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TRT/PI realizará Ato Público em defesa dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais

Thumb campanha trt Publicada em 22/06/2016, 16:17

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) vai realizar um Ato Público em defesa da Justiça do Trabalho, dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais e econômicas, nesta sexta-feira (24), às 9 horas, no auditório do Tribunal Pleno. O TRT/PI está convidando magistrados, trabalhadores, entidades sindicais, advogados, procuradores e a população em geral para participar da mobilização.

O Ato Público, que também está sendo realizado em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, é uma forma de chamar atenção para os graves problemas ocasionados pelo corte determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, que atingiu sobremaneira o funcionamento da máquina administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, prejudicando a sociedade como um todo.
Para o desembargador Francisco Meton Marques de Lima, que está coordenando o movimento no Piauí, o Brasil está vivendo um momento em que certos setores da sociedade, da economia e da política, estão aproveitando para formular um discurso pela redução dos direitos sociais, atingindo todos os brasileiros.
“Está sendo construído um discurso como se os direitos sociais fossem um peso para o Brasil. Todos sabem que não é. São os direitos sociais que desenvolvem o Brasil. E a árvore dos direitos sociais tem como tronco o direito do trabalho. Ao atingir a Justiça do Trabalho estão atingindo na verdade todos as conquistas sociais dos brasileiros”, frisa.
Para o magistrado, é importante que toda a sociedade entenda o que está ocorrendo e se posicione firmemente em defesa da manutenção dos direitos sociais adquiridos. “Toda luta é uma luta de classes. Se nós não nos posicionarmos e defendermos os direitos sociais, vamos perder essa luta. O outro lado já se posicionou”, alerta Francisco Meton Marques de Lima.
Mesmo adotando uma série de medidas de contenção de despesas, como readequação de horário de atendimento, redução de contratos de serviços terceirizados e cancelamento de projetos de obras, entre outros, muitos tribunais já consideram a possibilidade de parar as atividades no segundo semestre de 2016, por não terem condições de pagar as contas geradas para prestar os serviços à população.
Os cortes superam R$ 880 milhões, sendo que para os Regionais Trabalhistas, atingem em média 30% do orçamento de custeio e 90% dos investimentos. O corte, brusco e sem critério objetivo, está causando a precarização dos serviços prestados à população e sucateamento das instalações, impactando de maneira dramática o funcionamento da máquina administrativa.
Há uma grande preocupação com o andamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em todo o Brasil, ferramenta virtual já em operação em todas as unidades do TRT/PI e  em 98% da Justiça do Trabalho, que reduz os custos e o tempo de tramitação processual. O corte na área de Tecnologia da Informação supera 80%, podendo gerar colapso em todo o sistema e um retrocesso, com a retomada para os autos físicos e manuais.

Ciente da iminência do retrocesso a que está sujeita a Justiça Trabalhista por conta desses cortes orçamentários, e todos os reflexos sociais que isso implicará, a OAB/PI está apoiando o Ato Público e está convocando advogados de todas as subseções do Piauí a participarem do movimento.

O ato público proposto pelo TRT/PI conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 22ª Região (Amatra XXII), Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB/PI), Associação dos Advogados Trabalhistas do Piauí, Ministério Público do Trabalho (MPT22), sindicatos e associações, dentre outros.


Água e luz: restrição ao consumo preocupa o País

Thumb sinara meireles Publicada em 30/01/2015, 09:24

O abastecimento de água potável nos próximos meses às populações das três maiores regiões metropolitanas do país começa a ser tratado como crítico. Haverá adoção de medidas restritivas de consumo, admitem autoridades estaduais e federais.

Só na região metropolitana de São Paulo, são 20 milhões de habitantes; outros 16,5 milhões estão na bacia do Paraíba do Sul, no Rio; enquanto, em Minas, o risco alcança cerca de 5 milhões de pessoas no entorno de Belo Horizonte.

Portanto, um total de mais de 40 milhões de pessoas correm risco de passar por medidas de racionalização e racionamento de água em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – esta ingressa no clube das regiões com risco iminente de desabastecimento somente nesta última semana.

O governo tucano de Minas, vencido nas eleições passadas após 12 anos no poder, teria sonegado propositalmente informações sobre a crise hídrica no estado à população, agora explícita e com contornos dramáticos

Ao mesmo tempo, o fornecimento de energia passou a ser considerado também sob risco de intervenções pelo governo federal. Nos dois casos, a alegação das autoridades é que faltam chuvas para encher os reservatórios.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga condicionou, em declarações à imprensa no final dessa quinta-feira (22), a oferta de luz elétrica ao mínimo de 10% de água nos reservatórios das usinas geradoras.

Hoje os estoques das represas nas regiões Sudeste/Centro-oeste estão em 17,4%, segundo o operador Nacional do Sistema (ONS) elétrico, enquanto o Nordeste está com 17,18%, e, o Norte, com 35,2%. O Sul, com 67,17%, não tem problemas.

A estabilidade do fornecimento depende agora de quanto tempo esses 7 pontos porcentuais vão demorar para baixar do nível “prudencial” indicado pelo ministro. A esperança geral é que chova em padrões habituais para a época do ano.

Segundo Braga, a questão hidrelétrica e o abastecimento de água já preocupam o governo. Seu ministério, junto com o do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) criaram um comitê de acompanhamento do problema.

Colapso – Ao contrário da Sabesp, companhia que fornece água aos paulistas, a Copasa mineira nunca informou o nível dos reservatórios no estado, que aparecem agora como próximos de um colapso.

A presidente da estatal mineira, Sinara Meireles, na quinta-feira (22), anunciou, sem qualquer alerta oficial anterior das autoridades mineiras, a adoção de medidas duras de contenção do consumo.

Ela apelou ao usuário para reduzi-lo em 30%. Só isso poderá impedir adoção de rodízio, aplicação de multas e racionamento. Ela tem apenas três semanas no governo petista de Fernando Pimentel, responsável pela vitória que afastou o PSDB do poder em Minas.

Sinara disse que o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) deve reconhecer a gravidade da situação ainda nesta sexta-feira, de forma a dar ao governo estadual condições de editar medidas emergenciais, inclusive campanhas educativas.

Durante quase todo ano de 2014, a falta de chuvas e o agravamento das condições de abastecimento lançaram as atenções do país apenas para os riscos vividos pelas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

As condições de escassez de água em reservatórios como a Cantareira (SP) e os do rio Paraíba do Sul (RJ) tornaram-se públicas e presentes na rotina nacional. Minas Gerais corria ao largo de todas as manifestações de preocupação.

Mas os reservatórios que abastecem a Grande BH também correm risco iminente de secar. Os sistemas Rio Manso, Serra Azul e Vargem das Flores, do Sistema Paraopeba, operam com 30% da capacidade; há um ano, o índice era de 78%. Serra Azul tem o pior nível (5,73%).

Outra medida anunciada pela Copasa, e que também preocupa o governo paulista, é tentar reduzir o desperdício de 40% da água tratada que corre nas redes. Meirelles também prometeu publicar diariamente informações sobre o nível dos reservatórios da região metropolitana.

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias


Senado aprova iluminação de LED em Campo Maior

Thumb led campo maior Publicada em 12/12/2016, 15:50

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou relatório da senadora Regina Sousa, que trata da Parceria Público-Privada (PPP), na modalidades de conces-são administrativa para prestação de serviços de iluminação pública no município de Campo Maior, a 80 km de Teresina. A parceria prevê a substituição das 4.199 lâmpadas de vapor de sódio por de LED ( Diodo de Emissão de Luz)  e uma redução no consumo mensal de energia  65,8% .
 
Por ser um investimento superior a R$ 20 milhões, o projeto teve que ser avaliado pelo Senado Federal. O valor previsto na substituição das lâmpadas é de R$ 39 milhões e será oriundo da taxa de iluminação paga pelos usuários. O prefeito Paulo Martins informou que já foi autorizada a licitação para o serviço que só será realizado na próxima gestão municipal. 
 
O prefeito destacou que com as lâmpadas de LED, as ruas ficarão mais iluminadas e a população terá energia com mais qualidade, pois a mudança vai diminuir a sobrecarga de energia. A redução da potência passará de 583 KW para 199 kW, diminuindo o consu-mo mensal de 210 mil KW para quase 72 mil KW, uma redução de 65,8%. Esse percen-tual está dentro da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Eficiência Energética, que prevê a redução de 10% em 2030. 
 
As lâmpadas de LED por não emitirem raios ultravioletas, não atraem insetos, apresen-tam maior resistência de uso, possuem menor necessidade de manutenção e não poluem o meio ambiente por se enquadrar como lixo comum após seu descarte, ao contrário das lâmpadas de vapor de mercúrio. Além disso vai gerar uma economia ao município de R$ 278,6 milhões em 24 anos, tempo de vigência do contrato. 


Em 11 anos, salário de trabalhadores domésticos dobrou

Thumb 143602 1 Publicada em 30/01/2015, 08:58

A média salarial dos trabalhadores domésticos mais que dobrou em comparação com o ganho de outras categorias, nos últimos 11 anos. É o que mostra a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada na manhã desta quinta-feira (29). O ganho médio salarial da categoria foi de 69,9%, enquanto o rendimento dos demais trabalhadores cresceu 33,1%, no período.

Segundo o IBGE, a média salarial dos trabalhadores domésticos vem crescendo sistematicamente nos últimos anos. Assim como o observado com os trabalhadores da construção civil. O grupo formado principalmente por pedreiros teve aumento médio salarial de 58,7%. O que mostra uma maior alta nos menores salários.

A valorização salarial, ainda seguindo o instituto, ocorre devido ao contínuo crescimento do salário mínimo e valorização deste tipo de mão-de-obra no mercado de trabalho brasileiro.

Formalização – Em 2014, o número de domésticos trabalhando com carteira assinada também cresceu, chegando a 42,2% do total de empregados. O índice é 7% maior que o registrado em 2003, quando pouco mais de 35% eram formalizados.

A pesquisa observou também uma redução no número de empregados domésticos no País nos últimos anos, com a ida de profissionais para outras áreas, principalmente para o comércio.

O IBGE aponta uma redução gradual da oferta deste tipo de serviço, desde 2006, passando de 8,3% da população ocupada do país, para 6% em 2014, 1,38 milhão de profissionais.

Ao mesmo tempo, o nível de instrução da categoria é cada vez maior. O número de trabalhadores domésticos com oito anos ou mais de estudo passou de 20,5% em 2003 para 24,5% em 2014. E aqueles com 11 anos ou mais de estudo passou de 9,8% da categoria em 2003 para 24,0% no ano passado.


Fifa investe US$ 100 mi no futebol brasileiro

Thumb jerome valcke 1200 Publicada em 30/01/2015, 09:44

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou, na terça-feira (20), que investirá US$ 100 milhões para desenvolver o futebol brasileiro nos próximos anos. O montante equivale a aproximadamente R$ 260 milhões e faz parte do Fundo de Legado da Copa do Mundo de 2014.

De acordo com a federação, o recurso será investido nos 15 estados que não sediaram o mundial de futebol em 2014. A previsão da instituição é construir novos centros de treinamento e estádios. Além disso, iniciativas de saúde pública e programas sociais fazem parte do programa da Fifa.

Do montante, 60% será destinado a obras de infraestrutura, 15% para o futebol de base, 15% para o futebol feminino, 4% para projetos de saúde pública, 4% para projetos sociais e 2% para custos de administração e logística.

A capital do Pará, Belém, foi a primeira cidade contemplada com o projeto. A Fifa construiu um centro de treinamento no Centro Esportivo da Juventude, perto do Estádio Olímpico, com quatro campos de futebol. Os próximos estados a
serem beneficiados serão Rondônia e Tocantins.

“Todos os estádios construídos estão sendo regularmente utilizados e queria reforçar que estamos trabalhando arduamente para que o nosso compromisso no país não acabe. A Fifa tem o comprometimento de evoluir o futebol e é isso que queremos mostrar aqui”, explicou o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em coletiva de imprensa.

Para o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, o grande legado da Copa do Mundo de 2014 será resultado dos investimentos nas categorias de base e no futebol feminino.

A implantação dos projetos coordenados e financiados pela Fifa ficará sob responsabilidade da CPF. A entidade trabalhará com base em projetos aprovados e enviados pela entidade de futebol mundial.

Valcke afirmou que a Fifa fará auditorias para garantir que os recursos sejam realmente investidos em projetos para desenvolvimento do futebol brasileiro.

“Temos regras muito rígidas e um sistema de auditoria permanente, auditamos sempre o que é feito com o fundo para ter certeza que está de acordo com as regras”, garantiu o secretário-geral da entidade.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Ato unificado Fora Temer em Teresina

Thumb ato fora temer Publicada em 09/06/2016, 17:03

A Frente Brasil Popular realiza nessa sexta-feira, dia 10, ato unificado fora Temer e em defesa dos direitos sociais em várias cidades brasileiras. Em Teresina, o ato começa às 16h, na Praça Pedro II, no centro da capital, e tem o apoio de diversas entidades.

Caravanas de cidades piauienses vão participar da grande manifestação. “Vamos festejar a democracia e enxotar os golpistas e traidores,” comenta Marcelino Fonteles, da Frente Brasil Popular-Piauí . E acrescenta que é preciso acelerar a queda do governo golpista e usurpador de Michel Temer. E ainda evitar que o mesmo aprove algum projeto que retire os direitos sociais ou que venda alguma estatal ou o pré-sal. “ O quanto antes se livrar desse impostor, melhor para o povo.”

Nesta quinta-feira integrantes do Movimento dos Sem Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens e Movimento dos Pequenos Agricultores ocuparam a sede da Superinten-dência do INSS em Teresina. O protesto era contra a extinção do Ministério do Desen-volvimento Agrário. E da Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comu-nitários e do Movimento Nacional de Luta por Moradia ocuparam a Caixa Econômica Federal, em Teresina. 


Renda do trabalhador cresce mais de 33%

Thumb 29032010dinheiro016 Publicada em 30/01/2015, 09:21

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nesta quinta-feira (29), que a média anual da renda da população ocupada do País, descontada a inflação, cresceu 33,1%, entre 2003 e 2014. Com isso, passou de R$ 1.581,31 para R$ 2.104,16, o que representou acréscimo de R$ 522,85.

A população ocupada inclui os trabalhadores com Carteira de Trabalho assinada, os que gerenciam pequenos negócios, os que trabalhavam sem remuneração em ajuda a membros da família e os informais.

Em dezembro de 2014, o rendimento médio habitual dos ocupados era R$ 2.122.10. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME)

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil