracia e de quem defende um mundo novo, com políticas inclusivas, com distribuição de renda, com relações solidárias com outros povos”, assinala João Felício.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, informa que a Central tem mantido contatos constantes com as entidades de outros países, por considerar o apoio internacional fundamental para denunciar a perseguição contra o ex-presidente e os ataques aos direitos dos trabalhadores desferidos desde o golpe.

“O sindicalismo internacional tem clareza de que a nova etapa do golpe é impedir a candidatura de Lula. Assim, logo que o julgamento no TRF-4 foi marcado, enviamos um comunicado às entidades internacionais dizendo que este processo é o próximo passo do golpe. Junto, enviamos o manifesto ‘Eleição sem Lula é Fraude’ para que os sindicalistas de outros países também possam aderir a ele”, diz Lisboa, avisando que a CUT intensificará seus contatos com as entidades a partir da próxima semana, quando termina o recesso de final de ano de várias organizações em todo o mundo.

Ataque neoliberal e solidariedade entre trabalhadores

Os três sindicalistas assinalam que as entidades internacionais acompanham com apreensão os desdobramentos do golpe no Brasil e da investida neoliberal na América Latina, com seus ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários.

“A América Latina vivia um ciclo progressista e, com o golpe no Brasil e a eleição de candidatos de direita na Argentina e no Chile, infelizmente esses países se juntam a vários outros nações que atacam direitos dos trabalhadores”, destaca Sanches.

Lisboa acrescenta que a deposição da presidenta Dilma Rousseff foi vista pelo sindicalismo mundial como um instrumento para o avanço da política neoliberal e como a retomada do poder no Brasil pelo capital financeiro internacional, que avança com a privatização do Pré-Sal, com a reforma trabalhista e a redução drástica de políticas sociais.

“E proibir a candidatura de Lula”, acrescenta, “é a estratégia para impedir os estados nacionais e governos progressistas”.

João Felício recorda também que a solidariedade internacional aos trabalhadores brasileiros e a Lula já está na agenda das entidades desde 2015, quando o golpe foi consolidado.

“A campanha ‘Lula vale a luta’, por exemplo, foi lançada internacionalmente no final de 2015, quando os ataques contra ele foram intensificados pelo judiciário e pela mídia. E em 2016, a CSI denunciou em Nova Iorque o ‘lawfare’ contra o ex-presidente, em atividade paralela à Assembleia das Nações Unidas”, conta.

“O golpe contra a democracia e a perseguição ao ex-presidente também tem sido denunciado em todas as oportunidades em que estamos presentes, em fóruns internacionais como o conselho de administração da OIT [Organização Internacional do Trabalho], do qual participei”, lembra Antonio Lisboa.

Ao longo de todo este período, atestam os sindicalistas, nenhuma entidade sindical internacional tem se furtado em externar sua solidariedade aos trabalhadores brasileiros e ao ex-presidente Lula.

“Antes do golpe, o Brasil era a materialização de tudo o que a gente sempre defendeu, de que um novo mundo é possível, e é isso que as organizações sindicais querem de novo no Brasil e também em todos os países onde está ocorrendo o processo de restauração neoliberal”, comenta Valter Sanches.

“O sindicalismo internacional sabe que o que vem acontecendo no Brasil é um modelo a ser seguido no restante do mundo. E os trabalhadores não querem isso. Por isso, sabem da importância de defender Lula e a democracia”, avalia Antonio Lisboa.

“A denúncia do golpe no Brasil e a solidariedade ao presidente Lula continuarão na agenda de lutas do movimento sindical internacional não vão se esgotar no dia 24 de janeiro, mas vão continuar ao longo de todo o ano”, avisa o presidente da CSI.

 

Fonte: pt.org.br


Pepe Vargas: “Vamos denunciar a decisão política do Tribunal”

Thumb geisa5 Publicada em 30/01/2018, 12:52

Presidente do PT do Rio Grande do Sul, o deputado federal Pepe Vargas, fez um balanço sobre os atos em defesa da democracia e de Lula em Porto Alegre e falou sobre as ações que a legenda irá tomar a partir da decisão do TRF-4.

Em entrevista concedida ao portal “Pioneiro“, Vargas declarou: “Vamos denunciar essa decisão política do Tribunal, que não falou nada sobre as provas do processo, que tangenciou todas as questões da defesa e vamos continuar com a candidatura do Lula. Ele terá o registro, terá uma disputa judicial obviamente e, se o TSE julgar de acordo como ele vem julgando nos últimos anos, Lula será candidato”, declarou Pepe Vargas, lembrando que em 2016 140 prefeitos concorreram sub judice. Na última quinta-feira (25), em reunião ampliada da Executiva Nacional do PT, Lula foi oficializado como pré-candidato à Presidência pelo partido.

O deputado questionou o posicionamento dos desembargadores que dedicaram boa parte do tempo da sessão de julgamento para tecer elogios e defender o juiz e primeira instância Sergio Moro.

“O Leandro Paulsen (desembargador) cometeu um ato falho, que qualquer cara que conhece como funciona o Tribunal, ficou escandalizado. Ele disse que “com as alegações da defesa, encerramos essa parte da reunião e vamos dar cinco minutos de intervalo para ler o voto”.

Como assim? Quer dizer que as alegações da defesa não foram consideradas. Estava com o voto pronto. Isso é um escândalo”.

Questionado sobre o futuro do PT, Pepe Vargas afirmou que os brasileiros já perceberam as consequências do golpe e a maioria já rejeita a pauta conservadora implantada no país. Por isso e também pela memória dos governos Lula, o ex-presidente segue em primeiro lugar nas pesquisas.

Sobre o cenário regional, Pepe afirmou que o PT lançou o ex-ministro Miguel Rossetto como pré-candidato ao governo do RS e que segue conversando com outros partidos de centro esquerda.

Entendemos que os partidos que podemos conversar são os que estão conosco no processo de resistência, como PCdoB, PSOL, PDT e o PSB se desembarcar do governo (José Ivo) Sartori. O senador (João) Capiberibe (do Pará) veio representar o PSB no ato em Porto Alegre”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


PT Piauí lança amanhã (11), em Teresina, Comitê Estadual em defesa de Lula

Thumb foto   lan%c3%a7amento comit%c3%aa pi Publicada em 10/01/2018, 13:37

O Partido dos trabalhadores no Piauí irá lançar, amanhã (11), às 19h, o Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, que acontece no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. Além, do governador Wellington Dias, estão confirmadas as presenças da bancada estadual do PT Piauí, parlamentares de outros partidos políticos aliados, bem como líderes de movimentos sociais e sindicais. 

O lançamento do Comitê Estadual, nesta quinta, é uma ação proposta pelo PT Nacional, e prevista no calendário de atividades do PT para o ano de 2018, definido no último sábado (06), durante o Encontro Estadual do partido. Além de Teresina, também estão previstos os lançamentos de Comitês em outros 18 municípios, entre os dias 12 e 13 de janeiro.

A criação de comitês em Defesa da Democracia e de Lula – que visa envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos políticos do campo democrático e popular - é uma das várias ações que antecedem o dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Para o deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, o ex-presidente Lula tem sido alvo de uma ação arbitrária que tem como objetivo inviabilizar sua candidatura nas eleições deste ano.

“O palco do golpe contra a democracia brasileira foi montado em 2014, com o afastamento de Dilma Rousseff. Nós sabemos que o impeachment foi o primeiro passo e agora eles tentam, sem provas, inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula que é o nosso candidato a presidente”, frisou.

Manifestação

Dia 22 de janeiro, às 10h, será realizada em Teresina, grande manifestação em Defesa de Lula. A mobilização terá início na praça da Liberdade e depois seguirá pelas principais ruas do centro da capital, até a avenida Frei Serafim.


“Caravana será o reencontro de Lula com a história”, Macedo

Thumb geisa4 Publicada em 09/02/2018, 11:11

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para a quarta etapa do projeto Lula Pelo Brasil, que começa no dia 27 e vai rodar três estados do sul do país: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, passará por pelo menos 14 cidades e se encerra no dia 7 de março em Curitiba.

Essa caravana será marcada por encontros históricos como com o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica que irá recepcionar Lula em Santa do Livramento (RS) na primeira parada da série de viagens.

“A caravana vai começar por Santana do Livramento onde Lula e Pepe Mujica vão discutir sobre o cone Sul, Mercosul, sobre o que já foi feito e como futuramente pode ampliar esse desenvolvimento regional”, explicou o coordenador do projeto Lula Pelo Brasil e vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo.

Outro ponto alto é da caravana será o alinhamento com períodos importantes da história do Brasil que, de certa maneira, podem ser comparados com o período pós- golpe de 2016 e sua terceira fase, quando tentam tirar de Lula o direito de ser candidato.

Nesse ponto, Lula visitará o mausoléu do ex-presidente Getúlio Vargas, quando irá conhecer a carta aos trabalhadores que deu origem à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), agora desmontadas pelo governo golpista.

“O Lula vai fazer uma visita histórica à carta da CLT assinada por Getúlio e que Temer rasgou. Então isso possui uma simbologia muito forte, até porque Lula foi um presidente que também olhou para o trabalhador brasileiro”, disse Macedo.

De acordo com o coordenador, além de Getúlio, Lula também vai visitar o museu de João Goulart e de Leonel Brizola. “Lula é o símbolo da luta dos trabalhadores do país e da nacionalidade brasileira. Assim como Getúlio, Lula lutou pela soberania do país e pelo respeito à classe trabalhadora. Já Jango é o símbolo da resistência democrática e Brizola se insurgiu contra o status quo, foi um democrata nacionalista. Então esses três encontros têm uma simbologia muito forte de defesa da democracia e da ideologia de concepção de país”.

Educação, agricultura e integração regional serão destaques

Segundo Marcio Macedo, assim como foram feitas nas outras três etapas da caravana – que já percorreu o Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo – a defesa do legado dos governos do PT, além de debates sobre demandas regionais vão pautar as viagens.

“Vamos levantar temas importantes como a agricultura familiar, os assentamentos, a saúde e a educação, com destaque para as universidades e institutos federais criados no governo Lula. Essa é uma região muito rica em diversos pontos e que possui características peculiares. A ideia é que Lula converse com as pessoas para absorver aquilo que o povo precisa”.

Lula Pelo Brasil

“O Lula quer ouvir o povo e ser ouvido, essa é uma caravana temática que pretende fazer um diagnóstico do país em um momento tão delicado da democracia. A ideia é conversar com o povo para construir as bases para um futuro mais feliz”, afirmou.

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos petistas e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista desde 2016.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

 

 


Emenda à PEC da Previdência prejudica mais os trabalhadores

Thumb geisa2 Publicada em 09/02/2018, 11:00

O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), rechaçou o conteúdo da emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/16), apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, com mudanças na proposta de Reforma da Previdência. No entendimento do petista, a nova versão apresentada é pior que a proposição atual.

“É uma proposta que no fundamental não altera em nada a grande distorção que ela faz quando penaliza o conjunto dos trabalhadores, especialmente aqueles setores da sociedade de menor poder aquisitivo, e que não têm uma capacidade de oferecer para o governo, neste momento, os votos dentro do Congresso Nacional”, criticou.

Para ele, a nova redação não passa de um modelo desenhado para angariar ou levar os parlamentares a mudar de posição em relação à reforma da Previdência. “É uma proposta desenhada para ver se com este modelo alguém se dispõe a trocar o voto. Então é uma maneira de buscar os votos que faltam, e com isso, ela acaba sendo pior – inclusive – do que ela já é”, reiterou Pimenta.

O líder do PT se referiu à alteração feita pelo relator Arthur Maia (PPS-BA), que concedeu as viúvas e viúvos de policiais mortos em serviço, aposentadoria integral. Para ele, tal medida é um aceno aos integrantes da “bancada da bala”, com o objetivo de conseguir votos para a aprovação da reforma da Previdência.

O deputado avaliou que a proposta do ilegítimo mantém privilégios de determinados grupos e aprofunda a divisão na sociedade. Observou ainda, que a proposta “passa ao largo das grandes questões que envolvem a Previdência Social do o Brasil”.

Para ele, o governo não enfrenta questões cruciais como o combate à sonegação, a questão do equilíbrio das contas públicas, do teto salarial, e o fim dos privilégios e das distorções. “Essa proposta direciona a sua ação para aqueles setores da sociedade que são mais penalizados”, apontou.

Outro exemplo citado pelo parlamentar diz respeito ao tempo de contribuição. Pimenta disse que à medida que o governo mantém o tempo de contribuição e, ao mesmo tempo, a idade mínima com o gatilho – para o conjunto dos trabalhadores do INSS – ele acaba sendo também cruel com aquelas pessoas que mais precisam.

“Vamos imaginar uma mulher que começa a trabalhar no comércio com 18 anos. Quando ela tiver 40 anos de contribuição, ela terá 58 anos de idade, e ainda vai estar faltando, pelo menos quatro anos (para se aposentar porque a idade mínima é de 62).

Em outras situações, a mudança trouxe ainda mais retrocessos como é o caso dos pequenos produtores rurais. Se antes da medida esses trabalhadores precisavam comprovar 15 anos de atividade para obter a aposentadoria, agora terão que provar 15 anos de contribuição.

O novo texto contém a essência de maldades contra os demais trabalhadores. A proposta mantém a idade mínima para a aposentadoria, ou seja, independe da entrada do trabalhador no mercado de trabalho (65 anos homens e 62 anos mulheres); altera o cálculo da aposentadoria que leva em conta 100% das contribuições, e não 80% (desconsiderando os menores salários), e exige 40 anos de trabalho para a aposentadoria integral.

Do PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Pedaladas no Plano Safra não configuram crime, diz MPF

Thumb dilma rousseff Publicada em 14/07/2016, 15:59

A Procuradoria da República do Distrito Federal deu mais uma prova de que houve um golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). O procurador Ivan Marx entendeu que não houve crime nas chamadas pedaladas fiscais feitas pela equipe econômica do governo. Com isso, o processo que corre no MPF será arquivado.

Para o procurador, não houve operação de crédito no atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos decorrentes de programas de subsídios a agricultores e empresários.

O processo do impeachment considera apenas o atraso de pagamento dos subsídios do Plano Safra, um plano que oferece crédito subsidiado pelo governo para agricultores. O banco oferece taxas menores que as do mercado para os beneficiários, e o governo transfere às instituições a diferença (o subsídio).

No pedido de impeachment, o argumento é dos golpistas é de que o governo atrasou o repasse de verbas obrigando os bancos públicos a usarem recursos próprios – configurando, assim, a operação de crédito, o que, segundo eles, configuraria crime de responsabilidade.

Mas, no despacho, Marx argumenta que houve um “simples inadimplemento contratual, não se tratando de operação de crédito”. Ou seja, não houve crime de responsabilidade.

O procurador Ivan Marx conclui ainda que “entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa obviamente não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

O processo no MPF havia sido solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão teve o mesmo entendimento em relação aos atrasos nos pagamentos referentes ao Programa de Sustentação ao Investimento (PSI), em que o BNDES empresta dinheiro com taxas subsidiadas para empresários, e o governo arca com a diferença.

Uma perícia no Senado já havia constatado que Dilma não teve qualquer autoria nas chamadas pedaladas fiscais, que foram de responsabilidade exclusiva de sua equipe econômica.


Da Redação da Agência PT de Notícias


Regina Sousa retoma debates sobre Reforma da Previdência no interior do PI

Thumb antonio almeida Publicada em 30/01/2018, 13:24

"Devemos buscar uma melhor relação com a política. Se não confiamos em ninguém, está na hora de nos prepararmos e sermos nós mesmos a mudança", declarou a senadora Regina Sousa (PT) na comunidade Várzea Grande, em Canavieira, um dos sete municípios visitados neste final de semana por sua comitiva na região de Uruçuí.

Nos encontros realizados em Antônio Almeida, Sebastião Leal, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Canavieira, a senadora Regina alertou para as mudanças decorrentes da nova lei trabalhista, falou da conjuntura política atual e sobre a proposta da Reforma da Previdência, que deve ser o principal tema em debate no Congresso a partir da próxima semana, quando será iniciado o ano legislativo, especialmente na Comissão de Direitos Humanos que já inicia o ano legislativo com audiência pública sobre o relatório final da CPI da Previdência. "O relatório mostra que não existe nenhum rombo na Previdência do Brasil, mas sim muita sonegação", ressalta a parlamentar.

Regina Sousa observou também que o atual governo federal faz propaganda enganosa sobre a criação de novos empregos. Em dezembro de 2017, por exemplo, o Brasil perdeu 328 mil postos de trabalho, efeito da reforma trabalhista que está em vigor desde novembro. "A nova lei colocou abaixo a CLT, de tempo de Getúlio Vargas, que não era a melhor coisa do mundo, mas que garantia o mínimo que um trabalhador deve ter".

No município de Antônio Almeida, na Câmara Municipal, o prefeito João Batista (PSB) e o vice-prefeito Epaminondas (PT) participaram do encontro com a senadora, que contou ainda com a participação de vereadores e lideranças locais. A comunidade solicitou o apoio da senadora na instalação de uma fábrica de cajuína no município e na perfuração de mais poços tubulares visando melhoria na oferta de água.

"Erramos (o PT) ao fazermos muitas concessões para uma elite que nunca nos aceitou", disse ainda durante reunião com lideranças locais na residência do vereador Amarildo (PT), em Ribeiro Gonçalves. Lá as lideranças solicitaram a distribuição de sementes e mudas de caju, reforço na assistência rural através do Emater e a realização de feiras de agricultura familiar permanentes.

Em Sebastião Leal, administrada pelo prefeito Angelo (PT), uma grande festa movimentou a cidade na noite dessa sexta, 26. A senadora participou de um jantar tradicional realizado em comemoração à data. O prefeito Ozires Castro (PSB) e seu secretariado recepcionaram a senadora Regina e sua comitiva na tarde do sábado, 27. A maior cidade produtora de grãos do Piauí por três anos consecutivos clama por estradas vicinais e pela estrada que liga a Bom Jesus, energia e negociação de débitos do Pronaf. Regina Sousa destinou, via Funasa, emenda para o município no valor de R$ 711,6 mil.

Em Uruçuí, Regina Sousa conheceu projetos de agricultura familiar, concedeu entrevista à rádio Novo Tempo FM (jornalista Abdoral), e participou de uma roda de conversa sobre Direitos Humanos e Juventude promovida pela Secretaria Municipal da Juventude (secretário Allysson Guimarães) com a apresentação da Companhia de Dança de Uruçuí, que reúne 76 jovens, no CRAS.

 

 

Cerrado também produz agricultura familiar

 

Em sua passagem por Uruçuí, a senadora Regina Sousa (PT) conheceu projetos de agricultura familiar na vizinha cidade de Benedito Leite (MA) e no Assentamento Santa Teresa, em Uruçuí, a convite de David Teixeira do Instituto da Promoção Social (IPS). "Uma prova real de que cerrado não é apenas agronegócio. É nisso que eu acredito. Irei citar as duas experiências como referência em discurso no Senado. Temos que apoiar iniciativas como essas", declarou.

Em Benedito Leite, quatro irmãos produzem hortifrutigranjeiros e geram renda e emprego para 10 famílias diretamente. Numa área de apenas cinco hectares eles estão produzindo alface, quiabo, feijão, milho, cheiro verde, coco, maracujá, macaxeira e tomate. "Eu era motorista em São Paulo e há dois anos estou aqui. Não penso mais em voltar", disse um dos irmãos, Paulo Pereira.

Com apenas três máquinas simples para arar, eles acabam de investir quase R$ 15 mil na construção de estufas para proteger a plantação no período da chuva. João Pereira, que já está na terra há 20 anos, está negociando uma nova propriedade para ampliar a sua produção. "Tudo que conquistei veio daqui", afirma mostrando a casa, carro e citando a importante contribuição da filha que estudou Agronomia na Universidade Estadual do Piauí e repassou técnicas que melhorar a produção. Agora, um grupo de estudantes da Universidade está conhecendo o projeto e começa a experimentar a produção de amendoim numa pequena área cedida pelos irmãos.

A parlamentar também conheceu o assentamento Santa Teresa onde vivem 70 famílias que produzem principalmente caju e cajuína. Neste ano, a produção totalizou mais de 50 mil caixas de cajuína, além da pequena criação de pequenos animais como galinha, porco e bode. "Sou técnica de enfermagem e estou me formando em Biologia. Todo o meu sustento vem dessa terra. Não posso nem imaginar a vida sem ela", afirmou Regina Célia Borges.

Na região de Uruçuí existem cinco assentamentos criados em 2001 e cujos assentados ainda não possuem a titularidade da terra. A emancipação de assentamentos está em discussão no Senado. "Temos aqui um exemplo da grande importância dos assentamentos rurais para a reforma agrária, quando produzem riqueza para os trabalhadores", observou a senadora.

 

Fonte: Ascom PT Piauí


CUT organiza trabalho de base para Congresso do Povo

Thumb geisa5 Publicada em 09/02/2018, 11:20

A Frente Brasil Popular, que reúne movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos, lançou na sexta-feira (2) as bases que orientarão a organização do Congresso do Povo.

A iniciativa propõe à população brasileira um diálogo permanente sobre a situação política do país e, principalmente, ouvirá os problemas que afligem os brasileiros e as brasileiras em diversas localidades em todos os estados da federação.

Durante a reunião, que aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes, espaço formativo do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no interior de São Paulo, lideranças políticas decidiram um cronograma de atividades que desembocarão em um encontro nacional: o Congresso do Povo.

O congresso acontecerá em meados de julho deste ano, e buscará, em conjunto com a população, construir saídas para a crise que afeta o país desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, além de criar um projeto nacional que garanta a soberania, a democracia e o combate às desigualdades sociais.

“Precisamos fazer um movimento permanente de enfrentamento de questões que afetam o Brasil, a classe trabalhadora e a todos os brasileiros e brasileiras”, diz a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro.

“Vivemos um momento de avanço e ofensiva do golpismo em três questões que são fundamentais: a democracia, os direitos do povo e a soberania nacional”, explica Carmen.

A construção de um Congresso do Povo é um passo importante para dialogar com toda a população brasileira sobre as consequências do golpe, o contexto em que acontecerão as eleições deste ano e o que está acontecendo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, explica Eliane de Moura Martins, do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD).

“Todos esses temas precisam ser transformados em um diálogo acessível e compreensível do ponto de vista do nosso povo, da classe trabalhadora, especialmente esta que vive na pele, na carne, os ataques de todo o desmonte do Estado brasileiro”, diz Eliane.

Segundo ela, “o Congresso do Povo é para ser essa ferramenta, essa mediação, entre essa realidade, a complexidade dos elementos da política que nós estamos vivendo no país e todas as consequências delas, com as massas trabalhadoras”.

O processo de construção do Congresso se inicia imediatamente com a realização de seminários estaduais de planejamento e formação de multiplicadores capazes de animar o processo local de mobilização para as etapas municipais ou regionais. Estes seminários deverão ocorrer até a primeira quinzena de março.

Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Formação da CUT, lembra que o Congresso do Povo vai ao encontro de iniciativas de trabalho de base que já estão em curso na Central, como o Projeto Formigueiro.

Para ela a Rede Nacional de Formadores da CUT deverá se somar no processo de construção do Congresso do Povo, integrando a metodologia e os debates da formação sindical com as práticas dos movimentos populares.

Já a Secretária de Relação com os Movimentos Sociais da CUT, Janeslei Albuquerque, ressalta que o Congresso do Povo é uma forma concreta de fortalecer a aliança e a unidade da CUT com os movimentos sociais, desde a base.

“Temos o desafio de fazer um diálogo direito com o povo brasileiro, sem a manipulação da mídia golpista, para muito além daqueles que já estão organizados nos sindicatos ou nos movimentos. É preciso ouvir os problemas da população, para construirmos coletivamente as saídas para crise social e política em que nos encontramos”, conclui.

 

Fonte: pt.org.br


PT esclarece sobre uso do Fundo Partidário

Thumb notaoficial esclarecimento 780x440 Publicada em 20/10/2016, 17:32

O Partido dos Trabalhadores sempre utilizou, de forma legal e devidamente apresentada à Justiça Eleitoral, recursos do Fundo Partidário.

Desta forma, o partido esclarece, em relação às matérias veiculadas, que todos os serviços listados foram efetivamente prestados pelos fornecedores citados.

“Esse fato pode ser facilmente comprovado, tanto nesses casos, como em qualquer outro prestado ao partido”, diz a nota do PT.Além disso, o partido relembra que a Pepper era responsável pelos veículos de internet do PT, como o site e as redes sociais. E a Polis foi a agência de propaganda responsável pelo programa partidário de TV do segundo semestre de 2015, além das inserções comerciais daquele período, como já foi amplamente divulgado na imprensa pelo próprio PT nos últimos anos.

É importante lembrar que tais contratos não demandam licitações.

Assim, o PT esclarece que tanto os contratos com fornecedores quanto a cobertura de despesas de viagens a serviço do partido são absolutamente regulares.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Presidenta Dilma divulga nota reiterando compromisso do Governo com a Lei

Thumb dilma Publicada em 08/03/2016, 16:21

NOTA DA PRESIDENTE DILMA

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira (3), a seguinte nota à imprensa:

“Todas as ações de meu governo têm se pautado pelo compromisso com o fortalecimento das instituições de Estado, pelo respeito aos direitos individuais, o combate à corrupção e a defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito. Nós cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição.

Em meu Governo, a lei é o instrumento, o respeito ao cidadão é a norma e a Constituição é, pois, o guia fundamental de nossa atuação.

Por isso, à luz de nossa lei maior defendemos o cumprimento estrito do devido processo legal. Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.

Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário.

Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País.”

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil


Em Uruçuí centenas vão às ruas a favor da democracia

Thumb uru ui 31 03 2016 Publicada em 03/04/2016, 22:12

Centenas de pessoas se concentraram na avenida Airton Sena, em Uruçuí, a 499 km de Teresina, em defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, no último dia 31 de março. Os manifestantes, entre eles parlamentares, artistas e trabalhadores rurais também protestaram contra a Justiça.
 
O escritor e poeta José do Egito abriu o evento falando sobre a história do Partido dos Trabalhadores e como a agremiação mudou a vida de milhões de pessoas. Segundo o poeta, a transformação foi radical e criticou a forma como a mídia vem tratando os protestos tanto a favor como contra o governo da presidente Dilma Rousseff e disse que o povo não deve aceitar o golpe.
 
Participaram das manifestações outras lideranças locais, como a presidente do PT, Glace Maria, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí, Marcelo Leite, e o empresário e pré-candidato a prefeito pelo PT, José Humberto.Vários trabalhadores aproveitaram o evento para contar um pouco suas histórias, sempre destacando as mudanças positivas em suas vidas após o governo do PT.

Com informações do Portal de Uruçuí


Sede da Globo no Rio de Janeiro é ocupada por movimentos contra o golpe

Thumb lula Publicada em 22/01/2018, 14:08

O Levante Popular da Juventude ocupou, nesta manhã, a sede da Globo, no Jardim Botânico. "Se a Globo condena o Lula sem provas, o povo condena a Globo", dizem os jovens que ocupam a sede da emissora.

A sede da Rede Globo no Rio de Janeiro acaba de ser ocupada. Cerca de 150 pessoas estão acampadas no prédio da emissora na Rua Jardim Botânico. A ação organizada por movimentos populares tem por objetivo denunciar o empenho da Rede Globo na condenação de Lula e da democracia.

A emissora teve sua atuação questionada em diversos momentos da história e influenciou os principais episódios politicos, sustentando com uma atuação parcial durante desenrolar do Golpe de 2016. Uma pesquisa realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, constatou que entre dezembro de 2015 e agosto de 2016 o Jornal Nacional dedicou quase 13 horas de noticias negativas sobre Lula e nenhuma hora de noticias favoráveis.

"O judiciário do Moro não conseguiria sozinho condenar o Lula. Já tentaram várias manobras, mas o que sustenta a República de Curitiba e as inconstitucionalidades do processo é a Globo, que tem se empenhado para atacar Lula para que ele não concorra às eleições em 2018", afirma Luma Vitório do Levante.

Na ocupação cartazes nomeiam a Rede Globo de Tribunal Federal da Injustiça e denunciam as investigações que a corporação carrega, entre elas o esquema de pagamento de propina para transmissão de jogos de futebol e sonegação fiscal.

Em todo o Brasil atos estão sendo programados para o dia 24, dia que ocorrerá o julgamento de Lula no TRF4 em Porto Alegre. Movimentos sociais iniciaram hoje Acampamento em Porto Alegre que terá programação até o dia do julgamento.

 

Fonte: Oscar de Barros/ 180 graus

 


Reforma da Previdência mantém privilégios de poucos

Thumb reforma Publicada em 13/12/2017, 10:52

Sempre atuante e defendendo os interesses do mercado, o usurpador  Michel Temer gosta de usar argumentos questionáveis para defender sua Reforma da Previdência. Prontamente reproduzido pelos defensores do golpe no povo, o discurso defende que o projeto irá acabar com as grandes aposentadorias, equiparar cálculos e benefícios e corrigir distorções nos valores pagos aos trabalhadores e trabalhadoras.

O questionamento a essa linha de raciocínio é feita por diversos estudos encaminhados por especialistas em contas públicas que afirmam que, do jeito como está, o texto fará pouco ou nada para afetar os privilégios hoje observados.

“Queremos que o governo prove que ele está retirando privilégios, porque nós vamos provar que ele está retirando direitos”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, na última segunda-feira (11).

Segundo reportagem da Rede Brasil Atual, isso acontece porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

De acordo com informações do IBGE de 2016, uma vez que o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832.

Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares. No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar proposta de previdência específica.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o gasto com aposentadoria de militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. Enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

Encargos e pensões

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado  Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Salários no teto

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

“Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país”, afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

“A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.

Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.

 

Fonte: Agência PT de Notícias com informações da Rede Brasil Atual.


Na ‘Folha’, Gleisi defende Lula e convoca luta democrática

Thumb geisa2 Publicada em 30/01/2018, 12:16

Em entrevista publicada no domingo (28), no portal do jornal ‘Folha de S.Paulo’, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores,  Gleisi Hoffmann comentou o caso do ex-presidente  Lulacondenado sem provas em segunda instância pelo TRF-4, no que se trata de uma sentença eminentemente política.

“Essa sentença do TRF-4 é política, sem prova e sem crime, e está sendo utilizada fartamente para tentar desestabilizar a candidatura do LulaOu seja, há um movimento para que não se tenha uma candidatura do campo progressista e popular com viabilidade nas eleições. Para que elas fiquem dentro de um mesmo grupo programático”, afirmou.

Dizendo nunca ter se iludido quanto ao TRF-4, a senadora acusa os desembargadores de terem combinado votos por uma questão corporativa. “Como se justifica que você tem um líder popular da dimensão do Lula, que fez o que fez pelo Brasil, condenado injustamente e preso? Há reação sobre isso. E ela não é só da militância do PT. É uma reação nacional e internacional também”, disse.

Leia a seguir os principais pontos da entrevista concedida à colunista Mônica Bergamo:

A condenação sem provas contra Lula

Nós ainda temos recursos judiciais para apresentar tanto ao STJ [Superior Tribunal de Justiça] quanto ao STF [Supremo Tribunal Federal]. Não acredito que a corte suprema vá deixar acontecer uma barbaridade dessas. Seria uma violência não só contra o Lula, mas contra a democracia e o povo brasileiro, pela representatividade que ele tem no país.

Mas o argumento da representatividade não pode justificar que ele não seja preso, se a lei prevê essa possibilidade. Nós entendemos que a sentença do TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] é eminentemente política. Não há provas [contra Lula]. Evidências não podem condenar ninguém. O STF vai recolocar as coisas nos eixos. Nós avaliamos que o tribunal não permitirá essa violência.

Esse processo dá margem a todos os recursos possíveis e imagináveis. Ele tem problemas de conteúdo, de uma condenação sem prova e sem crime, e problemas formais que podem gerar nulidade.”

Nós entendemos que a sentença do TRF-4 é eminentemente política. Não há provas.

“Eles aumentaram a pena. Quiseram mostrar que quem manda são eles, o andar de cima – ainda que esse mandar rompa totalmente com o pacto constitucional de 1988, que considerava o voto popular a coisa mais importante da democracia brasileira.”

Sentença eminentemente política

“Essa sentença do TRF-4 é política, sem prova e sem crime, e está sendo utilizada fartamente para tentar desestabilizar a candidatura do Lula. Ou seja, há um movimento para que não se tenha uma candidatura do campo progressista e popular com viabilidade nas eleições. Para que elas fiquem dentro de um mesmo grupo programático.

Só mudam as carinhas a serem apresentadas à população. Mas os programas, as diretrizes, vão ser os mesmos, com todo mundo comprometido com o mercado, com o poder estabelecido, com a retirada dos direitos, com a entrega da soberania do país.”

A capacidade da classe dominante de ser contra o seu povo, de rasgar as regras e de reestabelecer modos operantes de poder que a favoreçam é impressionante.

Nós subestimamos a capacidade da elite de fazer um golpe por vias institucionais e pelo afrontamento às regras. Nos iludimos. Acreditamos numa classe dominante atrasada, escravocrata e que não tem projeto de nação.

A capacidade da classe dominante de ser contra o seu povo, de rasgar as regras e de reestabelecer modos operantes de poder que a favoreçam é impressionante.

E era o único jeito que ela tinha de desalojar um governo progressista e popular. Tentavam ganhar havia quatro eleições. E mesmo agora, no golpe, vão perder.”

*

“Nós não a respeitamos porque ela é injusta. Não respeitamos no sentido de usar todos os recursos e instrumentos que temos para derrubá-la. E conscientizar o povo de que foi uma decisão política. E sob os holofotes.

É um absurdo o TRF-4 ter gasto R$ 14 milhões em publicidade e comunicação em 2017. Nosso pessoal do jurídico já estuda medidas. O doutor Thompson Flores [presidente do TRF-4] tem que explicar onde gastou esse dinheiro.

Pela primeira vez o tribunal fez uma transmissão ao vivo de um julgamento. Para quê? Para ficar lendo relatório dizendo que tinham provas mesmo sem ter? Tentando convencer? Ou seja, tinha um direcionamento de convencimento da opinião pública. Juiz não tem que convencer o público. Tem que se pautar pela lei. Fizeram uma disputa política. Está absolutamente errado. Eles são suspeitos de terem dado essa sentença.”

Fizeram uma disputa política. Está absolutamente errado. Eles são suspeitos de terem dado essa sentença.

“Eles combinaram o voto sim. E mais: combinaram por uma questão corporativa, de autodefesa, de não abrir nenhum flanco de ataque, entre aspas, ao Judiciário. ‘Vamos enfrentar mesmo que seja ilegal a nossa decisão.’ Muito ruim. Muito ruim.

Mas eu nunca me iludi com o TRF-4. Eu já esperava, pelo comportamento do Thompson. Como um juiz pode se pronunciar fora dos autos num processo que o tribunal dele ia avaliar [o magistrado deu entrevistas elogiando a sentença do juiz Sergio Moro que condenava Lula]?

A secretária dele fez campanha pela prisão do Lula. E ele disse que era o exercício de cidadania. Em qualquer país sério do mundo esse juiz seria afastado.

É infame juiz ficar dando declaração. Se quer aparecer na imprensa, participar do debate político, venha para a política. É uma boa arena. Mas vai ter que aprender a apanhar. Porque ficar resguardado pela toga é muito fácil.

Espero que as instâncias superiores corrijam tudo isso porque vai ficar muito feio para o Brasil. Aliás