#compartilhe

Nota da bancada do PT no Senado sobre o atentado à democracia

Thumb nota senadores Publicada em 25/04/2016, 10:25

Após o resultado da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, as senadoras e senadores do PT compartilham sincero pesar com o povo brasileiro pela agressão ao estado democrático de direito iniciada no domingo (17).

Os que pretendem rasgar o sagrado voto do eleitor e usurpar a soberania popular saíram à frente dando aval a um golpe travestido em um processo de impeachment que nasceu espúrio, fruto da vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao ser indiciado como réu no processo da Lava Jato.

Perdeu-se uma batalha, mas não a guerra.

Manteremos vigília permanente contra esta e contra todas as tentativas de instabilidade institucional patrocinadas por setores inconformados com a derrota nas eleições de 2014. Michel Temer e Eduardo Cunha não contam com apoio popular nem têm condições morais para presidir o Brasil.

Nós, parlamentares do PT, juntos aos nossos aliados defensores da democracia, juntos à juventude e aos movimentos sociais, não arredaremos pé dos nossos princípios. Continuaremos lutando pela preservação das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos e pela manutenção do emprego e da renda das trabalhadoras e trabalhadores.

Aqui, no Senado, manteremos a democracia no Brasil. Vamos continuar nas ruas e vamos virar esse resultado. Serão dois turnos, sendo o definitivo deles exigindo maioria de dois-terços - ou 54 votos em 81 votos. Não terão!

Estaremos juntos pela pacificação dos ânimos, pela volta da racionalidade na política, pelo fim da crise que hoje aprofunda a recessão e emperra a retomada do crescimento.

Vamos nos manter unidos, no Congresso e nas ruas, para vencer os golpistas. Lutaremos até o fim para defender a democracia.

Vamos nos manter unidos na luta com nossa corajosa militância. Não vai ter golpe! Vai ter luta!
 
 
Brasília, 17 de abril de 2016


PT/PI promove Jornada de Formação Política, em São João do Piauí

Thumb jornada Publicada em 11/12/2017, 15:21

No último fim de semana, o Partido dos Trabalhadores do Piauí, realizou a I Jornada Territorial de Formação Política – etapa Serra da Capivara. O evento prestigiado pelo presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, Adriana Castro, presidente municipal do PT de São João do Piauí, vereador Vilmar Leite, contou com oficinas, seminários, debates e apresentação da Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, lançada pelo Partido dos Trabalhadores e Fundação Perseu Abramo.

 A Jornada de Formação Política tem como objetivo fortalecer a construção partidária, através do empoderamento político da militância do partido. Desta forma, temáticas como: análise de conjuntura política nacional, estadual e local; surgimento e história do PT; o PT e a organização democrática e participativa; o socialismo Petista; violência contra as mulheres: múltiplos olhares; o empoderamento político na construção da promoção da igualdade racial; o protagonismo da juventude como estratégia de fortalecimento partidário; organização partidária; formação política; mulheres; juventude e combate ao racismo nortearam as discussões, durante os três dias de evento.

Na ocasião, também foi apresentada a Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer – que visa à construção do programa de governo para o partido, em 2018, através dos anseios da própria sociedade que através do endereço eletrônico: https://brasilqueopovoquer.org.br/#/ poderá acessar e discurtir temas importantes como: educação, saúde, segurança, dentre outros e, assim, interagir com outros participantes ou apresentar novas temáticas

Segundo o secretário estadual de Formação, Gil Kairós, a Jornada foi um momento de grande experiência, onde foi possível identificar os desafios da formação política e também os desafios em geral dos diretórios municipais do PT, da região.

“O objetivo principal nós alçamos que foi de despertar para a formação política e regionalizar o programa e a história do PT sem deixar que os nossos militantes e filiados fiquem dispersos de um processo de construção e fortalecimento partidário. O PT é o maior partido do Brasil e o maior do Piauí e, com certeza, continuará sendo com sua base fortalecida, empoderada, sabendo qual o seu papel, seu programa político na sociedade”, disse Kairós.

 

Fonte: Geísa Chaves


“Estou pronto para a luta democrática”, afirma governador Wellington Dias

Thumb wd 0404 Publicada em 08/03/2016, 16:53

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) também fez uma conclamação para que todos os militantes fiquem mobilizados para defender um programa de governo de todos para todos, que retirou da pobreza mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras. Como Lula, o ex-senador mostra em seu artigo “O silêncio dos justos”, sua indignação para a pirotecnia e o show midiático que Lula e sua família estão sendo vítimas. Abaixo, íntegra do artigo:

O silêncio dos justos? Até quando?

Eu nasci em 05 de março de 1962. Sábado, completo 54 anos, graças a Deus com muita saúde e energia para a luta. Quando a Constituição Brasileira foi rasgada e as leis começaram a ser jogadas no lixo pelo golpe militar eu tinha 2 anos. Por ironia trágica do destino, o mês de meu aniversário coincidiria com a data da instalação de um regime de exceção no meu país.

Não pensei estar vivo para ver depois de tantos avanços democráticos os acontecimentos deste início de século XXI no nosso Brasil, até o culminar com a condução coercitiva de um dos maiores líderes do Brasil e do mundo, Luiz Inácio Lula da Silva, ou apenas Lula. Pior, atingindo sua esposa, dona Marisa, seus filhos, Clara Ant e outros amigos.

Se Lula prestou quatro vezes, espontaneamente, depoimentos para a Justiça e para o STF; se colocou a quebra dos sigilos bancário e patrimonial à disposição do judiciário e Receita Federal; se já entregou informações sobre apartamento que não é dele; sítio que não é dele e sobre o barco que é uma canoa de R$ 4.300,00 comprado por ele com nota fiscal... e se ele colocava este detalhamento sempre à disposição da Justiça para colaborar, por que todo o espetáculo com este brasileiro?

Dona Marisa que esteve em todos estes anos ao lado do Lula sindicalista até presidente da República - um dos maiores da história do Brasil - nunca exerceu cargo no partido ou em qualquer governo. Por que a condução coercitiva de Lula?

Eu vivi o filme real do Brasil. Acompanhei cenas do Congresso Brasileiro fechado, deputados e senadores cassados, governadores casados... líderes estudantis e sindicais processados e alguns presos, jornalistas sérios e artistas e outros defensores da democracia, presos, perseguidos, torturados...depois o exílio, assassinatos, etc.

Por isto, chamo a atenção para "O Silêncio dos Justos ". O silêncio dos que verdadeiramente defendem a democracia, a Constituição... especialmente enfrentaram os ditadores e ajudaram até chegar na Constituição Cidadã de 1988. A serviço de quem todos estão agindo?

Podemos pertencer a partidos que disputam em campos opostos as eleições com divergência de ideias; não podemos, entretanto, deixar de defender o Brasil com democracia e respeito à Constituição e às leis!

Eu também quero ver o emprego evoluir com mais desenvolvimento. E vamos lutar por isto com democracia. E vamos vencer. Eu também quero combater a corrupção e o crime, mas dentro do que rezam os preceitos democráticos e respeitando a Constituição brasileira.

É hora de os líderes de coragem caminharem juntos e organizadamente; é hora do povo na rua! É hora de romper o silêncio dos justos! Pelo Brasil e pelo futuro dos nossos filhos e netos. Estou pronto para a luta democrática! Já vencemos os ditadores e vamos vencê-los mais uma vez.

 

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí


PT cresce em pesquisa do Datafolha e é o partido mais querido do Brasil

Thumb datafolha Publicada em 11/12/2017, 16:57

O que já está na boca do povo e nas ruas de todo o país é comprovado mais uma vez pela pesquisa Datafolha: o PT é o partido de preferência de 21%dos brasileiros e brasileiras, bem acima das outras legendas, PMDB e PSDB, que, empatadas, estão estagnadas com 5% das menções. Demais legendas têm, cada uma, 1% da preferência do eleitorado.

Não só o Partido dos Trabalhadores aparece em primeiro lugar, como tem crescido na preferência do povo pesquisa após pesquisa. Se em abril era mencionado por 15%, em junho esse número já era de 18%, crescendo para 19% em outubro, último dado divulgado até agora.

Ou seja, apenas em 2017, o partido cresceu pelo menos seis pontos percentuais a despeito dos ataques políticos e midiáticos que sofre cotidianamente e do discurso golpista que tenta criminalizar o PT, seu legado e seus ideais.

Enquanto o número de pessoas que preferem PT só aumenta, não se observam variações naqueles que dizem apoiar as legendas cujos parlamentares atacam os direitos historicamente conquistados do povo e trazem retrocessos ao país.

É a defesa incansável da democracia e do povo brasileiro que faz com que, desde o fim dos anos 90, o PT lidere a preferência do eleitorado e, não só, as pesquisas de intenção de voto.

O mesmo levantamento trouxe  Lula consolidado em primeiro lugar como nome preferido pelos brasileiros e brasileiras para construir um Brasil mais justo, para todos e todas, nas pesquisas de intenção de voto para 2018.

A opção pelo ex-presidente também cresce a cada pesquisa em todos os cenários para o primeiro e o segundo turno, contra todos os adversários testados.

O levantamento foi realizado entre 29 e 30 de novembro deste ano com 2.765 pessoas em 192 municípios e margem de erro de 2 pontos percentuais.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Juventude petista reafirma compromisso com conquistas sociais

Thumb 12805776 969074669845699 8793923063427421718 n Publicada em 08/03/2016, 17:37

NOTA DA JUVENTUDE PETISTA DO PIAUÍ EM DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

A Juventude do Partido dos Trabalhadores no Piauí vem por meio deste, prestar solidariedade ao ex-presidente Lula que vem sendo vítima de ataques orquestrados em conjunto pelos Meios de Comunicação, parte da PF, setores do Ministério Público e inspirados pela reação conservadora de Direita no país. Esse ódio materializado em na ação coercitiva da PF é provocado pelo que o companheiro Lula representa para as expectativas do projeto político da classe Trabalhadora. Nós da JPT trabalharemos incansavelmente na defesa das conquistas sociais dos últimos anos e principalmente na defesa da honestidade do ex-presidente Lula.
Juventude do PT - Piauí


Reforma da Previdência vai a votação até dia 19

Thumb caldeirao grande2 Publicada em 13/12/2017, 09:35

Taxar grandes fortunas, lucros e dividendos das empresas são alternativas apresentadas pela senadora Regina Sousa para a Previdência do Brasil. Ela e a senadora Gleisi Hoffmann são autoras de um projeto de lei, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguardando a apreciação no plenário, que prevê a redução dos salários dos senadores. "Reduzindo os grandes salários também ajudamos a desafogar a previdência. Juízes, desembargadores, procuradores e outros também poderiam adotar esse gesto", defende a senadora.

O assunto foi abordado com profundidade pela parlamentar durante as visitas aos municípios piauienses de Marcolândia, Caridade do Piauí, Curral Novo, Simões e Cadeirão Grande do Piauí no último final de semana. Na oportunidade, a senadora conversou com trabalhadores e trabalhadoras e lideranças políticas sobre a importância de reagir nesse momento final, considerando que a Reforma da Previdência deve ser colocada em votação até dia 19 de dezembro.

Em Marcolândia, a senadora Regina Sousa acompanhou os deputados Assis Carvalho e Franscisco Limma, secretário de Desenvolvimento Rural, em visitas na cidade. Durante solenidade ela alertou para cortes orçamentários e os retrocessos na proposta da reforma da Previdência.

Em Caridade do Piauí, a senadora foi recebida na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ao falar das mudanças na legislação trabalhista, Regina alertou para o risco do trabalho intermitente. "É a modalidade em que o patrão assina a carteira, mas só chama o trabalhador no dia que precisar e este só ganha pelos dias trabalhados. Pode ganhar menos que o salário mínimo e ainda tem que pagar a própria previdência. Dessa forma, nunca vai se aposentar", esclareceu.

O momento, segundo a senadora Regina, é oportuno para pressionar vereadores e prefeitos a lutarem contra a reforma da previdência. O prefeito de Curral Novo, Junior Abel (PMDB), participou da palestra proferida pela senadora na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e defendeu a não aprovação da Reforma. "Não acredito na aprovação dessa reforma. Já pedi ao meu deputado federal Marcelo Castro que não vote. O impacto para os municípios pequenos é enorme", declarou.

Em Simões, a senadora concedeu entrevista na Rádio Veredas FM acompanhada de Adalberto Carvalho, presidente do PT local, e o vereador Luciano César (PT), e fez visita ao prefeito Zé Ulysses (PP) solicitando o seu apoio na luta pela não aprovação da Reforma da Previdência.

"No governo de Temer, os mais pobres são os mais penalizados", declarou a senadora Regina durante mais uma explanação na Câmara Municipal de Caldeirão Grande. A contribuição por 40 anos para receber o valor integral é um dos itens polêmicos do texto. "O PT não é contra a Reforma. Somos contra do jeito que ela esta. Não pode ser o mais pobre quem vai pagar a conta", afirmou. A CPI da Previdência confirmou a existência de um rombo na previdência brasileira e os maiores devedores são os grandes bancos e o próprio governo.


PT Piauí reúne prefeitos e pré-candidatos

Thumb wellington dias1 Publicada em 01/04/2016, 13:20

Os prefeitos municipais petistas do Piauí e os pré-candidatos a prefeitos pelo partido são convidados a participar de reunião do Partido dos Trabalhadores que será realizada nesta sexta-feira, às 19h, na sede do diretório estadual em Teresina.

O governador Wellington Dias participará do encontro assim como a senadora e presidente do Partido, Regina Sousa.

O evento faz parte da Conferência Estadual Eleitoral que termina no sábado, com palestras sobre análise de conjuntura,  legislação eleitoral e informações sobre o quadro eleitoral do partido.O segundo dia do evento será realizado no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato, na praça Pedro II.

 


Caravana Lula é recebida por multidão em Teresina

Thumb teresina thiago Publicada em 03/09/2017, 08:47

Milhares de pessoas aguardaram Lula na BR 316, na altura do posto da PRF, próximo às entradas para a Vila Irmã Dulce e conjunto Porto Alegre, na zona sul da capital Teresina. Com faixas, cartazes e aplausos, Lula desceu do ônibus e fez uma breve saudação ao povo, agradecendo o carinho com que foi recebido.

“Foi emocionante a recepção de Teresina ao primeiro presidente que investiu nas potencialidades do Piauí, acreditou nos nossos projetos de desenvolvimento e conseguiu incluir milhares de família que viviam na miséria e sem acesso a direitos sociais básicos”, comentou o deputado federal Assis Carvalho, presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí.

Depois, a caravana seguiu para a última agenda deste sábado (2), que inclui filiação de novos petistas. No domingo (3), ele tem agenda nas cidades de Altos e Teresina. Depois atravessa a ponte da amizade que separa a capital do Piauí da cidade de Timon no Maranhão e participa do primeiro ato em terras maranhenses. Na segunda-feira (4), de novo em Teresina, será homenageado pela Universidade Federal do Piauí.

 


Em Uruçuí centenas vão às ruas a favor da democracia

Thumb uru ui 31 03 2016 Publicada em 03/04/2016, 22:12

Centenas de pessoas se concentraram na avenida Airton Sena, em Uruçuí, a 499 km de Teresina, em defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, no último dia 31 de março. Os manifestantes, entre eles parlamentares, artistas e trabalhadores rurais também protestaram contra a Justiça.
 
O escritor e poeta José do Egito abriu o evento falando sobre a história do Partido dos Trabalhadores e como a agremiação mudou a vida de milhões de pessoas. Segundo o poeta, a transformação foi radical e criticou a forma como a mídia vem tratando os protestos tanto a favor como contra o governo da presidente Dilma Rousseff e disse que o povo não deve aceitar o golpe.
 
Participaram das manifestações outras lideranças locais, como a presidente do PT, Glace Maria, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí, Marcelo Leite, e o empresário e pré-candidato a prefeito pelo PT, José Humberto.Vários trabalhadores aproveitaram o evento para contar um pouco suas histórias, sempre destacando as mudanças positivas em suas vidas após o governo do PT.

Com informações do Portal de Uruçuí


PT foi partido que mais cresceu nos últimos 11 anos

Thumb 095a Publicada em 07/12/2016, 12:05

Entre as 35 siglas registradas no Brasil, o Partido dos Trabalhadores foi o que mais cresceu em número de filiados entre 2005 e 2016. De acordo com os dados do TSE, foram 532.436 novos filiados nesse período, já descontados os que se desfiliaram.

 Pelos números do tribunal, em 2005 eram 1.054.671 filiados ao partido, e hoje são 1.587.107 filiados em todo o país. Em números percentuais, o PT aumento seu quadro em 50%, ou seja, quase dobrou de tamanho.

 Para se ter uma base de comparação, o segundo partido que mais cresceu foi o PRB, com apenas 383.874 mil novos filiados no período, e o PMDB, com 357.878 novos filiados.

 Ao se levar em consideração a base de dados do PT, que é mais atualizada e é a que conta para efeitos de participação nos PEDs e demais votações do partido, o crescimento é ainda mais expressivo: foram 855.079 novos filiados no mesmo período de 2005 a 2016, um crescimento de 94%.

A base interna do PT é a que conta para o VI Congresso partidário em 7, 8 e 9 de abril. Segundo ela, hoje o Partido dos Trabalhadores já tem 1.764.484, no número apurado na tarde de 28 de novembro.

Na home do site do PT há um contador do número de filiados em tempo real.

Para o secretário de Organização Nacional do PT,  Florisvaldo Souza, o crescimento do partido está ligado, especialmente, à importância histórica do PT para o Brasil. “Ele atrai as pessoas porque tem um programa, tem lado na história, que é o lado dos trabalhadores. É um partido voltado para a questão social, para a democracia”

 Segundo o secretário, “isso coloca o PT como um partido preferido e procurado pelas pessoas que acreditam em uma mudança na sociedade, na democracia. Por isso um crescimento”.

 “Isso também é explicado pela estrutura. É um partido democrático, que permite a todos participarem, desde o militante de base, que pode dar opinião, participar, ser candidato. Todo filiado debate, desde a questão local, da sua moradia, seu trabalho, até as questões nacionais”, acrescentou Florisvaldo.

 Prova que o PT continua sendo um importante referencial para muitos setores da população é o fato de que mesmo após 2014, quando se acirrou a perseguição midiática e a seletividade do judiciário contra o partido, o índice de filiações continuou superando o de desfiliações. Para cada pessoa que deixou o partido, pelo menos 2 entraram.

 Partidos como o PMDB, o PSDB ou o PP, que estão entre as maiores siglas do país, tiveram um crescimento bem menos expressivo no mesmo período, de 18%, 31% e 13%, respectivamente, segundo dados disponibilizados pelo TSE.

Filiação online

Nesta semana começa ainda a filiação online, o que deixará muito mais simplificado o processo de adesão ao Partido dos Trabalhadores. Saiba mais clicando aqui.


De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado

Thumb regina sousa Publicada em 20/02/2015, 13:15

De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado, Maria Regina Sousa nasceu em União, em 4 de julho de 1950. Ainda menina, viu crescer as Ligas Camponesas. Aos 14 anos, deixou o campo em busca de uma escola melhor. Foi para Parnaíba, no litoral piauiense, segunda maior cidade do Estado. Formada em Letras. Na universidade, ela descobriu o movimento estudantil em plena ditadura militar, dando início ao seu processo de consciência política. Tornou-se professora, primeiro do ensino fundamental, depois no ensino médio e na Universidade, nas áreas de Língua Portuguesa e Francesa. Poetisa. Gosta muito de ler. Tem uma biblioteca considerável.


Nos anos 80, já funcionária do Banco do Brasil, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias. Foi, presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington Dias, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo que, eleito, a convidou para assumir o cargo de secretária da Administração em suas duas administrações. Nas Eleições estaduais no Piauí em 2010 foi eleita primeira suplente de senadora. Em 10 de janeiro de 2015 assumiu o mandato de senadora com a eleição de Wellington Dias para governador do Piauí, o que acontece já pela terceira vez.

A consciência política, despertada por um tio que atuava no movimento, se consolidou e acompanhou toda a sua trajetória de vida. Dedicada a defender pontos que considera fundamentais para qualquer cidadão, luta pelo acesso à educação, a defesa dos direitos humanos, a justiça social e a atenção com o meio ambiente. Como senadora Regina Sousa garantiu que irá priorizar ações na área de Direitos Humanos, Educação e Meio ambiente. “Também será destaque a reforma política, que não é um tema de Regina Sousa, mas é uma prioridade do Partido dos Trabalhadores. Não procurem o meu antecessor em mim, porque não vão achar. Vou percorrer o Estado, conversar com as pessoas, conhecer de perto suas necessidades e acompanhar o crescimento de cada um. Vou dialogar com as mulheres, com os homossexuais, com os negros e vou tentar atender às suas expectativas, mas não vou imitar Wellington Dias, vou ajudá-lo, buscar emendas. Vai ser uma batalha diária. Não vou me afastar da militância. Onde esteja um militante petista, estarei com ele”, complementou.

Diretório Nacional do PT convoca 6º Congresso para abril de 2017

Thumb foto diretorio nacional paulo pinto 780x440 Publicada em 14/11/2016, 12:36

Reunido nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

Ao convocar, na data de hoje (11/11), nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático.

O PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista. Medidas como a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, escola sem partido, a anunciada reforma da Previdência, além da revogação da CLT – cujos direitos vêm sendo derrogados injustamente por decisões do STF – afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que contra tudo isso se organizam, se mobilizam e protestam.

As recentes chacinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, supostamente praticadas por policiais; estudantes algemados no Tocantins; artistas reprimidos durante a encenação de uma peça em Santos e a decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, que autorizou a aplicação de técnicas de tortura para obrigar estudantes a desocuparem escolas em Brasília, indicam que ingressamos no limiar de um estado de exceção. A todos nós causa também indignação e repúdio a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política.

A repressão à livre manifestação de ideias, à organização e mobilização populares foram e são práticas de todas as ditaduras. Por isso, devem ser duramente combatidas sem trégua. Neste sentido, o PT congratula-se com o ato em defesa da democracia, dos movimentos sociais e do ex-presidente Lula, realizado na última quinta-feira (10/11), em São Paulo.

Na ocasião, foi divulgado um manifesto (cujo teor integra a presente Resolução) com centenas de assinaturas e sob os auspícios de um Comitê. É nossa tarefa divulgar o Manifesto e instalar comitês estaduais e municipais com o mesmo caráter do Comitê nacional.

O PT também reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país.

A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o crescimento da direita na Europa e no continente americano – particularmente na Argentina, Brasil e na Venezuela, exigem do PT e da esquerda uma reorganização da luta em escala internacional.

É neste cenário de lutas e retomada do combate ao governo golpista que se realiza o nosso 6o Congresso. Instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade, o 6o Congresso, previsto para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, deverá eleger as novas direções partidárias, a partir da base. Mas, para além disso, em um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas –- pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade.
É para cumprirmos esta missão que convocamos toda a nossa militância!

São Paulo, 11 de novembro de 2016.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Abaixo, manifesto em defesa do ex-presidente Lula divulgado nesta quinta-feira (10), e que integra a resolução do Diretório Nacional:

Manifesto em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.


PT esclarece que não tem recursos bloqueados pela Justiça

Thumb 32 anos   estrela   vermelha Publicada em 07/07/2016, 16:39

O Partido dos Trabalhadores esclareceu, em nota divulgada à imprensa que não possui recursos bloqueados pela Justiça. Além disso, a legenda reafirma que não cometeu ilegalidades em suas contas.

A notícia sobre o suposto bloqueio nas contas da legenda foi publicada por diversos veículos de comunicação nesta terça, de forma errônea. De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento do PT, Marcio Macêdo, a decisão sobre os recursos foi “requentada” pela imprensa.

Leia a nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (5):

“A notícia é da semana passada. Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas.

Assessoria de Imprensa do PT


Nota da CUT: Em defesa de Lula, da democracia e contra o golpe

Thumb cut Publicada em 08/03/2016, 16:57

A CUT repudia com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato na qual Lula, principal líder popular da história do país, foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, sem que ele tenha se recusado a prestar as informações solicitadas e sem que haja contra ele prova de que tenha cometido qualquer ato ilícito

O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.

Trata-se do acirramento da luta de classes no país. De um lado, temos as forças conservadoras que recorrem ao golpe para voltar ao governo com o objetivo de retomar o derrotado projeto neoliberal de privatizações, de entrega do Pré-sal, de terceirização e exclusão social e de criminalização do movimento sindical e popular. De outro lado, temos as forças democrático-populares que nos últimos 13 anos  vem promovendo justiça com  inclusão social e distribuição de renda em nosso país.

Durante os dois governos do Presidente Lula, avançou-se aceleradamente nas melhorias sociais, o PIB brasileiro virou o sétimo do mundo. O aumento real do salário mínimo foi de 77,18%,  foram gerados mais de 15 milhões de novos empregos formais e retirados 40 milhões de brasileiros da miséria. Recentemente, mais de seis milhões de empregadas domésticas – historicamente marginalizadas em nossa sociedade - passaram a ter seus direitos trabalhistas reconhecidos.

Com medo da candidatura de Lula em 2018, a mídia golpista e setores do Judiciário, ecoam desinformação e reproduzem massivamente a manipulação e a distorção dos fatos. Não conseguirão desconstruir a imagem de Lula como o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Essa ação das forças conservadoras, expressa na ação seletiva da Lava-jato, prenuncia ataques sistemáticos aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e aos sindicatos, como já está acontecendo no Congresso com uma agenda parlamentar que retira direitos, precariza as relações de trabalho, fere a soberania nacional e compromete as políticas de proteção social.

A violência cometida contra o ex-presidente Lula – injustificável, arbitrária e ilegal - e o espetáculo deprimente promovidos esta manhã serão repudiados por toda nossa base CUTista, por todos os setores comprometidos com a democracia, por todos aqueles que acreditam nas instituições e no estado de direito, no Brasil e no mundo.

Conclamamos a classe trabalhadora a resistir ao golpe. Conclamamos nossas bases a manterem estado permanente de mobilização, promovendo reuniões e assembléias nos sindicatos, estabelecendo relações com os movimentos sociais e construindo as bases da resistência popular a mais esta ofensiva das forças conservadoras.

 

NÃO AO GOLPE


69 municípios piauienses têm candidatos do PT à prefeitura

Thumb estrela pt Publicada em 21/09/2016, 11:37

O Partido dos Trabalhadores lançou candidatura própria em 69 municípios do Estado, sendo que em 11 são mulheres concorrendo à prefeitura. No Estado são 45 candidatos a vice-prefeito. O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

O PT Está na disputa nas maiores cidades, como em Parnaíba, Picos, Esperantina, Pedro II que concorre à reeleição com Florentino, Veras, Padre Valmir Lima, Vilma Amorim e Neuma Café respectivamente. Em Campo Maior, o professor Ribinha lidera a disputa para substituir o petista Paulo Martins.

O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

Veja a relação dos candidatos do PT a prefeito

 

MUNICIPIO

CANDIDATO (A) PREFEITO (A)

1

AGUA BRANCA

NEIVAO

2

ALAGOINHA

JORISMAR JOSE DA ROCHA-H

3

ALEGRETE

MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR-H

4

ALTOS

PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO-M

5

ALVORADA DO GURGUEIA

BRUNA RAQUEL RIOTINTO MACEDO-M

6

AMARANTE

CLEMILTON LUIZ QUEIROZ GRANJA-H

7

BARRA D`ALCANTARA

RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO-H

8

BERTOLINEA

LUCIANO FONSECA DE SOUSA-H

9

BOA HORA

JOSÉ ARAUJO RESENDE-H

10

BOCAÍNA

SORIA MARIA PORTELA DE DEUS-M

11

BOQUEIRÃO

SOLTERO

12

BREJO

MARCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ

13

BURITI DOS MONTES

LUCINEIDE MARINHO DE LOIOLA

14

CAJAZEIRAS

ALDEMAR DA SILVA CARMO NETO

15

CAMPO LARGO

JOSE CHARLES FORTES CASTRO

16

CAMPO MAIOR

JOSE DE RIBAMAR CARVALHO

17

CANAVIEIRA

JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

18

CANTO DO BURITI

RIBA DO VAVÁ

19

CARAUBAS DO PIAUÍ

JOAO COELHO DE SANTANA

20

CASTELO DO PIAUÍ

MAGNO

21

CAXINGÓ

RITA DE REZENDE SOBRINHO

22

COCAL DOS ALVES

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

23

COIVARAS

MARCELINO ALMEIDA

24

COLONIA DO GURGUEIA

ALCILENE ALVES

25

COLONIA DO PIAUÍ

SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI

26

CORRENTE

EDILSON  NOOGUEIRA

27

DIRCEU ARCOVERDE

WALLACE RAMON CAFE E SILVA

28

ELISEU MARTINS

JOSE ALVES NETO

29

ESPERANTINA

VILMA CARVALHO AMORIM

30

FRANCISCO SANTOS

LUIS JOSÉ

31

GUADALUPE

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

32

HUGO NAPOLEÃO

HELIO RODRIGUES ALVES

33

INHUMA

ANTONIO RUFINO DA SILVA

34

JARDIM DO MULATO

AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO

35

JATOBA DO PIAUÍ

JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA

36

JOÃO COSTA

VITORINO TAVARES DA SILVA NETO

37

JOAQUIM PIRES

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

38

JUREMA

ELDER DA ROCHA SOUZA

39

LAGOA DO SITIO

ANTONIO DITOSO

40

LAGOINHA DO PIAUÍ

MANOEL DEDE

41

MARCOLANDIA

CHICO PITU

42

MARCOS PARENTE

PEDRO NUNES

43

MIGUEL ALVES

OLIVEIRA JUNIOR

44

MILTON BRANDÃO

CASA GRANDE

45

MORRO DO CHAPEU

BERNARDO SIRQUEIRA SILVA

46

NAZARIA

OSVALDO BONFIM DE CARVALHO

47

NOSSA SENHORA DE NAZARE

GERCINA BORGES DE CARVALHO

48

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

MANOEL LAZARO

49

NOVO SANTO ANTONIO

EDGAR BONA

50

PAES LANDIM

GUTEMBERG MOURA DE ARAUJO

51

PALMEIRA DO PIAUI

JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO

52

PALMEIRAIS

CHICO SOUSA

53

PARNAIBA

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

54

PAU D´ARCO

CARLINHOS LEAL

55

PEDRO II

NEUMA CAFE

56

PICOS

PADRE WALMIR

57

QUEIMADA NOVA

EDISON FEITOSA TORRES

58

RIBEIRO GONÇALVES

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA

59

SANTA ROSA

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

60

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ELIESIO ELISIO DOS REIS

61

SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AYLON

62

SÃO JOÃO DO ARRAIAL

VILMA LIMA

63

SÃO JOÃO DO PIAUÍ

DR. GIL CARLOS

64

SÃO JOSÉ DO DIVINO

ANTONIO FELICIO

65

SÃO JULIÃO

DR. ESTEVINHO

66

SÃO LUIS

PEDRO GERALDO

67

SEBASTIÃO LEAL

ANGELO PEREIRA DE SOUSA

68

TAMBORIL DO PIAUÍ

DINO

69

TANQUE DO PIAUÍ

FILHO TIÚ

 

 

 

 

 


PT lança ferramenta para processo de filiação online

Thumb filie Publicada em 07/12/2016, 12:16

O Partido dos Trabalhadores acaba de lançar uma ferramenta que permite que o processo de filiação ao partido seja feito através da internet.

O procedimento está de acordo com o novo regulamento para filiações aprovado em março pela Comissão Executiva Nacional, que prevê a possibilidade de filiação online. O PT já conta com mais de 1,7 milhão de filiados e é o partido político que mais cresceu no país nos últimos 11 anos.

Para fazer o pedido é preciso apenas o nome completo, título de eleitor com zona e seção, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail e pelo menos um número de telefone. Também é permitido o uso de nome social por mulheres transexuais, travestis e homens transexuais.

Como filiar-se

Para dar inicio ao processo de filiação, basta acessar a ferramenta através do endereço http://www.pt.org.br/filiacao/ e preencher os dados solicitados.

O filiado e a filiada podem optar por participar de qualquer uma das Secretarias Setoriais Nacionais conforme seu interesse de militância. Os setoriais são instâncias partidárias que organizam os/as filiados/as junto aos diferentes movimentos sociais (saiba mais sobre estrutura partidária).

Antes de concluir o pedido, o candidato à filiação terá acesso ao vídeo e ao caderno “Bem vindo, bem vinda ao PT” elaborado pela Escola Nacional de Formação Política, que apresenta a história e a concepção do PT ao novo filiado ou à nova filiada e foi elaborado para que o processo seja consciente e politizado.

Depois de assistir ao vídeo – que é condição obrigatória para concluir o pedido de filiação – o nome de todos os novos filiados ficará disponível na internet durante sete dias úteis, como prevê o estatuto do PT. Durante este período, qualquer filiado ou filiada poderá procurar o Diretório Municipal ou zonal e pedir a impugnação do pedido, que será encaminhado para avaliação e aprovação pela Executiva Municipal.

Após esse prazo, o nome do novo filiado será incluído no Cadastro Nacional do Partido. Os diretórios poderão acompanhar todo o processo em tempo real, através do Sisfil, e qualquer filiado ou filiada terá condições de fiscalizar tudo através da Comunidade PT.

A carteira de filiado também passará a ser emitida e impressa por meio de sistema online dentro do site do PT, o que irá facilitar o acesso ao documento em municípios isolados e diminuirá custos.

Este processo não acaba com a necessidade de atividades presenciais. As instâncias municipais e zonais, os setoriais, núcleos e os mandatos continuam podendo realizar atividades de filiação.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Assessor do governo FHC é flagrado em lista do HSBC

Thumb hsbc holdings plc Publicada em 20/02/2015, 13:29

A blogosfera está quebrando o silêncio imposto pela grande mídia sobre o escândalo das contas secretas de brasileiros no banco HSBC em paraísos fiscais. Nesta quarta-feira (18), o blog Megacidadania revelou que o ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Saul Sabbá, integra a lista de correntistas que utilizaram o esquema ilegal para sonegar impostos.

Em 1994, Sabbá auxiliou o governo do FHC no Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciativa que ficou conhecida como ‘’privataria tucana’’. Neste período, o ex-assessor auxiliou no leilão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Vale e de outras empresas do setor elétrico brasileiro.

Atualmente, Sabbá é dono do Banco Máxima. Sua conta secreta no HSBC integra o banco de dados do site Off Shores Leaks, pertencente ao Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ). De acordo com informações do site, a conta do banqueiro está associada à Maximizer International Bank S.A.

Segundo o Megacidadania, a esposa do banqueiro, Claudia Angélica Martinez, já trabalhou no Banco Cidade, no qual foi aberta a chamada ‘’conta Marília’’ utilizada para abastecer o propinoduto da Siemens, no cartel de trens de São Paulo.

Sabbá é um dos quase cinco mil nomes revelados até o momento que possuem contas secretas no HSBC para a evasão de impostos no Brasil. O escândalo veio a tona após a publicação do projeto SwissLeaks, do ICIJ.

De acordo com a Receita Federal, o saldo dos depósitos feitos por brasileiros chegou, em 2006 e 2007, a US$ 7 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões em números atuais) no banco.

‘’São 6,6 mil contas bancárias abertas no banco no período de 1988 a 2006, supostamente relacionadas a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo, em 2006 e 2007, no valor de US$ 7 bilhões”, esclareceu o órgão à Agência Brasil.

Investigações - Ainda segundo informações do órgão, que está aprofundando as investigações sobre o caso, a análise preliminar de alguns contribuintes já levantaram hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro.

A assessoria do Ministério da Justiça informou à Agência PT de Notícias que, até o momento, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), responsável por apurar casos como este, não foi ‘’provocado’’ a iniciar as investigações.

Ainda segundo o órgão, caso o departamento seja acionado, toda a apuração será feita sob segredo de Justiça, no intuito de “’evitar interferências nas investigações’’.

Caso provada a sonegação de impostos por brasileiros na conta secreta no HSBC, eles poderão ser autuados e estarão sujeitos a representação fiscal respondendo por crime contra a ordem tributária.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Regina Sousa: venceu a hipocrisia

Thumb camara1704 Publicada em 18/04/2016, 12:45

"Venceu a hipocrisia, o fundamentalismo, a intolerância, o latifúndio, a terceirização, o trabalho escravo, a redução da maioridade penal, e a corrupção encarnada no Eduardo Cunha. Perderam os quilombolas, os indígenas, os negros e negras, os pobres, a juventude, os programas sociais e o combate à corrupção. A moeda de troca nos últimos três dias foi frear a Lava Jato, e os vira casaca são exatamente os implicados nas famosas listas. Quero ver o Moro bancar a postura de paladino da moral ou se vai fazer o que fez com o BANESTADO, que é três vezes maior que a Lava Jato e ele engavetou. Agora, vamos ao Senado".

Foi com essas palavras que a presidente do PT no Piauí, senadora Regina Sousa, desabafou em seu Facebook sobre o resultado final da votação pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. A senadora está em Brasília e participou logo cedo da Marcha contra o Golpe na Esplanada dos Ministérios. Ela acompanhou a votação com a bancada do partido, na Liderança do PT no Senado. "Se há um consolo, é que cada um que votou a favor do golpe, ao se olhar no espelho vai ver a cara do Eduardo Cunha lhe assombrando pro resto da vida", acrescentou.

No Senado
Agora, o parecer que recomenda a investigação contra a presidente Dilma Rousseff segue para o Senado Federal. Lá, será constituída uma comissão especial para decidir se convalida, ou não, o pedido de abertura de investigação. Se for aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado. Uma eventual condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos. 

Decretos e pedaladas
Segundo o relatório aprovado, uma das infrações da presidente Dilma Rousseff seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. O deputado Jovair Arantes (PTB-PE), relator da matéria na comissão especial, avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou Medida Provisória. “Nessa abordagem, todos os decretos citados na denúncia, independentemente da fonte utilizada, estariam desprovidos de autorização legislativa”, diz o texto do relator. 

Em relação às pedaladas fiscais, foram analisados apenas o uso de recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra. O governo atrasou os repasses ao banco, que pagou os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), se configura uma operação de crédito irregular. Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair Arantes, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica do País. “O descumprimento de normas fiscais e a falta de transparência nesse campo sinalizam a deterioração das contas públicas e, no limite, o risco de insolvência do País”, afirma o relatório. 

Defesa
Todas as acusações foram rebatidas pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que atuou na defesa da presidente Dilma Rousseff. Para ele, não há, no relatório, fatos que comprovem que a presidente cometeu atos intencionais que atentem contra o País.

Tanto os decretos quanto o atraso nos repasses, segundo Cardozo, são atos comuns de todas as administrações e foram considerados crimes por uma mudança de interpretação do Tribunal de Contas da União. “Esse procedimento era pedido por outros Poderes, inclusive pelo próprio TCU, que pediu ao chefe do Executivo o decreto de suplementação. Por quê? Porque o TCU admitia isso, porque o TCU dizia que isso era possível”, afirmou, durante a defesa em Plenário. “Subitamente, o TCU muda de opinião. E quando o TCU muda, o governo para de baixar decretos. Então, onde está a má-fé?”, criticou. 

 

*Com informações da Agência Câmara


Com apoio das ruas, PT vai trabalhar para barrar golpe no Senado

Thumb pt rua Publicada em 20/04/2016, 16:42

Apesar dos votos contrários ao mandato da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai se empenhar para que o impeachment seja avaliado de forma diferente no Senado, afirmou o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (19) após a reunião do Diretório Nacional.

“Esperamos que esta conspiração seja revertida no Senado, e o movimento pode ser vitorioso (…) O governo está há um ano e meio com este Parlamento e já realizou coisas importantes”, afirmou.

Além do trabalho de conscientização dos parlamentares pela importância desta questão, afinal, impeachment sem crime é golpe, o PT acredita que a mobilização popular será decisiva na reversão do golpe no Legislativo. “Acreditamos que a mobilização popular e social pode levar à garantia do mandato de uma presidenta eleita pelo voto popular, sobre a qual não pesa nenhuma acusação. (…) Mobilizações devem crescer em intensidade. Está ficando mais nítido para a sociedade o que está acontecendo com este golpe. Manifestações podem sim convencer os senadores para que não tenham o mesmo comportamento da Câmara”.

Rui Falcão lamentou o comportamento de alguns deputados no domingo, definido por ele como algo digno de um “circo de horrorres”, e afirmou que o tom dos discursos reforça a urgência de realizar a reforma política. “Continuamos a defender o fim do financiamento empresarial, e mais, o financiamento público exclusivo, a proibição de coligações proporcionais (…) O retrato daquele parlamento reforça a necessidade da reforma”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porta-vozes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo também participaram da reunião do Diretório. A presença desses movimentos, segundo o presidente, reforçam um fato importante na conjuntura – a união da mais ampla gama de setores da sociedade contra o golpe. “O que foi aprovado na Câmara foi um golpe contra a democracia. Estava à frente daquele processo um presidente denunciado por vários crimes, réu no STF (Supremo Tribunal Federal), e um vice-presidente que trai seu próprio programado pelo qual foi eleito e sua companheira de chapa”.

Na reunião, o partido decidiu ainda que “qualquer governo chefiado por esta dupla (Temer e Cunha) não terá reconhecimento, caso esta conspiração venha prosperar”. “O PT não permitirá que um eventual governo Temer coloque sua pauta (…) Será muito mais do que oposição parlamentar. É para dizer à sociedade: com governo ilegítimo, não existe paz, tem luta”, reforçou.

Apoio contra o golpe

Falcão mencionou que o mandato da presidenta Dilma já recebeu declarações de apoio e de solidariedade internacional, e agradeceu o empenho de movimentos sociais e de militantes independentes, artistas, intelectuais e juristas para que o golpe fosse barrado na Câmara dos Deputados. “Ressaltamos o papel do movimento de mulheres, da juventude, dos artistas e intelectuais que deram outra dimensão ao movimento. Mesmo os que são críticos ao governo, deram peso maior à democracia”.

Ele agradeceu também a todos os parlamentares e governadores, inclusive os de outras legendas, que trabalharam em defesa da democracia. O PT aprovou uma moção de solidariedade ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelas agressões que ele sofreu no plenário e revelou que a bancada trabalhará pelo afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Além das manifestações programadas para os próximos dias, a expectativa é que haja um grande ato no Dia do Trabalhador, dia 1 de maio, realizado pelas centrais sindicais, com participação do PT.

Por Daniella Cambaúva, da Agência PT de Notícias


Laudo pericial confirma que recibos de aluguéis são autênticos

Thumb advogado Publicada em 13/12/2017, 10:40

Na data de hoje anexamos nos autos do Incidente de Falsidade Documental nº. 5043015-38.2017.4.04.7000/PR, que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, o “Relatório Pericial Preliminar” elaborado pelo renomado perito Celso M. R. Del Picchia, — membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da IAFS – International Association of Forensinc Sciences, da ABC – Associação Brasileira de Criminalística e da Asociación Latinoamericana de Criminalística — que confirma integralmente a autenticidade e a capacidade probatória dos 31 (trinta e um) recibos anteriormente apresentados na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000.

Após examinar as vias originais dos 31 (trinta e um) recibos emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques em favor da locatária D. Marisa Letícia Lula da Silva, o perito constatou, dentre outras coisas, que:

(i) “as assinaturas constantes dos recibos são autênticas”, ou seja, foram lançadas pelo Sr. Glaucos da Costamarques;

(ii) “é possível afastar, categoricamente, a hipótese de que os recibos tenham sido impressos e assinados em uma única oportunidade, ou seja, podemos atestar que as peças em fulcro foram produzidas e firmadas em diferentes períodos”;

(iii) “seus textos foram impressos através de, pelo menos, 05 (cinco) diferentes periféricos”, especificando, ainda, que “foram utilizadas, ao menos, duas diferentes impressoras a laser e três diferentes impressoras jato de tinta”;

(iv) “os textos resultaram de 7 (sete) diferentes arquivos”;

(v) “foram utilizados, na lavras das assinaturas, 14 (catorze) diferentes instrumentos gráficos (sendo uma hidrográfica e 13 esferográficas diversas)”;

(vi) as assinaturas foram lançadas “em diferentes estados de saúde do signatário”.

Com esse laudo pericial e todos os demais documentos já apresentados na ação penal ficam esvaziadas e sem sentido as acusações feitas pela Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000, pois está comprovado que o apartamento 121 do Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, foi adquirido pelo Sr. Glaucos da Costamarques com recursos próprios e que ele recebeu os aluguéis contratados, que são compatíveis com sua movimentação financeira, e por isso emitiu recibos com declaração de quitação em favor da inquilina.

As provas produzidas pela defesa desmontam a absurda tese sustentada na denúncia de que o apartamento teria sido comprado com recursos provenientes de contratos firmados pela Petrobras e que Lula seria o proprietário do imóvel.

 Confira documentos na íntegra: 

Documento 01
Documento 02

De A Defesa de Lula

 

 

Fonte: pt.org.br


Senadora Regina Sousa recebe título de cidadã teresinense

Thumb aa Publicada em 14/11/2017, 15:23

Políticos, simpatizantes e familiares da senadora Regina Sousa (PT), lotaram o plenário vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina, na noite de ontem, 13, para prestigiar a solenidade de entrega do título honorífico de Cidadania Teresinense a senadora, proposto pela vereadora Teresinha Medeiros (PSL).

Regina Sousa, que é natural da cidade de União, durante discurso emocionado destacou que mesmo antes do título já se sentia uma cidadã teresinense. “Meu sentimento já era de teresinense, mas a vereadora Teresinha Medeiros me disse que faltava a certidão de nascimento”, brincou a senadora.

O governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP), o deputado estadual João de Deus (PT), o presidente da APPM, o prefeito de São do Piauí, Gil Carlos, Olavo Brás, secretário de Meio Ambiente de Teresina, que representou o prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB) e a promotora de Justiça Leida Diniz compuseram a mesa diretora. Deputados, vereadores e secretários petistas também compareceram em massa a solenidade.

Trajetória

A primeira senadora do estado do Piauí, Regina Sousa (PT), natural do município de União, aos 12 anos de idade foi morar na cidade de Parnaíba. Filha de quebradeira de coco e a quinta de 10 irmãos, a senadora petista com muita humildade, força, perseverança e dedicação tem escrito uma irretocável história no âmbito político.

Fundadora do Partido dos Trabalhadores e militante sindical desde 1978 também é defensora de direitos que considera fundamentais, como acesso à educação, direitos humanos, justiça social e atenção ao meio ambiente.

Sua conscientização política teve início, na época acadêmica, na universidade Federal do Piauí, durante o movimento estudantil, em plena ditadura militar, onde se formou em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Francesa. Ministrou aulas nos ensinos fundamental, médio e na universidade.

Nos anos 80, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias – atual governador do Piauí. Foi presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores no estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo.

Regina Sousa é funcionária aposentada do Banco do Brasil, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários e do Diretório Estadual do PT. Foi secretária de Estado da Administração do Piauí de janeiro de 2003 a março de 2010. Atualmente, é senadora da República, integra a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e, a primeira senadora mulher do estado do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves


Frente Brasil Popular realiza atividades contra o golpe

Thumb fbp Publicada em 14/04/2016, 17:44

A Frente Brasil Popular programou várias atividades esta semana contra o golpe a favor da democracia emTeresina. Até domingo serão realizados acampamentos, vigílias, marcha, debates, caminhada e celebrações.No domingo, haverá uma mística ecumênica na praa da Liberdade, às 6h, e depois segue amação cultural até o início da votação.Será instalado telão para acompanhar a votação.

Veja a programação:

FRENTE BRASIL POPULAR – PIAUÍ

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES – 15 a 17 de ABRIL DE 2016.

15 DE ABRIL – SEXTA – FEIRA

9h – MARCHA PELA DEMOCRACIA – MST – Contato: JOÃO LUIS
Local concentração: Assentamento 17 de Abril BR 316 –
Altura do Povoado Chapadinha

9h – DEBATE POLITICO NA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA – Proposição do
Vereador PAIXÃO; - Público envolvido: Todos os militantes da democracia , todo o povo,
MST, caravanas sindicalistas e etc.

15h – GRANDE CONCENTRAÇÃO – PRAÇA DA LIBERDADE;
Publico envolvido: Todos os militantes começam a se reunir às 6h, na praça da Liberdade em um ato ecumênico.

15h30 – Saída em grande caminhada pelo CENTRO COMERCIAL DE TERESINA
com Panfletagem e Bandeiraço;

17h – ATO no Shopping da Cidade – EM defesa da DEMOCRACIA;

16 DE ABRIL – SABADO
7h - Acampamento permanente da DEMOCRACIA;
LOCAL: PRAÇA DA LIBERDADE

8h – PANFLETAGEM E BANDEIRAÇO nos BAIRROS;
- PIÇARRA;- MAFUÁ; - SÃO JOAQUIM; - MERCADO CENTRAL; - CENTRO INDUSTRIAL;

16h – GRANDE CONCENTRAÇÃO NO ACAMPAMENTO;
- FESTIVAL CULTURAL E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS;
- SARAU EM DEFESA DA DEMOCRACIA;
- FESTIVAL DE PARÓDIAS CONTRA O GOLPE;
Publico: Todos os movimentos e militantes em massa que defende a democracia..
CONVOCAÇÃO GERAL A TODOS E TODAS!!

20h – Conjuntura politica atual – Depoimentos de vitimas da Ditadura militar;
Público: Todos acampados

23h – CELEBRAÇÕES E MOMENTOS DE VIGILIA pela DEMOCRACIA e PAZ;
- Momento ecumênico com a Mãe Eufrazina – TAMBÔ
- Momento cultural com o Grupo Afro cultural Coisa de Negro;
- Muxacá com os Agentes de Pastoral Negros -APNs;
- Misticas do Moviemnto Sem Terra – MST;
- Luau com os acampados – Pé de serra;

17 DE ABRIL - DOMINGO - PRAÇA DA LIBERDADE
6h – Mística Ecumênica organizada pelas COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE -CEBS
e CNLB – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL;

8h às 14h - ATIVIDADES CULTURAIS E DIALOGOS pela DEMOCRACIA
NO ACAMPAMENTO – PRAÇA DA LIBERDADE;

14hs - ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO EM TELÃO – NA PRAÇA DA
LIBERDADE; Publico: TODOS E TODAS EM GERAL – GRANDE CONVOCAÇÃO
DOS MILITANTES;

- ENCERRAMENTO: APÓS A VOTAÇÃO E RESULTADO COM UMA PLENÁRIA DE DELIBERAÇÃO E
ENCAMINHAMENTOS COM OS ACAMPADOS.


Zé de Abreu, ao vivo na Globo: Metade do Brasil acha que é golpe

Thumb ze de abreu Publicada em 25/04/2016, 10:16

Durante participação no programa “Domingão do Faustão” neste domingo (24), ao vivo na TV Globo, o ator José de Abreu chamou de “golpe” o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é corrupto e que o vice-presidente, Michel Temer, que pode assumir o lugar de Dilma, já foi citado quatro vezes na Operação Lava Jato.

Ao comentar o impeachment, José de Abreu destacou que a eleição da presidente Dilma por 54 milhões de votos “é um fato concreto”. “O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz literalmente: impeachment sem crime de responsabilidade é GOLPE. Metade do Brasil acha que é golpe”, afirmou.

“O que tem que se saber é que a corrupção começou a aparecer no Brasil porque pela primeira vez ela é combatida verdadeiramente. Pela primeira vez você vê, Os maiores empreiteiros do país estão na cadeia”. “Você acha que pelo menos disso estamos livres, a sociedade não vai baixar a guarda?”, indagou Faustão. “A não ser que entreguem o galinheiro para as raposas”, rebateu Abreu.

Sobre Michel Temer, Abreu lembrou que o vice-presidente já foi citado quatro vezes na Lava Jato. “É ele que vai assumir a presidência, se passar o impeachment”, alertou.

O ator criticou então o fato de o principal condutor do processo de impeachment ser um político corrupto, réu no STF e dono de contas secretas na Suíça, Eduardo Cunha. “Você lembra, como se dizia lá no futebol: pode tudo, só não pode juiz ladrão. Com juiz ladrão acaba o jogo. Onde já se viu o Cunha ser juiz da Dilma?”, indagou. “O Cunha é ladrão. Então o Cunha não pode ‘impichá’ a Dilma, gente! É um negócio absurdo!”, disse. “Foi pedido 140 anos de prisão pra esse cara. Como ele pode ser juiz da Dilma?”.

Briga no restaurante

O ator Zé de Abreu também comentou o episódio em que esteve envolvido na noite de sexta-feira (22). “Por que nós não podemos conviver pacificamente nesse país pensando diferente?”, questionou. Ele disse que o advogado carioca o chamou de “petista ladrão” em um restaurante japonês em São Paulo, e sua namorada chamou a mulher do ator de “vagabunda”. “Foi reação de um ser humano, normal. A minha primeira reação, de partir pra briga, eu consegui conter”, disse.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do “Brasil 247″


Lula: Reforma da Previdência remonta aos tempos da escravidão

Thumb lula se reune sindicatos ricardo stcukert 780x440 Publicada em 14/12/2016, 13:04

Na segunda-feira (12), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com dirigentes sindicais, intelectuais e representantes de entidades de trabalhadores para discutir a Reforma da Previdência proposta pelo governo usurpador de Michel Temer.

Para Lula, “essa proposta parece que remonta aos tempos da escravidão”. “Me parece que a crítica é unânime no movimento sindical, nos movimentos sociais”, disse o ex-presidente. A reunião serviu para “estabelecer pontos comuns para as centrais trabalharem juntas”. “Se tem um tema que unifica os trabalhadores é o tema da aposentadoria”, avaliou o ex-presidente.

Dentre os presentes estavam Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT) e Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência Social dos governos Lula e Dilma.

A proposta defendida por Temer estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de todos os trabalhadores. Nessa regra, entram homens, mulheres, trabalhadores do campo e da cidade.

No caso do campo, haverá ainda o estabelecimento de uma contribuição obrigatória. O texto de Temer também aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e desvincula os benefícios da aposentadoria do salário mínimo.

Segundo Paulo Cayres, a reunião decidiu pelo envio de um projeto substitutivo ao apresentado pelo presidente golpista Michel Temer, classificada como cruel para os trabalhadores. Segundo Cayres, pela nova proposta, muitas pessoas acabariam se aposentado com 72 e 73 anos, que é próxima da expectativa de vida média do brasileiro. “Parte dos brasileiros sequer se aposentariam”.

O aumento da expectativa de vida foi um dos argumentos para a proposição dessa reforma. Mas Cayres afirma que isso é em parte falácia, porque essa idade é média, e muitos brasileiros, sobretudo os que não tem acesso à saúde de qualidade, não alcançam nem a média nacional.

Cayres reforçou que as mulheres serão mais prejudicadas. Isso porque a idade mínima de aposentadoria de mulheres e homens será igualada para 65 anos, sem considerar a jornada dupla e tripla que a mulher enfrenta. “Iguala a idade de aposentadoria sem igualar condições”, afirmou. “As mulheres entraram no mercado de trabalho, mas os homens não foram para cozinha”, diz.

Os trabalhadores do campo, sobretudo os da agricultura familiar, também serão prejudicados. Hoje, eles correspondem a 73% da produção de alimentos do país, segundo Cayres.  Não queremos a desapropriação de direitos duramente conquistados”, disse.

“É particularmente injusta e perversa para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que hoje se aposentam por idade aos 60 e 55 anos respectivamente e começam a labutar na lavoura ainda criança, com 7 ou 8 anos. A expectativa de vida no campo é menor que nas cidades. A proposta prevê ainda uma nova forma de contribuição do trabalho rural. Hoje o agricultor familiar já contribui com parte do valor de sua produção”, explicou Adilson Araújo, também presente na reunião.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Vermelho


TRF4 acelera tramitação de processo contra Lula e marca julgamento

Thumb lula Publicada em 13/12/2017, 10:30

O Tribunal Regional Federal 4 divulgou nesta terça-feira (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado no “caso triplex”, no dia 24 de janeiro. A data foi marcada seis meses e doze dias após a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, cuja sentença foi considerada “fictícia, abusiva e absurda” por juristas de renome nacional e internacional devido à falta de provas.

Parlamentares, lideranças e a própria defesa questionam a velocidade entre a análise do recurso da defesa de Lula e o encaminhamento do voto pelo desembargador relator João Pedro Gebran Neto ao revisor Leandro Paulsen.

Bastaram 142 dias entre a divulgação da sentença em primeira instância e a elaboração do voto pelo relator, menos da metade do tempo que outros processos levam para correr.

A defesa do ex-presidente, por meio do advogado Cristiano Zanin Martins, divulgou nota questionando a quebra da isonomia, garantia fundamental de qualquer cidadão, ao acelerar o processo. A defesa também ressaltou que aguarda retorno dos dados solicitados à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação.

“Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula. Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”, registrou Zanin em nota.

Lideranças falam em “cronograma eleitoral”

“Só a utilização do processo como ferramenta de perseguição política pode explicar a decisão do relator em realizar este agendamento. O TRF-4 leva, em média, dez meses para efetuar agendamentos. No caso do ex-presidente, o processo chegou em 26 de agosto. Com o julgamento acontecendo em janeiro, completam-se cinco meses. Isso é metade do tempo”, afirma o deputado  Wadih Damous.

De acordo com o parlamentar, o artigo 167 afirma que os julgamentos devem ser realizados em ordem cronológica, ou seja, julgados em ordem, salvo em casos de urgência. “Urgência, aqui, é um termo jurídico que se aplica somente em casos onde o Estado solicita periclitação, onde se aplica uma data-limite para o acontecimento do julgamento sob possibilidade de o mesmo prescrever. Ou um habeas corpus de um réu preso, por exemplo”, explica.

“No caso do ex-presidente Lula, não há periclitação no processo, não há urgência registrada. A viabilidade da candidatura vai depender do andamento dos recursos e do processo político. Os advogados do ex-presidente irão entrar com recursos cabíveis, mas o povo tem que reagir. Não podemos ficar calados perante esse momento de perseguição política. Ressalto: trata-se de perseguição política.”

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) alega se tratar de uma estratégia para tirar Lula das eleições de 2018. Em um manifesto publicado nas redes sociais, Lindbergh garante Lula será candidato.

O deputado federal Paulo Pimenta faz coro ao senador ao creditar às eleições de 2018 o objetivo de acelerar o cronograma do processo. “É um escárnio. Um acinte. Um manipulação de cronogramas com claro objetivo de interferir no calendário eleitoral. Vamos estudar as medidas que serão adotadas”, disse.

O ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão lembrou a maneira como a primeira instância tratou todo o processo. “É algo muito incomum. A gente sabe que a sentença é muito cheia de problemas para ser tratada a toque de caixa. Portanto, é de se estranhar a pressa, mas não foi nada que não esperássemos. Além disso, é muito estranho a data ter sido divulgada quando o Supremo e o TJ estão em recesso. Mas o momento é de serenidade por sabermos que a sentença não tem qualificação. O bom Direito está do nosso lado.”

Ex-ministro da Saúde e vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha declarou: “O desembargador do TRF-4 entrou na operação ‘abafa pesquisa’, anteciparam o voto e a data do julgamento porque não aguentam ver as pessoas falando da volta do Lula nos encontros de Natal”.

O deputado federal Paulo Teixeira acusa a elite de fazer uso político-partidário da Justiça. “Este processo demonstra que a Justiça foi célere e rápida quando se tratou de perseguir alguém. Neste caso, para perseguir o Lula. Está havendo um julgamento de natureza política. A Justiça está sendo usada pela elite brasileira para impedir o presidente Lula de ser candidato.”

 

Fonte: pt.org.,br


Regina Sousa faz recomendações aos pré-candidatos

Thumb 12439368 952023344912540 8357445273937042919 n Publicada em 03/04/2016, 22:35

Na Conferência Estadual Eleitoral, realizada no final de semana em Teresina, a presidente do PT estadual, senadora Regina Sousa, fez algumas recomendações aos pré-candidatos a prefeito a e a vereadores. Estavam presentes no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato 150 pessoas de 56 municípios.

Dentre as principais recomendações estão a observação ao limite de gastos de campanha e  na prestação de contas. A parlamentar lembrou que este ano todos os olhares estarão voltados para o PT e por isso muito cuidado para não cometerem erros que possam prejudicar a candidatura. E  orientou que só apresentem propostas que possam ser cumpridas e pediu que todos estimulem candidaturas femininas. “Mas não é só para constar, é para disputar.”

O PT vai dsputar prefeitura em 85 municípios. Tem 31 prefeitos, destes 25 vão para a releição e 5 vão indicar sucessores para disputar a prefeitura. A prefeita de Massapê do Piauí, Luiza Cecília de Carvalho não disputará a reeleição e sim o cargo de vice-prefeita Ela assumiu o mandato no ano passado com o afastamento do prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis.

Veja as recomendações

Eleições 2016
 
Algumas informações e recomendações:
1.      Vamos enfrentar uma eleição com novas regras, algumas com repercussão imprevisível. Conseguimos o fim do financiamento empresarial mas não conseguimos aprovar o financiamento público. Ficou um vazio perigoso, com espaço para caixa dois.
2.      O PT vai estar na mira da fiscalização. Os olhos dos adversários, da mídia e da justiça eleitoral vão estar colados em nós. Não cair em tentação é a melhor recomendação. Vai ser a eleição da “ delação” não premiada. Celulares hoje são armas perigosíssimas.
3.      Redes Sociais vão ser ferramentas importantes numa campanha sem dinheiro. Quem souber usar larga na frente. Tenha seu cadastro de e-mail, WhatsApp, Facebook.
4.      Ter propostas para conversar com a população vai ser muito importante. Vai ser a campanha olho no olho do eleitor. A cidade para as pessoas deve ser o mote.
5.      Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o tema da Campanha da Fraternidade e a encíclica do Papa Francisco podem ser a inspiração do programa de governo.
6.      Montar grupo de apoio com militantes, filiados e simpatizantes, inclusive com pequenas contribuições, quando autorizadas, vai fazer toda a diferença.
7.      Não esquecer que o teto de gasto já está estabelecido pela Resolução do TSE.Muito cuidado para não apresentar um volume de campanha distoante do limite de gasto.
8.      Estimular candidaturas do partido, ainda que para marcar presença. Estas eleições são definidoras do futuro do PT. O partido deve sair delas com seu ponto de partida para o recomeço.
9.      Apostar nas reuniões, ainda que pequenas, elas dão a chance de saber, de fato, quem está do seu lado. Comício não mede adesão e dá muita despesa.
10.  Fazer material casado com vereadores(as), um na frente e outro no verso, isso faz o material render. Não diversificar muito os tipos de material, precisa fixar uma marca, uma cor etc. Se fizer vários tipos não vai ser identificado pelo eleitor.
11.  Escalar alguém pra cuidar da prestação de contas no dia a dia, anotando tudo e guardando comprovantes, pois o prazo para apresentá-la à Justiça Eleitoral ficou curto. São apenas 20 dias, não dá para ir procurar comprovantes depois.
12.  Quem já tem mandato, é bom resgatar agora o que foi o seu programa de governo ou bandeiras eleitorais. Cada um vai ser cobrado pelo que não fez. Não adianta dizer que fez mais do que o prometido, coisas que não estavam nas propostas.
13.  Nesse período até a eleição, cuidado com o que é proibido ao gestor. Mas a prefeitura não pode parar, dá para fazer coisas que custam pouco e põem a prefeitura em movimento. Mutirões de limpeza, dia de combate à hipertensão e ao diabetes, palestras sobre exercício físico e alimentação saudável, consertar calçada, botar lâmpada nos postes etc.
14.  Não se endividar. Cuidado com os bonzinhos que aparecem oferecendo dinheiro emprestado. Depois vão ficar no seu pé durante todo o mandato e ainda podem ter gravado.
15.  Se tiver rádio na cidade, investir nos programas eleitorais. Fazer programa bem feitos e com linguagem que o povo entenda.
16.  A lei agora permite a pré-campanha, só não pode pedir voto explicitamente, mas pode fazer reuniões para planejar a organização da campanha.
17.Procurar aliados nos partidos e nas organizações: sindicatos, associações, cooperativas e outras representações. É sempre bom exibir apoiadores, dá ideia de grandeza da campanha.
18.Numa coligação muito grande, o PT não deve lançar muitos candidatos a vereador(a), pois dificultará a eleição do mais votado, pulverizando os votos. Se for mais conveniente, o PT poderá ter sua chapa própria de vereadores(as).
19. É muito importante incentivar as candidaturas femininas (30%), não só pra constar, mas para eleger. O TSE firmou  compromisso com os partidos ( bancadas femininas), de punir as candidaturas que não são pra valer.
20. Nesses tempos de escassez de recursos, cuidado com abertura com abertura de comitês. Basta o comitê central, onde o pessoal passa pra pegar material. Comitê não é necessariamente um espaço físico, mas um conjunto de pessoas dispostos a fazer a campanha. Assim podemos ter comitês por rua, bairro, comunidade, tendo como referência a casa de alguém que apoia a candidatura.
21. Cuidado com a disputa entre petistas. Tirar voto de um companheiro não soma nada, as vezes perde. O voto a ser disputado é o que ainda não é nosso.
 
 
Bom Trabalho!
 
Regina Sousa
Presidente do PT-PI
 


UFPI entrega a Lula o título de Doutor Honoris Causa

Thumb 21231735 706839809525115 7986622810507245182 n Publicada em 04/09/2017, 15:37

Na manhã desta segunda-feira (04) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o título de Honoris Causa no Campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. 

Durante o discurso, o ex-presidente Lula falou sobre a importância dos programas sociais para o desenvolvimento do país. “O Piauí foi o primeiro estado a receber os programas sociais como Fome zero, Luz para Todos e as cisternas e foi graças a esses programas que o povo piauiense começou a mostrar do que é capaz. Tudo o que esse povo precisava era respeito e um pouco de apoio para mostrar o seu valor”, afirmou. 

Citou também o orgulho de receber essa homenagem do Piauí. “Tenho orgulho de receber esse título do estado que possui uma das melhores escolas públicas do Brasil, na cidade de Cocal dos Alves. Uma cidade com apenas 6 mil habitantes que tem o recorde nacional de medalhistas nas Olimpíadas de Matemática”, disse Lula. O ex-presidente afirmou ainda que através da educação de ensino superior o Brasil pode começar a exportar não apenas produtos materiais, mas também exportar conhecimento. 

Na oportunidade, o Professor Doutor Antônio José Gomes, autor do pedido de honraria, justificou o ato dizendo que, durante o mandato de Lula, a Universidade Federal do Piauí ampliou seu alcance. “Em 2003, a UFPI tinha apenas 15 mil alunos matriculados e nenhum era cotista e tinha apenas um curso de doutorado. Já em 2017, são 24 mil alunos matriculados, sendo 7 mil cotistas. As mudanças são notáveis, feitas através de um trabalho intenso dos acadêmicos, em parceria com o governo Lula, principalmente através do investimento em pesquisa, ensino, extensão, internacionalização e bolsas como o PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) que auxiliam na capacitação dos estudantes”, pontuou o professor. 

O reitor da UFPI, Professor Doutor José Arimatéia Dantas Lopes, reforçou o crescimento da universidade durante o governo Lula. “Duas forças convergiram para transformar a UFPI numa grande universidade brasileira: na base, professores e técnicos comprometidos e conscientes de sua função pública e, acima, governos populares capazes de compreender a importância do ensino universitário como instrumento de desenvolvimento econômico, social, político e tecnológico do povo brasileiro”, afirmou o reitor.

Estiveram presentes na solenidade, os membros do Conselho Universitário, professores, representantes de movimentos sociais, parlamentares, o governador Wellington Dias e o presidente do PT no Piauí, Assis Carvalho.

De Teresina, agora, a Caravana Lula Pelo Brasil segue para o Maranhão onde termina a caravana pelo Nordeste em São Luís.

Foto: Ricardo Stuckert


Nota: Denúncia tenta desviar foco de outras investigações

Thumb pt bannertop militancia 780x440 Publicada em 06/09/2017, 12:00

Sobre a divulgação de denúncia envolvendo o Partido dos Trabalhadores na noite de terça-feira, 5, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann afirmou: “É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.

Leia nota divulgada pela assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores:

A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que se prepara para deixar o cargo.

Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente.

Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido.

Da Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores

Leia nota do advogado Cristiano Zanin:

– A denúncia apresentada hoje pela PGR contra Lula, com acusação de “organização criminosa”, é a reedição do famigerado PowerPoint de 19/09/2016.

– As mesmas delações ou projetos de delações que se revelaram uma farsa servem para embasar a nova denúncia.

– Até mesmo a delação de Delcidio do Amaral, que foi considerada como “grotesca” em relação a Lula peloMPF/DF, serve de base para a denúncia.

– A denúncia comete a violência jurídica de acusar Lula da prática de um crime no cargo de Presidente que somente passou a existir em set/2013.

– Denúncia desconsiderou que Marcelo Odebrecht prestou depoimento segunda afirmando que é mentirosa a associação de 8 contratos da Petrobras e imóvel para o Instituto Lula.

– Denúncia também desconsiderou que em 18/07 Moro reconheceu que Lula não recebeu valores de contratos da Petrobras e não é dono do tríplex.

– A delação da JBS, símbolo atual do uso indevido do instrumento, também serve de base para a nova denúncia, reforçando o caráter abusivo do ato.

– Várias das delações que sustentam a nova denúncia contra Lula foram capitaneadas pelo então procurador Marcelo Müller, como a de Delcidio.

– A nova denúncia é, em suma, mais um escândalo jurídico a agredir o Estado de Direito e a evidenciar o “lawfare” contra o ex-Presidente Lula.

– Na nova denúncia o PGR disse que analisou 1 mi de documentos do sistema DROUSYS, da Odebrecht, cujo acesso é sempre negado à defesa de Lula.

Leia nota da assessoria de imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff:

Sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece.

1. Sem apresentar provas ou indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento.

2. Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a.

3. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo.

 

Fonte: pt.org.br


Mulheres do PT definem estratégias para as eleições em Teresina

Thumb vereadora ros rio Publicada em 15/06/2016, 18:07

Nessa terça-feira (14), as mulheres do Partido dos Trabalhadores, das instâncias municipal e estadual, se reuniram, na sede do PT Estadual, na Plenária Municipal de Mulheres do PT, para debater sobre o posicionamento de apoio nas eleições municipais desse ano, na capital.

As mulheres do PT defendem a candidatura própria para as eleições 2016 e a indicação de uma mulher petista para a disputa majoritária. No encontro foram discutidas as táticas e estratégias para o próximo pleito e o nome de mulheres pré-candidatas.

A vereadora Rosário Bezerra afirma que irá apoiar a decisão do partido e voltou a agradecer o apoio das Mulheres do PT que defendiam a sua candidatura. “Fico honrada com o apoio, mas não irei concorrer a nenhuma candidatura, nem à reeleição para vereadora e nem como vice na chapa do PTB”, reforça.

Na oportunidade, Rosário Bezerra fez uma avaliação do atual cenário político e destacou que esse é um momento importante para o empoderamento das mulheres na política. “As mulheres estão ocupando mais espaços e, a política, é um desses espaços. Estamos em um momento de mudanças e, nenhuma mudança ocorre, sem que passe pela luta das mulheres”, destaca Rosário Bezerra.

No próximo final de semana, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vai promover um encontro para definir se o partido fará a aliança com o PTB ou lançará candidatura própria para as eleições 2016 em Teresina.


Nota Oficial: Lula é candidato do povo brasileiro

Thumb notapt Publicada em 13/12/2017, 09:43

Diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que marcou em tempo recorde o julgamento da apelação do ex-presidente Lula contra a injusta sentença do juiz Sergio Moro, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma:

  • Lula é o maior líder político do Brasil. Sua candidatura à Presidência da República pertence ao povo brasileiro e se consolida cada vez mais num país que precisa superar a crise, recuperar a democracia, a geração de empregos e a soberania.
  • O processo contra Lula tem sido marcado por várias exceções ao estado de direito: a condução coercitiva, o vazamento de telefonemas com presidente Dilma, a condenação sem provas. Ao marcar o julgamento em prazos tão curtos, o TRF-4 age de forma no mínimo excepcional.
  • Lula é inocente das acusações que lhe foram imputadas, num processo marcado por arbitrariedades, ilegalidades e cerceamento ao direito de defesa.
  • Diante das provas da inocência de Lula, só há uma decisão justa e legal para o caso: a revogação da sentença da primeira instância e a absolvição pelo TRF-4.
  • Os golpistas e seus aliados investem em saídas artificiais e antidemocráticas para impedir a volta de Lula ao governo. Se têm a expectativa ver Lula inelegível a partir do julgamento da apelação, enganam-se. Qualquer discussão ou questionamento sobre sua candidatura só se dera após o registro no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto.
  • Lula é o nosso candidato e será o próximo presidente do Brasil.

Gleisi Hoffmann
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


Reforma da Previdência mantém privilégios de poucos

Thumb reforma Publicada em 13/12/2017, 10:52

Sempre atuante e defendendo os interesses do mercado, o usurpador  Michel Temer gosta de usar argumentos questionáveis para defender sua Reforma da Previdência. Prontamente reproduzido pelos defensores do golpe no povo, o discurso defende que o projeto irá acabar com as grandes aposentadorias, equiparar cálculos e benefícios e corrigir distorções nos valores pagos aos trabalhadores e trabalhadoras.

O questionamento a essa linha de raciocínio é feita por diversos estudos encaminhados por especialistas em contas públicas que afirmam que, do jeito como está, o texto fará pouco ou nada para afetar os privilégios hoje observados.

“Queremos que o governo prove que ele está retirando privilégios, porque nós vamos provar que ele está retirando direitos”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini, na última segunda-feira (11).

Segundo reportagem da Rede Brasil Atual, isso acontece porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.

De acordo com informações do IBGE de 2016, uma vez que o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832.

Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares. No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar proposta de previdência específica.

De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o gasto com aposentadoria de militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. Enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.

A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.

O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

Encargos e pensões

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado  Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.

Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.

Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.

Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.

A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.

Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Salários no teto

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.

“Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país”, afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.

“A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.

Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.

 

Fonte: Agência PT de Notícias com informações da Rede Brasil Atual.


PT recebe novos filiados

Thumb jantar thiago Publicada em 03/09/2017, 08:43

Em noite de evento com Lula, que está em Teresina para participar da programação da caravana Lula pelo Brasil, o PT recebeu novos filiados, neste sábado (2). As fichas de filiação foram abonadas pelo ex-presidente Lula, o governador Wellington Dias e o presidente do PT do Piauí, deputado Assis Carvalho.

Dentre os novos filiados está Camila Trindade, filha da deputada Francisca Trindade - uma das militantes petistas de maior destaque do PT piauiense, falecida em 2003 – e do vereador de Teresina, Dudu Borges.

Também se filiaram o prefeito de Prata, Neguim Barbosa; o coordenador de Comunicação do Piauí, João Rodrigues; os estudantes Thaline Bastos e André de Cassio; o advogado Betinho Sousa, que foi vereador de Paulistana. E, ainda, Neuma Campos, Caroline Costa, Mateus França e Iara Ferreira.

“São 10 filiações que simbolizam a adesão de mais pessoas ao Partido dos Trabalhadores, ressaltando a diversidade que marca nosso Partido”, disse o secretário de organização do PT, João Pereira.

 


Ato fora Temer reúne milhares de pessoas em Teresina

Thumb 071a Publicada em 11/06/2016, 22:48

Organizado pela Frente Brasil Popular o ato Fora Temer e contra o golpe reuniu milhares de Pessoas na Praça Pedro II, em Teresina. E teve a participação de ativistas que ocupam prédios públicos na capital e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que lutam contra a extinção de direitos no governo ilegítimo de Michel Temer.

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa participou do ato e denunciou as arbitrariedades cometidas contra a presidenta Dilma pelo governo ilegítimo de Temer, como cortar comida, energia elétrica e proibição do uso de avião da Força Aérea Brasileira. A parlamentar também denunciou que agentes federais estão intimidando servidores a não participarem de manifestações a favor da presidenta Dilma. “Deve ter alguns deles infiltrados  nesse ato.”

Os trabalhadores aproveitaram a passagem da tocha olímpica por Teresina para protestarem contra o atual governo. Marcelino Fonteles, da Frente Brasil Popular disse que o ato é contra os ataques aos direitos dos trabalhadores feitos pelo governo ilegítimo. “Vamos impedir esse retrocesso.”

Os manifestantes vestiam vermelho, portavam cartazes “Fora Temer”, “ Primeiramente Fora Temer” e exibiam faixas contra o golpe.Os ativistas do ocupa Minc fizeram performance e gritavam palavras de ordem. Caravanas de várias cidades do interior participaram do ato no centro de Teresina.

As manifestações foram realizadas em várias cidades brasileiras. Em São Paulo teve a presença do ex-presidente Lula no ato com 100 mil pessoas na avenida Paulista. Em Brasília, os manifestantes saíram em caminhada até o Congresso para mostrar que a luta vai continuar.

 


PT Piauí realiza vigília em defesa de Lula

Thumb 10660099 929896087125266 2331109727741694887 n Publicada em 08/03/2016, 17:33

"Foi uma injustiça o que fizeram com o companheiro Lula hoje", destacou a senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa, durante vigília contra o avanço do golpe Civil,realizada na Praça da Liberdade, em Teresina.

O ato reuniu militantes, governistas, artidos do campo democrático popular, representantes dos centrais sindicais e os movimento populares e demais organizações que manifestaram total indignaçao à forma como o ex-presidente foi levado na manhã dessa sexta-feira, 04, em São Paulo, para prestar depoimento à Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato.

O ato, convocado pela Executiva Estadual do PT-PI, foi uma defesa aos direitos de cidadão do ex-presidente Lula; do estado democrático de direito do Brasil; e pela não instrumentalização política das instituições públicas.


Mulheres petistas discutem possível aliança com o PTB

Thumb caf  mulheres pt Publicada em 13/06/2016, 14:51

Na manhã desta segunda-feira, 13, a Secretaria das Mulheres do Partido dos Trabalhadores realizou um café da manhã na sede do partido para discutir a possível aliança com o PTB. Há uma divergência interna - considerada normal pela presidente do PT-Piauí, senadora Regina Sousa - sobre o apoio à candidatura do pré-candidato pelo PTB, jornalista Amadeu Campos.

A vereadora Rosário Bezerra declarou que as mulheres não são contra a aliança com o PTB, mas defendem a apresentação de um novo nome ou o lançamento de candidatura própria pelo PT. A decisão final sobre a aliança, no entanto, será do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Teresina.


Encontro Estadual de petistas debate novas diretrizes do partido em 2015

Thumb 11025886 10203836174372919 7361478867163263553 o Publicada em 02/03/2015, 06:56

Com o objetivo de trazer novas propostas e estratégias para o Partido dos Trabalhadores (PT), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais se reuniram na quinta (26) e sexta (27) na Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, no Encontro Estadual de membros da sigla.

A mesa de honra do evento foi composta pela senadora Regina Sousa; deputada estadual Flora Izabel; vereadores Rosário Bezerra e Edilberto Borges Dudu, da capital; deputado federal Reginaldo Lopes, representando o PT de Minas Gerais; além de representantes do Partido dos Trabalhadores de todo o Estado.

Dentre os temas debatidos no encontro, estavam “Novo Pacto Federativo: Por Mais Mudanças para um Novo Brasil” e “Reconstruindo a Narrativa do Modo Petista de Governar: Tempos de Mais Mudanças e Mais Futuro”

Para a deputada estadual Flora Izabel, os últimos acontecimentos políticos do Brasil abrem a necessidade de buscar, por meio no diálogo entre o Governo Federal e a sociedade, o amadurecimento de questões importantes para o avanço social. "O PT foi fundado pelo povo e é, portanto, um partido que fica junto do povo. Temos o desafio de continuar conduzindo a nação ao desenvolvimento, principalmente trabalhando em prol dos mais necessitados", destaca.

Já o vereador Dudu destaca os avanços conquistados para o Piauí e para o Brasil pela gestão petista. Para Dudu, o PT no governo foi fundamental para a valorização do salário e e ascensão social de milhões de brasileiros. "A gestão petista tem um compromisso social. Essa é a marca do nosso Partido”, comenta Dudu.
Já a vereador Rosário Bezerra, ressaltou a importância do engajamento e união da militância do Partido, além de destacar a necessidade da contínua promoção de medidas, pelo Governo, no sentido de garantir total transparência de suas ações e a efetiva participação do povo.


Em dois dias, ‘Todos por Dilma’ bate meta e arrecada 500 mil reais

Thumb dilma ajuda Publicada em 04/07/2016, 16:25

Campanha de arrecadação de fundos cuja proposta é ajudar a custear as viagens da presidenta eleita Dilma Rousseff para denunciar o golpe bateu a meta inicial, de R$ 500 mil, na noite desta sexta-feira (1). O valor foi alcançado em menos de dois dias de campanha.

Já na noite de ontem, a campanha havia batido um recorde da plataforma, de maior arrecadação nas primeiras 24 horas, chegando a mais de R$ 300 mil, ou 63% da meta alcançada.
Intitulada Jornada pela Democracia, a ideia partiu de duas amigas da presidenta, Guiomar Lopes e Celeste Martins. Ambas lutaram na ditadura militar e hoje continuam lutando pela democracia.

Segundo elas, o objetivo é ajudar Dilma a seguir na resistência pelo seu mandato e pela manutenção da democracia brasileira. A iniciativa acontece após o governo golpista de Michel Temer restringir os descolamentos aéreos da presidenta com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens”, explicou Guiomar Lopes.

Para elas, mostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais. Requer, sobretudo, estar junto a cidadãs e cidadãos de todo o País, alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe. Para isso, a presidenta Dilma precisa viajar pelo Brasil.

Na plataforma, serão aceitas apenas doações de pessoas físicas residentes no Brasil. Cada doador receberá uma recompensa simbólica: a citação do seu nome no site da presidenta, um vídeo de agradecimento e uma foto oficial da Dilma autografada.

O interessado poderá doar entre R$ 10 e R$ 5 mil.

A prestação de contas detalhada será apresentada, periodicamente, no site www.dilma.com.br.

Da Redação da Agência PT de notícias


6º Congresso Nacional do PT será realizado em junho

Thumb congresso 780x440 Publicada em 20/01/2017, 17:51

O 6º Congresso Nacional do PT vai ser realizado entre os dias 1, 2 e 3 de junho de 2017. O novo calendário foi definido durante reunião Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em São Paulo (SP) nesta quinta-feira (20).

O encontro também definiu as novas datas e prazos para o 6º Congresso. Além do presidente nacional do PT, Rui Falcão, membros do diretório, senadores e deputados, participou da reunião o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As inscrições das chapas devem ser feitas até 6 de março. O número de pessoas que podem ser inscritas nas chapas depende do tamanho do diretório municipal ou zonal, ou do Congresso Estadual. Para se inscrever na chapa é necessário ter se filiado até 9 de abril de 2016, ter pago todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção.

A nova data do Processo de Eleição Direta (PED) é 9 de abril. O PED renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais.

Os congressos estaduais serão realizados entre 5 e 7 de maio. Também foi extinta a exigência de que os candidatos e as candidatas a dirigente estadual ou nacional tenham que ser delegados ou delegadas nos Congressos correspondentes.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Diretório Nacional do PT repudia denúncia do MPF contra Lula

Thumb no lula Publicada em 21/09/2016, 10:04

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido na manhã desta quinta-feira (15), em São Paulo, divulgou nota em repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e  politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade”, diz o documento.

Além disso, a nota conclama “todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular”

 

Leia a nota de repúdio, na íntegra:

“Embevecido pela própria retórica, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, protoganizou ontem, 14/09, junto com sua turma, um grotesco espetáculo midiático que deve envergonhar representantes do Ministério Público não acumpliciados com a farsa de Curitiba. Fiscal da lei à qual deveria servir por dever de ofício, o Torquemada paranaense, contudo, travestiu-se em saltitante porta-bandeira da malta antipetista.

O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade.

Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo  na tramóia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas.

Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias.

Não hesitam, para cumprir seu propósito nefasto, em forjar um sistema de exceção que corrói e dilacera o Estado de Direito, de mãos dadas com círculos conservadores da Polícia Federal e do Poder Judiciário.

Conclamamos todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular.

A solidariedade nacional e internacional ao ex-presidente Lula é uma trincheira fundamental no combate ao governo usurpador e ao sequestro das instituições por violadores de nossa Constituição.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”


Fátima e Paim vão coordenar Comitê Pró-Democracia inaugurado no Senado

Thumb comite pr democracia Publicada em 25/04/2016, 10:21

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Paulo Paim (PT-RS) vão coordenar o Comitê Pró-Democracia no Senado no último dia 19. O comitê promoverá debates com representantes dos movimentos sociais, entidades sindicais, religiosas, de direitos humanos e da mídia alternativa, para denunciar o grave risco que a democracia no Brasil está correndo com a tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff travestida de processo de impeachment. Os patrocinadores do golpe não conseguiram provar que a presidenta cometeu crime de responsabilidade, e também não contam com o nome de Dilma nas listas de políticos e autoridades alcançados pelas investigações da Operação Lava Jato. Ao contrário de um dos principais articuladores do golpe, o notório deputado Eduardo Cunha, Dilma não tem contas secretas na Suíça. “O momento é de mobilização total e precisamos ter aqui no Senado representantes de todos os movimentos sociais para denunciar esse golpe”, afirmou o senador Paulo Paim. Ele e a senadora Fátima Bezerra serão os responsáveis pelo diálogo com os movimentos sociais. 

Em Brasília, na semana passada, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Douglas Cintra (PTB-PE) falaram aos representantes dos movimentos sociais. Todos, sem exceção, destacaram que os direitos sociais e trabalhistas vão ser reduzidos, caso venha a ser posta em aplicação a proposta da Ponte para o Futuro que o vice-presidente Michel Temer, cúmplice de Cunha na articulação do golpe, divulgou como “plano de governo”. Outras medidas drásticas previstas pelo documento é a desvinculação das verbas para saúde e educação, a redução de programas sociais como o programa Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, entre outros, além da liberalização geral da terceirização e do fim da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

“Como disse a presidenta Dilma, a luta não acabou. Começou uma nova etapa e a instalação do Comitê Pró-Democracia no Senado é uma demonstração muito clara de que nós não desistiremos, mais do que isso, a mobilização continua firme. O que nos une é o compromisso com a defesa da democracia, é o respeito à soberania popular e ao mandato legítimo da presidenta Dilma conferido pelo voto livre do povo”, conclamou a senadora Fátima Bezerra. 

A senadora disse é na democracia que se conquista o direito de ousar para impedir qualquer retrocesso e de lutar para avançar. “Claro que o quadro é muito desafiador. Infelizmente a oposição, derrotada em 2014, tramou todo esse golpe e contou com o apoio violento da mídia oligárquica e se associou ao réu, Eduardo Cunha, e terminou com o vice-presidente Temer que assumiu esse papel de conspirador”, afirmou. 

 

*Da Liderança do PT no Senado, com alterações

 


Regina Sousa faz recomendações aos prefeitos e prefeitas do PT

Thumb 074s Publicada em 14/10/2016, 16:36

Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e eco-nômica chega a ser uma prova de fogo. Quem vai continuar ou quem vai co-meçar, ainda que recebendo a prefeitura de um companheiro (a) precisa se cercar de cuidados e usar de muita criatividade para superar as dificuldades. Se há algo a aprender, é uma nova matemática Administrativa: fazer mais com menos.
 
Deixo aqui algumas idéias que podem ser úteis no desempenho do mandato.
 
1.Transição - é obrigatória gestor anterior não pode se negar a fazê-la. É o momento do conhecimento da máquina pública. Não se iluda. Você não vai saber tudo, não dá tempo e nem sempre o gestor tem disposição de mostrar tudo. Aproveite para captar informações relevantes: folha de pagamento, ter-ceirizados, contratos de serviços, número de servidores, obras em andamento, dívidas com fornecedores e com a União, organograma da prefeitura. Parale-lamente, a equipe vai buscando informação nos sites dos municípios, portal da transparência, TCE e câmara municipal.
Toda atenção deve ser dada aos últimos atos do gestor, que podem se consti-tuir em armadilhas, passíveis de anulação.
 
2. Não nomeie todos os cargos comissionados. Comece com um número sufi-ciente para fazer a máquina funcionar. Contingencie o restante ( metade pelo menos), ainda que sofra pressão. É o tempo para você saber se eles são ne-cessários mesmos.
 
3. Não crie novos órgãos no início, ainda que tenha prometido. Veja se há su-perposição de função e se for o caso, deixe um mesmo secretário assumir mais de um órgão sem nomear os cargos. Assim, se precisar extinguir, não causará transtorno político.
 
4. Não marque data para fazer as coisas, pode falhar e dar motivo a cobranças e críticas. Porém não deixe rolar como se tivesse todo o tempo do mundo. São só 4 anos e passa rápido.
 
5. Não fique plantado no gabinete. Estabeleça seus horários na prefeitura e saia, ande nos bairros, visite escolas, veja você mesmo os problemas.
 
6. Trate bem os (as) servidores (as), principalmente os (as) efetivos(as), seja transparente com eles(as). Evite as desigualdades de tratamento, salário dife-renciado, jornada diferente, a não ser quando há imposição legal. Conquiste o pessoal, traga pra seu lado, eles podem fazer a máquina andar. Descubra o que cada um (a) sabe fazer, há muitos talentos escondidos.
 
7. Reúna sua equipe pelo menos a cada 2 meses. Se deixar solta, cada um vai virar um governinho, fazendo e prometendo como se prefeito (a) fosse.
 
8. Comunique-se, vá aos eventos, fale nas rádios, portais etc. e tenha os pró-prios meios da prefeitura. Coloque alguém para cuidar das redes sociais, elas podem construir ou destruir uma reputação.
 
9. Não se preocupe em contratar meios de comunicação ou jornalista da capi-tal. Lembre-se que uma entrevista em Teresina pode não vista por ninguém da sua cidade. Uma site ou um portal local é acessado por mais gente do municí-pio.
 
10. Estabeleça mecanismos de participação popular. Faça o povo conhecer o que você está fazendo. Se estiver fazendo correto, esse pessoal vai ser a me-lhor propaganda do seu mandato.
 
11.Cuidado com as finanças. Equilíbrio das contas só tem dois caminhos: ou aumenta a receita, ou diminui despesa. Nem sempre aumentar receita está sob seu controle. Já as despesas são do seu inteiro domínio (ou devem ser). Valo-rize cada ato de contenção. Diminuir consumo de água, energia, telefone, via-gens, diárias, coleta de lixo (educando as pessoas para produzirem menos li-xo) festas, combustível, material de expediente e consumo. O resultado pode surpreender.
 
12. Conheça seu município, tenha dados consistentes, verdadeiros: IDH, pro-dução, escolaridade da população, empregos, saneamento etc. Isso tem valor na hora de negociar projetos.
 
13. Por fim, não esqueça os princípios da Administração Pública, que formam a sigla LIMPE. L de Legalidade, só pode fazer o que está na lei, se não tem lei, crie lei municipal, se for de sua alçada. I de Impessoalidade, nada pode ser feito para alguém especificamente. Tudo é coletivo. M de Moralidade, nada pode ser feito para se envergonhar, ser desmoralizado. P de Publicidade ou Publicização, tudo “às claras”, com conhecimento da popu-lação, da Câmara, dos Conselhos. Nada de publicar em jornais da capital e não informar a ninguém. E de Eficiência, tudo que fizer tem que ter resultado para a população, caso contrário, é desperdício do dinheiro público e pode ge-rar ação de improbidade contra o gestor.
 
 Boa sorte na gestão!
 
 
Regina Sousa
Senadora

 


Atores denunciam golpe no Brasil durante sessão de gala em Cannes

Thumb 13221628 1108053195882282 5173531638862215587 n 661x351 Publicada em 18/05/2016, 11:50

O golpe que afastou do cargo a presidenta eleita, Dilma Rousseff, foi motivo de protesto nesta terça-feira (17) na sessão de gala do filme brasileiro “Aquarius”, que concorre à Palma de Ouro no Festival de Cannes (França) deste ano.

A equipe do filme brasileiro, com o diretor Kléber Mendonça Filho e os atores Humberto Carrão e Maeve Jinkings à frente, exibiram cartazes em inglês e francês no topo da escadaria que leva ao Palácio dos Festivais denunciando o golpe articulado por Michel Temer. “O mundo não pode aceitar este governo ilegítimo”, “Um golpe está acontecendo no Brasil”, “54.501.118 de votos foram queimados”, “Misóginos, racistas e impostores como ministros” e “Dilma, vamos resistir com você” foram alguns dos cartazes levados pelos artistas.

Por orientação do diretor do Festival de Cannes, Thierry Fremaux, a equipe do evento filmou o protesto. Já na sala de exibição, os convidados do filme estenderam uma faixa pedindo que o golpe fosse paralisado no Brasil (em inglês, “Stop the coup in Brazil”). Na sala de imprensa do festival, os jornalistas aplaudiram a manifestação.

Antes do protesto, Kléber Mendonça Filho, que também dirigiu o filme “O Som ao Redor”, e a atriz Sonia Braga, protagonista de “Aquarius”, deram entrevistas criticando o golpe de Estado no Brasil. O diretor disse não ter dúvidas de que se trata de um golpe de Estado, enquanto a atriz revelou preocupação com a manipulação das informações e com a divisão do país.

“Penso que o que está acontecendo, a manipulação da tomada do poder, tem que ser exposto ao mundo inteiro”, afirmou a Sonia Braga. “Uma das coisas que mais me preocupa é como o Brasil está dividido. Nunca havia visto o meu país tão dividido.”

“É um paradoxo tão grande estar em Cannes representando o cinema nacional nesse momento”, disse a atriz Maeve Jinkings, que vive a filha de Sonia Braga no filme. “Existe um trabalho colossal por trás dessa seleção do filme em Cannes. O cinema só está produzindo uma média de 130 longas por ano porque tivemos leis de incentivo. Na última vez em que sofremos um grande baque, na era Collor, produzimos um ou dois filmes por ano apenas. Não podemos nunca voltar a isso.”


Nota oficial: Comissão Executiva do PT divulga resolução política

Thumb no lula Publicada em 06/10/2016, 16:18

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Brasília nesta quarta-feira (5), aprovou a seguinte resolução política:

1. A ofensiva desferida contra o PT pela mídia monopolizada e os aparatos da classe dominante, desde a Ação Penal 470 até as vésperas da eleição municipal, culminou com uma derrota profunda do campo democrático-popular, principalmente do nosso partido. E resultou num avanço conservador em todo o País.

2. É fundamental reconhecer, porém, ao iniciar nosso balanço – necessariamente detalhado, criterioso, sereno – que o duro revés estampado nos números deveu-se, também, a outros fatores, avultando entre eles nossos erros, cometidos antes e durante o processo eleitoral. Analisá-los e extrair lições para recuperar o terreno perdido é uma tarefa autocrítica, a começar pela direção partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o conjunto da militância.

3. Antes disso, vale ressaltar que o cenário negativo em que se realizaram as eleições municipais é produto, em grande medida, do movimento político iniciado após o pleito de 2014 quando os derrotados passaram a sabotar o governo e a empenhar-se na sua deposição.

4. O aprofundamento da crise econômica a partir de 2015, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista, provocando forte recuo da influência petista sobre administrações locais e legislativos municipais.

5. Apesar da resistência ao golpe institucional, especialmente antes da votação da admissibilidade do impeachment pelaCâmara dos Deputados no dia 17 de abril, o PT e a esquerda não conseguiram reconquistar o apoio, a confiança e a identidade da classe trabalhadora, dos pobres e dos setores médios, inconformados com o ajuste fiscal implementado pelo nosso governo.

6. As medidas então adotadas serviram de pretexto para que a classe dominante e os partidos conservadores impusessem a narrativa do estelionato eleitoral.

7. Mesmo afastado do governo desde maio, continuam a ser atribuídas ao PT, de forma direta ou indireta, as enormes dificuldades da economia, agravadas pelo programa ultraliberal, antinacional e antipopular aplicado pelo governo golpista. Basta ver a campanha veiculada agora pelo governo usurpador, com um slogan de duplo sentido e que deixa evidente, ademais, a intenção de liquidar o PT. Não tivemos sucesso, durante o primeiro turno, em construir uma contra-narrativa capaz de desmascarar o programa defendido pelas forças golpistas e associá-lo a seus projetos privatistas para as cidades.

8. Não conseguimos tampouco apresentar listas mais amplas de candidaturas a prefeito e vereador, o que já prenunciava uma redução numérica que, afinal, superou as expectativas mais pessimistas, sobretudo nas grandes cidades e em municípios que já governamos.

9. A “ reforma política” comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, reduzindo o tempo de campanha e os programas tanto no rádio quanto na televisão, acabou por limitar nossas possibilidades de enfrentamento contra os partidos de direita.

10. Da mesma maneira, ao permitir autodoações sem teto para os candidatos e ao não fixar um limite nominal para as contribuições individuais, abriram-se brechas para a influência do poder econômico, dando mais razão à nossa defesa do financiamento público exclusivo das campanhas.

11. Também teve importante impacto, particularmente nos grandes centros urbanos, a escalada antipetista da Operação Lava Jato, que nos trinta dias anteriores às eleições desencadeou ofensivas fraudulentas, mas de ampla repercussão, contra o presidente Lula e ex-ministros de seu governo.

12. Em que pese a vitória sobre o campo democrático-popular, o bloco conservador sai do primeiro turno com divergências que podem se acentuar. Não é o caso de enumerá-las agora, mas é importante tirar proveito delas na campanha do segundo turno, sobretudo nas cidades onde candidaturas progressistas enfrentarão esquemas conservadores e da direita.

13. A Direção Nacional do PT orienta nossa militância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno. Além disso, sugere aos diretórios municipais que avaliem localmente a quem devemos negar apoio e voto.

14. Conclamamos a militância a cerrar fileiras em torno das sete candidaturas petistas neste segundo turno: Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada.

15. A CEN parabeniza todos os governadores e prefeitos, parlamentares e militantes, que travaram o bom combate nas condições mais adversas dos últimos anos. Cumprimenta todos os candidatos e candidatas, eleitos ou não, por aceitarem, com bravura, uma tarefa fundamental na defesa de nosso partido e do legado de nossos governos.

16. Sem minimizar o resultado desfavorável, encaramos a perda como uma batalha no processo de resistência democrática e de reorganização do PT e do campo popular. Da derrota, extrairemos lições que possibilitem reorientar nossa prática, a fim de recuperar a confiança política dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos intelectuais, acumulando forças para retomar o projeto de transformação social que constitui nossa razão de ser.

17. É preciso, nesse momento, conjugar a mobilização na campanha eleitoral com o empenho de nossas bancadas na Câmara e no Senado de se mobilizarem com as bancadas de oposição para derrotarem a PEC 241, a PEC do arrocho, o PL doPré-Sal e a MP da reforma do ensino médio.

18. Ao lado do povo brasileiro, dos demais partidos progressistas e dos movimentos sociais, os petistas continuaremos, nas urnas e nas ruas, a lutar contra o governo usurpador e a retirada de direitos, em favor de eleições diretas já e pela reforma do sistema político.

Ousar lutar, ousar vencer!

Brasília, 5 de outubro de 2016

Comissão Executiva Nacional do PT


Assis Carvalho assume vice-liderança da Bancada do PT

Thumb assis Publicada em 26/02/2015, 12:12

O deputado Assis Carvalho (PT/PI) será um dos vice-líderes da bancada petista na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada ontem (24), durante reunião da coordenação partidária na Casa.

“Agradeço ao meu partido e ao líder Sibá Machado por me confiar esta missão. Aproveitarei esta oportunidade para fortalecer as bandeiras sociais que norteiam o nosso mandato, priorizando Agricultura Familiar, Saúde e Justiça Fiscal", ressaltou Assis.

Na função, além de substituir o líder quando necessário, os vice-líderes têm a missão de auxiliar a orientação de bancada e representar o partido nas comissões parlamentares, além de outros espaços institucionais e políticos na Câmara dos Deputados.


Caravana Lula Pelo Piauí foca desenvolvimento e inclusão social

Thumb 21083736 1418364608232535 4757669211969136981 o Publicada em 01/09/2017, 12:10

Moradia, produção de energia limpa, projetos produtivos e políticas públicas para juventude são os temas que serão destacados no Piauí durante a caravana Lula Pelo Brasil. O objetivo é discutir com a sociedade os problemas e potencialidades para o desenvolvimento do Brasil com inclusão social. O ex-presidente chega no estado amanhã (1) e será recebido pelo governador Wellington Dias, deputados, prefeitos e a população de Marcolândia, na fronteira do Piauí com Pernambuco.

Lula permanece no Piauí até segunda-feira (4), percorrendo, de ônibus, as cidades de Marcolândia, Picos, Teresina e Altos. Depois, segue para o Maranhão, onde encerrará a caravana, que iniciou dia 17/08, na Bahia.

Na cidade de Marcolândia, Lula participa de um evento com o tema “Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer”, na sexta-feira (1), onde serão apresentadas as potencialidades e investimentos que estão sendo feitos para produção de energia eólica e solar, infraestrutura importante para o desenvolvimento do país.

Já em Picos, o tema será empreendedorismo, trabalho, emprego e renda. Lula vai conhecer os projetos produtivos, com destaque para o mel e o caju, no sábado (2). A moradia como direito que favorece a inclusão social é o tema do ato que será realizado em Altos, no dia 3.

O acesso da juventude às políticas públicas encerra os eventos da plataforma, no domingo (3), em Teresina.

Durante sua estada, estão programadas, ainda, homenagens como títulos de cidadania pelas câmaras municipais de Picos e Altos, e de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.

Lula já passou pela Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Está agora no Ceará, de onde virá para o Piauí. Daqui seguirá para o Maranhão, onde encerrará a Caravana Nordeste.


ARTIGO: Lula está no lugar certo

Thumb lula casa civil Publicada em 22/03/2016, 12:25

A posse do ex-presidente Lula no cargo de Ministro da Casa Civil foi uma decisão acertada dele e da presidenta Dilma, visto que o país passa por uma situação difícil. Lula é um homem bem projetado internacionalmente, que conhece o Brasil todo e que possui grande capacidade de articulação e de liderança. O ex-presidente tem capacidade para ajudar a presidenta Dilma a reconstituir a base de apoio ao Governo, dando a estabilidade política necessária para que o Governo Federal desenvolva as políticas necessárias para o enfrentamento da situação econômica do país.

Creio também que as manifestações contrárias à ocupação, pelo ex-presidente Lula, do Ministério da Casa Civil, tratam-se de um ato de retaliação da oposição, que não tem credibilidade política para apresentar ao país nomes que possam vir a conduzi-lo após as eleições de 2018 e nem propostas alternativas que gerem confiança à população.

Eu vejo com bons olhos a vinda do Lula para o ministério da Casa Civil. Por outro lado, também vejo com grande preocupação a atitude do juiz Sergio Moro, visto que configura um grande desrespeito à legislação brasileira e à Constituição Federal, mandando publicar trechos de gravações de conversas da presidenta da República. Isso é grave, pois dentro do ordenamento jurídico brasileiro fere o direito à privacidade.

Os tais trechos divulgados pela imprensa não têm nada de comprometedor: um diálogo em que a chefe do executivo nacional comunica ao seu amigo e futuro auxiliar que está enviando o termo de posse para que seja assinado caso o ex-presidente não pudesse comparecer à solenidade de posse. Se a Constituição manifesta que a quebra do sigilo telefônico da presidente da República só pode ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e um juiz se sente à vontade para quebrar o sigilo telefônico da presidência e ainda permitir que a gravação vaze para a imprensa, é um caso de invasão dos direitos individuais.

Todo cidadão tem direito ao sigilo nas suas ligações pessoais e todos precisamos ter esse direito assegurado. O governador Wellington Dias, assim como a presidenta Dilma, também teve divulgada a sua ligação com Lula. E também em uma situação de apoio ao ex-presidente e de preocupação com o país e com o Piauí.

Acredito que a oposição esteja incentivando uma onda de radicalização política no país. O extremismo de direita não morreu, o germe do fascismo ainda está muito vivo e é uma estratégia para estabelecer regimes autoritários. Somos a favor da democracia e da legitimidade do direito adquirido pela presidenta Dilma nas urnas.


AUTOR: MERLONG SOLANO
É um dos fundadores do PT-PI e atualmente exerce o cargo de Secretário de Estado do Governo


Lula participa de ato sobre energia sustentável em Marcolândia

Thumb 21151730 704911536384609 2516907312595866102 n Publicada em 01/09/2017, 18:43

Uma visita ao Complexo Eólico e o ato "Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer" marcaram a primeira manhã da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Marcolândia, hoje (1). Ele foi recebido pelo prefeito Chico Pitu (PT) e milhares de moradores da cidade. Parlamentares, prefeitos da região, o governador Wellington Dias, o presidente do PT no Piauí, deputado Assis Carvalho, também recepcionaram o ex-presidente.

 

Em um vídeo, o governador do Piauí Wellington Dias, apresentou a Lula as potencialidades do estado na produção de energia eólica e solar, energias limpas importantes para o projeto de desenvolvimento que a plataforma da caravana está discutindo em todo o Nordeste.

 

Wellington Dias falou sobre os investimentos feitos no Piauí na área de energia, inclusive eólica. “Foi no seu governo, que se teve o mais estratégico programa de energia, com a nossa presidenta Dilma Roussef, que era ministra das Minas e Energia, e veio lançar o programa Luz Para Todos no estado do Piauí”, lembrou.

“Foi também foi no seu governo, lá na Parnaíba que nós inauguramos as primeiras 20 torres de energia eólica, 18 megawatts, só dava pra iluminar Parnaíba. Hoje nós estamos nos aproximando de 1,6 gigawatts de energia, seis vezes o que geramos de energia na hidroelétrica de Boa Esperança, 16 bilhões de reais investidos no Piauí. Mas não é só pensando nos grandes, aqui nós trabalhamos um modelo onde o grande não compra a terra do pequeno, ele paga um arrendamento por torre eólica que é colocada”, completou Wellington Dias.

 

“Há um grande trabalho sendo feito no Piauí, que alia os benefícios que a natureza nos proporciona aos benefícios que os investidores podem trazer para o estado. Hoje a população tira o seu sustento dessas torres, podem levar uma comida melhor para casa, uma roupa pra o filho e mulher, levar a esperança de dias melhores”, disse Lula.

 

O prefeito Chico Pitu contou que foi Lula quem acreditou na iniciativa. “Em 2007, fez os leilões para que pudéssemos ter energias eólica e solar. O resultado está aqui na nossa frente, uma grande estrutura, capaz de gerar muitos empregos e abastecer milhares de famílias. Esta visita é um marco histórico para o nosso município e para todo o Piauí”, afirmou.

 

Caravana. A proposta da caravana é discutir com a sociedade uma proposta de desenvolvimento para o Brasil com inclusão social. “O objetivo é conversar com o povo brasileiro, discutir o que aconteceu depois de 12 anos do governo do PT e depois de um ano e meio de golpe. Essa viagem está me ensinando mais uma coisa: o povo do sertão gostou de comer melhor, de ganhar e morar melhor, de ser tratado com respeito”, disse Lula.

 

O deputado Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, disse que “a grande mídia não consegue esconder do povo a beleza do que está acontecendo nessa nação, de um ex-presidente que vem ao sertão dialogar com seu povo”.

 

Ainda, no evento, a coordenadora do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Maria Casé, falou da melhoria de vida das famílias de agricultores assentados, que passaram a ter melhores condições de tirar o sustento da terra onde vivem, sem precisar se deslocar para a cidade. O vaqueiro Chico Boi, de Santa Cruz do Piauí, entregou a Lula o chapéu que ele usa quando vai trabalhar, em reconhecimento ao trabalho que o ex-presidente fez pelos sertanejos. Lula se emocionou, disse que não era justo levar o chapéu para casa, já que era o único que Chico tinha, mas que guardaria na memória essa homenagem.

 

Dentre as autoridades presentes estavam, ainda, os deputados federais Rejane Dias (PT/PI) Marcelo Castro (PI), Benedita da Silva (PT/RJ), Carlos Zarattini (PT/SP), Zé Geraldo (PT/PA), Silvio Costa (PTdoB/PE), Waldir Maranhão (PTdoB/MA), Léo Brito (PT/AC), senadores Regina Sousa (PT/PI) e Paulo Rocha (PT/PA). Também os deputados estaduais Francisco Limma, Cícero Magalhães, Flávio Nogueira Junior.

 

Saiba mais sobre a produção de energia eólica

Segundo dados do Governo do Piauí, o Parque Eólico de Marcolândia compõe o Complexo Eólico Ventos do Araripe III, considerado um dos maiores da América Latina e instalado na fronteira entre o Piauí e Pernambuco. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo é composto por 14 parques: nove no Piauí - sendo um em Marcolândia - e cinco em Pernambuco.

O Complexo Eólico Ventos do Araripe III possui 156 aerogeradores e potência instalada de 359 MW, energia suficiente para abastecer 400 mil casas. A capacidade instalada nele é maior do que a de todos os parques eólicos instalados em 2016 em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México. Além disso, a implantação das usinas foi responsável pela geração de aproximadamente 1.500 empregos diretos, com prioridade para mão de obra local.

 

Agenda Lula pelo Piauí

A caravana Lula Pelo Piauí fica no estado até segunda-feira (4). Veja a agenda completa:

 

DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO)

 

PICOS

8h30 - Visita a Casa Apis (Produção de Mel) e a Feira da Potencialidades das Cooperativas

10h- Ato na Área da Casa Apis - "Mais Empreendedorismo para Mais Emprego" (Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda) e Entrega do Título de Cidadão pela Câmara de Vereadores.

 

TERESINA

17h- Chegada em Teresina (BR 316, na altura da Vila Irmã Dulce)

19h- Jantar de Adesão e novas filiações ao PT, no Clube da APCEF

 

 

DIA 03 DE SETEMBRO (DOMINGO)

 

ALTOS

9h - Ato "Mais Habitação, Mais Cidadania" (Moradia) e Entrega de Título de Cidadão

Local: Ginásio Guilherme Melo

 

TERESINA

10h00 - Ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro" (Juventude)

Local: Teresina Hall

 

TIMON

16h - Ato e Entrega do Titulo de Cidadão na cidade de Timon (Maranhão)

Local: Centro de Convenções municipal

 

 

DIA 04 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

TERESINA

09h - Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela UFPI

Local: Cine Teatro da UFP


PT realizado encontro ampliado em Teresina

Thumb estrela 01 Publicada em 02/06/2016, 18:32

Análise de conjuntura e eleições 2016 são as pautas do Encontro do Diretório Estadual do PT que será realizado no sábado, dia 4, no auditório da Central de Artesanato, em Teresina. Vão participar prefeitos, vice, vereadores, pré-candidatos, presidentes de Diretórios Municipais e a militância.

Os dirigentes e militantes vão discutir as estratégias do partido para as eleições municipais deste ano. E um das preferências é se coligar com os partidos que se posicionaram contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O Partido também vai discutir alianças localizadas nos municípios com outras siglas partidárias.

O evento irá começar às 8h e o governador Wellington Dias foi convidado para falar sobre as ações do governo do Estado


Uma democracia só é forte se tiver um partido forte, observa Regina

Thumb 11062016nsantonio Publicada em 14/06/2016, 13:29

Em sua passagem na região do território Entre Rios e dos Cocais, no último final de semana, a senadora Regina Sousa (PT-PI) lamentou a falta da existência de uma cultura de construção partidária na sociedade brasileira. “Uma democracia só é forte se tiver um partido forte. Temos que votar nas ideias e não em pessoas. E ideias são construídas dentro dos partidos, através dos seus projetos de governo”, observou.

Regina visitou os municípios de Novo Santo Antônio, Coivaras e Campo Maior. Nos dois primeiros, ela foi recebida pelas lideranças políticas locais e fez uma rodada de conversa sobre as novas regras para as eleições deste ano - a primeira sem financiamento privado - e sobre a conjuntura política nacional.

Em Novo Santo Antônio, com a presença do prefeito Edgar Bona Miranda, as lideranças locais realizaram um grande debate. “Para ser eleito, o vereador deverá atingir uma votação equivalente no mínimo a 10% do quociente eleitoral. Outra novidade é a participação de 30% do gênero masculino ou feminino”, ressaltou a senadora.

Dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma puderam ser esclarecidas. "A luta continua. Mas cresce a proposta de realização de plebiscito para que a própria população decida pela realização ou não de novas eleições", declarou a senadora.

Em Coivaras, a prefeita Edimê Freitas, vereadores e lideranças locais prestigiaram a visita da senadora. “O limite é o maior gasto da eleição anterior. Não recebam dinheiro do empresariado para campanha. Essa campanha será diferente: mão na mão, olho no olho. Temos muita sola de sapato para gastar", declarou Regina Sousa.

A quota para as mulheres é outro alerta, o que provavelmente não será problema para Coivaras. A cidade tem prefeita mulher, a presidente da Câmara dos Vereadores é mulher. De 7 cargos de vereadores 4 são vagas ocupadas por mulheres. Regina recomenda ainda especial atenção com o uso da Internet nas eleições, especialmente mídias sociais.


Parlamentares piauienses emitem nota de repúdio

Thumb 12829514 1000762600009525 5072311430672310831 o Publicada em 08/03/2016, 17:40

Parlamentares divulgaram a seguinte nota na última sexta-feira, 04 d emarço de 2016:


NA IMPRENSA: Senadora diz que chapa PTB/PT compete em pé de igualdade com PSDB

Thumb cidadeverde Publicada em 21/07/2016, 13:17

A senadora Regina Sousa (PT) acredita que o pré-candidato a prefeito Amadeu Campos (PTB), em coligação com o PT apresentando o vice Décio Solano,  tem total capacidade de competir em pé de igualdade com chapa em torno da aliança do PSDB para a reeleição do Prefeito Firmino Filho, que ela classifica como "blocão". 

Na opinião da senadora, que é presidente diretório estadual do PT, não é a quantidade de partidos em uma coligação que ganha a eleição, mas a melhor apresentação de propostas feitas para a cidade em uma campanha eleitoral bem executada. 

"A população de Teresina sabe julgar, então não é pelo tamanho do bloco, senão não era preciso nem eleição, o bloco já seria eleito. Bloco não diz nada de resultado eleitoral. A campanha é quem vai dizer. Acho que todos estão em pé de igualdade na condição de disputar a cidade. Quem tiver pensando a cidade e souber passar esse recado é que vai levar vantagem", comentou Regina Sousa.

Mesmo afirmando que não ia comentar sobre a eleição em Teresina, a senadora mostrou-se favoravel à coligação PT/PTB  ao dar a entender que a chapa tem capacidade para competir na capital.

"Eu já disse, não me manifesto sobre Teresina, não tenho o que concordar [sobre a candidatura de Amadeu]. Apenas se tem recurso, eu sou julgadora. Tenho que esperar se for o caso. Não me manifesto sobre Teresina", declarou sucintamente.

Nesta quinta-feira  (21), Regina Sousa participou de reunião na sede do PT em Teresina, na zona norte, com o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo de Souza. Ele está no Piauí para articular sobre a organização do partido no Estado, assim como faz em outras capitais.

"A minha função é mais interna do ponto de vista da organização política e partidária. Minha função é cuidar da estrutura do partido, eu viajo muito para ver como está a situação dos diretórios municipais, os processos de filiação e no processo eleitoral a gente ajuda na organização das chapas, quanto a formatação para as eleições, orientando e estabelecendo diretrizes. Acabei de chegar em Teresina e ainda vou analisar a conjuntura do partido aqui", disse o secretário.

 

Lyza Freitas 
redacao@cidadeverde.com

 

LINK: http://cidadeverde.com/noticias/225006/senadora-diz-que-chapa-ptb-pt-compete-em-pe-de-igualdade-com-psdb


Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo reagem ao golpe

Thumb 1704 Publicada em 18/04/2016, 13:28

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo divulgaram nota pública, na noite deste domingo (17), afirmando que a luta vai continuar nas ruas para derrotar o golpe nas ruas.

Na nota, as duas frentes lembram que o dia 17 de abril coincide com o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, e entrará para a história do país como mais um “dia da vergonha”. A nota reafirma que a luta continua.

Leia a íntegra da nota:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma.

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção. Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo”


*Agência PT de Notícias


Dudu critica prefeitura de Teresina por obras paralisadas na capital

Thumb dudu Publicada em 13/12/2017, 13:39

O vereador Dudu (PT) chamou à atenção para a reclamação dos moradores em relação a algumas obras realizadas, em Teresina. Na Avenida Duque de Caxias, zona Norte da capital, os teresinenses têm reclamado da poeira, do risco de acidentes ocasionados pela obra sem sinalização e, também, dos prejuízos no comércio por conta da dificuldade de fluxo no local. No centro, da capital, os espaços de convivência, de um projeto piloto da prefeitura, também foram alvo de críticas.

“Hoje vou falar da manifestação de moradores, na avenida Duque de Caxias. Na crise que nós estamos vivendo se faz uma intervenção daquela, onde prejudica o comércio, a população, a anormalidade da comunidade. Hoje de novo os moradores vão se manifestar para chamar à atenção do poder público. Então, você vai ao centro de Teresina e o prefeito Firmino retira, da cabeça dele, e cria a zona verde no calçadão, colocando uns bancos de pallet e uns jarros. Hora, como é que você, em pleno calor, coloca um banco para alguém sentar, ao meio dia, e acha que é uma obra boa? Aí, aqui ao lado, na avenida Duque de Caxias, deixa o povo comendo poeira. É aquela velha história, não tem o que inventar...porque deixa desabrigados no centro e zona norte. Pinta ali, o calçamento de verde, para esconder inclusive as ciclovias que ele está acabando em nossa cidade”, afirmou Dudu, durante pronunciamento na CMT.

Para o vereador existem outros espaços, em Teresina, que merecem mais atenção, tanto pelo potencial financeiro, quanto por serem espaços tradicionais que já fazem parte da história da cidade. “Ele (Firmino) devia era fazer a rua climatizada no centro, o Mercado Central. São espaços de geração de emprego e renda que o povo não tem e que são aparelhos públicos úteis. Não ficar pintando calçamento”, finalizou Dudu.

 

Fonte: PiauíHoje


Nota da presidência do PT sobre a votação do impeachment

Thumb 1704 bsb Publicada em 18/04/2016, 12:09

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, divulgou nota, na noite deste domingo (17), sobre a aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados”.

Falcão reforça, no entanto, que “esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014″.

Leia a nota, na íntegra:

“NOTA SOBRE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

Hoje a infâmia e o golpismo feriram a democracia, rasgando a Constituição.

As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados.

Os golpistas violentam a soberania das urnas para impor seu programa de restauração conservadora, com ataques aos direitos dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobrás, arrocho dos salários, repressão aos movimentos sociais e entrega das riquezas nacionais.

Ao romperem com a regra constitucional, as velhas oligarquias conspiram para tomar o poder de assalto e forjar um governo ilegítimo, marcado pelo arbítrio.

Esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014.

O Partido dos Trabalhadores conclama todos os homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment.

Nossa missão é defender a Constituição contra a aliança dos barões da corrupção, da mídia e da plutocracia, que tenta sequestrá-la.

A mobilização popular e democrática — cuja continuidade apoiamos e reforçaremos — é a única resposta possível diante do golpe que se trama nas sombras do Estado e nos esconderijos das elites endinheiradas.

Não permitiremos que a democracia, conquistada pela luta e a vida de tantos patriotas, seja destruída pelo ódio dos que sempre combateram o protagonismo e a emancipação do povo brasileiro.

 

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT”


Não vão extinguir o PT, diz Regina Sousa

Thumb plenaria esp Publicada em 13/03/2016, 18:06

Em plenária municipal no município de Esperantina, neste sábado, 12, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, declarou que não vão conseguir extinguir o PT como estão querendo. "Que partido na manhã de um sábado reúne tanta gente sem ter um ônibus na porta e nenhum churrasco depois?", indagou. "Isso é partido. Temos raízes.  Temos solidariedade", observou.

De acordo com a senadora, mais de 1800 pessoas se filiaram ao PT através da Internet na sexta-feira, 05, quando Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, em São Paulo. "Partido não é apenas uma sigla que quando tudo está ruim você muda de lado. Partido enfrenta as dificuldades. Não pode ser partido só em tempo de bonança", afirmou a senadora.

Erros existem dentro do Partido dos Trabalhadores e são comuns da pessoa humana, reconhece a senadora. E para aqueles que pensam em mudar de sigla por conta do momento ela observa: "Quando um navio está afundando, os ratos sãos os primeiros a abandonar o barco. Pra mim isso é comportamento de gente da pior espécie".

Regina lembrou ainda que essa perseguição ao PT não é de agora. Na década de 80,  por duas vezes armaram situações contra eles, acusando o deputado José Genuíno de atirar no Rio de Janeiro e, depois, em 1989, ao vestir dois sequestradores do empresário Abílio Diniz com camisas do partido. "O PT é um partido sobrevivente. Já estamos acostumados mas nunca foi tão intenso como agora. A elite brasileira não gosta de pobre. Não quer ver o pobre crescer", alertou.

BOLO E NOVAS FILICAÇÕES

  

A quinta plenária municipal do PT de Esperantina foi concluída com bolo em homenagem aos 36 anos do partido e novas filiações. A prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, deputado Francisco Limma, e Marcelo Mascarenhas participaram e falaram da conjuntura política atual e das mudanças pós - Lula.


Deputado Aluísio Martins (PT) anuncia novo fórum em Campo Maior

Thumb dep. alu%c3%adsio martins Publicada em 13/11/2017, 15:05

O deputado Aluísio Martins (PT) comunicou, nesta segunda-feira, 13, que semana passada participou de um ato, no Tribunal de Justiça do Piauí, quando na oportunidade o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, anunciou a contratação de uma empresa para construção de um novo fórum, na cidade de Campo Maior.

Segundo o parlamentar, o fórum é uma reivindicação antiga, de advogados, pelo Poder Judiciário de Campo Maior e demais pessoas que se servem dos serviços do fórum. “Vai ser uma obra importante para nossa região, alçada em cinco milhões de reais. Será um fórum moderno e que, com certeza, vai melhorar muito a prestação jurisdicional, naquela cidade”, pontua Martins.

Uma licitação já foi feita e a contratação anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, segundo Aluísio Martins que aproveitou para agradecer e parabenizar o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, por mais esta atividade em Campo Maior e outras regiões do Estado.

O parlamentar informou ainda que na tarde desta segunda-feira (13), será inaugurada, em Campo Maior, a nova penitenciária, com espaço para 160 detentos. “Sabemos que a questão da violência é um fenômeno complexo e é necessário que tenhamos cadeia. O ideal era que não tivéssemos, mas a violência existe e a gente não pode ignorar essa questão”.

A inauguração do novo presídio que, segundo Martins, possui estrutura moderna e segura, deverá contar com a presença do governo do Estado.

 

Fonte: Alepi


Deputado Limma, participa de comemoração de 35 anos do PT em São João do Arraial

Thumb lima Publicada em 26/02/2015, 12:49

O deputado estadual Francisco Limma (PT), se juntou ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos (PT) em São João do Arraial, juntamente com mais de uma centena de militantes, simpatizantes e aliados do Partido dos Trabalhadores no município, manhã deste domingo (22/02), para comemorar os 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

A festa de aniversário do Partido dos Trabalhadores que completou 35 anos de fundação no último dia 10 de fevereiro, é realizada todo ano, em todo o Brasil, e se estendem pelo mês de março em quase todos os municípios brasileiros onde o partido está organizado.

O presidente da legenda no município, Joelson Oliveira, abriu as comemorações do aniversário agradecendo aos presentes, filiados, simpatizantes e convidados, chamando alguns filiados históricos como Maria Alice Alencar, primeira vereadora do partido no Piauí, Chica Mano e Maria Altenira, João Luzia e Dona Cesarina Borges, que foi articuladora na fundação do município, para se juntarem ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos e ao Dep. Limma em uma mesa solene.

Em sua fala, o prefeito Adriano Ramos creditou a sua candidatura e eleição a militância Partido dos Trabalhadores, segundo ele, sem a qual não seria prefeito, reiterou ainda, que o seu partido é o Partido dos Trabalhadores, e que, quer ser reconhecido pelo PT como o prefeito que ajudou o partido com ações e atitudes concretas, inclusive com várias participações em cargos e funções estratégicas no governo municipal.

Já o Dep. Francisco Limma, que também, é ex-prefeito de São João do arraial, fez uma longa explanação sobre o histórico das lutas que os fundadores do PT tiveram que enfrentar nos primeiros anos, até finalmente chegar os dias atuais em que o PT com 13 anos de governo muda a realidade do social do brasil.

Presidente da legenda desde 2007, Joelson Oliveira, aproveitou a oportunidade, para comunicar seu afastamento temporário da presidência do partido, para assumir uma secretaria do município, passando a função a um dos membros da executiva municipal, o ex-vereador Erinaldo Carvalho, que também já foi presidente da legendo no município.



















Em resolução, PT orienta mobilização permanente contra o golpe

Thumb pt mobiliza  o Publicada em 23/03/2016, 14:03

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores divulgou resolução, nesta terça-feira (22), em que orienta estado permanente de mobilização orienta aos dirigentes nacionais, estaduais e municipais e o conjunto dos militantes e filiados.

De acordo com o texto, as sedes do partido deverão permanecer abertas e em plantão diário. Além disso, os petistas são orientados a participar de reuniões da Frente Brasil Popular (FBP) e estimular a criação dela onde não existir.

O partido também recomenda a realização de atividades diárias de mobilização, a organização dos atos previstos para o dia 31 de março e a articulação com os diferentes setores comprometidos com a defesa da democracia, artistas, intelectuais, juristas, universitários e igrejas.

“Evitar a propagação de boatos nas nossas redes e grupos de WhatsApp. Informem-se corretamente pela agência PT, pelo nosso Facebook, Twitters PT Brasil e pelo site A Bem da Verdade…”, diz o documento. 

Leia a Orientação da CEN.

Da Redação da Agência PT de Notícias

 


Nota de pesar

Publicada em 08/04/2016, 14:35

Com pesar, comunicamos o falecimento do companheiro Neto, do Clube dos Cem, como era conhecido. Sempre muito presente nos anos iniciais do PT. Depois de doente se afastou um pouco mas bastava uma melhora e lá estava ele na sede.  

Nossas mais sinceras condolências à familia e amigos. Vai em paz, companheiro!

 

Regina Sousa

Presidente do PT-PI


Caravana Lula discute políticas públicas para a juventude, em Teresina

Thumb teresina hall Publicada em 04/09/2017, 15:33

Políticas públicas para a juventude foram o foco do evento “O Brasil não abre mão de seu futuro” realizado em Teresina, na caravana Lula Pelo Brasil. O evento reuniu milhares de jovens, adultos, idosos, neste domingo (3).

Com 71 anos de idade, Lula fez algumas comparações de como era a vida dele quando jovem com a vida e os desafios vivenciados pela juventude de hoje destacando questões que hoje são melhores como as oportunidades de acesso a conhecimento e outras situações que são piores como desemprego e violência.

Representantes de movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, movimentos comunitários e populares subiram ao palco do evento para falar ao ex-presidente.

O jovem Mateus França falou ao presidente sobre políticas públicas que beneficiaram os jovens do campo e da periferia, que puderam, finalmente, chegar à Universidade, durante os governos de Lula e Dilma.

Lula afirmou que não quer tirar nada de ninguém, mas somente que os jovens da periferia tenham acesso aos mesmos direitos sociais e possam ter oportunidades de estudar que os qualifiquem “para disputar vagas de trabalho com os filhos dos ricos”.

O ex-presidente assistiu a uma apresentação de reisado e recebeu um cocar dos índios Ytacoatiara, de Piripiri, município do norte piauiense.

 

Agenda da Caravana

O próximo evento acontece em Timon, no Maranhão, onde o ex-presidente recebe o titulo de cidadão timonense, no Centro de Convenções. A entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí é a agenda seguinte, na segunda-feira (4), em solenidade às 9 horas da manhã, no Cine Teatro da UFPI.


Congressos Estaduais do PT reunirão 8,9 mil delegadas e delegados

Thumb filiadosgoiania 766x440 Publicada em 22/12/2016, 13:58

Os  Diretórios Partido dos Trabalhadores nos estados já definiram o tamanho dos Congressos Estaduais, que ocorrerão em 24 a 26 de março de 2017. Ao todo, 8,9 mil delegadas e delegados se reunirão nestas datas em todo Brasil.

No dia 12 de março, ocorrerão eleições municipais, que definirão os diretórios municipais e os delegados estaduais por meio de chapas. As chapas terão paridade de gênero e também vagas reservadas para as cotas de juventude e etnia racial.

“Esses números mostram a importância e o envolvimento da militância do PT e de seus dirigentes para fazer um grande debate e apontar os caminhos que o partido precisa nesse momento”, afirma Florisvaldo Souza, secretário de Organização do PT. Segundo ele, já há uma grande mobilização nos Estados nessa fase preparatória para o VI Congresso Nacional do PT, com muitas reuniões e encontros.

Para ser inscrita, cada chapa deve reunir nomes suficientes para completar, no mínimo, 10% das vagas em disputa em cada Congresso Estadual e, no máximo, até o dobro das vagas em disputa.

Por exemplo, em um Congresso com 300 vagas, a chapa pode ter, no mínimo, 30 pessoas, e, no máximo, 600 pessoas. As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres e também é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12 de março de 1987).As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná de 11% e em São Paulo 14%.

Nos Congressos Estaduais, as deliberações serão feitas através de votação em plenário e os delegados e delegadas escolherão a Direção Estadual, o Presidente ou a Presidenta Estadual e os Delegados e as Delegadas para o Congresso Nacional.

O número de delegados que cada estado terá direito no 6º Congresso Nacional será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem da eleição municipal do dia 12 de março. Por exemplo, se 100 mil filiados e filiadas participam da eleição em todo o Brasil, o estado que alcançar 10 mil votantes terá 60 vagas no Congresso Nacional (10% dos delegados e delegadas).

Chapas
Qualquer filiado ou filiada poderá se inscrever, até o dia 30 de janeiro, em uma chapa ou se candidatar à presidência do Diretório Municipal ou Zonal.

A inscrição deverá ser feita através dos Formulários de Inscrição, que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual. Também até o dia 30 de janeiro podem ser inscritas as chapas de Delegados e Delegadas para os Congressos Estaduais que serão realizados no dia 26 de março.

Redação da Agência PT de Notícias


Regina Sousa: “Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente”

Thumb n o ao golpe Publicada em 18/05/2016, 10:51

Ao declarar voto contrário à admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef, a senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (11/05), que a oposição e o PMDB usaram todos os recursos possíveis para derrubar a presidente Dilma Rousseff. "O golpe não é pela moral, não é contra a corrupção nem pela boa governança. Os atores principais não afiançam esses motivos", ressaltou ela.

A senadora piauiense elencou várias ações da oposição para paralisar o país, como atraso na votação da Lei Orçamentária e os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. Lembrou que a conspiração começou a tomar forma três meses após a posse de Dilma, com direito a aulas de estratégia. 

“Aproveitavam-se o quanto podiam da operação Lava Jato, para paralisar o País, com o devido apoio de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, dos empresários, e principalmente de uma grande rede de tevê, além de vários jornais e revistas. Os vazamentos seletivos eram direcionados a um único partido, o Partido dos Trabalhadores. Acabou-se o segredo de justiça, grampeou-se e divulgou-se a vida pessoal de um ex-presidente, expondo-o na sua intimidade. Grampeou-se a Presidenta da República, mas, ninguém quis saber de lista do HSBC, da Odebrecht ou do Panamá Papers, chegando ao juiz Sérgio Moro a celebrizar uma frase: “não vem ao caso”, o que pode ser completada: Lula não está lá”.

Esse grupo conspirador, segundo Regina Sousa, foi comandado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e teve o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, como um dos agentes jurídicos. “Incitaram a classe média a ir às ruas, bater panela sob a bandeira do combate à corrupção. Pura falácia. O que tinha de gente corrupta nas manifestações, vestidos com a camisa da corrupta CBF, não dava pra contar”, disse ela.

Para a senadora, “logo, logo vai ficar claro quem vai pagar o pato. Os negros, indígenas, mulheres, população LGBT, religiões de matriz africana, política de cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. Aguardem”.

A senadora também repudiou agressões da Polícia Militar do Distrito Federal, na noite desta quarta-feira (11), aos homens e mulheres que se manifestavam pacificamente contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Uma delegada piauiense que participava da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve de ser levado ao hospital, por conta dos ataques da PM contra as manifestantes.

"Lutaremos o bom combate para retomar o mandato que o povo nos concedeu. E se há algo que aprendemos, é que traição não têm perdão. Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente. Meu voto é NÃO, Senhor Presidente!", concluiu a senadora do Piauí.

Confira a íntegra da fala da senadora Regina Sousa: http://www.senado.leg.br/noticias/TV/Video.asp?v=431549


Fundação Perseu Abramo e PT criam curso para candidatos a vereador

Thumb perseu Publicada em 05/07/2016, 16:25

A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) criaram o “Curso de formação das pré-candidaturas a vereador e a vereadora para as eleições de 2016″. A proposta é destinada a três grupos: aos interessados e às interessadas em se candidatar; aos coordenadores e às coordenadoras de campanhas, e; aos e às dirigentes partidários que  terão papel direto nas campanhas.

O curso é realizado à distância através da plataforma de EaD da FPA e tem a vantagem de oferecer vídeos e textos que podem ser acessados a qualquer momento durante a campanha.

São sete aulas que vão ajudar a estruturar a campanha de uma candidatura, em um total de 35 horas de carga. Os inscritos podem optar pelo horário que melhor se encaixar em sua rotina.

As aulas virtuais vão debater temas variados e caros a uma campanha, como Ética Partidária para as Eleições de 2016, com exposições do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do secretário nacional de formação política, Carlos Henrique Árabe.

As exposições também passam pelo debate sobre a cidade, com Ermínia Maricato e Márcio Porchmann. Já Paulo Fiorilo fala do papel do candidato e da candidata petista na organização de sua campanha.

Além disso, Ana Perugini e Mauro Zeuri expõem a organização mais formal de campanha; por sua vez, Antonio Alves Filho, o Cony, discute planejamento e agenda de campanha e as condições jurídicas e as novidades da legislação para 2016. O curso termina com um debate sobre o papel da comunicação e das mídias sociais, com Nina Santos.

Em cada aula, os participantes terão três tarefas: assistir a um vídeo de, em média, 15 minutos sobre o tema; ler um texto que ajuda a estruturar os temas de campanha, de cerca de nove páginas, e fazer uma breve atividade de fixação do conteúdo em que casos e dilemas para o candidato são explorados.

Terminadas as atividades, a FPA emite um certificado de conclusão àqueles que executaram todas as atividades.

O intuito geral é ajudar nos debates e organizações de campanhas tipicamente petistas. O objetivo é dar ferramentas para o pré-candidato e pré-candidata do partido organizar sua agenda de trabalho e enfrentar o atual contexto de ataques ao PT.

O curso é gratuito e exclusivo a filiados e filiadas. Acesse o site da Fundação Perseu Abramo para saber mais detalhes e fazer sua inscrição.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria de Organização do PT


PT: 37 anos de lutas e conquistas

Thumb marca37thumb 780x440 Publicada em 10/02/2017, 11:41

O Partido dos Trabalhadores completa 37 anos na sexta-feira, 10 de fevereiro
 
Fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o Partido dos Trabalhadores surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo. O reconhecimento oficial do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do PT como um partido político brasileiro veio dois anos depois, em 11 de fevereiro de 1982. 


PT reúne militância em noite de emoção e reflexão

Thumb mujica aniversario pt Publicada em 09/02/2015, 12:54

A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi palco das comemorações pelos 35 anos do PT, na sexta-feira (6). A noite teve um discurso quase unânime: o partido se unir contra a campanha de ódio, rebater boatos e compartilhar informação.

O evento teve início às 19h30, no Centro de Convenções Minas Centro, com a presença de integrantes do diretório nacional do PT, parlamentares, governadores, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff, dirigentes de partidos aliados e do convidado especial, o presidente do Uruguai, José Mujica.

O governador do Piauí, Wellington Dias, fez um passeio pela memória do Brasil para lembrar os avanços conquistados graças à política de redução da desigualdade social e valorização do trabalhador pelo “modo petista de governar”.

“O que era o Brasil na época da fundação do PT e o que passou a ser com eleição do primeiro presidente operário do Brasil? Pessoas que não tinham o que comer, passaram a ter. Pessoas que não tinham água para beber, agora têm. Pessoas que não tinham energia, que não tinham emprego, agora têm”, comparou.

Para Dias, as conquistas alcançadas pelos governos do PT “mexem com muitos interesses”. “A disputa é porque temos um Brasil que melhorou, que está menos desigual”, afirmou.

Terceiro a discursar no ato público, o governador da Bahia, Rui Costa, reforçou o apelo para que o partido faça uma reflexão construtiva, para seguir no combate aos maus feitos. O petista pediu empenho na campanha pela reforma política aos “indignados” com os escândalos de corrupção.

“Por mais que alguns tenham errado, o povo olha para trás e se pergunta ‘como era minha vida antes do Lula, antes da Dilma, antes do PT?’ E eu posso dizer como era a vida do Nordestino, sem água, como está o povo de São Paulo, sem universidade, sem escola técnica, sem estrada”, ressaltou o governador baiano.

Rui Costa disse ainda que o PT é maior que as críticas e a campanha difamatória. “Eles podem bater, bater, bater, mas a força do PT está na força do povo”, declarou, exaltando a plateia de mais de 3 mil pessoas, lotação máxima do espaço.

A cobrança pelo embate político também esteve presente na fala do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Segundo o dirigente, a continuidade do governo da presidenta Dilma precisa do apoio e do empenho da militância em desmentir boatos e espalhar os feitos dos governos do PT.

“Nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. É nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela”, afirmou.

O presidente do partido pediu ainda que o aniversário do PT promova uma reflexão necessária para os desafios que o partido tem pela frente.

“A oposição, após a eleição, tentou aplicar um golpe. E as tentativas contra nós não cessaram. A mídia golpista tenta nos desestabilizar, investem contra a Petrobras, com o objetivo de fragilizar a empresa e aniquilar com a política de conteúdo nacional e afastar a Petrobras do controle único do pré-sal e forçar a privatização da empresa”, declarou.

Para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, há hoje um clima de “caça às bruxas” contra petistas na tentativa de amedrontar e envergonhar o partido. Mas, segundo ele, o PT deve seguir orgulhoso por nunca ter mudado de lado. “Sempre estivemos do lado do povo brasileiro”, pontuou.

Chefes de Estado – No discurso durante o ato público, a presidenta Dilma Rousseff convocou a militância a combater a desinformação sobre as ações do governo federal. Para ela, a batalha da comunicação deve ser travada nos próximos quatro anos.

“Não podemos permitir que a falsa versão se firme. Nós temos que levar a nossa versão à opinião pública e dar exemplos”, reagiu Dilma.

O presidente do Uruguai, José Mujica, também falou aos militantes petistas durante a comemoração dos 35 anos do partido. Para Pepe, como é carinhosamente chamado, é importante lutar pela igualdade.

“Quando se luta pela igualdade, e quando se luta para que os pobres deixem sua condição, e quando se luta por repartir os bens da sociedade, inevitavelmente se pode afetar interesses poderosos que existem”, declarou.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


PT realiza conferência eleitoral em Teresina

Thumb dsc 0006 Publicada em 01/04/2016, 23:25

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores reuniu, na sede do partido em Teresina, pré-candidatos a prefeito e a vereadores. O objetivo da Conferência Estadual Eleitoral foi repassar orientações sobre as mudanças na legislação eleitoral já em vigor. O evento reuniu representantes de 40 municípios.
A presidente estadual do partido, senadora Regina Sousa disse o momento atual exige que  todos fiquem atentos com o que está acontecendo no Brasil. E explicou que não há motivos para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pois ela não cometeu crime de responsabilidade fiscal. “ As contas do governo federal referentes a 2015 sequer foram apresentadas ao Congresso. A presidenta tem até o dia 30 de abril para encaminhá-las ao Congresso Nacional.”
O deputado federal Assis Carvalho fez um relato do que está acontecendo na Câmara Federal, destacando que  “pedaladas” não é crime e que a oposição está querendo acabar com a democracia ao pedir o impeachment de uma presidenta eleita democraticamente pelo povo brasileiro.
O advogado José Maria citou algumas inovações nas regras para as eleições deste ano, como prazo para filiação partidária que é agora de seis meses antes das eleições. O advogado informou que prazo para desincompatibilização não foi alterado, mas o candidato deve ficar atento para não ter o registro cassado, pois o mesmo varia de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.

 


Abertas inscrições de chapas e candidaturas para o 6º Congresso do PT

Thumb bandeira 780x440 Publicada em 22/12/2016, 13:31

Estão abertas as inscrições de chapas e candidaturas para o 6º Congresso Nacional do PT, que acontecerá em 2017. Qualquer filiado ou filiada poderá se inscrever, até o dia 30 de janeiro, em uma chapa ou se candidatar à presidência do Diretório Municipal ou Zonal.

A inscrição deverá ser feita através dos Formulários de Inscrição, que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual.

Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura, o dirigente responsável deverá fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, no qual será possível verificar a regularidade e validar a chapa.

As chapas podem ser inscritas com, no mínimo 10% das vagas em disputa no Diretório e, no máximo, até o dobro das vagas.

Ou seja, em um diretório com seis vagas é possível inscrever uma chapa com duas pessoas, no mínimo. No mesmo Diretório, uma chapa pode ser inscrita com até 12 pessoas.

As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres. Também é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12 de março de 1987).

As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná, de 11%; e em São Paulo,14%.

Os filiados e filiadas inscritos devem estar em dia com as suas contribuições financeiras, inclusive aqueles que não exercem cargos de confiança, eletivo ou de direção.

Também até o dia 30 de janeiro podem ser inscritas as chapas de Delegados e Delegadas para os Congressos Estaduais que serão realizados no dia 26 de março.

Tire suas dúvidas e saiba mais sobre o 6º Congresso Nacional.

Da Redação da Agência PT de Notícias


"O Piauí e o Brasil que o Povo Quer": Lançamento no estado foi um sucesso

Thumb lancamento Publicada em 24/11/2017, 13:25

O lançamento da plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, promovido pelo PT Piauí, na noite de ontem, 23, foi um sucesso. A iniciativa, de âmbito nacional, tem como objetivo central ouvir o povo e, com base em seus anseios elaborar o plano de governo para 2018. O evento contou com as presenças ilustres do governador Wellington Dias (PT), senadora Regina Sousa (PT) e o presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho (PT).

O presidente estadual do partido, deputado federal Assis Carvalho, durante fala destacou que o grande diferencial da plataforma é, dar voz ao povo, saber o que de fato ele pensa e deseja para o futuro do país. “A iniciativa é extraordinária. O PT sempre sai na frente, porque historicamente os partidos sempre compreenderam que seriam os técnicos, entre quatro paredes que, seriam capazes de pensar o Brasil e o mundo. Eu não acredito nisso, mas que os projetos sejam construídos por mãos de gente, de povo. De qualquer classe tanto social quanto econômica”.

Renato Simões, da Executiva Nacional do PT e coordenador da Plataforma Digital: O Brasil que Povo Quer, explica que o eixo central da plataforma é “criar um espaço de ambiente político. Fazer com que as pessoas voltem a ver a política como busca do bem comum e construção de propostas positivas para o futuro do Brasil”, pontua.

Outra questão importante levantada por Vivian Farias, da Fundação Perseu Abramo, é a importância da participação popular. “Não adiante se a plataforma foi bem elaborada, bem feita, se está redondinha e as pessoas não opinarem, não votarem. Participar é muito fácil, pois a pessoa pode entrar na plataforma de qualquer lugar do Brasil ou até do mundo. Com o apoio de todos teremos um plano de governo à altura dos brasileiros”.

O lançamento, realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Piauí, também contou com as presenças do deputado estadual João de Deus, vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, professor Antônio José Medeiros, da Fundação Cepro, secretário estadual de Organização do PT, João Pereira, secretário estadual de Formação do PT, Gil Kairós, Norma Suely Campos, secretária estadual de Movimentos Populares, dentre outros.

Na ocasião, foram empossados representantes de secretarias e setoriais estaduais. São eles: Zenaide Lustosa (secretaria de Mulheres), Raimundo Rodrigues (secretaria de Combate ao Racismo), Maria do Rosário Assunção (setorial Sindical), Leonardo Fialho (setorial de Cultura), Misael Neves (setorial de Direitos Humanos), Maria José da Costa, a Zezé (setorial de Educação), Célia Maria Teixeira ( setorial de Saúde), Victor kozlowski (setorial LGBT) e Francisco Milanez (setorial Agrária).

Plataforma Digital

A plataforma digital: O Brasil que o Povo Quer é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo e do Partido dos Trabalhadores. A proposta conta, primordialmente, com o apoio e participação da sociedade que pode opinar, discutir e votar em temáticas importantes como: educação, saúde, segurança, futuro, dentre outros.

Por isso, visite a plataforma, através do endereço: brasilqueopovoquer.org.br, dê sua contribuição e ajude o Partido dos Trabalhadores na composição de um plano de governo que atenda as necessidades reais do povo brasileiro.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


Senadora Regina irá a 12 municípios da microrregião de Picos

Thumb 054a Publicada em 20/07/2016, 17:12

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa, percorrerá 12 municípios da microrregião de Picos no período de 21 a 23 deste mês. Irá participar de convenções municipais, de atividades com jovens e proferir palestra sobre atual conjuntura política para lideranças da região.

A viagem começa por Jaicós nessa quinta-feira, 21, em que participará de atividade com jovens e casais da Paróquia Nossa Senhora das Mercês, às 19h. No dia 22, às 8h30, fará visita ao prefeito de Alegrete do Piauí, Márcio Alencar, e às 11h, fará palestra sobre a conjuntura atual em Monsenhor Hipólito, na residência do prefeito Francisco de Anísio de Sousa, o Timá. Em Santo Antonio de Lisboa, às 13h30, a senadora fará uma visita à Dona Bibia, militante do PT e, às 15h50, falará sobre o momento político atual em Sus-suapara, na residência do pré-candidato a vice-prefeito, Laerton Moura.

No dia 23 pela manhã, a senadora Regina Sousa participará de atividade da Juventude Socialista, no auditório da Universidade Federal em Picos. Em Dom Expedito Lopes, às 11h, São João da Varjota, às 14h, Ipiranga do Piauí, (16h40) e Inhuma (19h) a parlamen-tar se encontrará com dirigentes e militantes do PT. A reunião em Dom Expedito e São João da Varjota será na Câmara Municipal e em Ipiranga e Inhuma na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

No domingo a presidente do PT e senadora participará das convenções em Alagoinha do Piauí , às 9h, e de Francisco Santos, às 16h.Nos dois municípios o PT terá candidatos à prefeitura. 


Manifesto das Mulheres do PT

Thumb 20160614 172821  2 Publicada em 17/06/2016, 19:29

MANIFESTO DAS MULHERES DO PT PELA ÉTICA NA POLÍTICA  
CONTRA AMADEU CAMPOS E PELA CANDIDATURA PRÓPRIA

“O machismo é o medo dos homens das mulheres sem medo”
Eduardo Galeano

Mesmo quando tudo parece desabar, 
cabe a mim decidir entre rir ou chorar, 
ir ou ficar, desistir ou lutar;
porque descobri, no caminho incerto da vida,
que o mais importante é o decidir.
Cora Coralina

    A construção histórica das mulheres no Partido dos Trabalhadores (PT), de um modo geral, é uma trajetória de resistência e de reinvenção da política e do Estado. Essa história se confunde com as lutas feministas e as diversas formas de violência contra as mulheres, refletindo na luta pela implantação de sistemas de proteção aos direitos femininos como os conselhos de direitos, as delegacias, os organismos de políticas para as mulheres nas instâncias municipal, estadual e federal garantindo políticas públicas e a emancipação nos diversos espaços da sociedade.
    Ao contrário desses avanços, a presença feminina, nos processos eleitorais, nos espaços de poder e decisão ainda são insignificantes. A hegemonia dos homens nos espaços partidários e políticos perpetuam a força do patriarcado, desafiando as mulheres duplamente, seja nas tarefas da participação política seja nas tarefas domésticas. O cenário das eleições municipais de Teresina reflete essa concepção.
     O núcleo de dirigentes homens que representam o pensamento hegemônico no Diretório Municipal articula acordos que se fundam na invisibilidade das mulheres, conforme temos visto nas articulações do possível apoio ao candidato do PTB. Em igual sentido, servimos apenas para cumprir a cota de 30% de candidatas exigidas pela lei eleitoral, garantindo as candidaturas e eleições dos homens por meio do coeficiente eleitoral, o que tem sido respaldado por candidaturas “laranja” de mulheres que não entendem a luta política pela via do direito de participação das mulheres no partido.
    O limite dessa situação se rompe quando os homens dirigentes desse partido querem impor ao conjunto de seus filiados e filiadas, sobretudo, as mulheres o apoio a alianças, cujo candidato tem trajetória de vida divergente e contraditória a nossa história de luta. De outro modo, pode também expressar a afirmação de suas opções políticas contra os direitos das mulheres e a violação de sua condição feminina.
    Por isso, solicitamos ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Teresina-PI a retirada, IMEDIATAMENTE, da pauta do Encontro de Estratégia e Tática Eleitoral a proposta da Aliança com o nome do pré-candidato AMADEU CAMPOS. Se mantida essa postura, nós mulheres petistas, pré- candidatas, para o pleito 2016, retiraremos nossas candidaturas. 
Para garantir nossa luta contra o machismo utilizaremos todos os instrumentos legais assegurados no estatuto e normativas do partido em todas as suas instâncias, e ainda perante a Justiça Eleitoral para impedir o famigerado recurso das candidaturas femininas “laranjas”, em defesa de nossas posições políticas enquanto mulheres feministas.
Assinam o manifesto:
Maria Claudina Oliveira, Iolanda Mendes, Josefa Lima(Zefinha), Jaquelina Hosana Lima, Maria Dulce Silva,Francilene Rodrigues de Moura, Aglaé  Arraes, Maria da Cruz Reis, Margarida Brandim, Conceição Bugyja, Natalia Lima, Maria dos Remédios Silva, Sônia Maria Mendes(Sônia Terra), Flávia Jócelia Silva, Conceição de Maria Silva(Nêga Ceiça),Gil Nagô, Emanoelly Valéria, Maria do Rosário, Assunção Aguiar, Sônia Texeira, Iraneide Lima, Mayra Carolina Noleto, Socorro Cruz,Vilma Lima, Nina Rosa, Iris Pereira, Jesus Alves, Ana Rejane Barros, Hercília Amorim, Neide Carvalho, Célia Sousa, Ana Lúcia Gonçalves, Antonia Aguiar, Núbia Lopes, Mirosalva Sousa, Edinalva Silva, Conceição Andrade, Geneide Santos, Catarina Silva(Kaka), Graça Silva, Lúcia Sousa, Socorrinha Silva, Joelma Cantuária, Patrícia Amália, Maria Rodrigues Teixeira, Adriana Paula, Lidiane Oliveira, Rejane França, Amália Almeida, Irene Nogueira, Gisele Oliveira,Norma Ramos,Claudiene Oliveira,Valdênia Sampaio,Rosário Bezerra,Ana Maria Pereira, Glayonne Soares Silva, Maria da Penha Nascimento Batista,Rejane Tavares, Andréa Simone Sousa, Zenaíde Lustosa, Patrícia Vasconcelos, Ana Cleide Ferreira Nascimento, Grasiela Ribeiro, Nayara Ribeiro,Conceição Mendes Reis,Ana Célia Oliveira, Haldaci Regina.

 


.


‘Panelaço’ fracassou em seu objetivo, avalia PT

Thumb interna cantalice americo Publicada em 09/03/2015, 10:06

As manifestações que aconteceram em algumas cidades brasileiras durante pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff foram orquestradas para impedir o alcance da mensagem, mas fracassaram em seus objetivos.  A avaliação é do secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, e do vice-presidente  e coordenador das redes sociais da legenda, Alberto Cantalice.

A comprovação do curto alcance do protesto veio pelas próprias redes. A hashtag#DilmadaMulher, em apoio à presidenta, tornou-se uma das mais usadas pelos internautas e entrou  para o trending topics do Twitter, durante a fala da presidenta em cadeia nacional de rádio e tevê.

O chamado “panelaço”, realizado por moradores de bairros de classe média , como  Águas Claras (DF),  Morumbi e Vila Mariana, em São Paulo, e Ipanema, no Rio, foram mobilizados durante o final de semana por meio das redes sociais, conforme monitoramentos do PT.

“Tem circulado clipes eletrônicos sofisticados nas redes, o que indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização”, afirma José Américo.

“Mas foi um movimento restrito que não se ampliou como queriam seus organizadores”, completa.

O secretário avalia que apesar da intensa convocação e dos investimentos na divulgação do protesto, a mobilização não repercutiu nas áreas populares e perdeu o alcance.

Para Cantalice, a movimentação via internet tem ligações com outras reações ao governo, oriundas de setores que pretendem um golpe contra a atual gestão.

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”, define o vice-presidente.

Ele avalia que essas reações  são semelhantes às que estimularam as chamada  “Marchas da Família”, com o apoio da grande mídia, e se tornaram os baluartes do golpe que derrubou o presidente João Goulart.

“Hoje, reciclados, investem em novas formas de atuação buscando galvanizar os setores populares”.

O protesto dos moradores de áreas nobres foi ironizado na internet. O perfil do Facebook “Sem Panelaço” publicou levantamento no qual mostra que a manifestação se restringiu a poucos bairros de regiões ricas da capital paulista.

No Twitter, o panelaço virou piada. “Minha amiga agora: Aqui no Nordeste, nenhum panelaço. Acho que é porque não tem mais panela vazia por aqui”, postou Camila Moreno em seu microblog.

Ajustes - Durante pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a presidenta Dilma defendeu o  ajuste fiscal, que vem sendo implementado pelo ministro da Fazenda,  Joaquim Levy.

Ela atribuiu a necessidade de ajustes à persistência da crise internacional e aos efeitos da seca que afeta as regiões Nordeste e Sudeste, tranquilizou a população e negou que o País viva um crise nas “dimensões que dizem alguns”.

Da Redação da Agência PT de Notícias


A democracia no Brasil é vítima de um assalto, diz Dilma

Thumb dilma Publicada em 04/05/2016, 14:04

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que tem lutado para manter os programas sociais que estão transformando a vida do povo brasileiro. Prova disso foi o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, na tarde desta terça-feira (3), que oferecerá linha de crédito de R$ 30 bilhões aos pequenos agricultores.

Segundo Dilma, a democracia no Brasil é vítima de um assalto. Ela afirmou que foi eleita para construir políticas públicas com projetos sociais, em contraste com o programa que tentam emplacar com a sua retirada do poder. “Quem está paralisando o Brasil são eles”, afirmou.

“Nós queremos agricultores capazes de viver da renda do seu trabalho de forma digna. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno do nosso País. São produtores de respeito, capazes de fazer a diferença, de gerar emprego e renda em situação extremamente estratégica para nosso País”, disse.

A presidenta ressaltou que foi eleita para fazer o Plano Safra até 2018 e que acredita que desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agricultura Familiar tem tido uma “imensa evolução”. “A gente tem sempre de avançar. Qualquer conquista é só o começo. Esse Plano Safra traz grandes conquistas. Na questão do financiamento, por exemplo, se no começo eram 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, enfatizou.

Ao falar do processo de impeachment, Dilma voltou a destacar que está sendo vítima de uma fraude e que, por falta de razões concretas para justificarem sua saída, constroem acusações contra ela.

“É claro que as razões do impeachment são outras. É porque não tinha do que me acusar e estão construindo uma acusação. Até porque me acusam por seis decretos, enquanto FHC assinou 101 decretos”, apontou.

Dilma destacou que o processo de impeachment é puxado por “grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, que é aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro”.

“Mas nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, o caminho justo, correto, democrático. Não é o caminho da Constituição. Por isso, é um golpe e ao mesmo tempo uma cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta”, denunciou.

E ressaltou: “Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se esconde para debaixo do tapete este impeachment sem base legal, este golpe. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível“.


Agricultura Familiar teme retrocessos

Os pequenos produtores também manifestaram preocupação com o risco de retrocesso na política rural da agricultura familiar, caso avance o processo de impeachment da presidenta Dilma. Eles também demonstraram apoio à presidenta.

“Temos orgulho da senhora, presidenta Dilma. O xingamento à senhora é a cada mulher brasileira. Aqueles que sempre estiveram no poder não aceitam uma mulher presidir o nosso País”, disse o represente da Via Campesina, Anderson Amaro.

Ele enfatizou que os camponeses têm lado: “o da democracia”. “Golpe, nós não aceitamos. A Via Campesina esteve, está e sempre estará do lado certo da história”, finalizou.

Já a Direção Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), representada por Elisângela Santos, disse que o que acontece hoje no Brasil é um “golpismo das elites e de políticos que não têm responsabilidade com o desenvolvimento do País”, e que isso reflete a sociedade machista, autoritária e patriarcal em que vivemos.

“Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas que tivemos. Nesses últimos anos, a Agricultura Familiar foi valorizada”, destacou.


Presidenta Dilma participa de ato em Teresina nessa sexta

Thumb img 20160714 wa0012 Publicada em 14/07/2016, 17:39

A presidente eleita Dilma Rouseff (PT) participa nessa sexta-feira, dia 15, de ato em defesa da democracia e dos direitos sociais, na praça Pedro II, em Teresina. E também receberá título de cidadania teresinense proposto pelo vereador petista Gilberto Paixão e aprovado em 2013. A entrega do título será durante o ato que terá diversas apresentações culturais.

O ato popular é organizado pela Frente Brasil Popular-Piauí que está realizando campanha para assegurar a infraestrutura do evento. As doações podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 2004, operação 013, conta 80427-3. “Será um ato em defesa da democracia e das políticas sociais”, comenta a presidente da Frente Brasil Popular-Piaui, Neide Carvalho. 

A chegada da presidenta eleita será às 17h15 . E às 17h30 estará na praça Pedro II aonde receberá homenagens, incluindo o título de cidadã teresinense.


Presidenta Dilma participa de ato em Teresina nessa sexta

Thumb img 20160714 wa0012 Publicada em 11/07/2016, 00:19

A presidente eleita Dilma Rouseff (PT) participa nessa sexta-feira, dia 15, de ato em defesa da democracia e dos direitos sociais, na praça Pedro II, em Teresina. E também receberá título de cidadania teresinense proposto pelo vereador petista Gilberto Paixão e aprovado em 2013. A entrega do título será durante o ato que terá diversas apresentações culturais.

O ato popular é organizado pela Frente Brasil Popular-Piauí que está realizando campanha para assegurar a infraestrutura do evento. As doações podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 2004, operação 013, conta 80427-3. “Será um ato em defesa da democracia e das políticas sociais”, comenta a presidente da Frente Brasil Popular-Piaui, Neide Carvalho. 

A chegada da presidenta eleita será às 17h15 . E às 17h30 estará na praça Pedro II aonde receberá homenagens, incluindo o título de cidadã teresinense.
 

 


PCdoB Piauí emite nota em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente Lula

Thumb nota pcdob Publicada em 08/03/2016, 17:23

O Comitê Estadual do PcdoB do Piauí, reunido no último saábado, 05 de março de 2016, aprovou a seguinte NOTA em defesa da democracia e em solidarieddade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva:

AGRESSÃO À LULA É ATAQUE À DEMOCRACIA E ÀS CONQUISTAS DO POVO BRASILEIRO

O povo brasileiro foi surpreendido na manhã da última sexta-feira, 04/03, com a condução coercitiva do ex-presidnete Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. O ato de força da Polícia Federal, determinado pelo juiz Sérgio Moro, e revestido de ilegalidade como bem afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, causou indignação aos setores democráticos e populares da sociedade brasileira. O PCdoB compreende que a agressão contra Lula ocorre dentro dessa conjugação de foras que buscam, a todo custo, desacreitar o governo da Presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e a política, bem como tentar tirar do cenário da disputa eleitoral de 2018 o ex-presidente Lula.

Nesse contexto, o PCdoB reafirma o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, ameaçado pelo ajuntamento de interesses em torno da Operação Lava Jato, que tem sido palco de espetáculos midiáticos, com vazamentos seletivos de depoimentos a serviço das forças de oposição ao Governo da Presidente Dilma Rousseff, prática que alimenta a sanha golpista, ameaça a democracia e objetiva suplantar a vontade popular colhida nas urnas nas últimas eleições presidenciais.

O PCdoB também se solidariza com o ex-presidente Lula, como fizeram e continuam a fazer milhares de pessoas por todo o Brasil, bem como as entidades sindicais, estudantis, comunitárias, artistas e intelectuais, juristas e parlamentares progressistas. O PCdoB Piauí se integra ao sentimento popular, que condena a agressão a Lula e reafirma seu compromisso com a democracia.

 

Teresina, 05 de março de 2016.

 

Osmar Ribeiro de Almeida Júnior

Presidente do Comitê Estadual do PCdoB/PI


Pedaladas no Plano Safra não configuram crime, diz MPF

Thumb dilma rousseff Publicada em 14/07/2016, 15:59

A Procuradoria da República do Distrito Federal deu mais uma prova de que houve um golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). O procurador Ivan Marx entendeu que não houve crime nas chamadas pedaladas fiscais feitas pela equipe econômica do governo. Com isso, o processo que corre no MPF será arquivado.

Para o procurador, não houve operação de crédito no atraso de pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos decorrentes de programas de subsídios a agricultores e empresários.

O processo do impeachment considera apenas o atraso de pagamento dos subsídios do Plano Safra, um plano que oferece crédito subsidiado pelo governo para agricultores. O banco oferece taxas menores que as do mercado para os beneficiários, e o governo transfere às instituições a diferença (o subsídio).

No pedido de impeachment, o argumento é dos golpistas é de que o governo atrasou o repasse de verbas obrigando os bancos públicos a usarem recursos próprios – configurando, assim, a operação de crédito, o que, segundo eles, configuraria crime de responsabilidade.

Mas, no despacho, Marx argumenta que houve um “simples inadimplemento contratual, não se tratando de operação de crédito”. Ou seja, não houve crime de responsabilidade.

O procurador Ivan Marx conclui ainda que “entender de modo diverso transformaria qualquer relação obrigacional da União em operação de crédito, dependente de autorização legal, de modo que o sistema resultaria engessado. E essa obviamente não era a intenção da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

O processo no MPF havia sido solicitado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão teve o mesmo entendimento em relação aos atrasos nos pagamentos referentes ao Programa de Sustentação ao Investimento (PSI), em que o BNDES empresta dinheiro com taxas subsidiadas para empresários, e o governo arca com a diferença.

Uma perícia no Senado já havia constatado que Dilma não teve qualquer autoria nas chamadas pedaladas fiscais, que foram de responsabilidade exclusiva de sua equipe econômica.


Da Redação da Agência PT de Notícias


Veríssimo: como a História verá este momento do Brasil daqui a algum tempo

Thumb luisfernandoverisssiimo Publicada em 25/04/2016, 10:28


Imagine uma conversa de bar com a História, como se ela fosse uma velha dama. Essa conversa acontecendo daqui a muitos anos. A História analisando o que está acontecendo agora, no Brasil. Ele pergunta, ela responde: O que aconteceu no Brasil em 2016 foi o fim da ilusão de que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver com os donos  do dinheiro… 

Melancólica, a História vai ainda além: Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima”. Esse é o resumo do momento que estamos vivendo. 

A conversa entre o escritor e a velha senhora foi publicada na quinta-feira, (14), no jornal O Estado de S.Paulo 

Veja a íntegra: 

Gosto de imaginar a História como uma velha e pachorrenta senhora que tem o que nenhum de nós tem: tempo para pensar nas coisas e para julgar o que aconteceu com a sabedoria - bem, com a sabedoria das velhas senhoras. Nós vivemos atrás de um contexto maior que explique tudo, mas estamos sempre esbarrando nos limites da nossa compreensão, nos perdendo nas paixões do momento presente. Nos falta a distância do momento. Nos falta a virtude madura da isenção. Enfim, nos falta tudo que a História tem de sobra.

Uma das vantagens de pensar na História como uma pessoa é que podemos ampliar a fantasia e imaginá-la como uma interlocutora, misteriosamente acessível para um papo.

- Vamos fazer de conta que eu viajei no tempo e a encontrei nesta mesa de bar.
- A História não tem faz de conta, meu filho. A História é sempre real, doa a quem doer.
- Mas a gente vive ouvindo falar de revisões históricas...
- As revisões são a História se repensando, não se desmentindo. O que você quer?
- Eu queria falar com a senhora sobre o Brasil de 2016.
- Brasil, Brasil...
- PT. Lula. Impeachment.
- Ah, sim. Me lembrei agora. Faz tanto tempo...
- O que significou tudo aquilo?
- Foi o fim de uma ilusão. Pelo menos foi assim que eu cataloguei.
- Foi o fim da ilusão petista de mudar o Brasil?
- Mais, mais. Foi o fim da ilusão que qualquer governo com pretensões sociais poderia conviver, em qualquer lugar do mundo, com os donos do dinheiro e uma plutocracia conservadora, sem que cedo ou tarde houvesse um conflito, e uma tentativa de aniquilamento da discrepância. Um governo para os pobres, mais do que um incômodo político para o conservadorismo dominante, era um mau exemplo, uma ameaça inadmissível para a fortaleza do poder real. Era preciso acabar com a ameaça e jogar sal em cima Era isso que estava acontecendo.

Um pouco surpreso com a eloquência da História, pensei em perguntar qual seria o resultado do impeachment. Me contive. Também não ousei pedir que ela consultasse seus arquivo e me dissesse se o Eduardo Cunha seria presidente do Brasil.

Eu não queria ouvir a resposta.


Emoção e solidariedade marcam missa de sétimo dia de dona Marisa

Thumb pp6 780x440 Publicada em 10/02/2017, 11:35

Emoção e solidariedade marcam missa de sétimo dia de dona Marisa

Mais de 500 pessoas foram à Igreja Matriz de São Bernardo do Campo (SP), na noite de quinta (9), para a missa de sétimo dia em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

Dona Marisa era profundamente católica. A escolha da igreja no centro da cidade não foi à toa. O espaço religioso abriu as portas para acolher e proteger os sindicalistas perseguidos durante as greves dos metalúrgicos entre o fim dos anos 1970 e o começo dos 1980.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito emocionado, relembrou o simbolismo da igreja e agradeceu pela onda de solidariedade recebida no velório de dona Marisa, no último sábado, e durante a missa de sétimo dia.

Em poucas palavras, Lula definiu a sua companheira dos últimos 44 anos.

“Marisa nada mais foi que uma árvore frondosa que produziu frutos. E esses frutos produziram novos frutos. E assim que a gente vai construir uma floresta de gente disposta a ser solidária, de gente disposta a brigar pelas coisas que interessam ao povo trabalhador e ao povo mais pobre deste País”.

Depois, não conseguiu prosseguir com as palavras e começou a chorar. Os presentes aplaudiram o ex-presidente por longos minutos.

Em um pequeno folheto entregue à frente da paróquia, havia uma imagem de dona Marisa, as orações do Pai Nosso e da Ave Maria e um trecho de um texto da escritora Cora Coralina:

“Eu sou aquela mulher a quem o tempo muito ensinou. Ensinou a amar a vida e não desistir da luta, recomeçar na derrota, renunciar a palavras e pensamentos negativos. Acreditar nos valores humanos e ser otimista”.

Solidariedade
Personalidades do mundo político e cultural estiveram presentes na cerimônia, além de centenas de admiradores de Lula e da história de luta e companheirismo de dona Marisa.

Um dos juristas mais respeitados do País, Celso Antonio Bandeira de Mello falou, de forma emocionada, sobre o legado deixado pela companheira de Lula.

“Dona Marisa foi uma mulher extraordinária, todo mundo sabe disso. Uma mulher firme, uma mulher companheira. Ela foi importantíssima na vida do Lula, obviamente, mas também no PT. Nos momentos terríveis, quando o PT começava, ela estava firme. Liderou passeatas quando prenderam os sindicalistas. Era uma mulher notável”.

Bandeira de Mello também criticou a perseguição midiática e judicial contra a família do ex-presidente. “Eu considero que essa mulher não morreu, mas foi assassinada. A campanha que foi feita pela grande imprensa e mais aquele juiz [Sérgio] Moro. Esse juiz Moro parece um homem completamente insensível e desequilibrado ao mesmo tempo. Foi isso que causou o agravamento da saúde dessa heroína, dessa companheira notável do Lula”, afirmou.

“Ela foi um exemplo para todas as mulheres pela dignidade, equilíbrio e sobriedade. Ela nunca usou do papel de mulher do presidente para se exibir ou se promover. Pelo contrário”.
O jornalista Juca Kfouri também considerou que dona Marisa foi perseguida de forma injusta em seus últimos meses de vida. “Ela foi uma baita companheira do presidente Lula, uma trabalhadora, uma brasileira direita, que morreu atazanada por absurdos que a justiça, com “jota” minúsculo do País, tem cometido ultimamente”.

Depois, prestou apoio a Lula. “Presto solidariedade a quem acaba de perder a companheira de tantos anos e a quem tem sido vítima de uma seletividade que revolta quem esteja realmente interessado com a justiça do País”.

Para o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, uma das virtudes de dona Marisa era o companheiro que sempre dedicou a Lula. “Eu a conheci de forma bem próxima. Ela estava sempre ao lado do presidente e, além disso, contribuía em muitos projetos. Ela deixou um legado a ser seguido”.

Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou a importância da ex-primeira-dama no surgimento do partido.

Ela teve um papel decisivo para a construção do PT. A Marisa signifia muito para o Lula. Ela trazia segurança, organizava a vida dele, o proibia de viajar sábado e domingo. O massacre da mídia a atingiu muito e Lula está muito comovido. A fala do Lula foi forte: a Marisa morreu triste”.

De acordo com Bebel Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores Oficiais do Estado de São Paulo (Apeoesp), dona Marisa foi fundamental para a luta de todas as mulheres.

“Nós, mulheres, a temos como inspiração. Ela é o símbolo de todo fortalecimento do Partido dos Trabalhadores, ao lado de Lula. A sua ida deixa um vazio e, esse vazio, nós mulheres vamos ter que preencher na luta pelo fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e pela eleição de Lula em 2018”.

Eduardo Suplicy, ex-senador e atual vereador por São Paulo, destacou a força e o equilíbrio da ex-primeira-dama.
“Eu testemunhei como nas horas de alegrias, de tristezas, de vitórias e de derrotas a Marisa representava como uma extraordinária força para a criação do Partido dos Trabalhadores e para o presidente Lula. Ela sempre teve ponderações de muito bom senso para nós e para o presidente”.

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, lembrou que dona Marisa “nunca se inebriou pelo poder”.

“A lembrança que tenho da dona Marisa é, em primeiro lugar, de uma mulher que nunca esqueceu de onde veio. Apesar de ter sido a primeira-dama do Brasil durante oito anos, nunca perdeu os vínculos com a classe trabalhadora. Ela não foi apenas uma companheira do presidente Lula: foi uma militante que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores e a construir esse projeto mais generoso de Brasil”.

Escrevendo uma biografia sobre o ex-presidente, o escritor Fernando Morais recordou das entrevistas que fez com dona Marisa.

“O depoimento dela foi muito bonito, muito bonito… Ela era uma pessoa singular. Ao mesmo tempo que era mulher dura, brigona, era também uma pessoa doce”.

Para ilustrar, o escritor lembrou de uma passagem curiosa de dona Marisa com Ricardo Stuckert, o fotógrafo oficial de Lula.

“A preocupação dela com o Stuckinha era maternal. ‘Stucka, você já almoçou?’; ‘Já, dona Marisa’; ‘Você está mentindo, está muito magro. Larga essa câmera no automático que vou fritar um bife para você’. Ao mesmo tempo que era uma mulher de posições muito firmes, era uma pessoa carinhosa”.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também levou apoio ao ex-presidente.

“É um momento de muita tristeza. Venho aqui ainda no luto, nessa missa de sétimo dia, trazer meu abraço ao presidente lula e a seus familiares. Lamentável que isso tenha acontecido. Só resta dizer força, Lula e transmitir toda essa solidariedade. Solidariedade que não é só do PT, mas de todo povo brasileiro”.

Por Bruno Hoffmann, para a Agência PT de Notícias


MPF: Pedido de bloqueio de bens do ex-presidente Lula deve ser indeferido

Thumb lula Publicada em 16/11/2017, 15:16

Nota à impresa

A respeito do pedido de bloqueio de bens doMPF/DF, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

“Não tem qualquer base jurídica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva nos autos do Processo nº 0076573-40.2016.4.01.3400, em trâmite perante a 10ª. Vara Federal de Brasília.

O pedido foi apresentado em 27/09/2017, quando já tinham sido ouvidas as testemunhas selecionadas pela acusação (22/06) e parte das testemunhas selecionadas pela defesa (18/07, 1º/08, 10/08; 17/08 e 23/08). Como não poderia deixar de ser, nenhum dos depoimentos coletados ao longo das audiências confirmou as descabidas hipóteses acusatórias descritas na denúncia e por isso sequer foram referidos no requerimento.

Não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a “influência” de Lula na compra de caças pelo País e na ausência de veto em relação a um dos artigos de uma medida provisória (MP 627/2013).

As testemunhas ouvidas, como os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-Ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, o Brigadeiro Juniti Saito, dentre outras, esclareceram (i) que a compra dos caças suecos pelo Brasil em dezembro de 2013 seguiu orientação contida em parecer técnico das Forças Armadas e que (ii) o artigo 100 da Medida Provisória 627/2013 prorrogou incentivos fiscais instituídos durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, objetivando o desenvolvimento das regiões norte, nordeste e centro-oeste.

As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-Presidente Lula e Luis Claudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luis Claudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do País e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados.

Essa ação penal integra o rol de ações propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de perseguição política.

A Defesa apresentará manifestação no processo demonstrando que o pedido deverá ser indeferido pelo juiz.”

CRISTIANO ZANIN MARTINS

 

Fonte: pt.org.br


Integra da carta de defesa de Dilma lida por Cardozo na comissão do impeachment

Thumb cardozolepg Publicada em 11/07/2016, 00:49

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de proferir parecer sobre a Denúncia n. 1, de 2016 Interessado: SENADO FEDERAL

Assunto: Depoimento pessoal a ser prestado pela Sra. Presidenta da República perante a Comissão Especial criada com a finalidade de processar a Denúncia nº 1, de 2016, relativa à autorização para processo e o julgamento da Presidente da República por suposto crime de responsabilidade. A Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, tendo sido regularmente intimada para comparecer perante esta DD Comissão responsável pelo processamento da Denúncia por Crime de Responsabilidade n. 1, de 2016, vem apresentar, por escrito, na conformidade do disposto no art. 25 da Lei n. 1079, de 10 de abril de 1950, seu depoimento pessoal, a ser prestado e lido pelo advogado subscritor da presente, na sessão do dia 5 de julho do corrente ano. Assim sendo, requer a Vossa Excelência a juntada deste documento aos autos, e a sua leitura em sessão, como 2 forma de prestação do depoimento pessoal, colocando-se, ainda, o subscritor, à inteira disposição desta DD. Comissão para responder às eventuais indagações que porventura possam vir a ser ofertadas pelos Srs. membros desta Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.
Termos em que P. Deferimento

Brasília, 5 de julho de 2016
JOSÉ EDUARDO CARDOZO OAB/SP n. 67.219 3

A U T O R I Z A Ç Ã O
Autorizo, para todos os fins de direito, na conformidade do disposto no artigo 25 da Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo, OAB/SP n. 67.219, na condição de meu advogado regularmente constituído nestes autos, a proceder a leitura do meu depoimento pessoal, na sessão da Comissão Especial do Senado criada para processar a Denúncia por Crime de responsabilidade contra mim ofertada (Denúncia n.1. de 2016), ficando ainda por mim autorizado a responder, em meu nome, eventuais questões ou indagações apresentadas pelos Senadores membros desta DD. Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.

Brasília, 4 de julho de 2016.
DILMA ROUSSEFF Presidenta da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de processar a Denúncia n.1, de 2016, por crime de responsabilidade, Excelentíssimo Senhor Relator, Senhoras e Senhores Senadores,
Quero iniciar minha defesa registrando meu profundo respeito pelo Senado da República e por todas as senhoras senadoras e todos os senhores senadores. Assim como defendo a legitimidade do mandato que me foi conferido pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, tenho perfeita compreensão da legitimidade dos mandatos daqueles que serão agora os meus 81 juízes, que chegaram a esta Casa igualmente amparados no voto popular. Dito isto, peço às senhoras e ao senhores o direito de me apresentar como sou, com toda a clareza e sinceridade. Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta, uma servidora pública dedicada e uma lutadora de causas justas.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.
Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu país, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim.
O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam instransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça.
O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.
Não esmoreço. Olho para trás, e vejo tudo o que fizemos. Olho para frente, e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Nunca deixei de lutar, ao longo de toda a minha vida, pelo que acredito. Nunca me desviei das minhas crenças ou das minhas convicções éticas e políticas. Sempre acreditei na liberdade e na possibilidade de construção de uma sociedade justa e fraterna, onde a exploração e a miséria não existam. Sempre acreditei na igualdade entre homens e mulheres, na necessidade de lutarmos com paixão, intransigência e firmeza, contra todas as formas de opressão, preconceito e intolerância.
Também sempre acreditei na democracia e por ela lutei, abdicando de muitas coisas na minha vida pessoal. A ela dediquei a minha juventude. Sofri, como tantos outros, na carne, a ação violenta do ódio, da intolerância e do autoritarismo daqueles que nunca receberam do povo o poder de governar. A experiência tem me ensinado que a democracia não é conquista definitiva, da qual se possa descuidar. É construção permanente, constante, a ser aperfeiçoada e protegida de ameaças.
Tenho orgulho de continuar ainda hoje servindo à esta mesma democracia pela qual sempre lutei. Agora, com a serenidade e a experiência adquiridas ao longo do tempo, como mulher que tem orgulho de ser mulher, e que jamais temerá defender o que entende por correto e justo, pouco importando o preço pessoal que tenha que pagar por isso.
Por isso, sigo ainda, como no passado, conclamando a todos os que acreditam na soberania nacional, na Democracia, no Estado de Direito e na justiça social, para que jamais esmoreçam ou se afastem dessa luta justa que não admite retrocessos. Independentemente da simpatia ou não pelo governo eleito no final de 2014, essa é uma luta da qual todos os que acreditam honestamente nesses valores não podem transigir, recuar por medo, por comodismo ou pela busca de vantagens pessoais. Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, não deixarão, cedo ou tarde, de sentir o terrível peso da vergonha, ao vislumbrarem seu próprio rosto no espelho da história. Nunca poderão afastar das suas mentes a lembrança dos que morreram e foram torturados, para que pudéssemos ser um país soberano, livre e regido pelo Estado Democrático de Direito.
Não poderão fingir que desconhecem o fato de que muitos tombaram para que pudéssemos dizer o que pensamos, para que pudéssemos escolher pelo voto direto nossos governantes, e para que pudéssemos ser sempre julgados, nos termos da nossa Constituição, por órgãos imparciais e justos, após um devido processo legal.
A covardia ou a traição a esta causa serão sempre imperdoáveis. Histórica, ética e humanamente imperdoáveis.
Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis.
Por isso, se alguém ainda hoje espera de mim o abandono da luta em defesa do mandato presidencial que me foi outorgado pelo voto do povo brasileiro, a partir de uma Constituição que estabelece para o nosso país a existência de um Estado Democrático de Direito, afirmo que comete um ledo engano. Não luto, nem nunca lutarei, pelo privilégio de continuar sendo Presidente da República. Nunca me apeguei à vaidade do exercício dos cargos; entrei na vida pública por ideais.
É fato que, nesses últimos tempos, foram muitas as ofensas, as discriminações, as traições, as mentiras, as farsas, as tentativas de humilhação e as decepções com pessoas que julgava dignas e honestas. Talvez, para alguém, isso possa sugerir que, para meu conforto e sossego, o melhor seria o abdicar da luta, buscar refúgio na minha consciência tranquila, relegando para historiadores futuros e honestos o dever de resgatar a verdade dos fatos. Deixar a eles a denúncia das ações antidemocráticas e antipopulares que motivam este infundado processo de impeachment.

Aprendi, porém, que quando se está do lado certo da história e se empunha uma bandeira justa, nunca se deve renunciar à uma boa luta, por mais difícil que ela seja. Como já se disse poeticamente, “também dá fruto doce, a adversidade”  . Tenho a convicção de que os frutos dessa resistência democrática, empreendida por todos os que não querem o retrocesso político e social no nosso país, aparecem cada vez mais a cada dia. Apesar dos esforços destrutivos de algumas lideranças políticas e empresariais, e de alguns setores da mídia, creio que apenas seja uma questão de tempo para que os que hoje se julgam vitoriosos venham a ser colocados no devido lugar que a luta democrática e a história lhes reserva.
Continuo a lutar, assim, pela democracia do meu país e para que a vontade popular não seja desrespeitada, como já o foi tantas vezes no passado. Continuo a lutar para que soe o alerta democrático de que não é com a destituição inconstitucional de um governo legitimo, isto é, não é por meio de um golpe de estado apoiado na farsa e construído pela falsa retórica jurídica, que se poderá trazer melhores dias para o nosso povo.
Sou alvo dessa farsa porque, como Presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meu eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz. 1 A expressão literal, traduzida por Carlos Alberto Nunes, de SHAKESPEARE (Como gostais, Ato II, palavras do Duque Sênior ) é “Sweet are the uses of adversity”.
É por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas.
Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos. Estou sendo julgada, injustamente, por ter feito o que a lei me autorizava a fazer.

Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto.
O maior risco para o Brasil neste momento é continuar a ser dirigido por um governo sem voto. Um governo que não foi eleito diretamente pela população não terá legitimidade para propor saídas para a crise.
Um governo sem respaldo popular não resolverá a crise porque será sempre, ele próprio, a crise. Um governo sem voto simboliza o restabelecimento da eleição indireta, contra a qual nosso povo lutou por muitos e muitos anos. Um governo sem voto não será respeitado e se tornará, mais do que um entrave às soluções, a própria causa do impasse. Interromper meu mandato de forma injusta e irregular representará impor grande risco a todas as cidadãs e cidadãos de nosso Brasil.
É com esse espírito e por estas razões pessoais e de Estado que, por meio do meu advogado de defesa, presto os esclarecimentos que a seguir passam a ser firmados nos autos deste processo de impeachment.
Contra mim, neste processo, são dirigidas duas denúncias por crime de responsabilidade. Sou acusada de editar decretos de abertura de crédito suplementar, sem a devida autorização legislativa.Sou acusada também de determinar o atraso de pagamentos de subvenções econômicas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra).
Conforme revelam todas as alegações produzidas pela minha defesa, e as demais provas fartamente produzidas ao longo deste processo, estas denúncias são manifestamente improcedentes. Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade que pudesse legitimar o meu afastamento ou a cassação do meu mandato de Presidenta da República.
Diz a nossa Constituição Federal, no seu artigo 85, que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”. Afirma ainda o seu parágrafo único que “estes crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.
Diante desse dispositivo constitucional, nenhuma dúvida poderá existir de que somente caracterizarão crimes de responsabilidade atos gravíssimos que sejam diretamente praticados pelo Presidente da República, na conformidade do definido em lei, e ainda em decorrência de sua inequívoca conduta dolosa. Também não podem existir dúvidas de que a ocorrência destes crimes, apesar de ensejarem um juízo de valoração política por parte dos membros do Poder Legislativo que atuarão como julgadores, deve restar plenamente provada em um devido processo legal, para que possa existir a responsabilização política do Chefe de Estado e de Governo e a afirmação legal e legítima do seu impeachment.
No que diz respeito a edição dos decretos suplementares referidos na denúncia parcialmente recebida pelo Sr. Presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro de 2015, é importante observar que dos 6(seis) atos administrativos originalmente mencionados, após o decidido por esta Comissão e a perícia realizada por requerimento da nossa defesa neste processo, reconhece-se agora que apenas 3 (três) devem continuar ainda a ser discutidos quanto a se poderiam ou não ter sido editados sem uma prévia autorização legislativa. Não tenho a menor dúvida de que estes decretos foram baixados com a devida autorização legal e sem qualquer ofensa às nobres atribuições constitucionais do Poder Legislativo. Esta autorização foi dada pelo art. 4o da Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015 (Lei Orçamentária anual vigente para o ano de 2015). De fato, este dispositivo legal autorizava expressamente a edição de decretos de abertura de créditos suplementares, “desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”. E assim foi feito pelo meu governo, como demonstrado nestes autos. Conforme atestado pelos diversos órgãos técnicos que firmaram posicionamentos favoráveis à edição destes três atos administrativos, de acordo com a concepção jurídica e financeira pacificamente admitida à época da sua edição, estes decretos de abertura de crédito suplementar não mantinham nenhuma situação jurídica de incompatibilidade financeira com as metas fiscais. Deveras, de acordo com o que sempre se entendeu desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000), nenhum desrespeito às metas fiscais haveria na edição de simples decretos de suplementação de crédito que adotassem como fontes o “excesso de arrecadação de receitas próprias” ou o “superávit financeiro aprovado no balanço patrimonial do exercício de 2014”, desde que houvesse, por meio de outros atos administrativos (decretos), um contingenciamento que impedisse um gasto, a maior, por força desta modificação orçamentária. Não é difícil entender-se esta interpretação pacificamente dada pelos órgãos técnicos, durante muitos anos, aos dispositivos normativos das diferentes leis orçamentárias que foram aprovadas após a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um orçamento, por si, apenas autoriza aos administradores públicos a possibilidade da realização de uma despesa. Um decreto presidencial que suplementa créditos de uma lei orçamentária aprovada, em sendo assim, apenas “autoriza” a suplementação daquelas programações que originalmente estão previstas na Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Por óbvio, se os gastos previstos, todavia, forem por um outro ato “impedidos de serem realizados” (em linguagem técnica, “contingenciados”), de maneira a que a alteração feita pelo decreto de suplementação não implique em quaisquer gastos “a maior” do que os originalmente previstos, do ponto de vista financeiro não haverá qualquer possibilidade lógica e jurídica de que estes atos venham a contribuir com um desrespeito à obtenção das metas fiscais. Afinal, as metas fiscais possuem natureza estritamente financeira, ou seja, dizem respeito apenas a gastos efetivamente feitos, jamais guardando qualquer pertinência, por si só, com as meras autorizações de gastos formalmente estabelecidas na Lei orçamentária vigente. Este, repita-se, era o entendimento jurídico dominante seguido por todos os órgãos administrativos, ao longo de todos os 10 governos que se seguiram à entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. E foi o entendimento seguido, naturalmente, em relação aos decretos discutidos neste processo. Sem qualquer sombra de dúvida, os créditos suplementados por estes decretos, de acordo com esta concepção pacificamente admitida à época, guardavam indiscutível compatibilidade com a meta fiscal. Isto porque, por força do contingenciamento das verbas orçamentárias determinado por outros decretos por mim assinados, estes atos administrativos jamais poderiam ensejar gastos a maior do que o originalmente estabelecido. Não há como se dizer que decretos de abertura de crédito suplementar possam prejudicar o alcance das metas fiscais, quando as autorizações orçamentárias por eles acrescidas não puderem ser financeiramente gastas, em decorrência da limitação imposta pelos decretos de contingenciamento. Por isso, é absolutamente descabido afirmar-se que a impossibilidade de atingimento das metas fiscais, ao longo do ano de 2015, se deveu, em qualquer medida, a edição destes decretos de abertura de créditos suplementares. Qualquer análise, por mais superficial que seja, revela, que esta dificuldade ocorreu, única e exclusivamente, pela queda vertiginosa da receita ao longo deste ano, motivada pela crise econômica. Por óbvio, não foram estes decretos, na medida em que não implicaram em nenhum gasto a maior, por força do já aludido contingenciamento, que ensejaram, em si, qualquer alteração na realidade financeira da Administração federal. Eles apenas implicaram em mera realocação formal e abstrata das atividades em que poderiam ser dispendidos os mesmos valores financeiros disponíveis, sem qualquer elevação dos gastos financeiros.
Foram atos, como de praxe acontecia, praticados ao longo de uma rotineira gestão orçamentária. A propósito, é importante observar que, ao contrário do que muitas vezes se afirma de forma equivocada, no ano de 2015, o governo federal fez o maior contingenciamento da sua história. Meu governo, com isso, demonstrou um claro compromisso com a responsabilidade fiscal. Contingenciou-se tudo o que se podia, sem a paralização de atividades consideradas essenciais para a população brasileira, dentro de padrões de razoabilidade e de um absoluto compromisso com o interesse público. O agravamento da crise, todavia, fez com que apesar do contingenciamento, a queda das receitas viesse a indicar a necessidade de que o governo propusesse ao Congresso Nacional a mudança legislativa das metas fiscais estabelecidas. Dentro desse procedimento recomendado e utilizado por diferentes governos, desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aprovada pelo Congresso Nacional, antes do final do ano, a alteração da meta fiscal. Considerando que, sem dúvida, as metas fiscais são anuais, por força de disposição legal expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal, em nenhum momento, de acordo com a interpretação dominante, as metas fiscais de 2015 foram desrespeitadas pelo meu governo. Tenho, assim, como sempre também o tiveram os órgãos técnicos da Advocacia Geral da União, como inadmissível que se pretenda que as metas sejam tidas como respeitadas ou não antes do período anual para o qual foram estabelecidas. O fato da lei de responsabilidade fiscal obrigar, saudavelmente, a expedição de relatórios periódicos ao longo do ano do exercício orçamentário, em nada altera esta realidade. Trata-se de uma mera providência para que  o administrador, ao constatar que as metas ao final do ano possam vir a não ser atingidas, tome as providências necessárias ao seu alcance ou providencie, se for o caso, a sua alteração legislativa. Foi o que foi feito pelo meu governo. Ora, assim se vê, com absoluta clareza, que os decretos de abertura de crédito suplementar em nada feriram a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias ou a lei de responsabilidade fiscal. Foram atos praticados em total consonância com a autorização legislativa conferida ao Executivo nos termos do art. 4o. da Lei Orçamentária do ano de 2015, de acordo com a interpretação vigente na época. Solicitados por diferentes unidades governamentais, e de outros Poderes, sem qualquer ingerência da Presidência da República, foram estes atos administrativos analisados por diferentes órgãos técnicos e jurídicos. E, após detida análise em procedimento técnico “parametrizado”, foram por mim assinados e expedidos, como foram sempre, os simples atos próprios de uma rotina administrativa preestabelecida. Observe-se ainda que estes decretos não foram editados para atender a necessidades injustificadas ou desconformes ao interesse público. Muito pelo contrário. Visaram atender a necessidades relevantes de importantes órgãos da administração federal, tais como a Polícia Federal, as universidades federais e outros Poderes, como a Justiça do Trabalho. Não tivessem sido eles por mim editados, as atividades ordinárias destes órgãos e a sua própria eficiência funcional poderiam restar seriamente comprometidas. Sendo assim, se era possível, de acordo com o entendimento dominante, que fossem baixados decretos que determinassem a abertura de créditos suplementares, não havia razão  lógica alguma para que se viesse a sobrecarregar o Poder Legislativo, com o envio de projetos de lei que apenas levariam a autorização, do que se entendia, já estava legalmente autorizado a ser efetuado por simples atos administrativos. Além disso, devemos considerar que as próprias delongas naturais do processo legislativo, haveriam de propiciar, no caso de envio de projetos de lei, questões administrativas difíceis de serem superadas pela demora da abertura destes créditos suplementares em favor dos órgãos e dos Poderes que os haviam solicitado. Justamente por esse entendimento, anualmente é feita uma avaliação pelo Poder Legislativo para definir os incisos que constarão do artigo 4º da Lei Orçamentária e que conferirão, ao Presidente da República, prerrogativas para maior celeridade na abertura de créditos suplementares durante a execução dessa Lei. Cumpre observar, contudo, que o Tribunal de Contas da União, modificando claramente o seu posicionamento anterior, veio a entender que os decretos que determinavam a abertura de créditos suplementares deveriam guardar, formalmente, uma pertinência in abstrato com o atendimento das metas fiscais. Esse entendimento, ao ver dos órgãos técnicos e jurídicos do governo federal, e também ao que hoje se sabe de vários juristas, não representa a melhor interpretação ao caput do art. 4o. da Lei orçamentária de 2015. Se as metas fiscais dizem respeito a uma realidade financeira, parece ser juridicamente pouco razoável que se impeça a edição de simples decretos de suplementação de crédito quando, por força de um efetivo contingenciamento, se garante que não haverá nenhum desembolso a maior de verbas com a sua edição. Ao adotar-se um tal entendimento, se atribui maior morosidade a 14 máquina administrativa e se inibe a boa e rápida gestão de recursos públicos já existentes para o bom exercício de funções públicas relevantes. Altera-se, deste modo, a pretexto de uma “melhor interpretação jurídica” aquilo que vinha sendo feito regularmente, e com grande razoabilidade, desde o ano 2001, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os órgãos de controle devem ser respeitados nas suas decisões, mesmo que os administradores e seus órgãos técnicos discordem do entendimento adotado. E assim também fez o meu governo. A partir do momento em que foi decidido pelo Tribunal de Contas da União a impropriedade, a seu ver, da expedição de decretos de crédito suplementar em situações de “incompatibilidade orçamentária” (e não financeira) com a meta fiscal, mesmo que as verbas estivessem contingenciadas, o governo federal deixou de editar tais decretos. Obedecemos, assim, fielmente, as determinações do órgão de controle. Relevante, observar, nesta medida, que os decretos em discussão neste processo foram editados anteriormente a que o Tribunal de Contas da União tivesse tomado qualquer decisão a respeito da matéria. Como já salientado, para a sua expedição foi seguido o procedimento “parametrizado”, adotado há anos, obtendose prévias manifestações técnicas e jurídicas favoráveis de diferentes órgãos da administração federal, que afirmavam a legalidade dos atos, em especial sua compatibilidade com a obtenção da meta de resultado, conforme determinava a explícita autorização legal. Imaginar-se, assim, por todo o exposto, que a edição de tais decretos implicaram em atos atentatórios à Constituição e em 15 crimes de responsabilidade, se apresenta como algo inadmissível técnica e juridicamente. Onde estaria o crime de responsabilidade materializado pela edição destes decretos? No fato de ter a Chefe do Executivo atendido a solicitação de órgãos públicos, inclusive de outros Poderes, para atender às suas necessidades inadiáveis, seguindo um procedimento de rotina adotado há anos? No fato de ter seguido à risca o parecer de vários órgãos técnicos, de diferentes Ministérios, que recomendavam a medida? No fato de estar seguindo uma orientação jurídica dominante, até então incontestada, de que estes decretos não estariam, por si só, apesar do contingenciamento decretado, desatendendo às metas fiscais? No fato de ter baixado decretos que não implicaram, por força de contingenciamento, em nenhum gasto efetivo capaz de atingir mesmo que levemente o atendimento das metas fiscais? No fato de ter supostamente descumprido metas fiscais que vieram a ser alteradas por ato legislativo antes do momento em que poderiam restar juridicamente feridas? Não há, na edição destes decretos, a menor possibilidade de que se possa configurar juridicamente a ocorrência de qualquer crime de responsabilidade, em conformidade com o que define a legislação brasileira. Afirmo, com convicção, que com a edição destes decretos, de acordo com os órgãos técnicos da Administração federal, não houve ilegalidade, nem qualquer desrespeito às metas financeiras estabelecidas, posto que não geraram quaisquer gastos a maior do que o previsto. Não houve, assim, no caso, qualquer comportamento ilícito e grave capaz de configurar um verdadeiro “atentado” à nossa Constituição. 16 Aliás, mesmo que assim não fosse e tivesse eu editado decretos sem qualquer amparo do art. 4o da Lei orçamentária de 2015, um ponto a mais poderia ser invocado para descaracterizar, de plano, a ocorrência de um crime de responsabilidade na edição destes atos administrativos. Falo da absoluta falta de comportamento doloso na edição destes decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar. Como é notório, nos termos da nossa ordem jurídica em vigor, não existe a possibilidade de configuração de um crime de responsabilidade sem a configuração da prática, pelo Presidente da República, de um ato doloso. Onde está, devemos perguntar, a má-fé, o dolo grave que marcaram a minha conduta no caso da edição destes decretos? Os decretos foram editados com base na interpretação técnica e jurídica dominante, acolhida expressamente e manifestada por todos os órgãos responsáveis pelo exame da matéria. A solicitação de expedição dos decretos atendia a razões comprovadamente de interesse púbico. Todos os governos anteriores haviam feito a mesma coisa. O Tribunal de Contas União, outros órgãos de controle ou mesmo o próprio Poder Judiciário, nunca antes da edição destes decretos, haviam firmado qualquer contrariedade definitiva a esse entendimento. O procedimento que marcou a sua edição é “parametrizado”, sendo despachado pelo Presidente da República como um verdadeiro ato de rotina. Onde estará então o dolo que caracterizaria o meu ato delituoso? No que, ao assinar e mandar publicar estes decretos, teria eu atentado gravemente contra a Constituição da República? 17 Aliás, restou demonstrado pela minha defesa que no ano de 2001 (governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso) e no ano de 2009 (governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva), em períodos em que se impôs a modificação das metas fiscais, também foram editados decretos idênticos aos meus, ora discutidos nestes autos. Na oportunidade, o Tribunal de Contas da União aprovou as contas destes Presidentes, inclusive no caso de 2001 fazendo expressa referência a estes decretos de abertura de crédito suplementar. Teriam estes Presidentes também atentado contra a Constituição, incorrendo na prática de crimes de responsabilidade? Por que teriam então silenciado os órgãos de controle, aprovando as suas contas, após a detida análise da execução orçamentária? Por que então, exclusivamente no meu governo, que seguiu um procedimento e um entendimento acolhido e reproduzido há anos, se deveria qualificar a edição destes decretos de abertura de crédito suplementar como prática de atos ilícitos graves e dolosos? Por que se adota, no caso, diante de atos idênticos praticados por governos diferentes, dois pesos e duas medidas? É, portanto, descabida, inaceitável e profundamente injusta a denúncia por crime de responsabilidade que contra mim é dirigida, pelo simples fato de ter editado rotineiros decretos de abertura de crédito suplementar. Não havia ilicitude, segundo a afirmação expressa dos órgãos técnicos que encaminharam a minha assinatura destes atos. E mesmo que houvesse, por força de ter ocorrido uma interpretação feita a posteriori da sua edição pelo Tribunal de Contas da União, não haveria dolo capaz de configurar um grave “atentado” à Constituição. 18 A segunda denúncia contra mim dirigida, diz respeito ao alegado atraso nos pagamentos, ao longo do ano de 2015, das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra). Afirma-se que estes supostos atrasos teriam qualificado uma verdadeira “operação de crédito” entre o Poder Executivo e um banco público, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 36 e 38). Em primeiro lugar, cumpre afirmar que aqui existe, novamente, uma clara colisão entre o que era reconhecido como apropriado pelos órgãos jurídicos da Administração Federal e o que, mais tarde, passou a ser decidido pelo Tribunal de Contas da União. Desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca se havia sequer cogitado do entendimento de que eventuais atrasos de pagamento em prestações de serviços feitas por bancos públicos, em favor do governo federal, deveriam ser entendidas juridicamente como “operações de crédito”, ou então, como ajustes a estas “equiparados”. Isto porque não existem, nestes casos, quaisquer transferências de recursos do pretendido “credor” para o “devedor”; não há prazo para o pagamento e nem mesmo um contrato entre o banco e a União; e a previsão de atualização dos valores está contida em portarias do Ministério da Fazenda desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Nestes vínculos, há apenas um mero atraso no pagamento, o que, por si, não qualificaria a existência de um contrato de mútuo firmado entre um banco credor e o ente administrativo devedor. Por diversos governos, nunca se considerou qualquer possibilidade jurídica, portanto, de que essas situações de inadimplência relativa de um ajuste pertinente a uma prestação de 19 serviços, pudessem ser vistas como algo vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato de que, no meu governo, os valores envolvidos nesses atrasos tenham assumido um patamar específico em nada altera esta realidade. A natureza de um negócio jurídico não é alterada pela quantidade de recursos financeiros que nele são alocados. Ou seja: um atraso no pagamento de um contrato de prestação de serviços, não se transforma, “juridicamente”, em uma operação de crédito pela quantificação dos valores nele envolvidos. Ou é para o direito uma “operação” de crédito, ou não é, pouco importando se o valor quantificado em um eventual atraso é de um real ou de um bilhão de reais. Até antes do Tribunal de Contas da União mudar sua posição sobre a matéria, atrasos desta natureza, realizados em contratos de prestação de serviços com instituições financeiras governamentais, nunca haviam sido consideradas como tal. Não bastasse isso, no caso específico do Plano Safra, sequer um “ajuste negocial” propriamente dito existe entre o governo federal e o Banco do Brasil. Trata-se de uma situação jurídica inteiramente determinada por lei (Lei n. 8.427, de 27 de maio de 1992), onde a União recebe o comando normativo de arcar com uma subvenção econômica em operações de crédito rural. A própria execução do Plano Safra, assim, não decorre das cláusulas estabelecidas em um convênio ou em um ajuste contratual. Ela é unilateralmente disciplinada e regulamentada por meio de portarias do Ministério da Fazenda. Nestas portarias, diga-se, nunca se fixou um prazo determinado para o pagamento das subvenções. Donde nunca terem os órgãos jurídicos, ainda por maiores razões, vislumbrado a possibilidade da existência de uma tese jurídica 20 de que supostos atrasos de pagamento, no âmbito deste Plano, pudessem ser compreendidos como “operações de crédito” vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, como já salientado, no final de 2015, o Tribunal de Contas veio a alterar a sua compreensão sobre a matéria. Passou a entender o que antes os órgãos jurídicos da Advocacia Geral da União não vislumbravam: que eventuais atrasos de pagamento na prestação de serviços estariam legalmente vedados, por força de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, um importante detalhe deve aqui ser observado. Esta alteração definitiva de entendimento do Tribunal de Contas da União veio ocorrer apenas em dezembro de 2015, ou seja, em momento posterior à ocorrência dos supostos atrasos no pagamento de subvenções no Plano Safra, qualificados, na denúncia, como crime de responsabilidade. Não se pode tentar qualificar como ilícita ou mesmo como dolosa uma conduta realizada por uma Administração em período anterior àquele em que a posição do órgão de controle veio a firmar o seu novo posicionamento sobre a matéria. Se uma conduta era antes admitida como válida, não se pode a posteriori, ao se compreender que seria inválida, se tentar imputar uma sanção retroativa a quem, no momento dos fatos, tinha a convicção de que não estava descumprindo a lei. Todavia, não bastasse essa circunstância, por si só descaracterizadora da possibilidade de ocorrência, no caso, de um crime de responsabilidade, uma outra questão merece ser legitimamente suscitada. 21 De acordo com a legislação em vigor, a execução e o gerenciamento do Plano Safra não competem à Presidência da República. A sua regulamentação decorre de portarias do Ministério da Fazenda. Logo, não coube a mim qualquer determinação quanto ao momento em que deveria ser efetuado o pagamento das subvenções econômicas devidas do Banco do Brasil. Deveras, não foi submetido a meu âmbito decisório, e nem deveria ser, qualquer questão relativa a regulamentação ou a gestão concreta do Plano Safra. Não foi a Presidência da República quem definiu prazos, momentos ou montantes de pagamento de quaisquer valores a serem repassados à instituição financeira responsável pela sua execução. Sendo assim, como aliás restou provado nestes autos por toda a prova testemunhal e pela própria prova pericial produzida, não se pode falar na existência de qualquer ato por mim praticado em relação ao Plano Safra que pudesse vir a qualificar a ocorrência de um crime de responsabilidade, nos termos do art. 85, da Constituição Federal. Não há crime de responsabilidade sem ato atentatório à Constituição praticado por um Presidente da República. Apresenta-se, desta forma, como inteiramente descabida a acusação em apreço. Desde a abertura deste processo, a minha defesa indagou qual o ato que teria eu praticado, no caso, para a tipificação da ocorrência de um crime de responsabilidade. Tanto no relatório produzido na Câmara, como no Senado, essa pergunta não foi respondida. E agora, pelas provas documentais juntadas aos autos, pelas testemunhas e pela perícia resta provado, de forma indiscutível: não houve qualquer ato jurídico por mim praticado que pudesse ser tipificado como um crime de responsabilidade. 22 Aliás, o texto da denúncia originalmente chega a afirmar curiosamente que teria eu praticado um “ato comissivo” em relação aos supostos atrasos de pagamento no âmbito do Plano Safra. Que “ato comissivo” seria este? Segundo os denunciantes, este ato restaria materializado no simples fato de que eu conversaria frequentemente com o Secretário do Tesouro, Sr. Arno Augustin, segundo notícias divulgadas pela imprensa. Em outras palavras: a prova da existência do ato jurídico que materializa a acusação contra mim dirigida estaria no fato de que eu manteria constantes conversas com o aludido Secretário do Tesouro Nacional Esta afirmação - não é necessário ter formação jurídica para se perceber - é verdadeiramente absurda. Além de eu nunca ter tratado de assuntos pertinentes ao Plano Safra com nenhum Secretário do Tesouro, é importante observar que o Sr. Arno Augustin não exercia esta função em 2015, no momento em que ocorreram os fatos denunciados. Ou seja, “conversas” pretensamente realizadas com o ex-Secretário do Tesouro, substituído em 2015, é que seriam a absurda prova do “ato comissivo” por mim praticado. Tal afirmação, pela sua própria irrazoabilidade, demonstra a debilidade das acusações que são dirigidas contra mim nestes autos. Da mesma forma, imaginar-se que eu teria me “omitido” em relação ao dever de impedir os supostos atrasos de pagamento das subvenções econômicas ao Banco do Brasil na execução do Plano Safra também parece uma afirmação marcada por uma profunda incongruência jurídica. Se a gestão do Plano Safra não era feita pela Presidência da República, como se pode imaginar que tivesse eu algum dever específico a ser cumprido em relação a determinação destes 23 repasses? Como pode ter se omitido aquele que não tinha o dever de fazer, e nem dispunha das informações gerenciais cotidianas que pudessem implicar numa eventual tomada de posição? Imaginar-se, em sã consciência, que um Presidente da República, comandando política e administrativamente o Poder Executivo, ou seja, dirigindo uma gigantesca máquina administrativa constituída de centenas de milhares de servidores, deva possuir um dever gerencial específico sobre o momento em que devem ser pagos os montantes de um determinado programa, é um rematado absurdo. Como provado nestes autos, o conhecimento da gestão cotidiana do Plano Safra, a exemplo de dezenas de outras situações correlatas, não passa pelo conhecimento direto do Presidente da República ou mesmo do seu próprio Gabinete. Supor o contrário, revela um profundo desconhecimento da máquina administrativa e da distribuição de competências e responsabilidades no âmbito do Poder Executivo, ou o incontido desejo de que eu seja incriminada, a qualquer preço, por atos praticados ao longo do primeiro ano do meu segundo mandato presidencial. Não há, pois, por quaisquer das vias que se adote, a menor possibilidade de se pretender que possa vir a ser procedente a denúncia de crime de responsabilidade, contra mim dirigida, em relação a eventuais atrasos no pagamento das subvenções do Plano Safra. Não há ato, comissivo ou omissivo, passível de ser a mim atribuído. Não há responsabilidade presidencial passível de ser configurada no caso. Finalmente, um importante aspecto merece ainda ser abordado neste depoimento. Afirmou a minha Defesa, desde a sua primeira manifestação nestes autos, textualmente, que este processo 24 foi aberto e vem sendo promovido com manifesto e inequívoco desvio de poder. De fato, este processo de impeachment nunca visou o atendimento da finalidade pela qual a Constituição e a lei vieram, in abstrato, a admiti-lo. Reconhecidamente, não se partiu de atos ilícitos graves por mim praticados dolosamente, para que se pudesse apurar uma eventual e necessária responsabilização política da Chefia do Executivo. Ao revés: partiu-se do desejo claro de que, por razões puramente políticas, houvesse o meu afastamento da Presidência da República, para então passar-se a procurar, de forma ávida, quaisquer pretextos jurídicos que pudessem justificar, retoricamente, a consumação desta intenção. Isso explica, aliás, a absoluta fragilidade das acusações que constituem a denúncia por crime de responsabilidade contra mim dirigida neste processo. Desde a sua abertura pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, as razões reais e a finalidade objetiva que movem este processo de impeachment são absolutamente claras. Várias forças políticas, viam e continuam a ver, a minha postura de não intervir ou de não obstar as investigações realizadas pela operação “Lava Jato”, como algo que colocava em risco setores da “classe política” brasileira. Como disse um dos líderes mais importantes do governo interino, o senador Romero Jucá, era preciso me destituir da Presidência da República para que, enfim, fosse possível um acordo que esvaziasse as operações policiais contra a corrupção e fosse estancada a “sangria” resultante dessas investigações. Várias outras declarações de integrantes do grupo que apoia ou está hoje no governo confirmaram esta revelação: era preciso me derrubar para ter uma chance de escapar da ação da Justiça. 25 A estes setores se somaram os que, desde o resultado eleitoral de 2014, não absorveram a derrota nas urnas. Queriam uma outra política para o país, com finalidades e propósitos completamente diferentes daqueles que foram escolhidos pela maioria dos brasileiros. Faço questão de lembrar: em 2014, fui reeleita para dar sequência a um projeto de desenvolvimento para o Brasil, iniciado ainda no governo Lula, que está alicerçado na ampliação de direitos e oportunidades para todos os brasileiros. Um projeto que, graças ao Bolsa Família, nos tirou do mapa da fome da ONU e permitiu que superássemos a extrema pobreza. Que, com o Mais Médicos, levou atendimento médico a 63 milhões de cidadãos de todo o Brasil, eliminando a desatenção que, por séculos, comprometeu o direito à saúde de nosso povo. Fui escolhida para dar continuidade ao Minha Casa Minha Vida, o mais bem sucedido programa habitacional de nossa história, que garantiu acesso a casa própria a 2 milhões e 760 mil famílias. E que, no momento de meu afastamento, já havia contratado a construção de outras 1 milhão e 500 mil moradias. Tudo isso porque decidimos usar recursos do orçamento da União para subsidiar o custo dessas moradias, providência imprescindível para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. A população escolheu a continuidade de nossa política de democratização do acesso ao ensino superior. Graças a políticas como o ProUni e o FIES e à expansão da rede de universidades federais, dobramos o número de estudantes universitários no Brasil. Graças à política de cotas, nossas universidades têm, cada vez mais, as cores da nossa população. 26 Os brasileiros que me elegeram entenderam a importância de nossa parceria com Estados e Municípios para melhorar as condições de transporte urbano em nossas cidades, manifestada em uma carteira de investimentos de 143 bilhões de reais em obras de metrô, trens, BRTs, corredores de ônibus. Reconheceram que nosso modelo de concessão, que buscou combinar a modicidade das tarifas de pedágio e a adequada rentabilidade do investidor, foi bem sucedido, como mostram os 5.350 km de rodovias que concedemos, 64% dos quais com compromisso de duplicação pelos concessionários; os seis aeroportos cuja gestão foi transferida à iniciativa privada e hoje estão completamente modernizados e ampliados; e a verdadeira revolução que promovemos no sistema portuário brasileiro. Validaram o modelo de investimento no setor elétrico, que resultou, desde 2011, no acréscimo de 29.987 MW ao sistema de geração de energia e de 28.113 km ao sistema de transmissão. Minha reeleição significou também a autorização para que déssemos sequência aos investimentos em segurança hídrica em todo o Nordeste. O Projeto de Integração do São Francisco está deixando de ser sonho porque garantimos os recursos para realizar esta obra. Implantamos mais de 1 milhão de cisternas por todo o semiárido e, hoje, os carros pipa circulam sob controle do Exército, para garantir que a água chegue a quem realmente precisa. Estou certa que os micro e pequenos empresários reconheceram as atualizações que fizemos nos valores de enquadramento do Super Simples, universalizado no meu governo. E que a indústria nacional foi altamente beneficiada por nossa política de conteúdo nacional e pelos mais de 32 bilhões que investimos no Inova Empresa. 27 Há muitas outras razões para que as brasileiras e os brasileiros tivessem escolhido a continuidade do projeto de Nação que defendemos. Citaria ainda a garantia que as riquezas do pré-sal, por meio do modelo de partilha, seriam apropriadas por todos os cidadãos e transformadas em elemento dinamizador dos investimentos em educação e saúde. Ou o orgulho de o Brasil ter sediado, com sucesso inquestionável, grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Jornada Mundial da Juventude, os Jogos Mundiais Militares, os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, e que, graças ao planejamento e investimentos que fizemos, se repetirá nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, desde que o governo provisório e interino dê sequência às ações previstas. No entanto, os derrotados buscaram, desde o momento da divulgação dos resultados eleitorais, encontrar uma forma de reverter a decisão democrática tomada pelo povo brasileiro. E assim, no momento certo, souberam unir seus esforços com aqueles que entendiam que o meu governo era um real obstáculo a seu desejo de construir um verdadeiro pacto de impunidade no país. Foi, portanto, desse modo, pelo encontro destas duas vertentes políticas que nasceu e que continua a se desenrolar o presente processo de impeachment. Um processo aberto e impulsionado por razões que não podem ser confessadas pelos seus mentores, mas que acabaram sendo conhecidas de todos por revelações públicas fartamente noticiadas por toda a imprensa. Um processo provocado pela retórica jurídica e política daqueles que, sabendo que nos dias atuais seria descabido articular golpes de Estado pela força das armas, criaram pretextos para justificar um novo modus golpista, um golpe, onde a Constituição e o Estado de Direito são 28 invocados para que se possa, com absoluta desfaçatez, melhor pisoteá- los. Postulo, assim, senhoras Senadoras e senhores Senadores, que Vossas Excelências meditem sobre as frágeis acusações que me são dirigidas, confrontando-as com as provas irrefutáveis que nestes autos foram produzidas e que acabam por demonstrar, de forma cabal e irretorquível, a absoluta improcedência da denúncia por crime de responsabilidade que motiva este processo. Postulo que, ao fazerem essa análise, pensem na injustiça da condenação de alguém que não praticou qualquer crime e teve a sua vida pública sempre marcada por uma profunda honestidade. Peço que reflitam, com absoluta isenção, sobre a história do nosso país e sobre o que representará para a nossa jovem democracia a cassação de um mandato presidencial realizada nestas circunstâncias e por estes motivos. Manifesto minha sincera confiança na compreensão das Senadoras e dos Senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção. Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuídas a mim. As provas são evidentes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do País e do nosso povo – e sempre dentro da lei. A consumação do meu impeachment será uma grande injustiça. Os que forem verdadeiramente isentos e justos jamais vincularão suas biografias a esta farsa. Neste momento, a história acontece diante de nós. A gravidade da situação não nos oferece a opção do silêncio e da omissão. 29 Quem quer que tenha compromisso com a democracia tem o dever de tomar posição. O que está em questão, neste momento, não é o apoio ou a oposição ao meu governo, mas a unidade de todos em defesa do Estado Democrático de Direito. O que está em questão, neste momento, é a preservação dos direitos individuais e coletivos do povo brasileiro. Há duas grandes demandas que nos cobram uma posição: a preservação da democracia em sua integridade e a manutenção dos direitos da população. Demandas que cobram uma posição altiva, corajosa e honesta dos senadores que julgarão um pedido de impeachment sem amparo na Constituição, pela absoluta inexistência de crime de responsabilidade. O Brasil não merece viver uma nova ruptura democrática. Devemos mostrar ao mundo e a nós mesmos que conseguimos construir instituições sólidas, capazes de resistir a intempéries econômicas e políticas. Devemos mostrar que sabemos honrar a nossa Constituição, a Democracia e o Estado de Direito, zelando pelo respeito ao voto popular. Devemos mostrar, finalmente, que sabemos dizer não a todos os que, de forma elitista e oportunista, agindo com absoluta falta de escrúpulos, valem-se da traição, da mentira, do embuste e do golpismo, para hipocritamente chegar ao poder e governar em absoluto descompasso com os desejos da maioria da população.

Brasília, 6 de julho de 2016

DILMA ROUSSEFF Presidenta da República


PT elege 38 prefeitos no PI

Thumb pt estrela1 Publicada em 03/10/2016, 11:22

O Partido dos Trabalhadores vai comandar 38 prefeituras a partir de 2017. Atualmente o partido tem 28 prefeitos.

A presidente da agremiação, a senadora Regina Sousa disse que o número de eleitos está dentro da expectativa do partido e que houve um crescimento da sigla no Estado, principalmente nos pequenos municípios. A previsão do partido era chegar a 40 prefeituras, mas infelizmente vai deixar de comandar Parnaíba e Pedro II, na região norte do Estado.

O PT continua em grandes cidades, como Picos, Esperantina, Altos e  São jJoão do Piauí em que os atuais prefeitos foram reeleitos. Em Campo Maior, Paulo Martins conseguiu eleger o sucessor, o professor Ribinha.

prefeitos eleitos 

13 JORISMAR 2.597 51,06%
13 MARCIO ALENCAR 1.956 53,04%
13 PATRICIA LEAL 17.175 70,48%
13 LUCIANO FONSECA 2.204 55,47%
13 SOLTEIRO 2.571 60,94%
13 ALDEMAR 1.409 53,09%
13 PROFESSOR RIBINHA 14.264 51,63%
13 JOAN ROCHA 1.510 54,43%
13 CABURE 2.486 64,59%
13 MAGNO 6.866 58,03%
13 OSMAR VIEIRA 2.259 51,73%
13 MARCELINO 2.548 62,73%
13 DOQUINHA 2.200 52,12%
13 VILMA AMORIM 11.314 49,48%
13 DR. LUIS JOSÉ 3.514 54,04%
13 HÉLIO 2.319 66,35%
13 SILVA JÚNIOR 4.609 47,61%
13 AIRTON 1.773 53,16%
13 JOSÉ CARLOS 2.406 51,50%
13 GENIVAL BEZERRA 5.895 62,41%
13 ELDER 1.913 51,16%
13 ANTONIO DITOSO 1.806 54,68%
13 CHICO PITU 2.947 53,00%
13 PEDRO NUNES 1.667 50,64%
13 OLIVEIRA JÚNIOR 11.333 64,87%
13 CASA GRANDE 2.265 50,76%
13 OSVALDO BONFIM 4.598 51,94%
13 MANOEL DO FERNANDINHO 3.096 50,10%
13 EDGAR BONA 2.363 67,75%
13 GUTIM 1.580 51,07%
13 PADRE WALMIR 20.133 48,13%
13 DR. LINDENBERG 2.315 50,48%
13 VERÍSSIMO 1.816 51,07%
13 VILMA LIMA 2.787 51,97%
13 DR. GIL CARLOS 5.619 51,18%
13 ANTONIO FELÍCIA 2.573 66,64%
13 ANGELO PEREIRA 2.159 72,23%
13 FILHO TIÚ 1.244 58,32%
       

 


Laço Branco: Deolindo Moura propõe fim da violência contra a mulher

Thumb deolindo moura  2 Publicada em 06/12/2017, 13:34

A Câmara Municipal de Teresina ealizou, nesta quarta-feira (6), Sessão Solene em homenagem à Campanha do Laço Branco, que tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A proposição é do vereador Deolindo Moura (PT), que tem buscado apoio dos demais parlamentares à causa.

A escolha pela data, segundo o vereador Deolindo Moura é, em menção, ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que integra os “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. Em Teresina, diversas atividades são realizadas em prol do movimento, como palestras e rodas de bate-papo.

O parlamentar destaca ainda que a Campanha do Laço Branco tem a missão de promover a igualdade de gênero e relacionamentos saudáveis, sem violência. “O combate à violência contra a mulher é luta que deve ser de todos nós, sem distinção. Uma campanha, nesse propósito, encabeçada por homens é bastante interessante, pois mostra, mais uma vez, que essa situação não pode acontecer. Estou muito honrado em realizar essa audiência e somar o trabalho da Câmara Municipal de Teresina no combate à violência contra a mulher”, pontua.

Laço Branco

A Campanha teve início no Canadá em alusão a um evento ocorrido em 6 de dezembro de 1989, na cidade de Montreal, quando o jovem Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que todos os homens se retirassem e começou a atirar, assassinando 14 mulheres.  O rapaz suicidou-se em seguida. Marc deixou uma carta justificando o ato: não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso, até então, tradicionalmente masculino. 

 

Fonte: CMT


Por que querem me condenar

Thumb lula hoje Publicada em 20/10/2016, 17:05

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.
Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)


Encontro Estadual do PT discute estratégias de campanha

Thumb 145a Publicada em 07/06/2016, 16:21

Prefeitos, vereadores, vice, pré-candidatos e presidentes de Diretórios Municipais participaram, em Teresina, no final de semana, do Encontro Ampliado do Diretório Estadual, realizado no auditório da Central de Artesanato. Em pauta Análise de conjuntura e eleições 2016. O governador Wellington Dias e o representante do Diretório Nacional do PT, José Fritsch estiveream no evento que reuniu mais de 150 pessoas.

O sociólogo Antonio José Medeiros fez a análise de conjuntura, destacando o aumento das aposentadorias, transferências de renda e o momento político atual. O governador Welllington Dias ouviu os militantes e ressaltou a luta dos movimentos sociais para o despertar da sociedade para o momento político no Brasil.

O governador frisou que é preciso resgatar o legado do governo petista na campanha eleitoral deste ano, fazendo debate sobre o que está acontecendo no país, destacando as mudanças em programas sociais feitas pelo governo interino, como no Minha Casa Minha Vida. Para Wellington Dias, o PT sairá fortalecido nas eleições municipais, aumentando o número de prefeitos que hoje são 31. “Vamos ter mais participação nos municípios.”

A presidente do PT e senadora Regina Sousa fez um relato de como está o andamento do processo de impeachment no Senado, ressaltando que há possibilidade do PT e aliados reverterem a votação em favor da presidenta Dilma Rousseff, pois agora está claro que houve golpe para afastar a chefe do Executivo eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros. 

Durante o Encontro foram exibidos cartazes e faixas contra o estupro e a outras formas de violência contra a mulher. “A escola tem que discutir a violência contra a mulher para ver se muda a cultura do estupro que está instalada no Brasil,” comentou  Regina Sousa.


Presidenta Dilma divulga nota reiterando compromisso do Governo com a Lei

Thumb dilma Publicada em 08/03/2016, 16:21

NOTA DA PRESIDENTE DILMA

A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira (3), a seguinte nota à imprensa:

“Todas as ações de meu governo têm se pautado pelo compromisso com o fortalecimento das instituições de Estado, pelo respeito aos direitos individuais, o combate à corrupção e a defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito. Nós cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição.

Em meu Governo, a lei é o instrumento, o respeito ao cidadão é a norma e a Constituição é, pois, o guia fundamental de nossa atuação.

Por isso, à luz de nossa lei maior defendemos o cumprimento estrito do devido processo legal. Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.

Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário.

Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País.”

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil


NOTA DE SOLIDARIEDADE DO PT - PI PARA SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA

Thumb estrela pt Publicada em 01/11/2016, 17:39

NOTA DE SOLIDARIEDADE DO PT - PI PARA SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA
Teresina, 31/10/2016

Nota de Solidariedade

O Partido dos Trabalhadores vê com preocupação a presença da Polícia Federal em sindicatos de trabalhadores, ou em qualquer entidade do movimento social, a pretexto de colher informações, perfeitamente possíveis de serem colhidas por escrito, em correspondência oficial.
Quem já viveu tempos de exceção, tem o direito de ficar alerta contra atos que podem apontar para uma volta ao passado.
Vivemos momentos em que em que ministros exigem que seus subordinados delatem alunos que ocupam escolas e governos colocam agentes infiltrados nas manifestações. Já vimos esse filme e sabemos o final.
Por isso, o PT se solidariza com o Sindicato dos Comerciários de Teresina pela ameaça à liberdade de expressão implícita na visita da Polícia Federal, em uma ação movida por parlamentares que não gostaram de serem chamados de golpistas, em um jornal da categoria.

Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores.


Amigas de Dilma fazem ‘vaquinha’ para viagens contra o golpe

Thumb dilma face01 Publicada em 29/06/2016, 15:29

Para ajudar a custear as viagens da presidenta eleita Dilma Rousseff para denunciar o golpe, foi lançada, nesta quarta-feira (29), uma plataforma digital para receber doações.

 

Intitulada Jornada pela Democracia, a ideia partiu de duas amigas da presidenta, Guiomar Lopes e Celeste Martins. Ambas lutaram na ditadura militar e hoje continuam lutando pela democracia.

Segundo elas, o objetivo é ajudar Dilma a seguir na resistência pelo seu mandato e pela manutenção da democracia brasileira. A iniciativa acontece após o governo golpista de Michel Temer restringir os descolamentos aéreos da presidenta com aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens”, explicou Guiomar Lopes.

Para elas, mostrar que o impeachment é fraudulento requer conversar com parlamentares, representantes de instituições e de movimentos sociais. Requer, sobretudo, estar junto a cidadãs e cidadãos de todo o País, alertando e mobilizando sobre o papel fundamental de cada um na resistência ao golpe. Para isso, a presidenta Dilma precisa viajar pelo Brasil.

Na plataforma, serão aceitas apenas doações de pessoas físicas residentes no Brasil. Cada doador receberá uma recompensa simbólica: a citação do seu nome no site da presidenta, um vídeo de agradecimento e uma foto oficial da Dilma autografada.

O interessado poderá doar entre R$ 10 e R$ 5 mil. A meta inicial é arrecadar R$ 500 mil.

A prestação de contas detalhada será apresentada, periodicamente, no site www.dilma.com.br.

 

Agência PT de Notícias



Deputado João de Deus diz que Piauí está melhor que outros estados

Thumb dep. jo%c3%a3o de deus Publicada em 17/11/2017, 16:21

O líder do Governo na Assembleia, deputado João de Deus (PT), disse na tribuna que o Estado do Piauí vive em melhor situação que outros Estados da Federação, com capacidade para contrair empréstimos de até R$ 11 bilhões, segundo a Caixa Econômica. Em seguida, ele forneceu dados que colocam o Estado com o menor endividamento de sua história.

Segundo o deputado, o Governo do Piauí atualmente possui a maior capacidade de endividamento, porque vem pagando sua dívida. Ele disse que segundo dados da Secretaria de Fazenda, ao longo dos anos o Executivo vem reduzindo a dívida consolidada em relação à Receita Corrente Líquida.

“Em 2006, a relação Dívida-RCL chegava a 84,69%. Em 2016 esse percentual caiu para R$ 45,17%. A Resolução nº 40/2001 do Senado Federal diz que o Estado não poderá ultrapassar duas vezes a RCL, ou seja, 200%” - disse o deputado.

Prosseguindo, João de Deus informou que como o valor da Receita Corrente Líquida no ano de 2016 foi de R$ 7.578.980 bilhões, isso significa que a Dívida Consolidada Líquida foi de R$ 3.423 bilhões no ano passado, sendo que o Estado do Piauí ainda tem margem para fazer empréstimos no valor de R$ 11.734.268 bilhões, segundo o Superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

O parlamentar destacou que as operações de crédito garantem ao Piauí a possibilidade de fazer investimentos. No ano passado, por exemplo, o Estado ocupou o 3° lugar no país entre as unidades da federação que mais realizaram investimentos. Foram aplicados 10% da RCL em investimentos – salientou.

Sobre os novos empréstimos que o governo pretende contrair, o líder disse que, ao mesmo tempo, foram amortizadas parcelas de outras operações e está aumentando a receita, e que por isso o endividamento está diminuindo ano a ano, conforme garante o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, e acrescentou que foram investidos R$ 854 milhões em 2016, sendo que R$ 736,5 milhões foram aplicados em obras como o Rodoanel, Elevado da Miguel Rosa, dentre outras.

 

Fonte: Alepi


Flora Izabel quer tornar aplicativo Salve Maria política pública de Estado

Thumb floraaaaaa Publicada em 06/12/2017, 15:44

A deputada Flora Izabel (PT), registrou na manhã desta terça-feira, 05, que apresentou Projeto de Lei que institui o aplicativo Salve Maria como política pública do Estado do Piauí.


“O aplicativo hoje existe através de um decreto legislativo do Governador Wellington Dias, mas nós sabemos que o mesmo não tem a força de Lei, não é uma política no Estado. E o que queremos é que, independente do Governo, com o Projeto de Lei, o Salve Maria não corra o risco de acabar e, caso ocorra alguma alteração no aplicativo, o Governador em exercício precise enviar para esta Casa pra aprovação”, disse Flora Izabel.


O Salve Maria previne e atende meninas e mulheres vítimas de violência. O aplicativo atua da seguinte forma: são três botões - do pânico, destinado a acionar a polícia para atendimento de ocorrências em flagrante - de denúncia, quando a pessoa diz que está sendo, naquele momento, violentada ou tem a ameaça da agressão e, -  por último o das instruções de uso do aplicativo.


“De público, quero parabenizar a ATI, que foi a agência tecnológica que fez o aplicativo e parabenizar a Secretaria de Segurança e a Polícia Militar que são os órgãos do Governo do Estado do Piauí que gerenciam o aplicativo Salve Maria. Ele (aplicativo) tem dado tantos resultados que já temos outros Estados copiando”, concluiu a parlamentar.

 

Fonte: Alepi


PT estadual faz treinamento com gestores e parlamentares

Thumb 082a Publicada em 09/12/2016, 15:33

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos do Piauí e Maranhão participam, em Teresina, de curso de formação promovido pela Escola Nacional de Formação e Di-retório Estadual. O objetivo é orientá-los com informações para ajudar na administração e no parlamento. O evento começou dia 8 e termina dia 10 em hotel da zona sul de Tere-sina. No Piauí foram eleitos 38 prefeitos, 22, vice-prefeitos e 198 vereadores. 

A abertura do evento teve a presença do governador Wellington Dias que fez análise de conjuntura. E destacou que a crise institucional começou porque um dos Poderes está querendo fazer o trabalho dos demais. Em relação ao PT, o governador disse que o par-tido precisa reformular o projeto que o levou ao poder em nível nacional, como organi-zando a comunicação e fazendo mudanças internas. “Reforma políticas é a salvação do PT.”

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa fez um relato dos acontecimentos no Congresso Nacional e informou que o partido defende Diretas Já! Como forma de retomar a democracia no Brasil depois que uma presidenta eleita legitimamente pelo vo-to foi tirada do poder pelos deputados e senadores. 

Sobre o evento, a senadora disse que o objetivo é municiar os gestores com informações para ajudá-los na administração municipal. Por isso foram convidados representantes de órgãos e instituições. Carlos Jorge, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para falar sobre geração de emprego e renda. O presidente da Fundação Cepro, Antonio José Medeiros fez um relato da situação dos municípios. Os representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal falaram sobre as linhas de créditos para empreendedorismos e pequena agricultura.José Inaldo de Oliviera e Sil-va,auditor do Tribunal de Contas do Estado deu dicas de como cuidar da gestão.

Gisele de Araújo Oliveira, diretora de Monitoramento e Ações da Secretaria Estadual de Planejamento falou sobre o planejamento na gestão municipal. .Avelino Medeiros, diretor-presidente da Agência de Tecnologia da Informação, repassou quais as novas ferra-mentas de comunicação. Gestores e deputados participaram de uma roda de conversa com os prefeitos e vereadores.
 

Veja a programação:

Quinta-feira- 08/12-Atividade Conjunta
•    8h30 - Abertura
•    9h00 – O desempenho Eleitoral do PT no Brasil e no Piauí
•    Secretaria de Organização
•    09h20 – Conhecendo o município
•    Antonio José Medeiros – Estudo da Fundação CEPRO 
•    10h30 – Geração de renda no município
•    Representante do SEBRAE
•    11h30 - Linha de crédito para empreendedorismo e pequena agricultura: BB,BNB, CAIXA, Agência de Fomento do Estado
•    Representante dos Bancos
•    13h00 - Almoço
•    14h30 – Planejamento – uma necessidade
•    Representante da Secretaria do Planejamento do Estado
•    15h10 – Cuidando da Gestão
•    Representante do TCE
•    16h10 – Comunicação Alternativa
•    Rádio WEB – Avelino Medeiros
•    17h00 – Roda de conversa com parlamentares e secretários de Estado que são do PT – Parcerias Possíveis com os municípios
•    19h30 – Abertura Oficial com a participação dos Prefeitos (as), vice-prefeitos(as), membros do diretório e vereadores (as)
•    20h00 - Debate de conjuntura
•    22h00 – Encerramento do dia

 

Sexta-feira- 09/12- Duas atividades separadas:

1.    A Escola Nacional de Formação trabalhará com prefeitos(as) eleitos(as) do Pi-auí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
2.    O Diretório Estadual se reúne com os vereadores(as)
Pauta dos (as) vereadores (as) e DE(8h às 12h30) 
a.    Os limites da vereança
b.    Funções do legislativo municipal
c.    Instrumentos de atuação parlamentar
d.    Fundamentos políticos e bases legais da atuação parlamentar
e.    Juventude no legislativo
12h30 – Almoço
14h00 às 18h00 – Diretório
•    A situação política do PT no Brasil e no Piauí
•    Os desafios da conjuntura para o PT
•    Mudanças necessárias na organização partidária
•    O VI congresso do PT
18h00 - Pauta Feminina 
•    Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras
21h00 – Encerramento do dia
Sábado – 10/12:
•    A pauta é da Escola Nacional de Formação com os prefeitos e prefeitas


Transmissão Ao Vivo do Ex-Presidente Lula em Marcolândia

Thumb 20900628 1408555069213489 3139666729040278306 o Publicada em 01/09/2017, 12:38

https://www.facebook.com/ptpiaui/videos/704570553085374/


Vigília e caminhada em favor da democracia

Thumb img 20160416 wa0051 Publicada em 17/04/2016, 12:12

Em Teresina milhares de pessoas estão na luta em apoio à democracia. Desde o início da semana que estão sendo realizadas várias atividades organizadas pela Frente Brasil Popular. Na manhã de sábado, dia 16, uma caminhada pelas principais ruas do centro da capital reuniu uma multidão com bandeiras, cartazes e faixas em apoio à presidenta Dilma Rousseff e contra o golpe.
Na capital foi montado um  acampamento na praça da Liberdade que recebeu o apoio dos trabalhadores sem terra. E vem realizando atividades culturais e permanece até o final da votação neste domingo, 17.
Em outras cidades do Piauí também estão sendo realizadas atividades, como Parnaíba e Amarante. 

 


Pesquisa revela que 85% dos brasileiros são contra Reforma da Previdência

Thumb temer Publicada em 16/11/2017, 15:07

A mais recente rodada da pesquisa CUTVox Populi, realizada entre os dias 27 e 31 de outubro, mostra que os parlamentares devem se preocupar e muito com a reeleição em 2018, se decidirem aprovar o fim das aposentadorias, como querem os empresários e os especuladores.

A pesquisa indicou que 85% dos brasileiros discordam da reforma da Previdência e 71% acham que não conseguirão se aposentar se a mudança das regras for aprovada.

No Sudeste, onde estão os maiores colégios eleitorais do País – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – foram encontrados os maiores percentuais de rejeição à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer(PMDB-SP) e apoiada por parlamentares do PSDB, DEM, PP, PSD, PRB e PP.

Nesta região, onde vivem Temer, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros apoiadores da retirada de direitos da classe trabalhadora, 91% dos entrevistados são contra e 78% acham que se a Reforma da Previdência for aprovada, nunca se aposentarão.

O Nordeste vem em segundo lugar, com 85% da população contrária a reforma – 74% acham que não vão se aposentar se a reforma for aprovada. Em seguida, vem o Centro-Oeste/Norte, onde 82% são contra e 69% temem não se aposentar. Por último, vem o Sul, com 70% contra a reforma e 49% que acham que não vão se aposentar.

Para Vagner Freitas, presidente da CUT, Temer – impopular e rejeitado por 96% dos brasileiros – não escuta o clamor do povo. “Ouve apenas os empresários, como o Nizan Guanaes que o aconselhou a aproveitar a rejeição para fazer as reformas Trabalhista e Previdenciária, mesmo que seja contra o povo” – a primeira foi aprovada peloCongresso Nacional e já está em vigor desde o último dia 11. Já a Reforma da Previdência, empacou no Congresso Nacional.

“Até agora, o medo das urnas vem falando mais alto”, analisa Vagner.

Para o presidente da CUT, ao contrário de Temer, deputados e senadores temem a resposta que o povo vai dar nas eleições do ano que vem a quem aprovar a reforma da Previdência que penaliza principalmente os/as trabalhadores/as com vínculos mais precários e desconsidera a realidade do mercado de trabalho brasileiro.

“Os brasileiros já entenderam que milhões perderão o direito de se aposentar se for aprovado o desmonte da Previdência e já sabem o que têm de fazer em 2018”, conclui Vagner.

A rejeição à mudança das regras da aposentadoria aumenta à medida que a proposta se torna mais conhecida e, além de todas as regiões do país, atinge todas as classes sociais, gêneros e faixas etárias. Mais uma notícia péssima para os parlamentares.

Segundo a pesquisa CUT-Vox, são contra a reforma 89% dos entrevistados que ganham mais de 2 até 5 salários mínimos. Entre os que ganham até 2 salários mínimos e mais de 5 salários mínimos, o percentual de rejeição foi o mesmo: 82%.

Entre as mulheres a rejeição é de 86% contra 84% entre os homens. Já por faixa etária, 87% dos adultos, 84% dos jovens e 80% dos maduros discordam da reforma proposta por Temer.

Os altos percentuais de discordância se repetem quanto a escolaridade: 88% dos que completaram o ensino médio; 86% ensino superior; e 82% ensino fundamental.

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Da CUT

Clique e confira gráficos da pesquisa

 

Fonte: pt.org.br


PT realiza ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil

Thumb debates pt Publicada em 26/02/2015, 12:43

O Diretório estadual do PT no Piauí realiza no dia 26 de fevereiro, na Central de Artesanato Mestre Dezinho um ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil. O evento é aberto à militantes, filiados, movimentos populares, sindicais e estudantis. O Ciclo de Debates terá inicío às 14h e contará com a participação do Economista, ex presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann.

Informações: 3223-0019 e 3223-5228


Morre aos 63 anos Luiza Bairros, ex-ministra de Igualdade Racial

Thumb ministra luiza Publicada em 12/07/2016, 15:13

Morreu na manhã desta terça-feira (12) em Porto Alegre, aos 63 anos, a intelectual e ativista do movimento negro Luiza Helena Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, cargo que ocupou entre 2011 e 2014. Ela foi vítima de um câncer no pulmão, contra o qual lutava havia três meses.

De acordo com informações da família, o corpo da ex-ministra será velado até quarta-feira (13), quando deve ser sepultado.

Uma das principais personalidades brasileiras da luta contra o racismo, Luiza passou os últimos anos em viagens pelo país realizando palestras e trabalhando intensamente na articulação do movimento negro, atividade que desempenhava há mais de 40 anos.

Durante sua passagem pelo governo federal, foi responsável por criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo é implementar políticas públicas voltadas a proporcionar à população negra igualdade de oportunidades e instâncias de combate à discriminação e à intolerância.

A principal forma de atuação do Sinapir, conforme defendia Luiza Bairros, é por meio da articulação com municípios e governo estaduais, através da criação de órgão regionais para a promoção da igualdade racial.

Natural de Porto alegre, Luiza Bairros formou-se em administração pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era doutora em sociologia pela Univesidade de Michigan (EUA). Entre 2001 e 2005, trabalhou em programas da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo.

Com residência em Salvador, Luiza Bairros foi também um dos principais nomes do Movimento Negro Unificado (MNU).

Luiza era filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2011.
Em nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiza.

“A ex-ministra Luiza Bairros sempre teve uma atuação marcante no movimento negro e na luta pela defesa de gênero no Brasil e também atuou em programas das Nações Unidas contra o racismo em 2001 e em 2005. [...] Ela contribuiu efetivamente para a consolidação de políticas em benefício da população negra do nosso país”.

“A direção e a militância do PT manifestam a sua solidariedade a todos os familiares, amigos e companheiros de jornada de Luiza Bairros neste momento de dor pela irreparável perda”, diz a nota.

 

Presidenta Dilma lamenta falecimento 

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte da ex-ministra Luiza Bairros, que ocupou a pasta da Promoção da Igualdade Racial entre 2011 e 2014.

Leia a íntegra da nota da presidenta Dilma:

Hoje é um dia triste para todos do movimento negro e daqueles que lutam pela igualdade racial no Brasil. A morte da querida Luiza Bairros, ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial em meu primeiro governo, deixa a todos nós muito consternados.

Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional.

Meus sentimentos à família, aos amigos e companheiros de luta. Estejam certos que sua lembrança guiará a todos nós na luta pela igualdade racial e de gênero. Sempre nos sentiremos honrados pelos anos de convívio com Luiza Bairros.

 

Nota de Pesar

A secretária Nacional de Mulheres do PT Laisy Moriére, também se manifestou através de nota oficial, destacando sua luta em defesa da igualdade racial e de gênero; leia na íntegra:

“A Secretaria Nacional de Mulheres do PT  manifesta seu pesar pelo falecimento da companheira e ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial Luiza Bairros. Natural de Porto Alegre, Luiza Bairros, doutora em Sociologia, foi uma  aguerrida militante em defesa da igualdade racial e de gênero. Antes de ocupar o cargo de ministra no primeiro governo de Dilma, foi secretária de Promoção da Igualdade Social da Bahia e trabalhou em programas da Unesco contra o racismo. O engajamento de Luiza Bairros com certeza continuará servindo de inspiração e  impulsionando nossas lutas pela construção de uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais justa e desprovida de toda forma de preconceito.”

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), também lamentou o falecimento.

Agência PT


Frente Piauí Popular participará da Marcha dos 100 mil

Thumb frente Publicada em 09/03/2016, 12:55

A senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, Regina Sousa, participou na última segunda-feira, 07, na sede da Fetag-PI, da reunião da Frente Piauí Popular.

Na pauta, as próximas manifestações contra o avanço do golpe civil e a programação da Marcha dos 100 mil no dia 31 de março, em Brasília.


Lula, Wellington e Regina visitam o Acampamento pela Democracia em Brasília

Thumb acampamento lula bsb Publicada em 18/04/2016, 13:17

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na manhã do sábado (16) o acampamento da democracia, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A presidente do PT Piauí, senadora Regina Sousa, e o governador Wellington Dias, acompanharam a visita. Lula falou durante cerca de 10 minutos, relembrou a história do Brasil e das diversas tentativas de golpe contra governos que se colocaram ao lado do povo e disse: “Nossa luta é pela democracia, pelo respeito à Constituição e ao estado de direito. Não podemos habituar esse país a viver de golpe em golpe”.

Getúlio se matou, Jango sofreu golpe e foi para o exílio. “Nós não nos mataremos. Nós achamos que a vida é a coisa mais maravilhosa que existe. Nós não vamos nos exilar, nós amamos este país. Nós vamos é lutar pela democracia neste país”. Lula lembrou ainda todas as suas derrotas eleitorais e que, em nenhuma delas, contestou o resultado. “Fui para casa chorar minhas mágoas".

Lula terminou sua fala pregando a paz e a tolerância. “Nós não agredimos pessoas em aeroportos, quem faz isso são eles. Ninguém quer mais a paz do que o povo trabalhador. Nós sabemos conviver com a divergência, eles não. Quando os mais pobres sobem um degrau na escada social, eles já se incomodaram. Mas vamos nos manifestar sabendo que não podemos aceitar provocações”.

O Acampamento pela Democracia e Contra o Golpe recebe integrantes dos movimentos populares, centrais sindicais, entidades estudantis, coletivos de cultura e comunicação, no Ginásio Nilson Nelson, desde o dia 10 de abril e reúne 2 mil pessoas de diversos estados do país.

CARTA DILMA

A presidente Dilma não esteve presente mas enviou uma carta que foi ida ao vivo por uma manifestante: “Gostaria muito de estar com vocês neste generoso e solidário acampamento. Sei que vocês vieram para cá de todos os cantos do nosso Brasil. Se não posso ir ao encontro de vocês hoje, pela necessidade de dialogar o dia inteiro com parlamentares que se mostram cada vez mais sensíveis a derrotar o impeachment, faço-me representar pelo nosso querido ex-presidente Lula, este companheiro de todas as horas leva meu abraço e carinho a todos e todas. Continuem defendendo a democracia. Vamos derrotar o impeachment, um golpe contra a democracia.

Não cometi crime, não há contra mim qualquer denúncia de corrupção. Meu nome não aparece em nenhuma lista de recebimento de propina. Portanto, não é justo, não é legítimo tentarem abreviar meu mandato, que pretendo honrar até o último dia, conforme diz a Constituição”.

 

 


Luta contra criminalização do PT não acabou, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 09/02/2015, 12:48

"A luta não acabou”. Enfatizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso durante a celebração dos 35 anos do Partido dos Trabalhadores, nesta sexta-feira (6), no Centro de Convenções Minas Centro, em Belo Horizonte (MG). Para ele, o desafio do partido nos próximos meses é desmontar a tentativa de “criminalização” arbitrada contra o PT por parte da imprensa.

“O critério da mídia é a criminalização do PT desde que chegamos ao poder. Não importa se é verdade ou mentira”, disse o ex-presidente ao citar a ação massiva da mídia para desgastar o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“O PT é motivo de orgulho e deve ser cada vez mais”, rebateu ao conclamar a militância.

O evento reuniu a presidenta Dilma, a Direção Nacional do PT, ministros, parlamentares,  militantes e convidados como o ex-presidente do Uruguai José Mojica e representantes de partidos aliados na capital mineira.

Em uma breve volta ao primórdios do partido, Lula lembrou a luta pela democracia e enfrentamento da repressão sobre os trabalhadores que culminou na criação do PT.

“No dia 10 de fevereiro 1980, algumas centenas de brasileiros e brasileiras começaram a escrever uma das mais belas páginas da história política do nosso País”, relembrou.

“Um tempo em que estávamos conquistando na prática e no aprendizado da luta cotidiana o direito de livre organização sindical e política da classe trabalhadora. Nesse ambiente de luta, com os pés firmes no chão e grandes sonhos na cabeça nasceu o nosso querido partido”, contou.

Segundo Lula, o PT é um partido que surgiu para para mudar o Brasil e é essa trajetória, desde a fundação, que justifica o orgulho e as lutas por causas populares que ainda estão por vir.

“Nós contribuímos para mudar esse pais. A história do PT é o nosso maior patrimônio e ninguém pode tirar, porque ela é a mais verdadeira”, disse Lula, arrancando lágrimas emocionadas da presidenta Dilma Rousseff.

Lula fez questão de demonstrar apoio à presidenta Dilma, em tom de conselho, pelo que chamou de “tomada de decisões difíceis”, para corrigir os muitos problemas herdados e garantir os avanços, lembrando que o mesmo aconteceu em 2003, quando ele assumiu o governo.

“Mas jamais traímos o compromisso com as camadas mais pobres da população”.

Reflexão – Para o ex-presidente, o PT não pode esquecer suas origens e se tornar um partido de gabinete. “Há muito mais preocupação em vencer as eleições, em manter e reproduzir mandatos que em participar da vida interna do nosso partido”, apontou.

“Precisamos fazer uma reflexão para manter nossa sintonia histórica com os anseios da sociedade brasileira”.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


Em Picos, Caravana Lula destaca empreendedorismo e emprego

Thumb 0e10dd8b c421 4dda 9aed 7acf12cfaeab Publicada em 03/09/2017, 08:39

Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda foram os temas da Caravana Lula Pelo Brasil, no município de Picos. O ex-presidente visitou a Casa Apis, que é uma central de cooperativas de produção de mel, e a Feira da Potencialidades das Cooperativas.

Lula também participou do ato "Mais Empreendedorismo para Mais Emprego" onde foram apresentadas as potencialidades regionais e as alternativas para desenvolvimento do semiárido, com incentivo ao empreendedorismo para geração de trabalho, emprego e renda.

Caravanas de pessoas vindas de municípios do entorno de Picos se uniram aos moradores da cidade para participar do evento, no bairro Pantanal. Dentre as autoridades presentes, o prefeito Padre Walmir Lima, governador Wellington Dias; o presidente do PT do Piauí, deputado federal Assis Carvalho; prefeitos da região; deputados federais Rejane Dias (PT/PI). Participaram, ainda, os senadores Lindbergh Farias (PT/RJ), Regina Sousa (PT/PI) e Paulo Rocha (PT/PA); os deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Zé Geraldo (PT/PA), Benedita da Silva (PT/RJ), Waldir Maranhão (PTdoB/MA), Léo de Brito (PT/AC), alem de deputados estaduais.

 

Homenagens

Em Picos, Lula recebeu homenagens como o título de cidadão picoense concedido pela Câmara de Vereadores de Picos.

O ex-presidente reencontrou uma amiga de longa data, dona Bibia, de 81 anos, fundadora do Partido dos Trabalhadores e ex-vereadora de Santo Antonio de Lisboa. E um novo militante, Alexandre Ramos, que é formado em sistema de informação e faz mestrado em Ciências da Computação.

“Já lutei toda a vida pelo projeto de país e quero que o senhor abone minha ficha de filiação ao Partido dos Trabalhadores, quero ser seu soldado para transformação deste país hoje e toda minha vida”, disse Alexandre que é filho de trabalhadores rurais.

Caravana

A caravana Lula Pelo Brasil põe em debate com a população os temas de interesse dos estados, buscando alternativas para o desenvolvimento do Brasil com inclusão social.

Lula chegou ao Piauí, nesta sexta-feira (1) e participou de ato sobre energias sustentáveis, no parque eólico, em Marcolândia. Depois de Picos, segue para Teresina para eventos na capital no domingo e segunda-feira. Também vai a Altos e Timon, no domingo.

Veja a programação:

 

DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO)

TERESINA

17h- Chegada em Teresina (BR 316, na altura da Vila Irmã Dulce)

19h- Jantar de Adesão e novas filiações ao PT, no Clube da APCEF

 

 

DIA 03 DE SETEMBRO (DOMINGO)

 

ALTOS

9h - Ato "Mais Habitação, Mais Cidadania" (Moradia) e Entrega de Título de Cidadão

Local: Ginásio Guilherme Melo

 

TERESINA

10h00 - Ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro" (Juventude)

Local: Teresina Hall

 

TIMON

16h - Ato e Entrega do Titulo de Cidadão na cidade de Timon (Maranhão)

Local: Centro de Convenções municipal

 

DIA 04 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

TERESINA

09h - Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela UFPI

Local: Cine Teatro da UFPI


Piauienses se manifestam contra o golpe e a favor da Dilma

Thumb ffdccb75 913d 4ba4 b874 0f5be4769a32 Publicada em 01/04/2016, 15:46

Milhares de pessoas participaram, em Teresina, de ato contra o golpe e a favor da presidenta Dilma Rousseff, na última quinta-feira, dia 31. A concentração aconteceu no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Coelho de Resende. Portando faixas, cartazes e bandeiras e vestindo vermelho as pessoas protestaram contra o pedido de impeachment da presidenta e a postura da Rede Globo.
A manifestação foi organizada por partidos, como PT e PCdoB, Frente Piauí Popular e movimentos sociais, como o MST. Eles também se manifestaram a favor do ex-presidente Lula que vem sofrendo ações truculentas por parte da Justiça. E defenderam o governo do 12 que nos últimos anos vem mudando a vida de milhares de pessoas.
As manifestações ocorreram em todo o país para lembrar o aniversário de 52 anos do golpe militar. Em Brasília mais de 150 mil pessoas foram às ruas a favor da democracia e defender o governo de Dilma. Do Piauí, saíram 12 ônibus para a manifestação que começou no estádio Mané Garrinha e terminou no Palácio do Planalto.

 

 


Sessão solene pelos 35 anos do PT adiada para segunda-feira

Thumb logo 35 anos final Publicada em 20/02/2015, 13:11
A sessão solene em comemoração pelos 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores – PT, requerida pelo deputado e líder do Governo Fábio Novo (PT), foi adiada desta quinta-feira (19) para a  próxima segunda-feira (23). A solenidade será realizada às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí. 
 

PT faz mobilização pela reforma política

Thumb reforma politica1 Publicada em 30/01/2015, 09:18

O Partido dos Trabalhadores comemora, no dia 10 de fevereiro, os 35 anos da legenda. A data, no entanto, também marcará a mobilização do partido pela reforma política.

Para isso, a coordenação petista da campanha criou o dia nacional da coleta de assinaturas para a reforma política. O objetivo é utilizar a data de aniversário do partido para coletar assinaturas em diretórios do PT espalhados por todo Brasil.

“Pedimos que cada local onde exista um diretório municipal do PT que organize um ponto de coletas no dia 10 de fevereiro. A expectativa é, nesse dia 10, dar um upgrade na nossa campanha”, explicou a vice-presidente nacional do partido, Gleide Andrade.

A expectativa do partido é que cidades com mais de 200 mil habitantes montem mais de um ponto de coleta de assinaturas. São necessárias mais de 1,5 milhão de assinaturas, de todos os estados brasileiros, para que seja apresentado um projeto de iniciativa popular sobre o tema ao Congresso Nacional.

A data limite para cumprimento das metas de assinaturas e envio ao diretório de São Paulo é dia 30 de junho deste ano. O prazo foi estipulado em reunião do Diretório Nacional para que seja possível apresentar o projeto ao congresso ainda no primeiro semestre de 2016.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Com o golpe, pauta anti-trabalhador pode avançar no Congresso

Thumb lutaa Publicada em 18/05/2016, 11:17

A realidade cotidiana do trabalhador brasileiro corre o risco de passar por profundos retrocessos. Basta a aprovação de um conjunto de pelo menos sete Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que aguardam votação no Congresso Nacional. Um caminho que pode se tornar mais fácil com o golpe e a chegada do presidente golpista Michel Temer ao poder.

Já apontada por movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e estudiosos das leis e relações de trabalho brasileiras como “a pauta anti-trabalhador”, o conjunto de PLs e PECs representará um verdadeiro abalo nos mecanismos de proteção da parte mais fraca da relação empregador-empregado. Com esse pacote, não é difícil imaginar um trabalhador com 14 anos, uma jornada acima de 14 horas diárias, com refeições e pausas de 20 minutos, salário reduzido em consequência da queda nas vendas dos produtos da empresa em que trabalha e um acordo coletivo mal-negociado, que se coloca acima da legislação trabalhista e diminui ainda mais os pequenos ganhos que têm em péssimas condições de trabalho.

Da autorização para contratação de mão-de-obra a partir dos 14 anos até a terceirização, passando por submeter a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos acordos coletivos e até pela alteração do direito de greve, a pauta está em gestação no Congresso e atinge em cheio os pilares de conquistas históricas dos trabalhadores no país.

Talvez a que mais provoque indignação seja a PEC 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PR-PR), que abre a possibilidade para o ingresso no mercado de trabalho de jovens a partir dos 14 anos de idade. A ideia é especialmente inapropriada porque, embora o Brasil tenha adotado políticas públicas que levaram à redução do índice de trabalho infantil em 12 anos, em 2013, registrou mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil. O que se esperava, portanto, eram projetos que ajudassem a superar essa situação, e não a legalização do trabalho infantil, como quer o deputado Sperafico.

Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) realizou exercício retórico peculiar ao apresentar o PL 3842/2012. Em sua proposição, o deputado usa os relatórios do órgão das Nações Unidas para o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revelam que as leis brasileiras não são caracterizadas nos processos judiciais que envolvem acusação de trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Trabalho Infantil

Mas, ao contrário do que se poderia esperar, Mendes não atua para proteger os trabalhadores com dificuldades de comprovar a submissão ao trabalho escravo: o deputado propõe excluir da legislação “os elementos de indeterminação” do crime, ou seja, “as referências puras e simples à jornada exaustiva e às condições degradantes de trabalho, dissociadas da restrição à liberdade de ir e vir”. Na prática, se aprovado, o texto vai criar ainda mais obstáculos ao problema da caracterização da exploração de trabalho escravo apontado pela OIT.


Início da pauta anti-trabalhador
Há pouco mais de um ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4330/2014, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a subcontratação de todo tipo de serviço, inclusive da atividade fim de uma empresa, a chamada Lei da Terceirização. Foi o início da escalada anti-trabalhador que se verifica no conjunto de projetos e propostas que tramitam no Congresso.

Na época, houve intensa disputa, com participação dos trabalhadores contra a ideia. Mas uma manobra regimental do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permitiu que o texto fosse votado e aprovado.

Em março deste ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) realizou levantamento em parceria com entidades da sociedade civil como que identificou 55 pautas que tramitam no Congresso Nacional e podem ameaçar o direito dos trabalhadores. Saiba quais são aqui.

Rasga trabalho

De fato, a associação dessas propostas vai configurar um retrocesso de décadas no avanços sociais em matéria de direito do trabalho. É o caso do Projeto de Lei do Senado 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que mexe no direito de greve. Ou do PL 4193/2012, do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que admite que as convenções e acordos coletivos possam se sobrepor às disposições presentes nas leis do trabalho. Isso significa colocar em pé de igualdade o dono da empresa e os seus funcionários na hora de negociar.

“A rigidez e a judicialização dos contratos de trabalho somados ao custo excessivo dos encargos trabalhistas tornaram a legislação do trabalho um fardo para o País”, escreve o deputado Irajá Abreu. “O descumprimento da CLT não pode ser atribuído única e exclusivamente à falta de boa vontade dos empregadores”, complementa.

O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) também deu sua contribuição para reforçar o lado dos empregadores, justamente o mais forte, ampliando as desigualdades nas relações de trabalho. O PL 5019/2009, de sua autoria, permite a redução da jornada de trabalho em momentos de crise (a queda de 20% nas vendas é o critério fixado), mas com consequente redução dos salários e sem exigência de diminuição salarial de gerentes e diretores das empresas “pelo fato de normalmente trabalharem dobrado para tirar a empresa da situação de dificuldade econômica”.

Conheça a pauta que pode pôr em risco o trabalhador brasileiro:

1. PEC 18/2011, Dilceu Sperafico (PR-PR)

Trabalho a partir dos 14 anos.

2. PL 3842/2012, Moreira Mendes (PSD-RO)

Reduz as hipóteses de caracterização do trabalho como análogo à escravidão.

3. PL 4330/2004, Sandro Mabel (PMDB-GO)

Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho.

4. PL 4193/2012, Irajá Abreu (PSD-TO)

Convenções e acordos coletivos se sobrepõem às disposições presentes nas leis do trabalho.

5. PL 5019/2009, Júlio Delgado (PSB-MG)

Permite redução da jornada de trabalho com diminuição salarial.

6. PL 948/2011, Laércio Oliveira (PR-SE)

Quitação de pendências trabalhistas fica restrita a parcelas e valores do recibo entregue ao empregado, conferindo eficácia liberatória geral ao instrumento de rescisão ou recibo de quitação.

7. PLS 710/2011, Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Altera o direito de greve, a partir do inciso VII do artigo 37 da Constituição.

 

 

Camilo Toscano, da Redação da Agência PT de Notícias


Senadora Regina Sousa: "quem pediu a portaria do trabalho escravo?”

Thumb regina2 Publicada em 07/12/2017, 11:53

A portaria do governo Temer que tentou modificar o conceito de trabalho escravo no País foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta quarta-feira (06). Chamado a explicar o texto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi bombardeado por parlamentares de oposição sobre os motivos da edição do texto, exatamente na semana em que o Congresso decidia sobre o pedido de afastamento do presidente Michel Temer.

A presidenta da CDH, senadora Regina Sousa, foi direta e precisa: “alguém ou algum segmento exigiu essa portaria?”, questionou. Ela demonstrou sua estranheza com a atitude do governo e disse que o texto é nada mais nada menos que uma permissão para a prática do trabalho escravo no Brasil. Associada às novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista, a situação do trabalhador do campo se torna, segundo ela, insuportável, já que até os famosos gatos (agenciadores de mão de obra) serão legalizados.

Usando uma declaração do próprio ministro – de que a portaria não desconstrói a Lei – a senadora foi além: “então, para que serve a portaria?”,  questionou. Ela sugeriu a revogação imediata do texto, por inutilidade, já que o Brasil já tem uma legislação sobre o tema. “Se ela foi tão contestada pelo próprio governo, eu acho que o mais correto, o mais humano, seria revogar essa portaria”, disparou. Para a parlamentar, a portaria só é necessária para quem pretende intensificar o trabalho escravo no Brasil.

Ela lembrou que a edição do texto foi recebida com estranheza e indignação por entidades ligadas aos direitos humanos e até mesmo por integrantes do governo. Isso, antes de ter seus efeitos suspensos por liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Vale lembrar que já existe no Código Penal a previsão de que é crime submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, por meio de trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restringindo sua locomoção alegando dívidas contraídas.

A Portaria 1.129/2017 torna a fiscalização praticamente impossível, já que exige, por exemplo, o aviso prévio de que haverá uma “batida”. O texto também exige a presença de um policial e elaboração de um boletim de ocorrência, fotos e cópias de documentos que comprovem a violação e a existência de segurança armada.

“Isso aqui [a portaria] é quase uma permissão para a existência do trabalho escravo no Brasil. Se proibido já existe, imagine assim” ,criticou a Regina Sousa.

 

Fonte: reginasousa.com


Lula chega ao Piauí na sexta-feira (1º)

Thumb 36736925286 f1814f2f5a o Publicada em 31/08/2017, 15:48

Com a caravana Lula Pelo Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Piauí na próxima sexta-feira, 1º de setembro, e fica até a segunda, dia 4. Ele vai visitar as cidades de Marcolândia, Picos, Altos e Teresina.

A caravana é uma plataforma para articular, junto com a sociedade, uma estratégia de desenvolvimento e inclusão social para o Brasil. Lula vai visitar o Parque Eólico, em Marcolândia, e conhecer projetos produtivos em Picos. Na capital e em Altos, ele participa de atos públicos sobre moradia e juventude.

Durante sua estada, estão programadas, ainda, homenagens como títulos de cidadania pelas câmaras municipais de Picos e Altos, e de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.

Lula já passou pela Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Está agora no Ceará, de onde virá para o Piauí. Daqui seguirá para o Maranhão, onde encerrará a Caravana Nordeste.

Dia 01 de setembro de 2017 (sexta-feira)

 

MARCOLÂNDIA

9h – Chegada à  Marcolândia

10h – Ato – “Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer” (Energias Eólica e Solar)

Local: Área do Complexo Eólico Chapada do Piauí II e III

 

Dia 02 de setembro de 2017 (sábado)

PICOS

8h30 – Visita a Casa Apis

• Visita Feira de Potencialidades

9h – Ato – “Mais Empreendedorismo para Mais Emprego” (Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda)

Local: Área da Casa Apis

TERESINA

17h – Chegada de Lula em Teresina pela Praça Central do Esplanada (próximo à Vila Irmã Dulce)

19h – Jantar de Adesão; novas filiações ao Partido dos Trabalhadores

Local: Clube da APCEF

Dia 03 de setembro de 2017 (domingo)

ALTOS

8h45 – Chegada em Altos

9h15 – Ato – “Mais Habitação, Mais Cidadania” (Moradia); entrega de título de cidadão Altoense ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Local: Ginásio Coberto Guilherme Melo

TERESINA

10h00 – Ato – “O Brasil Não Abre Mão do Seu Futuro” 

Local: Teresina Hall

TIMON-MA

16h00 – Ato Público; entrega de entrega de título de cidadão Timonense ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Dia 04 de setembro de 2017 (segunda-feira)

TERESINA

9h – Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí

Local: UFPI


PT lança site para convencer deputados a votar contra o golpe

Publicada em 04/04/2016, 16:47

PT lança site para convencer deputados a votar contra o golpe

Os brasileiros ganharam uma nova ferramenta para defender a democracia e intensificar a luta contra o golpe. O site #NãoVaiTerGolpe foi desenvolvido para ajudar a convencer os deputados a votarem pela democracia, contra o golpe disfarçado de impeachment: www.naovaitergolpe.org.br.
O portal facilita o contato entre cidadãos, deputados e senadores. Pelo site é possível enviar mensagens de maneira rápida e eficiente aos parlamentares, escolhendo por nome, partido ou estado. A grande facilidade desta ferramenta é permitir enviar a mesma mensagem a diversos parlamentares de uma só vez – mas cada um receberá um e-mail individual. É possível, também, enviar uma mensagem personalizada através da busca por nome do parlamentar, por partido político e ainda pelos que compõem a Comissão de Impeachment.
O cidadão ainda poderá fazer a seleção pelos estados e/ou Distrito Federal. O site fornece ainda os links diretos para todas as  redes sociais do parlamentar, e aí é fundamental que cada um use seus argumentos para postar no Facebook, Twitter e Instagram do deputado. O site ainda traz sugestões de argumentos, notícias e vídeos, além de peças ara uso nas redes. Acesse, use, compartilhe: www.naovaitergolpe.org.br

Agência PT 


Resolução do PT chama mobilização social para deter o golpe contra a democracia

Thumb lutas Publicada em 20/04/2016, 16:11

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo, nesta terça-feira (19/4), aprovou uma nova Resolução Política em que avalia a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff como golpe contra a Constituição. 

Além disso, o documento reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação. 

“O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição”. 

Leia a Resolução: 

“Reunido no dia 19 de abril de 2016, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política: 

A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo. Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis. 
As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção — trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal –, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha — réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina — a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados. 

O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação. 

Subjugada por pressões e traições patrocinadas por grupos políticos e empresariais dispostos a recuperar o comando do Estado a qualquer custo, a maioria parlamentar tenta surrupiar o mandato popular da companheira Dilma Rousseff para entregá-lo a um receptador sem voto. Uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, que não cometeu qualquer crime e contra a qual não pesa nenhuma acusação de corrupção. O Partido dos Trabalhadores manifesta irrestrita solidariedade à companheira Dilma Rousseff, contra as mais diferentes formas de violência que vem sofrendo. 

O Partido dos Trabalhadores saúda todos e todas parlamentares e governadores que se mantiveram firmes contra a farsa e o arbítrio. Cumprimenta também o presidente, dirigentes e os/as parlamentares do PDT por sua postura digna e combativa. E expressa seu reconhecimento aos/as deputados/as que tiveram a valentia de afrontar o pacto de seus próprios partidos diante da conspiração comandada pelo vice traidor Michel Temer e seus sequazes. 

Apesar de minoritária na Câmara, a resistência antigolpista cresceu formidavelmente nas últimas semanas, retirando o governo da situação de defensiva e cerco em que antes se encontrava. E a resistência ampliou-se qualitativamente, com a firme participação de jovens, intelectuais, juristas, artistas e dos mais diversos setores da sociedade e dos movimentos populares. 
O Partido dos Trabalhadores congratula-se com os homens e mulheres que participam da campanha democrática, muitos dos quais com críticas à administração federal, destacando o papel organizador e unitário da Frente Brasil Popular, aliada à Frente Povo sem Medo, que participam da luta democrática e que avaliam novas formas de luta popular. 

Também reconhecemos a vitalidade dos movimentos sociais, a abnegação e a combatividade de nosso aliado histórico, o Partido Comunista do Brasil. 

Prestamos igualmente nosso respeito, entre outras agremiações, ao Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e ao Partido da Causa Operária (PCO), que têm sido oposição aos governos liderados pelo PT, mas ocupam lugar de vanguarda na defesa da democracia. 

Fazendo autocrítica na prática, o Partido dos Trabalhadores tem reaprendido, nesta jornada, antiga lição que remete à fundação de nosso partido: o principal instrumento político da esquerda é a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado. 

Perdemos apenas a primeira batalha de um processo que somente estará finalizado quando as forças populares e democráticas tiverem derrotado o golpismo. Conclamamos, assim, à continuidade imediata das manifestações e protestos contra o impeachment, sob coordenação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, dessa feita com o objetivo de pressionar o Senado a bloquear o julgamento fraudulento autorizado pela Câmara dos Deputados. 

Um evento simbólico e incentivador nessa direção pode ser a realização de jornadas de luta em todo o País, culminando com um 1º. de Maio unitário de repúdio ao golpe, defesa da democracia e de bandeiras da classe trabalhadora. 

O Partido dos Trabalhadores recomenda à presidenta Dilma Rousseff que proceda imediatamente à reorganização de seu ministério, integrando-o com personalidades de relevo e representantes de agrupamentos claramente comprometidos com a luta antigolpista, além de incorporar novos representantes da resistência democrática. 
Também indicamos que o governo reconstituído deve dar efetividade aos projetos do Minha Casa Minha Vida, das iniciativas a favor da reforma agrária, bem como de medidas destinadas à recuperação do crescimento econômico, do emprego e da renda dos trabalhadores. 

O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição. 

Se a oposição de direita insistir na rota golpista, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito frente a um governo ilegítimo e ilegal. 

São Paulo, 19 de abril de 2016. 
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores" 

Agência PT de Notícia


Moradia é tema da caravana Lula Pelo Brasil em Altos

Thumb d1f19268 f303 4a3d b0eb e7f200e62cd0 Publicada em 04/09/2017, 14:49

Trinta e cinco anos atrás, Lula esteve em Altos. Retornou na manhã deste domingo (3), com a caravana Lula Pelo Brasil para um ato em defesa das políticas públicas voltadas para a moradia popular, no ginásio Guilherme Melo. O ex-presidente falou sobre os investimentos feito pelo governo dele e de Dilma Rousseff, no Minha Casa Minha Vida e criticou os cortes feitos no governo Temer. 
Lula falou sobre o tema para um ginásio lotado de moradores de Altos e municípios vizinhos, a prefeita Patrícia Leal (PT), vereadores, militantes históricos do Partido dos Trabalhadores e representantes de movimentos sociais, o presidente do PT do Piauí, deputado Assis Carvalho, a senadora Regina Sousa, o deputado Francisco Limma e o governador Wellington Dias, entre outras autoridades.
O ex-presidente se emocionou ao lembrar de um episódio que viveu na visita que fez a Altos, em 1982. “Tenho uma lembrança muito triste deste dia. Era por volta de meio-dia, sol quente, muito calor. Tinha um cidadão com uma maquininha descascando laranja. E eu mandei comprar meia dúzia. Depois de chupar as laranjas, joguei fora os bagaços. Foi quando vi crianças pegando estes bagaços para comer. Esta foi uma imagem que carreguei por muito tempo.” Ele disse que por causa de situações como essa é que decidiu trabalhar, como presidente, no combate à fome e à miséria.
Lula foi encontrou-se com militantes históricos do PT, como Valdmar Firmino. Foi homenageado por movimentos populares e pela Câmara de Vereadores com o título de Cidadão Altoense. E abonou a ficha de filiação de Warton Lacerda, dirigente esportivo do time de Altos e secretário municipal de Administração.
Agenda
De Altos, a caravana voltou a Teresina para o ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro". À tarde, segue para Timon, no Maranhão, cidade vizinha da capital Teresina, onde participa de mais um evento da caravana e recebe o titulo de Cidadão Timonenese, no Centro de Convenções municipal.
Na segunda-feira, a agenda começa às 9 horas da manhã, no Cine Teatro da UFPI, para entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.
Após isso, Lula segue para o Maranhão, onde fica até o dia 6. Nesta data, será encerrada a caravana Nordeste, que começou pela Bahia no dia 17 de agosto.


Nota do Instituto Lula

Thumb lula e o povo Publicada em 08/03/2016, 16:12

NOTA DO INSTITUTO LULA
Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade
São Paulo, 4 de março de 2016
A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.
1) Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?
2) Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.
4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.
5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.
6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.
7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.
O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.
A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.
É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.


A luta começou

Thumb principal Publicada em 22/03/2016, 12:05

Militantes e populares foram às ruas em Teresina na tarde dessa sexta-feira, 18. O ponto de encontro foi a Praça Pedro II mas em seguida eles tomaram as ruas e percorreram parte da avenida Frei Serafim numa manifestação pacífica contra o golpe e em defesa da democracia brasileira.

A Polícia Militar do Piauí contabilizou mais de cinco mil manifestantes enquanto a Frente Piauí Popular estima que cerca de 20 mil estiveram presentes. O governador Wellington Dias (PT) participou do ato na praça e caminhou até o Palácio de Karnak. Ele destacou que é preciso combater o ódio e intolerância. "Eu que já vivi o golpe, sei que são dias de incerteza", destaca.

A senadora Regina Sousa também se pronunciou e disse que a queda da liminar já era esperada. "O PT espera sensatez da Justiça. Todas as ações são para atingir Lula, principalmente de pessoas que não gostam dele. A liminar foi uma injustiça", declarou. O presidente do PCdoB no Piauí, ex-deputado Osmar Junior, também participou e declarou que os ativistas estão pegando a bandeira da corrupção para afrontar o PT, a esquerda e o governo Dilma.

Chamou a atenção do público uma fantasia de jararaca, em referência à frase dita pelo ex-presidente Lula após ser ouvido pela PF: "Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve". 

 

 

 

Fonte: CidacdeVerde.com

Fonte: CidadeVerde.Com

 

 

 

 


Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a Operação Custo Brasil

Thumb 32 anos   estrela   vermelha1 Publicada em 23/06/2016, 15:38

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota, nesta quinta-feira (23), em que condena a “desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo”.

“A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência”, diz o texto.

Leia a nota, na íntegra:

“Nota Oficial do PT

O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo.

Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT.

A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência.

O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.


São Paulo, 23 de junho de 2016.

Comissão Executiva Nacional do PT”


Sessão Solene comemora 35 anos de PT

Thumb regina redes Publicada em 23/02/2015, 15:47

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (23) Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Partido dos trabalhadores. A proposição foi do Deputado Estadual Fábio Novo (PT) e contou com a presença de militantes e dirigentes partidários, deputados estaduais, os senadores Regina Sousa (PT) e Elmano Ferrér (PTB) e do governador Wellington Dias e a Vice-Governadora Margarete Coelho (PP).

Em seu discurso o,  Governador Wellington Dias defendeu a Reforma Política como forma de manutenção da democracia. Para Wellington a política é cada vez mais rejeitada pela sociedade.  "Há um movimento anti-PT, isso é natural. É o partido da presidência. Já houve anti-PFL, anti-PMDB. Mas existe um movimento anti-político, anti-partidário. A reforma é uma luta do PT que tem se engajado com as organizações sociais em torno desta pauta", declarou. 

Eleito o vereador mais votado do PT nas últimas eleições municipais de Teresina, o vereador Edilberto Dudu ressaltou as conquistas do Partido. "Nós sempre lutamos para melhorar a vida do mais pobre. O PT nasceu nessa luta, nos movimentos sociais e quando chegou ao governo realizou a maior transformação social deste país. Temos muito à comemorar e o povo brasileiro comemora conosco cada conquista", defendeu o parlamentar.

Confira as principais fotos da solenidade em: http://goo.gl/Zm2OPQ

 


PT reúne prefeitos eleitos e reeleitos

Thumb 122q Publicada em 14/10/2016, 16:29

Prefeitos eleitos e reeleitos pelo Partido dos Trabalhadores se reuniram no último dia 13 em Teresina. Em pauta recomendações e orientações sobre gestão. Em 2017 a sigla vai comandar 38 municípios. Atualmente são 22 administrados por petistas. Os governantes e futuros governantes também se reuniram com o governador Wellington Dias no Palácio de Karnak.

O governador Wellington Dias repassou algumas orientações aos gestores e futuros gestores. Uma delas é o planejamento. Ele disse que tudo o que for fazer no município precisa planejar para evitar problemas futuros. Outra recomendação é que todos visitem as comunidades para saber o que a população precisa de mais urgente.

Os prefeitos pediram ao governador apoio às suas gestões e agradeceram o apoio recebido na eleição 2016. Os de Castelo, José Magno, e de Marcolândia, Chico Pitu pediram ajuda para resolver problemas no abastecimento de água, pois há anos a população sofre com a falta de água.

A presidente do PT estadual, senadora Regina Sousa explicou que a reunião também foi para que os gestores se conheçam e troquem experiências administrativas. E distribuiu aos prefeitos eleitos e reeleitos mensagem com sugestões e recomendações de gestão. “ Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e econômica chega a ser um prova de fogo.”

Na reunião, foi discutido ainda um nome para disputar a presidência da Associação Piauiense de Municípios (APPM). No partido quatro prefeitos colocaram o nomes à disposição: Patrícia Leal (Altos), Gil Carlos ( São João do Piauí), Hélio Rodrigues ( Hugo Napoleão) e Osmar Vieira ( Cocal dos Alves). A presidente do PT disse que o partido não vai interferir na escolha do nome, apenas espera consenso na disputa pela presidência da entidade.

 

 

 


Regina participa da Marcha contra o Golpe em Brasília

Thumb marchabsb2 Publicada em 18/04/2016, 12:32

Na manhã desse domingo, 17, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, participou da Marcha Contra o Golpe na Esplanda dos Ministérios, em Brasília, acompanhada dos senadores que integram a bancada do PT no Senado.

Durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados, a Esplanada, que recebeu manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, ficou dividida em duas partes por um muro de concreto improvisado. Desde a última sexta-feira, 15, ativistas fazem ato por "mais pontes e menos muros" em Brasília.

De bicicleta, em caravanas, sozinhas, fantasiadas, pessoas vindas de todos os cantos do Brasil invadiram a Esplanada para acompanhar de perto a votação. Quatro telões foram montados para acompanhar a votação. O evento contou ainda com dois carros de som e shows de música (artistas ainda não confirmados).

Movimentos associados à Frente Brasil Popular realizaram ainda eventos durante todo o final de semana em um acampamento montado no Ginásio Nilson Nelson, ao lado do estádio Mané Garrincha.

 

 


Lula lidera em todos os cenários para 2018, diz Datafolha

Thumb 170a Publicada em 13/12/2016, 17:41

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as intenções de voto no primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. A pesquisa foi feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda (12) pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

Lula cresceu 3 pontos nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior, de julho. De acordo com a pesquisa, Lula receberia 25% dos votos, no cenário em que Aécio Neves aparece como candidato do PSDB.

O segundo colocado, Marina Silva (Rede) caiu em relação à pesquisa anterior e conta com apenas 15% da preferência do eleitorado; Aécio Neves (PSDB), terceiro colocado, tem apenas 11% das intenções de voto. Ou seja, a intenção de voto de Lula é praticamente igual à soma do segundo e terceiro colocado. Em pesquisa realizada em julho, o petista tinha 22%, ante 17% da ex-senadora da Rede e 14% de Aécio.

A lista segue com Jair Bolsonaro (PSC), Ciro Gomes (PDT), Michel Temer (PMDB), Luciana Genro (Psol), Ronaldo Caiado (DEM) e Eduardo Jorge (PV).

Lula também lidera caso o candidato do PSDB seja o ministro golpista das Relações Exteriores, José Serra, ou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

De forma geral, Lula ganhou pontos em todos os segmentos da população.

Queda na rejeição
A rejeição a Lula caiu 13 pontos percentuais em relação a pesquisa feita em março de 2016. O número de eleitores que não votaria no ex-presidente foi de de 57% a 44% em dezembro, mesmo após meses de perseguição midiática e judicial.

A pesquisa também mostra que o presidente golpista Michel Temer é o mais rejeitado pelo eleitorado, subindo 16 pontos em relação à enquete anterior: 45% dos eleitores não votariam nele de forma alguma, contra 29% em julho.

A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 de dezembro.

Da Redação da Agência PT, com informações da “Folha“


PT esclarece sobre uso do Fundo Partidário

Thumb notaoficial esclarecimento 780x440 Publicada em 20/10/2016, 17:32

O Partido dos Trabalhadores sempre utilizou, de forma legal e devidamente apresentada à Justiça Eleitoral, recursos do Fundo Partidário.

Desta forma, o partido esclarece, em relação às matérias veiculadas, que todos os serviços listados foram efetivamente prestados pelos fornecedores citados.

“Esse fato pode ser facilmente comprovado, tanto nesses casos, como em qualquer outro prestado ao partido”, diz a nota do PT.Além disso, o partido relembra que a Pepper era responsável pelos veículos de internet do PT, como o site e as redes sociais. E a Polis foi a agência de propaganda responsável pelo programa partidário de TV do segundo semestre de 2015, além das inserções comerciais daquele período, como já foi amplamente divulgado na imprensa pelo próprio PT nos últimos anos.

É importante lembrar que tais contratos não demandam licitações.

Assim, o PT esclarece que tanto os contratos com fornecedores quanto a cobertura de despesas de viagens a serviço do partido são absolutamente regulares.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Frente Brasil Popular propõe ato em todas as capitais no dia 18 de março

Thumb fbp Publicada em 08/03/2016, 17:50

Nota Pública
As entidades que compõem a Frente Brasil Popular, reunidas em São Paulo em 4 de março, vêm a público manifestar seu repúdio à operação político-midiática da "condução coercitiva" do ex-presidente Lula por agentes da “Operação Lava-jato” ocorrida no dia de hoje. Este ataque a Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país.
Por isso afirmamos que esse ataque a Lula é um ataque a todos e todas nós. Além de repudiar essa ação feita, sob medida, para tentar desmoralizar a liderança popular que é Lula, ação que configura um “Estado de exceção”, que desrespeita garantias legais individuais e coletivas, queremos convocar os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude, todos e todas que defendem a democracia a somarem forças numa jornada nacional de lutas que iniciamos hoje com manifestações nos quatro cantos do país.
Jornada de lutas que vai se desdobrar no 8 de Março – Dia Internacional de luta da mulher trabalhadora – que será reforçado com a defesa da democracia, contra o golpe e a defesa do companheiro Lula. Em 18 de março propomos a realização de atos de massa em todas as capitais e cidades de grande porte do país, com os eixos acima. Por fim, mantemos a proposta de Dia Nacional de Luta no 31 de março, conforme nossa convocatória.
Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia e contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.
São Paulo, 4 de março de 2016


ALERTA: continua a luta, diz senadora Regina

Thumb video regina Publicada em 25/04/2016, 10:10

Em vídeo compartilhado em suas mídias sociais, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, alertou a militância brasileira e em especial a piauiense para a continuação da luta contra o golpe político.

"Militantes do PT do Brasil e do meu Piauí, principalmente, alerta. Continua a luta, não pode dispersar, e a gente tem que continuar dizendo não vai ter golpe, dizendo que o governo Temer não é legitimo para assumir o lugar de uma pessoa que teve 54 milhões de votos, e principalmente porque não tem nenhum crime contra ela", disse Regina Sousa.  

 

VEJA O VÍDEO


Nota da bancada do PT no Senado acerca da decisão da PGR

Thumb bancada pt com lula Publicada em 04/05/2016, 17:49

A bancada do PT no Senado reitera seu apoio irrestrito ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e expressa seu mais veemente repúdio à nova ação seletiva contra ele dirigida e a vários de seus companheiros e membros do governo pelo Ministério Público Federal.

Baseada apenas em hipóteses, induções e suposições de ações anteriores do mesmo Ministério Público que já foi objeto de censura no Supremo Tribunal Federal, a peça apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, não tem outra intenção senão a de disputar protagonismo nesse momento delicado de crise política no Brasil.

É de se estranhar que a mesma delação utilizada para intimidar o ex-presidente Lula não tenha sido utilizada contra o vice-presidente da República, Michel Temer, citado inúmeras vezes pelo mesmo delator.

Não há uma única prova no pedido de investigação apresentado – antes, baseia-se unicamente na palavra de um criminoso confesso, que se valeu da chegada do PT à Presidência da República, para continuar a participar do esquema de corrupção da Petrobras montado ainda durante a década de 90, durante os governos de Fernando Henrique Cardoso.

Como já foi dito e repetido dezenas de vezes, o ex-presidente Lula não participou nem direta nem indiretamente de qualquer dos fatos investigados na Operação Lava Jato, mesmo depois da devassa a que foi submetida sua vida e a de vários de seus familiares e amigos.

As atividades, palestras, viagens, assim como contas bancarias do ex-presidente foram fartamente investigadas, não tendo sido encontrada uma única prova, um único documento, uma única citação nas listas de depósitos no exterior de implicados pela Lava-Jato. Nada, absolutamente nada, foi encontrado de ilegal ou irregular pela Polícia Federal ou pela Receita Federal.

O ex-presidente, como sempre enfatizou, sempre colaborou para o esclarecimento da verdade, inclusive prestando esclarecimentos à própria Procuradoria-Geral da República.

Lula não deve e não teme investigações. Essa é a verdade que as senadoras e senadores do PT corroboram.


Presidenta Dilma diz que não vai renunciar

Thumb dilma the Publicada em 16/07/2016, 09:31

Em ato realizado na praça Pedro II, em Teresina, na sexta - feira, 15, a presidenta eleita Dilma Rousseff afirmou que não vai renunciar. E que é vítima de um golpe, pois não cometeu crime. O ato organizado pela Frente Brasil Popular reuniu milhares de pessoas da capital e interior.
A presidenta disse que é preciso fortalecer a democracia ."Essa manifestação me dá força e luz . Força porque tenho que lutar." E informou que logo que voltar vai pacificar o país. Lamentou voltar ao Piauí não para entregar obras mas para lutar pela democracia e direitos sociais. E prometeu voltar para inaugurar obras como as do programa Minha Casa Minha Vida.
A senadora Regina Sousa disse que os coxinhas se transformaram em trouxinhas e estão escondidinhos. E fez duras críticas ao presidente interino que está tirando direitos dos trabalhadores. A parlamentar convocou a todos para ir a Brasília pressionar os senadores no dia da votação do impeachment, previsto para agosto. "No dia da votação vamos abalar Brasília para constranger o povo que derrubou a presidenta Dilma que é honesta.Quem tem que sair é o governo Temer, pois é um governo biônico e golpista. "
O governador Wellington Dias criticou o governo federal ao afirmar que estão criando o muro da vergonha onde os ricos querem tirar dinheiro dos que mais precisam. o governador afirmou que Dilma será sempre a presidenta para o Piauí, pois em cada município há a presença do governo Dilma.

A presidenta foi recepcionada no aeroporto pelo governador Wellington Dias e pelos senadores Regina Sousa e Elmano Férrer. Ela recebeu o título de cidadania teresinense e a medalha do mérito do Jenipapo.A primeira honraria foi proposta pelo vereador petista Gilberto Paixão e a segunda pelo prefeito de Campo Maior, Paulo Martins.


Presidente estadual do PT Piauí, deputado Assis Carvalho, e a senadora Regina Sousa são homenageados pelo TRT/PI

Thumb dsc 0042 1 Publicada em 11/12/2017, 11:10

O presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho e a senadora Regina Sousa (PT) foram agraciados, na última quinta, 07, com a comenda do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grã-Cruz, durante solenidade de comemoração dos 25 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho, 22ª Região, no estado do Piauí. O secretário de Desenvolvimento Rural, deputado estadual Francisco Limma (PT), prestigiou os homenageados.

Regina Sousa, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal, tem se destacado na defesa das chamadas minorias. A parlamentar petista votou contra a Reforma Trabalhista por acreditar que a mesma retira direitos dos trabalhadores, assim como o presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, que dos 10 deputados federais piauienses foi o único a votar contra a nova lei trabalhista.

 

Fonte: Geísa Chaves